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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-03-28
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Documents (2)

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 28 de março de 2022.
Aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 8ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada 
a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa,
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião 
Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em João Capítulo 6, Versículos 
35, pelo Vereador Sebastião Lino Salardani e aprovada a Ata 7ª Sessão Ordinária 
realizada em 21/03/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de 
convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1)
Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando a sessão e 
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Márcio Thebas Polastreli, encaminhando 
votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 2) 
Requerimento da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão e 
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Jaílson da Silva Tavares, encaminhando 
votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 3) Indicação 
da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, indicando que 
estude a possibilidade de contratação de mais médicos Pediatra para atender às 
demandas da população, principalmente no PSF bairro Vila do Sul; 4) Indicação da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando a 
necessidade urgente de contratar a médica “Dra. MARIANA”, para atender todos os dias 
da semana no PSF do bairro Vila Sul; 5) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade urgente de contratar médico 
para atender todos os dias da semana no PSF do bairro Vila Sul; Passando ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romar Azevedo Mendes, saudando os 
presentes, senhor Presidente, sábado passado, dia 26/03, teve uma audiência pública, 
lá no Parque de Exposições, juntamente com todos os moradores do Loteamento 
Zequinha Vial, em relação a regularização fundiária do Bairro, esteve presente nos
prestigiando e que também vai fazer esse serviço em parceria com a Prefeitura de 
Alegre, sem custos, o Secretário Municipal da Fazenda de Vitória, o Professor Aridelmo 
José Campanharo Teixeira. Eu gostaria de encaminhar um ofício, ao Sr. Aridelmo José 
Campanharo Teixeira, agradecendo a presença do mesmo no distrito de Anutiba, e ele 
vai realizar um grande serviço em prol das pessoas carentes de nosso Distrito. Também, 
gostaria de agradecer a presença do Prefeito Municipal, da Secretária de Meio Ambiente, 
e todos os assessores que se fizeram presente, a todos os moradores do Loteamento 
Zequinha Vial, e ficou combinado, que nesses 60 a 90 dias, estarão entregando a 
escritura pública de todos os moradores do loteamento. Senhor Presidente, há uns 20 
dias atrás, começou os trabalhos de patrolamento, fazendo bueiros, arrumando mata￾burro, já foi feito todo o Alto Estrela, Córrego do Olho, Capoeirinha, Figueira, e se sexta 
feira pra cá, nós estamos fazendo todas as drenagens necessárias, no que diz respeito 
a Laranjeira, Arataca, Alto Planalto, pois daqui dois dias no máximo a patrol estará indo 
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para patrolar as estradas e trazer dignidade aos moradores daqueles locais. Semana 
passada o vereador Gilmar fez essa cobrança e eu não estava aqui, e se eu tivesse aqui, 
teria respondido e teria sido tomadas todas as providências cabíveis, eu agradeço a 
parceria, não só sua, mas de todos os vereadores, que pedirem alguma coisa para 
Anutiba, terá o meu apoio, o meu respeito, carinho e será mais uma voz a favor da nossa 
comunidade. Comigo, durante esses 26 anos de mandato, que vai completar esse ano, 
nunca tive problema com vereador, com ninguém, em relação ao meu distrito, eu quero 
que ajudem, vamos nos unir, vamos pedir por Anutiba, para Rive, Celina, Araraí, Café, 
Vila do Sul, não importa, nós somos representantes no município de Alegre, então 
Senhor Presidente, eu fiquei muito feliz hoje, eu tive a oportunidade de ir lá e se eu não 
tivesse ido lá, eu não tinha conseguido terra para fazer um aterro, eu quero agradecer 
nesta tribuna do Dr. Valter Fraçoni, pois ele colocou a propriedade dele a disposição para 
tirar terra para fazer todo o serviço e não é pouco não, e são poucos proprietários que 
ajudam a gente nesse sentido, deve tirar de 40 a 50 metros de barranco para fazer um
serviço que tem que fazer lá, e não é qualquer proprietário que faz isso, e ele falou e 
colocou à disposição a propriedade dele para fazer a estrada, é um prazer ver a estrada 
arrumada, e a nossa amizade, ele é morador de Burarama, muito meu amigo, está à
disposição para atender o que for preciso aqui na minha propriedade, e pra me atender 
no que for necessário. Eu agradeci muito, tomei um café com o Sr. Valter, quero 
agradecer ao Messias que levou comida para todos que estavam trabalhando, então, é 
isso que envaidece a gente, é a cooperação da comunidade, naquilo que eles precisam. 
Muito obrigado a todos, por hoje é só, boa noite. Romilton Polastreli, saudando os 
presentes, gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Secretário de Recursos 
Humanos, que possa informar quantos funcionários efetivos tem até 1 salário mínimo, e 
quantos acima de 1 salário mínimo, não precisa dos nomes do funcionários, só a 
quantidade, pois eu tive uma conversa com uma pessoa hoje, sobre reajuste de salários, 
e pela nossa conversa, e o que essa pessoa falou comigo se eu não tiver errado, não 
vai alterar tanto assim a folha de pagamento, pra aqueles que ganham até 1 salário 
mínimo. Então, eu não sei ao certo quantos funcionários efetivos tem. Numa parte, o 
vereador Romar disse que deveríamos fazer um ofício junto aos 13 vereadores, que o 
Prefeito estude a possibilidade, de dar a correção anual aos funcionários. Muito obrigado. 
O que eu quero é exatamente isso, que a partir dessa informação, nós possamos ver o 
que pode ser feito. Eu nem gosto de falar de reajuste de funcionários, pois tem um ou 
dois vereadores só, que na verdade brigam por funcionários, e ninguém quer brigar, todo 
mundo quer ajudar, as vezes a gente não vem a Tribuna falar, mas estamos por trás, 
conversando com Prefeito sobre essas possibilidades, Gostaria de encaminhar um ofício 
ao Prefeito, com cópia ao secretário de Educação, sobre a linha de alunos na estrada de 
Araraí, pois tem alguns alunos que não estão indo na escola, por motivos de estrada que 
ainda se encontra inacessível, mas se Deus quiser, daqui uns dias a máquina deve 
chegar lá. Eu gostaria de encaminhar um ofício ao Prefeito, em relação a este Transporte 
essa linha de ônibus, especialmente a do interior, é muito difícil ver e está sendo uma 
cobrança, e hoje mesmo me cobraram em relação a este Transporte e as pessoas 
precisam desse transporte, e principalmente dos idosos, me parece que o Ministério 
Público disse que não queria cobrar dos idosos, e se hoje tiver essa linha de ônibus, de 
20 pessoas, 18 são idosos, os idosos querem pagar, o que não dá é eles pagarem um 
carro pra trazerem eles aqui, por 120 reais, sendo que uma passagem de lá até aqui 
poderia ser 20 reais, 25, então eu acho o seguinte, eu nunca fui no MP, espero não 
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precisar ir, mas eu disse para os idosos, pra marcarem uma audiência no MP, e isso é 
um direito deles, eles querem pagar a passagem, pois é muito mais econômico, pagar o 
valor de uma passagem do que de um carro. Numa parte, o vereador Eduardo 
parabeniza o vereador Ita pelo seu pronunciamento, e para colaborar com sua fala, ele 
disse que já existe um projeto de lei em andamento nesse sentido, de regulamentar a 
organização do sistema de transporte público do município, isso é uma reivindicação de 
vários vereadores que já vem cobrando desde o ano passado, e quanto a essa questão 
de idosos, o Estatuto dos Idosos prevê que deve ter uma cota para pessoas que 
requisitarem o transporte gratuito, não sou todos os idosos que não vão pagar, existe 
uma cota, eu acredito que nos próximos dias o secretário de administração e o Prefeito 
já vão estar enviando para a Câmara, este projeto de lei, e logo em seguida virá as 
licitações para a concessão de novas linhas, muito obrigado. Em seguida, o vereador Ita, 
disse que irá aguardar e torce para que dê certo. Também, gostaria de estar enviando 
um ofício, a Flávia, do setor de IPTU, da Prefeitura de Alegre, e lá em Araraí tem 13 
imóveis que não foram feitos IPTU, inclusive a minha casa, mas alguém achou ruim de 
cobrar, na minha casa mesmo não tem IPTU, e está errado, e se Alegre todo fizer isso, 
a arrecadação vai melhorar, mas se não fizer, eu acho difícil. Sebastião Cláudio Sobreira, 
saudando os presentes, gostaria de pedir um ofício ao Prefeito para que ele tome 
providência, juntamente com a empresa que presta serviço na rede elétrica, nós estamos 
precisando de manutenção no Campo do Clério Moulin, no Campo de Aviação, com 
relação as lâmpadas, que estão queimadas, e hoje eu fiquei muito triste, estive no bairro 
Clério Moulim, no grupo de futebol que eu sempre fiz parte, e as pessoas estavam lá as 
18:30h, e só tinham 2 refletores acessos, então, não podemos chegar a esse ponto, tem 
que ser feito manutenção, então, que ele possa tomar providências, o mais rápido 
possível, eu mesmo liguei para o rapaz da Salespe, que é uma pessoa maravilhosa, que 
nos atende super bem quando precisamos. Tenho que reclamar mais uma fez do Campo 
de Aviação, a quadra nova, que ficou velha, está lá, toda arrebentada, as gramas 
soltando, foi notificada a empresa, mas nenhuma providência foi tomada, daqui a pouco, 
vai ficar sem nada lá, então, está muito ruim aquele campo, há de se tomar providências 
imediatamente, pois a população está indignada, uma quadra nova, estando velha e 
abandonada, se tornando impraticável o esporte, infelizmente. Gostaria também de 
agradecer o diretor do SAAE, que tomou as providências em relação a um buraco que 
tinha sido feito para rede de esgoto, lá no Campo de Aviação, foi lá e fizeram um serviço 
fantástico, ficou muito bom. Estamos necessitando ainda da operação tapa-buracos, pois 
o Campo de Aviação ainda tem muito buraco, e também, em outros bairros em nosso 
município, Clério Moulin também, então, precisamos com urgência, dessa operação, 
para resolver essa situação, os carros, as vezes as pessoas perdem pneus novos 
passando nesses buracos na cidade. Gostaria também de comunicar aos moradores do 
Campo de Aviação, sobre a reunião com o Prefeito, e também com o Diretor do Saae, o 
José Gilberto Vial, onde eles já estão estudando a possibilidade, de retornar aquelas 
antigas caixas que forneciam água a população do Campo de Aviação, quando tinha 
algum problema na rede, nós não ficávamos sem água, eu também moro no Campo de 
Aviação, e sofro com isso há muito tempo, agora hoje, as caixas não funcionam, 
antigamente, eu conversei com o Diretor do SAAE, e ele explicou que era bombeada 
essa água, então, que possa voltar a bombear essa água, pois quando precisar de fazer 
qualquer tipo de manutenção na rede, não ficar com falta de água, no Querosene, Campo 
de Aviação, Bilau, Vila Alta, também sofrem muito com isso, então há a necessidade de 
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um reservatório. Muito obrigado e boa noite. Sebastião Lino Salardani, saudando os 
presentes, gostaria de enviar um ofício a Secretária de agricultura e ao Prefeito, para 
fazer drenos nas estradas rurais, pois o que acabam com as estradas, são as águas 
atravessando, então, quanto mais drenos fizerem nas estradas rurais, mais conservadas 
vão ficar as estradas, então, que pudesse fazer uma compra grande de manilhas, e fazer 
drenos na estrada rural, pois qualquer chuvinha, as estradas estão sendo prejudicadas 
com falta de dreno. Também gostaria de pedir a Secretária de Desenvolvimento Rural, 
que colocasse mais um ou dois latões de lixo perto do morro da Escola Aristeu Aguiar, 
lá tem muitos moradores, e os latões que tem lá, não estão sendo suficientes, e estamos 
vendo lixos caídos ali. Eu hoje estive próximo a quadra de Celina, onde o professor 
Alessandro estava dando exercícios para os alunos da melhor idade, e aquelas alunas 
fazendo exercícios com a maior alegria, o professor com tanto carinho ensinando ali, e 
desde o Governo Paulo Lemos até hoje, o professor está ali dando aquelas aulas, com 
empenho e carinho. Gostaria de estar agradecendo ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, que 
está patrolando as estradas, está ficando muito bom, um serviço perfeito, e parabenizar 
também o Neguinho da Patrol, o funcionário da Retro, que estão trabalhando com 
carinho, o pessoal está gostando, e está ficando muito bom. Gostaria também, que a 
secretária pudesse estar dando uma olhada, na estrada da Boa Sorte vazando na 
Fazendo do Centro, (o Dudu já disse aqui agora que já foi resolvido). Este final de 
semana teve o encontro dos ex-alunos da Escola Sirena Rezende, foi muito bom, 
gostaria de parabenizar a todos que organizaram aquele evento, e que possa estar 
organizando mais vezes, eu gostei muito, teve a presença de Deputado, que foi ex-aluno, 
foi uma festa muito boa. São minhas palavras, senhor Presidente. Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, saudando os presentes, eu tenho um gabinete aberto, através do WhatsApp, e 
me enviaram ali, várias denúncias, a respeito da Creche Tereza Fiorezzi de Oliveira, e 
eu fui lá hoje visitar pessoalmente pra ver o que estava acontecendo, as mães estavam 
questionado que a Diretora, inclusive é a Soraia e ela tem feito um trabalho muito bonito 
lá, não sabe se atende o portão, se limpa o chão, se ajuda a fazer a merenda, se ajuda 
lavar banheiro, se ajuda dar banho em criança, e aí, eu como fiscalizadora, fui lá ver o 
que estava acontecendo, e cheguei lá, realmente só tem uma merendeira, então, eu 
gostaria de estar enviando um ofício ao Secretário de Educação, que ele possa viabilizar 
o mais rápido possível, para que possa ocupar ali naquela creche, uma ASG, ou duas, 
pois está muito difícil mesmo, eu fui lá hoje, fiquei uns 40 minutos junto com as 
professoras lá, são muitas crianças, e nós sabemos da dificuldade daquelas professoras, 
da Soraia, que tem desbravado lá com muita maestria, mas é muito difícil, fazer toda 
parte administrativa, ajudar com limpezas, cuidar de crianças, não é fácil. Gostaria então 
de fazer uma indicação ao Executivo, que ele possa junto com o secretário de 
Administração, fazer uma reestruturação do Administrativo, e a discriminação das 
atribuições dos cargos, usando como referência CBO, que é a classificação brasileira de 
ocupações, para que os cargos atendam as especificidades, de cada secretaria no 
âmbito do município, pois hoje, não tenho vergonha de esclarecer isso, eu mesma não 
tinha noção que as serventes do nosso município, e todas as ASG, todos os cargos, são 
da secretaria de administração, então diante disso, fica difícil viabilizar todo mundo, como 
ASG, serviços gerais, então precisamos ver essa reestrutura, dar nome aos cargos, por 
exemplo merendeira, nós estamos com dificuldades com cuidadora, e hoje não há na 
estrutura da administração, cuidadora, então, que o Prefeito possa viabilizar um projeto, 
e possa enviar a esta Casa de Leis, para cuidadora na parte administrativa da Prefeitura, 
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pois eu acredito aqui que o Nirrô, o Silvani, estão fazendo e querem fazer sempre o 
melhor, a e estrutura de organização da Prefeitura vem de muitos anos assim 
desorganizada, e nós que somos novos, que estamos chegando com muita vontade de 
mudança, de fazer a diferença, então, que ele possa reestruturar essa parte 
administrativa, hoje nós sabemos que existe a Lei do Fundeb, e eu tirei minha tarde para 
estudar sobre isso, é a Lei 14.276/21, que foi feita dia 27/12, onde coloca todos os 
administrativos, onde terão que receber os vencimentos, com o recurso do fundo, e sem 
essa estrutura de receber os 70%, fica difícil de repassar esse dinheiro, então eu gostaria 
que o Prefeito olhasse com muito carinho, para essas dificuldades que a educação tem 
vivido, e não só a Thereza Fioreze, eu fui visitar o Assentamento Floresta, lá também a 
professora está tendo a mesma dificuldade, ela não sabe se cozinha, se cuide de 
crianças, se limpa o chão da escola. Mais uma vez eu quero pedir aqui a respeito do 
Córrego das Neves, sobre o patrolamento, toda semana tenho falado aqui e a Maria deve 
estar me ouvindo lá do Córrego das Neves, e ela me manda mensagem, ela é produtora, 
faz feira toda sexta feira, a estrada está intransitável, nos ajude, tem uma estrada lá que 
dá acesso mais rápido. Então, mais uma vez Maria, estou aqui, pedindo ao Prefeito, ao 
Silvani, para que possa viabilizar a estrada da Abundância também, que passa aqui pela 
Guararema, está horrível, eu mesma passei lá, semana passada, então, que eles 
possam viabilizar aquela estrada. Gostaria também de fazer um ofício ao Secretário de 
Obras, para que ele possa lavar a quadra da Guararema, onde as mulheres estão lá, 
fazendo a prática da terceira idade, um projeto maravilhoso que o Alessandro tem ido 
tomado frente lá, lutando e desbravando com aquelas mulheres. Eu gostaria de pedir 
também, mais uma vez, para lavar a Prainha, o morador da Prainha, inclusive me 
chamou para que estar fazendo esse pedido aqui, pois lá está muito sujo. E pra terminar 
gostaria de pedir ao Secretário de Obras, que ele possa o mais rápido possível, esse 
pedido foi feito a mim e o Ita, e ele na maior gentileza disse, Taiza, você que mora lá no 
bairro, eu acho mais viável você falar, que é sobre o quebra-molas próximo ao bailão, os 
carros estão passando ali muito rápido, e ali tem muita crianças passando dos dois lados 
da rua, então, esse ofício em meu nome e no nome do Ita, para que o secretário de 
obras, viabilize o quebra-molas. Eu gostaria de agradecer a oportunidade e desejar uma 
boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, dia 22/03, terça￾feira passada, eu fui convidado a estar presente na primeira aula magna da agronomia, 
do Curso de Agronomia, lá no Ifes, e tive o prazer de estar presente nesta Primeira Aula, 
daqueles iniciantes desse curso tão importante e de tão grande responsabilidade, para 
o futuro de nosso município, de nosso estado e país. Sabemos que o agro é tudo hoje, 
acompanhamos aí as redes sociais, e tive o prazer de conversar pessoalmente com 
vários iniciantes daquele curso, e eu quero fazer um ofício aqui ao Diretor Geral do Ifes, 
o Rômulo Matos de Moraes, também, ao diretor de ensino, Oséias Soares Ferreira, e 
também ao Coordenador do curso de bacharelado em Agronomia, João Paulo Bestete, 
tive a honra de estar lá junto nesta aula, e ouvindo palestras do Evair, o Nirrô, está tão 
importante este curso, é mais alunos, mais portas que estão se abrindo, enfim, o ensino 
é fundamental na vida de todos nós. Desejo boa sorte e um futuro brilhante a todos 
aqueles que começaram esse curso de agronomia. Também quero fazer um 
agradecimento, ontem teve um evento muito bonito, um evento de grande importância 
em nossa comunidade, um evento beneficente, e eu quero aqui, não irei citar nomes de 
várias pessoas, por não cometer erro de estar esquecendo de alguém, mas agradeço de 
coração a cada um, que esteve lá presente, e a palavra é de gratidão mesmo, o Felipe 
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Fontoura, pra quem não sabe, teve uma queimadura, de 1º, 2º e 3º grau e agora está 
em casa, eu até falei aqui semana passada e o evento beneficente, foi todo pra ele, mas 
eu não posso deixar de fazer em ofício aqui hoje a Dávila Leal, Mazinho dos Teclados, 
Cowboy do Forró, Deleon, Bebe do Acordeón, Alemão do Forró esteve lá também, Os 
Capixabas do Brasil, e o João Fernando Estilizado, eles foram lá de coração, de graça, 
um gesto muito nobre e bonito pra mim, pois hoje estamos bem e com saúde mas 
amanhã, só a Deus pertence, então, não deixo de agradecer ao Luciano Maçante, ao 
Diego lá do Café, que esteve na arbitragem, ao Odair, da Prefeitura, ao nosso secretário 
de Cultura, que apoiou o evento, ao Lucas Almeida, William Faim, que apoiou o evento, 
enfim todos que se fizeram presente, aquele delicioso almoço, cada cozinheira, mas a 
palavra é de gratidão, que Deus abençoe a cada um de vocês, que contribuiu para aquele 
evento de ontem. Gostaria de enviar um ofício ao Secretário de Esportes do Estado e 
Lazer, o Júnior Abreu, que ele responda a este vereador, qual o projeto, as vezes ele 
tem projeto, se ele envia esses projetos, e se são realizados em algum município, que 
envie então para este vereador, para passar informações, até mesmo para eu saber, 
como eu estava conversando com o Márcio ali, sempre converso muito com o Xodó, 
Taíza, sobre esse tema. Estamos vivendo um momento muito difícil na sociedade, a 
droga vem tomando conta, então a gente vem aqui na Tribuna, cobra, mas e o Estado, 
o que tem feito? Nessa área de cultura, turismo e esporte, pós pandemia, o que o Estado 
tem feito? Como eu estava falando com o Márcio e gostaria de parabenizá-lo, isso é de 
suma importância, pois é o meu filho, ou o filho de cada um de vocês. Eu tenho certeza 
que o Junior Abreu vai me responder, qual município é comtemplado com alguma verba. 
E conversando com o Márcio antes da sessão, eu disse, que quem educa filho é pai e 
mãe, não é escola, não é sociedade, então, nós temos que cobrar o município, nós 
cobramos constantemente. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, 
primeiro eu gostaria de agradecer ao Prefeito Nirrô, ao Vice Silvani, pelo patrolamento 
da Serra da Roseira, mandaram as máquinas pra lá, hoje os motoristas do transporte 
que levam as crianças lá no Pedro Simão, falou que o trabalho que está sendo feito lá, 
é muito bom, agradeço ao pessoal que fez o patrolamento. Eu gostaria de parabenizar o 
Vereador Claudio Sobreira pelo pronunciamento, pois hoje eu iria falar sobre as caixas 
d’água, desses referidos bairros que vossa Excelência falou. Numa parte o vereador 
Cláudio Sobreira disse que quando acontece algum problema com a rede de água, nós 
somos os primeiros a ficarem sem água, e os últimos a receber a água, então, por isso 
que essa situação precisa ser resolvida com a caixa reservatória. Xodó ainda disse que 
foi o seu querido irmão Maurício que reativou as caixas d’água e eu não sei porque, 
inclusive já me falaram que foram roubadas até as bombas, então, que o Prefeito possa 
ver isso com carinho. E sobre o campo também, eu recebo ligações de lá, eu sei que 
Vossa Excelência mora lá, então deixo com você essas questões, e hoje eu também 
recebi ligação de lá, e então estive lá, realmente é um pecado, pelos meus cálculos, não 
tem seis meses que inaugurou, e eu nem joguei bola lá ainda, Vossa Excelência sabe 
que eu trabalho, é difícil pra mim, e o campo está degradado, então, que o Prefeito faça 
a notificação, firme, chame o responsável pela obra, pois demorou tanto pra fazer e o 
Campo de Aviação está muito ruim, infelizmente, a gente que trabalha com isso uma 
vida inteira, pois o campo realmente não era pra estar naquela situação. Ontem, eu fui 
fazer minha corrida, domingo eu gosto de fazer, eu gosto de correr na rua, ver a cidade, 
o vereador Fábio tocou nesse tema outra vez, e eu não aguento mais falar disso, ser 
repetitivo, mas a quantidade de lixo que tinha na rua de Alegre ontem, é inacreditável, 
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inclusive, ao lado do Casa Velha, em frente o Solar Miguel Simão, tem dois latões de 
lixo, e em frente à Loja da Lulu, tinham 11 sacolas de lixo, eu parei de correr e coloquei 
todos dentro do latão, não dá pra entender, na rua do Hospital, a mesma coisa, na 
esquina da loja da Ester, aqui perto do Coyote, é lixo e mais lixo espalhado e a culpa é 
dos moradores de Alegre, semana passada o vereador Dudu fez um pronunciamento 
sobre esse assunto. A população de Alegre, tem que fazer a parte dela, pois lixo só pode 
ser depositado na rua, as 12h do sábado, e infelizmente, não é o que acontece, os 
moradores colocam os lixos no horário impróprio, aí o cachorro vai lá a morde o lixo, e 
vir aquela confusão. Vou finalizar minha fala de hoje, e eu ainda não possa cravar mas 
é com muita alegria que eu cheguei no Prefeito e fiz o pedido para que ele mandasse o 
secretário de esportes Junior Abreu, e que Alegre voltasse a sediar a fase regional dos 
jogos escolares, tem mais de 10 anos que está em Guaçuí, lá é um bairro perigoso, eles 
jogam pedra nos ônibus de Alegre, é um sufoco danado e a vida inteira esses jogos 
foram realizados aqui em Alegre, hoje eu estive lá no Ginásio, graças a Deus, o relógio 
já está no lugar, eu acendi todas as luzes do Ginásio, só faltou fazer uma coisa que 
passou despercebido, que é o lugarzinho de bater o pênalti, a linha dos 10 metros, 
quando excede o limite de faltas, a faixa da substituição e a faixa do escanteio, mais 
nada, lavar e entregar. Eu liguei pra Balbina hoje, que uma grande amiga minha, nesses 
32 anos que eu trabalho, como técnico de jogos escolares, de várias categorias, futebol 
handebol, vôlei, e com orgulho que Alegre sempre sediou, eu já fui diretor de esportes, 
sempre trouxe isso pra Alegre, a gente ficava na AABB, dormia no colégio, hoje fica nos 
hotéis da cidade, traz dinheiro para a população, e alegria para o nosso povo, ela não 
me confirmou por escrito, mas ela me fez alguns questionamentos, eu respondi, e ela 
me falou: Xodó, é com muita alegria que se Deus quiser, esse ano, a final da regional 
dos jogos escolares vão ser em Alegre, então nós vamos receber escolas de outros 
municípios, seleções de outros municípios, aqui em nossa cidade, então, estou rezando 
para dê certo e que iremos lá ver nossos atletas jogando em nossa cidade. Muito 
obrigado a todos. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, dizendo que fez 
indicações ao Prefeito para elaborar um plano estratégico de retomada econômica, e 
hoje recebi algumas metas desse plano, dentre os quais, desburocratização e 
reestruturação administrativa, atualização do plano diretor municipal, isenção de 
impostos através de incentivos fiscais, agilidade da emissão de licenciamento ambiental, 
agilidade na emissão de alvarás, parcerias público-privadas, parcerias com empresa 
júnior, incubadoras, capacitações, enfim uma infinidade de coisas que podem elevar o 
nível da nossa cidade tornando o Município atrativo para abertura de novos negócios; 
que gostaria de fazer outra indicação nesse sentido, solicitar uma parceria público￾privada a fim de realizar a concessão do sistema de iluminação pública do Município, 
firmando contrato que contempla prioritariamente os seguintes quesitos: ampliação do 
número de pontos de iluminação pública, substituição de lâmpadas de LED, 
gerenciamento remoto de luminárias, previsão de iluminação de pontos turísticos e 
monumentos, que não acarrete despesas adicionais aos contribuintes, enfim que gere 
economia de mais de 40% aos cofres públicos e que haja previsão de um plano de 
investimento a curto, médio e longo prazo, enfim mais uma questão da desestatização 
de um serviço que hoje o Município não consegue ampliar por não querer onerar aos 
contribuintes despesas adicionais; que gostaria de solicitar também outra parceria 
público-privada no funcionamento do setor de eventos, que o parque de exposições pode 
ser usado como uma arena de multi eventos, mas o município sozinho não tem 
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condições de fazer; que solicita oficio para agendamento do caminhão pipa para realizar 
lavagem de ruas do distrito do Café, que esse ano não foi lavado algumas ruas; que 
solicita oficio para limpeza de bueiros na Rua Emilio Marins, pois estão entupidos; que 
solicita oficio para readequação da cabeceira da ponte que liga Café x Paraiso; que 
solicita oficio a Sec. a realização de reparo de drenos; que solicita oficio ao Sec. De 
Saúde para encaminhar o ponto dos motoristas e o relatório de destinos de viagens com 
valores e horas extras. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que 
solicita oficio ao Prefeito para que informe o motivo dos servidores municipais não 
receberem resposta dos seus pedidos de aposentadoria, considerando que muitos 
atingiram seus direitos para se aposentar, e portanto que o Prefeito solicite da autarquia 
IPASMA os devidos esclarecimentos da demora de resposta a esses pedidos e que me 
passaram tem pedido lá desde o ano passado; que comunica aos servidores que o 
sindicato protocolou hoje um pedido de nº 1485/2022 junto a administração municipal 
reiterando o pedido de revisão anual de 10,6%, uma revisão do ticket feira, o valor já 
passou da hora de ser revisão e outra sugestão que se possa avaliar a criação de auxilio 
alimentação, o servidor valorizado, motivado trabalha melhor pra sociedade, desde 2017 
que não recebe revisão nenhuma; que fez um oficio semana passada acerca da estrada 
no Sumidouro, na casa da D. Nega que tem 102 anos, dá uma olha nesse pedido com 
carinho, Prefeito; que a respeito do lixo sugere que o Prefeito coloque no site, nas redes 
sociais o horário que o caminhão passa, o caminhão termina 12h; que gostaria de pedir 
ao Executivo que foram feitos dois ante projetos no ano passado, praça pra todos e horta 
comunitária, que a feira municipal parece que tem dono, no projeto praça pra todos seria 
pra contratar artistas da terra e pra pessoas mostrarem seu trabalho, assim gostaria que 
o Prefeito agilizasse esse ante projeto; e o outro chamado horta comunitária nós temos 
um horto florestal abandonado, com funcionários exemplares lá, que essa horta vai 
atender as creches e escolas e economizar pro Município e aquele espaço vazio, só 
peço ao Prefeito que agilize esses projetos pois será bom pra população e sociedade.
Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao setor 
competente para que forneça cópia do processo n° 4989/2021 data de 15/10/2021, 
processo para aquisição de brinquedos para o dia D, campanha de vacinação da PMA; 
que solicita oficio a Sec. De Assistência Social referente ao estado de vulnerabilidade 
que se encontra a família da Sra. Rosa Maria Santana de Oliveira que perdeu sua filha 
precocemente deixando 4 crianças, e a avó está tomando conta, devido a este fato, a 
avó que era diarista deixou de fazer suas diárias para tomar conta de seus netos e não 
tendo renda praticamente nenhuma para cuidar dessas crianças, assim peço que possa 
ver a possibilidade de cesta básica para essa família, de um PBC e LOAS e também 
viabilizar um aluguel social; que solicita oficio ao Prefeito para que verifique o calçamento 
precário que liga o Morro do Sabão à Nova Alegre, pois está tendo dificuldade de passar 
carro devido ao rompimento do calçamento, assim solicita informar se há viabilidade de 
realizar o conserto; que solicita oficio ao Conselho Tutelar para que verifique a situação 
de 4 crianças residentes de Criciúma que se encontram sem transporte escolar, na 
localização da residência do SR. Fabiano Afonso e que possa informar quais as medidas 
tomadas. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao 
Ministério Público encaminhando documento pois não aceitamos a irresponsabilidade da 
Chefe da Superintendência de Educação onde praticamente nos chama de mentiroso e 
chama pais e alunos com mais de 70 nomes, a incompetência e ignorância dessa chefe 
da superintendência ao invés de reunir as pessoas que estão sem transporte ela vai 
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mandar oficio ao Comandante da 2ª CIA e Corpo de Bombeiros, ai quer saber se houve 
alguma ocorrência envolvendo alunos, estou cansado de falar nessa tribuna, estamos 
evitando para que não faça o que fizeram com a Laura a nível de país, enquanto eles 
andam em carros de luxo, não pode uma portaria ser superior a uma lei, por isso 
queremos encaminhar esse pedido de socorro a chefe procuradora do MP/ES, inclusive 
encaminhando o documento que recebemos do Ministério Publico aqui no Município e 
pedir a ela um socorro em prol dessas famílias, e vou novamente pedir a população que 
não receba esses políticos quando vierem abraçar, vier com carinho de político que não 
cumpriram com seu dever e querem continuar no poder, é por isso que a casa está 
caindo, dificilmente esse governador vai se reeleger porque a equipe dele é mentirosa 
e não cumpre seu dever, está aqui a prova concreta, então que a Procuradora faça valer 
o que a lei determina em relação a crianças e adolescente que é dar condições a tudo 
que for necessário; que nos muitas vezes pagamos pecado com coisas que somos 
culpados, o transporte municipal tem algumas falhas mas sanamos na hora e o Estado 
é diferente, nós pedimos e somos chamados de mentiroso, esse tal de Zé Luis deveria 
pedir a tribuna e vim aqui que é mentiroso, é um irresponsável porque os filhos deles 
estudam nos melhores colégios e pagos com dinheiro do povo pois são funcionários 
públicos, e só abrange as classes menos favorecidas, então é com tristeza que toda 
semana falo a mesma coisa, até o termino do mandato desse governo vamos lembrar a 
população que nada foi feito e se foi feito nos vamos falar também, assim espero que a 
Procuradora tome as providencias; que solicita oficio ao Presidente do Tribunal de 
Justiça encaminhando também o documento na integra narrando a ele o fato, não 
podemos nos acovardar, e quando vem a resposta somos chamados de mentiroso, não 
fui atras de ninguém, os pais que vieram até mim narrar o que estavam passando, 
mentirosos e incompetentes são eles que não resolvem o que pedimos, encaminhamos 
oficio ao Governador e nada foi feito, mas outubro vai chegar e aqui vamos falar que ele 
não merece voto do povo de Alegre, essa gente está achando que já está no poder, está 
achando que já está eleito, quero ver. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os 
presentes, que solicita oficio ao Sec. De saúde reiterando pedido de contratação de 
medico endocrinologista para atender no centro médico; que solicita oficio ao sec. De 
Saúde para avaliar a possibilidade de contratar mais serviços de médicos 
dermatologistas pois só um atendimento semanal não está atendendo a demanda do 
Município; que solicita oficio ao Sec. De Obras reiterando pedido sobre a construção de 
abrigos de ônibus no distrito de Rive; que solicita oficio ao Sec. De Saúde para avaliar a 
possibilidade de contratação de médico ortopedista para atender urgências no Pronto 
Socorro; que solicita oficio ao Sec. De Saúde reiterando o pedido de avaliar a 
possibilidade de retorno dos exames laboratoriais na Casa de Caridade São José serem 
colhidos nos distritos; que solicita oficio ao Sec. De Obras reiterando pedido do dia 
13/12/21 para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, pois muitas estão bastante 
apagadas; que comunica a comunidade de Rive que esta semana está chegando à
academia popular que será instalada na pracinha para atender os munícipes. Passando 
à Fala das Lideranças: José Sopriano Merçon – (DEM), dizendo a respeito do funcionário 
Daniel dos Santos é um dos funcionários que o município tem que respeitar é um rapaz 
que está pronto pra tudo, então tem umas fofocas que chegam é por inveja, na próxima 
reunião vou mandar um oficio pra constar na ficha funcional dele pelo bom trabalho dele
pois ele merece. Maurício de Oliveira Corrêa – (PL), parabenizando o Secretário de 
Saúde e Prefeito Municipal pela aquisição da casa onde irá funcionar a sede da 
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secretaria de saúde. Parabenizando a amiga Lauriene de Araraí e Luciana Fonteboa 
pela passagem de seus aniversários. Romar Azevedo Mendes, (SOLID), agradecendo 
ao Prefeito, Diretor do Saae e a 15 servidores que tinha os seus direitos para receber 
num total de mais de R$ 1 Milhão, e com muita conversa e muito debate fizeram um 
acordo para receber 75% desse valor e esse acordo foi feito e caiu para R$ 716 Mil reais 
para pagar em 18 vezes, então tive que pedir ao Prefeito e ao Diretor para que junto com 
os funcionários chegassem em um acordo. Parabenizando a Coopersules que está 
completando 17 anos com transporte escolar de grande qualidade e eficiência. 
Sebastião Cláudio Sobreira – (REPUBL), dizendo que vai falar a respeito da feira, o 
Vereador Fabio foi muito feliz no comentário dele, que gostaria de ter informações de 
quais são os feirantes donos de bancas, quais endereços das propriedade, onde 
produzem os produtos para vender na feira, porque tenho conhecimento que ali tem 
pessoas não produzem, vai em Cachoeiro, busca os produtos e vende na feira, tirando 
oportunidade de um produtor nosso que não tem espaço, porque já está em excesso, 
conheço pessoas que tem título de outro município, nunca produziu uma banana e faz 
feira, acho isso muito errado, temos que dar oportunidade pro produtor deste Município, 
que solicita oficio a Sec. De Desenvolvimento Rural que informe quais são os feirantes 
e onde produzem os produtos deles, pois tem muitos ali que não são produtores. Taiza 
Garcia Vargas Pirovani – (AVANTE), dizendo que solicita oficio ao Prefeito e Sec. De 
Desenvolvimento Rural para que possa viabilizar o atendimento nas estradas de Santa 
Angelica, pois está muito difícil, pois a população luta com dificuldade e a subida da 
estrada está muito difícil; que acredito que serão atendimentos pois o vice Prefeito tem 
desbravado estas estradas rurais, tem lutado, está atendendo a estrada lá, Celina é um 
lugar que precisa ter um olhar singular pois tem muito produtor de café, precisa escoar 
sua produção, lá no Café está sendo atendido, lá no Arrarai está sendo atendido com 
maquinas; que o Romar pode falar com maestria, vindo de Muniz Freire, tinha maquinas 
lá na estrada; que só temos que agradecer pois as estradas estão sendo bem feitas, 
ainda existe muita estrada para patrolar, mas acredito que serão atendidas pois estão 
chegando mais maquinas que o Estado está mandando, Silvani fez um pedido pessoal 
ao Casagrande, então essas maquinas vão ser disponibilizadas para atender as estradas 
rurais; que parabeniza Silvani pois sabemos que tem muitas dificuldades no meio 
político, mas ele tem desbravado essas estradas rurais e tem olhado com olhar singular 
para cada uma delas, não tem dificuldade de olhar as demandas, já foi comigo em várias
delas e quero te convocar que amanhã tem mais estradas pra gente olhar. Alexandre 
Duarte Venâncio – (PDT), dizendo estar muito satisfeito com esses 15 meses de 
mandato meu porque nunca mexi com política então é difícil né? Então só pra informar 
a população o que este Vereador já trouxe para o Município de Alegre no total de R$ 1 
Milhão e 46 mim reais, para atender nossa população. Passando à Ordem do Dia com 
à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº 002/2022 – CMA – Dispõe sobre 
a criação do Título Denominado “Servidor Público Padrão”, visando homenagear 
servidores e empregados públicos e dá outras providências. Tendo parecer favorável 
das Comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 
unanimidade. Passando ao horário destinado às Comunicações: Romilton Polastreli,
parabenizando a Lauriene pela passagem de seu aniversário. Sebastião Lino Salardani, 
comunicando aos moradores da zona rural de Celina que em brevemente vai estar 
patrolando toda a região. Taiza Garcia Vargas Pirovani, o Elias pediu pra comunicar que 
no domingo de páscoa teremos a queima do alho com 1 tonelada de costela assada no 
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fogo de chão, esse evento começará no domingo e terá várias apresentações de moda 
de viola e o grande show do Garganta de Ouro e o valor do ingresso será de R$10,00 
reais. Willian Angelete Bestete, convidando a todos para estarem no distrito Café que 
haverá um jogo e quem quiser nos prestigiar está convidado. Fui cobrado hoje sobre as 
limpezas dos rios em Celina, e que o Prefeito possa estar olhando com carinho sobre 
essa limpeza nos rios. Eduardo da Silva Fernandes, comunicando sobre a aula funcional 
da 3ª idade no distrito do Café gostaria de pedir mais um pouco de paciência pois já 
solicitei oficio a Diretora e em breve essa atividade estará em pratica. Fábio Bragança 
Polastreli, dizendo tocar num assunto muito importante que foi falado pelo Vereador 
Mauricio, que no ano passado este Vereador fez indicação pra esse Governador, nem 
queria falar desse Governador não, mas as coisas vão acontecendo, a respeito do 
especialista em ortopedia, fiz vários pedidos e acho que todos viram essa moça que 
quebrou as pernas nas redes sociais e deve estar jogada no corredor do hospital da 
Santa Casa de Cachoeiro, ai vem pro Alegre traz uma saúde fácil, um projeto eleitoreiro 
que na minha opinião se torna uma saúde difícil porque pro Alegrense isso não está 
funcionando não e tem um espaço muito bom em cima do Pronto Socorro pois o Alegre 
deveria ser referência em ortopedia porque a maioria dos acidentes acontece aqui nessa 
serra, essa estrada de Rive que é um desespero e os Alegrenses vai pra Cachoeiro e 
ficam jogados lá, então que possa pensar melhor, talvez uma referência em ortopedia 
aqui na nossa cidade pois espaço tem, só falta a boa vontade desse Governador. 
Maurício de Oliveira Corrêa, requerendo Oficio ao DNIT, que informe a previsão da 
retirada das terras no meio dos asfaltos, trecho BR482 km 67, próximo a mecânica do 
Sr. Márcio, depois da curva da biquinha. E que enquanto esse serviço não é realizado 
que seja feito uma sinalização melhor nesse trecho, pois é uma área de risco de 
acidentes. Requerendo ofício ao Secretário de Obras, que providencie a capina e 
limpeza na rua Manoel Luiz da Silva, bairro Sibrazem, sendo uma justa reivindicação dos 
moradores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente 
ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

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pauta #

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ORDEM DO DA TB
“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28/03/2022
e
PROJETO DE LEI - CMA- 2022
PL — CMA- nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DENOMINADO “SERVIDOR
PÚBLICO PADRÃO”, VISANDO HOMENAGEAR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CJ — (14/03/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 25/03/2022

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