sessao nº 14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 17 de maio de 2021.
Aos dezessete (17) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 14ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2021. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: 
Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio 
Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de 
Oliveira Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio 
Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete 
Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Marcos 
capítulo 2, versículos 16 e 17, pelo Vereador Presidente Carlos Renato Viana e 
aprovada a ata da sessão Ordinária realizada em 10/05/2021. A seguir, passou-se ao 
Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria 
chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da 
Sra. Maria Tereza Moreno Falcão, encaminhando ofício de pesar aos seus familiares; 
2) Indicação do Vereador Eduardo Silva Fernandes,que substitua a ponte de madeira 
na estrada vicinal de Jerusalém, no encontro dos rios de Celina e Jerusalém por ponte 
de alvenaria medindo 7 metros; 3) Indicação do Vereador Eduardo Silva Fernandes, 
solicitando obras, serviços de reforma e término das reformas nas Escolas Municipais 
que não oferecem condições e receber os alunos na sede e nos distritos; 4) Indicação 
do Vereador Mauricio de Oliveira Corrêa, Solicitando a manutenção na estrada rural 
que dá acesso ao Distrito de Santa Angélica e região; 5) Indicação do Vereador 
Mauricio de Oliveira Corrêa, que seja construído um Centro Comunitário no 
Loteamento Antônio Lemos Júnior (local conhecido como Casinhas); 6) Indicação do 
Vereador Mauricio de Oliveira Corrêa, a possibilidade de recape asfáltico na Rua São 
Bartolomeu no distrito de Rive, trecho de aproximadamente de 500 (quinhentos) 
metros; 7) Indicação do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, que sejam tomadas as 
devidas providências para a viabilização de acessibilidade no Passo Municipal, com 
a construção de acessos na entrada principal, na lateral com rampa e um elevador, 
que promova a integração de pessoas com mobilidades reduzidas, garantindo o igual 
acesso em conformidade com a Lei; 8) Indicação do Vereador Maurício de Oliveira 
Corrêa, aquisição de um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes no uso 
da Secretaria Municipal de Saúde; 9) Indicação do Vereador Maurício de Oliveira 
Corrêa, que analise junto a Secretaria Competente, a possibilidade de providenciar o 
retorno do transporte público, que contemple todas as localidades do nosso Município;
10) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, indicando a necessidade 
de instalar uma placa indicando a proibição de jogar lixo no local, na rua Marim de 
Souza Vargas, conhecido como Roxinho, no bairro Vila do Sul; 11) Indicação do
Vereador Eduardo Silva Fernandes, solicitando que interceda junto ao Diretor do 
SAAE, a construção de Rede de captação de esgoto e construção de estação de 
tratamento de esgoto – ETE na Vila Vieira, Avenida Arlindo Francisco Vieira, no 
distrito do Café, com filtro do tipo biodigestor, considerando que o esgoto daquela 
avenida tem causado muitos problemas ao tempo que tem sido lançado na 
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propriedade dos fundos, em propriedade particular. Vide projeto do EMBRAPA Dr. 
Carlos Eduardo; 12) Projeto de Lei nº 021/2021-CMA – “Institui o Título “Empresa 
Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município de Alegre-ES”; 13) Projeto de Lei nº 
022/2021-CMA – “Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e 
implementação das políticas públicas na primeira infância no município de Alegre/ES, 
e dá outras providências”; 14) Projeto de Lei nº 024/2021- EXE – “Dispõe sobre o 
acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de 
operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 
dezembro de 2021, e dá outras providências”; 15) Projeto de Lei nº 025/2021- EXE –
“Altera o anexo I da Lei Municipal n ] 3.441/2017, e dá outras providências. 
Apresentada Atestados Médicos justificando a ausência dos Vereadores Sebastião 
Cláudio Sobreira na 12ª Sessão Ordinária realizada em 03/05/2021 e Gilmar Silva de 
Mattos dos dias 28/04/2021 a 12/05/2021. Pela de Ordem o Vereador Alexandre 
Duarte Venâncio, solicitando a retirada dos projetos 010/2021, 011/2021 e 018/2021, 
encaminhando ao Executivo Municipal em forma de Anteprojeto de Lei. Pela Ordem 
a Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, solicitando a retirada dos projetos 
004/2021 e 009/2021, encaminhando ao Executivo Municipal em forma de 
Anteprojeto de Lei. Pela de Ordem o Vereador Romar Azevedo Mendes, solicitou 
encaminhar uma moção de congratulações pela passagem de aniversário do Sr. 
Samuel Sanches Mattos. Neste momento, foi cedido espaço na Tribuna Livre ao Sr. 
Emerson Gomes Alves - Mosca, Secretário Executivo de Saúde, comunicando sobre 
a base do SAMU que está ativa em nossa cidade, o 192 já atende no município de 
Alegre, convidando a todos para a inauguração que acontecerá no dia 18 de maio de 
2021 às 17:00 horas, na base do SAMU em frente ao Detran. Nesse momento, 
acolhendo proposição do Vereador Fábio Bragança Polastreli, procedeu-se a 
inversão da ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia, e não havendo matéria 
inscrita para apreciação, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores 
Inscritos: Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, dizendo estar feliz pela 
volta do amigo Gilmar que venceu o covid-19. Em relação aos lixos que falamos aqui 
na semana passada fiquei muito feliz pois neste final de semana passando pelas ruas 
de Alegre vi que o pessoal colaborou não colocando seus lixos fora do horário que 
pedimos aqui. Informando que em visita a Vitória juntamente com os colegas 
Vereadores Willian e Taiza, Prefeito Nirrô nós fomos em várias secretarias do governo 
estadual e com o Secretário da Casa Civil Davi Diniz, juntamente com o Deputado 
Estadual José Esmeraldo que sempre que precisamos nos atende e a população de 
Alegre só agradece, e nessa visita conseguimos quatro carros baixos para a 
Secretaria de Saúde que já se encontra em processo de coleta de preço pra fazer a 
entrega, um caminhão truck e emendas do Deputado Estadual José Esmeraldo uma 
academia com dezessete aparelhos de aço oxidados e junto com o Prefeito na sexta￾feira definimos o local aonde vai ser instalada. Conseguimos R$ 20 mil reais de 
materiais esportivos que também já está na SESPORT que vai abastecer o ginásio 
de nossa cidade que vai receber essa doação do Deputado José Esmeraldo. 
Informando que na semana passada foi entregue no distrito da Roseira, Café mais 
uma remeça das telhas que chegou da Defesa Civil. Finalizou a fala dizendo que 
somos Vereadores do município de Alegre, todos nós 13 e estamos trabalh ando com 
muita seriedade e muito profissionalismo para que vocês tenham de melhor que a 
nossa cidade possa oferecer. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes,
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reiterando oficio ao Prefeito Municipal, Secretário de Obras e ao Diretor da SALESP, 
reiterando solicitando extensão de rede de iluminação pública no bairro Vila Vieira no 
distrito do Café, especificamente na rua que sai para a comunidade da Roseira, tendo 
em vista que o local está muito escuro e a reclamação é recorrente dos moradores 
que moram naquela região. Como também a iluminação no morro da Exposição na 
ES 391 com acesso ao Loteamento Monteiro que também está com o mesmo 
problema na iluminação. Reiterando oficio ao Diretor da Salesp, para estar 
providenciando a iluminação do cemitério do distrito do Café, tendo em vista que não 
pode fazer sepultamento a noite em virtude dessa falta de energia. Fábio Bragança 
Polastreli, saudando os presentes, requerendo Oficio ao Secretário de Obras, 
solicitando que viabilize a reforma da ponte da rua Padre Aureliano Lopes, no bairro 
Linha Amarela. Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a operação tapa-buracos na 
rua Maestro Eurico de Oliveira no bairro Colina, tendo em vista que já ocorreu alguns 
acidentes motociclístico naquele local. Oficio ao Secretário de Obras, solicitando 
ampla limpeza em todo bairro Clério Moulin, principalmente na rua José Tuche de 
Oliveira. Oficio ao Prefeito Municipal, reiterando oficio da calçada na chegada de 
Alegre depois da rodoviária nova, tendo em vista que as pessoas tem que passar pelo 
asfalto. Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando que jogue saibro na rua de terra do 
morro dos Espanhóis no bairro Guararema, especificamente a primeira rua a 
esquerda, tendo em vista que a máquina passou e não jogou o saibro e ficou pior do 
que já estava. Oficio ao Secretário de Saúde, solicitando informar sobre a 
disponibilidade do Município de Alegre no que confere no Edital 01 de 28 de abril 
2021, do Ministério de Saúde que se refere a Adesão ao Programa de Saúde que 
ofertaria ao município que se interessarem a curso técnico de Agente Comunitário e 
Curso de Vigilância Sanitária. José Sopriano Merçon, saudando os presentes,
requerendo Oficio a Deputada Federal Soraya Mannato, agradecendo pelo empenho 
prestado ao Município de Alegre/ES, decorrente as últimas chuvas que destruiu várias 
casas e telhados nas comunidades e distritos. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando 
os presentes, agradecendo a cada funcionário que fizeram parte da equipe de 
trabalho com todo sucesso aqueles que desempenharam com muita dedicação e 
carinho e dizendo que aqueles que não tiveram êxito no novo processo seletivo que 
não desanimem pois Deus tem algo grandioso na vida de vocês. Parabenizando o 
amigo Samuel Sanches Mattos pela passagem de seu aniversário comemorado no 
dia de hoje, como também parabenizando a amiga Eliana Campanhão e ao Sr. José 
Venâncio pela passagem de seus aniversario desejando que Deus os abençoe com 
muitos anos de vida. requerendo Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando que viabilize 
a ampla limpeza e roçada no interior e arredores da antiga fábrica de manilhas, 
localizada no Bairro Colina, tendo em vista que o local se encontra em precárias 
condições, causando incômodos aos moradores daquela localidade. Oficio ao 
Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a reforma de uma ponte de concreto, 
localizada na Comunidade Baixo Horizonte, no Distrito de Rive, nas proximidades do 
sitio do Sr. João Benevides, haja visto que é uma obra em beneficio a segurança das 
pessoas que transitam nessa localidade todos os dias. Oficio ao Deputado Estadual 
Alexandre Xambinho, a aquisição de um veículo para transporte de equipe da atenção 
básica – Programa Saúde da Família – pela secretaria de saúde, com finalidade de 
atender os distritos de Rive e Santa Angélica, neste Município de Alegre/ES, tendo 
em vista que o veículo aumentará a capacidade do trabalho dos profissionais de forma 
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a promover melhorias na política da saúde sem interrupção. Oficio ao Prefeito 
Municipal, solicitando que providencie a roçada, patrolamento e cascalhamento na 
área rural do bairro São Bartolomeu no distrito de Rive, tendo em vista que tem 
dificultado os moradores a transitarem, como também os produtores rurais ao 
escoamento de suas produções devido as péssimas condições das estradas.
Romilton Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito, extensivo 
ao Secretário de Agricultura, solicitando a construção de uma ponte próximo à São 
João do Norte, visando oferecer facilidade e segurança aos que trafegam pela referida 
via. Ofício ao Prefeito, extensivo ao Secretário de Agricultura, que viabilize a 
recuperação da ponte do Travessão, no Distrito de Anutiba, e no qual se encontram 
em péssimas condições, considerando que a referida ponte grande fluxo de pessoas 
e crianças, tal solicitação tem por finalidade tornar o trânsito mais seguro, haja vista 
que há risco de acidentes aos que trafegam na localidade. Oficio para o Secretário de 
Administração, que providencie a troca de lâmpadas da rodoviária pública de 
Alegre/ES, que está sem iluminação adequada, levando em consideração ser um 
patrimônio público que precisa ser cuidado. Ofício ao Prefeito Municipal, que estude 
a possibilidade de as máquinas atenderem as propriedades particular rural, com 
valores justos e acessíveis a todos. Dizendo que seu irmão foi denunciado ao 
Ministério Público, por fazer o transporte e a cobrança irregular de idosos, na 
oportunidade solicitou um Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que o Prefeito 
regulamente transporte público do Município, tendo em vista diversas reclamações da 
população, que tem ficado desassistida. Finalizou parabenizando o servidor do 
Município Samuel pela passagem de seu aniversário. Sebastião Cláudio Sobreira, 
saudando os presentes, dizendo que tem feito diversos Ofícios, e não tem sido 
respondido, tem visto a poda das árvores pelo município, questionou sobre sua 
solicitação em relação a poda de uma árvore, no bairro Clério Moulin, onde os fios 
estão entrelaçados em seus galhos, e até hoje não foi atendido, sendo que há risco a 
vida da população que ali transita, se mostrou insatisfeito com a administração, que 
não tem atendido as demandas de maior necessidade, e nem respondendo os seus 
Ofícios. Requerendo Ofício a Escelsa solicitando realizar a retirada dos fios que se 
encontram caídos próximo à escola Pedro Simão, haja vista que há risco aos que 
trafegam por ali. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, requerendo Oficio 
ao Prefeito Municipal e Secretário de Turismo, (com associação da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani), solicitando a reativação dos túneis e linhas ferroviárias entre 
Alegre Sede e o Distrito de Celina para realização de turismo cultural, passeios, 
atividades físicas e os ciclistas fazerem suas pedaladas semanais ou de fim de 
semana. Oficio ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um mata-burro 
na localidade de Volta do Mundão e outro perto da propriedade dos Vimercati’s, em 
sentido a casa do Alexandre. Oficio ao Secretário de Obras, solicitando a construção 
de uma ponte de cimento na localidade de Volta do Mundão que caiu, pois se trata de 
uma ponte estreita e fácil de ser construída. Oficio ao Prefeito Municipal, solicitando 
que providencie a drenagem das manilhas nas estradas que estão senda patroladas 
em Celina, pois a maioria delas estão entupidas, necessitando de manutenção. Oficio 
ao Prefeito Municipal, informando que já foi solicitado diversas vezes por este 
vereador o desentupimento de uma manilha no distrito de Celina, pois está causando 
muitos transtornos para a população, mofando as paredes de algumas casas e 
favorecendo a proliferação de borrachudos, pernilongos e mosquitos. Taiza Garcia 
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Vargas Pirovani, saudando os presentes, requerendo Oficio de Pesar em nome da 
Mesa Diretora, para os familiares de José Carlos de Oliveira – Zezé fotografo, pessoa 
muito especial pro nosso município, que faleceu na quarta-feira passada vítima do 
COVID-19. Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação e a 
aplicação da Lei Municipal de nº 2.065/93, §3º do art. 1º que trata sobre a 
regularização das carteiras estudantis.Pediu associação ao oficio do Vereador Totoca 
sobre a ciclovia que liga a ABDM a Celina. Oficio para o Secretário de Obras, 
solicitando um carro pipa para o distrito do Café a fim de amenizar a poeira que está 
sendo “levantada” pelos caminhões de saibro que estão transitando naquelas 
estradas. Indicação ao Executivo Municipal, solicitando a compra de aparelhos para 
montar uma sala de fisioterapia para atender a população alegrense. Oficio para o 
Secretário de Administração, que providencie a troca de lâmpadas da rodoviária 
pública de Alegre/ES, que está sem iluminação adequada, levando em consideração 
ser um patrimônio público que precisa ser cuidado. Oficio para o Prefeito Municipal e 
Secretário de Obras, solicitando que disponibilize a máquina e saibro para jogar nas 
ruas do Loteamento Antônio Lemos Junior, tendo em vista o excesso de buracos e a 
dificuldade de transitar com veículos naquelas ruas. Indicação ao Executivo Municipal, 
solicitando viabilize a construção de uma galeria no morro do cemitério de Celina para 
dar escoamento as águas que descem em direção ao distrito. Indicação ao Executivo 
Municipal, solicitando a roçada dos rios e córregos do município, para tentar amenizar 
os problemas da população que mora as margens destes rios e córregos com o 
excesso de pernilongos, em especial no bairro Vila do Sul. Indicação ao Executivo 
Municipal, solicitando a limpeza da quadra poliesportiva do bairro Guararema, pois 
nela está sendo feita a vacinação da população contra o COVID-19, devendo estar 
adequadamente limpa. Indicação ao Executivo Municipal, solicitando a construção de 
uma creche para o bairro Guararema, possibilitando sair do aluguel e 
consequentemente economia para os cofres públicos. Willian Angelete Bestete, 
saudando os presentes, requerendo Oficio ao Secretário de Obras, que viabilize a 
construção de um quebra-molas na rua do Espanhóis, no bairro Guararema, próximo 
ao bar do Bill, visando garantir a segurança dos moradores locais. Conforme acordo 
entre os senhores Vereadores, foi dispensada Fala das Lideranças Partidárias e 
dispensada a Fala das Comunicações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino

SEM MA TÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos ' ob bresta - O, que re egularizados.
Alegre - ES, 14/05/2021