sessao nº 7

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 21 de março de 2022.
Aos vinte e um (21) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 7ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada 
a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa,
Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia 
Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Ausente: Romar Azevedo Mendes. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos Capítulo 36, 
Versículos de 10 a 11, pelo Vereador Sebastião Cláudio Sobreira e aprovada a Ata 6ª 
Sessão Ordinária realizada em 14/03/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, 
ou seja: 1) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a sessão 
e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Djanira Massini Nicoletti, encaminhando 
votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 2) 
Requerimento do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a sessão e homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Francisca Egydia Duarte, encaminhando votos de 
pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 3) Requerimento do 
Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo 
falecimento da Sra. Elizabeth de Moraes Cassa dos Santos, encaminhando votos de 
pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 4) Indicação do 
Vereador Alexandre Duarte Venâncio ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade 
de viabilizar melhorias no calçamento (paralelepípedos) na rua Maria Caetano Valli, 
subida de acesso ao morro do Cobrinha; 5) Indicação do Vereador Alexandre Duarte 
Venâncio ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade de viabilizar o concerto de 
dois bueiros que se encontram quebrados na Rua Aristides Monteiro da Silva, Vila do 
Sul, rua da mina d'água, bairro Antônio Lemos Júnior; 6) Indicação do Vereador 
Alexandre Duarte Venâncio ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade de instalar 
um latão de lixo em frente ao lavador sentido para Guaçuí, antes da Engelmig; 7) 
Indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio ao Executivo Municipal, Indicando 
averiguar a tubulação de esgoto no quintal da casa da Sra. Tatiana, no final da rua Ana 
Maria França Fernandes, ao lado do final do campo no bairro Clério Moulin; 8) Indicação 
do Vereador Alexandre Duarte Venâncio ao Executivo Municipal, Indicando a 
necessidade de tampar um buraco em frente à casa do Sr. Dirceu, ao lado da padaria 
no bairro Clério Moulin; Indicando a necessidade de construir um quebra-molas antes do 
bar do Chel, no bairro Clério Moulin; Indicando a necessidade de viabilizar uma ampla 
limpeza em todo o bairro Clério Moulin; Indicando a necessidade de averiguar uma tampa 
de um bueiro que está com uma placa, impedindo a passagem da água e causando 
alagamentos no período das chuvas, na rua Ana Maria França Fernandes, no bairro 
Clério Moulin; 9) Projeto de Lei nº.009/2022 - EXE – Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a adquirir imóvel para sediar a Secretaria Executiva de Saúde de Alegre/ES, e dá outras 
providências; 10) Requerimento do Vereador Sebastião Lino Salardani, dedicando a 
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sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Juarez Rodrigues da Costa, 
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal;
10) Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando a sessão e 
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Sebastião Quadras Vasconcelos, 
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal.
Apresentado Atestado Médico justificando a ausência do Vereador Maurício de Oliveira 
Corrêa na 6ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2022 e Apresentado Atestado Médico 
justificando a ausência do Vereador Romar Azevedo Mendes na 7ª Sessão Ordinária 
realizada em 21/03/2022. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores 
Inscritos: Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, a primeira reinvindicação, 
é que seja encaminhado um ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo. 
O nosso município já está sofrendo a bastante tempo com falta de médicos nas unidades 
de saúde, e já que o estado está com bastante dinheiro, já passou da hora de solucionar 
esse problema, pois nós pagamos tantos impostos, e devemos cobrar um pouco mais 
de dignidade dos nossos munícipes, e que seja também encaminhado um ofício ao 
Ministro da Saúde, e ao Supervisor do Mais Médicos no Espírito Santo, que também 
possa estar vendo a questão da falta de médicos no nosso município, pois só depende 
do Estado e do Ministério da Saúde, já que estão com dinheiro sobrando então, está na 
hora de resolver essa situação. Também gostaria de encaminhar um ofício ao secretário 
de Saúde – Mosca, já cobramos aqui algumas vezes nesta Casa de Leis, a reforma da 
unidade de saúde do Distrito de Santa Angélica, para que possamos dar aquela 
comunidade, tratamento médico de qualidade. Só pra deixar bem claro, que essa 
questão de médicos está tão difícil, a Drª começou atender em Rive dia desses e já vai 
sair, pois está muito complicado, segundo informações, ela passou na residência e ela 
também está certa, pois quer dar continuidade nos estudos dela, porém, este problema 
tem que ser solucionado o mais rápido possível. Ao secretário de Obras, que seja 
providenciado o conserto de um bueiro na Rua Enila Pinheiro, no Bairro Colina, em frente 
ao Centro Médico, está bem perigoso, tem carro batendo lá e quebrando, então, está 
fácil de solucionar. Estamos falando aqui a bastante tempo sobre a São Bartolomeu, é 
uma luta incansável deste vereador e dos nobres colegas também, mais uma vez eu 
venho pedir, que seja olhado com carinho para aquela comunidade, já são anos e anos 
na mesma situação, quando chove muito barro, se dá muito sol, poeira demais, nós 
temos muitos idosos, pessoas alérgicas a poeiras, e está muito complicado, pois a gente 
pede inúmeras vezes as pessoas acham que nós vereadores não estamos contribuindo 
com a comunidade, mas a nossa função como vereador é pedir e do Prefeito, de 
executar, e estamos aguardando, apesar das condições serem um pouco difíceis, mas
já passaram 1 ano e 3 meses, e eu tenho certeza que melhorias vão vir. Ao secretário 
de Saúde, já foi solicitado algumas vezes aqui também, que viabilize a contratação de 
um médico especialista em geriatria para atender a população idosa de nossa cidade, a 
população idosa está aumentando muito e carece de cuidados especiais. Que seja 
encaminhado um ofício a Deputada Soraya Mannato, que disponibilize recursos para 
que seja construído uma ampla e moderna biblioteca em nosso município, para que 
possa oferecer mais conhecimentos e conforto aos nossos munícipes, ressaltando a 
importância da leitura na vida da sociedade. Também quero pedir ao Secretário de Obras 
para que seja providenciado a lavagem da rua José Elias, localizada no Bairro Vila Viana, 
devido ao grande acúmulo de poeira, causando transtornos aos moradores, 
principalmente daqueles que possuem problemas respiratórios, e ao Secretário de 
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Saúde, estive conversando com ele hoje, sobre a contratação de um médico otorrino, já 
conversamos em outro momento e gostaria de reforçar o pedido, pra que empenhe o 
máximo para esta contratação desse especialista, que será tão importante em nosso 
município. Por hoje é só. Numa parte, o vereador Merçon, disse que a respeito da Rua 
Elias, nós encaminhamos um ofício na segunda feira passada, e será que não tiraram 
ainda esta terra? Em seguida o vereador Maurício disse que está bem suja mesmo esta 
rua e que precisa dar atenção. Romilton Polastreli, saudando os presentes, gostaria que 
fosse encaminhado um ofício ao Prefeito, com cópia também ao Vice-Prefeito, e ao 
Secretário de Obras, em relação ao Bairro Cobrinha, já me cobraram algumas vezes, ali 
em frente a Igreja Católica, na subida do morro, um buraco que se encontra bem grande, 
e também próximo a casa do funcionário dessa Casa, o Alex, está um buraco bem 
grande, ou seja, se continuar com essa chuva, vai ficar difícil, e também, estudar a 
possibilidade de colocar um asfalto, pelo menos naquela subida da Rua do Geraldo 
Mauri, pois está perigoso demais, ao subi agora pouco ali, e o carro desliza atoa ali, já vi 
duas vezes carros tombarem ali já, então, se pudesse tentar fazer ali pelo menos um 
asfalto naquele pedaço ali. E também, um ofício ao Prefeito e secretário de Obras, em 
relação a quadra do Araraí, a gente sabe que já tem bastante tempo, que possa ver como 
está o projeto daquela área, e mostrar em documentos, pois eu sei que obra pública é 
complicado, e o Deputado Mannato liberou verba para a obra da quadra mas até hoje 
não sabemos como está a situação, dizem que vai ser licitado, porém, documentação 
mesmo, a gente não tem para mostrar para as pessoas, que não está parado, e estão 
mexendo, e também, gostaria de saber qual valor que hoje a Prefeitura deve ao RPPSA, 
e eu não sei o valor certo, pois as pessoas me perguntam e eu não sei, e também, qual 
o valor que o RPPSA tem em caixa, para a gente ter uma noção e mostrar as pessoas 
em documentos, pois algumas pessoas falam que é meio bilhão, outros falam que é 600, 
então, não temos certeza, então, quero ver a documentação em mãos, para a gente 
poder passar para as pessoas que perguntam, e se for isso que eles falam, é 
praticamente impossível acertar tudo isso aí, do jeito que a Prefeitura está hoje, e se não 
houver uma mudança em muitas coisas, e eu quero encaminhar um ofício ao Prefeito 
para que ele possa fazer o recadastramento de imóveis, nós sabemos que tem muitos 
imóveis aqui em Alegre sem documentação, que não pagam impostos, as vezes não é 
por conta que a pessoa não queira pagar, pois o justo é pagar o iptu, pois se tiver 
precisando de fazer um novo cadastramento, tem que correr atrás de recursos, pois eu 
calculo que 30% ou mais, está sem recadastramento aqui em Alegre, e o Prefeito não 
tem que ter medo disso, pois lá na frente isso pode dar certo, pois o valor disso hoje? 
Assim como tem alguns comércios que não pagam nada aí, assim como eu também 
tenho uma oficina e não pago nada, agora o certo é estipular uma taxa mínima para 
funcionar, e não devemos pensar em política nessa hora, pois senão, não vai ter jeito. O 
caminho que estou vendo para Alegre hoje é infelizmente isso aí, e o Prefeito junto a sua 
equipe tem que fazer um levantamento disso aí. Também quero encaminhar um ofício 
ao Governador do Estado, e cópia ao Secretário de Agricultura com relação aos reparos 
nas estradas que estão sendo feitas em Araraí, toda semana estão indo lá, a cabeça da 
ponte já fizeram dos dois lados, então eu quero agradecer, pois pedimos e estão fazendo 
então temos que agradecer. Por enquanto são essas as minhas palavras. Sebastião 
Cláudio Sobreira, saudando os presentes, eu gostaria de comentar mais uma vez sobre 
a segurança pública, pois está deixando a desejar cada dia que passa, talvez o nosso 
comandante do 3º Batalhão tenha dificuldade mas eles precisa olhar para a nossa 
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população e fazer o possível para colocar uma viatura para atender as áreas rurais. As 
propriedades estão sendo deixadas, não tem policiamento, infelizmente a nossa viatura 
do campo precisa estar agindo. A gente chega aqui e ouve muitas pessoas falando que 
foram na casa de fulano e roubaram, fizeram isso, fizeram aquilo, e outros danos a 
população estão acontecendo, nosso vereador Totoca foi vítima este final de semana, 
mataram uma vaca dele e destrincharam no meio da estrada, então, a sensação de 
insegurança é muito grande. Então, gostaria que fizesse um ofício ao Sr. Comandante 
para que ele tome providências, com relação a esta viatura rural, colocam uma viatura 
para fazer visitas a nossas comunidades, pois a dificuldade é muito grande, junto a 
insegurança eu cada dia está pior. Então, que o comandante possa olhar com carinho 
para a nossa sociedade, pois a população está carente de segurança. Quero contar aqui 
um fato, que ocorreu na última quinta-feira, aqui próximo a praça da Prefeitura, onde 
ocorreu uma tentativa de furto, e graças ao serviço do vigilante, que faz a ronda durante 
a noite, o delinquente foi surpreendido dentro do trailer do Sr. Carlinho, tentando furtar 
alguma coisa, e o vigia chegou junto a este trailer, e manteve esse cidadão em sua 
guarda até que a polícia militar chegasse, então, parabéns a polícia militar que atendeu 
rápido, mas o que acontece é que as vezes as leis tiram o ânimo do policial de agir, pois 
elas são brandas demais. A polícia levou esse cidadão até a delegacia onde foi autuado 
em flagrante, desceu para Cachoeiro de Itapemirim, onde foi detido e logo saiu 
imediatamente, então a sensação de insegurança está cada dia pior, mas eu quero 
parabenizar aqui o vigia, e ele fez um trabalho brilhante e conseguiu evitar que o Sr. 
Carlinhos sofresse o prejuízo. Gostaria também de fazer uma indicação ao Prefeito, ou 
ao Secretário de Obras, que fizesse uma limpeza nesta Praça Getúlio Vargas, os granitos 
onde estão aquelas grades em volta da praça, estão sujas, horríveis, então, que faça 
uma limpeza naqueles granitos, o caminhão pipa talvez seja o ideal, pois uma praça tão 
bonita, o cartão postal de Alegre, está com aquela sujeira toda ali. Então, peço ao 
Prefeito para que tome providência junto ao secretário, pois a população reclama com 
nós vereadores. Por enquanto são essas as minhas palavras. Sebastião Lino Salardani, 
saudando os presentes, eu gostaria de agradecer ao Marinho e ao Vagner, que nos 
emprestou uma roçadeira para roçar o campo, quero pedir para que se puder voltar daqui 
uns 10 dias, para dar uma outra roçada, pois a roçadeira arrebentou uma correia, e 
tivemos que encomendar a correia pela internet, quero agradecer ao Vagner que sempre 
atende a gente com tanto carinho, que Deus abençoe vocês. Gostaria de enviar um ofício 
ao Secretário de Agricultura, para que possa estar melhorando os pontos críticos das 
estradas, o pessoal do transporte está reclamando muito, pois estão quebrando os 
carros, e também, lá o córrego do brejo, lá nos Coelho, muito ruim as estradas, para que 
posas estar dando uma melhorada lá, o pessoal tem uma terra muito produtiva, fértil, 
colhe muito milho, café, e lá está uma estrada muito acidentada, então, que possa estar 
olhando com cuidado aquela região dos Coelho. Gostaria também de estar enviando um 
ofício à Secretaria de Agricultura, pra que esteja arrumando o morrinho lá do Sr. Wilson, 
na casa do Emilson, o Emilson está muito doente, coitado, está precisando ser atendido 
com ambulância então, que possa estar atendendo ele lá, pois está precisando passar 
por esse caminho. E agora, nós vamos ouvir um áudio, do deputado Luciano Machado, 
do Secretário de Esportes Júnior Abreu, enviando para a comunidade Celinense uma 
excelente academia. Então, eu gostaria de agradecer essa conquista, pois a população 
vai ser atendida com essa academia, então, vai ser muito bom para a comunidade. São 
essas minhas palavras, senhor Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os 
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presentes, fico muito feliz, com essa notícia maravilhosa do vereador Totoca, eu fico 
muito feliz pela população de Celina, que era algo que já estava em meu coração e eu 
tinha falado com o Totoca, daí o Totoca disse que já tinha feito esse pedido ao Deputado 
Luciano, e eu fico muito feliz que tenha vindo através de você, pois Celina merece esse 
momento, essa academia vai ser muito útil para a população, e é assim que se faz, assim 
que legisla, fiscaliza e faz um bom mandato de vereador e quero te parabenizar por isso, 
e como indicação, eu acho que pra embelezar Celina, deveria colocar na entrada da 
pracinha lá está academia. Falando ainda de Celina, eu fiz um pedido, com o Cláudio 
Sobreira e Totoca, de pedir para lavar a quadra de Celina semana passada e ela foi 
lavada, mas devido a quantidade de pombos que têm lá, e as pessoas fazerem suas 
necessidades nos cantinhos lá, eu gostaria aqui e fazer uma indicação ao Secretário de 
Obras, ao Executivo para que possa estender o alambrado, aquela tela de proteção até 
o telhado, hoje eu fui em Celina e eu pude observar e eu creio que se puxar aquela tela 
de proteção até em cima, no telhado, já vai evitar bastante que os pombos façam sujem 
lá, pois senão vai ficar sujo sempre, e a terceira idade estava lá fazendo exercícios, e eu 
fico com pena, pois chegam lá e é aquela dificuldade. A gente sabe também, dos pedidos 
do Totoca, de fazer um banheiro lá, para que os homens possam usar o banheiro próximo 
a quadra. então, que o Nirrô, possa viabilizar essa situação, pra ver se melhora a 
situação, pois hoje eu fui pra lá, e estava insuportável o mal cheiro na quadra. Gostaria 
também, de fazer uma indicação ao Prefeito Municipal, e eu já fiz um ofício, agora vou 
fazer uma indicação, para que ele possa fazer uma cobertura naquela quadra Maurício 
Lacerda, lá do Bairro Vila do Sul, pois as crianças sempre estão ali querendo brincar, 
então, se chove não tem como brincar, e se dá sol, as crianças ficam com bolha no pé, 
pois fica muito quente. Gostaria também, de fazer mais uma vez, é pedido meu, do 
Totoca, William também já fez esse pedido, sobre a cobertura do Postinho e vou 
aproveitar aqui a presença do nosso querido secretário de Saúde, o Mosca, para que 
possa olhar com carinho aquela situação. Eu já conversei sobre isso com o secretário, 
tem dinheiro em conta, ele me disse que está viabilizando aquela situação, e a função é 
do Secretário de Obras fazer esse projeto lá, então, que possa viabilizar essa cobertura 
lá no Postinho, que é tão importante para aquela comunidade. Hoje eu estive lá olhando 
mais uma vez o Posto de Celina, a porta já ligaram pra trocar, com a autorização do 
Secretário – Mosca, que já deu a autorização para trocar, e agora falta o secretário fazer 
a função dele de obras, e o René me disse que vai trocar o mais rápido possível, ele só 
precisava da medida. Então é algo que estamos lutando juntos, e ao acredito que o Nirrô 
vai nos atender nesta situação. Hoje eu tive com o pastor Cici, e a sua esposa também 
lá em Celina, e é uma coisa que eles me pediram, lutem por aquela cobertura lá do 
Postinho, e é o que eu falo, há prioridades, e eu vejo que tudo é importante, mas a 
cobertura do postinho é prioridade, é saúde, então, tem que ser prioridade. Gostaria de 
pedir mais uma vez, sobre o projeto do morro do Querosene, em relação ao calçamento, 
e eu estou lutando com isso desde fevereiro de 2021, pois eu já viabilizei o 
paralelepípedo, isso eu já consegui, agora, eu preciso de um projeto, pois sem projeto, 
para quem não sabe em casa, a gente não consegue nada no governo do Estado. Agora 
sobre a Serra da Roseira, o Vereador William falou sobre a serra, segunda feira passada 
com muito entendimento, pois é uma área que ele passa ali todo dia, então eu gostaria 
de pedir, fazer um ofício o governo do Estado, somando com os nobres colegas, pois 
não tem como o DER intervir, pois é a prefeitura com horas máquinas que tem que pegar 
essa situação e resolver. E o município agora, não tem como arrumar a Serra da Roseira, 
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então, que o Governador possa viabilizar horas máquinas para o nosso município, ele já 
mandou 360, para ajudar na enchente, mas que ele possa viabilizar mais para estar 
resolvendo aquela situação do Morro da Roseira. Uma boa noite a todos. Willian 
Angelete Bestete, saudando os presentes, hoje eu já comecei a publicar nas redes 
sociais, nosso querido amigo Felipe Fontoura, e sua família lá da Roseira, teve uma 
queimadura gravíssima, e tem mais de 60 dias que ele está em Vitória, e a comunidade 
se uniu lá para fazer um torneio beneficente nesse próximo domingo agora, dia 27/03, 
então, de antemão, quero convidar os colegas vereadores, população que nos ouve, 
para que quem se sentir tocado no coração, que se faça presente ou que faça essa 
caridade. Então, quero aqui agradecer a todos os envolvidos, não irei citar nomes pois 
são várias pessoas, mas terá um torneio de futebol de salão, terá um almoço, no valor 
de R$10,00, e todo dinheiro arrecadado lá será para o tratamento do Felipe, e que se 
Deus quiser ele estará juntamente aí com sua família. Iniciará o torneio as 8h da manhã,
e estamos divulgando isso há mais de 30 dias, vai ter forró, bandas que doaram, isso vai 
ser durante o dia, essa confraternização, então, quero agradecer mais uma vez a minha 
comunidade lá da Roseira, que sempre acolhe e tem esse gesto bom para com todos.
Quero fazer um ofício a EDP Escelsa, aqui novamente, na Rua Antônio Bertão lá na 
Roseira, uma extensão de rede novamente que dá acesso a Igreja Católica, eu já pedi 
essa extensão de rede várias vezes, e até hoje nada, nem sinal nem resposta eu tive, e 
novamente a EDP, cortar várias árvores lá, que estão sobre as redes de alta tensão, 
então, venho novamente fazer essa cobrança aqui, pois está o cúmulo do absurdo aquilo 
lá e traz muito transtorno para a comunidade. O vereador Totoca aqui solicitou o 
patrolamento das estradas, hoje eu estive com o Silvani, com o Prefeito, cobrando 
novamente, enfim, é o nosso papel, mas que priorize aí os transportadores de alunos, 
que estão nos cobrando aí, o Totoca tocou no assunto, parabéns Totoca, nós somos 
cobrados constantemente, então, que priorize aí, para que todos sejam beneficiados, 
produtores rurais, de leite, de café, mas tem carros eu passam aí 3, 4 vezes no mesmo 
local, durante o dia, então, que posas estar olhando com carinho isso aí. Eu fui procurado 
lá em Celina também, sobre a escolinha de futebol que eles irão iniciar lá e eu quero 
convidar a Taíza, o Totoca, o Cláudio que está sempre presente e a todos os vereadores, 
eles vão levantar a escolinha novamente lá. No passado, eu também tive a oportunidade, 
de estar colaborando e de estar presente lá naquela Escolinha de Celina, e daí veio a 
pandemia e me procuraram e em nome dos vereadores aqui, que se puderem contar 
com essa casa de Leis, nós temos que estar apoiando, não é porque eu tenho filho, mas 
que é um sonho, ainda mais nesse pós pandemia. Hoje, dou boas-vindas a dona 
Enedina, que chegou na Roseira, ficou 25 dias no hospital, ela é uma pessoa 
maravilhosa daquela comunidade, eu quero aqui agradecer e agradecer também ao 
Mosca, em seu nome, já que você está aqui presente, e estender aqui, todos que tiveram 
envolvido, a Deus e aos médicos, onde a cirurgia foi um sucesso, apesar de ter sido 
delicada, a comunidade recebeu ela de braços abertos novamente. Por hora é essa 
minha fala. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, dizendo que pede aos 
Vereadores presidentes das comissões que analisem o Projeto de Lei de contratação de 
estagiários para trabalhar como cuidadores das crianças especiais do nosso Município, 
é uma demanda muito importante, a situação é grave e urgente pois essas crianças estão 
ficando em casa sem o atendimento nas escolas; que pede ao Secretário de Educação 
que olhe com muito carinho pra essa demanda porque edital de convocação de DT e 
cuidador tem que ser aberto em dezembro, escolha feita em janeiro para esses 
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profissionais estarem na sala de aula no primeiro dia de aula; (aparteando o Vereador 
Sebastiao Lino diz que realmente é muito importante que lá em Celina tem criança sem 
ir pra escola pois não tem cuidador); (aparteando o Vereador Eduardo diz que parabeniza 
pela fala, e que já havia tocado nesse assunto, vamos somar forças pra resolver o mais 
breve possível); retomando a fala o Vereador diz que endossa as indicações já feitas ao 
Prefeito, Sec. De Obras e SAAE, para que olhem com atenção, que esteve no bairro 
Clerio Moulin e que lá necessita d quebra-molas, (aparteando o Vereador Claudio 
Sobreira diz que parabeniza pela fala e que também já solicitou o quebra-molas); 
retomando a fala o Vereador diz que espera que seja atendido sobre os bueiros. Eduardo 
Silva Fernandes, saudando os presentes, dizendo que vai fazer uma reflexão; que ontem 
dia 20/03 foi o dia da felicidade e moramos numa cidade que chama alegre; significado 
é festivo, jovial, radiante; que o maior desafio de um município é buscar sua verdadeira 
identidade e buscar seu verdadeiro potencial; que nosso município sofreu um atraso 
administrativo de mais de 20 anos de desmando, corrupção e que reflete na 
administração atual; que olhamos pros cidadãos, vereadores, prefeito, vice e todos estão 
cabisbaixos, tristes; sofremos reflexo negativos até os dias atuais com dividas, gente 
passando fome; que fazendo uma rápida reflexão olhando pros municípios que dão certo, 
podemos ver a existência de um tripe, administração pública, sociedade organizada e 
iniciativa privada, todas cumprindo suas funções de forma proativa; que é cultural colocar 
toda desgraça na conta dos políticos, mas não é só deles, cadê o protagonismo da 
sociedade, da iniciativa privada??; que foi esquecido as diversas especialidades que 
temos no Município; que esquecemos a nossa cultura; povo feliz é aquele que tem 
educação e saúde de qualidade; que fez essa reflexão com muita tristeza, mas essa 
conta não é só dos políticos; que o dia da felicidade foi de tristeza, mas precisamos virar 
essa pagina; que solicita oficio ao Prefeito para que faça um levantamento para que não 
sejamos mais surpreendidos com contas de 20 anos atras que não atrapalhe os planos 
do Munícipio; que gostaria que todos ficassem com essa reflexão e que mude essa 
realidade de colocar tudo na conta dos políticos. Fábio Bragança Polastreli, saudando 
os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que providencie a limpeza da 
cabeceira da ponte na Rua Sete, embaixo da ponte, pois está agarrando muito lixo; que 
solicita oficio ao Prefeito para que conserte com urgência a estrada que do Sumidouro 
que vai sentido a casa da D. Nega; que solicita oficio ao Sec. De Saúde para que faça 
cumprir a lei das placas indicativas em todas as unidades de saúde; um fato que 
aconteceu na nossa maternidade esse fim de semana, talvez se as placas estivessem 
lá seria mais fácil identificar o descaso de uma mãe que acabou perdendo seu bebe; que 
solicita oficio ao Ministério Público para que verifique mais um óbito que aconteceu na 
maternidade da Casa de Caridade São José; que solicita oficio a Superintendência 
Regional de Saúde para que apure junto com a Rede Materno Infantil para que verifique 
mais um óbito que aconteceu na maternidade da Casa de Caridade São José; que abra 
sindicância, que apure pra ver o que aconteceu porque essa maternidade tem alto índice 
de mortalidade e vai pra rede social postar reforma, mas a população não está sendo 
atendida; que vê Vereador elogiando aquela diretora do hospital, elogia aquela mãe que 
perdeu o bebê esse fim de semana; cadê o médico que recebe plantão em casa? Se o 
médico estivesse lá, talvez a criança não estaria morta; que é inadmissível, plantão é pra 
ficar no local de serviço; postou lá deposito que nunca foi reformado, atende o povo que 
é melhor pra você, Rita; aliás pega seu caderninho, põe debaixo do braço e some do 
Alegre, porque você é uma inútil dentro desse hospital, me desculpe a palavra; que ficou 
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muito chateado também é o pronunciamento do Eduardo em partes, sou motorista do 
caminhão do lixo, tem 20 anos que limpamos essa cidade e as pessoas tem que ter 
consciência de guardar seu lixo aos finais de semana, é um absurdo, pega seu lixo de 
festa e guarda até segunda feira, depois fica cobrando de vereador, mas se a população 
não faz a parte dela, a culpa cai sempre nos políticos, todos tem que fazer sua parte.
Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. De 
Saúde para que informe o motivo pelo qual na região da Vila Alta e na Praça Nelson 
Simão a agente comunitária de saúde não faz a visita domiciliar, para que possa fazer 
esse atendimento via telefone, que há 2 anos esses agentes de saúde não estão fazendo 
essas visitas, por isso gostaria que fosse informado como está sendo feito esse 
atendimento; que solicita oficio ao Sec. De Educação para que informe o motivo do 
transporte escolar não está transportando 4 crianças de Criciúma, especificamente na 
residência do Sr. Fabiano Afonso; que quando o Merçon falou que o transporte do 
Município está em dia, não está em dia, tão irregular quanto o do Estado; que gostaria 
de comunicar ao Prefeito que existem servidores da prefeitura fazendo uso de veículo
oficial em benefício próprio, tem servidor andando pra baixo e pra cima de carro, como 
se fosse desfile de carro, tem servidor que vai almoçar em carro da PMA, tem servidor 
indo em Cachoeiro tratar de saúde em carro da PMA sem ter agendado pela saúde do 
Município, tem servidor que usa o carro do município para ir ao trabalho, será que o 
Prefeito teria condições de dar um carro para cada um? Para que pudessem ir ao seu 
trabalho; que não tem que usar carro da PMA; que gostaria de fazer um pronunciamento 
de que há 3 semanas atras o pessoal da laranjeiras, mata fria, terra fria, capoeirinha e 
outras localidades me mandaram uma foto, onde a ponte da laranjeiras que faz o trafego 
de transporte escolar, escoação de leite e café e toda sua produção, ela está tão ruim 
que colocaram terra em cima dela e tabuas para os carros passarem, passei essa foto 
pro Prefeito e pedi que verificasse essa situação, 30 minutos depois o mesmo me deu 
resposta que tinha conversado com Vantuil e que na outra semana iria resolver essa 
situação, então que esse povo esteja me ouvindo, não foi feito o serviço porque eu votei 
contra um projeto do Prefeito, mas ele acha que está me atrapalhando, quando não 
atende minhas demandas, não está atrapalhando em nenhum momento, porque o único 
direito que tenho é meu salário nessa câmara, e que o Prefeito e Vice que estão fazendo 
isso não se esqueçam que aquelas pessoas votaram neles e que daqui a 2 anos e meio 
vão lá pedir votos novamente, então que sejam coerentes e responsáveis com a 
administração pública, porque a mim não está atrapalhando em nenhum momento; que 
também gostaria de fazer um pronunciamento que está em minhas mãos o cartão de 
ponto de servidor Alessandro Lopes Araújo, e vou citar pequenas coisas que chegou pra 
mim; como um servidor público entra as 16:23h e não tem saída? depois entra 16:23h e 
sai 17:16h; outro dia entra 16:03h e sai as 17:09h, outro dia entra 16:24h e sai as 17h, 
isso é uma brincadeira; depois ele entra as 16:28h e não tem saída, ele entra na hora de 
sair, aí pergunto onde está administração pública, a secretária desta pasta e o Prefeito? 
Porque eu pedi a rescisão de contrato deste servidor, por ele ser vedado a fazer desvio 
de função e é o que ele mais faz, o Fabinho do Caminhão entrou junto comigo neste 
pedido; que agora mediante isso aqui gostaria de ter uma explicação da Sec. De 
Assistência Social, do Prefeito o motivo deste funcionário ser tão beneficiado, um dia 
desses votamos no e-social, onde muitos aposentados se acharam prejudicados por 
alterar a data de pagamento, e esse aqui? Será que esse servidor está recebendo seu 
salário todo mês? Isso é uma vergonha! Agora quando se fala das dívidas do passado, 
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talvez seja por esse motivo e muitos outros e eu não voto em desvio de função de 
maneira nenhuma, sendo que no contrato é vedado; que se os governos passados 
deixaram dividas uma das maiores responsáveis foi esta Casa de Leis, que é omissa ao 
Prefeito Municipal, e digo mais essa atual Casa poderá bater o recorde e ser a pior de 
todas porque usa o mesmo artificio, votando em benefício do Prefeito e contra a 
sociedade, aquela que nos elegeu e paga nosso salário. José Sopriano Merçon, 
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que se faça constar 
na ficha funcional do servidor Marcos Vieira Gama, que ele é um exemplo de funcionário, 
sempre pronto atender e é um excelente funcionário, ele é o verdadeiro funcionário 
público, por isso que conste na ficha funcional o relevante serviço ao Município; que é 
com tristeza que falo da saúde do município, pois tem chegado muita denuncia, por isso 
peço ao Secretário de Saúde que faça uma reunião em todos os módulos da saúde e 
que fale para tratar bem todas as pessoas, principalmente os pobres; que vou dar um 
exemplo, chegou uma senhora para medir a pressão e que a técnica de enfermagem 
tinha pedido demissão e lá tem outra técnica de enfermagem, então ela teria o dever de 
atender; que não pode ser arrogante com a população; que em todos os módulos da 
saúde tem reclamação; que mais uma vez temos que levar ao conhecimento da 
população que até hoje não tivemos retorno sobre a situação do transporte escolar; que 
esse governador não merece voto da população alegrense; que ele não olha pra 
segurança pública, nem pra saúde, hoje o pior salario da polícia militar do Brasil é o do 
Espirito Santo. Passando à Fala das Lideranças: Alexandre Duarte Venâncio – (PDT), 
dizendo que solicita oficio ao Prefeito para reiterar todos os ofícios que já fiz sobre o 
ginásio de esportes para que coloque a energia pra funcionar. José Sopriano Merçon –
(DEM), dizendo que na segunda – feira foi encaminhado um oficio ao Prefeito extensivo 
ao Secretário de Obras a respeito da rua José Elias e até hoje não foi feita a lavagem da 
rua e nem a retirada daquela terra, que ele possa fazer o mais rápido possível e se 
possível até amanhã. Maurício de Oliveira Corrêa – (PL), informando aos moradores da 
rua Emílio Marins que hoje estive o Prefeito e hoje devido as chuvas foi bem alagado 
algumas partes daquela rua e o Prefeito falou que amanhã ele encaminhará um servidor 
para fazer a avaliação no local pra ver o que se poder ser feito. Parabenizando ao 
Vereador Merçon que fez aniversário na semana passada no dia 13. E quero parabenizar 
a minha amiga Heloisa que amanhã estará completando mais um ano de vida. Sebastião 
Cláudio Sobreira – (REPUBL), lembrando ao Prefeito e ao Diretor do SAAE o pedido que 
fiz a bastante dia para ver o que pode ser feito no bairro Campo de Aviação porque foram 
lá fizeram a rede de esgoto e deixaram aquele buraco que está trazendo transtornos.
Taiza Garcia Vargas Pirovani – (AVANTE), dizendo que acaba de receber um oficio do 
Diretor Presidente do DER, e o Maretto tem feito um trabalho muito importante no 
Governo do Estado e ele me encaminhou uma resposta do oficio que encaminhei a ele 
no qual solicitei cobertura asfáltica nas ruas do bairro Vila do Sul. Passando à Ordem 
do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº 002/2022 – CMA –
Dispõe sobre a criação do Título Denominado “Servidor Público Padrão”, visando 
homenagear servidores e empregados públicos e dá outras providências. Solicitado e 
Concedido o adiamento da votação a Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, para 
melhor análise, foi o mesmo colocado em apreciação e acolhido por unanimidade. 2) 
Projeto de Lei nº 003/2022 – CMA – Atribui denominação a logradouro público na sede 
do município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o 
projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade, Ausente: Romar Azevedo 
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Mendes. 3) Projeto de Lei nº 004/2022 – EXE – Dispõe sobre autorização para a 
condução de veículo oficial. Tendo parecer favorável das Comissões pertinentes, foi o 
projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade, com 10 votos favoráveis, 
01 voto contrário do Vereador: Gilmar Silva de Mattos e 01 Ausente: Romar Azevedo 
Mendes. 4) Projeto de Lei nº 007/2022 – EXE – Dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional especial ao orçamento vigente do município de Alegre. Tendo parecer favorável 
das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 
unanimidade e 01 Ausente: Romar Azevedo Mendes. 5) Projeto de Lei nº.009/2022 -
EXE – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria 
Executiva de Saúde de Alegre/ES, e dá outras providências. Tendo parecer favorável 
das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 
unanimidade, 01 Ausente: Romar Azevedo Mendes. Passando ao horário destinado às 
Comunicações: Romilton Polastreli, parabenizando a funcionária Heloísa, que Deus 
possa dar a ela muitos anos de vida. Parabenizando aos organizadores da cavalgada de 
Itací que estiveram em Araraí no final de semana em nome do Marcone e Juninho.
Sebastião Lino Salardani, parabenizando o sogro que completou 87 anos no dia 19, e 
também meu filho Ramon que no dia 19 completou mais um ano de vida, e a minha 
amiga Heloisa, meus parabéns que Deus lhe dê muitos anos de vida e continue sendo 
essa pessoa maravilhosa que você é. Taiza Garcia Vargas Pirovani, parabenizando a 
igreja Batista Renovada de Alegre na qual faço parte como membro, fizeram um culto na 
quadra do bairro Vila do Sul e o pessoal ficou muito feliz por aquele culto. Também 
gostaria de parabenizar em contrapartida o Comercial através do Marinho que se 
prontificou em ajudar a arrumar o campo voluntariamente. Parabenizando a Heloísa a 
funcionária desta Casa de Leis por mais um ano de vida que completa amanhã. Willian 
Angelete Bestete, parabenizando a Heloisa por mais um ano de vida que irá completar 
amanhã, que Jesus continue te abençoando, uma pessoa que recebe todos nós com 
maior carinho e atenção e ainda assumiu o posto da Rita com muita competência. 
Alexandre Duarte Venâncio, também gostaria de parabenizar a nossa querida amiga 
Heloísa que Deus te abençoe e que você continue nos ajudando sempre, sempre com 
um sorriso lindo e a gente fica muito feliz de ter você aqui com a gente, obrigado e meus 
parabéns. Eduardo da Silva Fernandes, fazendo coro aos cumprimentos a nossa amiga 
Heloísa. Gostaria também de parabenizar a igreja Assembleia de Deus lá do distrito do 
Café que neste último final de semana completou 45 anos de existência. E também a 
igreja Batista Renovada que também comemorou aniversário neste último final de 
semana. Fábio Bragança Polastreli, parabenizando a servidora desta Casa Heloisa que 
Deus continue abençoando-a, dando saúde, vida e paz, parabéns. Gilmar Silva de 
Mattos, gostaria de dar os parabéns a Heloisa por mais um ano de vida completado e 
que Deus possa te dar paz e saúde. Presidente, parabenizando a nossa funcionária que 
não é só uma funcionária, é funcionária e amiga Heloísa que completa amanhã mais um 
ano de vida que ela possa estar aqui conosco por muitos e muitos anos com muita paz, 
saúde e que Deus a ilumine. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA ww
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RÉ
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21/03/2022 "="
PROJETOS DE LEI - CMA- 2022
PL — CMA- nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DENOMINADO “SERVIDOR
PÚBLICO PADRÃO”, VISANDO HOMENAGEAR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CJ — (14/03/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - CMA- 2022
PL — CMA- nº 003/2022 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ALEGRE / ES.
CJ — (11/03/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO — 2022
PL — EX - nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS QUE PERTENCEM A MUNICIPALIDADE.
CJ — (21/02/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2022
PL — EX - nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE / ES
CJ — (11/03/2022) COMISSÃO JUSTIÇA (Sobrestado)
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 18/03/2022