| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3935 / 2025 |
| Date | 2025-07-24 |
| Ementa | ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA VIRGÍLIO REZENDE, NO MUNCÍPIO DE ALEGRE/ES. |
| native_id | 4127 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.935, DE 24 DE JULHO DE 2025 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA VIRGÍLIO REZENDE, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alegre aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de “ZILDA FERREIRA PIROVANI”, o muro de contenção situado na Rua Virgílio Rezende, no Município de Alegre/ES, próximo ao Ginásio de Esportes “Victor Emanuel Alcuri”. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 24 de julho de 2025 NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre