| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2021-11-22 |
| native_id | 205 |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 22 de novembro de 2021. Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e um (2021), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Presidente Carlos Renato Viana, foi realizada a 41ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2021. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e Willian Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 129, capítulo 4, a 6, pelo Vereador Willian Angelete Bestete e aprovada a Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada em 16/11/2021. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 058/2021 - EXE – Dá nova redação ao Art. 29 da Lei Municipal nº 2.369/98, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Alegre-ES, e dá outras providências; 2) Requerimento do Vereador Sebastião Lino Salardani, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Agnel Moreira, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; 3) Requerimento do Vereador Sebastião Lino Salardani, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Olívio Pacheco, encaminhando ofício de pesar a seus familiares; Em questão de Ordem o Vereador Eduardo Silva Fernandes, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimentos dos Srs. Wallace Vargas Charpinel, e José Maria Nogueira de Souza, encaminhando ofícios de pesar aos seus familiares. A seguir passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, dizendo: que solicita uma moção de aplausos aos músicos do município; que solicita oficio ao DER através da superintendência regional de operações na pessoa do Engenheiro Longhi Batista sugerindo instalação de quebra molas e faixas elevadas no distrito do Café, pois é o momento certo de realizar esse serviço já que está no final da obra; que solicita oficio ao Governador extensivo ao Diretor Geral do DETRAN para que realize estudo técnico de sinalização horizontal e vertical para regularização do trânsito do Distrito do Café, pedindo prioridade na regulamentação do trânsito; que solicita oficio ao Prefeito de indicação de obra e serviço, pedindo ao Prefeito que formalize registro junto ao sistema Edoc´s do Estado visando a doação de calçamento tipo pav-tijolinho para contemplar a localidade Monteiro e acesso que é o morro da exposição que dá acesso a comunidade lá em cima, dizendo que é uma emenda do Deputado Estadual Vandinho Leite de 1 milhão de reais que contempla não só essa localidade como também a chegada do Distrito de São Joao do Norte; que agradece ao Governador e ao Deputado Vandinho Leite pela atenção dispensada ao Município e vereadores. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo: que solicita oficio ao Sec. De Obras para que conserte uma luz do poste queimada na rua da creche do Distrito de Rive, em frente à casa do Sr. Batista, e também que dê uma volta à noite no distrito para constatar que existem várias luzes queimadas lá; que gostaria de falar um pouco sobre o evento que aconteceu nesse fim de semana “encontro dos jipeiros”, esclarece que não é contra a realização de eventos, desde que não prejudique a população, nesse caso a população do Assentamento Floresta e Abundancia foram devastadas com o evento, muito barro e terra atrapalhando inclusive o acesso a casa de um produtor do Assentamento Floresta; sem contar que existe uma Exposição e foram fazer o evento na praça ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br do BC, todo mundo sabe que ali tem uma médica acamada, ficaram fazendo bagunça a noite toda e o trânsito virou um caos; que o Prefeito deveria olhar melhor esses eventos que não acrescentam em nada, Alegre precisa de emprego, empresas, incentivo ao comercio, não precisa disso e só prejudicou o povo (aparteando o Vereador Sebastiao Claudio Sobreira também falou que esse tipo de evento deve ser realizado na exposição, esse sim é lugar de evento, e não em praça pública fazendo tanto barulho, isso é um absurdo, só querem mostrar os jipes deles); retomando a fala o Vereador disse que precisa ver as estradas, não passa nem a cavalo; que precisa tocar no assunto de um projeto que foi votado na Câmara sobre as progressões dos funcionários depois de 30 anos de carreira, houve uma promessa de quer só iria cortar o que estava ilegal, pois é, todos os funcionários que tem mais de 30 anos estão sendo notificados e tem 20 dias para se manifestar, que não é decisão do Tribunal de Contas, a decisão é daquele projeto que foi votado dentro dessa Câmara; que também está sendo muito cobrado sobre um vídeo que está circulando nas redes sociais, um vídeo da saúde, hoje que conseguiu assistir o vídeo mas que não vai se manifestar sem ouvir os dois lados, primeiro vai ouvir o lado do Mosca e Cristiane da Saúde e depois se pronunciará sobre o vídeo. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo: que hoje gostaria de falar sobre um pronunciamento do Secretário de Educação Wandinho em que fala que deixará o governo até dia 31/12/2021, e que o Prefeito teria que ter um novo secretário a partir de 01/01/2021, assim gostaria de pedir ao Prefeito para conversar com ele e acertar essa situação, até porque estamos todos para acertar e erramos, sou Vereador e também erro, ele é Secretário e também erra, mas é um Secretário que nos ouve todas as vezes que necessitamos, com muita educação, respeito e sensibilidade, não há momento nenhum que pede pra falar com ele e que deixa de nos ouvir; que se tiver que nomear outro Secretário, é logico que será o Prefeito que nomeará, e que não nomeie ninguém que tenha participado da cúpula do governo anterior, principalmente junto com a Secretária anterior, sendo que fizemos uma CI recentemente por indícios enormes de irregularidade, aí seria inadmissível contratar ou efetivar um Secretário que fez parte deste governo tão desastroso como foi o governo passado, e acha que em Alegre tem muitas pessoas aptas a ocupar esse cargo; que também gostaria de falar novamente sobre o SAMU de Alegre, há 2 semanas atras apareceu um visitante desconhecido na Igreja Presbiteriana em frente a rodoviária antiga, que passou muito mal, então ligaram pro pronto socorro, sendo que uma ambulância estava pra Vitória, outra pra Cachoeiro e a terceira não tinha motorista, aí pediram pra ligar pro SAMU, e como já foi falado aqui, o SAMU perguntou quem era a pessoa, de onde era, documento, identidade, e as pessoas pedindo para fazer o atendimento e depois passaria tudo, até porque é um forasteiro e precisa de necessidades medicas urgente e não conseguiram nada porque o SAMU só pergunta e nada faz, eles desligaram a ligação e eles mesmos socorreram a pessoa e levaram até o pronto socorro, correndo o risco de ocorrer um falecimento no meio do caminho e serem responsáveis por essa ação porque não há atendimento, então mais uma vez eu gostaria que o SAMU pudesse está ouvindo e prestasse um pouquinho de solidariedade e socorro à população que tanto necessita; que também junto com as palavras do Vereador Fabinho sobre o evento dos jipeiros que concorda plenamente, assim gostaria de solicitar oficio ao Prefeito para que seja informado se houve algum gasto do Município com esse jipeiros, porque existe um espaço para fazer festa e faz festa na porta da casa das pessoas que ficam a noite inteira sem dormir com o ronco desses jipes, além de danificar uma estrada que recentemente foi feita e terá que ser feita novamente e não usa o parque de exposição como já foi pedido aqui outas vezes e há quem diga que houve gasto do Município com esses jipeiros. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que: solicita oficio (se possível em nome de todos os vereadores) ao Prefeito para que ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br faça a cessão de uso do pavilhão do Professor Lellis ao 3º Batalhão, ali seria instalada a acomodada a 1ª Companhia do 3° Batalhão, tivemos no batalhão semana passada junto com vereadores Fabinho e Gilmar e lá ficou acordado desta Casa de Leis enviar esse documento ao Prefeito, também estivemos há uns 20 dias atrás com Coronel Ricardo e Capitão Jackson no gabinete do Prefeito e o mesmo autorizou que fossemos ao galpão para o coronel e capitão conhecerem para instalar a 1ª Companhia; é de uma importância muito grande para o Município que ela ficaria no coração da nossa cidade; que a 1ª Companhia está sendo assediada por Jeronimo Monteiro e outros Municípios, ofereceram de tudo, por isso não podemos perder a 1ª Companhia; (aparteando o Vereador Gilmar disse que ficaram muito preocupados nessa visita em saber que outros Municípios estão querendo instalar a 1ª Companhia fora daqui, principalmente Jeronimo Monteiro, pois acontecendo isso, essas patrulhas que circulam aqui, irão circular lá, e quando Alegre precisar só vai chegar aqui em 40 minutos a 1 hora, então que o Prefeito e demais vereadores possam se juntar para oferecer um espaço pra essa Companhia); retomando a fala o Vereador gostaria de saber se pode ser feito em nome de todos os vereadores e parabenizar o Coronel e Capitão pela preocupação com nossa segurança; que solicita oficio ao Prefeito para que realize com a máxima urgência enviando ao loteamento de São Bartolomeu em Rive, patrols e caminhões para tirar aquele asfalto podre e faça uma limpeza geral no local, e depois use o resíduo Redsol e passe o rolo para atender a população; que já não basta o descaso do governo do Estado e da Secretaria de Educação não cumprir seu compromisso, e deixar 63 alunos a pé, por isso não voto nesse Governador, não vou aonde ele está presente, coisas simples que é direito do aluno e não é respeitado; que não está criticando colega, que se der pra trazer que traga, mas agora que estão querendo trazer alguma coisa, são os deputados de Copa do Mundo, vem traz 50 a 100 mil e acha que é o dono de Alegre; que está alertando o povo, vai ter candidato de Alegre, nossa cidade é uma cidade de cultura que precisa avançar e não retroagir e se Deus quiser terá um candidato do Município e a população vai acolher ele; que solicita ao prefeito que faça uma reunião o mais urgente possível com o Secretário de Educação para tentar resolver a situação dos professores, para acabar essa demanda, que os funcionários da educação ligam pros vereadores, mas nós só temos o poder de pedir, quem tem o poder de resolver é o Prefeito, que ele faça uma reunião aberta para poder discutir e chegar num acordo o mais rápido possível, pois já está findando o ano que ele possa resolver essa situação; que recebeu um ofício muito importante lá de Florianópolis sobre a barragem e quem mora próximo ao rio Itapemirim, gostaria que a Secretária lesse esse ofício para que a população tomasse conhecimento, pois é a segurança do nosso Município que está em jogo. Mauricio de Oliveira Correia, saudando os presentes, dizendo: que solicita ofício ao Prefeito que seja realizado roçada e patrolamento da estrada de chão que dá acesso à Cachoeira Braunas, no distrito de Rive, já que não foi realizada manutenção no presente ano; que solicita oficio ao Prefeito que analise junto ao setor competente a viabilidade de aquisição de terreno para construção de uma unidade de saúde no bairro Vila Alta, ressaltando que tal empreendimento dará melhores condições de trabalho aos profissionais que lá atuam e os nossos munícipes que necessitam desse serviço tão importante; que solicita ofício ao Prefeito que analise junto ao setor competente para que seja ofertado curso de aperfeiçoamento do atendimento ao público, pois estamos tendo muitas reclamações de mau atendimento; que solicita ofício ao Sec. De Obras que seja feito recapeamento asfáltico no Distrito de Rive, pois as ruas estão em péssimas condições de tráfego; que solicita ofício ao Sec. De Obras para que seja feito realinhamento de paralelepípedos nas ruas do Distrito de Rive; que a rua São Bartolomeu está num estado de calamidade, precisa resolver esse problema com urgência pois a comunidade está cansada de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br sofrer; que parabeniza a equipe da unidade de saúde da Vila do Café pelo brilhante evento, que foi a palestra sobre a saúde do homem, que ficou honrado pelo convite. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo: que temos assistido pela imprensa fatos estarrecedores, como assassinatos, que a gente não entende; que há pouco tempo no Município de Vila Velha um cidadão saiu atirando a ermo e matou 7 pessoas, e foi preso por porte ilegal de arma, imagina se ele tivesse com a arma em dia, não estaria preso, então a vida vale menos do que um porte de arma, isso é vergonhoso; que solicita oficio a todos os deputados federais e senadores do Espirito Santo que se estudem a possibilidade de acabar com a prisão em flagrante, pois se a pessoa comete uma covardia, mata uma pessoa, passa 24 horas, ele vai lá presta depoimento e vai embora pra casa, agora se passa em cima de um tatu, mata um animal, aí não existe flagrante, é preso a qualquer momento, então a vida não está valendo nada, que lei é essa? Que justiça é essa? Isso é vergonhoso pro nosso país, a Constituição de 88 tem que ser revista , pois tem muita coisa pra ser mudado, pois não podemos mais viver esse momento de violência, matando de qualquer maneira, vai assaltar alguém e leva tudo da pessoa ainda atira na pessoa e mata, ai é preso 3, 4 dias depois não é flagrante e é solto, pagar fiança, vai responder em liberdade, até que seja julgado e preso passa 10, 15, 20 anos, estamos vivendo um atraso no nosso país; que gostaria de dizer que tem um grande carinho por todos os professores e funcionários públicos, efetivos ou contratados; que recebeu quase 30 ligações perguntando sobre o abono para professores, que abono só pode ser concedido se o Município não atingir 70% da verba do FUNDEB, como o Município vai dar abono se já atingiu 78% dessa verba? Querem que prenda o Prefeito? Nós Vereadores vamos algema-lo e levar pra Delegacia; que vai dar dinheiro que não pode ser dado; que tem que haver uma compreensão, tudo acontece quando é possível; que saiu na Gazeta que tem está dando abono é prefeito incompetente, que não soube aplicar os 25% da educação, contradizendo todos aqueles que querem uma coisa que não tem direito; que estamos aqui querendo ajudar, estamos aqui pela vontade do povo, mas infelizmente o Município de Alegre não pode dar abono, vamos encerrar esse assunto, o Governo do Estado não vai dar abono porque a lei é clara, até 31/12 não pode dar abono, aumento, não pode dar nada; que tudo quando é possível faz um esforço, arruma recurso e dá, mas quando a lei não permite, não pode atropelar a lei para beneficiar ninguém, que não quer o mal do Prefeito, se vier um projeto nesse sentido não votará a favor, que perdoem os professores e quem tem direito, não vai votar porque não quer ver o Prefeito que assumiu outro dia com boa intenção, serio, honesto ser penalizado por infringir a lei, pois estamos aqui para legislar e fazer cumprir a lei. Romilton Polastreli, saudando os presentes, encaminhando um Ofício ao Secretária de Agricultura, com cópia ao Vantuil, que viabilize a manutenção da ponte de Araraí, sentido São Domingos, tendo em vista que após as chuvas ficou bem danificada, oferecendo sérios riscos aos que transitam pelo local. Comentou que os moradores de São João do Norte, o procurou a respeito de uma rua que não tem calçamento, que pudesse disponibilizar dois caminhões de saibro, pra está jogando lá, e também um bueiro que está quebrado, que possa disponibilizar o cimento, para um morador de lá, irá fazer esse serviço. Disse que esteve no Pronto Socorro sábado, e funcionários o disse que tem sofrido pressão, que o Prefeito, Vice e Secretário conversem, pois é um local de grande responsabilidade e trabalhar sobre pressão é ruim, que tenha essa conversa para resolver os problemas. Agradecendo sua irmã Fátima, a Rosa, sua cunhada Márcia, Bete, que ajudaram no almoço de confraternização do Clube de Fuscas de Alegre. Parabenizando seu neto Estevão pelo seu aniversário. Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, dizendo que seu irmão João Carlos, funcionário da Prefeitura, ele teve a necessidade de ser internado hoje, entrou pela central de vagas, precisa ser transferido, e até ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br agora não conseguiu ser transferido, isso é complicado, a pessoa em situação gravíssima, entra na central de vagas, se não tiver um Deputado, ou um alguém que olhe por lá, fica sujeito até chegar a óbito, antes de ser transferido. Sobre o campo de futebol de Celina, há uma necessidade urgente de aparar a grama, as pessoas estão querendo utilizar o campo, mas não tem condições, pois o gramado está muito alto, sugeriu ao prefeito que compre uma máquina, para que os funcionários da Prefeitura possam aparar a grama, na oportunidade pediu ao Secretário de Obras que possa está fiscalizando a obra do campo, para que não aconteça como no campo do bairro Campo de Aviação, hoje a iluminação é precária, grama arrancando, gol arrancando, o secretário tem que fiscalizar. Parabenizou o diretor do SAAE que sempre acompanha e fiscaliza os trabalhos. Finalizou dizendo que a população de Celina tem que saber que aqui tem vários Vereadores, e todos aqui quer o bem de todos os distritos de Alegre, vamos cobra e isso vai ser resolvido. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes e informou a população de Alegre que a administração municipal já providenciou o retorno da emissão de documentos de identificação e entrega dos mesmos. Comunicou também que o SAAE estará fazendo a manutenção na rede mestre do distrito de Celina, e então pediu que a população economize água, pois o abastecimento no dia 23/11 estará suspenso. Oficio ao Prefeito Municipal e Secretário de Obras que viabilize o calçamento de um beco na rua Manoel Fraga Teixeira e no início da rua André Moreli, pois com esse período de chuvas a população está tendo dificuldades de transitar naquele local. Oficio ao Secretário de Meio Ambiente e o Secretário de Obras para que viabilize a aplicação de remédio nos córregos do distrito de Celina tendo em vista a grande quantidade de borrachudos naquela região. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, dizendo que essa noite assim como o Vereador Totoca disse que não cansa de pedir pelos borrachudos lá de Celina e só quem vai lá sabe a luta daquele povo e os borrachudos é uma coisa fora do normal, na sexta feira estive lá pra ouvir o Isaac que é um morador lá de Celina e a situação daquela agua parada lá na rua onde o Vereador Totoca também sabe da demanda e estamos lutando junto com o Prefeito para poder viabilizar e acredito que a melhor solução ali é fazer um aterro nem é mais a manilha porque está muito difícil aquela água parada e fedorenta, enfim, como o Totoca disse ele não cansa e eu também não vou cansar, nesse final de semana eu estive com o Governador Casagrande lá em Vargem Alta e não me canso de toda vez que encontro com alguma autoridade de falar do Pedro Simão e eu tive a oportunidade pela primeira vez de ter um momento de diálogo com o Governador e esclarecer pra ele a grande demanda do nosso bairro Vila do Sul sobre o Pedro Simão e foi um diálogo de muita felicidade para o meu coração porque eu falei pro Governador que tem algo no meu mandato que é o meu sonho de realizar e o sonho de muitos Vereadores e o sonho dos moradores do bairro Vila do Sul, é algo que todo mundo que vou conversar eles falam que é impossível, mas já falei na Tribuna que pra Deus nada é impossível e conversei dessa forma com ele e ele disse que realmente não é impossível, então o Governador abriu uma luz lá no fim do túnel e me falou para eu enviar um oficio a ele e ao Secretário de Estado e já fiz esse ofício no sentido de estudar a possibilidade juntamente com a equipe técnica de viabilizar o retorno da escola Pedro Simão deste Município de Alegre/ES para as suas instalações antiga no bairro Vila do Sul, local de onde não deveria ter saído, esse é o meu oficio, ele me disse que tem muitos pedidos em relação a essa situação, inclusive falei que tem vários Vereadores que tem lutado junto com o Secretário e o Secretário tem falado sempre para todos nós “não” mas quem dá a última palavra é Deus e ele como Governador ele tem autoridade para dar esse presente para o nosso bairro Vila do Sul e ele com muito carinho me pediu para que eu pudesse já encaminhar essa oficio pra ele e ele disse que vai encaminhar o povo dele pra vir aqui fazer esse estudo porque se tiver aluno ele vai voltar o Pedro Simão para o bairro. Inclusive neste ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br momento quero fazer uma indicação ao Prefeito Municipal, que possa viabilizar um projeto do bairro Vila do Sul desde a oficina do Calegário Pneus até a saída para o distrito do Café um projeto de asfalto que também foi um pedido desta Vereadora com o Governador e neste final de semana que estive com ele, ele me pediu o projeto e quero fazer uma indicação ao Prefeito para que ele possa viabilizar o mais rápido possível esse projeto para que a gente possa trazer essas benfeitorias para o nosso município. Hoje também fiz um oficio ao Prefeito sobre os locadores de imóveis locados pelo município com seus respectivos valores, finalidade, localidade e prazo. Tenho certeza que o Prefeito vai me dar essa relação porque ele não tem nada a temer e fui questionada por algumas pessoas por essa situação e quero o mais rápido possível esse oficio respondido. E também quero mais uma vez pedir ao Prefeito que ele possa viabilizar a resposta do ofício da bolsa da Fafia que estou aguardando pois preciso falar para as pessoas que me questionaram sobre essas bolsas. Quero saber o andamento da licitação lá naquela estrada do Fio Soldado pois fiquei sabendo que haveria uma licitação e eu soube que a firma Samarco Mineração está tentando dificultar a saída desse calçamento e a gente precisa juntar forças e viabilizar o mais rápido possível pois a Samarco possa cooperar com o município e não atrapalhar com o andamento das obras dessa cidade que tanto precisa de calçamento. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, requerendo Ofício ao Diretor do DER, pois na ES 387 que liga Alegre x Muqui temos esse trecho de estrada de chão e foi feita a manutenção esse ano mas a manutenção só foi nessa parte de ensaibramento e já fiz esse ano cerca de cinco ofícios e nem respondido fui, que o Estado possa estar olhando com carinho essa serra da Roseira, o mato está fechando a estrada, caixa seca nenhuma e as que tem está entupida e não de manutenção e já cobrei desde o início do ano aqui antes das chuvas, as árvores estão caindo, esse trecho ele foi ensaibrado mas não estão dando manutenção, já estive no Fábio Longui e falei com mesmo, enviar esse ofício ao Maretto extensivo ao Governador e vou cobrar ao Deputado José Esmeraldo para estar cobrando sobre esse trecho que é de suma importância e dá acesso a muitas famílias e temos uma serra aqui de 6km, que o Deputado Federal José Esmeraldo possa estar olhando com carinho, já conversei com o Nirrô hoje e também vai estar cobrando junto ao Deputado para que seja aplicado ali o revirsol em toda a terra, mas tem que fazer a drenagem e preparar o terreno, espero que o Maretto receba esse oficio e o mesmo responda o mais rápido possível para estar fazer a limpeza das margens desse trecho da ES 387. Parabenizando a Comunidade, o bairro do Clério Moulim e a todas as mulheres que organizaram o evento, uma tarde de auto estima, um evento gratuito. Sobre o campo de Celina também sou cobrado constantemente sobre o campo de futebol de lá, requerendo ofício ao Diretor de Esportes Regis que olhe com carinho a situação do campo do distrito de Celina. Teve uma cavalgada no Assentamento Floresta e tive o prazer de ir cavalgando e passei pelo trajeto é uma coisa incrível e acredito que o Prefeito Nirrô conversei com o mesmo hoje, o cara fica triste porque olha quanto investe nas estradas e os produtor rural se alguém passar mal lá, eu passei montado a cavalo, é muito triste, mas enfim, o que quero relatar é sobre uma família do Assentamento Floresta o Gleici Barbosa e toda sua família que nos recebeu de braços abertos, foi muito bom, tivemos uma recepção muito especial. Ofício a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que viabilize melhorias em dois pontos críticos na comunidade de Assentamento Floresta, o que vem prejudicando muito aqueles moradores. O Prefeito já notificou a empresa Contract e a mesma já iniciou a reforma da comunidade da Roseira, e fui avisado que tiveram que sair às pressas a empresa teve que deslocar da comunidade para atender uma urgência, mas espero que essa semana volte para concluir o calçamento Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, e esclareceu a população de Alegre que está acompanhando de perto a luta dos profissionais da Educação de nosso ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br município. Enviou um Oficio ao Secretário de Educação e para a Presidente do FUNDEB a Sra. Ana Altina Merçon para nos informe o porquê o gasto com os profissionais da educação de nosso município está em 78% (setenta oito porcento), pois se até abril deste ano era obrigatório 60% (sessenta porcento) e agora aumentou. Informou ainda que vários outros municípios estão concedendo reajustes e abonos aos profissionais da educação e nós não, porém a nossa situação é diferente, não temos condições de conceder abono, pois a prioridade do Prefeito Municipal é conceder o reajuste. No entanto pediu ao Prefeito Municipal mais agilidade para a concessão desse reajuste. Prosseguindo passou-se a Fala das Lideranças Partidárias: Alexandre Duarte Venâncio (PDT): Retorno a esta Tribuna para corroborar com a Vossa Excelência, vereadora Taíza, pois eu não estive pessoalmente com o Governador Renato, estivemos lá em Celina muito rápido, e já teve várias pessoas do Governo do Estado fazendo esse levantamento aqui e ele sabe que nós educadores, e eu trabalho lá, não tem, nada mais importante para quem trabalha com educação, que é o aluno dentro da sala de aula, e em 2019, antes ad pandemia, antes do Pedro Simão sair da Vila do Sul, tinham 1.200 alunos lá na Vila do Sul, e hoje, o Pedro Simão, não tem nem 500 alunos e não é por causa da pandemia, pois eu fiz esse levantamento também. O que aconteceu, é que até o EJA, o Pedro Simão perdeu, é de noite, é perigoso, teve vários casos de assédio, tentativas de assalto, e o EJA, está no Aristeu, e está lotado. Tem aluno da Vila do Sul, indo para Rive. Foi tão fácil tirar, acabaram com a Escola que tinha o nome do meu avô, Luciano Alves Duarte, que era a única escola em tempo integral que tinha aqui em Alegre, onde os alunos tinham eram bem educados. E não está assim por falta de dinheiro, pois o ES, está muito bem gerido, e bem administrado. Então nada é impossível, é só querer. Fábio Bragança Polastreli (AVANTE): Volto a esta Tribuna pra dizer que estou muito feliz quando o vereador Xodó diz que o ES está malado, mas isso não vem para Alegre de jeito nenhum. Vem para outras cidades, mas aqui não chega. O que chega são várias promessas, infelizmente. Uma boa noite a todos. José Sopriano Merçon (DEM): Senhor Presidente, nós ouvimos agora pouco o nosso colega Cláudio Sobreira falar que o irmão dele está precisando de uma internação com a máxima urgência, e que até agora não saiu essa internação. E aí vereador Xodó que eu fico assustado com o Governo do Estado do ES. Se tem dinheiro, então porque que não funciona? Porque os hospitais não oferecem vagas, e se não tiver ninguém para correr atrás para a pessoa, morre ali, por isso eu sou contra esse governo do Estado do Espírito Santo. Vou te dar um exemplo, se o Elion não tivesse sido deputado, jamais teríamos esse asfalto e eu estava presente em uma reunião em Vitória, quando o Promotor de Justiça, ele se estiver nos ouvindo sabe, pois é real, quando reivindicou o asfalto do Café, ele brigou muito por aquilo, e Paulo Hartung deu início a obra da estrada do Café, até São José do Calçado, senão, não teria nada, pois é um governo que até hoje não fez nada pelo nosso município. De 11 milhões que vieram pra cá, 9 foram para Guaçuí, então, ele gosta do Alegre? Não! Então por esse motivo que eu Merçon, não apoio este Governo. Tudo que é para ajudar o pobre é um descaso, então é por isso que eu não voto nesse Governo e peço para o povo do Alegre que também não vote nesse Governo desorganizado, que atropela direitos. Maurício de Oliveira Corrêa (PL): Boa noite a todos. Dia 25/11 é comemorado o dia do Doador de Sangue. A doação de sangue não dói, não afeta a saúde, não afina e nem engrossa o sangue, é simples, rápido e salva vidas, pois sangue é vida e você pode salvar muitas delas. Então, eu deixo um apelo a toda a sociedade alegrense, que tiver a oportunidade de estar doando, que possa estar se dirigindo a Cachoeiro de Itapemirim na Santa Casa e doar, para colaborar com essa importante ação. E quero hoje, parabenizar o meu amigo Carlos Fernando, que é o motorista da Secretaria de Saúde, que está completando mais um ano de vida, que Deus possa continuar derramando bênçãos sobre sua vida, hoje e sempre. Sobre o Governo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br do Estado, eu não tenho visto muitas melhorias quanto ao nosso município, pois ele está esquecido há anos, e esperamos que ele olhe com mais carinho para nossa cidade, pois o povo já está cansado de tanto sofrimento. Muito obrigado! Romar Azevedo Mendes (Solidariedade): Senhor Presidente, senhores vereadores. Está correndo um boato em Anutiba e se eu não me engano, também deve ter chegado em Araraí, no Café. Já estão para fazer uma reunião lá em Anutiba, com o intuito de acabar com o segundo grau, em Anutiba, Araraí e Café. Eu acho que se isso for verdade, nós temos que correr atrás, pois já acabou com a escola rural, que tirou o povo do interior, da roça, já fez várias mudanças na educação, e só foram pra pior. Pra voltar o segundo grau para Anutiba não foi fácil, eu sei quantas vezes eu fui lá pedir, na época o Secretário de Educação era o Lelo Coimbra, foi ele que voltou com o segundo grau para Anutiba, e agora essa notícia triste. Parecem que vão chamar os pais para uma reunião lá em Anutiba e vão acontecer nos outros também. Isso não pode acontecer de maneira nenhuma, pois isso é um descaso com a educação, é um descaso do Governador. Eu espero que isso não venha a acontecer, pois tivemos uma luta no passado para voltar com o segundo grau. É vergonhoso que em pleno século XXI, tenham que fechar sala de aula. O que nós precisamos é de abrir escola, buscar os alunos em casa para ir estudar, incentivar a cada dia eles a estudar, é isso que tem que fazer. Boa noite! A seguir, o vereador Dudu, pediu uma parte, o que foi concedido pelo Presidente da Casa. Em referência ao pronunciamento do vereador Romar, Dudu disse que vem fazendo um trabalho de anti-fechamento dessas escolas do Café, Araraí e Anutiba, e desde então vimos pedindo não para fechar e sim para implementar com mais cursos, cursos técnicos, e a resposta que eu tive recentemente foi que as escolas de ensino médio dos distritos seriam agraciados com curso técnico, inclusive temos que procurar saber melhor, e trabalhar para que isso não ocorra. Obrigado! A seguir passou a matéria para à Ordem do Dia, com o Projeto de Lei nº 057/2021 - EXE – Ratifica Alterações Promovidas no Contrato do Consórcio Público por meio de Deliberações da Assembleia Geral CIM Polo Sul, no tocante ao Ingresso de Novos Municípios Consorciados, e dá outras providências. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 026/2021 - CMA – Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Alegre de Pessoas condenadas nos crimes contra a dignidade sexual e pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado, por unanimidade. Projeto de Lei nº 003/2020 – EXE – Altera a Redação dos Artigos 5º, 6º e Revoga o 8º da Lei 2.869/2007, e dá outras providências. Solicitado e Concedido a discussão e adiamento da votação ao Vereador Gilmar Silva de Mattos, por duas sessões para melhor análise, foi o mesmo colocado em apreciação e acolhido por unanimidade. Eduardo Silva Fernandes, Boa noite a todos que nos acompanham até esse momento. Gostaria Senhor Presidente, que V. Excelência pudesse considerar um pedido de requerimento de informação. Eu gostaria de cópia do Processo Administrativo nº186/2019. E gostaria também de fazer uma moção de aplausos, cumprimentando o Sargento Vanderlei Juffo, morador do distrito de Celina, que se aposentou recentemente da PM/ES, então gostaria de cumprimenta-lo pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade alegrense, já que foi no 3º Batalhão, a maioria do tempo em que prestou serviços. Gostaria de comunicar também o Evento de Turismo que ocorrerá amanhã no CRAS, com início as 9h da manhã, com iniciativa pelo nosso prefeito, e da secretaria de Turismo. Boa noite a todos. Fábio Bragança Polastreli, dispensando a palavra; Gilmar Silva de Mattos, Gostaria de falar, como o vereador Xodó e o vereador Romar confirmou, que o Governo do Estado está malado de dinheiro, eu acho que esse dinheiro deve estar na regulação, vai vir para a campanha política, e quando se diz malado, porque não gasta com a saúde? Pois tem ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br muitas pessoas aí na fila precisando de uma cirurgia, precisando de um exame há mais de um ano e fala que está nessa regulação. Regulação mentirosa, é para não dar direito ao povo capixaba. Uma boa noite. José Sopriano Merçon, só para relembrar o povo da Vila do Sul, para fechar aquele colégio foi fácil, agora como é difícil o transporte com uma coisa que já existe, fácil e até hoje não foi resolvido. Por isso eu sou contra esse governo, ele anda igual tartaruga, as coisas que precisam de urgência, o vereador cobra, ao DENIT, ao órgão do Governo, e nada é resolvido, agora talvez ano que vem onde esteja mais próximo da eleição, aí alguma coisa vai ser feito. Relembrando que esse governo não merece votos da nossa cidade, principalmente do bairro Vila do Sul. Maurício de Oliveira Corrêa, dispensando a palavra; Romar Azevedo Mendes, eu concordo plenamente com o Vereador Sobreira, pois é muito simples, pois foram abertas várias e várias, centenas de UTI’s, em relação ao Covid, e hoje tem muito poucos ou quase nada internados com Covid, e cadê esses leitos? Porque não é usado agora na central de vagas, onde foram usadas para o tratamento de Covid? Então, não justifica ninguém ficar em fila de espera para salvar uma vida. Então, isso é uma falta de gestão, essa é a realidade. Muito Obrigado. Romilton Polastreli, dispensando a palavra; Sebastião Cláudio Sobreira, retorno a esta Tribuna, para falar de uma coisa que eu tinha me esquecido de comentar, que é o Secretário de Saúde, o Mosca. Não foi culpa nenhuma dele, nós fomos muitos bem atendidos lá, juntamente com meu irmão e infelizmente é o sistema, que tem que ficar na fila, aguardando. Infelizmente é desse jeito. Gostaria de aproveitar a oportunidade e desejar um feliz aniversário para a Joelma, nossa prima que Deus possa abençoar sua vida, e que você seja muito feliz. E também, o Senhor Divino, lá da Roseira, que está completando hoje mais um ano de vida, que Deus possa te abençoar, com muita vida e muita saúde. Sebastião Lino Salardani, gostaria de comunicar aos moradores, onde a água está empoçando, que o Nirrô vai estar indo até o local amanhã, mas houve um imprevisto e ele estará indo até lá na quinta feira, as 18h, pra resolver o problema e fazer um dreno. Taiza Garcia Vargas Pirovani, só mesmo para esclarecimento, eu não poderia deixar aqui de falar que quem tirou a escola Pedro Simão do Bairro Vila do Sul, foi o Paulo Hartung, então vamos ver quem ele vai apoiar ou se irá vir como candidato para ele não fazer isso de novo. Inclusive eu não estou aqui para defender Governador. Eu mesma disse a ele que Alegre merece o seu olhar mais minucioso e questionei muito sobre o nosso município, pois eu acho que quando a gente tem oportunidade de estra diante de um Governador a gente tem que pedir mesmo, e buscar melhorias para o nosso município. Willian Angelete Bestete, dispensando a palavra; Alexandre Duarte Venâncio, corroborando com a vereadora Taiza, que em relação a escola Pedro Simão, realmente foi o ex-governador Paulo Hartung, que tirou ela da Vila do Sul. Eu usei até uma palavra chula, “malado”, mas eu quis dizer, bem administrado, bem organizado, e se Alegre está sendo pouco assistido pelo Governador do Estado, nós vamos lutar para que melhore, agora o Espírito Santo, está muito bem administrado. Alegre está pouco, sim, precisa melhor muito, mas está muito bem administrado, e time que está ganhando, não se mexe, e ano que vem, eu por exemplo, vou subir morro pra pedir voto para o Renato Casagrande. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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DEM DO DIA PL — CMA - nº 026/2021 - Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Alegre de pessoas condenadas nos crimes contra a dignidade sexual e pela Lei Federal Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. PL — EX - nº 003/2020 - Altera a redação dos Artigos 5º, 6º e Revoga o 8º da Lei nº 2.869/2007, e dá outras providências. PL — EX - nº 057/2021 - Ratifica alterações promovidas no contrato do consórcio público por meio de deliberações da Assembléia Geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados, e dá outras providências. Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.