sessao nº 42

Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
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Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em18 de novembro de 2019.
Aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove
(2019), às 20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Marcos do Amaral Dino, foi realizada a 42ª Sessão Ordinária do período Legislativo 
de 2019. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando 
as seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Luiz Cláudio Gomes Satyro, 
Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário 
Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, 
Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, 
Theo Alves da Rocha e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia pela Vereadora Silvanea Vieira Paiva 
Bitencourt, em Salmos 17, versículos 01 a 03 e aprovada a ata da Sessão Ordinária
04/11/2019. Sr. Presidente registrando o recebimento de Atestado Médico 
justificando a ausência da Vereadora Silvanea Vieira Paiva Bitencourt na sessão 
ordinária realizada em 07/10/2019. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao 
Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc. e a matéria 
chegada à Mesa Diretora, qual seja: 1) Requerimento do Vereador Theo Alves da 
Rocha, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Zélia 
Cassa de Oliveira, encaminhando oficio de pesar aos seus familiares; 2) 
Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José Jordem, encaminhando oficio de 
pesar aos seus familiares; 3) Projeto de Lei nº 023/2019-CMA – Concede Abono de 
Natal aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Alegre; 4) Projeto de Lei 
nº 031/2019-EXE – Estima receita e fixa despesa do Município de Alegre para o 
Exercício financeiro de 2020; 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019– Susta, 
por exorbitância do poder regulamentar, o Decreto Municipal nº 11.407, de 11 de 
setembro de 2019, que “Homologa o Laudo Técnico das condições do Ambiente de 
Trabalho – LTCAT da Prefeitura Municipal de Alegre-ES. Vereador Marcos Rubim 
indicou a concessão de Moção de Aplausos ao Sub Tenente do TG 01/005 Marcos 
Luis Costa Honorato. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador Romar 
Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, passado à 
Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei nº 020/2019- EXE – Dispõe sobre a Concessão de 
aumento de Tarifa de Água e esgoto do Município de Alegre, serviço prestado pelo 
SAAE, Autarquia Municipal. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi 
o projeto colocado em votação e Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 05 
(cinco) votos contrários (Luiz Cláudio Gomes Satyro, Marcos Rubim, Marcus Antônio 
Gonçalves de Souza, Romário Brasil Magalhães e Theo Alves da Rocha). 
Prosseguindo passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos:
Marcos Rubim, saudando os presentes, falando sobre os graves problemas 
causados pela chuva em nosso município, na oportunidade requereu um Oficio ao 
Prefeito Municipal, solicitando com urgência a realização de reparos no telhado da 
FAFIA, tendo em vista aos transtornos causados pelas chuvas na ultima semana 
onde afetou a parte da biblioteca. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando 
os presentes, pediu a reiteração de diversos ofícios não respondidos, reiterou o 
Oficio ao Prefeito Municipal de nº 0573/2019, solicitando cópia de todas as faturas 
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de energia elétrica referente aos imóveis da municipalidade, incluindo sete distritos 
no período de janeiro a setembro de 2019. Reiterou o Oficio ao Prefeito Municipal de 
nº 0572/2019, solicitando relatório discriminando todas as diárias pagas pela 
municipalidade, incluindo Secretarias, Gabinete do Prefeito e Autarquias no período 
de janeiro a setembro de 2019, acompanhado de cópia de procedimento 
administrativo onde conste a justificativa para a realização das mesmas. Reiterou o
Oficio ao Prefeito Municipal de nº 0651/2019, solicitando que encaminhe a esta 
Casa de Leis a prestação de contas relativa a receita/despesa do Fundo Municipal 
de Meio ambiente desde sua criação do dia 17/11/2017 até a presente 
data.Reiterando Oficio a Secretária Municipal de Educação de nº 0441/2019, no 
qual solicitou informação do - número de turmas em cada unidade escolar; - número 
e identificação de professores efetivos atuando nas suas respectivas cadeiras; -
número de DTs ocupando turmas, acompanhado da respectiva justificativas de 
excepcional interesse para a contratação;- números de professores ocupando Carga 
Horária Especial, esclarecendo quais situações delas provem de acordo com a Lei 
3.049/2009 e 11.738/2008, especificando: EDUCAÇÃO INFANTIL: Berçário, 
Maternal 01,02 e 03, 1º e 2º períodos e ENSINO FUNDAMENTAL: Turmas do 1º ao 
5º ano.Ocorre que as informações acima solicitada que fiz a algum tempo atrás foi 
entregue a este Vereador de forma incompleta faltando as informações das escolas 
como o EMEI Ruth Alice, o CIEC Jaci Kobbi Rodrigues e o CEMEI Maria do Carmo 
Tiradentes.Requereu ainda um Oficio a Secretária Municipal de 
Educação,solicitando que envie a esta Casa de Leis a justificativa para a realização 
do Processo Seletivo de DT (Edital de nº 04 de 2019), descrevendo a real 
necessidade para contratação de professores para as séries iniciais do Ensino 
Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial, Língua Portuguesa e Libras, 
Educação Física e Pedagogo (escola por escola) ainda que seja para a formação de 
cadastro de reserva. E que informe ainda se o processo seletivo está obedecendo 
os tramites previstos no Art. 32 a 54 da Lei Municipal de nº 3.049/2009 que dispõe 
sobre a reformulação de adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos 
Profissionais do Magistério. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, 
requerendo um Oficio ao Secretário de Obras, solicitando fazer um corrimão onde 
foi feito um muro onde era uma escada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, 
para evitar que crianças ou pedestres caiam naquele local. Como também a 
construção de uma calçada no mesmo local. Oficio ao Secretário de Obras,
solicitando iluminação na rua Mauricio Lacerda final da rua que vai para o Distrito do 
Café, tendo em vista que tem os postes porem não tem a iluminação 
pública.Dizendo que está tendo um problema muito sério, em relação à educação, 
pois para o ano as creches só irão funcionar no turno matutino, mas os pais que 
trabalham fora não tem com quem deixar seus filhos para trabalhar, sendo assim 
encaminhou um Oficio ao Prefeito e a Secretária Municipal de Educação, solicitando 
que estude a possibilidade de manter os alunos do município em tempo integral nas 
creches e na pré-escola e não somente no período matutino (como tem sido 
informado aos pais dos alunos durante este período de rematrícula). Na 
oportunidade, informa que há imperiosa necessidade em manter essas crianças em 
tempo integral nas creches e na pré-escola para que seus pais possam trabalhar. 
Solicita ainda, que a Secretária analise com cuidado os períodos em que 
funcionarão as creches e as classes de ensino, pois também está sendo avisado 
aos pais dos alunos que só haverá transporte escolar para meio período a partir do 
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ano que vem. (Aparteando Vereador Marcos Rubim, dizendo que inclusive o 
transporte escolar, não funcionará em tempo integral, que possa ser revisto essa 
questão também.) Retornando a palavra o Vereador Romar Azevedo Mendes, 
dizendo comunicando a todos do distrito de Anutiba, que a partir do ano que vem, 
em conversa com o Governador o mesmo prometeu, que dará início ao asfalto das 
estradas do referido distrito. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, 
requereu um Oficio ao Prefeito Municipal,solicitando que faça um levantamento de 
quantas crianças dos bairros Charqueada, Clério Moulin, Boa Fé e Rua 13 de Maio
depende de creche, afim de saber se o “CEMEI Maria Geralda Guerra Jaccoud” 
comporta a quantidade de alunos que tem recebido, bem como que estude a 
possibilidade de construir mais uma creche visando atender os bairros acima citado, 
pois o “CEMEI Maria Geralda Guerra Jaccoud”, já não se tem vaga para os pais 
matricularem seus filhos para o próximo ano letivo. Dizendo que hoje se completa 
1051 dias de governo, um governo inoperante, sem mudanças, e a população é 
quem paga o preço, e que quando os Vereadores dizem que o Prefeito não tem 
responsabilidade com a obra no Distrito do Café, ele afirma que tem sim, pois até 
vídeo na obra o Prefeito fez, afirmou ainda que não é o momento de fazer 
calçamento, pois o período que se encontra, é um período de chuvas. Encaminhou 
um Oficio ao Diretor do SAAE, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia 
dos extratos dessa Autarquia no período de janeiro de 2017 até novembro de 2019 
de todos os bancos, pois o vereador afirma que a receita do SAAE é maior do que 
suas despesas, disse ainda que o aumento da tarifa na conta de água, é 
desnecessária, pois há dinheiro em caixa.Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os 
presentes, devido aos problemas ocasionados pelas fortes chuvas, em nosso 
município, encaminhou um Oficio ao Secretário de Obras,solicitando verificar os 
bueiros dos bairros Vila Alta e Vila do Sul, tendo em vista que está tendo 
dificuldades de escoamento das águas como também as grades que estão 
danificadas o que vem causando transtornos para a população. Oficio ao Secretário 
de Obras, solicitando estudar a possibilidade de retirar a sinalização que foi feita 
próximo a casa da Sra. Djanira, a família Nicoleti, tendo em vista que é uma Sra 
idosa as vezes precisa da vaga em frente a sua residência e tem tido muita 
dificuldade para estacionar o veículo em frente a sua residência caso seja em 
momento de emergência. Que transfira aquela demarcação para um outro local.
Oficio ao Secretário de Obras,solicitando com a máxima urgência reparos nos 
muros dos cemitérios de Alegre tendo em vista que a situação dos mesmos é
precária, colocando em risco a vida das famílias que moram próximo aquele local 
como também aos pedestres que por ali transitam. Oficio ao Secretário de Obras, 
acolhendo sugestão do Vereador Romar Azevedo Mendes, solicitando providencias 
na canalização de água pluvial no distrito de Anutiba e tem umas 60 manilhas 
entupidas e estão fazendo um novo calçamento e eles não tiraram essas manilhas
que estão entupidas e seguiram o manilhamento da onde as manilhas estão 
entupidas, e com as chuvas que vem ocorrendo está entupindo todas as manilhas 
que eles colocaram e o serviço está todo errado. Pediu aos Vereadores que se 
empenhem para ajudar os moradores atingidos pelas tempestades em nosso 
município. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes, dizendo se 
solidarizar com as pessoas afetadas pelas chuvas de semana passada, inclusive os 
comerciantes.Encaminhando um Oficio ao Secretário de Obras,solicitando que 
interceda junto a Defesa Civil para que tome as devidas providencias de um morro 
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atrás da residência da Sra. Lúcia, funcionária do Centro Médico, no bairro Vila Alta, 
tendo em vista que o referido morro pode deslizar a qualquer momento, o que pode 
vir causar o desmoronamento de sua casa com vitimas. Oficio ao Secretário de 
Obras, com associação do Vereador Willian Angelete Bestete, solicitando que envie 
caminhão e maquina para a retirada de entulhos no distrito de Celina, devido à 
chuva ocorrida na semana passada. Oficio ao Secretário de Obras, com associação 
do Vereador Willian Angelete Bestete, solicitando que envie um técnico para estar 
analisando a rua Manoel Fraga Teixeira, pois estourou umas manilhas devido aos 
caminhões de cargas pesadas que transitam pelo local. Sobre as questões da 
creche, afirmou não ser favorável a mudança do horário de funcionamento, pois as 
mães necessitam de deixar seus filhos, para poderem trabalhar, e ainda tem a 
questão da alimentação, muitos não tem alimento em casa, e na creche é onde se 
alimentam. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, encaminhado um Oficio 
ao Prefeito Municipal, solicitando informar a esta Casa de Leis o porquê da 
paralisação da obra do Ginásio Municipal de Esportes, tendo em vista que o ginásio 
está abandonado, sujo e alagado de água. Sobre o Projeto de Lei 36/2019 que deu 
entrada nesta Casa, através de uma Sessão Extraordinária, esse Projeto que 
autoriza o Executivo Municipal a fazer um processo seletivo, acontece que em uma 
reunião no Ministério Público, em julho deste ano, o Secretário de Administração do 
Município, prometeu realizar o concurso público no início de dezembro, hoje o RPPS 
está sendo penalizado pela falta do Concurso Público, pois toda contratação, e 
processo seletivo, a arrecadação não vai para o RPPS, e sim para o INSS, e com 
isso o RPPS deixa de arrecadar, mas continua pagando os aposentados, enquanto 
não houver concurso público, o RPPS continuará gastando mais, e arrecadando 
cada vez menos, e com isso o Instituto de Previdência do nosso município entrará 
em colapso, afirmou que seu voto para este projeto será contrário. William Angelete
Bestete, saudando os presentes, requerendo um Oficio ao Secretário de 
Obras,solicitando o desentupimento do bueiro na rua Vila Viana, próximo a casa da 
Sra. Aparecida Almança. Oficio ao Secretário de Obras,solicitando a colocação de 3 
(três) latões de lixo na subida do Horto Florestal, no bairro Clério Moulin.
Parabenizando o Mosca pela realização do campeonato municipal, parabenizou 
também as equipes participantes, e todos os envolvidos. Na oportunidade 
encaminhou um Oficio ao 3º BPM, agradecendo pelo policiamento realizado nos
distritos e na sede deste município, nos dias do Campeonato Municipal de Futebol. 
Sobre a obra do distrito do Café, afirmou que a prefeitura a convite do David, 
apenas fez uma parceria. Sobre a rede pluvial que está sendo construída lá na rua 
Homero Martins, e observou que muita água será absorvida, por isso já solicitou ao 
Rodrigo Vargas, que faça a limpeza do rio, para que dê vazão a essa água 
absorvida. (Aparteando Vereador Romário Brasil, dizendo que sua fala a respeito da 
obra no Distrito do Café, não foi em tom crítico, que só quis dizer que o momento 
não é oportuno.) Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, dizendo que foi 
solidário à tragédia que aconteceu semana passada, parabenizou a todos os 
funcionários da prefeitura, funcionários da Excelsa, a todas as pessoas envolvidas 
para poder está restabelecendo os serviços básicos à população. (Aparteando 
Vereador Marcos Rubim, esclarecendo que onde demorou mais para estar 
restabelecendo a energia, foi devido o telhado está em cima da rede elétrica.) 
Retornando a palavra Vereador Claudio da Silva Paschoa, dizendo que em Alegre 
tem várias empresas que trabalham com telhado, mas nem todas dispõem de um 
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maquinário de grande porte, como foi necessário para fazer essa retirada. 
Agradecendo a todos os envolvidos pela realização do Campeonato Municipal, em 
especial ao Mosca, que fica de frente a realização do campeonato, na oportunidade 
agradeceu a Policia Militar, as equipes participantes, e a todos os envolvidos.
Passando à fala das Lideranças Partidárias: Marcos Rubim (PSC), requerendo 
Oficio a Igreja Presbiteriana da Comunidade do Assentamento Floresta, 
parabenizando pelos 63 anos de existência, ocorrido no ultimo final de semana.
Romário Brasil Magalhães (DEM), parabenizou o Sr. Rulio da Comunidade de São 
João do Norte que completa mais um ano de vida, bem como enalteceu o povo 
amigo e acolhedor que mora naquela comunidade. Aproveitou também para 
parabenizar José Paulino da Silva, pai do Argemiro da Lanchonete, que completará 
98 anos de vida no próximo dia 22 de novembro. Romilton Polastreli (DC), teceu 
comentários sobre o Projeto de Lei nº 020/2019 EXE dispõe sobre a Concessão de 
aumento de Tarifa de Água e esgoto do Município de Alegre, serviço prestado pelo 
SAAE, que foi aprovado nessa sessão, dizendo não gostar de justificar voto, pois 
cada um tem sua opinião, porém ele acredita que foi um reajuste relativamente 
pequeno que não prejudicará ninguém, pois só assim poderemos cobrar melhorias 
na prestação de serviço de Água e Esgoto. Parabenizou sua prima Lourdes 
Polastreli Camargo e seu marido Elias que completaram 40 anos de casados nesse 
final de semana. Parabenizou também o Prefeito Municipal José Guilherme que está 
completando na data de hoje mais um ano de vida. Sebastião Cláudio Sobreira 
(PRP), solicitou que fosse incluído também no ofício de revisão dos bueiros do 
bairro da Vila Alta e Nova Alegre, o bairro Vila do Sul perto da estrada da Roseira, 
pois um bueiro em precárias condições. Parabenizou o Prefeito Municipal José 
Guilherme que está completando na data de hoje mais um ano de vida. Willian 
Angelete Bestete (PV), retornou à tribuna para parabenizar o trabalho dos 
funcionários da Prefeitura, Tiro de Guerra e todo mundo que trabalhou na cidade 
para recuperar os estragos feito pela chuva e ventos da semana passada. 
Parabenizou o Paulo Ferreira e o Prefeito Municipal José Guilherme pela passagem 
do seu aniversário de cada um. Cláudio da Silva Paschoa PDT, relatou o fato de 
todas as reuniões da semana passada terem sido desmarcadas por conta das 
chuvas e ventos que causaram diversos estragos em nossa cidade, inclusive a 
reunião que tínhamos com a empresa que realizará o calçamento do bairro São 
Bartolomeu em Rive. Espero que nessa semana, tudo se restabeleça para que a 
obra possa começar o mais rápido possível. Passando ao horário destinado às
Comunicações: Marcos Rubim, informou a toda população do Assentamento 
Floresta e do Assentamento Paraíso, que o Superintende o INCRA José Filho e 
também o funcionário Adelson informaram que até o fim dessa semana será 
concluído a obra dos poços artesianos. Sebastião Cláudio Sobreira, parabenizou o 
casal Edinete e Deilson que se casaram no último dia 08 de novembro. Aproveitou 
para parabenizar os funcionários do município que tem se empenhado para que 
nossa cidade retorne em suas condições normais, tendo em vista a situação caótica 
que nossa cidade passou semana passada. Parabenizou a equipe de futebol de 
Rive e a equipe do bairro Guararema que foi campeã, bem como o Mosca e o 
Claudinho de Rive pela organização do campeonato. Parabenizou a equipe que 
organizou a festa de confraternização no bairro Campo de Aviação. Silvanea Vieira 
Paiva Bitencourt, parabenizou o Lucas, filho da nossa amiga Cristiane e minha filha 
Jéssica que dia 22/11 completará mais um ano de vida. Complementou a fala do 
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Vereador Marcus Rubim a respeito dos poços artesianos nos Assentamentos, que 
segundo informações do INCRA, a Deputada Federal Soraia Manato, juntamente 
com o Manato estão empenhados para que o mais rápido possível esses poços 
possam ser concluídos beneficiando todos os moradores dos Assentamentos. Nada 
mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, 
Heloisa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18/11/2019
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 15/11/2019.