sessao nº 27

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, 
realizada em 16 de agosto de 2021. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 20h, 
na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, sob a Presidência do Vereador Presidente Carlos Renato Viana, foi realizada a 27ª 
Sessão Ordinária do período Legislativo de 2021. Inicialmente foi realizada a chamada dos 
Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos 
Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, 
José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton 
Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani 
e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia 
em Salmos 37, versículos 1 a 3, lida pelo Vereador Sebastião Cláudio Sobreira e aprovada a 
Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2021. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa 
Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei 025/2021 – CMA - Dispõe sobre a obrigação de Instalação 
de Placas Informativas em todas as Unidades da Saúde, com a Divulgação Mensal da Escala 
dos Médicos, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem e seus Respectivos Horários de 
Atendimento, bem como o Judiciário, Conselho Da Saúde e Ouvidoria, no Âmbito da Câmara 
Municipal De Alegre; 2) Indicação do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa ao Prefeito 
Municipal, - Que o município crie uma fábrica de fraldas descartáveis para atender os pacientes 
portadores de doenças crônico-degenerativas, portadores de patologias que necessitam de 
cuidados paliativos, portadores de incapacidade funcional, provisória ou permanente bem 
como, pacientes do PA 24h, crianças do CEMEI´s entre outras. Justificativa: Com a criação da 
referida fábrica também irá economizar “Hoje o município compra fraldas e muitas vezes pela 
demora dos processos burocráticos acaba faltando, assim além de buscar a economia é 
também uma forma de prevenção, para que os pacientes não fiquem sem as fraldas 
descartáveis, por saber da necessidade que muitas famílias possuem em nossa cidade”. Sobre 
a forma de regulamentar entrega de fraldas “Para o paciente receber as fraldas deverá 
apresentar à Assistente Social da Unidade Básica de Saúde uma Declaração Médica escrita 
em papel timbrado proveniente de Serviços Públicos de Saúde, contendo nome do paciente, 
data, descrição da patologia, devidamente datada e assinada”; 3) Indicação do Vereador 
Alexandre Duarte Venâncio ao Prefeito Municipal, indicando a necessidade providenciar a 
instalação de alguns quebra-molas na rua José Francisco Macedo, no bairro Guararema até o 
bairro Cobrinha, tendo em vista que carros e motocicletas transitam diariamente em alta 
velocidade causando incômodo aos residentes e oferecendo riscos aos moradores; 4) 
Indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio ao Prefeito Municipal, indicando conceder 
o Ticket-Feira aos funcionários contratados pelo Executivo do Processo Seletivo; 5) Indicação 
do Vereador Fábio Bragança Polastreli ao Prefeito Municipal, que viabilize a ampla limpeza com 
colocação de saibro branco em duas ruas sem calçamento no Loteamento Boa Fé, com intuito 
de amenizar o transtorno na época das chuvas, evitando transtornos aos moradores do referido 
bairro. Como também que viabilize a limpeza com roçada e capina em toda a área da Igreja 
Santo Expedito, localizada no Loteamento Boa Fé; 6) Indicação do Vereador Fábio Bragança 
Polastreli ao Prefeito Municipal, solicitando especial atenção no sentido de viabilizar o 
calçamento e drenagem no Loteamento Monteiro, no Distrito do Café, pois segundo moradores, 
a empresa Construtora Contract doou as Pedras e Areia que se encontram na sede do Distrito, 
assim sendo, apenas o serviço do calceteiro será necessário. Solicito que verifique a veracidade 
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desta disponibilidade de material e que haja total empenho desta administração municipal em 
calçar este loteamento; 7) Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a 
sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Souza Vial, 
encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 8) Requerimento do Vereador Romilton 
Polastreli - Ita, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Tereza 
Cecília de Souza, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 9) Requerimento do 
Vereador Romilton Polastreli - Ita, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento 
da Sr. Renato Mataveli Ferreira, encaminhando ofício de pesar a seus familiares. Neste 
momento foi concedido a Tribuna Livre desta Casa de Leis ao Prefeito Nemrod Emerick – Nirrô, 
para comunicar a população Alegrense as novas medidas qualificadas para o enfrentamento 
da emergência de saúde pública que serão tomadas decorrente de novo coronavírus no 
Município de Alegre, classificando no risco moderado. A seguir passou-se ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Alexandre Duarte Venâncio, saudando os 
presentes, dizendo “no meu primeiro dia de mandato nesta Casa de Leis é como se fosse hoje, 
fui o primeiro a falar por chamar Alexandre e a primeira indicação que fiz foi a restauração do 
solar São Miguel Simão que é um cartão postal de nossa cidade que está abandonada a vários 
anos. Solicitei ao Deputado José Esmeraldo que pudesse nos ajudar e assim mais uma vez ele 
o fez e na sexta-feira recebemos a visita dele e o Secretário de Cultura Fabrício Noronha com 
sua equipe e fomos até ao local e estou muito esperançoso pois aprendi muito nesses 7 meses. 
Dizendo que os 4 anos que eu estiver aqui quando acabar eu vou andar na rua igual faço todos 
os dias com a cabeça erguida olhando para os Alegrenses que fiz o melhor e graças a Deus 
estou conseguindo fazer, e o solar Miguel Simão é o sonho de todos nós e o Secretario Fabricio 
Noronha se propôs a terminar o projeto que já se encontrava pronto, e eles garantiram que essa 
obra vai sair e esse prédio será restaurado, vamos esperar e torcer para que dê certo. Dizendo 
sobre o Covid-19 que temos que ter muito cuidado, pois essa situação está muito longe de 
acabar”. Em questão de Ordem, o Vereador Romilton Polastreli, solicitou que a Sessão 
Ordinária de hoje fosse dedicada em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José Gomes 
de Aguiar – Zé Cassinho, que seja encaminhado oficio a sua esposa e seus filhos Flávia e 
Fagner, com associação do Vereador Presidente. Carlos Renato Viana, saudando os 
presentes, dizendo que “Hoje estive em visita ao distrito de São João do Norte, fiz uma visita a 
escola, no postinho de saúde, na capela mortuária e na escola temos a Professora dando aula 
para 16 alunos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, ela mesma limpa a escola, ela mesma 
faz a merenda e requerendo Ofício ao Secretário de Educação, solicitando viabilizar a 
contratação de uma pessoa/ajudante para que possa estar ajudando e dando suporte a 
Professora, pois não tem condições de uma Professora dá aula para 4 turmas e ainda limpar a 
escola, fazer a merenda, lavar as vasilhas, é humanamente impossível. Como também que 
essa mesma pessoa que for ajudar possa estar limpando a Unidade de Saúde que também não 
tem ninguém fazendo esse trabalho no Posto de Saúde. E visita na Comunidade de Flores de 
Aparecida também conhecida como Sobreira, onde ali tinha uma escola na Praça e essa escola 
no passado ela foi danificada por tempestade e ela foi demolida e aquela área da escola está
aberta sem calçamento e que não foi feito nada para a recuperação, então solicito Ofício ao 
Prefeito Municipal, para que viabilize recursos para que possa ser feito uma Pracinha na 
comunidade do Sobreira, é uma comunidade grande, mas uma Praça daria um conforto melhor 
para aquela Comunidade. Em relação também a comunidade de Sobreira tinha um servidor da 
Prefeitura que sempre atendeu a comunidade do Sobreira na parte da água (SAAE) e da parte 
de limpeza da área urbana e esse servidor por problemas de saúde teve que se afastar e solicito 
Ofício ao Prefeito Municipal, para que possa estar olhando com carinho pois a Comunidade não 
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pode ficar sem uma pessoa para estar fazendo a limpeza, não sei se cabe ao Diretor do SAAE 
porque a Prefeitura sempre bancou um funcionário para fazer o serviço dela e do SAAE, o 
SAAE a gente sabe que está saneado, está com recurso e poderia nesse momento talvez fazer 
a contratação de uma pessoa para que olhe a questão da água do SAAE e também possa fazer 
a parte da limpeza da Comunidade de Sobreira”. Eduardo Silva Fernandes, saudando os 
presentes, dizendo “Estivemos hoje em Vitória com o Deputado Estadual Vandinho Leite e com 
o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Davi Diniz, que nos recebeu na Assembleia e 
tivemos uma agenda muita positiva afim de alinhar esses pedidos junto ao Governo do Estado 
que tem demonstrado muita sensibilidade com os problemas de Alegre e lógico não tem como 
atender tudo, mas o Secretario Davi Diniz se mostrou muito sensível aos problemas de Alegre 
e amanhã estaremos com o Governador do Estado e estaremos endossando esses pedidos. 
Requerendo Ofício ao Deputado Estadual Vandinho Leite, agradecendo por estar 
intermediando as demandas deste Município de Alegre/ES junto ao Governo do Estado, por 
esse trabalho pela população de Alegre. Falando sobre a regularização fundiária do nosso 
município pois diferente dos que muitos pensam quando um Vereador pede alguma coisa para 
o distrito do Café como a indicação do Vereador Fabinho é motivo deste Vereador ficar muito 
feliz pois eu também trabalho para o Município, não somente para o distrito do Café, e essa 
parte da regularização fundiária é extremamente necessário para o Município porque o 
Município não pode investir e não pode realizar calçamentos naqueles loteamentos irregulares 
e gostaria de enviar Ofício ao Prefeito Municipal, com associação da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, reiterando sobre como anda essa regularização fundiária, não somente lá nos 
bairros do Distrito do Café que depende dessa infraestrutura, desse calçamento, mas nos 
outros Loteamentos do Município como Boa Fé e Xavier enfim, todos que já estão com obras 
inclusive encaminhadas gostaria de solicitar que seja enviado a este Vereador, principalmente 
aqueles imóveis pertencentes ao município pois se o município não tem uma escritura pública 
dos seus imóveis esses imóveis também infelizmente estão impedidos de receber reforma e 
receber obras de melhorias e serviços, isso é extremamente importante para o nosso município 
e é uma pauta que gostaria de pedir maior atenção do Executivo para que se a gente conseguir 
um benfeitoria, uma emenda de um projeto que venha do Governo do Estado ou Governo 
Federal o imóvel municipal já esteja apto a receber a obra de melhoria, de reforma, a obra de 
infraestrutura isso é extremamente importante. Ofício a Secretária de Meio Ambiente,
solicitando que esteja procedendo o licenciamento ambiental, acho que deve ser um 
licenciamento simples porque é de interesse público, visando quando esse trabalho for 
realizado de licenciamento ambiental já esteja todo realizado. Informando que passou no DER 
e os serviços de aterro da ponte de São João conforme acertado entre o vice – Prefeito Silvani 
e o Davi que é o responsável pelos serviços do DER ainda será sendo iniciado essa semana”.
Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Secretário de Obras,
solicitando a recuperação do calçamento da rua Pedro Martins, tendo em vista que com o 
retorno das aulas os ônibus voltaram a circular e os paralelepípedos estão soltando. Na 
oportunidade informou que uma motociclista se acidentou nesse local devido ao paralelepípedo 
que estava solto. Ofício ao Setor de Vigilância Sanitária – Claudinei Valli, solicitando que 
viabilize o carro fumacê no bairro Vila Viana. Oficio ao Secretário de Obras, solicitando o 
concerto de um bueiro na Rua Otaviano Chaves, na entrada do bairro Vila Viana, tendo em 
vista que quando chove fica empossado e os carros passam e jogam a água dentro de sua 
residência. Ofício ao Secretário de Obras, solicitando reparos na rua José Xavier de Mendonça 
uma rua de aproximadamente 50 metros na Rua 13 de Maio, aonde foi feito o ensaibramento e 
está em péssimas condições de trafego. Ofício ao Procurador do Município, solicitando que 
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encaminhe a esta Casa de Leis Parecer desta Procuradoria que fundamente o direito do 
Professor afastado da sala de aula, por motivos de doença, mas que tenha direito ao mesmo 
tempo de continuar em sala de carga horária especial – CHE. Ofício ao Presidente do FUNDEB,
com associação do Vereador Gilmar Silva de Mattos, solicitando que encaminhe a esta Casa 
de Leis todos os pagamentos indevidos por este Conselho, no que diz respeito a pagamento 
de Carga Horária Especial (CHE) no período de janeiro de 2021 até a presente data, assim 
como, justificativa e orientação deste Conselho. Ofício ao Comandante do 3ºBPM, solicitando 
que estude a possibilidade de disponibilizar os policiais que estiverem de plantão no dia para 
acompanhar os Fiscais noturnos da Prefeitura com a fiscalização dos comércios que não estão 
cumprindo o Decreto Municipal contra com Covid-19. Gilmar Silva Mattos, saudando os 
presentes, requerendo um Ofício ao 3º BPM - Polícia Militar em associação Vereadora Taiza 
agradecendo e parabenizando a Polícia Militar, pelo serviço prestado no Ginásio de Esportes, 
onde ocorreu um incêndio, esteve representando a polícia militar, o soldado Miller e o Cabo 
Teixeira, e os funcionários Reinaldo e Juarez, que apagaram o incêndio do referido ginásio. 
José Sopriano Merçon, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal, para 
solicitar providências em relação aos mosquitos, sugerindo medidas de limpeza dos córregos, 
rios e ruas das nossas cidades, com o objetivo de evitar a passagem do carro fumacê, que tanto 
prejudica a saúde dos animais e da população. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os 
presentes, requerendo Ofício ao Prefeito Municipal, que viabilize reparo no bueiro na rua 
Alcega, no bairro Cobrinha, tendo em vista as constantes reivindicações dos moradores da 
região. Ofício ao DNIT, que analise a possibilidade de instalação de sinais eletrônicos (radares), 
entre os distritos de Rive e Celina, tendo em vista o grande número de acidentes ocorridos em 
nossa região. Ofício ao Secretário de Obras, que viabilize a limpeza periodicamente da rua 
Virgílio Rezende e Enila de Souza Pinheiro, próximo a APAE de Alegre, sendo que várias 
solicitações já foram enviadas. Ofício ao Secretário de Saúde, que viabilize pequenas melhorias 
na Unidade de Saúde do distrito de Rive, objetivando oferecer melhor atendimento aos usuários 
dos serviços de saúde. Oficio ao Prefeito Municipal, em associação vereador Eduardo Silva 
Fernandes que dê continuidade à “Operação Tapa Buracos” nas ruas da sede do Município e 
seus distritos, tendo em vista que as ruas se encontram em péssimas condições. Oficio ao 
Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, que viabilize a implementação e manutenção 
das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nos transportes escolares 
municipais, tendo em vista que os veículos que transportam os alunos se encontram super 
lotados, não respeitando o distanciamento correto. Ofício ao Prefeito Municipal, que viabilize o 
patrolamento das estradas da Abundância até a estrada que dá acesso ao Assentamento 
Floresta e Sobreira, possibilitando melhores condições de trânsito aos moradores e veículos 
que se deslocam até aquele local. Romilton Polastreli – Ita, saudando os presentes, requerendo
Ofício ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Vantuil, que viabilize a 
reforma de um passador de boi, que se encontra danificado, a ação se faz necessária pois a 
acessibilidade e o tráfego de veículos se encontram interditada, e beneficiará especialmente, 
os moradores da zona rural. Ofício a Secretária de Ação Social, externando sinceros 
agradecimentos pela presteza no atendimento à solicitação efetivada, no sentido de 
disponibilizar uma urna funerária. Aproveitamos o ensejo para ressaltar, que sua iniciativa é de 
fundamental importância para os familiares que enfrentam esse momento tão difícil. Ofício ao 
Secretário de Obras, agradecendo pelo esforço e empenho em atender os apelos dos 
moradores da localidade da Rua Geraldo Mauri, que se encontrava com um buraco. Sebastião 
Cláudio Sobreira, saudando os presentes e requereu um ofício ao Secretário de Educação, 
para que providencie a instalação de ventiladores nas salas do 1º andar (de cima) na Escola 
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Domingos Bravo Reinoso. Aproveitou para informar a população de Celina que, segundo 
informações do Prefeito Municipal, na próxima semana a máquina estará indo patrolar aquelas 
estradas. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes e elaborou um ofício ao Secretário 
de Obras, pedindo o esgotamento do ribeirão que atravessa o distrito de Celina, para que seja 
efetuada a limpeza, a fim de garantir a eficácia do remédio que combate a infestação de 
borrachudos. Agradeceu o trabalho que está sendo realizado na localidade “Volta do Mundão”. 
Informou aos moradores do distrito de Celina que na próxima semana a máquina iniciará os 
trabalhos de patrolamento daquelas estradas. Pediu ao Vice Prefeito, Silvani, que estude a 
possibilidade de retirar 02 (dois) quebra-molas na Varja Alegre, que está dificultando o tráfego 
de carros e veículos pesados naquele local. Reforçou a fala do Prefeito Municipal, e pediu que 
a população de Alegre redobre os cuidados contra o Covid-19. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
saudando os presentes e agradeceu ao Executivo Municipal pelo empenho em terminar o 
calçamento das ruas de alguns loteamentos em Alegre, em especial o loteamento Xavier, no 
bairro Vila do Sul. Agradeceu também pela finalização da obra de recuperação do telhado da 
FAFIA. Agradeceu pelo patrolamento que estão sendo feitos nas estradas rurais. Agradeceu a 
Deputada Soraia Manato pelo recurso enviado ao nosso município para reforma do campinho 
do bairro Vila do Sul, através de uma emenda parlamentar. Reiterou o ofício ao Proprietário da 
Empresa SANEVIX, Sr. José Mauro, solicitando informações acerca da continuidade da obra 
da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Alegre. Elaborou um ofício ao Prefeito 
Municipal, que viabilize a reforma do Unidade de Saúde do bairro Vila do Sul, a qual as 
instalações estão em péssimas condições de uso. Solicitou um ofício ao Presidente do Tribunal 
de Justiça do Estado Espirito Santo, informe os motivos pelo qual a obra do novo fórum de 
Alegre está parada. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes e demonstrou seu desejo 
de que o Vice Prefeito e o Prefeito Municipal caminhem juntos em harmonia até o final do 
mandato. Solicitou que o Executivo Municipal estude a liberação de Saibreiras em todo 
município de Alegre, para que no ano que vem, antes do período das chuvas, todas as estradas 
possam estar patroladas e com saibro. Relatou a necessidade de duplicação da BR 482, entre 
Rive X Alegre X Celina, para se evitar as diversas mortes por acidentes com carros e motos, 
assim sendo ele entrou em contato com o Deputado Federal Evair Vieira de Melo e o mesmo 
ficou de entrar em contato com o DNIT e me dar um retorno. Teceu comentários sobre a fala 
do Vereador Mauricio sobre os buracos nas ruas do município de Alegre, e assim solicitou que 
o Executivo Municipal providencie a contratação de uma equipe calceteiros para a realização 
desse serviço. Aproveitou para informar a população de Alegre e ao Executivo Municipal que 
mata-burro de cimento é muito melhor que mata-burro de madeira. Prosseguindo passou-se a 
Fala das Lideranças Partidárias: Sebastião Cláudio Sobreira (Republicanos), agradecendo em 
nome dos moradores do bairro Clério Moulin pelas podas das árvores. Com a palavra, vereador 
Alexandre Duarte Venâncio (PDT), informando que os funcionários de uma escola estão 
acumulando funções, incompatíveis com o cargo e que a prefeitura deve providenciar 
funcionários para exercer funções designadas afim de zelar pelo bom funcionamento da escola. 
Com a palavra, vereador Fábio Bragança Polastreli (AVANTE), informando que sua função é 
fiscalizar, e informando que a máquina pública não serve para beneficiar determinados 
deputados, e no que depender dele, será denunciado na tribuna. Solicitando que seja agilizado 
o concurso público da prefeitura. Com a palavra, vereador José Sopriano Merçon (DEM), 
agradecendo a presença do soldado Almeida. Com a palavra, vereador Maurício de Oliveira 
Corrêa (PL), informando que hoje foi realizado uma reunião ampliada no CRAS, promovida pela 
gerente de saúde mental, Cristiane Campos e sua equipe, afim de capacitar os agentes de 
saúde, conselheiros tutelares, profissionais da educação, secretaria de ação social, hospital de 
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Alegre, Tiro de Guerra, para identificar e abordar nos espaços públicos no cotidiano, a 
prevenção do suicídio, uma vez que o mês de setembro volta sua atenção para esta campanha. 
Informando, ainda que este tema será abordado em todas as escolas do município. Não 
havendo matéria na Ordem do Dia, passou-se a Fala das Comunicações: Com a palavra, 
vereador Alexandre Duarte Venâncio, parabenizando a diretoria de cultura do município que 
realizou a festa de Alegre através de live, apresentando vários artistas da cidade. Com a 
palavra, vereador Eduardo Silva Fernandes, informando que recebeu expediente do Secretário 
Mosca, informando que o levantamento das reformas dos PSF já está sendo providenciado. 
Solicitando Ofício ao Secretário de Obras, reiterando o pedido de poda de àrvores na rua Alto 
Universitário. Com a palavra, vereador Fábio Bragança Polastreli, agradecendo e 
parabenizando aos motoristas, na pessoa do Luiz, pelos serviços prestados. Com a palavra, 
vereador Maurício de Oliveira Corrêa, parabenizando Andressa Briso, Silvio de Rive pela 
passagem de seus aniversários, cumprimentando a todos da Associação Luiza de Marilac, em 
especial a Sra. Madalena Francisca que é ouvinte assídua das sessões desta casa de Leis. 
Com a palavra, vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, parabenizando aos voluntários que 
participaram da Live da Festa de Alegre. Parabenizado o Secretário de Saúde pelas 
providências tomadas. Com a palavra, vereador Willian Angelete Bestete, agradecendo o 
evento realizado pela secretaria de cultura para comemorar a festa de Alegre. Nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade 
Polastreli, digitei e assino.

SEM MA TÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos: Sobres s e que! egularizados.
Alegre - ES, 13/08/2021