sessao nº 23

Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 21 de setembro de 2020. 
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte (2020), 
às 19 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2020. Inicialmente 
foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes 
presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Cláudio Gomes 
Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, 
Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, 
Romilton Polastreli, Silvanea Vieira Paiva Bittencourt, Theo Alves da Rocha e William 
Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia 
em Isaías 33, versículos 02 e aprovada a ata da Sessão Ordinária realizada em 
14/09/2020. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, 
mensagens ofícios, etc. e a matéria chegada à Mesa Diretora: 1) Requerimento do 
Vereador Luiz Cláudio Gomes Satyro, com associação dos Vereadores Romilton 
Polastreli e Marcus Antônio G. de Souza, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento do Sr. Josimar Thebas Bitencourt, encaminhando ofício de 
pesar a seus familiares; 2) Projeto de Lei nº 042/2020-EXE – Dispõe sobre a inclusão 
de elemento de despesa no orçamento da UG Fundo Municipal de Saúde de Alegre, 
no exercício financeiro 2020, para atendimento de necessidades do fundo. Passando 
ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Theo Alves da Rocha, 
saudando os presentes, dizendo que algum tempo atrás solicitei informalmente ao 
jurídico desta Casa informações a respeito da cobrança de iluminação pública e 
gostaria de ter um parecer por escrito do jurídico desta Casa com relação a essa 
contribuição, naquele momento nós tentamos intervir na mudança pois naquela 
ocasião o morador Ítalo Scwuan me procurou e ele instalou em sua residência várias 
placas de energia solar e começou a produzir energia e automaticamente ele 
começou a gastar mais, já que ele está produzindo a energia então ele começou a 
utilizar mais a piscina que ele tem na casa dele, ar condicionado, então dessa forma 
a contribuição da iluminação pública ela praticamente triplicou porque essa taxa ela é 
cobrada de acordo com o quilowatts consumidos de energia. E em conversa com o 
jurídico desta Casa tentamos fazer algumas mudanças e fomos informados que não 
caberia a câmara que isso viria do Executivo. Marcus Antônio Gonçalves de Souza,
saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando estudar 
a possibilidade de estender as obras de pavimentação no bairro Loteamento Xavier, 
visando atender mais 3 (três) famílias daquela comunidade. Romilton Polastreli, 
saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Estado da Agricultura 
solicitando informar a esta Casa de Leis se a SEAG possui algum projeto visando a 
pavimentação do trecho (cerca de 500m) ligando a Rodovia Moacyr Santos ao distrito 
de São João do Norte, neste Município de Alegre/ES. Ofício ao Setor de Iluminação 
Pública solicitando viabilizar a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 
esportiva e outras ruas da sede do distrito de Araraí. Silvanea Vieira Paiva Bitencourt, 
saudando os presentes, requerendo Ofício à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável solicitando informar a esta Casa de Leis o andamento 
das ações viando a realização de obras para construção de arquibancada e cobertura 
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no campo de futebol de Celina, considerando terem sido destinados recursos de 
Emendas Parlamentares para custeio de tais obras. Prosseguindo passou-se para a 
fala das Lideranças Partidária: Marcos Rubim (PSB), requerendo Ofício ao Secretário 
de Desenvolvimento Rural indicando a necessidade de procedera realização de 
serviços de poda de árvores no bairro Nova Alegre, tendo em vista que os ramos das 
árvores estão tocando a rede elétrica, causando grande preocupação aos moradores 
locais. Ofício ao Secretário de Obras solicitando determinar ao setor competente a 
realização de vistoria e adequações necessárias, objetivando garantir a qualidade das 
obras de pavimentação no bairro Loteamento Xavier, de forma que tão importante 
serviço atenda aos anseios da população. Marcus Antônio Gonçalves de Souza
(REPUB), requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando viabilizar a remoção 
de detritos e lavagem do chamado “Morro da Cruzinha”, bem como a desobstrução 
da galeria pluvial existente na Rua Emílio Marins, uma vez que a mesma se encontra 
totalmente assoreada. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: 
Marcos Rubim, prestando uma singela homenagem a matriarca da família da minha 
esposa, a senhora Otília Santana de Oliveira que na data do dia 25 estará 
completando 100 anos de idade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão 
e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino. 

PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21/09/2020
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 18/09/2020 ADM. 2019/2020