sessao nº 1

ORDEM DODIA 2
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07/02/2022
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2021
PL — EX - nº 058/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUN Nº 2.369/98, QUE DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
ALEGRE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (19/11/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO — 2021
PL — EX - nº 012/2021 - INSTITUI TÍTULOS “ ESCOLA DESTAQUE” E “ESTUDANTE DESTAQUE”
NO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES.
CJ — (15/03/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 04/02/2022