sessao nº 17

Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 03 de agosto de 2020. 
Aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020), às 20h 
horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral Dino, foi 
realizada a 17ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2020. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: 
Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Cláudio Gomes Satyro, 
Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, Mário 
Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, Romilton 
Polastreli, Theo Alves da Rocha e William Angelete Bestete. Ausente: Silvanea Vieira 
Paiva Bittencourt. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia 
em João 10, versículo 27 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 
03/08/2020. Registrado Atestado Médico justificando a ausência da Vereadora 
Silvânea Vieira Paiva Bitencourt. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que 
constou de convites, mensagens ofícios, etc. e a matéria chagada à Nessa Diretora: 
1) Projeto de Lei nº 039/2020-EXE - Altera a redação do parágrafo único do Art. 7º 
da Lei Municipal 3056/2009; 2) 1) Projeto de Lei nº 014/2020-CMA – Institui Programa 
de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou Unidades de Esportes no 
Município; 3) Requerimento do Vereador Presidente Marcos do Amaral Dino, 
encaminhar Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando extensão de rede de iluminação 
pública, com braços e luminárias, entre os quilômetros 01 e 03 da Rodovia Toufick 
Faissal; 4) Requerimento do Vereador Presidente Marcos do Amaral Dino, 
encaminhar Ofício ao DNIT indicando a necessidade de viabilizar a instalação de 
redutores de velocidade na pista e construção de abrigo nos pontos de ônibus 
localizados entre os quilômetros 01 e 03 da Rodovia Toufick Faissal; 5) Requerimento 
do Vereador Presidente Marcos do Amaral Dino, encaminhar Ofício à EDP / Escelsa 
solicitando viabilizar a remoção de rede de alta tensão muito próxima residências na 
Rodovia Toufick Faissal, especificamente no trecho conhecido como Beira Rio; 6) 
Requerimento do Vereador Theo Alves da Rocha, ofício ao Prefeito Municipal 
solicitando conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde 
e Agentes de Endemias; 7) Requerimento dos Vereadores Luiz Cláudio Gomes 
Satyro, Theo Alves da Rocha e Romar Azevedo Mendes, dedicando a sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento da jovem Lílian Santos Terra, encaminhando 
ofício de pesar a seus familiares; 8) Requerimento do Vereador Romário Brasil 
Magalhães dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Antônio Rabelo, encaminhando ofício de pesar a seus familiares. Passando ao 
Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Marcus Antônio Gonçalves de 
Souza, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
viabilizar a lavagem da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, tendo em vista que 
com o patrolamemnto da estrada da Roseira o local está com muita poeira, causando 
transtornos à população local. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a 
lavagem da Rua Maestro Eurico de Oliveira, bairro Colina, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais. Ofício ao Secretário de Saúde solicitando
informar a esta Casa de Leis o quantitativo de casos de Dengue e Chikungunya 
registrados neste Município de Alegre, no corrente ano de 2020. Romar Azevedo 
Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Mendes, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de 
Desenvolvimento Rural agradecendo e solicitando repassar especiais cumprimentos 
ao servidor Wantuil e sua equipe, pelos serviços realizados na comunidade de 
Córrego das Neves, distrito de São João do Norte. Ofício ao Prefeito Municipal 
solicitando agilizar os trâmites visando a conclusão da reforma da Capela Mortuária 
deste Município. Romário Brasil Magalhães, saudando os presentes, requerendo 
Ofício ao Prefeito Municipal, c/ assoc. do Ver. Theo A. da Rocha, solicitando
regularizar o abastecimento de água nas partes elevadas deste Município, 
especialmente nos bairros Vila Alta e Loteamento Antônio Lemos Júnior, tendo em 
vista os transtornos vivenciados pela população com constante falta de água em suas 
residências. Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao 
Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a reconstrução de um dreno 
de manilhas no distrito de Araraí, especificamente em frente à residência do Sr. José 
Nazário, visando regularizar o escoamento de águas pluviais naquele trecho. Ofício 
ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a substituição de 24 (vinte e quatro) 
lâmpadas por iluminação de LED no distrito de Araraí, bem como, que viabilize a 
substituição dos sistemas de iluminação pública no distrito de São João do Norte e 
comunidade de Sobreira. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, requerendo
Ofício ao Secretário de Obras solicitando informar a esta casa de Leis como foi 
efetuada a distribuição de itens da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de 
ensino em função da suspensão das atividades escolares, tendo em vista que, 
segundo relatos de algumas famílias, estes receberem pequenas quantidades de 
alimentos, e uma única vez desde o início da pandemia do Covid 19. Ofício ao Prefeito 
Municipal solicitando informar a esta Casa de Leis o percentual de Receitas obtidas 
neste ano de 2020 com IPTU. Na oportunidade, reiteramos solicitação para que se 
estude a possibilidade de prorrogação de prazos para que o referido imposto possa 
ser quitado sem juros e multas. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando determinar a 
realização de vistoria e elaboração de laudo acerca de afundamento que está 
ocorrendo nas saídas de água (bueiros e bocas de lobo) do trecho que está sendo 
pavimentado no Loteamento Boa Fé, sede deste Município, evitando ser necessário 
intervenções após a conclusão dos serviços no local. Ofício ao DER - SUL solicitando 
promover melhorias no sistema de sinalização da Rodovia ES-181, que liga a sede 
deste Município de Alegre/ES ao distrito do Café. Tal solicitação se justifica tendo em 
vista que o local é bastante utilizado para a prática de caminhadas. Ofício ao 3º BPM 
solicitando a realização de ações educativas visando orientar motoristas e pedestres 
sobre o uso da Rodovia ES-181, que liga a sede deste Município de Alegre/ES ao 
distrito do Café. Tal solicitação se justifica tendo em vista que o local é bastante 
utilizado para a prática de caminhadas e é preciso orientar pedestres e motoristas 
sobre os riscos de tal atividade em rodovias. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando
viabilizar a urgente limpeza de um terreno da municipalidade, ao lado do Centro 
Médico deste Município. William Angelete Bestete, saudando os presentes, 
requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a realização de ampla 
limpeza na Rua Vitório Albani, bem como o reordenamento de fios que se encontram 
muito baixos naquela via. Ofício à Secretária de Educação solicitando direcionar 
cumprimentos a todos os profissionais de educação, em especial aos professores 
que atuam neste Município, parabenizando pelo empenho, comprometimento e 
superação demonstrados na realização das atividades educativas durante a 
Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
pandemia do Covid-19. Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a limpeza 
e lavagem do Espaço de Lazer “Gato Lessa”, na Praça Seis de Janeiro, sede deste 
Município. Ofício ao Secretário de Obras parabenizando pelos serviços realizados no 
distrito do Café e solicitando viabilizar a realização de serviços de poda de árvores na 
comunidade da Roseira. Ofício ao Pe. Enildo parabenizando pela iniciativa e 
resultados alcançados com as chamadas “Lives Solidárias”, instrumentos de 
divulgação da fé cristã e exercício de solidariedade durante esse grave momento 
vivenciado por nossas instituições assistenciais em função da pandemia do Covid-19.
Cláudio da Silva Paschoa, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito 
Municipal solicitando agilizar os trâmites visando a conclusão do manilhamento na rua 
Bernardo Vargas, distrito de Rive, tendo em vista que as manilhas já se encontram no 
local e a população teme que ocorram chuvas e novos alagamentos naquela região.
Ofício ao Prefeito Municipal acolhendo indicação do Vereador Romário Brasil 
Magalhães, solicitando total empenho no sentido de regularizar o funcionamento dos 
semáforos deste Município. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes,
requerendo Ofício ao SAAE sugerindo a realização de Estudos visando aumentar a 
capacidade do reservatório e redes de abastecimento de água no bairro Vila Alta e 
demais áreas elevadas deste Município. Na oportunidade, propôs o Vereador a 
criação de um sistema de alerta para que a população possa ser informada sobre 
quaisquer falas nas bombas das estações elevatórias e, com isso possam reduzir o 
consumo até que o problema possa ser solucionado. Outrossim, informamos ter sido 
encaminhada correspondência solicitando apoio financeiro à Dep. Dra. Soraya 
Manatto, visando custear as melhorias sugeridas e possibilitar a aquisição de um 
carro pipa apropriado para que, quando necessário, este possa realizar o 
abastecimento às residências com água tratada. Ofício à Dep. Soraya Manatto 
solicitando estudar a possibilidade de destinar recursos a este Município de Alegre/ES 
visando custear investimentos para ampliação da capacidade do reservatório e redes 
de abastecimento de água no bairro Vila Alta e demais áreas elevadas deste 
Município. Na oportunidade, solicitamos apoio financeiro para aquisição de um carro 
pipa apropriado para que, quando necessário, este possa realizar o abastecimento às 
residências com água tratada. Ofício ao Secretário de Desenvolvimento Rural 
solicitando viabilizar o patrolamento e saibramento de alguns trechos da estrada de 
acesso á comunidade de Jerusalém, neste Município de Alegre, visando atender a 
uma reivindicação dos moradores da região. Luiz Cláudio Gomes Satyro, saudando 
os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando que 
viabilize a construção de 03 (três) quebra-molas na rodovia ES 181, na comunidade 
de Vila Vieira, distrito de Café, neste Município de Alegre/ES, especificamente em 
frente ao posto de gasolina. Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando urgência na 
adoção de medidas visando regularizar o fornecimento de água à população do bairro 
Vila Alta, Lot. Antônio Lemos Júnior e demais áreas elevadas deste Município, 
especialmente nesse período de Pandemia, em que a lavagem de mãos, máscaras e 
higienização de alimentos é essencial para proteção da população. Ofício ao Prefeito 
e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitando informar a esta Casa de Leis 
quais os critérios utilizados para realização de serviços de patrolamento das estradas 
rurais do distrito do Café e região. Tal solicitação se justifica tendo em vista que vários 
trechos importantes não receberem melhorias: - estrada da balança São Jorge até 
morro do Bolelli; - estrada dos Corrente e Celsino; - estrada de acesso às 
Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
propriedades dos Srs. José Luiz e Adomar Dardengo; - estrada dos Cardoso, 
Santinho e José Antônio; - estrada da comunidade de Bomsucesso do Coqueiro. Na 
oportunidade, enfatizou o Vereador entender que todos os produtores rurais têm 
iguais direitos a serviços públicos de melhorias nas estradas rurais. Ofício ao Prefeito 
e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitando viabilizar a realização de 
reparos na rede de manilhas próximo à balança São Jorge, no distrito do Café. Marcos 
Rubim, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Desenvolvimento 
Rural (Wantuil) solicitando viabilizar o patrolamento das estradas de Córrego São 
Lourenço, Fazenda do Barro, Córrego da Onça e Pilões, em atendimento a uma justa 
reivindicação dos moradores daquela região. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando
rever a proibição relativa à circulação de transporte coletivo urbano neste Município, 
tendo em vista que no s demais Municípios do Estado ocorreu limitação do número 
máximo de passageiros e adoção de medidas de higiene, evitando a suspensão total 
do serviço. Ofício ao Secretário de Saúde solicitando total empenho no sentido de 
disponibilizar através da Farmácia Básica, medicamentos que estão sendo prescritos 
por médicos para pacientes em tratamento contra o Covid-19, como Ivermectina, 
Vitamina C, Azitromicina e outros, utilizando para tal parte dos recursos 
disponibilizados pelo Governo Federal para ações de combate ao Covid-19. Marcos 
do Amaral Dino, mandando um abraço especial ao Wellington que está sempre 
acompanhando nossos trabalhos, como também ao irmão Samuel que está presente 
nesta Casa, ao ex Vereador Silvani e que Deus possa estar sempre abençoando 
vocês em suas caminhadas. Dizendo que já fez uns ofícios antes e espero ter uma 
apreciação devida do Executivo. E sobre os redutores de velocidade e os abrigos eu 
procurei informações e o mesmo em 3 meses se o DER ou DNIT não tomar alguma 
providência o município pode estar arcando em estar fazendo esses trabalhos, fiz 
esses ofícios e depois vou procurar o Executivo e estar passando que ele pode 
executar esse serviço que nem o DER e DNIT se manifestou em dar alguma opinião. 
Dizendo que recebeu uma mensagem da Associação dos Vicentinos o mesmo 
confirmando que falei aqui que não existe essa pratica ali e que está a disposição de 
qualquer Vereador explicando de como que funciona ali. Ressaltou dizendo que se 
solidariza com todas as famílias que tem perdidos seus entes pelo Covid 19, essa 
doença que tem destruído muitas partes das famílias brasileiras. Passando à Fala das 
Lideranças: Romário Brasil Magalhães (DEM), requerendo Ofício ao Pe. José Carlos 
Brasil Magalhães, (Zumbi) – parabenizando pelos 25 anos de sacerdócio, 
comemorados no dia 13/08/2020. Cláudio da Silva Paschoa (PDT), requerendo Ofício 
ao Dep. Sérgio Vidigal, apresentando especiais agradecimentos pelo 
companheirismo e atenção às solicitações provenientes deste Município de 
Alegre/ES, especialmente no distrito de Rive. Na oportunidade, solicitamos estudar 
a possibilidade de destinar recursos de Emenda Parlamentar no valor de 500.000,00 
(quinhentos mil reais) para investimentos em obras de infraestrutura urbana em nossa 
comunidade. Theo Alves da Rocha (PSB), requerendo (Em nome da Casa) Ofício ao 
Prefeito reiterando termos do Of. nº 247/2020, no sentido viabilizar o retorno do 
atendimento em especialidades médicas para os pacientes deste Município, tendo em 
vista que as demandas têm se acumulado e muitos pacientes vivenciam sérias 
dificuldades em função da suspenção no agendamento de consultas e cirurgias. Não 
havendo matéria inscrita para apreciação na Ordem do Dia, passou-se ao horário 
destinado às Comunicações: Romário Brasil Magalhães, parabenizando todos os 
Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
aniversariantes dessa semana, desejando que Deus abençoe a todos. Mandando um 
abraço especial a todos os Pais pelo dia de ontem. Willian Angelete Bestete, 
parabenizando todos os aniversariantes dessa semana, desejando que Deus 
abençoe a todos. Cláudio da Silva Paschoa, dizendo que quando fiz a solicitação da 
emenda para as ambulâncias, ficaram quatro ambulâncias e a gente pensou até da 
possibilidade do Município estar disponibilizando uma ambulância dessa para o 
distrito de Rive com unidade nova e para que essa ambulância possa fazer os 
atendimentos médicos nas casas e também atender a Comunidade de Santa 
Angélica. Emerson Gomes Alves, parabenizando todos os aniversariantes dessa 
semana, desejando que Deus abençoe a todos. Luiz Cláudio Gomes Satyro, 
requerendo Ofício ao 3º BPM solicitando total empenho no sentido de viabilizar a 
realização de rondas regulares no distrito do Café, tendo em vista que a presença de 
policiais é suficiente para inibir a atuação de vândalos e baderneiros, assim como os 
motociclistas que trafegam em altíssima velocidade, colocando em isco a vida dos 
oradores locais. Marcos Rubim, parabenizando todos os Pais pelo seu dia de ontem, 
desejando que Deus abençoe a todos. Presidente, parabenizando todos os 
aniversariantes dessa semana, desejando que Deus abençoe a todos. Nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa 
Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10/08/2020
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
 Alegre – ES, 07/08/2020