sessao nº 5

Administração: 2021/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 22 de fevereiro de 2021.
Aos vinte e dois (22) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e um 
(2021), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2021. Inicialmente 
foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes 
presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva 
Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, 
Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião 
Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William 
Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia 
em II Timóteo 3, versículos 24 e 25, pelo Vereador Fábio Bragança Polastreli e 
aprovada a ata da sessão Ordinária realizada em 18/02/2021. A seguir, passou-se ao 
Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria 
chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador William Angelete 
Bestete, encaminhando ofício de congratulações e boas-vindas ao Pe. Juliano Ribeiro 
de Almeida; 2) Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a 
sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Carmem Lourenço Ferreira, 
encaminhando Moção de pesar a seus familiares. Prosseguindo, passou-se ao 
Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Gilmar Silva de Mattos, 
saudando os presentes e solicitou que o Prefeito Municipal encaminhe a esta Casa 
de Leis cópia do Termo de Adesão ao Serviço SAMU, relatório das obrigações do 
Município junto ao programa Samu, valor mensal das parcelas devidas pelo 
Município, demonstrativo dos valores já pagos e previsão para início das atividades 
no Município, pedido com associação do Vereador Fábio Bragança Polastreli. 
Solicitou que o Prefeito Municipal viabilize a colocação de saibro na rua principal do 
Loteamento Agostinho Macêdo, Vila do Sul e na Rua Hally José Pereira, Guararema, 
possibilitando melhores condições de circulação para os moradores até que seja 
possível realizar a pavimentação de tão importantes vias, pedido com associação do 
Vereador Fábio Bragança Polastreli. José Sopriano Merçon, saudando os presentes
e solicitou que o Prefeito Municipal encaminhe a esta casa de Leis Relatório 
discriminando valor da obra e equipamentos adquiridos para o Centro de Castração 
deste Município, especificando valores e locais onde hoje se encontram tais 
equipamentos, bem como sugeriu a contratação de profissional especializado em 
barragens para detalhada avaliação das condições da barragem “Francisco Gros”, 
visando reduzir a insegurança vivida pela população da comunidade da Placa e 
distrito de Rive. Maurício de Oliveira Correa, saudando os presentes e solicitou que o 
Prefeito Municipal implante um sistema de comunicação para informação constante 
(plantão de Defesa Civil) acerca do nível do braço norte do Rio Itapemirim no site da 
Prefeitura, a partir de seu leito, identificando o aceitável e o excedente, possibilitando 
que a população tenha acesso imediato a informações sobre riscos de alagamento e, 
dessa forma, planejar possíveis evacuações, e solicitou também, manter contato com 
o IEMA a fim de realizar estudos técnicos e verificar a possibilidade de realizar o 
desassoreamento e alargamento em pontos críticos do braço norte do Rio Itapemirim, 
especificamente entre o distrito de Rive e comunidade da Placa, objetivando reduzir 
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os transtornos provenientes de enchentes. Indicou ao Prefeito a necessidade urgente 
de viabilizar a limpeza e desobstrução de bueiros na Rua José Elias e Vila Viana, 
tendo em vista serem constantes os transtornos vivenciados pela população em 
função de deficiência no sistema de drenagem pluvial em tais locais, e que também 
viabilizasse a substituição dos refletores da quadra esportiva localizada na Rua 
Orozimbo Lima, em frete à Borracharia Calegário, bem como que viabilize a instalação 
de uma faixa elevada para pedestres naquele trecho, visando garantir maior 
segurança aos que utilizam aquele espaço esportivo. Sugeriu que o Prefeito 
Municipal, entre em contato com o 3º BPM a fim de viabilizar ronda policiais ao término 
das aulas na Escola Viva “Aristeu Aguiar”, visando evitar aglomerações e proteger os 
alunos daquele educandário. E pediu também ao Prefeito Municipal total empenho no 
sentido de agilizar a conclusão das obras de calçamento e outras melhorias nas ruas 
do bairro São Bartolomeu, tendo em vista que com as chuvas o local se encontra em 
precárias condições. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes e informou a 
todos que uma senhora, moradora de Anutiba veio a óbito e não teve como ser 
enterrada, por falta de cova no cemitério do distrito de Anutiba. Porém em conversa 
particular, o Prefeito do município se comprometeu a achar outro terreno para 
construir outro cemitério naquele distrito. Agradeceu a todos os funcionários do SAAE, 
em especial o Diretor que não mediu esforços para atender os moradores do 
Loteamento Antônio Lemos Junior e também no distrito de Anutiba. Elaborou um oficio 
ao DER, que depois foi autorizado ser feito em nome da Casa, indicando a 
necessidade urgente de promover a construção das cabeceiras das pontes em obras 
no distrito de São João do Norte (PCH Santa Fé) e próximo ao Parque Estadual 
Cachoeira da Fumaça (Ponte do Ramiro), tendo em vista serem estas imprescindíveis 
para o trânsito em toda a região. Romilton Polastreli, saudando os presentes solicitou 
que o Secretário de Saúde viabilize a disponibilização de um profissional médico para 
manter o atendimento aos pacientes do distrito de Araraí e região, pelo menos uma 
vez por semana, tendo em vista ser esta uma justa reivindicação dos moradores 
daquela região. Pediu ainda, que o Prefeito Municipal determine a elaboração de 
projeto técnico e envidar esforços para a construção de um banheiro no segundo 
pavimento do CEMEI “Paulo Amoacy Bragança”, no distrito de Araraí, objetivando 
oferecer maior comodidade a alunos e funcionários daquele educandário e solicitou 
ainda que o Prefeito Municipal reative os serviços de correio no distrito de São João 
do Norte. Pediu que o Diretor do SAAE estude a possibilidade de instalar registros 
nas ruas do distrito de Araraí, de forma a evitar suspensão total do fornecimento de 
água às residências daquele distrito. Pediu que a Diretora do IPASMA encaminhe a 
esta Casa de Leis demonstrativo dos valores relativos aos descontos efetuados dos 
servidores e não repassados a este instituto ao longo dos últimos anos, especificando 
os gestores responsáveis por tais repasses. Solicitou ainda que o Prefeito Municipal 
estude a possibilidade construção de uma rede de drenagem pluvial na rua principal 
do distrito de Araraí, em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores locais.
Pediu que a população rural tenho um pouco de paciência, pois devido as chuvas, 
várias barreiras caíram nas estradas e a máquina está trabalhando para desobstrução 
dessas estradas, porém, como as chuvas ainda não cessaram, este trabalho 
demorará um pouco mais para ser feito. Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os
presentes e solicitou que o Prefeito Municipal determine a realização de amplo 
levantamento a fim de identificar árvores cujos galhos estejam tocando as redes 
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elétricas, determinando a poda imediata, tendo em vista os riscos oferecidos à 
população, especialmente com a ocorrência de chuvas, solicitou também total 
empenho da Secretaria de Turismo Cultura e Esportes agilidade na organização e 
realização de atividades e eventos esportivos neste Município. Sebastião Lino 
Salardani, saudando os presentes e solicitou que o Secretário de Obras viabilize a 
construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Manoel Fraga Teixeira, distrito de 
Celina, em atendimento a uma reivindicação da população local. Sugeriu ao
Secretário de Obras a instalação de placas indicativas definindo como mão única as 
ruas Manoel Fraga Teixeira (Mão) e Acácio de Oliveira Leal (contramão), ambas 
localizadas no distrito de Celina, visando oferecer maior segurança aos usuários das 
referidas vias. Solicitou que o Secretário de Obras viabilize também a remoção de 
entulhos e detritos no distrito de Celina, sugerindo definir um ponto específico para 
depósito desses materiais até que possam ser recolhidos pela Municipalidade, 
evitando que sejam deixados pelas ruas do distrito. A pedidos da população, solicitou 
que o Prefeito Municipal viabilizasse a realização de ampla limpeza, pintura e 
pequenos reparos no CIEC de Celina, tendo em vista que o local se encontra 
impróprio para o retorno das atividades escolares. Solicitou ao Deputado Luciano 
Manoel Machado que interceda junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar 
a construção de uma Ciclovia às margens da Rodovia ES185, seguindo do distrito de 
Celina até o Parque Estadual “Cachoeira da Fumaça”, visando oferecer maior 
segurança para os ciclistas que transitam regularmente por tal via. Indicou ao Prefeito 
Municipal a necessidade urgente de proceder a ampliação do cemitério do distrito de 
Celina. Na oportunidade, solicitando a realização de limpeza e reparos na bomba de 
água que atende ao campo santo. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os 
presentes e solicitou ao Prefeito Municipal a realização de ampla limpeza e remoção 
de entulhos na Rua José Silveira Domingos, bairro campo de Aviação, bem como, o 
reposicionamento dos recipientes para depósito provisório de lixo, em atendimento a 
uma solicitação dos moradores locais, pediu também que providencie a capina e 
limpeza nas ruas do Loteamento Antônio Lemos Júnior, tendo em vista que até cobras 
já foram encontradas pelos moradores naquele local. Agradeceu o empenho do 
Prefeito Municipal em atender à solicitação feita para se consertar os paralelepípedos 
do morro do Querosene, que com as chuvas se soltaram todos. Agradeceu o 
Observatório Social de Alegre, uma página do Instagram que tem mantido a 
população de Alegre informada, não se sabe quem é o administrador da página, 
porém, agradeceu o trabalho que tem feito. William Angelete Bestete, saudando os 
presentes e pediu ao Prefeito Municipal interceda junto ao IEMA e demais órgãos 
ambientes, visando a obtenção de licença para drenagem de várzea na comunidade 
de Assentamento Paraíso, tendo em vista ser tal serviço de fundamental importância 
para o desenvolvimento agrícola da região, com associação da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani. Elaborou um oficio à Bancada Capixaba na Câmara Federal, 
que depois foi autorizado ser feito em nome desta Casa, a necessidade de viabilizar 
a construção de área de escape à margem da BR 482, neste Município de Alegre/ES, 
especificamente na chamada “Serra de Celina”, tendo em vista tratar-se de longo 
trecho em declive, com acentuada inclinação, onde já foram registrados inúmeros 
acidentes com caminhões e veículos de pequeno porte, muitos destes com vítimas 
fatais. Aliada a esse argumento, na base alegrense da referida serra se encontra um
entroncamento para acesso a uma escola estadual, com grande número de 
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estudantes, sendo iminente o risco de ocorrer uma tragédia no local. Aproveitou para 
informar a todos que a estrada que dá acesso a Comunidade da Roseira está 
intransitável devido a uma empresa que está retirando saibro na Saibreira do Ney 
Dal’Rio, atrapalhando o produtor rural escoar sua produção. Solicitou que o Secretário 
de Obras, proceda a restaurar a iluminação pública nas imediações do CEMEI Maria 
Geralda G. Jaccoud, bairro Charqueada, atendendo a uma reivindicação dos 
moradores locais. Alexandre Duarte Venâncio – Xodó, saudando os presentes e 
encaminhou ao Prefeito Municipal um anteprojeto de lei propondo a criação de vagas 
de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar que atendem às 
creches e escolas públicas e particulares, para fins de embarque e desembarque de 
alunos de nosso Município, bem como solicitou a recolocação de placas limitando o 
estacionamento em apenas uma das laterais da Rua Misael Barcelos, tendo em vista 
que nas proximidades do Bar do Célio, no bairro Vila do Sul, a pista é muito estreita 
e com o estacionamento de veículos em ambos os lados fica impraticável o tráfego 
de veículo pelo local, com associação dos Vereadores Eduardo Silva Fernandes e 
Taiza Garcia Vargas Pirovani. Pediu também que o Prefeito Municipal interceda junto 
aos setores competentes, no sentido de viabilizar a restauração do Solar Miguel 
Simão, importante elemento arquitetônico e histórico de nosso Município. Carlos 
Renato Viana, saudando os presentes e indicou ao Governador Renato Casagrande 
a necessidade urgente de interceder pela conclusão de pontes estratégicas e de 
fundamental importância para o trânsito de veículos neste Município de Alegre/ES, 
sendo que a ponte próximo à PCH Santa Fé foi danificada pelas enchentes de 2020 
e improvisada uma passagem provisória no local, ao passo que a antiga Ponte do 
Ramiro foi levada pelas recentes chuvas, tornando emergencial a adoção de medidas 
para evitar situação de calamidade pública em nossa região. Na oportunidade, 
esclarecemos que a parte central das mencionadas pontes já foi concluída e resta 
apenas a construção das cabeceiras para estas possam ser utilizadas pela 
população, foi sugerido que este oficio seja feito em nome da Casa. Pediu que o 
Secretário de Obras viabilize o mais urgente possível a lavagem das ruas do bairro 
Guararema, tendo em vista que o local se encontra com acúmulo de barro, causando 
transtornos para a população. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes e se 
solidarizou com todos os ribeirinhos dos distritos de Anutiba e Rive, que foram 
atingidos pela cheia dos rios. Solicitou que o Prefeito Municipal viabilize a realização 
de estudo de micro e macro drenagem na Rua do Norte, Av. Olívio Correa Pedrosa, 
Rua DR. Wanderlei e demais ruas da área central deste Município, visando minimizar 
os transtornos provocados por alagamentos. Informou que a partir de ano que vem o 
repasse de ICMS estará vinculado ao índice que qualidade da educação do município, 
isso significa que, o município que vai bem nas provas de proficiência, receberá mais 
repasses. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes e solicitou que o 
Secretário de Obras providencie a limpeza e remoção de barreiras no bairro Prainha, 
em atendimento a uma reivindicação dos moradores locais, a cobertura de buracos e 
recomposição do calçamento na Rua Leandro Machado e Rua Eduardo Viana Moreira 
no entroncamento com a Rua Emílio Marins, sede deste Município de Alegre. Sugeriu 
que o Secretário de Obras adquira um caminhão de asfalto visando a realização de 
melhorias na Rua José Alcure, Alto Capelinha e na subida para o Alto Cobrinha, 
próximo à Igreja Nossa Senhora Imaculada Conceição. Pediu que o Secretário de 
Saúde informe a esta Casa de Leis se está sendo pago o piso nacional aos Agentes 
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Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, tendo em vista que 
recursos federais são repassados ao Município para garantir o pagamento a tais 
servidores. Solicitou ainda, que o Secretário de Obras viabilize a limpeza de um 
terreno na Rua Treze de Maio, especificamente ao lado do Bar do Gilson, tendo em 
vista que o acúmulo de mato no local está causando erosão na ‘calçada’, 
comprometendo a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Solicitou que o 
Prefeito Municipal realize levantamentos e reavaliação do todos os imóveis locados 
pela Municipalidade, avaliando a real necessidade de manter alguns contratos e 
promover a rescisão daqueles que não atendam às necessidades e ao interesse 
público. Solicitou ao Secretário de Obras, com associação do Vereador Maurício de 
Oliveira Correa, a construção de um quebra-molas no distrito de Rive, saída para 
Santa Angélica, em frente à Mercearia do Bibi, em atendimento a uma reivindicação 
dos moradores das imediações. Passando à Fala das Lideranças: José Sopriano 
Merçon – (DEM), falando sobre o descaso da administração passada, distritos como 
Anutiba, Rive e Santa Angélica, estão sem espaço nos cemitérios, infelizmente o 
Prefeito da gestão anterior deixou e muito a desejar. Mauricio de Oliveira Correa -
(PL), Agradecendo aos funcionários Beto João, pela limpeza realizada nas ruas 
Bernardo Vargas, no último sábado. Agradeceu ao Prefeito de Jerônimo Monteiro, 
Sérgio Fonseca por ter cedido o caminhão pipa, e o motorista Carlinhos, para a 
limpeza do distrito de Celina. Romar Azevedo Mendes – (Solidariedade), dizendo a 
todos os produtores rurais e moradores do interior, que neste momento não tem como 
resolver o problema das estradas, o memento agora é de resolver o problema de uma 
barreira, de uma estrada que não tem passagem, porque realmente estrada de chão 
é complicado, quando chove acaba a estrada. Está fazendo tudo que pode para 
ajudar as pessoas, e finalizou dizendo que a nova gestão está empenhada em 
trabalhar para melhoria do nosso município. Alexandre Venâncio Duarte - (PDT), 
dizendo que está à disposição, no que for necessário, para ajudar os distritos. Disse 
também que não é o momento das aulas presencias de o município retornar, pois não 
se vê preparo para garantir a segurança das crianças e de todos envolventes, por 
outro lado tem um fator importantíssimo como foi dito pelo Vereador Dudu, que é 
verba que vem do IDEB, que depende da qualidade da educação do nosso município, 
e com as aulas online dificulta isso, finalizou dizendo que espera que o Governo 
entenda isso, que não tem como cobrar índice alto nesse momento. Não havendo 
matéria inscrita para apreciação na Ordem do Dia, passou-se ao horário destinado às 
Comunicações: Mauricio de Oliveira Correa, parabenizando pelos seus aniversários 
Romeu Venâncio, Enfermeira Mariana e Dona Luzia Martins. Romar Azevedo 
Mendes, pedindo ao Prefeito que contate a empreiteira do loteamento Zequinha Vial, 
para que dê início as obras do referido loteamento. Sebastião Lino Salardani,
parabenizando a Valeska, seu cunhado Beto pela passagem de seus aniversários. 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, convocando quem puder para participar de um mutirão 
para a limpeza da quadra do morro do Querosene. Willian Angelete Bestete, dizendo 
que na BR 181, sentido Alegre- Café, tem muito barro, muita areia, tornando-se muito 
perigoso, pediu aos condutores que tomem cuidado ao trafegar por aquele local. 
Pedindo novamente que instale na BR 482 guard rail, pois tem sido cobrado 
constantemente. Alexandre Venâncio Duarte, informando que os refletores do 
campinho localizado no bairro Clério Moulin, serão recolocados em seus devidos 
lugares na sexta feira. Sobre a capela mortuária, em contato com o Prefeito, o mesmo 
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disse que em breve será colocada as telhas, a respeito das obras o Prefeito já 
notificou as empreitaras sobre o porquê de estarem paradas, e que tomará as devidas 
providências. Eduardo da Silva Fernandes, informando aos usuários da UBS do Café, 
que o atendimento odontológico toda terça e quinta. Sobre a areia na estrada do Café, 
disse que o pedido já foi feito em visita ao DER, juntamente com o Vereador William. 
Fábio Bragança Polastreli, parabenizando os funcionários efetivos da municipalidade, 
que não tem medido esforços durante esse período chuvoso.Sobre a quadra do 
Campo de Aviação, os refletores muito pequeno em relação a estrutura, pediu que 
fosse fiscalizado o referido refletor. Carlos Renato Viana, parabenizando o Vereador 
Nirrô pelo seu aniversário no próximo dia 24. Nada mais havendo a tratar, foi 
encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Andressa de Oliveira Mattos, 
digitei e assino.

PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 22/02/2021
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 19/02/2021 ADM. 2021/2022