sessao nº 34

É MUNK,
Cal o o
É €
x” De aLEGrÊ
K
“O Poder do Povo”
ADM. 2019/2020
PL — CMA - nº 025/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS
INFORMATIVAS EM TODAS AS UNIDADES DA SAÚDE, COM A DIVULGAÇÃO MENSAL DA
ESCALA DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E SEUS
RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, BEM COMO OS MEIOS DE CONTATO COM O
JUDICIÁRIO, CONSELHO DA SA ÚDE E OUVIDORIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEGRE.
PL — EXE nº 045/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS “a”, “d”, “e” E “g” DO ART. 4º, BEM
COMO DOS ARTS. 10 E 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423/99, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 01/10/2021