sessao nº 24

Administração: 2019/2020
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 28 de setembro de 2020. 
Aos vinte e oito (28) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte (2020), 
às 19 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Marcos do Amaral 
Dino, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2020. Inicialmente 
foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes 
presenças: Cláudio da Silva Paschoa, Emerson Gomes Alves, Luiz Cláudio Gomes 
Satyro, Marcos do Amaral Dino, Marcos Rubim, Marcus Antônio Gonçalves de Souza, 
Mário Wesley Paiva Zanetti, Romar Azevedo Mendes, Romário Brasil Magalhães, 
Romilton Polastreli, Theo Alves da Rocha e William Angelete Bestete. Ausente: 
Silvanea Vieira Paiva Bittencourt. Havendo número legal foi declarada aberta a 
sessão, lida a Bíblia em João 16, versículo 33 e aprovada a ata da Sessão Ordinária 
realizada em 21/09/2020. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou 
de convites, mensagens ofícios, etc. e a matéria chegada à Mesa Diretora: 1) Projeto 
de Lei nº 043/2020-EXE – Altera o parágrafo segundo do artigo 1º da Lei Municipal 
nº. 3.593/2020; 2) Projeto de Lei nº 017/2020-CMA - Dispõe sobre a fixação do valor 
dos subsídios dos Vereadores do Município de Alegre/ES, para a legislatura 2021 / 
2024; 3) Projeto de Lei nº 018/2020-CMA - Dispõe sobre a fixação do valor dos 
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Alegre/ES, para a 
legislatura 2021 / 2024. Consultado o plenário sobre a possibilidade de inclusão de 
matérias na pauta do dia, a proposta não contou com acolhimento unânime. 
Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Marcos Rubim,
saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras solicitando 
viabilizar a realização de ampla limpeza no córrego Charqueda, tendo em vista o forte 
mau cheiro que do mesmo exala e proliferação de mosquitos naquele bairro. Ofício 
ao Prefeito Municipal sugerindo disponibilizar veículo para os serviços de fumacê a 
sede e distritos deste Município. Prosseguindo passou-se à fala das Lideranças 
Partidárias: Marcos Rubim (PSB), requerendo Ofício à Associação de produtores 
Rurais do Assentamento Floresta, parabenizando pelos 25 anos de existência e 
organização comunitária neste Município de Alegre. Não havendo a fala das 
comunicações e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a 
presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino. 

PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28/09/2020
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 25/09/2020 ADM. 2019/2020