| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, SENHOR ANTÔNIO JOÃO ALVES. |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso – Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@alegre.es.leg.br DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, SENHOR ANTÔNIO JOÃO ALVES. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e na forma que lhe confere o art. 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Alegre, RESOLVE: Art. 1º. Decretar luto oficial pelo período de três (03) dias na Câmara Municipal de Alegre/ES, em sinal de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Ex-Vereador Municipal de Alegre/ES, Sr. Antônio João Alves. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Alegre/ES, 09 de dezembro de 2025. WILLIAN ANGELETE BESTETE Presidente