sessao nº 45

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- CEP: 20
Piso — Centro - Alegre (E
— cmalesreDalegre es.
ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 20/12/2021
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2021
PELO-EXE-nº 002/2021 | Proposta de Emenda de Lei Orgânica 002/2021 - 2º Tumo CJ - (29/11/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
VETO AO PL-EX- Veto Parcial ao Projeto de Lei 037/2021 - Ã
nº 037/2021 CJ- (13/12/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
COM - EX- nº 001/2021 | Altera a Lei 3.631, de 6 de abril de 2021, Para Adequar À Emenda Constitucional nº 103/19 CJ - (03/11/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
PL-EX-nº 025/2021 | Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 3.441/2017, e dá outras providências. CJ = (17/05/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
PL-EX-nº 048/2021 | Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio de Alegre para o Exercício Financeiro de 2022, cu- (27/09/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
e dá Outras Providências.
PL-EX- nº 052/2021 Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas, cria o comitê gestor de
parcerias público privadas do município de alegre/es - CGPP, autoriza o poder Executivo a . z
instituir Fundo de Garantia de Parceria Público — Privada Municipal FGPPPM, e dá outras CU - (2110/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
providências.
PL-EX-nº 054/2021 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de atividades Cu - (2511012021) COMISSÃO JUSTIÇA
econômicas e geração de empregos no município de alegrefes, e dá outras providências.
PL-EX-nº 059/2021 | Dispõe sobre a ação Governamental para garantir a Implementação de metas estratégicas do .
Plano Municipal de Educação no Ambito da Secretaria Executiva de Educação SEED, e dá CJ - (29/11/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
outras providências
PL-=EX-nº 061/2021 | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Alegre/ES o evento denominado “FEST . z
ALEGRE COM CRISTO”, e dá outras providências. Cu (1812/2021) | COMISSÃO JUSTIÇA
PL-EX-nº 063/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Piso Salarial nacional profissional para
profissionais do Magistério Público de Alegre, promovendo a revisão do Anexo |, da Lei nº . z
3.049/2009, em valor proporcional à carga horária de 25 horas semanais, na forma do $ 1º, do Cu - (06/12/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
Art 2º da Leinº 11.738/2008 e dá outras providências.
PL-EX-nº064/2021 | Ratífica alterações promovidas no contrato de Consórcio Público por meio de deliberações da .
Assembleia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados | CJ- (13/12/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
e dá outras providências.
PL-EX-nº 065/2021 | Altera a Redação do Art 7º da Lei Municipal nº 3.133/2010, e dá outras providências CJ = (13/12/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO - 2021
PL-CMA -nº 012/2021 | Institui Títulos “Escola Destaque” e Estudante Destaque” no município de Alegre / es. CJ - (15/03/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
PL - CMA - nº 028/2021 | Institui o “Programa Municipal Domingo Esporte e Lazer” e dá outras providências. CJ - (15/03/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre — ES, 17/12/2021