sessao nº 19

Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 24 de agosto de 2020. 
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020), 
às 19h horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2020. Inicialmente 
foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes 
presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Cláudio Gomes 
Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza,
Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, 
Romilton Polastreli, Theo Alves da Rocha e William Angelete Bestete. Ausente: 
Silvanea Vieira Paiva Bittencourt (Licença Médica). Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Thiago 5, versículos 16 e aprovada a ata 
da Sessão Ordinária realizada em 17/08/2020. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc. e a matéria chagada à 
Nessa Diretora: 1) Requerimento do Vereador Romário Brasil Magalhães, dedicando 
a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Carvalho,
encaminhando Moção de Pesar a seus familiares em nome do Poder legislativo 
Municipal. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Theo 
Alves da Rocha, saudando os presentes, dizendo que na semana passada foi 
procurado por um médico que atende na maternidade do hospital reclamando de um 
acordo feito com o Prefeito Municipal com relação a repasses do município para o 
hospital, mantive contato com o Secretário de Saúde do nosso município que sempre 
nos atendeu de pronto e também enquanto comissão de saúde da Câmara Municipal 
eu e Vereador Marcos Rubim também estivemos hoje no hospital conversando com 
a direção para poder entender melhor o que vem acontecendo, então a Comissão de 
Saúde da Câmara gostaria de enviar ao Prefeito Municipal um oficio solicitando 
informações a respeito de um espaço que existe cedido ali no pronto socorro, espeço 
esse pertencente ao hospital porém utilizado pelo município através do pronto 
socorro, segundo informação da direção esse espaço já foi requerido para que o 
hospital possa tê-lo de volta e até o momento não teve um desfecho. Outra questão 
que o Prefeito informe também sobre esse acordo feito sobre esse repasse, o repasse 
era de R$ 85 mil e segundo informação teve um acordo entre a direção e os médicos 
houve uma redução durante 3 meses e após 3 meses o município repassaria a mais 
R$ 10 mil reais, então gostaria que o Prefeito informasse a respeito desse repasse 
sobre o espaço utilizado. E também nós agendamos com o Secretário de Saúde uma 
visita no andar superior do pronto socorro onde ali encontra-se alguns equipamentos 
nós vamos juntamente com o Secretário que vai nos acompanhar e nós vamos ver o 
que tem lá se tem algum equipamento que o hospital possa utilizar para que a 
comissão de saúde da câmara municipal interceda junto ao Executivo para que possa 
ser feito como aquele projeto no inicio do mandato de sessão de uso dos 
equipamentos do pronto socorro que não estão sendo utilizados no centro cirúrgico 
para o hospital. Emerson Gomes Alves, saudando os presentes, requerendo Ofício 
ao Secretário Municipal de Obras indicando a necessidade de realizar intervenções 
no bairro Vila Alta, com limpeza, reposição de tampa de bueiros, dentre outros 
serviços. Marcos do Amaral Dino, saudando os presentes, requerendo Ofício ao 
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Prefeito Municipal solicitando intensificar a fiscalização e adotar providências em 
relação a uma valeta feita irregularmente no asfalto da BR 482, especificamente em 
frente ao posto de gasolina, no distrito de Celina. Marcos Rubim, saudando os 
presentes, requerendo Ofício ao Secretário Municipal de Saúde solicitando viabilizar 
o retorno do fornecimento de alimentação aos servidores que atuam no Pronto 
Socorro Municipal, tendo em vista o horário e peculiaridade do serviço que executam.
Ofício à Secretária Municipal de Educação indicando a necessidade de viabilizar a 
limpeza das escolas e creches municipais durante o período em que não estão sendo 
utilizadas, especialmente no Assentamento Floresta e CEMEI Tereza Fiorezi na sede 
deste Município. Ofício ao Prefeito Municipal solicitando interceder junto à 
EDP/Escelsa no sentido de promover reparos em um poste em frente ao CEMEI 
Tereza Fiorezi, bairro Triângulo, tendo em vista que o mesmo se encontra com a base 
danificada, oferecendo sérios riscos aos que transitam pelo local. Não havendo 
oradores inscritos para a fala das Lideranças Partidária e nem matéria na Ordem do 
Dia, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Theo Alves da Rocha, 
requerendo Ofício ao Prefeito Municipal solicitando informar se foi efetuado protocolo 
junto à SEAG conforme solicitado através do Ofício em anexo, bem como, em caso 
negativo, informar a previsão para que tal procedimento seja realizado. Não havendo
a fala das Comunicações e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 24/08/2020
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
 Alegre – ES, 21/08/2020