sessao nº 7

Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 16 de março de 2020. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020), às 
20h horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2020. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Luiz Cláudio Gomes Satyro, 
Marcos do Amaral Dino, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio
Gonçalves de Souza, Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, 
Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, 
Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, Theo Alves da Rocha e William Angelete Bestete.
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Josué 1, 
versículo 9, pelo Vereador Theo Alves da Rocha. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada 
à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Theo Alves da Rocha, 
dedicando a sessão em homenagem postula pelo falecimento da Sra. Dioguinésia 
Cazoni de Souza, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 2) Requerimento 
do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando a sessão em homenagem 
postula pelo falecimento da Sra. Marlene Sader Tannure, encaminhando ofício de 
pesar a seus familiares; 3) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, 
com associação do Vereador Theo Alves da Rocha, dedicando a sessão em 
homenagem postula pelo falecimento do Sr Newton Machado Silva, mais conhecido 
como “Perobinha”, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 4) Projeto de Lei 
nº 020/2020-EXE – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.991/2009; 
5) Projeto de Lei nº 008/2020-CMA – Atribui denominação a logradouro público na 
localidade de Assentamento Floresta. Sr. Presidente solicitando que sejam retirados 
de pauta os Projetos de Lei nº 006 e 009/2019, de sua autoria, e encaminhados ao 
Executivo, sob a forma de anteprojetos. Prosseguindo, passou-se ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Prosseguindo, passou-se ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romário Brasil Magalhães, 
saudando os presentes, encaminhando um Ofício ao Prefeito Municipal e Secretário 
de Obras, solicitando que tome providências em relação ao telhado, e nas 
infiltrações no prédio da FAFIA. Ofício ao Ministério Público Municipal e Estadual 
informando o andamento do processo de desapropriação da FAFIA. Ofício ao 
Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando regularizar a coleta de lixo e também 
disponibilização de recipientes, na comunidade de São João do Norte. Ofício a 
Defesa Civil solicitando que encaminhe um laudo sobre a real situação do prédio da 
FAFIA. Na oportunidade encaminhou um Ofício ao Padre Enildo, informando que 
medidas estão sendo adotadas, para que se esclareça a real situação do prédio da 
FAFIA. Romilton Polastreli, saudando os presentes, encaminhando um Ofício ao 
Prefeito e Secretário de Saúde, que possa disponibilizar transporte para dois 
pacientes do distrito de Araraí, poderem fazer o tratamento de fisioterapia, ou então 
que esse atendimento pudesse ser feito na residência dos pacientes. Informando 
aos moradores do distrito de Araraí, que a máquina não irá fazer o serviço lá, pois 
atenderá outras comunidades que se encontram intransitáveis. Parabenizando o 
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amigo Robledo pela passagem de seu aniversário. Sebastião Cláudio Sobreira, 
saudando os presentes, encaminhando um Ofício a Secretaria de Obras, solicitando 
que regularize a coleta de lixo na rua Vila Viana, e faça a limpeza, capina e varrição 
daquela localidade. Ofício a Defesa Civil solicitando a vistoria da ponte que dá 
acesso a Fazenda Esperança. Ofício ao Secretário de Obras solicitando reparos no 
muro do cemitério Santa Rita. Parabenizando o responsável pela obra realizada, na 
subido do bairro Santa Fé. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, saudando os presentes,
Ofício a Defesa Civil solicitando uma vistoria nos banheiros da escola CIEC de 
Celina, pois está oferecendo riscos à integridade física das crianças que frequentam 
aquele educandário. Ofício ao Secretário de Obras solicitando agilidade no reparo 
do caminhão de coleta de lixo de Celina, pois há 3 dias que a coleta não é feita, e o 
distrito encontra-se muito sujo. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, 
encaminhando um Ofício ao Prefeito e Secretário de Saúde solicitando que informe 
a previsão para regularizar o atendimento de fisioterapia. Ofício ao Secretário de 
Obras solicitando a remoção da barreira que caiu na Rua José Elias. Falou sobre o 
Secretário de Obras do município, segundo o Vereador o secretário utiliza a velha 
política, em que uma pessoa ao procurar a secretaria atrás de emprego o mesmo 
informa que é para procurar um vereador, com a justificativa que cada vereador tem 
dois empregos na prefeitura, na oportunidade encaminhou um Ofício ao Prefeito e 
ao Secretário de Obras, solicitando que lhe informe quais pessoas cujas 
contratações foram indicações de Vereadores. Sobre os cargos comissionados do 
município, disse que o Secretário de Administração quer se justificar colocando a 
culpa na Câmara Municipal, sobre a extinção de quase todos os cargos 
comissionados no dia 04 de abril, sendo que esse é o prazo que o Ministério Público 
deu para que o prefeito realizasse o concurso público, e nomeado as pessoa que 
tivessem passado no concurso, mas não fizeram, e segundo o Vereador estão 
tentando com um Projeto que deu entrada nesta Casa, no final do mês de fevereiro, 
estão tentando recriar novos cargos, para enganar esta Casa e principalmente o 
Ministério Público, estão chamando alguns funcionários dizendo que os mesmos, 
serão mandados embora no próximo dia 4, mas se o projeto for votado por esta 
casa, irão voltar para a Prefeitura, o Vereador disse que isso é uma covardia, é mais 
uma vez jogando a responsabilidade para a Câmara. (Aparteando Vereador Marcos 
Rubim, dizendo que há uma quadrilha instaurada nesta Prefeitura, e que torce para 
que até o fim dessa gestão sejam presos pela justiça.) Vereador Presidente lendo 
um comunicado dos médicos da Santa Casa de Caridade São José, que irão 
paralisar o atendimento á partir de amanhã. William Angelete Bestete, saudando os 
presentes, saudando os presentes, comentando sobre a enchente no distrito do 
Café, parabenizou a secretaria de Ação Social, a secretaria de Agricultura, pelos 
trabalhos realizados em prol dos atingidos. Encaminhou um Ofício ao Prefeito de 
Jerônimo Monteiro e à Construtora Contract, apresentando especiais 
agradecimentos pela parceria e ajuda prestada no atendimento às demandas do 
distrito do Café, em razão das fortes chuvas e transtornos vivenciados por aquela 
comunidade e região. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural solicitando 
total empenho no sentido de priorizar a realização dos seguintes serviços: - remoção 
de árvore tombada na Vila Viana, sede; - remoção de árvores e galhos no acesso à 
Cachoeira Dona Lily, Café; - recuperação da ponte Paraíso/Bolelli. Ofício ao SAAE 
solicitando recuperação de rede de esgotos rompida nas imediações do cemitério do 
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distrito do Café. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a recuperação 
da pavimentação no acesso à Cachoeira Dona Lily. Ofício ao Secretário de 
Administração solicitando estudar a possibilidade de regular fechamento da Praça 
Godofredo Costa Menezes, no distrito do Café, aos finais de semana, utilizando 
para tal, os chamados “Gelos baianos”, possibilitando que aquela área possa ser 
utilizada como área de lazer e garantindo a segurança de crianças e adultos. 
Parabenizando o amigo Pedro e a ex-Servidora desta Casa Neuza, que 
completaram mais um ano de vida. Comentando sobre a fala da Adriana Madeira, 
homenageada do Vereador Claudinho, em que vivemos uma crise de respeito ao 
próximo. Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, saudando os 
presentes, convidando os Vereadores de distrito, para fazerem uma visita ao 
Prefeito, pra resolver a questão das máquinas, segundo o Vereador se não alugar 
máquinas, será impossível a realização dos serviços nas estradas dos distritos, e 
atender o trabalhador rural. Ofício ao Prefeito e Secretário de Obras, solicitando 
priorizar a recuperação da máquina carregadeira deste Município, visando atender 
as demandas e serviços de limpeza na sede e distritos. (Aparteando Vereador 
Romilton Polastreli, dizendo que realmente há necessidade na contratação da 
máquina, para que atenda todos os distritos.) Ofício ao DER-Sul c/ associação do 
Ver. Marcos Rubim, indicando a necessidade urgente de viabilizar a recuperação da 
Rodovia Toufick Faissal, no trecho que dá acesso à comunidade da Placa, tendo 
em vista que uma das pistas cedeu e se encontra interditada, bom como em todo o 
trecho que segue até o distrito de Anutiba, neste Município de Alegre/ES. 
(Aparteando Vereadora Silvanea, dizendo que a máquina foi ao distrito de Celina, 
mas não fez todo serviço que tinha que ser feito.) Ofício ao Secretário de Obras 
solicitando disponibilizar pessoal para a realização de mutirão de limpeza no distrito 
de Santa Angélica, com serviços de capina, remoção de detritos, recuperação do 
muro do cemitério e outros serviços imprescindíveis ao bem-estar da população 
daquela localidade. Dizendo que em conversa com o coordenador das máquinas, o 
mesmo afirmou que amanhã irá uma patrol, para a região do Capim, pois naquele 
local não está tendo como passar carro, foi informado também que amanhã será 
feita a limpeza da Vila Viana. Luiz Cláudio Gomes Satyro, encaminhando um Ofício 
ao Secretário de Obras, com associação do Vereador Marquinho Bambu, solicitando 
viabilizar a urgente remoção de lixo e detritos na Rua Ver. José Corrente, casas 
Populares, bairro Vila do Sul, tendo em os transtornos a que estão submetidos 
moradores e pessoas enfermas que residem nas imediações. Ofício ao Prefeito e 
Secretário de Obras, solicitando viabilizar a construção de um bueiro no bairro 
Prainha, especificamente nas imediações da Chácara Leopoldino, visando melhoras 
as condições de escoamento de águas pluvial naquela região. Parabenizando a 
equipe da prefeitura, que não mediu esforços para ajudar os atingidos pela chuva no 
distrito do Café. Segundo o Vereador ao trafegar pelas estradas do distrito do Café, 
constatou bastante destruição, e que ficou com pena dos funcionários da prefeitura, 
pois das três máquinas que foram para lá, apenas uma funcionou, na oportunidade 
pediu ao prefeito que tome providências em relação ao aluguel de máquinas, como 
sugeriu o Vereador Claudinho de Rive. Marcos do Amaral Dino, saudando os 
presentes, dizendo está preocupado com a situação do nosso município, pois só 
ouve pedidos dos Vereadores, de retiradas de entulhos em vários pontos da cidade, 
dificultando até para manobrar carros. Comentou também sobre a proliferação de 
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mosquitos, e pediu aos responsáveis que tome providências, para assim evitar que 
vire um outro surto. Ofício ao Secretário de Obras, solicitando interceder junto às 
empresas responsáveis no sentido de agilizar a conclusão de obras de calçamento 
iniciadas em loteamentos e bairros da sede deste Município, tendo em vista que em 
alguns pontos os moradores estão passando por graves dificuldades para 
locomoção. Em relação às Creches, disse que recebeu diversas reclamações, 
dizendo que não tem nada, pediu ao Prefeito que durante esses quinze dias de 
paralização por conta do corona vírus, que atitudes sejam tomadas. Marcos Rubim, 
saudando os presentes, dizendo que nessa tarde fomos surpreendidos com mais 
um noticia desagradável e recebemos aqui e leu o oficio da Casa de Caridade São 
José onde fala da suspenção dos atendimentos médicos. Desde que o município 
devolveu a administração ao hospital para a recém eleita diretoria o Prefeito 
devolveu mas com um grande débito junto aquela entidade, paga-se 1 mês e fica 
devendo 4 ou 5 e agora chegou num ponto insustentável que infelizmente tiveram 
que tomar essa decisão. Agora com o problema do Corona Vírus pra onde irão 
nossos pacientes? É lamentável que deixaram chegar a essa situação do nosso 
hospital. Falei a duas sessões anteriores a respeito da grave situação do asfalto que 
liga o trevo de Cachoeiro à Muniz Freire principalmente até ao distrito de Anutiba e o 
que se esperava aconteceu hoje, na parte da tarde um caminhão de madeira 
tombou e para solucionar o problema tentaram construir um desvio, mas isso 
também não funcionou, portanto, espera que providências possam ser tomadas 
para solucionar o problema, requerendo Ofício ao DER solicitando a adoção de 
medidas urgentes visando contornar os problemas na Rodovia Toufik Faissal. 
Requerendo ofício ao Secretário de Obras, solicitando interceder junto às empresas 
no sentido de viabilizar a recuperação do calçamento e redimensionamento de 
quebra-molas nas imediações do antigo Gurgel, no bairro Vila do Sul, bem como a 
recuperação de pavimentação na ladeira existente na Rua Adair Celga, bairro 
Cobrinha. Ofício ao Secretário de Saúde, solicitando encaminhar a esta Casa de 
Leis demonstrativo do recolhimento de FGTS devido aos servidores vinculados à 
SEMSSA, relativos aos anos de 2018 e 2020. Ofício ao Secretário de Administração 
solicitando informar a esta Casa de Leis a previsão para realização de Processo 
Seletivo, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.566/2019, alterada pela Lei nº 
3.578/2020. Marcus Antônio Gonçalves de Souza, saudando os presentes, dizendo 
ser também necessário realizar Processo Seletivo para outras áreas, porque a 
Prefeitura contratou uma empresa para serviços de limpeza enquanto aqui temos 
um Processo Seletivo aprovado, solicitada a prorrogação pela administração por 
mais doze meses e nem mesmo lançaram edital para seleção, ou seja, paga-se uma 
exorbitância para terceirização, demonstrando desperdício com os recursos 
públicos. Parabenizando o colega Vereador Claudinho pela preocupação em 
relação ao atendimento às comunidades rurais e registrando crer que os serviços 
apenas funcionarão corretamente quando cada distrito contar com uma máquina e 
um caminhão. Solicitando permissão para se associar ao ofício do Vereador 
Claudinho quanto à remoção de lixo na Rua Ver. José Corrente, vista que a situação 
é preocupante no local. Requerendo ofício à Dep. Federal Dra. Soraya Manatto,
encaminhando documentação e solicitando interceder junto ao Ministério da 
Educação, visando a implantação de curso de Medicina na UFES-Campus de 
Alegre/ES, bem como a instituição da Universidade do Caparaó, objetivando atender 
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às especificidades e demanda dos Municípios que compõem a região do Caparaó 
Capixaba. Passando à Fala das Lideranças: Romário Brasil Magalhães (DEM),
dizendo parabenizando o Antônio José e a servidora Heloísa, pela passagem de 
seus aniversários. Sebastião Claudio Sobreira (PATRI), sobre a limpeza em Santa 
Angélica, disse que uma família de lá, solicitou a limpeza do cemitério daquela 
localidade. Parabenizou o sobrinho Chel, pelo seu aniversário. Theo Alves da Rocha
(PTC), pediu a retirada do Projeto 007/2020, tendo em vista que o Executivo enviou 
para esta Casa um projeto no mesmo teor, que isenta tarifa de água e esgoto. 
Parabenizou a Nélia pela passagem de seu aniversário. Passando à Ordem do Dia, 
com a apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei nº 035/2019-EXE – Proíbe 
a inauguração e a entrega de Obras Públicas Incompletas ou que, embora 
concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providencias. Tendo 
parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. Passando ao horário destinado às Comunicações:
William Angelete Bestete, parabenizando a servidora desta casa, a Heloísa que irá 
completar mais um ano de vida. Marcos Rubim, informando a paralização das aulas 
no município de Alegre, devido ao novo corona vírus. Marcos do Amaral Dino, 
parabenizando o ex-Vereador José Ramos Furtado, e a servidora Heloísa, pelos 
seus aniversários. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a 
presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastrelli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 16/03/2020
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO – 2019
PL – EX - 
nº 035/2019
Proíbe a inauguração e a entrega de Obras 
Públicas Incompletas ou que, embora 
concluídas, não atendam ao fim a que se 
destinam, e dá outras providencias.
CJ –
(29/10/2019)
COMISSÃO 
JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre – ES, 13/03/2020