sessao nº 40

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, 
realizada em 16 de novembro de 2021. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 
20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Presidente Carlos Renato Viana, foi realizada a 
40ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2021. Inicialmente foi realizada a chamada dos 
Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos 
Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, 
José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton 
Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani 
e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia 
em Lucas 1, versículos 26 a 38, pelo Vereador Taiza Garcia Vargas Pirovani e aprovada a Ata 
da 39ª Sessão Ordinária realizada em 08/11/2021. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa 
Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 057/2021 - EXE – Ratifica alterações promovidas no 
contrato do Consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM Polo Sul, no 
tocante ao ingresso de novos municípios consorciados, e dá outras providências; 2) 
Requerimento do Vereador Willian Angelete Bestete, dedicando a sessão e homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Ângela Maria da Silva Jorge, encaminhando ofício de pesar 
a seus familiares; 3) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo 
Municipal, indicando a necessidade de providenciar uma nova ponte na rua Alianir Lopes da 
Silva, tendo em vista que a atual ponte se encontra em precárias condições. (foto em anexo); 
4) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, indicando a 
necessidade de viabilizar reparos na cabeça da ponte que está afundada na Comunidade de 
Abundância. (foto em anexo); 5) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao 
Executivo Municipal, reiterando a indicação de instalação de lixeiras em pontos estratégicos de 
todo o Município e Distritos para o correto condicionamento de lixo urbano, como também 
placas indicativas de proibido jogar lixo; 6) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani ao Executivo Municipal, solicitando total empenho no sentido de viabilizar a reforma de 
todas as Unidades de Saúde – “PSF” do Município de Alegre; 7) Indicação da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, que viabilize a ampla limpeza como também o 
conserto dos paralelepípedos de todas as ruas do bairro Vila do Sul que se encontram com 
muitos buracos; 8) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo 
Municipal, que viabilize a necessidade de colocação de saibros na rua Luzia de Cassia, no 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, próximo a escadaria. (foto em anexo). A seguir passou-se 
ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Alexandre Duarte Venâncio, 
saudando os presentes, dizendo: que gostaria de Agradecer ao Vereador Willian, sua família e 
toda comunidade da Roseira pela recepção quando esteve no local neste fim de semana; que 
solicita oficio ao Secretário de Obras, Renê para informar o motivo de ter paralisado os serviços 
de tapa buracos no Município, há uns 3, 4 meses que não é executado; que solicita oficio ao 
Prefeito para que realize a limpeza dos rios o mais breve possível uma vez que está se 
aproximando o período de chuvas e é uma demanda extremamente importante; que parabeniza 
a equipe do Café, vencedora do torneio e da Roseira pelo campeonato de futebol. Eduardo 
Silva Fernandes, saudando os presentes, dizendo: que daria entrada no ante projeto de lei que 
institui o programa municipal do primeiro emprego, cria o selo de empresa amiga da juventude 
e dispõe sobre o cálculo do ISS das empresas que fomentarem o emprego de jovens, que 
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conversou com Dr Helton e vai analisar melhor e formatar melhor pra dar entrada na próxima 
sessão; que precisa de ter responsabilidade de incentivar os jovens a serem inseridos no 
mercado de trabalho no nosso Município; que solicita oficio com informações ao setor de 
arrecadação do Município sobre o quantitativo de ISS arrecadado pelo Munícipio proveniente 
da obra de asfaltamento da rodovia Café x São José do Calçado; que solicita oficio ao 
Secretário de Saúde sobre o atendimento da Dra. Roberta, oftalmologista, se ela não vai mais 
continuar os atendimentos pelo SUS. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes,
reiterando ofício ao Secretário de Obras, sobre um buraco na rua Maurício Lacerda em frente 
ao salão da Sandra, o carro passa e água empossava vai direto pra dentro do salão. Na rua 
Godofredo Costa Meneses em frente ao Instituto de Beleza Alves, proprietária Dayana, tem um 
buraco o carro passa e água empossava vai direto pra dentro do salão, no final de semana 
colocaram uns galhos, uns pedaços de ferro no qual deu até prejuízo pois passou um automóvel 
e arranhou o carro do cidadão. Ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Coordenadora de RH 
sugerindo que elaborem uma nota explicativa e disponibilizem no site da Prefeitura no que diz 
respeito a Lei 3.639/2021, que trata dos percentuais de consignação, com objetivo de dar maior 
esclarecimento aos servidores sobre essa legislação. Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando 
informações sobre o andamento em nosso Munícipio, da instalação do Projeto Gerar, projeto 
este reconhecido nacionalmente como o melhor programa de inclusão no mercado de trabalho 
e como referência de qualificação profissional da região sudeste do país, o Programa de 
Qualificação, Geração de Emprego e Renda e que muito beneficiará nosso Município. Senhor 
Presidente no mês Agosto fiz um ofício da Tribuna desta Casa no intuito de saber quais eram 
as progressões de letras dos servidores que o Município que o antigo governo deixou em atraso, 
o que causa prejuízo aos servidores. Ocorre que este ofício até o momento não me foi 
respondido pelo Secretário de Administração. Então quero aqui reiterar mais uma vez este 
ofício, que ele realize o levantamento demonstre o planejamento a curto, médio e longo prazo 
para a solução deste problema. O meu objeto Senhor Secretário é ter o levantamento em mãos 
demonstrando a real realidade, assim como juntos encontramos maneiras de estar resolvendo 
esta questão, somos sabedores que tudo de imediato é impossível, mas precisamos dar passos 
a solução, assim como dar clareza aos servidores. Dizendo que o governo está faltando com 
clareza com o funcionário público, pedindo ao Prefeito que tudo o que ele for fazer que chame 
os funcionários, faça com clareza e conversa. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, 
dizendo: que foi procurado por servidores do Munícipio questionando sobre algumas situações 
do IPASMA, assim solicita oficio ao IPASMA para esclarecer o motivo pelo qual o instituto 
oferecia atendimento médico e odontológico aos servidores e atualmente não oferece mais 
esses atendimentos, e também informar o motivo pelo qual o portão se encontrar fechado e 
não atender os servidores que vão até lá (com associação do vereador Maurício); que solicita 
oficio ao Sec. De Educação para informar quando foi realizada a cessão do servidor Fulano de 
Tal para a Sec. De Assistência Social no mandato anterior, enviando cópia da referida cessão, 
uma vez que há indícios de pagamentos indevidos, e caso seja comprovado irá ao Ministério 
Público solicitando investigação e ressarcimento dos cofres públicos; que solicita oficio ao Setor 
de Tributação do Município para informar se houve mudança na nomenclatura da área urbana 
para área rural, demonstrando nos últimos 5 anos o alvará de funcionamento referente ao 
Chácara Clube, pois nesse fim de semana houve um “open bar” lá e existe uma lei municipal 
recente e quer saber se esse protocolo foi quebrado e de qual forma foi quebrado; que solicita 
oficio também ao Setor de Tributação que apresente um mapa municipal onde define o que é 
área urbana e área rural; que fez a leitura da resposta do Prefeito à solicitação deste vereador 
e do vereador Fabio Bragança Polastreli, que irá pessoalmente ao Prefeito informar onde se 
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encontra essas áreas, que para serem adquiridas elas tem que ser pagas, onde não só pede 
um campo de futebol e área de lazer para atender as necessidades daquele bairro, até porque 
aquela quadra, é mais uma quadra deficiente, onde temos quadras do tamanho de um quarto, 
está também não tem as dimensões exigidas da legislação esportiva; entende que essa quadra 
poderia atender exclusivamente a creche da Vila Alta, pois a mesma nunca irá atender as 
necessidades do bairro; que gostaria que o bairro Vila Alta tivesse uma área de lazer e esporte 
como tem os bairros Clério Moulin e Vila do Sul e Parque de Exposição; que reforça que ele e 
Vereador Fabio irão ao Prefeito mostrar essa área; que parabeniza ao Presidente da Câmara 
antecipadamente pelo aniversario amanhã, que tenha muita paz, saúde e viva muitos anos.
José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo: que parabeniza ao Cabo Malvino por 
ter realizado a tapagem dos buracos próximos ao campinho bom de bola; que solicita ofício ao 
Sec. De Obras para fazer a operação tapa buracos em todos os bairros e distritos da cidade; 
que solicita oficio ao Ministério Público no mesmo teor do oficio à Superintendência sobre a 
situação do transporte público do Distrito de Rive que já foi exposta aqui essa falha do Estado; 
que solicita ofício ao Deputado Estadual Teodorico Ferraço solicitando na medida do possível 
viabilizar uma verba para ser realizada a obra de um campinho bom de bola no distrito de Rive. 
Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, dizendo: que solicita ofício ao Sec. De 
Saúde para informar quais as medidas estão sendo tomadas sobre a situação da unidade de 
Saúde do distrito de Rive, uma vez que se encontra sem material hospitalar e esse problema já 
vem se arrastando há bastante tempo; que solicita ofício ao Sec. De obras como está a situação 
da solicitação da reforma da quadra do distrito de Rive, haja vista que o distrito dispõe de 
poucas opções de lazer para crianças e jovens; que SOLICITA OFÍCIO ao Prefeito para 
informar como anda o processo de reforma do parquinho de diversões do distrito de Rive, que 
já está há muito tempo abandonado, e que seja analisado e realizado o mais breve possível; 
que solicita ofício ao Prefeito para análise junto ao setor competente e viabilize que seja 
melhorada a qualidade da iluminação das praças do distrito de Rive, pois em vários pontos a 
iluminação é precária; que solicita ofício ao Sec. De Saúde que viabilize a contratação de 
médico ortopedista para atender no Centro Médico Municipal pois a demanda é muito grande, 
e a quantidade de consultas não é suficiente para atender ao Município; que parabeniza D. Edir 
Ferreira pelos 87 anos, um momento especial de almoçar com ela; que solicita ofício ao Sec.
de Saúde para viabilizar a contratação do serviços de prótese dentária pra os munícipes que 
não tem condições de adquirir no particular, (aparteando o Vereador Eduardo informou que já 
solicitou informações e a PMA respondeu que será viabilizado para o próximo ano a 
implantação do programa para aquisição de prótese dentária para as pessoas necessitadas) 
retomando a fala o Vereador solicita oficio ao Sec. De Saúde, reforçando a necessidade de 
contratação de enfermeira para atender em tempo integral no centro médico; que parabeniza a 
equipe do centro médico pela linda palestra sobre o tema câncer de próstata, sobretudo o 
coordenador Samuel, enfermeira Eliana Campanhão e Dr. Ronaldo Rodrigues. Romar Azevedo 
Mendes, saudando os presentes, dizendo: que parabeniza todos os profissionais que trabalham 
no programa saúde fácil, todos os pacientes estão elogiando, oftalmologistas muito 
competentes; que solicita oficio ao chefe do setor parabenizando pelo programa e excelente 
trabalho; que sabe como era complicado levar pacientes para fazer esse tipo de tratamento; 
que teve uma conversa com prefeito em relação a um pedaço de calçamento para terminar de 
pavimentar o loteamento Zequinha Vial, no distrito de Anutiba, que tem dinheiro mas não tem 
dotação orçamentária; que vai fazer uma parceria e pagar para fazer as caixas que recebe a 
água, dar o material (tijolo, cimento, areia), vai contratar um profissional para fazer as caixas de 
recebimento de água e o Prefeito vai fazer o resto, porque infelizmente não tem dotação 
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orçamentária para nada mais, essa é a realidade e lá não pode esperar mais; que não se 
importa com isso, que nunca veio a Sec. De Obras pedir cimento, isso e aquilo para fazer as 
coisas em Anutiba, sempre comprou e pagou para atender a comunidade, pois não deixa os 
amigos numa situação difícil, esperando o poder público, se foi eleito para representar o povo, 
o seu salário é do povo, sempre fez isso; que na fala anterior quando disse que arrumou 30 mil 
para o lar dos idosos, 30 mil para escola de música Sain´t Clair Pinheiro, esqueceu de falar que 
tem para APAE também, seu presidente Patrick Vargas, então aquilo que é possível fazer para 
trazer recurso pro nosso Município, está se empenhando para isso, só de recurso a Norma e o 
Ferraço nos últimos 2 anos já disponibilizaram mais de 6 milhões; que hoje o funcionário da 
Caixa Econômica juntamente com funcionário da PMA foram vistoriar para dar ordem de 
serviço para obra de recuperação do Parque de Exposição de Anutiba, no valor de 280 mil, o 
que faltar o Prefeito fez o compromisso de estar ajudando; que está lutando pelo bem comum 
do município, isso que é importante, se todos os vereadores procurar recurso e ajuda pro nosso 
município, nós vamos chegar ao final deste mandato um Alegre diferente, pois temos um 
prefeito, honesto, probo, inteligente, com vontade de trabalhar. Romilton Polastreli, saudando 
os presentes, dizendo: que solicita ofício ao Prefeito e o responsável pela iluminação pública 
para que veja sobre a iluminação do campo do Clério Moulin, pois está sem iluminação, a 
energia liga e desliga. (aparteando o Vereador Claudio Sobreira esclareceu que o funcionário 
da Salespe, informou que o problema será corrigido essa semana e que semana que vem já 
estará 100%) retomando a fala, o Vereador agradeceu pela informação; dizendo que não vai 
mais fazer oficio em relação a iluminação da Placa, são duas luminárias perto da igreja católica, 
só colocar braço para acoplar a luminária, pois não tem iluminação nenhuma; que solicita oficio
ao Sec. De Desenvolvimento Rural, agradecendo pelo serviço realizado que foi um mata burro 
na propriedade do Paulinho Lorenzoni na comunidade do Bom Jardim; que solicita ofício ao 
Deputado Federal Felipe Rigoni, pedindo desculpas por não ter sido bem atendido quando em 
visita ao Município, e colocar à disposição, caso ele queira voltar para explanar e dizer algo 
para o Município que o receberemos, e será muito bem vindo (com associação da vereadora 
Taiza). Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes e encaminhou Oficio ao Prefeito 
Municipal para que interceda junto a secretaria responsável pelas estradas que ligam o interior 
a sede do nosso município para que, em especial ao Morro Redondo que liga o bairro Vila Alta 
a Comunidade da Placa, solicitando melhorias na referida estrada e limpeza das caixas secas, 
tendo vista se tratar de reivindicação da população que por ali transitam. Oficio ao Secretário 
Municipal de Obras solicitando a limpeza da Rua Geraldo Santos no bairro Novo Alegre, pois o 
tem muito mato ocupando aquela via. Elogiou o gerente do Banco do Brasil e seus funcionários 
por ter providenciado a limpeza do jardim situado as portas do referido banco. Agradeceu o 
Prefeito Municipal e suas secretarias pelo capricho na limpeza das ruas de nosso município.
Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, requerendo ao Prefeito Municipal e 
Secretário de Obras, solicitando enviar calceteiro para o distrito de Celina, tendo em vista os
buracos nas ruas em todo o distrito, a rua está calçada, mas está cheia de buracos, o pessoal 
vai lá e conserta a rede de água e deixa a rua com buracos, principalmente a rua do Campo.
Agradecendo ao Deputado Estadual Luciano Machado que destinou R$ 45 Mill reais para a 
ação da feira de negócios e Natal mais Alegre e também o calçamento rural lá pro morro que 
desce para o Assentamento. Parabenizando a enfermeira Danielle do PSF de Celina pelo 
aniversário como também a equipe que trabalha com ela, são muitos competentes. 
Parabenizando a todos os Diretores da rede municipal que no dia 12 foi o dia deles. Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, dizendo que hoje essa palavra que li aqui foi 
a palavra que tirei hoje de manhã em meu lar, e em conversa com o Alex falei que gostaria de 
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levar essa palavra hoje na Tribuna porque falou muito forte em meu coração, que nada é 
impossível para Deus. Quando me coloquei pra ser candidata a Vereadora eu estava insatisfeita 
com a política de Alegre, eu estava insatisfeita com tudo que estava acontecendo 
principalmente porque nós tomamos aquela “facada nas costas” quando tirou a escola Pedro 
Simão do bairro, e aquilo me trouxe muita angustia no meu coração e quando resolvi vir a 
candidata eu falei pro Senhor que quero fazer tudo diferente, quero pensar no povo, quero fazer 
a diferença, quero andar junto, quero cooperar porque acredito que quem ama Alegre de 
verdade tem esse sentimento no coração. Sei que o papel de Vereador é legislar e fiscalizar e 
estou tentando fazer da melhor forma possível, mas nós também precisamos ser humanos e 
quando me deparo com essa passagem eu consigo entender muita coisa e uma delas é o 
Executivo não consegue fazer nada sozinho, o Legislativo não consegue fazer nada sozinho. 
O município de Alegre e os distritos não vão alcançar nada sozinho, nós somos um povo que 
precisa abraçar aquele que pode fazer por nós que é Deus. Eu estava no gabinete do Prefeito 
e falei que por muitas vezes o problema que as vezes Deus permite nós passarmos é para nos 
capacitarmos nos moldarmos, nos ensinarmos, já passei por muita coisa nessa câmara e Deus 
está me ensinando a viver, a ser flexível a perdoar, a amar, a confiar, a trabalhar, nós 
precisamos ser humanos acima de ser Vereadores, e eu acredito que Alegre vai ter uma história 
linda se depender de todos nós unidos, juntos trabalhando por aquilo que o Romar falou que é 
o bem comum. O município precisa de companheiros que lutam pelo bem comum, de pessoas 
que querem o bem do município, o Alegre precisa acabar com esse sistema político que viveu 
no passado, esse sistema não funciona mais, o sistema que precisamos mudar é amor ao 
próximo, trabalho, cooperativismo, um cuidando do outro, ajudando, capacitando... o desejo do 
meu coração é apoiar um Deputado do nosso Município, mas hoje o Município passar por um 
momento tão difícil que abri meu coração para ajudar o Município, então o Deputado que se 
dispor a abençoar o nosso Município nós vamos pedir voto pra ele desde que ele faça para o 
nosso município porque nós precisamos de ajuda. Hoje eu acredito que hoje nós estamos com 
um Prefeito que está preocupado com o nosso Município, tem as falhas dele, tem sim pois não 
existe homem perfeito nessa terra a não ser Jesus que veio e ele sim é a perfeição, nós 
precisamos abrir o nosso coração e pedir ao Espírito Santo de Deus que nos direcione nas 
nossas falas, nos nossos pensamentos, na nossa caminhada porque todos nós temos um 
propósito, a bíblia diz que nenhuma autoridade é dada sem Deus não permitir e tenho certeza 
que nós 13 Vereadores quando nos candidatamos nós nos candidatamos para fazer a diferença 
porque acreditamos no propósito que Deus tem para nossa vida de fazer a diferença, de andar 
unido, juntos e acredito que a população de Alegre que confiou o voto a nós para que nós 
possamos mostrar que juntos com Deus nós somos capazes de fazer o Alegre avançar. Willian 
Angelete Bestete, saudando os presentes e agradeceu a Deus por permitido a ocorrência do 
13º campeonato de Futebol Society na Comunidade da Roseira e pelo apoio do Prefeito 
Municipal. Elaborou um Oficio ao 3º BPM agradecendo a Polícia Militar pela presença e o apoio 
no Campeonato. Agradeceu também a todos os demais envolvidos e apoiadores para a 
realização desse evento. Oficio ao Deputado Federal Evair de Melo agradecendo a vinda ao
nosso município para a entrega de um trator no valor de R$ 153.000,00 a Associação da Lagoa 
Seca, 01 (uma) patrol para o município, R$ 400.000,00 em custeio para a Secretaria de Saúde 
e R$ 100.000,00 para o hospital de Alegre (Associação do Renato Viana). Informou que por 
falha da SEAG, a carreta para a Associação da Lagoa Seca está paga, porém não foi entregue, 
mas que em breve será entregue. Informou também que foi disponibilizado o valor de até R$ 
200.000,00 para os atingidos da chuva, pediu que os atingidos possam procurar o funcionário 
do BANDES, responsável por conferir se a pessoa preenche todos os requisitos para ser 
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beneficiado. Prosseguindo passou-se a Fala das Lideranças Partidárias: Sebastião Cláudio 
Sobreira (Republicanos): Retornando a esta Tribuna, eu gostaria também de lhe desejar um 
feliz aniversário. Que Deus possa te abençoar, com muitos anos de vida e que você continue 
essa pessoa honesta, sincera e que Deus te abençoe por muitos e muitos anos. Parabenizo 
também o Vereador William, por ter organizado esse campeonato, pois eu sei da dificuldade, é 
muito difícil de se levar um campeonato até a final, então gostaria de parabenizar você William 
e todas aquelas pessoas que contribuíram para que você realizasse esse campeonato. Muito 
obrigado e boa noite. Alexandre Duarte Venâncio (PDT): Retorno a essa Tribuna, para dar uma 
notícia a população de Alegre, pois toda emenda que conseguimos para o Município, nós temos 
que esperar que ele chegue. Inclusive, amanhã eu estarei em Vitória, junto com a Vereadora 
Taiza e o vereador William, e com o Prefeito Nirrô, em busca das emendas que foram oferecidas 
ao nosso município, e de algumas que ainda não chegaram, mas que amanhã vamos lá para 
poder agilizar para que a nossa população receba tudo o que foi oferecido pra gente. E hoje eu 
recebi uma ligação do Deputado Federal Ted Conti, e ele vai doar para o nosso município um 
aparelho para fazer mamografia no valor de 500 mil reais. O Prefeito também já está sabendo, 
agradeceu ao Deputado, e agora é só aguardar, então ficamos muito felizes. Então, que Deus 
abençoe e que esse aparelho chegue o mais rápido para atender as mulheres do nosso 
município que tanto precisam. Também gostaria de parabenizar a Vossa Excelência, pelo dia 
de amanhã, que nesses 11 meses que estamos nos conhecendo, aprendi admirar Vossa 
Excelência, que tem um coração enorme, uma pessoa maravilhosa. Que Deus abençoe você 
sempre e te desejo toda sorte do mundo. Fábio Bragança Polastreli (AVANTE): Retorno a essa 
Tribuna para parabenizar a todos que participaram do Campeonato da Roseira e também 
parabenizo o Régis, que é diretor de Esporte e se empenhou bastante para que aquele 
campeonato se tornasse realidade. Gostaria também, de ler um ofício a população, que recebi 
do Gabinete do Prefeito hoje, que diz assim: Ao cumprimenta-lo, vimos pelo presente solicitar 
a Vossa Excelência que desconsidere o teor contido nº 742/2021, esse teor, é o veto de um 
projeto, encaminhada a esta Casa de Leis, no dia 22/10/2021, com o protocolo nº 003802/21, 
e nessa oportunidade, confirmo a Vossa Excelência, conforme o projeto de Lei 025/21, desse 
vereador convoca a esta Casa de Leis, não ter sido sancionado por este executivo dentro do 
prazo. Então, estamos encaminhando a esta presidência, número sequencial para a 
promulgação do poder legislativo. Quero deixar bem claro para a população que é um projeto 
de interesse público, que se dispõe sobre a instalação de placas informativas em todas as 
unidades de saúde, com divulgação mensal da escala de médicos, enfermeiros, auxiliar de 
enfermagem, seus respectivos horários de atendimento, bem como o meio de contato que o 
Ministério Público, Conselho de Saúde e Ouvidoria no âmbito de nossa cidade. Este vereador, 
está pedindo o telefone de órgãos fiscalizadores, para assim, melhorar a transparência, a 
comodidade, o direito de cada cidadão a saúde digna. Na última quinta-feira, recebi uma 
reclamação do nosso pronto-socorro, a respeito de demora no atendimento, eu estava em Rive 
e não pude atender, pois estava trabalhando, e perguntei depois quem que estava no hospital, 
qual médico e qual enfermeiro, e não sabia me dizer. Pois se a placa estivesse lá, agilizaria o 
atendimento. É um projeto de interesse público, dá mais comodidade, mais transparência. 
Parabenizo também, o Presidente, você sabe a consideração que tenho por Vossa Excelência, 
que Deus te ilumine e te dê muitos anos de vida e paz. Boa noite a todos. José Sopriano Merçon 
(DEM): Venho a esta Tribuna para lhe parabenizar pelo seu aniversário, nós que fomos 
vereadores em outras épocas, e você sabe que temos um carinho muito especial por Vossa 
Excelência, pelo trabalho que você faz aqui na câmara, é voltado aos 13 vereadores, não faz 
nada sem falar com os colegas, o respeito que vossa excelência tem com todos nós, e que 
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Deus possa te iluminar, que você continue sempre assim, sendo integro e honesto, isso é muito 
importante na vida pública. Maurício de Oliveira Corrêa (PL): Mais uma vez boa noite a todos. 
Gostaria de parabenizar aqui o vereador William, pela organização do campeonato de futebol, 
lá na Roseira, esse esporte tão lindo que é o futebol. O Esporte é ferramenta de inclusão social, 
então parabéns William, e que no próximo ano seja realizado ainda mais, não só na cidade, 
mas também nos outros distritos. Também quero agradecer a equipe do Sentinela, pelo 
brilhante atendimento que estão realizando com a covid 19, eu e minha filha passamos lá, 
semana passada, tivemos um atendimento muito caloroso e humano, e que Deus possa estar 
abençoando aquela equipe, e que continue assim. Também, parabenizo o Presidente por mais 
um ano de vida, que Deus possa continuar conduzindo sua vida, com muita saúde, paz, e que 
você continue sendo essa pessoa íntegra, fazendo a diferença na vida dos nossos munícipes. 
Parabéns Senhor Presidente. Por hoje é só. Romar Azevedo Mendes (Solidariedade): Gostaria 
de parabenizar a Vossa Excelência, que se eu não me engano, pela 4ª vez, Vossa Excelência 
é vereador, e quando entrou na política, eu já tinha um mandato, e depois no decorrer dos 
tempos, nos percalços da vida, houve certas coisas e Vossa Excelência não pode disputar a 
eleição, mas foi a maior injustiça que já vi na minha vida pública. Então, gostaria de estar te 
parabenizando, por sempre ser um vereador com princípios de honestidade, probo, e sempre 
tivemos lado a lado aqui, na luta e na seriedade pelo nosso mandato, e na boa gestão de nosso 
município. Que Deus abençoe a sua vida, e que continue sendo essa pessoa de respeito na 
vida pública e com os amigos. Parabéns e que Deus te proteja. A seguir passou a matéria para 
à Ordem do Dia, com o Projeto de Lei nº 055/2021 - EXE – Dispõe sobre a Ampliação do Limite 
para Abertura de Créditos Suplementares durante a Execução do Orçamento municipal no 
Exercício Financeiro de 2021. Apresentada Emenda pela Comissão de Constituição, Legislação 
Justiça e Redação, foi a mesma colocada em votação e Aprovada por unanimidade. Tendo 
parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado, 
por unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2021 - EXE – Revoga a Lei Municipal Nº 2.892/2007, e 
dá outras providências. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto 
colocado em votação e Aprovado, por unanimidade. Passando a fala das Comunicações:
Alexandre Duarte Venâncio, dispensando a palavra; Eduardo Silva Fernandes, gostaria de 
solicitar, se Vossa Excelência permitir, um ofício para reiterar o serviço de recuperação dos 
pontos críticos. Já foram feito o levantamento, inclusive fotográfico, um morador reclamou de 
um ponto crítico na localidade de Vargem Alegre, então eu gostaria de reiterar esse pedido ao 
Prefeito, ao vice-Prefeito, a secretária Edilene, inclusive outros colegas vereadores estão 
fazendo o mesmo pedido. Eu gostaria também para terminar minha fala, lembrar a questão da 
Rua da Cachoeira, para que possam estar revitalizando aquele trecho. Então, uma boa noite a 
todos e uma ótima semana nas benções de Deus. Fábio Bragança Polastreli, dispensando a 
palavra; Gilmar Silva de Mattos, gostaria de fazer um ofício de pesar para Senhora Mariinha 
pelo falecimento de ser filho ontem e sepultamento de Silvinho Taxista, aonde eu passarei as 
informações posteriores a Secretária. Também gostaria de fazer um ofício elogiando a equipe 
Caps, onde hoje uma pessoa me procurou em uma crise muito forte e não havia vaga por 
atendimento, e em conversa com a Cristiane, ela fez uma pequena reunião e foi feito esse 
atendimento a esta pessoa, eu fiquei boquiaberto com o atendimento, de tanta elegância, tanto 
amor, e tanto carinho que é o que mais precisa na saúde de Alegre, e isso tudo foi dado a esta 
pessoa no Caps. Muito obrigado e boa noite. José Sopriano Merçon, não estando presente; 
com a palavra o Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dispensando a palavra; com a palavra 
o Vereador Romar Azevedo Mendes, não estando presente; com a palavra o Vereador Romilton 
Polastreli, parabenizo a Vossa Excelência, que Deus possa continuar abençoando sua vida, e 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
que lhe dê muitos anos de vida, muito amor e muita paz, pra você e toda família. Sebastião 
Cláudio Sobreira, dispensando a palavra; com a palavra o Vereador Sebastião Lino Salardani, 
gostaria de estar lhe parabenizando pelo seu aniversário. Que Deus possa estar te 
abençoando, e parabenizar você, pela maneira de estar conduzindo esta Casa, e que você 
possa continuar sendo essa pessoa maravilhosa que você é. Meus parabéns. Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, neste momento, gostaria de fazer um ofício ao Elom Adam, pois ele chegou 
muito longe, não foi o campeão, mas pra mim ele foi muito longe, ele representou muito bem o 
nosso município de Alegre, o distrito de Celina. Podem ficar à vontade para fazer o ofício em 
nome da Casa. E eu não poderia deixar de falar aqui sobre esse homem valoroso, na qual o 
próprio Romar já falou, que foi muito injustiçado no passado, mas Deus sabe a hora certa de 
trabalhar, e como trabalhar, e tem mostrado para o município de Alegre o homem que você é, 
honesto, honrado, que leva a política a sério, um homem que eu tenho muito orgulho de antes 
do meu pai partir, ter te chamado lá em casa, e dizer o quanto você é especial na nossa família, 
pois o que ele deixou pra você antes de partir, ele nem imaginava que nós hoje seriamos nobres 
colegas de trabalho mas antes do meu pai partir, ele confiava tanto na sua pessoa, que antes 
de morrer ele te pediu para olhar pela filha dele. Então, pra mim é um privilégio de Deus, e 
também pelo meu pai ter você aí como uma pessoa que olha por mim, e eu quero aqui 
parabenizar a você, o homem que você é, e é mais do que justo hoje você ser o Presidente 
desta Casa de Leis. Parabéns e que Deus possa te abençoar por muitos e muitos anos. William 
Angelete Bestete, não poderia deixar de parabenizar o Luca Gabriel lá da Roseira, que fez um 
belíssimo show lá, ele tem um futuro brilhante, ele é da nossa comunidade e que Jesus abençoe 
o seu caminho. Também gostaria de fazer um ofício ao Régis, diretor de esporte que também
contribuiu para que aquele evento acontecesse. Gostaria de parabenizar também, a equipe 
campeã lá do distrito do Café, que sempre participou do nosso futebol, o Régis e o Douglas, 
que colocou a cara na frente, pois não é fácil mexer com esportes, com vários jogadores, então, 
parabéns Douglas, parabéns a todos os atletas e a equipe da Roseira, e também parabenizar 
o Bruno Beringui. Gostaria também de parabenizar você Presidente, que amanhã completará 
mais um ano de vida, que Deus te abençoe sempre. Boa noite e boa semana a todos. 
Presidente, agradeceu a todos os colegas Vereadores pelas felicitações. Nada mais havendo 
a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, 
digitei e assino.

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ADM. 201912024
PL — EX - nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE
CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PL — EX - nº 056/2021 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.892/2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 12/11/2021