| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-02-17 |
| Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, EM VIRTUDI DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, SENHOR JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR. |
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DECRETA LUTo oFrcrAL NA cÂMaRA
MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL
DE aLEGRE/Es, SENHoR :osÉ eurlxenlte
GONçALVES AGUTLAR.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, s 10, da Lei Orgánica
do Município de Alegre,
RESOLVE:
Art. 10. Decretár luto oficial pelo período de três (03) dias na Câmara Municipal de
Alegre/ES, em sinal de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Ex-Prefeito Municipal de
Alegre/ES, Sr. lose Guilherme Gonçalves Aguilar.
Art. 20. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre/Es, 17 de fevereiro de 2025.
WILLIAN A LETE ESTETE
DECRETO LEGISLATIVO NO 006/2025
ff
Presidente