sessao nº 6

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 14 de março de 2022.
Aos quatorze (14) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 6ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada 
a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Romar Azevedo Mendes, 
Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia 
Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Ausente: Maurício de Oliveira Corrêa.
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos Capítulo 
24, Versículos de 3 a 5, pelo Vereador Romar Azevedo Mendes e aprovada a Ata 5ª 
Sessão Ordinária realizada em 07/03/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, 
ou seja: 1) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a sessão 
e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Carlos Alfaiate, encaminhando votos de
pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 2) Requerimento da
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão e homenagem póstuma 
pelo falecimento do Sr. José Pereira, encaminhando votos de pesar a seus familiares em 
nome do Poder Legislativo Municipal; 3) Projeto de Lei nº.002/2022 - CMA – Dispõe 
sobre a criação do Título Denominado “Servidor Público Padrão”, visando homenagear 
servidores e empregados públicos e dá outras providências; 4) Projeto de Lei 
nº.003/2022 - CMA – Atribui denominação a logradouro público na sede do município de 
Alegre/ES; 5) Projeto de Lei nº.007/2022 - EXE – Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial ao orçamento vigente do município de Alegre; 6) Projeto de Lei 
nº.008/2022 - EXE – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249, de 17 de abril de 2013, 
e dá outras providências; 7) Processo Tribunal de Contas: 01942/2021-1, 08744/2019-4, 
08653/2019-1 – Prestação de Contas Anual – Exercício de 2018 – Prefeito José 
Guilherme Gonçalves Aguilar; 8) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani 
ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade de ampla limpeza e lavagem da quadra 
de esportes do distrito de Celina; 9) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade da retirada de entulhos e 
barros no Loteamento Augusto Macedo; 10) Indicação da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade de desobstruir as 
calçadas que caiu barreiras no Loteamento Antônio Lemos Júnior; 11) Indicação da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando a 
necessidade de viabilizar um caminhão pipa para a lavagem das ruas do Loteamento 
Antônio Lemos Júnior; 12) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao 
Executivo Municipal, Indicando a necessidade de viabilizar a limpeza com capina no 
muro de contenção da rua Clarinda Ferraz, bairro Linha Amarela; 13) Requerimento do 
Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo 
falecimento da Sra. Tereza Maria Vaillant Nascimento, encaminhando votos de pesar a 
seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 14) Indicação do Vereador 
Eduardo Silva Fernandes ao Executivo Municipal, solicitar que incluam e priorizem no 
planejamento de execução de serviços de Revsol do Município, estradas rurais que 
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contemplem além de Comunidades importantes como Roseira, Sobreira, Santa Angélica 
e Assentamentos, aquelas rotas que dão acesso a Empreendimentos Estratégicos e 
destinos com potencial para abertura de rotas de agro turismo, bem como estradas de 
ligação entre distritos e ligando a Municípios vizinhos, a exemplo: Fazenda Esperança x 
Feliz Lembrança; Alegre x Jerusalém x Cachoeira do Roncador; Alegre x Rota dos 
Túneis x Celina; Café (Alegre) x Guaçuí (até divisa de Município na Serra Santa 
Catarina); Café (Alegre) x Mimoso do Sul (até divisa no Estivado); Alegre x Muqui – local 
conhecido como Serra da Roseira (ES-387); Café x Celina (via Boa Sorte e Vargem 
Alegre). Indicação do Vereador Eduardo Silva Fernandes ao Executivo Municipal,
solicitar que a Gestão Municipal esteja consertando, adequando e disponibilizando 02 
(dois) tratores 4x4 que se encontram parados na Secretaria de Desenvolvimento Rural, 
a fim de serem adaptados de implementos como lâminas dianteira e traseira, batedeira 
de cereais, arado, grade, carreta, a fim de atender o programa de horas máquina aos 
produtores rurais por aquela secretaria, regulamentando sua utilização através de Lei 
especifica que incentive a produção formal no Município. Que o programa esteja 
estimulando os Produtores Rurais a reiterarem a nota de produtos agrícolas em seu talão 
de produtor, a fim de fazer jus de forma gratuita uma quota de horas máquinas para 
atender as necessidades de sua propriedade, tais como carreadores, terreiros, 
transporte de mercadorias e beneficiamento. Indicação do Vereador Eduardo Silva 
Fernandes ao Executivo Municipal, solicitar para que a Administração Municipal esteja 
contratando com certa urgência, mão de obra especializada em drenagem pluvial e 
calçamento, visando imediata utilização dos blocos sextavados e paralelepípedos 
remanescentes da revitalização feita pelo DER e que estão à disposição para atender 
ruas e loteamentos no distrito do Café que ainda não contam com pavimento. A medida 
de urgência se justifica m razão de sua imediata utilização no interesse público para que 
os mesmos não sejam extraviados para outros fins. Nesse momento, acolhendo 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos 
trabalhos, passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto 
de Lei nº 058/2021 – EXE – Dá nova redação ao Art. 29 da Lei Municipal nº 2.369/98, 
que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de 
Alegre/ES, e dá outras providências. Tendo parecer favorável das Comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade, com 07 
votos favoráveis, 04 votos contrários dos Vereadores: Alexandre Duarte Venâncio, 
Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Matos e Taiza Garcia Vargas Pirovani e 01 
Ausente: Maurício de Oliveira Corrêa. Projeto de Resolução de Lei nº 006/2022 – EXE
– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do 
Município de Alegre. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o projeto 
colocado em votação e Aprovado por unanimidade, com 10 votos favoráveis, 01 voto 
contrário do Vereador Fábio Bragança Polastreli e 01 Ausente: Maurício de Oliveira 
Corrêa. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: José 
Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito e Sec. 
De Obras de agradecimento a eles e a todos os servidores que realizaram a limpeza das 
ruas do Distrito de Rive; que solicita oficio ao Prefeito com fotos da Rua Jose Elias, em 
frente ao número 161, na Vila Viana, desceu uma barreira com a chuva e ainda não foi 
retirada, assim solicito que seja providenciada a retirada de terra e entulhos daquele 
local; que comunica novamente a sociedade que ainda não recebemos resposta das 
autoridades acerca do oficio em relação a situação do transporte escolar do Distrito de 
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Rive, as crianças continuam indo a pé para a escola; que a respeito do projeto que 
votamos a favor, que digo a sociedade que não tiramos direito do professor, porque 
nunca receberam, sou justo, estou cortando na própria carne porque tenho filha e irmã 
professoras, eu voto com a assessoria jurídica, no momento que a mesma deu aval que 
está dentro da legalidade, eu vou votar favorável, não posso votar pro prefeito pagar uma 
coisa de anos atrás, o que adianta ter o direito e não ter dinheiro pra pagar, sou uma 
pessoa justa; que sobre salario, letras de funcionários só chegar que voto a favor, não 
voto por pressão, voto por minha consciência, não posso colocar nas costas do Prefeito 
uma situação de anos atras, cadê o sindicato que era pra ter visto isso; cada um vota 
com sua consciência, nós somos responsáveis pelos nossos atos, cada um tem a sua 
responsabilidade, aparteando, o Vereador Fábio disse que como servidor precisa 
defender o sindicato, ele luta sim, vai atras do direito do servidor, houve um descaso do 
governo anterior, achar culpado hoje, culpa a câmara e o governo anterior; retomando a 
fala o Vereador disse que com todo respeito a pessoa do Vereador Fabio, mas discorda 
que o sindicato faz alguma coisa, como nenhum professor sabia desse direito?, o 
sindicato não agiu, era pra ter agido lá de trás, novamente aparteando, o Vereador Fabio, 
disse que tudo bem que descobriram agora, se é direito adquirido vão tirar porque, agora 
que descobriram vão tirar, não entendo. Romar Azevedo Mendes, saudando os 
presentes, dizendo que temos a prerrogativa de manter esse 1/3 de férias ou tirar, e foi 
o que fizemos, porque férias é 30 dias, recesso não é férias, é um intervalo entre um 
período letivo e outro; que a Constituição Federal diz que é 30 dias de férias, tudo que 
passar disso não está dentro da lei; agora pergunto, vamos deixar do jeito que está, uns 
recebem e os professores aposentados que nunca receberam?, vão continuar sem 
receber, então vai ficar no 0 a 0; que a gente está vendo o prefeito fazendo o maior 
esforço, vai montar uma comissão para atualizar o plano de cargos e salários do 
magistério e esse assunto deverá ser discutido nessa ocasião, e se a comissão achar 
que deve incluir férias de 45 dias, tudo bem, nós vamos aprovar também, mas do jeito 
que está, o Prefeito ter que pagar retroativo a 5 anos a todos os professores, que Alegre 
não é só funcionário, tem rua pra calçar, estrada, saúde, tem muita coisa, tem que dividir, 
não podemos só pensar em uma coisa; que Alegre está passando uma fase muito difícil, 
vai andar pelas roças como Anutiba, não tem como andar; que agora o aumento do 
combustível, o petróleo subindo, pessoas passando dificuldade pra comprar alimentos, 
agora uma pessoa que nunca recebeu uma coisa, não receber agora não vai fazer falta, 
porque não estava no seu orçamento, temos que pensar que as coisas vão ficar muito 
feias com essa guerra, enfim, tudo sobe, temos que agradecer a Deus pela função de 
professor que é muito gratificante pelo ensinamento que dão aos alunos. Sebastião 
Cláudio Sobreira, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. De Obras 
para consertar as ruas do Campo de Aviação, pois está uma vergonha, colocando um 
saibro para amenizar a situação e tampar os buracos; que parabeniza a Soraya, nova 
funcionaria desta casa, seja bem vinda, tenho certeza que cuidará muito bem desse 
trabalho, que Deus abençoe essa oportunidade que te deu; que parabeniza Willian que 
organizou o torneio do Clerio Moulin, a população está muito agradecida; que hoje 
tomamos conhecimento de que tem um novo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, 
esperamos que ele tenha conhecimento com futebol, com esporte em geral pois 
precisamos fazer alguma coisa, Alegre está parado, precisamos realizar competições, 
estou sempre cobrando pois gosto de esporte, precisamos de agir, não tem aqui um 
projeto, então por favor Secretario, faça alguma coisa pois a população está carente; que 
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gostaria de desejar feliz aniversario ao meu sobrinho, que seja feliz e Deus te abençoe 
e te dê muito sucesso. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, dizendo que 
enviou um oficio pro DNIT e que estiveram aqui dois servidores, e disseram que vão 
sinalizar perto do posto, vão também colocar lombadas ou redutor de velocidade perto
do Clube da ABDM, que perto do trevo a PMA precisa enviar um projeto para eles 
mexerem lá, então solicita oficio ao Prefeito para que providencie esse projeto ao DNIT 
para arrumar esse trevo, aparteando o Vereador Claudio Sobreira, solicita associação 
ao oficio e sugere que tire a sinalização até resolver a questão do trevo, assim que 
desligue o semáforo até resolver; que solicita oficio ao DNIT para providenciar o conserto 
da estrada, pois próximo ao semáforo esta juntando uma poça de água e quando os 
carros passam joga agua nas pessoas; que comunica que o ônibus já está passando 
dentro de Celina, que agradece a Real e Rodocom que doou uma massa asfáltica para 
arrumar a ponte; que solicita oficio ao Davi da Rodocom, agradecendo pela massa 
asfáltica que foi doada; que solicita oficio ao Sec. De Obras para que regularize o 
calçamento da rua na ponte perto do Toinzin; que o campo de futebol está roçado, pois 
paguei uma roçadeira lá da Associação e roçou tudo; que parabeniza a organização do 
teatro hormônios perfeitos, estiveram comemorando seus 5 anos, pessoal lá de Celina, 
foi muito bom, parabéns; que parabeniza também o Wiliam que fez o torneio lá, que o 
esporte está voltando a reagir. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, 
hoje eu fui através de um pedido, do Isaac Vieira, ele foi lá no Supermercado atrás de 
mim pedindo encarecidamente, pois jogaram lá no pasto do Isaac Vieira vários lixos, 
entulhos, várias sacolas, e na hora que tiver uma chuva, aquilo tudo vai descer para o 
rio, e existem algumas casas que utilizam dessa água, e ele não sabe quem jogou, e o 
meio ambiente precisa ser bem cuidado, então, eu gostaria de fazer um ofício aqui, a 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, tanto a Graziele, quanto a 
Edlene, que elas possam viabilizar uma forma de ir lá, retirar esse lixo antes que desça 
para o rio, e traga mais transtornos, pois aquela família não pode utilizar de uma água 
suja. Também, gostaria de pedir, fazer um ofício ao Prefeito, para que ele possa viabilizar 
na ponte do Nivaldo Tuim, que é ali em sentido ao Assentamento Floresta, próximo ao 
Varjão da Cotia, eu mesma já passei por aquela ponte e dá medo de passar quando 
chove, é realmente muito perigoso, pois ali, ela não tem aquelas laterais, e quando chove 
muito escorrega e pode acontecer algo pior, então, antes de ocorra algo pior, que eles 
possam viabilizar essas laterais, ou viabilizar através de emenda, eu mesma vou correr 
atrás de uma emenda para melhorar aquela ponte, pois é extremamente perigosa, o 
pessoal do Assentamento Floresta me procurou e me pediu para que eu olhasse por 
aquela ponte. Gostaria também de fazer um ofício ao Prefeito Municipal para que ele 
possa viabilizar junto com a Salesp, pois foi arrumada a lâmpada em Celina, lá na quadra, 
inclusive esta vereadora aqui recebeu um ofício da Associação de Produtores Rurais dos 
moradores de Celina, me agradecendo e eles arrumaram a lâmpada, mas ela está com 
mal contato, então ela acende, apaga, então, que o Prefeito possa viabilizar alguém para 
estar dando uma olhada naquela lâmpada, e eu gostaria aqui também de pedir, pois eu 
já fiz um ofício de indicação para que seja lavada todas as quadras de nosso município 
e dos distritos, pois agora como o vereador Cláudio Sobreira disse, momento de jogar 
um futebol, de sair de dentro de casa, tem muita gente com depressão, ansiedade, e o 
esporte ajuda muito, e gostaria também de pedir para que lavassem a quadra do Morro 
do Querosene, pois está muito suja, desde a última vez que lavou, não lavou mais, e as 
crianças, estão fazendo um trabalho pedagógico lá, e estão fazendo um trabalho lindo, 
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tem um momento de descontração, de lazer, e está realmente muito sujo. A quadra de 
Celina está em momento difícil de poder atender a terceira idade, estão fazendo um 
trabalho lá para a terceira idade, e as mulheres me falaram que está fedendo a quadra, 
muito coco de pombo, e as pessoas me procuraram e me disseram que está insuportável 
lá, então, que o Secretário e obras possa viabilizar para lavar lá. A quadra também da 
Roseira, por causa de muita poeira abriu ali uma barreira, e está muito suja. As crianças 
estavam jogando lá hoje e eu fiquei com pena, pois pode dar alguma alergia aquelas 
crianças, pois está muito empoeirada, e eu sei que o Nirrô está viabilizando mais 20 
homens, braçais, pois o município está com dificuldade, mas pra lavar ali, só precisa do 
caminhão pipa e de dois homens. Então, gostaria que ele pudesse resolver essa 
situação. Também gostaria de pedir, no muro de contenção da Linha Amarela, como eu 
já fiz uma indicação, está com muito mato, está tendo muitos pernilongos ali na Linha 
Amarela, e na Rua Clarindo Ferraz, que está com muita dificuldade, então, que possa 
estar viabilizando de fazer uma limpeza naquele local. E agora, mais uma vez, eu quero 
me solidarizar ao Merçon e ao Maurício, que hoje eu recebi uma ligação do Neneco, pois 
a rua São Bartolomeu tem duas passagens, uma tem um buraco enorme, não consegue 
passar carro, e dizem que cabe um caminhão de terra lá, de tão grande que é este buraco 
e na outra, começaram um serviço lá de calçamento e não deram continuidade, 
colocaram vários paralelepípedos e ficou inviável, nem passa, tanto na rua que está com 
buraco, que saí lá no asfalto, e agora não tem a possibilidade de passar pela outra, 
ficando impossível passar de lado algum. Então, que possa está reivindicando, então eu 
gostaria de fazer um ofício ao Prefeito Municipal, que ele possa tomar as devidas 
providências a respeito de todos os calçamentos do município que estão parados, e a 
gente sabe que empreiteira não é fácil, porém o povo não pode ficar nessa situação, é 
direito constitucional do povo ter o direito de ir e vir. Numa parte, o vereador Merçon 
agradeceu e parabenizou o pronunciamento da vereadora Taiza, mas o calçamento já 
começou a reta do Ifes, porém veja bem, tudo que começa errado é problemático, como 
que vai mexer numa coisa que já estava em outra firma? Tudo tem que negociar, pois 
se fosse para começar agora seria fácil, mas agora está tudo embolado. Em seguida a 
vereadora Taiza disse que o que ficou sabendo era que tinha começado sim, mas já 
pararam novamente, trabalham um dia e param dois, trabalha um dia e ficam uma 
semana sem voltar lá, então, eu estou aqui para somar forças com o nobre colega, e eu 
sei que o vereador Merçon é um homem guerreiro, um homem que tem lutado pela 
população lá de Rive, e eu quero somar forças com este nobre colega. Willian Angelete 
Bestete, saudando os presentes. Novamente, o vereador Totoca, o Cláudio Sobreira 
citou ali sobre o Trevo, e as vezes a gente vê aquele sinal ali do trevo e o vereador 
Cláudio Sobreira lembrou muito bem ali, e parabenizo pela sua fala. O que está 
acontecendo li é que o sinal está abrindo na hora que os carros se cruzam, uma coisa 
surreal, o Totoca já falou várias vezes e hoje o vereador Sobreira lembrou também. O 
vereador Totoca também lembrou daquele Trevo perto da Exposição, não tem um 
acostamento, você vai entrar e aquilo se torna um grande perigo, o DNIT, eu não consigo 
entender, pois eles não dão respostas de nada, a gente enjoa de cobrar nessa Casa de 
Leis, e como eu falei aqui, o vereador é limitado, a gente cobra, cobra, e nada acontece. 
Eu vou falar novamente da estrada da Lagoa Seca aqui, é uma vergonha. Se formos ali 
sentido a ES-387, parece brincadeira, hoje eu encontrei com várias pessoas aqui do 
interior e a gente não sabe o que fala, mas esse Maretto é uma vergonha, pois o homem 
que toma conta de uma pasta dessa e não resolver nada. Nesse segundo mandato meu 
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eu já cobrei inúmeras vezes, e você vai lá pra ver, a estrada fechando, árvores caindo, 
barreiras, e se o Prefeito e o vice não der pra cima, não vai acontecer. Eu fiquei sabendo 
através de fontes seguras que a Contract ainda quis empenar com o município, e isso é 
uma vergonha, o povo ficou sem caminho, sem ir, sem vir, e se o Prefeito e o vice não 
der pra cima, ficará sem caminho. Então, eu fico me perguntando assim, já até falei para 
o Nirrô, como vamos chegar daqui uns dias na casa da população pra pedir voto? Vai 
ficar difícil, pois hoje os produtores chegaram perto de mim pra perguntar e eu não sei 
nem o que dizer mais. É só ir pra lá, de carro ou moto que vocês vão ver. É uma 
vergonha, e ainda o estado tem coragem de dizer que tem isso, tem aquilo. Será que o 
nosso voto não é válido aqui, isso não existe. O que eu sinto é uma indignação muito 
grande, tanto do DNIT, quanto do DER, e pra mim a palavra é vergonha, pois o quanto 
a gente tem cobrado nessa casa de Leis, nem resposta eu recebo. Eu gostaria aqui de 
parabenizar, eu estive na assembleia da Coopersules, pela transparência, competência 
e também eu disse lá sobre as estradas e o Prefeito logo em seguida chegou, o vice 
prefeito também chegou, as horas máquinas do Estado estão chegando, enfim, eu 
conversei com o Nirrô e o Silvani lá e vários cooperados junto, eu acredito que o 
momento agora seja de menos chuva, e irá começar a fazer aí o patrolamento das 
estradas. A vereadora Taiza disse aqui sobre a quadra de Celina, tem que ser construído 
um banheiro, eu fui cobrado essa semana novamente. Eu levo meus filhos lá e é sempre 
as pessoas fazendo necessidades perto uma da outra, é uma coisa absurda, então, tem 
que tomar as providências o mais rápido possível, com urgência. Outra coisa que eu vou 
citar aqui é no Café, o vereador Fabinho já cobrou, o Eduardo também, e eu estou sendo 
cobrado novamente, que faça um paliativo e eu acredito que o Nirrô está me ouvindo e 
eu fui muito cobrado, e nós somos representantes do povo, temos que estar atento as 
questões que o povo nos cobram. Outra coisa que eu quero falar aqui e é um tema muito 
importante, é sobre o esporte, pois em outras épocas, tinham muito mais coisas, era 
grupos de vôlei, peteca, futebol e hoje não tem nada. Todos os vereadores aqui cobram 
isso, então que o Prefeito possa estar sentando com este novo secretário, com o Lucas, 
e possa rever essa pasta, pois é de extrema importância. Muito obrigado. Alexandre 
Duarte Venâncio, saudando os presentes. Gostaria de estar enviando um ofício a 
Secretária Ediane, da Ação Social, pois no começo do ano passado estive em reunião 
com ela, e a vereadora Taiza estava junto comigo na ocasião, e nós cobramos ações da 
pasta para que colocasse em prática as oficinas que já existiram lá, e por conta da Covid, 
a gente se controlou um pouco mais, a gente não cobrou tanto, então eu acho que agora, 
é hora que colocar as ações em prática. A secretaria tem recursos, a secretaria tem 
material, tem espaço, e nós estamos precisando, as crianças carentes do nosso 
município estão precisando ter atividade física gratuita, handball, jiu-jitsu, o Victor está 
clamando para pôr o tatame dele em algum lugar e que essa licitação seja feita com a 
maior urgência possível, aula de balé, para as crianças, tem quimonos lá guardados, e 
não usam, o Salomão, vice-campeão mundial de muay thai, está ali com os braços 
abertos, porém, ninguém pode trabalhar de graça. Tem gente que me pergunta assim, 
Xodó, por que você continua acordando 5h da manhã e chegando em casa 21:30? Pois 
eu vivo disso! Eu vivo de dar aulas para as pessoas, de trabalhar, eu vivo de ser 
professor, isso aqui é passageiro, é uma loucura, pois muitas vezes a gente anda na rua 
e não ver nada acontecer, então eu acho que principalmente na minha área de atuação, 
que é a educação, o esporte e saúde, eu acho que nós temos que começar a sair das 
desculpas e agir, pois eu disse na reunião de sexta-feira que se ficar esperando licitação, 
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troféu, vai demorar 6 meses, 7 meses, então, tem que arregaçar as mangas, ir pra rua 
atrás de patrocínio, encher aquele ginásio de propaganda, as empresas estão doidas 
para ajudar, pois se não, nada vai acontecer, os jogos escolares já eram pra ter 
começado, pois é pra ter os ganhadores do município, pra representar o município na 
regional que já tem data, que é em abril, então, não dá para esperar a licitação, 
infelizmente, e não é culpa do menino que entrou lá não, ele entrou tem uma semana, 
tem que ter ação, tem que ajudar, senão ele não consegue fazer nada não, e tem que ir 
pra rua, porque esporte é assim que faz, tem que pedir, ir no comercio, ir atrás, com o 
dinheiro das propagandas, você compra bolas, troféu, tem que pagar juiz, não adianta 
colocar qualquer um para apitar jogo, por dá problema, o Ginásio de esportes está 
pronto, agora a gente não pode depender de um relógio de luz da Escelsa para inaugurar 
o Ginásio, e esses jogos escolares municipais tem quer ser feitos lá, é inadmissível, se 
for usar aquele Ginasinho aí eu vou falar com a Luci, diretora do Pedro Simão, pois é 
uma quadra pequena, de ping-pong, não tem espaço, as pessoas que querem assistir 
os jogos não cabem lá, fica dando confusão, menino de uma escola e de outra, e as 
pessoas estão clamando para que isso aconteça, para que Alegre volte, o futevôlei está 
acontecendo lá porque eu e meus amigos que jogam lá compramos as coisas, areia foi 
doação, agradeço muito ao Prefeito, ao René, ao Lelei, que nos forneceu o caminhão, a 
máquina, até iluminação tem lá, pois nós juntamos, fizemos uma vaquinha, então, é 
assim que se faz esporte. Agora, a Prefeitura, tem que abraçar. Alegre se eu não me 
engano, tem 6 anos que o Ginásio não é aberto, não tem como, e nós temos que resolver, 
tem que esperar o William que foi meu aluno, parabenizar ele por ter feito o campeonato 
sozinho, e deu 16 equipes lá, então, nós precisamos da ajuda de nosso município. Um 
ano já se passou, a gente entendeu, e eu fui o eu menos cobrei, o vereador Cláudio 
sempre cobrava aqui e eu ficava quieto, e eu entendia que não era o momento, por causa 
da Covid, só que agora, se Deus quiser, o carnaval já foi, os casos não explodiram, que 
eu fiquei com medo disso ocorrer, então, agora é hora da gente seguir em frente, e ter 
que usar de todas as formas, nós temos que fazer de tudo para que isso aconteça, e tem 
que ser pra ontem, pois ações tem que ser tomadas, para que possamos dar respostas 
para a população que nos colocou aqui, porque as vezes é difícil a gente andar na rua, 
eu tenho alunos que não conseguem ir nas aulas, por contas das estradas que não estão 
passando. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes. Nós estamos na semana 
do consumidor, Março é o mês do consumidor, mas a partir de hoje, dia 14/03 até o dia 
19/03, é o mês do consumidor, e eu gostaria de oficiar ao Deputado Estadual Vandinho 
Leite, para que traga ao nosso município, a Blitz do consumidor, bem como seja 
programado com o Procon, secretaria executiva de ação social, setor de identificação da 
Ales, o dia D, para atender não apenas as necessidades do consumidor, mas também 
tiragem de documentos como RG, CPF, regularização de cadastro único, inscrição de 
tarifa social, regularização de bolsa família, enfim, uma infinidade de coisas que a gente 
pode fazer para beneficiar e ajudar aquelas famílias em vulnerabilidade social na tarifa 
social de água, energia, eles fazem um trabalho muito bonito lá na Assembleia 
Legislativa e eu gostaria de convidar o Deputado como presidente da comissão do direito 
do consumidor da assembleia para que pudesse trazer esse trabalho para o nosso 
município. Acompanhando na última semana, onde o nosso governador do estado 
liberou o uso de máscaras em locais abertos nas cidades com risco baixo, para o covid 
19, eu gostaria de tomar duas iniciativas, gostaria de oficiar ao Presidente do Tribunal 
Regional Eleitoral do Estado, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, 
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para que retome as atividades nos atendimentos presenciais dos cartórios eleitorais, pois 
estamos em um ano eleitoral, apesar da importância do serviço digital, existem aquelas 
pessoas que não tem acesso aos meios digitais, acredito eu que os demais colegas 
também são cobrados, para que estejam legalizando a situação dos eleitores e existem 
muita dificuldade nessas pessoas, mais leigas e mais humildes para que estejam 
acessando estes serviços de forma digital. Gostaria de estar oficiando também ao 
Superintendente Regional da Previdência Social do Espírito Santo, para que retome o 
atendimento da Agência da Previdência Social, do nosso município, eu acho que algum 
vereador aqui já citou sobre esse tema e é inadmissível, que nós tenhamos uma agência 
do INSS, daquele tamanho, e ao mesmo tempo, beneficiados tenham que se dirigir a 
Cachoeiro, Mimoso, Bom Jesus, pra fazer uma perícia médica, as vezes pessoas 
acamadas. Queria falar também sobre a questão da prova de vida, no último dia 02/02, 
através de uma Portaria, a Presidência da República, regulamentou que agora não é 
mais obrigatório o beneficiário provar que está vivo, mas sim o INSS, através do sistema 
de dados do governo federal, correr atrás para que prove que o beneficiário esteja vivo. 
Gostaria de saber, senhor Presidente, e oficiar as agências bancárias do município, que 
são responsáveis por fazer essa prova de vida, se estão cumprindo essa portaria da 
Presidência da República, pois eu tenho recebido denúncias, que benefícios têm sido 
até cortados após a promulgação dessa portaria pois estão requerendo daquela pessoa 
mais humilde, que faça a prova de vida, e as vezes, é uma pessoa que está acamada. 
Gostaria também de estar parabenizando a Coppersules, pela Assembleia Geral do 
último sábado, eu não pude estar presente, por motivos de compromissos já agendados, 
mas eu parabenizo a diretoria da Coopersules, pela execução dos trabalhos, e eu soube 
que ocorreu da melhor forma possível. Gostaria de oficiar também ao Secretário 
Municipal de Educação, para que providencie cuidadores de crianças com necessidades 
especiais para as nossas escolas municipais. Existe um processo seletivo que esteve 
em andamento, mas não sei por qual motivo, esse processo parece que deu errado, e 
eu tenho recebido muitas reclamações de mães desses alunos especiais, que estão em 
casa, conversei com o Prefeito sobre isso, e pedi máxima urgência, mas eu gostaria que 
o secretário municipal, pudesse estar se empenhando o máximo para estar resolvendo 
esse problema, pois educação é um direito das crianças, e das crianças especiais, muito 
mais, pois são dignas de todo carinho, apreço e dedicação. Gostaria também de estar 
oficiando ao secretário de obras para o concerto de uma rede pluvial na Rua Lucindo 
Rodrigues Pinto, a rua do Campo, no Distrito do Café, para que possa estar executando 
os serviços, lá na manilha que está com muito problema. Gostaria de estar fazendo coro 
aqui na fala de alguns amigos vereadores que me antecederam com relação a questão 
do lixo na serra da Roseira, eu também passei por lá e pude constatar o quanto está 
precisando ser resolvido aquele problema. Gostaria de concluir, oficiando ao Secretário 
responsável pela poda de árvores, para que esteja se dirigindo ao distrito de São João 
do Norte, onde eu também recebi reclamações da necessidade de se poder árvores, e 
também sobre a questão da rua da Cachoeira, gostaria de informar que eu estarei lá no 
DER na próxima quarta-feira, depois de amanhã, e que já temos a promessa que será 
providenciada a massa asfáltica, graças a Deus, para corrigir aquele problema que tá 
desde o ano passado e que tantos moradores necessitam que seja corrigido. Muito 
obrigado a todos. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, eu gostaria que o 
Vereador estivesse aqui, mas ele não está, mas vou falar que lei é lei, e tem que ser 
cumprida, não tem que mandar projeto para mandar cortar não, e subiu que o Alegre não 
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é só do funcionário, não é só do funcionário não, pode ser dos cargos de alguns 
vereadores que tem na prefeitura, complementar a fala do Vereador William, 
parabenizar, ali na entrada da Lili já pedi várias vezes, colocaram um poste ali, e coitado 
daquele Sr. que vive ao lado a casa dele vive quebrada e eu passo um sufoco para entrar 
lá, também e colocar placas de proibido estacionar no campo do café da entrada até o 
colégio pois tem várias vezes que eu vou lá e hoje por exemplo fui e não consegui 
recolher o lixo naquele local, parabenizar o vereador Dudu pelo ofício ao Vandinho e não
quero associar. Eu quero que o Secretário Vandinho e que marque o dia que o cuidador 
vai à escola, pois também recebi várias denúncias de mães dizendo que seus filhos 
chegam em casa mordidos, professor tendo que dar aula e cuidar do aluno especial, o 
nome já diz tudo “aluno especial” então tem que ter um cuidado especial, e marque o dia 
para estas crianças serem apreciadas pela cuidadora. E também estava em minha fala, 
fui procurado para arrumarem a estrada de Lagoa Seca acho que o William explicou bem 
e se é do Estado e se for espera do estado vocês podem esperar sentado que não vem. 
Ofício também a diretora do RPPS que informe a este vereador se foi contrato uma 
empresa de assessoria a este instituo, qual o nome e qual o valor gasto mensal com esta 
empresa contratada, eu penso que um instituto falido, se for verdade que contrataram 
pelo valor que me foi informado, haverá muita discussão aqui neste plenário, e também, 
vimos aqui pedimos, falamos e chega a hora de agradecer os atendimentos, semana 
passada foram feitos alguns pedidos e agradecer pela estrada do criciúma que está 
sendo feita, o pessoal lá do final estão me ligando perguntando se não irá chegar até lá, 
acredito que sim, podem aguardar que vai chegar. Agradecer também a respeito do 
ônibus, que foi um pedido desta casa de leis praticamente, o ônibus está aí rodando não 
como as mães gostariam, acho que não precisa chegar no ponto que chegou, mas o 
ônibus está lá, temos que agradecer também, e agradecer também a subida do 
querosene que foi fala deste vereador semana passada e também está sendo atendido. 
Gostaria de falar mais sobre o funcionário público, no período eleitoral todo funcionário 
ouve falar a pedra preciosa da prefeitura não é Gilmar, é o funcionário público, daí eu 
sou obrigado como funcionário público a ouvir um vereador subir aqui e falar que o Alegre 
não é só do funcionário público, ele foi infeliz eu gostaria que ele estivesse aqui, mas ele 
não está aqui, falar uma coisa destas. Quem está lá fazendo a estrada dele até o 
momento com a máquina da prefeitura, é funcionário dele ou da prefeitura, é fácil subir 
aqui, falar, falar só o que as pessoas querem ouvir, mas esta tribuna ultimamente, está 
sendo um palco de mentiras, onde sobe aqui fala uma coisa, e atrás daquela parede é 
totalmente outra. Por enquanto são somente estas as minhas palavras. Gilmar Silva de 
Mattos, saudando os presentes. Peço pela mesa diretora que possa enviar um ofício ao 
setor competente e ao Prefeito, que possa enviar a este vereador, cópia do alvará, 
licença ou cessão de direito de uso da praça seis de janeiro referentes aos brinquedos 
da senhora Mariana Dalrio Dino ou Sr. Marcos Dino, também, peço novamente a mesa 
diretora que possa enviar um ofício ao setor competente e ao Prefeito, que por gentileza 
se há a possibilidade de patrolar e melhorar a estrada do Varjão da Cotia, para a melhor 
escoação do café, leite e outros, já que é um pedido daquela comunidade, já que a 
mesma comunidade vem sofrendo como muitas outras por falta de melhoria em suas 
estradas, e há necessidade de ter uma boa estrada para melhor escoar suas produções. 
Peço também a mesa diretora para que possa enviar um ofício ao DNIT, para que este 
pinte os quebra-molas quando foram feitos, assim como aquele em frente à rodoviária 
nova, e por falta de pintura, já houve um acidente na data de hoje, e é inadmissível, que 
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um órgão tão incompetente, tão irresponsável, faça um quebra-molas, e não coloque 
uma pintura, trazendo transtornos para uma comunidade e me parece senhor Presidente, 
que o país, virou uma terra sem lei, e sem ordem onde tudo pode, menos o certo. 
Também gostaria de pedir pela mesa diretora, que possa enviar um ofício ao setor 
competente que se for possível, fazer uma limpeza com caminhão pipa, na rua da escola 
Domingos Bravo Reinoso, já foi feito uma limpeza, mas devido ao grande fluxo de barro 
naquela rua, ainda ficou resíduos e as pessoas estão reclamando muito de poeiras, 
então se puderam ir lá e darem uma ajuda aquela comunidade, a gente agradece, até 
porque tem um terreno ao lado que é do colégio aonde os carros dos professores e 
funcionários ficam e também trazem esses resíduos de poeira para aquela comunidade 
ali. Gostaria também de pedir um ofício à mesa diretora para que possa enviar a este 
vereador um ofício informando sobre a situação das pontes de Celina, já que ficaram 
interditadas por mais de um ano, e agora de repente são liberadas e uma delas não foi 
mexida na estrutura, então, porque ficou interditada por mais de um ano? E agora pode 
passar caminhões e ônibus? Então, me causa muita estranheza esse fato dentro de 
nosso município, e gostaria também de saber neste ofício o que foi gasto e o que foi feito 
nessas pontes, e se há um projeto futuro para a melhoria dessas pontes. Por hoje é só, 
e muito obrigado. Passando à Fala das Lideranças: Taiza Garcia Vargas Pirovani –
(AVANTE), parabenizando ao funcionário Alessandro professor de educação física sobre 
o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da melhor idade mais Alegre, eu 
mesma pessoalmente estive lá fazendo aulas com ele e as aulas serão toda segunda e 
quinta das 8 as 9 horas e é um momento precioso de aprendizado, de amor, de carinho 
de afeto e foi um momento muito especial, convido a população da vila do sul para estar 
participando é lá no ginásio do bairro Vila do Sul. Quero agradecer a Secretária Ediane 
que este momento da melhor idade nós já estávamos questionando e também estou 
sendo muito questionada pelo zumba e liguei pra Ediane hoje e ela disse que já está em 
andamento. Falei também a situação do Vitor Caramujo e do Salomão que são 
esportistas de nossa cidade que prestar sem cobrar R$1,00 real do município só querem 
ter o lugar para darem aula de graça, tivemos uma reunião com o Secretário Lucas onde 
também pedi para ele valorizar o futebol feminino onde que vai acontecer um 
campeonato de futebol feminino pela primeira vez em Alegre ainda esse ano. Alexandre 
Duarte Venâncio – (PDT), dizendo sobre a segunda-feira passada e explicar a população 
de Alegre porque eu fiquei calado e não usei da minha fala porque a Vereadora Taiza 
fez aquele comentário generalizando de forma equivocada, porque as pessoas na rua 
estavam me questionando se eu tinha alguma coisa haver com aquela historia e informar 
que não é nada daquilo que aconteceu, então para não ser indelicado eu preferi ficar 
quieto e passei a palavra, e gostaria de esclarecer o motivo real de eu não ser contra a 
homenagem no dia das mulheres, eu particularmente trabalho na escola onde tem mais 
de 20 mulheres, dou aula para 9 mulheres de personal, aqui nessa Casa de Leis temos 
8 mulheres e era para ter 9 mais infelizmente a mais especial não está aqui entre a gente 
e ela poderia ser homenageada, então entendi que pra mim é difícil porque eu trabalho 
com muitas mulheres, então preferi me calar, a Vereadora ficou nervosa, mandou mulher 
votar só em mulher e acho que a senhora foi indelicada com os colegas principalmente 
com o que ocorreu e que não é assim a mulher é livre, ela vota em quem ela quer, ela 
trabalha aonde ela quer, ela namora quem ela quer, ela vota em quem ela quer, porque 
as mulheres são livre para fazerem o que elas quiserem, eu não mudei a minha fala, 
vocês podem fazer que eu estarei aqui, vou comparecer e vou prestigiar vocês, entendi 
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que por eu trabalhar com tantas mulheres não achava importante. Sebastião Cláudio 
Sobreira – (REPUBL), parabenizando a equipe campeã do torneio do Clerio Moulin e 
Vila Alta foi uma grande disputa e eles foram os vencedores, parabéns aos 
organizadores e a toda equipe. Passando ao horário destinado às Comunicações:
Romilton Polastreli, parabenizando o Vereador Merçon pela passagem de seu 
aniversário. Sebastião Cláudio Sobreira, parabenizando o Vereador Merçon pela 
passagem de seu aniversário. Sebastião Lino Salardani, lembrando ao Secretário de 
Obras e ao Silvani que possa estar passando a máquina na Volta do Mundão na Barra 
Preta e no Vargem Alegre sentido Roncador pois o pessoal está reclamando que não 
está passando a Kombi. Taiza Garcia Vargas Pirovani, dizendo ao Vereador Xodó que 
na mesma forma só fiz uma conscientização as mulheres, da mesma forma que você 
sobe aqui e fala que é doido quem vota no Bolsonaro então você também está querendo 
mandar no voto do eleitor, então da mesma forma que você quis conscientizar o povo a 
não votar no Bolsonaro e votar no Lula eu tento conscientizar a mulher para ela ter mais 
representatividade nessa Casa de Leis, não sou contra, acredito que todos os 
Vereadores aqui são capazes de legislar e fiscalizar, mas que fiquei sentida não posso 
deixar de falar porque fiquei, porque como mulher você pode ter 40 mulheres para 
homenagear mas se você escolhesse uma para representar ela tenho certeza que faria 
a diferença. Willian Angelete Bestete, que secretária Edilene possa estar vendo quando 
for iniciar o patrolamento que priorizem o pessoal de transporte escolar, já conversei isso 
com o Nirrô na Assembleia da Cooperativa para facilitar mais o transporte para os 
cooperados. Agradecendo aos pais pela confiança lá da nossa região domingo foi o 2º 
Domingo do ano da escolinha lá da Roseira. Parabenizando o Vereador Merçon pela 
passagem de seu aniversário. Alexandre Duarte Venâncio, dizendo a Vereadora Taiza 
que apena disse para Vossa Excelência que eu tenho a minha opinião e Vossa 
Excelência tem a sua e eu respeito, gostaria que respeitasse a minha também, inclusive 
Vossa Excelência subiu na Tribuna e usou a Tribuna como palanque eleitoral pedindo 
voto para as mulheres, Vossa Excelência cometeu falta de decoro irregular, não queria 
tocar nesse assunto mas já que Vossa Excelência falou, a Senhora não pode subir na 
Tribuna e mandar a mulher votar só na Senhora, deixa pra daqui 3 anos, tá certo? Boa 
noite e muito obrigado. Eduardo da Silva Fernandes, em contato com a Secretária Ediane 
a respeito do funcional da melhor idade a gente está aguardando apenas uma 
confirmação do espaço lá da quadra da escola José Corrente no distrito do Café para 
que essas aulas possam ser iniciadas e também solicitei a contratação de um professor 
de zumba para que esteja atendendo todos os interessados daquele distrito. Hoje fiz três 
indicações importantes e gostaria que fosse encaminhada ao Prefeito e peço a atenção 
dele. Fábio Bragança Polastreli, gostaria de fazer um convite a todos os nobre colegas 
que visitem mais o Sindicato Municipal porque ao contrario do que muitas pessoas 
pensam o Sindicato é travado por leis o Sindicato não tem o poder de executar, quem 
tem o poder de executar é o Executivo, então tenho certeza que todas as demandas 
relacionadas aos funcionários o Sindicato está em cima, só que ai agarra na lei, na 
politicagem, então todo projeto que vier aqui relacionado ao funcionário eu convido a 
vocês irem lá, vai lá conhecer o trabalho do Sindicato, conheça o trabalho do Sindicato, 
vê o que o Sindicato faz para o funcionário, só que repito, o funcionário é travado por leis 
e ali é um órgão competente que confio plenamente em defesa ao funcionalismo público. 
Gilmar Silva de Mattos, parabenizando o Vereador Merçon pela passagem de seu 
aniversário. Presidente, em nome dessa Casa e da Mesa Diretora gostaríamos de 
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parabenizar o Vereador Merçon pela passagem de seu aniversário no dia 13/03, 
desejando que Deus o abençoe com muita saúde e muitos anos de vida. Nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa 
Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA TB
“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 14/03/2022
E
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - 2021
PL — EXE - nº 058/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.369/98, QUE
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (09/12/2021) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - 2022
PL — EXE - nº 006/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
CJ — (07/03/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 11/03/2022