| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 1958 |
| Date | 1958-12-15 |
| Ementa | Eleva proventos do pessoal inativo e pensionista |
| native_id | 818 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 353, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1958. (Revogada pela Lei nº 3.405/2018) CRÉDITO ESPECIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE: Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam elevados os proventos do pessoal inativo e dos pensionistas do Município, para a seguinte classificação: (Cr$) Mensal Anual Arnolpho Correa Pinheiro 3.172,50 44.550,00 Jayme de Carvalho Soares 3.500,00. 42.000,00 Joaquim Machado Soares 3.350,00 40.200,00 Alberto Soares da Rocha 2.930,00 35.160,00 José Francisco de Moraes 2.802,50 33.630,00 Américo Charpinel 2.877,50 34.530,00 Lucindo Monteiro da Silva 3.010,00 36.120,00 Firmina Louzada Macedo 2.750,00 33.000,00 João Avelino dos Santos 3.150,00 37.800,00 Eugenio Lopes da Silva 3.150,00 37.800,00 Art. 2º - Esta lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1959, revogadas Alegre, 15 de dezembro de 1958. ARY FIOREZI DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.