sessao nº 5

Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 05 de março de 2018.
Aos cinco (05) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018), às 
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Emerson Gomes 
Alves - Mosca, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2018. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz 
Claudio Gomes Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antonio 
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, 
Theo Alves da Rocha e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em 2º Crônicas 1, versículos 11 12 e 
aprovadas a ata da Sessão Ordinária realizada em 26/02/2018. A seguir, passou-se 
ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc., e a 
matéria chegada à Mesa Diretora: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018
– Altera a redação do art. 52 da Lei Orgânica Municipal. 2) Projeto de Resolução nº 
002/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional 
da Mulher à Sra. Maria da Penha Andrade Alves, por indicação do Vereador Cláudio 
da Silva Paschoa; 3) Projeto de Resolução nº 003/2018 – Concede Título de Honra 
ao Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. Arminda Dias da 
Silva, por indicação do Vereador Emerson Gomes Alves; 4) Projeto de Resolução 
nº 004/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia 
Internacional da Mulher à Sra. Tânia Mara de Oliveira Campos, por indicação do 
Vereador Luiz Claudio Gomes Satyro ; 5) Projeto de Resolução nº 005/2018 –
Concede Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher à 
Sra. Letícia Calegário Cade Oliveira, por indicação do Vereador Marcos do Amaral 
Dino; 6) Projeto de Resolução nº 006/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito 
pela passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. Lucelene de Souza Coelho, 
por indicação do Vereador Marcos Rubim ; 7) Projeto de Resolução nº 007/2018 –
Concede Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher à 
Sra. Silvana Klug Basílio de Souza Alvarez, por indicação do Vereador Marcus 
Antônio Gonçalves de Souza; 8) Projeto de Resolução nº 008/2018 – Concede 
Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. 
Simone Valadares, por indicação do Vereador Mário Wesley Paiva Zanetti; 9) 
Projeto de Resolução nº 009/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito pela 
passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. Cecília Maria Pavesi Simão Albani, 
por indicação do Vereador Romar Azevedo mendes ; 10) Projeto de Resolução nº 
010/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional 
da Mulher à Sra. Eunice Alves da Silva, por indicação do Vereador Romário Brasil 
Magalhães ; 11) Projeto de Resolução nº 011/2018 – Concede Título de Honra ao 
Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. Elizete da Silva Martins, 
por indicação do Vereador Romilton Polastreli ; 12) Projeto de Resolução nº 
012/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional 
da Mulher à Sra. Angélica Regina de Souza Rodrigues, por indicação da Vereadora 
Silvanea Vieira Paiva Bittencourt ; 13) Projeto de Resolução nº 013/2018 – Concede 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Título de Honra ao Mérito pela passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. 
Rosinei Silva Domingos, por indicação do Vereador Theo Alves da Rocha ; 14) 
Projeto de Resolução nº 014/2018 – Concede Título de Honra ao Mérito pela 
passagem do Dia Internacional da Mulher à Sra. Célia Regina Oliveira Alves, por 
indicação do Vereador William Angelete Bestete. Dando continuidade aos 
trabalhos, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: 
Marcos Rubim, saudando os presentes, comentando sobre correspondência 
encaminhada pela Secretária de Educação a esta Casa, esclarecendo que as 
informações e documentos acerca de seu pronunciamento na última sessão, onde 
esta pede provas de propinas que ela recebeu, em momento nenhum em sua fala 
afirmou que ela recebeu propina, simplesmente disse que ela pode ser uma das 
maiores interessadas que não acabe as propinas, porque ela pediu a suspensão do 
pregão, e isso é poder do Prefeito Municipal e do Procurador do Município, tanto é 
que ela disse que após a suspensão os documentos foram encaminhados para 
análise pela PGM, e no dia seguinte o parecer do Procurador foi clara ao afirmar 
que “inadvertidamente a senhora Secretária de Educação determinou a suspensão 
do ato anterior aprazado, antes de submeter o feito à análise da Procuradoria”. 
Então, que todos tirem suas conclusões, e os documentos que ele Vereador tinha a 
apresentar foram protocolados junto ao Ministério Público, órgão competente para 
investigar fatos desse tipo. (Em aparte, Vereador Romar dizendo que quando houve 
o pedido para suspensão do procedimento licitatório este deveria ter sido 
encaminhado diretamente ao Procurador do Município, assim como não poderia 
suspender a licitação antes de sua manifestação, pois este tem prazo legal para se 
manifestar, portanto, a licitação deveria ter prosseguido e depois o Prefeito, 
embasado em parecer jurídico do procurador, poderia suspender ou não homologar 
o processo, mas não foi feito assim, foi feito às pressas. Inclusive, achou absurdo 
um ex Procurador do Município entrar com ação contra o Município e ainda insinuar 
que o Prefeito estava favorecendo a licitação para certa empresa, e com a esposa 
dele nomeada no Município, é vergonhoso o Prefeito não tomar providências numa 
situação dessa, pois é antiético como ex Procurador ele entrar com ação contra o 
Município e sua esposa sendo nomeada no Município). Vereador Marcos Rubim 
dizendo que ele entrou porque é o advogado da empresa, acrescentando ainda que 
no parecer da PGM ainda consta que “a licitação foi suspensa sem razão jurídica”. 
Requerendo ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a construção de rede 
de drenagem na Rua Pedro Martins, bem como, que providencie a instalação de 
quebra- molas na referida rua. Com as chuvas a água invade residências e causa 
muitos transtornos aos moradores. Também na Rua Treze de Maio sempre 
ocorrem problemas de drenagem, portanto, requer intervenção do Secretário de 
Obras indicando a necessidade de adotar medidas urgentes visando solucionar o 
problema de drenagem pluvial na Rua Treze de Maio, reduzindo transtornos 
observados com a ocorrência de chuvas, especialmente nas imediações da 
Mercearia Bernardo. Marcus Antonio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, 
requerendo ofício ao Procurador Geral do Municípo, solicitando avaliar se existe 
fundamentação legal para autorizar compensação tributária para quitar débitos de 
IPTU, devidos por servidores municipais, possibilitando que estes possam utilizar 
recursos de progressões salariais (mudança de letra) a que fazem jus de acordo 
com a legislação em vigor, mas que até o momento não receberem. Ofício ao 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Prefeito e ao Secretário de Finanças solicitando estudar a possibilidade de promover 
o reajuste no valor das diárias pagas aos servidores municipais, considerando os 
índice de inflação registrados visando corrigir defasagens desde 2012. No último 
mês encaminhou questionamento ao SAAE acerca do preenchimento de vagas para 
estagiários naquela Autarquia e o Diretor lhe informa sobre a necessidade legal de 
haja compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e o projeto 
pedagógio ao qual o candidato esteja vinculado, ou seja, nas áreas de 
Administração, Química ou Biologia. Comentando que mais uma vez solicitou 
informações sobre a possibilidade de conceder revisão geral e pagamento de 
progressões aos servidores e novamente recebeu resposta de que o Município não 
tem disponibilidade para tal concessão pois os gastos com folha de pagamento se
encontra em 52,83%, ou seja, mais uma vez a culpa recai sobre a Lei de 
Responsabilidade Fiscal. Requuerendo ofício à Secretária de Educação solicitando 
agendar reunião pom a Comissão de Educação desta casa e uma comissão de 
maães e moradores do bairro Vila do Sul, objetivando apresentar demandas e 
apreciar solicitações em favor da EMEIF Domingos Bravo Reinoso. Mário Wesley 
Paiva Zanetti,, saudando os presentes, concordando ser de extrema viabilizar a 
construção de galeria pluvial na Rua Treze de Maio para captação das águas 
provenientes das ruas da parte alta do Bairro Bilau. Mencionando que se trata de 
um problema antigo e desde a época em que estava na Defesa Civil ele Vereador 
tem pedido a realização de tal obra, inclusive foi medido e gastam cerca de 80 
manilhas para resolver o problema. Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
realizar estudos e adotar providências em relação ao trânsito na Rua Pedro Martins, 
tendo em vista que houve grande aumento no número de veículos trafegando por 
aquela via, sendo urgente buscar uma solução para o problema, já que a rua é 
muito estreita dificultando o tráfego de veículos em duas vias, talvez seja o caso de 
limitar o estacionamento em uma das laterais ou mesmo definir mão única na 
região. Ofício ao Secretário de Obras indicando a necessidade de proceder a 
remoção de mato, produto da capina das margens do Córrego Charqueada, visando 
evitar o represamento das águas naquele curso d‟água. Ofício ao Secretário de 
Obras indicando a necessidade viabilizar a recuperação das ruas do Loteamento 
Agostinho Macêdo, na sede deste Município. Ofício ao Bufett Imperial 
cumprimentando pelo brilhante evento realizado por ocasião da formatura de alunos 
da UFES. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo ter após 
reunião na Prefeitura com os médicos do Município, ele Romar entrou em contato 
com o Deputado Estadual Ferraço e através deste e da Deputada Federal Norma 
Ayube, conseguiu recursos federais para aquisição de um aparelho de vide 
laparoscopia para o hospital e uma ambulância para o Município. Esse aparelho é 
um antigo sonho dos médicos e tornará mais céleres as cirurgias no hospital. 
(Vereador Romário Brasil sugerindo que também a ambulância seja destinada à 
casa de caridade São José, devido às demandas daquela entidade). Concordando 
com a sugestão, Vereador Romar disse que tentará mudar a destinação para 
atender o hospital. Dizendo não saber o que está havendo, mas se na saúde tiver 
um puxando para um lado e outo para outro não vai se chegar a lugar nenhum, e 
sabe que muitos não gostam da Dona Penha Massini, mas esta tem prestado 
importantes serviços ao hospital deste Município, e o paciente precisa ser atendido 
a tempo e hora pois a saúde é fundamental. (Vereadora Silvanea dizendo ser 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
preciso unir forças porque o hospital está funcionando como se fosse um comércio, 
de segunda a sexta, mas aos finais de semana se tiver uma parturiente esta tem 
que ser encaminhada a outros Município por falta de Médicos, então é preciso total 
empenho visando resolver essa situação o mais breve possível). Vereador Romar 
dizendo que na fala das Lideranças falará sobre os Médicos cubanos, destacando 
que o de Anutiba se mandassem embora ontem era um favor. Sr. Presidente 
determinando que seja encaminhada convocação ao Secretário de Saúde e convite 
à Diretora da Casa de caridade São José, para uma reunião no dia 12 de março, 
(segunda - feira), às 20h, na Câmara Municipal de Alegre, com objetivo específico 
de esclarecer dúvidas acerca da formalização de contrato para prestação de 
serviços médico-hospitalar neste Município, objetivando buscar soluções que 
atendam às demandas da Casa de Caridade e as necessidades do Poder Público 
Municipal, à luz da legislação em vigor. Romário Brasil Magalhães, saudando os 
presentes, requerendo ofício ao Prefeito solicitando encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia do convênio firmado com o Governo Estadual para municipalização do ensino 
neste Município, acrescentando que gostaria de melhor estudar o assunto pois 
ainda entende que possa ser revertido esse retrocesso na educação, visto que são 
muitos os transtornos trazidos por uma mudança sem o devido planejamento. Já se 
observa problemas de trânsito na Rua Pedro Martins e até entenderia se essa 
mudança fosse para um local centralizado, mas tirar um escola do maior bairro da 
cidade e levar para o bairro Clério Moulin vai fazer com que aconteçam coisas 
impróprias, acrescentando entender que teria que ter sido melhor elaborada e 
discutida essa mudança, mas as coisas quando são feitas sem diálogo não 
funcionam. (Em aparte, Vereador Romar Azevedo Mendes, solicitando ao colega 
que encaminhe ofício ao Prefeito e à Secretária de Educação solicitando estudar a 
possibilidade de acolher os alunos da EMEIF Domingos Bravo Reinoso e algumas 
turmas da EEEF Professor Lellis no prédio do antigo Pedro Simão, no bairro Vila do 
Sul, pois acredita que dessa forma todos seriam beneficiados). Vereador Romário 
dizendo ser viável a sugestão mas entende que pelo prazo da cessão de uso 
assinada talvez se consiga reverter essa situação. Dizendo acreditar que as 
alterações feitas podem trazer algumas melhorias mas não vai contemplar a todos 
como era no passado. Gostaria de contar com a compreensão dos colegas 
Vereador, aos quais jamais vai criticar por seus posicionamentos, mas acha que é 
hora de repensar suas ações pois todos são passíveis de erro e podem corrigir suas 
ações em função das cobranças feitas pela população, portanto, espera maior união 
e que juntos possam buscar uma solução, porque foi desgastante para os que 
votaram favoráveis e também para os que foram contrários, e não fala em tom de 
crítica mas apenas com intuito de mudar a opinião da população em relação à 
classe política do Município, buscando caminhar junto com a população na tentativa 
de reverter essa situação. (Vereador Romar, já que o colega Vereador não aceitou 
sua sugestão, que seja encaminhado em seu nome um ofício ao Prefeito e à 
Secretária de Educação solicitando estudar a possibilidade de acolher os alunos da 
EMEIF Domingos Bravo Reinoso e algumas turmas da EEEF Professor Lellis no 
prédio do antigo Pedro Simão, no bairro Vila do Sul) Vereador Romário dizendo 
entender que a população continuaria prejudicada pois os alunos da Vila do Sul 
continuariam indo para a Escola Luciano Duarte, e apesar de não ser contrário à 
ideia do colega entender que é preciso antes fazer uma tentativa para reverter a 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
atual situação, esgotando todas as possibilidades. Romilton Polastreli, saudando os 
presentes, requerendo ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando 
viabilizar a realização de reparos no calçaento da praça principal do Distrito de 
Araraí uma vez que existem muitos buracos e isso pode ser perigoso para os idosos 
que tarnsitam por aquele local. Ofício ao Prefeito e ao Secretário de 
Desenvolvimento Rural solicitando providenciar a recuperação de um passador de 
bois na estrada para Boa Vista, bem como, viablizar a substituição de pranchões em 
duas pontes naquela comunidade. Ofício ao Prefeito e Secretário de Obras de 
Muniz Freire solicitando viabilizar a recuperação da ponte que dá acesso à 
comunidade de São Domingos, em atendimento a uma justa reivindicação dos 
moradores da região. Com relação às condições da Rua Pedro Martins acredita que 
todos cobram providências. Mencionando que na questão da limpeza pública as 
pessoas também precisam ajudar, pois é grande a quantidade de lixo e entulhos 
que jogam nas ruas e dentro dos rios, e com a chegada das chuvas é certo que 
bueiros vão ser entupidos e a água vai invadir residências, claro que o Poder 
Público precisa agir, mas as pessoas também precisam ter mais consciência. 
Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, saudando os presentes, dizendo que e steve em 
reunião com a Secretária de Educação levando algumas demandas e cobranças, e 
com relação ao rejuste dos professores. Lembrado que em reunião realizada nesta 
Casa foi informada que algumas movimentações que estavam sendo feitas na 
educação aumentaria o movemento finaneiro da Secretaria e a possibilidade de 
reajustes para a categoria. Muitos estavam presentes e posteriormente participaram 
de uma votação nesta Casa, sendo que hoje estão sendo massacrados, 
acrescentado que naquele momento e naquela situação endendiam que era o 
melhor para que pudesse ser esolvido o problema da classe dos professores, ou 
seja, a reunião que tiveram lhes trouxe essa informação. Dizedo ter sua conciência 
tranquila poi com os movimentos que aconteceram, o que fez foi simplesmente 
pensando que os professores e servidores poderiam ser beneficiados. Hoje, a 
resposta que tem da Secretária é que ela está fazendo sua parte para pagar o 
reajuste e a administração precisa aumentar a arrecadação para baixar o índice 
para pagar, e a Secretária disse que com a entrada do dinheiro do Fundeb ela 
acredita que possa acertar o reajuste de 2017 até abril. Ela Vereadora está fazendo 
sua parte a busca de soluções, orque sabe que ser professor no Brasil hoje é só por 
muito amor. Essa foi a resposta que obteve da Secretária e prefere creditar até que 
lhe provem o contrário, porque os professores esperam apenas ter seus direitos 
respeitados e o que e stiver a seu alcance ela Vereadora estará sempre buscando. 
(Vereador Romário dizendo que em momento algum foi dito que depende da Lei de 
Responsabilidade Fiscal e todos sabem que não é possível dar reajuste nenhum de 
o Município não abaixar esse índice). Vereadora Silvanea dizendo que a resposta 
que teve foi essa, que estão trabalhando para que isso aconteça. (Vereador Marcus 
Antônio G. De Souza, dizendo que em reunião essa informação foi repassada no 
ano passado mas não se concretizou, então, vamos aguardar e esera que agora 
esse reaguste se concrtize). (Vereador Theo dizendo ser grande a luta em prol dos 
disreitos dos professores e esse voto de confirança todos querem que se concretize, 
porém ele Theo já não acredita mais, pois no início do ano passado essa mesma 
história foi usada quando do fechamento de turmas em Santa Angélica, 
Assentamento Floresta e Roseira, sendo que de lá para cá foram várias reuniões 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
em que era passado aos professores que o reajuste seria concedido em 
determinado mês. O fato é que emmuitos municípios houve paralizações e caso 
não se concretizem as promessas feitas em reunião acredita que não retará outra 
alternativa aos professores a não ser fazer o mesmo neste Município). Vereadora 
Silvanea dizendo esperar que não seja preciso que isso aconteça, mas seu voto de 
confiança é pessoal e prefere esperar que este não será decepcionado. Theo Alves 
da Rocha, saudando os presentes, apresentando fotos comprovando a situação 
vivenciada pelos moradores e comerciantes da Rua Treze de Maio toda vez que 
chove, tendo que enfrentar grande volume de cbarro e detritos carreados dos 
morros da região. Requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras 
solicitando adotar providências urgentes visando a elaboração de projeto técnico 
visando a construção de galeria para captação das águas pluviais provenientes das 
ruas da parte alta do Bairro Bilau, tendo em vista os inúmeros transtornos a que são 
submetidos os comerciantes que transitam por aquela via em dias de chuva um 
pouco mais forte. Mencionando que a continuada despesa do Poder Público para 
remoção de detritos e limpeza do local fica mais caro do que realizar a solicitada 
obra. O Secretário de Obras falou na rádio sobre „grandes desafios‟ e ele Vereador 
gostaria de desafiá-lo a resolver o problema da Rua Treze, que não é um grande 
desafio, é uma obra pequena mas que será de enorme retorno para a população. 
Requerendo ofício à Comissão de Fiscalização e Vistoria do Transporte Escolar 
Municipal e Estadual, instituída pelo Decreto nº 10.794/2018, solicitando encaminhar 
a esta Casa relatório discriminando as fiscalizações e vistorias realizadas pela 
referida Comissão neste ano de 2018, especificando as irregularidades observadas 
e as medidas adotadas para solucionar o problema. Ofício Secretaria de Educação 
solicitando informar a esta Casa de Leis se todas as creches do Município estão 
recebedo regularmente frutas, verduras e legumes e, em caso negativo, informe a 
previsão para regularização do forneciento de tais itens da merenda escolar.
Reforçando que não relizou visitas às creches e por isso solicita tais informações 
antes de fazê-lo. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo 
ofício Secretaria de Assistência Social solicitando encaminhar a esta Casa de Leis 
cópia de todos os contratos de Aluguel Social firmados nos anos de 2017 e 2018.
Ofício Secretaria de Educação solicitando adotar as providências necessárias 
visando regularizar os serviços de transporte escolar nas comunidades de Varjão do 
Norte e Lagoa Seca, uma vez que, segundo relato dos moradores, os alunos estão 
sem transporte escolar a mais de três dias. Na oportunidade, solicitamos 
providências em relação a veículos de transporte escolar circulando sem vidro.
Vereador Marcos Rubim dizendo que asa atuais vistorias geram um QR-Code, que 
afixado no vdro dos veículos vistoriados, entretanto, não só os carros da empresa 
terceirizada que presta serviço de transporte escolar como também os veículos da 
Prefeitura, nenhum deles apresenta esse selo de vistoria). Vereador William, 
requerendo ofício à Prof. Aureni Barbosa Quadra Mauri, da comunidadede Lagoa 
Seca, cumprimentando e agradecendo pelos 28 anos de dedicação e serviços 
prestados aos alunos da EMEUF Guido Mauri, não medindo esforços para garantir 
uma educação de qualidade naquela comunidade. (Em nome da Casa) Ofício de 
Desenvolvimento Rural solicitando priorizar o atendimento às demandas 
apresentadas pelos produtores rurais deste Município, adotando todas as medidas 
que possam contribuir para melhorias das condiçoes de produção, logística e 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
comercialização, promovendo o desenvolvimento do setor. Dizendo que esteve na 
assembleia que elegeu a novadiretoria da Selita e na ocasião ouviu relatos dos 
produtores rurais a respeito de suas demandas e dificuldades, bem com, soube que 
muitos municípios oferecem suporte a tais produtores, o que não acontece em 
nosso Município. Mencionando que por várias vezes ele Vereador cobrou que a 
Municipalidade possa olhar com mais carinho para os produtores rurais. (Vereador 
Theo dizendo que o relato é pertinente, destacando que é triste ver um trator sendo 
usado para recolher lixo nas ruas quando deveria estar sendo utilizado para apoio
aos produtores rurais, acrescentando que isso já foi cobrado de várias outras 
gestões). Vereador William dizendo já ter feito essa solicitação anteriormente, e 
também hoje entrou em contato com o Prefeito e Secretário pedidno serviços de 
drenagem para o Assentamento paraíso, porque produtores rurais estão sem 
passagem naquele local. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, 
reforçando a fala dos Vereadores William e Theo em relação ao homem do campo, 
mas fazendo ressalva, porque quando foi votado o projeto ara atendimento ao 
homem do campo, da porteira para dentro, alertou que estava votando mas o 
Secretário não teria condições de atender porque não tinha estrutura e maquinário 
para dar esse atendimento, e assim aconteceu, e apesar de agora terem chegado 
alguns equipamentos novos a Prefeitura não tem operador disponível para atender. 
Dizendo ser urgente a realização de processo seletivo para contratar operadores e 
motoristas, pois do contrário o problema não vai ser resolvido. Mencionando que na 
estrada de Santa Angélica está sendo depositado saibro mas depende de duas 
máquinas e caminhões para espalhar o saibro, mas o Município não tem a mão de 
obra e não vai conseguir atender todo o Município de Alegre, porque os problemas 
existem em todos os distritos. (Romário Brasil Magalhães dizendo que ainda espera 
a promessa de que seriam licitadas máquina e caminhões para tal serviço, mas até 
hoje isso não aconteceu. Todos sabem que o Município não tem condições de 
atender mais de oitocentos quilômetros de estradas a tempo, portanto, é favorável 
que se faça uma licitação séria para contratação de máquinas e caminhões para 
atender aos produtores rurais e realizar as necessárias melhorias nas estradas, mas 
com a falta de condutores não será possível atender às demandas). (Vereador 
Marcos Rubim dizendo ser real a falta de operadores e motoristas, prova disso que 
no pátio do Cibrazém existe um caminhão baú destinado à coleta seletiva, com 
menos de 1000 km rodados, que está lá estacionado desde 2015, e a justifica para 
este veículo não estar trabalhando é porque falta motorista habilitado). (Theo Alves 
da Rocha complementando que foi informado de que chegaram a tirar peças do 
referido caminhão para usar em outro). Vereador Claudio da Silva Paschoa dizendo 
que hoje foi veiculada matéria na Rede Gazeta Sul com reivindicações da população 
do bairro São Bartolomeu, e são justas as reivindicações porque ele Vereador pediu 
por diversas vezes a recuperação das ruas daquele bairro e não foi atendido, então, 
a população tem todo direito de cobrar as melhorias de que necessita, 
acrescentando que conseguiu recursos de emendas parlamentares com o Deputado 
Sérgio Vidigal para serviços no bairro, mas até que se processem os trâmites 
normais o Poder Público tem que fazer intervenções porque estava muito ruim, mas 
isso não foi feito. Requerendo ofício ao Prefeito Municipal solicitando interceder 
junto ao setor competente visando agilizar os trâmites para aquisição de peças de 
reposição para os veículos da municipalidade. Ofício ao Secretário de Obras 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
solicitando viabilizar a recuperação de dois bueiros no distrito de Rive: um próximo à 
Mercearia carvalho e outro no bairro São Bartolomeu. Emerson Gomes Alves, 
saudando os presentes, requerendo ofício ao Prefeito e Secretário de Obras 
encaminhando abaixo assinado elaborado por moradores da Rua Pedro Martins, 
requerendo a adoção de medidas visando melhorar o escoamento de águas pluviais 
na região. Ofício ao Sr. Jonathas José Garcia, parabenizando pelo lançamento de 
livro de sua autoria, intitulado “Viagem para o Infinito”, desejando sucesso em sua 
viagem pelo mundo literário. Ofício à Igreja Assembleia de Deus – Missão Vida e 
Paz, Pr. Jacimar, parabenizando pelo 5º aniversário daquela amada igreja. Ofício 
ao Prefeito e Secretário de Obras indicando a necessidade urgente de construção 
de uma galeria pluvial na Rua Treze de maio, esteve lá com um engenheiro e este 
está fazendo um projeto bem detalhado para que as manilhas comportem o volume 
de água, acrescentando concordar como colega Vereador que disse do descarte de 
lixo e entulhos nas ruas, porque nesse caso em especial, se construir uma galerias 
e as pessoas continuarem jogando detritos esta pode represar e depois romper, 
causando ainda mais transtornos, então que seja feita a necessária rede de 
captação e também um trabalho de conscientização. Ofício ao Prefeito e Secretário 
de Obras indicando a necessidade providenciar a construção de galeria pluvial para 
captação e escoamento das águas provenientes da Rua Ilka Arleu Macedo e 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, no bairro Vila do Sul, porque também naquele 
local a situação é crítica e se faz necessário realizar campanha de conscientização 
para que a população não lance detritos nas galerias. (Vereador Theo dizendo ter 
recebido mensagem de proprietário de terreno próximo à Mercearia Bernardo, na 
Rua Treze de Maio, dizendo estar aberto ao diálogo com o Município para que este 
possa executar aquela obra com a passagem de manilhas por sua propriedade). 
Vereador Mosca dizendo que isso é interessante, porque também próximo ao PSF 
da Rua Treze a situação é crítica, portanto, espera que os estudos possam ser 
feitos para que se encontre soluções para os problemas. Dizendo ter visitado a Rua 
Ilka Arleu Macedo mas sabe que é preciso também fazer um projeto para atender 
aquela rua. (Vereador Romar parabenizando pela preocupação, mas desafia 
qualquer cidadão a citar um bairro com ais problemas do que o bairro Vila do Sul e 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, lembrando que quando o Alício esteve no SAAE 
este realizou um excelente serviço para captação de águas pluviais do bairro 
Antônio Lemos Júnior canalizando as águas até o Rio Alegre, mas a situação se 
agravou com a água que desce nos fundos da igreja Santa Terezinha, e esta 
poderia ser canalizada através do pátio do DER, mas sequer vão até o local para 
estudar e fazer um planejamento da obra, mas como o Vereador é Presidente desta 
Casa ele Vereador passa a bola para que este tente solucionar esse problema para 
aquela comunidade). Vereador Mosca acreditar que com esforço conjunto é 
possível obter êxito. Requerendo ofício à Casa de Caridade São José solicitando 
encaminhar a esta casa de Leis relatório discriminando todos os materiais e 
equipamentos repassados à essa Instituição com a edição da Lei Municipal 3.4.26, 
de 31 de maio de 2017, com seus respectivos números de patrimônio, bem como, 
relação de todos os materiais entregues à CCSJ antes da aprovação da referida lei 
por esta Casa. Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando os presentes, requerendo 
ofício à Vigilância Sanitária, solicitando disponibilizar carro fumacê para combate 
aos pernilongos no distrito do Café. Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
disponibilizar carro pipa para proceder a lavagem de todas as ruas do distrito do 
Café. Ofício ao Secretário de Agricultura solicitando disponibilizar caminhões de 
entulho para aplicação em alguns pontos críticos das estradas do distrito do Café, 
bem como, que realize a capina e roçagem das margens das estradas daquela 
região. Ofício ao Secretário de Agricultura solicitando viabilizar a realização de 
limpeza , recuperação e colocação de entulho em pontos críticos da estrada de 
acesso à localidade conhecida como Crisciúma. Ofício ao Secretário de Saúde 
indicando a necessidade de proceder a realização de reparos em toda a rede 
elétrica do Posto de Saúde do distrito do Café, pois houve problema na rede que se 
mostrou insuficiente para a ligação dos equipamentos odontológicos. Ofício à 
Coordenação de Defesa Civil, solicitando a realização de vistoria e adoção das 
medidas necessárias em relação a um buraco que se formou na Vila Vieira, distrito 
do café, especificamente na área onde foi interditada em 2011uma residência 
naquele local. Ofício ao Diretor do DER solicitando interceder junto à empresa 
responsável pela manutenção da rodovia ES 181, que liga a sede deste Município 
de Alegre ao distrito do café, visando garantir a qualidade dos serviços executados e 
providenciar a limpeza de canaletas, é uma vergonha o descaso com aquele 
asfalto. (Vereador Romário dizendo que é mesmo uma vergonha e a manutenção 
feita por essa empresa é a pior que já teve até o momento, acrescentando ser 
também necessário realizar a poda de árvores que dificultam a visibilidade ao longo 
da referida via). Vereador Luiz Cláudio dizendo se sentir revoltado com Secretário 
batendo nas costas de Vereador, fala apenas por sai, mas parece estar fazendo 
papel de palhaço nesta Casa, já que não consegue atender nenhuma das 
demandas de sua comunidade, ou seja, se envergonha de ver as coisas sem fazer, 
e espera que o Prefeito possa ver com carinho essa situação, já que é parceiro, 
sempre foi parceiro e não está conseguindo trabalhar em prol de sua comunidade. 
Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício à 
Superintendente Regional e à Secretária Municipal de Educação, (acolhendo 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes) indicando a necessidade de 
proceder nova medição nas linhas que servem ao transporte escolar, municipal e 
estadual, neste Município de Alegre, visando identificar e corrigir possíveis 
irregularidades na relação percurso/quilometragem diária. Ofício ao Secretário de 
Obras solicitando viabilizar a realização de serviços de capina e limpeza da Quadra 
de Arei do bairro Campo de Aviação. Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
viabilizar a recuperação e saibramento da rodovia Sérgio Soares Moulin, conhecida 
como Estrada do Morro Redondo. Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
viabilizar a pintura de faixas de pedestres e construção de quebra-molas na Rua Dr. 
Wanderley, bem como, em frente ao IESC, visando garantir a segurança dos 
pedestres. Passando à fala das Lideranças Partidárias: Marcos Rubim (PSC), 
dizendo que presenciou uma patrol e retroescavadeira, próximo ao bailão fazendo a 
limpeza daquele terreno, enquanto isso nossas estradas estão nas condições que 
estão. Comentando sobre a reunião dos cooperados da Selita, dizendo que foi muito 
transparente, assim como deveria ser a Administração Municipal. Mencionou sobre 
a reunião que ocorreu no Assentamento Floresta, em que mais uma vez a 
Administração mostrou o despreparo tem apresentado a sociedade Alegrense, onde 
o Prefeito foi sabatinado pelos moradores, pois não apresentou nenhum serviço 
prestado a aquela comunidade. Disse ainda que o Prefeito afirmou que enviará a 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
esta casa de Leis um projeto para criar uma Secretaria de Infraestrutura, para isso 
ser aprovado extinguirá 6 outros cargos, sendo que a Prefeitura precisa abaixar o 
índice para poder dar os reajustes, fazer o concurso público, aí quando se quer criar 
uma nova secretaria tem como extinguir cargo, questionou o porquê não extinguir os 
cargos para estar reduzindo o índice atual. Mário Wesley Paiva Zanetti (REDE),
dizendo que o Prefeito contratou 3.200 horas de patrol, devido as pendencias que 
ocorreram com a licitação. Comentou sobre a manutenção dos caminhões da 
Prefeitura, que em breve estará atendendo o município. Romar Azevedo Mendes, 
dizendo que o médicos do Programa Mais Médicos, são médicos despreparados, 
que se não fosse os enfermeiros do Posto de Anutiba, ele já teria matado pessoas 
lá. Disse que espera que nova enfermeira atenda bem a comunidade, assim como a 
enfermeira antiga, comentou que o Prefeito não foi homem com ele, pois foi contra 
os anseios da comunidade de Anutiba, pois trouxe uma enfermeira do município de 
Muniz Freire, que não é eleitora do município de Alegre, para satisfazer o ego do ex￾Procurador do município, e mandar embora uma enfermeira que tem uma filha com 
problema de saúde, graças a Deus ele ainda teve a humildade de trouxe ela pra 
trabalhar com o doutor Adalberto, mas foi vergonhoso o que o Prefeito fez em 
relação ao distrito de Anutiba. Romário Brasil Magalhães (DEM), solicitando 
permissão para encaminhar ofício ao Secretário de Saúde indicando a necessidade 
de regularizar a realização de visitas domiciliares no bairro Vila do Sul. Dizendo ser 
urgente e necessário concluir reparos nas ruas do Loteamento Antônio Lemos 
Júnior, visando garantir a acessibilidade da população. Também acredita que para 
fazer a recuperação de calçamento em morros onde não existem galerias é serviço 
perdido, é preciso realizar estuudos em todo o Município para acosntrução de redes 
de captação eficientes. Silvanea Vieira Paiva Bittencourt (PRP), requerendo oficio 
ao Secretário de Obras que esteja visitando Celina com o setor técnico para ver a 
possibilidade de estar consertando o calçamento em torno da Igreja Católica, pois é 
um calçamento antigo que foi cedendo e hoje se encontra com muitas valetas, 
sendo assim muito perigoso para os idosos que frequenta a missa, o acesso a 
calçada também está muito difícil. Agradecendo ao Deputado Marcos Mansur que 
vendo a necessidade dos Produtores Rurais nas estradas ali em Celina na Vargem 
Alegre a muito as pessoas ali clamavam por uma ponte de cimento, tinha uma ponte 
de madeira que a muito tempo estava afundando, podendo causar acidentes e hoje 
temos uma ponte de cimento novinha que o Deputado disponibilizou a pedido desta 
Vereadora. William Angelete Bestete (PV), parabenizando o Senhor Waldecir Alves 
que nesta sexta-feira que foi novamente feito a eleição na Associação APROCOR. 
Requerendo Oficio ao Secretário de Obras, que várias barreiras lá do Assentamento 
Paraíso cairam e que o mesmo possa mandar a carregadeira o mais rapido possivel 
para estar tirando aquela barreira que é caminho do transporte escolar e está sem 
passagem. Comunicando a população que nesta quarta-feira o Deputado José 
Esmeraldo estará na APAE a pedido do Vereador Marquinho Bambú as 15:30h, 
entregando R$70 mil reais para a cobertura da APAE e logo em seguida lá na 
Roseira vai estar entregando R$ 50 mil reais para a Associação, que todos possam 
comparecer para prestigiar a emenda do Deputado José Esmeraldo. Marcos do 
Amaral Dino, parabenizando o amigo Vereador Willian que ontem esteve realizando 
mais um festival de pipa, em junho terá outro. Convidando a toda população de 
Alegre que amanhã será o ultimo dia do evento da Igreja Missão Vida e Paz e 
Administração: 2017/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
amanhã terá a presença do cantor nacional Anderson Freire. Dando 
prosseguimento aos trabalhos, passou-se ao horário destinado às Comunicações: 
Marcos Rubim, cumprimentando todas as mulheres pela homenagem do Dia 
Internacional da Mulher que será no próximo dia 08 de março. Parabenizando aos 
amigos aniversáriantes da semana, desejando que Deus abençoe a todos. Romário 
Brasil Magalhães, Parabenizando aos amigos aniversáriantes da semana, 
desejando que Deus abençoe a todos. Romilton Polastreli, Parabenizando o 
sobrinho Gleiçon pela passagem de seu aniversário, desejando que Deus o 
abençoe. E cumprimentando a todos os ouvintes que estão ouvindo a sessão pela 
rádio. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, Parabenizando a amiga e técnica de 
enfermagem Sandra, pela passagem de seu aniversário, desejando que Deus o 
abençoe. Willian Angelete Bestete, Parabenizando aos amigos aniversáriantes da 
semana, desejando que Deus abençoe a todos. E cumprimentando a todos os 
ouvintes que estão ouvindo a sessão pela rádio. Emerson Gomes Alves, 
comunicando a sociedade Alegrense que essa semana o Engenheiro que fez todas 
as medições do Ginásio Municipal de Esportes ele entrega essas mediçoes para 
que possa ser feito o processo licitátorio de reformas do Ginásio ao qual todos nós 
lutamos por isso. Agradecendo ao Prefeito que em conversa com o mesmo e com o 
Secretário de Saúde, hoje mesmo começou no Pronto Socorro o atendimento de 
dois médicos tanto no periodo matutino quanto no periodo noturno e aos finais de 
semana também. E que possa ser estudado a possibilidade de ter um técnico de 
enfermagem e enfermeiro de sobreaviso caso venha ter alguma transferencia e o 
Pronto Socorro não pode ficar desguarnecido. E que o Secretário de Saúde possa 
tentar junto com o Prefeito fazer uma dentro da farmácia básica junto ao Pronto 
Socorro para aquelas pessoas que precisam de medicamento nos finais de semana 
ou as vezes no periodo noturno possa pegar esses medicamentos diretamento no 
Pronto Socorro. Marcos do Amaral Dino, Parabenizando aos amigos aniversáriantes 
da semana, desejando que Deus abençoe a todos. Sr. Presidente, comunicando 
que devido a manutenção da parte estrutural do CRAS em Alegre os serviços seráo 
temporarialmente paralisados e o atendimento será realizado fora dos sistemas on 
line dos programas federais, a Prefeitura de Alegre por meio da Secretaria de 
Assistencia Social e Direitos Humanos informa aos cidadãos e aos usuarios do 
CRAS que os problemas estão sendo sanados e que o espaço provisório está 
sendo providenciado e a Secretaria também pede a compreensão de todos e para 
maiores informações ligar para o numero 28 3552.1911. E a respeito da reforma do 
Ginásio Municipal de Esportes será feita com recursos proprios. Parabenizando aos 
amigos aniversáriantes da semana, desejando que Deus abençoe a todos. Nada 
mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, 
Rita de Cassia de Oliveira, digitei e assino. 

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINARIA - DIA 05/03/2018
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2017
PL – EX - nº 068/2017 Altera dispositivos da Lei nº 3.049/2009. CJ – (20/11/2017) SOBRESTADO
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 02/03/2018.