sessao nº 10

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 11 de Abril de 2022.
Aos onze (11) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 20h, 
na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 10ª 
Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada a chamada
dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte 
Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, 
Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa, Romar 
Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino 
Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número 
legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos Capítulo 91 Versículos de 
14 a 16, pelo Vereador Willian Angelete Bestete e aprovada a Ata 9ª Sessão Ordinária 
realizada em 04/04/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de 
convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) 
Projeto de Lei nº.004/2022 – CMA – Atribui denominação a logradouro público no distrito 
de Rive, Município de Alegre/ES; 2) Projeto de Lei nº.011/2022 – EXE – Altera 
dispositivos da Lei nº 2.999, de 02 de abril de 2009, disciplinando os meios de pagamento 
admitidos para utilização de recursos da PROAFEM; 3) Projeto de Lei nº.012/2022 – EXE
– Altera o dispositivo da Lei nº 3.489, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências;
4) Projeto de Lei nº.005/2022 – CMA – Altera os anexos V e VI da Lei Municipal nº. 
3.431/2017; 5) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo 
Municipal, indicando que viabilize a recuperação do calçamento do morro do Sabão, no 
bairro Vila Alta, fazendo intervenções e reparos nos pontos onde se fizer necessário; 6) 
Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, indicando 
a necessidade de disponibilizar um servidor para realizar a limpeza de varrição no bairro 
Cobrinha, na localidade do Cantinho do Céu; 7) Indicação da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, indicando total empenho no sentido de 
disponibilizar servidores da municipalidade para a realização de limpeza da Vargem do 
Natal Albani (lotes), próximo a Igreja Batista Renovada e do PSF do bairro Vila do Sul, 
visando regularizar os serviços de limpeza pública naquela localidade, tendo em vista 
que com as fortes chuvas no início do ano muitos entulhos foram depositados naquela 
localidade; 8) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo 
Municipal, indicando que viabilize a revisão de um bueiro na Rua Orozimbo Lima, 
próximo a ponte e a residência do Sr. Ary Fiorezi de Oliveira, tendo em vista que o 
referido bueiro está cedendo como também se encontra em precárias condições; 9) 
Indicação do Vereador Fábio Bragança Polastreli ao Executivo Municipal, indicando que 
estude a possibilidade de incluir o Ticket - Feira para os servidores dos processos 
seletivos. Neste momento, Sr. Presidente pediu e obteve permissão para cessão da 
Tribuna Livre ao Pe. Juliano Ribeiro Almeida – Pároco da Igreja Católica Nossa Senhor 
da Penha de Alegre, que, a seu requerimento se pronunciou a exposição e explanação 
do Projeto “Paz e Pão”, instituído para ajuda a famílias que se encontram em situação 
de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia. Nesse momento, acolhendo 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da ordem dos 
trabalhos, passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto 
de Lei nº 010/2022 – EXE – Dá nova nomenclatura e descrição de atividades a cargos 
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públicos constantes da Lei Municipal nº 2.927/2008 e dá outras providências. Tendo 
parecer favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores 
Inscritos: Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, eu gostaria de pedir um 
ofício ao Secretário de Obras, para que pudesse recolher o lixo no Campo de Aviação, 
as pessoas que cuidam da varrição, fazem um serviço brilhante, mas o lixo as vezes fica 
acumulado lá por vários dias, então, que pudessem ser mais rápidos ao recolher aqueles 
lixos, por pelo menos 2 vezes na semana, e no momento, está precisando ser recolhido 
com uma certa urgência. Gostaria de enviar um ofício ao Gerente do Banco do Brasil, 
mais uma vez eu vou fazer esse ofício, para que faça a limpeza aqui nesse jardim no 
Banco do Brasil, e isso é uma coisa mínima, é de responsabilidade deles, que eles 
possam fazer a limpeza, um jardim de um lado da Prefeitura tão limpo e cuidado e do 
outro lado, do Banco do Brasil, todo sujo. Gostaria de falar também sobre a quadra do 
Campo de Aviação, gostaria de pedir a população, que pudesse ter um pouco de 
compreensão, o Prefeito tomou a atitude de interditar a quadra por alguns dias, pois 
havia a necessidade de manutenção, e essa manutenção está sendo feita a noite, então, 
peço a compreensão das pessoas que participam aí do futebol, que já na próxima 
semana, a quadra já deve ser liberada para o futebol. Muito obrigado e boa noite a todos. 
Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, eu gostaria de estar enviando um 
ofício ao DNIT, para estar fazendo ponto de ônibus com acostamento na BR-482, Alegre 
x Guaçuí, e de Rive pra baixo, todos tem acostamento, e de Alegre a Guaçuí, não tem. 
Foi até fechado um ponto de ônibus na Santa Rosa, que estava muito perigoso, mas o 
Prefeito já está tomando as providências para que que volte a abrir aquela área, para o 
ônibus poder parar, pois há uns tempos atrás, teve acidente lá, com morte, caminhão 
caiu no buraco lá pra baixo, então, eu gostaria de dizer ao povo lá de Santa Rosa, que 
brevemente estará voltando aquele ponto, pois vai ter que reabrir e fazer uma área de 
acostamento ali, pois não pode parar os ônibus no meio do asfalto. Gostaria também de 
estar enviando um ofício ao Prefeito, e ao Secretário de Meio Ambiente, para que 
pudesse dar uma embelezada em nosso jardim em Celina, o jardim da Igreja, as 
pracinhas estão muito desleixadas, e que pudesse ir lá e dar um visual melhor ao nosso 
distrito. Gostaria também, que o Secretário de Educação, desse uma olhada nas escolas 
que ainda não receberam a máquina de xerox, parece que a empresa que perdeu a 
licitação tirou as máquinas, e agora está sem máquina de xerox e está fazendo muito 
falta para os professores, então, que o Secretário pudesse estar olhando com atenção 
para resolver esse problema. Gostaria também de agradecer o Prefeito, o vice-Prefeito, 
pelo apoio e pelo trabalho realizado no distrito, está patrolando as estradas, está ficando 
um trabalho muito bom. Essa semana teve em nosso município os jogos escolares, e eu 
quero parabenizar os organizadores, os alunos das escolas que participaram, os alunos 
gostaram muito, e parabenizar também a escola Aristeu Aguiar que foi a campeã, na 
categoria juvenil, e a escola Pedro Simão que foi campeã na categoria infantil feminina, 
e quero aproveitar e enviar um ofício para parabenizar as duas escolas, pela vitória nos 
jogos esportivos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, Senhor 
Presidente, eu não sei se os nobres colegas estão sendo muito cobrados, mas eu estou 
sendo cobrado incansavelmente sobre os médicos dos PSF’s, me pararam no domingo, 
eu estava trabalhando no supermercado junto com meu esposo, e me pegaram pra 
Cristo, então Senhor Presidente, eu gostaria baseado no artigo 176 do Regimento 
Interno dessa Casa de Leis eu gostaria de requerer a convocação do secretário executivo 
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de Saúde, para que ele esclareça os seguintes assuntos: a falta de médicos em 60% das 
unidades básicas no nosso município de Alegre, a falta de medicamentos, e a falta de 
infraestrutura das unidades básicas, porque aí a gente pode esclarecer melhor para a 
população alegrense o que está acontecendo. Pois só quem pode esclarecer o que está 
havendo é o secretário de Saúde, pois nós vereadores ficamos pagando o pato de uma 
coisa que não é nossa situação. Nós questionamos, nós somos a voz do povo, nós 
pedimos, então eu gostaria que pudesse colocar em apreciação do plenário dessa casa 
de leis, pois o plenário é soberano, e que o secretário executivo fosse convocado para 
esclarecer esses assuntos, eu não sei se os nobres colegas estão sofrendo essa 
situação nas ruas, mas principalmente no bairro Vila do Sul, no PSF da Vila do Sul, 
inclusive eu conversei com o Emerson – Mosca, sobre isso e precisa ter um 
esclarecimento, a população tem que entender o que está acontecendo, e não é falta 
dessa vereadora e dos outros nobres colegas questionarem por exemplo sobre a falta 
de médicos, então eu gostaria aqui, que se fosse possível Senhor Presidente, que o 
senhor pudesse viabilizar essa convocação. Gostaria aqui também de agradecer ao 
Executivo junto com o Silvani, que sábado, e eu conversando com o Silvani na sexta 
feira nas inaugurações, e eu expliquei a ele o quanto eu tenho sido cobrada sobre 
aqueles entulhos na Vila do Sul, e o Silvani com a maior gentileza se dispôs a tirar todo 
aquele entulho no sábado, então foi tirado 20 caminhões de entulho de lá no sábado, o 
Silvani saiu de lá as 18:30 da noite, e eu fiz um pedido a ele novamente depois que fiz 
essa indicação para que continue com a limpeza e graças a Deus, amanhã a limpeza vai 
ser continuada lá na Vila do Sul, tirando aqueles entulhos lá, que está muito feio, e 
amanhã com a continuação da limpeza o bairro ficará mais asseado e com uma 
aparência muito melhor. Se o nobre colega não se importar, Totoca, estava na minha 
pauta aqui também, de associar ao nobre colega sobre os ofícios para as escolas 
parabenizando todas desde aquela que ganhou em primeiro lugar até a que participou 
somente. Pois eu acredito que participar já é muito importante, foram 6 escolas que 
participaram, eu fui lá todos os dias nos jogos, inclusive meu filho jogou, pela escola 
Aristeu Aguiar, então como mãe, foi uma emoção em ver aqueles jovens fora no celular, 
todos ali aproveitando, participando, torcendo, um cuidando do outro, então foi um 
momento de muita alegria e eu queria parabenizar aqui o Prefeito, o Silvani, ao secretário 
Lucas que hoje está à frente dessa pasta, então eu gostaria de fazer um ofício 
parabenizando eles, pelo momentos tão especiais que os jovens viveram. Também 
quero aqui dizer para a população que nós recebemos a visita do Superintendente 
Estadual da Funasa, Sr. Airton Silveira Júnior, e todos sabem que é uma briga minha e 
da Estação de Tratamento de Esgoto e graças a Deus tivemos boas notícias do 
Superintendente, disse ele que até o final do ano ele acredita que a Estação de 
Tratamento de Esgoto estará aqui pelo menos dando continuidade ao serviço que foi 
começado no passado, então é algo que não está parado, o município está vendo as 
coisas acontecerem, eu escutei a palavra do Padre e eu fico muito feliz, pois nós 
precisamos de pessoas assim, que acreditam que somando forças nós vamos vencer e 
vamos fazer com eu Alegre avance, pois só achar defeito e criticar mas não ajudar a 
cidade a ser reconstruída é muito fácil, só apontar os defeitos e criticar é muito fácil, mas 
nós precisamos de pessoas assim, como o padre disse, estou aqui para somar com a 
Igreja, com a população, e é assim que nós vamos fazer a diferença, foi assim que Jesus 
nos ensinou, o dia a dia, amar o próximo e é assim que queremos nos pautar, com Deus 
no controle sempre. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, hoje estivemos 
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lá, conversando com o Mosca, e o secretário de Saúde, ainda passou para nós a situação 
de ter condição de comprar os remédios e não ter a matéria prima, pois há recursos e 
não está encontrando a matéria prima. Gostaria de fazer associação ao oficio sobre os 
pontos de ônibus, que o vereador Totoca disse aqui, eu fui cobrado também, lá em Santa 
Rosa, os moradores me ligaram e disse que não há ônibus mais. Eu gostaria de 
parabenizar também, eu não pude estar lá em Celina, na entrega do valor de 300 mil 
reais, o Totoca, a vereadora Taiza e a ex-vereadora desta Casa, a Silvanea, pois aquela 
água de Celina é um problema, enfim, esse dinheiro vai contribuir para que aquele distrito 
seja contemplado com a água de qualidade, parabenizo o Manato também, que foi 
emenda dele, do ex-deputado Manato. Tivemos também na Guararema, a pavimentação 
e drenagem da Rua Haly José Pereira, gostaria de parabenizar aos moradores que foram 
contemplados com aquele calçamento. Não poderia também deixar de parabenizar o 
Manoel Cândido Alves Júnior, que foi convidado para disputar o campeonato mundial de 
parapente e hoje eu tive conversando com o Lucas, e vários vereadores já falaram aqui 
sobre o Bolsa Atleta, que é de suma importância, e o Manoel estava me falando agora 
pouco para que eu pudesse cobrar novamente ao Executivo para que pudesse estar 
olhando com carinho pois essa bolsa é incentivo, além deles, vários outros atletas, vão 
aí nos representar. Gostaria de dizer aqui também sobre as cestas básicas, foi emenda 
do governo federal, 1350 cestas e essas cestas estão sendo entregues a toda a 
população, são mais de 170 famílias e pela terceira vez já recendo e foras as cestas 
imediatas, gostaria de agradecer a secretária Ediane, e só para informar a população, 
que acham que as cestas estão presas e não estão entregando a ninguém, mas só para 
informar que tem um protocolo a ser seguido também, e não é qualquer um que vai 
chegar lá e vai ter uma cesta. Fiz uma cobrando ao executivo hoje, a população dos 
Queimados, da Roseira, sobre as estradas e o Prefeito disse que em breve os produtores 
serão contemplados. Por enquanto é só Senhor Presidente. Alexandre Duarte Venâncio, 
saudando os presentes, gostaria aqui também de parabenizar o Manoel, ele também 
conversou comigo e eu disse que estaria pronto para poder ajuda-lo, só que como a 
gente sempre faz, temos que pedir ao prefeito, para que ele possa ajudar e o Manoel 
está fazendo um trabalho brilhante, agora esse projeto das bolsas atletas é de suma 
importância, e o secretário de esportes me garantiu que o Prefeito já deu a liberdade 
para que ele encaminhe e envie para essa casa de leis poder votar, e vai ser uma ajuda 
muito grande, como por exemplo para você ir ao exterior, disputar o campeonato 
mundial, e bolsa eu a gente vai oferecer a ele, não é o suficiente, mas já é um caminho, 
que a Prefeitura depois pode ajudar, eu não sei se a Ediane pode lá na ação social, então 
a bolsa pode pagar a passagem de ida, mas não paga o hotel, comida, mas já é um 
começo, e se eu não me engano, para o exterior é uma faixa de 2 mil reais, então isso 
não ajudaria só o Manoel, mas tantos outros, como os lutadores do Salomão, do Vitor 
Caramujo, as escolas no nosso município, que vão representar o nosso município nos 
jogos escolares e inclusive eu quero de antemão, pois na semana retrasada eu disse 
que foi feito o pedido para a SESPORT para que os jogos escolares na fase regional 
voltasse para a nossa cidade, e que eu como professor de educação física e trabalho 
com esporte há 30 anos, tem uns 8 anos ou mais que os jogos escolares na fase regional 
está sendo em Guaçuí, e graças a Deus, o Prefeito fez o ofício e ligamos para a Balbina, 
que é uma amiga que eu tenho de anos, e os jogos escolares vão ser feitos aqui em 
Alegre no final do mês. Então, as cidades vizinhas vão vir aqui. Eu também, gostaria de 
parabenizar a todas as escolas que participaram dos jogos escolares, foram só 6, 
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poderiam ter sido muito mais, agora, tem um ponto muito importante, todos tem que 
participar, só que o esporte tem que ser levado a sério, a faculdade não ensina ninguém 
a treinar uma equipe, tem que fazer curso, gastar dinheiro, estudar, faculdade não ensina 
ninguém a ser um bom professor de musculação, a ser um bom professor de vôlei, enfim, 
tem que estudar, capacitar, tem que pelo menos ter sido um ex-atleta, para poder dar 
uma condição para que as equipes sejam bem representadas e isso eu vou cobrar, pois 
as escolas que ganharam tem que começar a treinar desde ontem, já eram pra ter sido 
treinadas desde que começou o ano, então, ganhou, muito bem, parabéns para as 
escolas, mas tem que treinar, os professores tem que passar conhecimento para os 
alunos, para que quando vierem em Alegre, Guaçuí, Iúna, Muniz Freire, Ibatiba, para que 
as escolas do nosso município representem os alegrenses, pois competir é muito bom, 
mas ganhar é muito melhor, então, que os professores estejam engajados e trabalhem 
com carinho e dedicação com as crianças de nosso município para que eles possa 
representar toda s população de Alegre. Eu gostaria de estar encaminhando um ofício 
ao Secretário de Obras, o René, pois hoje eu estive na Rua Benedito Teixeira Leão, ali 
ao lado do Comercial, ao lado do Tião Polastreli, pois ali está empossando uma água, e 
hoje eu até tive lá, pois choveu de sábado para domingo, os carros passam ali e jogam 
água naquelas casas, então, para que o René, desse uma olhada ali com carinho, e 
gostaria de pedir ao René, ou a um fiscal que possa ir lá no Tião Polastreli, ele aluga um 
terreno que é da minha tia Detinha, dona daquele terreno ali, e está muito sujo aquilo ali, 
muito feio, e eu sei que é uma oficina, mas que pudesse dar uma olhada ali. Eu fiquei 
muito preocupado na sexta feira, pois estive na feira do Produtor Rural do nosso 
município, e eu não sou funcionário da Prefeitura mas a minha esposa é, e eu sempre 
compro lá, porém eu ouvi uma reclamação na sexta feira e eu vou pedir ao Prefeito que 
apure com muito vigor que os moradores de nosso município me relataram que foi só o 
Prefeito dobrar o valor da ajuda financeira do ticket feira que os valores dos legumes, 
frutas, alimentos, subiram de valor, então vai subir o que já está caro demais. Se for 
assim, as pessoas estão falando que vai pedir ao Prefeito para liberar o cartão da feira 
para comprar nos hortifrutis de outros lugares. Isso é um absurdo, eu não sei se é 
verdade, mas se for, o Prefeito precisa apurar isso. Muito obrigado e boa noite. Eduardo 
Silva Fernandes, saudando os presentes, eu gostaria de iniciar a minha fala hoje com 
um assunto de máxima importância para os moradores do distrito do Café. Vou fazer 
algumas ponderações em relação a questão da obra de asfaltamento da ES-181, que 
liga Café a Calçado, lógico que nós não podemos deixar de agradecer a importante 
iniciativa do governo passado que iniciou, mas da continuação que o nosso governador 
Casagrande deu a essa obra dando especial particularidade em diversas situações, mas 
algumas coisas em não posso concordar. Nessa última semana nós vimos a firma 
começando a dispersar as máquinas, levantando acampamento para fazer o trecho de
Anutiba a Muniz Freire, também uma obra muito importante para o nosso município, e 
até então eu não tinha suscitado esse tema aqui nessa tribuna. Algumas preocupações 
da comunidade, que vem até a gente como representante e que o acompanhamento 
desse vereador eu pude constatar de perto que faltam abrigos de ônibus no trecho que 
pertence ao município de Alegre, na rua que corta a Homero Martins, essa galeria esta 
assoreada, o muro de gabião foi erguido dentro de uma curva, deixando pouco espaço 
para carretas, para carros de grande porte, causando riscos para quem está trafegando, 
falta quebra-molas, faixas elevadas, sinalização no perímetro urbano, isso foi tratado 
com o Superintendente Regional do DER, e que eu até recebi uma mensagem dele aqui, 
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agora no fim da tarde falando que tudo a seu tempo será resolvido, mas alguns assuntos 
já foram tratados, nas diversas vezes que eu procurei o DER, que eu oficiei, inclusive 
tem até o e-docs aí pedindo a sinalização do perímetro urbano, os carros tem 
desenvolvido uma certa velocidade, causado preocupação ao distrito, onde no distrito as 
crianças brincam na pracinha, e isso tem causado preocupação, e qual a iniciativa que 
eu gostaria que fosse tomada? Gostaria de pedir o apoio ao Prefeito Municipal, existe 
um senhor lá chamado José Farias, que tem dois filhos deficientes, que a indenização 
dele está agarrada, naquela casa perto do cemitério, e eu gostaria que o Prefeito 
Municipal pudesse estar encaminhando um pedido especial ao Governador do Estado, 
para que olhasse com carinho essas situações, que não se pode inaugurar uma obra 
nesse porte nessa situação. Eu acho que o Prefeito, como nosso representante, apesar 
desse vereador já ter feito diversas intervenções, mas é uma situação que carece de um 
olhar especial do diretor do DER, da equipe técnica do DER, e aquele muro de gabião 
principalmente não pode ficar no lugar que se encontra, é uma situação que tem que ser 
resolvida. Essa questão da galeria por exemplo, o governador não pode inaugurar uma 
obra com a galeria toda assoreada, isso seria uma coisa até inacreditável, se 
acontecesse. Gostaria que fosse oficiado ao Governador do Estado, levando essas 
preocupações que trago da comunidade do distrito do Café, para que essas intervenções 
ocorram o mais rápido possível, e para que essa obra não seja inaugurada com esses 
problemas. Gostaria de oficiar ao Comando do 3º Batalhão de Polícia para que esteja 
dando mais atenção ao nosso distrito, aos finais de semana principalmente, sexta, 
sábado e domingo, no período noturno. Este final de semana tivemos lá a missa, com o 
Padre Juliano, e o som automotivo estava atrapalhando a celebração da missa, 
atrapalhando os trabalhos religiosos, eu acho que é uma coisa que precisa de atenção 
aí e policiamento. Numa parte o vereador Merçon parabenizou o vereador Eduardo pelo 
pronunciamento e destacou que antes quando ele e o Claudio Sobreira estavam na ativa 
como Militar, tinha policiamento na região dos distritos e hoje não tem e hoje o governo 
atual não dá condições a polícia de fazer esse policiamento como antes. Gostaria de 
fazer dois agradecimentos rápidos ao Prefeito Municipal pelo início das obras de 
drenagem da Rua Valdemar Diniz, que é a rua da Cachoeira, nós estamos cobrando 
essa obra há 1 ano e 4 meses, e começou hoje a drenagem fluvial e prevê também a 
captação através de bueiros e reparos do pavimento. Gostaria de agradecer também a 
recuperação de uma ponte que liga o Distrito do Café a comunidade Paraíso, que 
também foi feita hoje. Gostaria de oficiar ao Prefeito Municipal pedindo a reforma da 
Capela Mortuária, no Distrito do Café, que também precisa contar com um olhar sensível 
do nosso Prefeito. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que 
solicita oficio ao Prefeito para que recupere com a máxima urgência um calçamento no 
Novo Alegre que liga ao Morro do Sabão, pois está muito debilitado; que solicita oficio 
ao Prefeito para que faça a recuperação de todos os bueiros da Prainha, pois todos estão 
com problema; que solicita oficio ao Prefeito para que interceda junto a secretaria 
competente para que resolva o problema recorrente que acontece na rua do Chácara 
Clube, neste sábado dois cavalos atingiram um veículo com 2 pessoas causando risco 
de morte, os moradores informaram que naquela localidade vem ocorrendo sempre 
racha de cavalo, colocando em risco a vida de todos ali; que solicita oficio ao 3º BPM e 
Conselho de Segurança Municipal pois neste sábado teve um acidente gravíssimo onde 
dois cavalos atingiram um veículo e destruiu o mesmo; que vai falar diretamente ao 
Prefeito que disse que a arrecadação foi histórica, nunca aconteceu no Município, que 
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faça as obras necessárias para o Município, comerciantes, população, principalmente da 
Rua 13 que está prejudicada com aquele dreno, onde o Prefeito pelo WhatsApp 
confirmou para este Vereador com todas as palavras que se o governo não fizesse, ele 
faria com recurso próprio aquele dreno da Rua 13, não vai beneficiar só a Rua 13, pois 
quando chove a BR 482 fica interditada, gasta mão de obra pra limpar, maquina, 
caminhão, homens e como tem recurso sobrando, lá é uma obra importante pro 
Município; que outra obra importante que venho cobrando é o calçamento da 
Charqueada, no Clério Moulin, inclusive lá já tiveram acidentes devido ao calçamento 
solto, Loteamento Boa Fe parece que já está fazendo; que comunica a população da 
Rua 13 que está em contato direto com a deputada Soraia Mannato a respeito da 
emenda para reforma da quadra do bairro, não vou desistir; que parabeniza o Vereador 
Ita pelas palavras a respeito da massa asfáltica no Cobrinha, que solicita oficio ao 
Prefeito Municipal reiterando todos os pedidos de caminhão de massa asfáltica não só 
no Cobrinha, mas também no Alto Capelinha e no morro atrás do Cemitério; que 
comunica os moradores da Rua 13, Clério Moulin, Charqueada e Boa Fe que já existe 
uma verba nos cofres públicos no valor de 70 mil reais para reforma do postinho da Rua 
13, que gostaria de pedir ao Prefeito que agilizasse o mais rápido possível aquela 
reforma e parar de pagar aluguel e jogando dinheiro fora; que gostaria de falar sobre um 
fato que ocorreu hoje no Pronto Socorro, o rapaz dependente químico está aguardando 
há mais de trinta dias a liberação do governo estadual para ser internado, e hoje a filha 
da professora Cristina Beber estava lá sendo medicada, esse rapaz chegou com uma 
faca na mão e fez uma bagunça lá; nesse sentido, gostaria de pedir ao Prefeito a 
contratação de seguranças tanto no CAPS quanto no Pronto Socorro, pois isso acontece 
direto. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao 
Prefeito que informe quando será realizada a reforma da quadra da Vila Alta e a 
construção da ponte do Sitio Bom Jesus do Travessão; que o Prefeito disse em reunião 
no Gabinete com este Vereador e o Sr. Sebastiao Geraldo de Oliveira que assumiu o 
compromisso de realizar o procedimento da ponte este ano ainda, já que recurso de 70 
mil reais já está nos cofres públicos, uma ponte que este morador reside lá há 50 anos 
e não tem uma ponte para chegar na sua casa, há 4 anos atras estive na sua residência 
tinha um acamado que era carregado nas costas quando precisava sair de casa, então 
o Prefeito combinou isso e tenho certeza que será realizado; que gostaria de fazer uma 
sabatina ao Vereador Fabio, que há pouco tempo vi o Sr. pedindo dois ante projetos, um 
era sobre uma horta comunitária para atender principalmente as creches e escolas, e 
também a praça para todos na mesma oportunidade para corrigir os defeitos que existem 
na feira pois muitos artesãos não tem oportunidade de estrar na feira, mas lá existem 
bancas de pessoas que compram produtos no Ceasa, mas não permitem que produtores 
de Alegre estejam lá, como se diz nem resposta esses ante projetos tiveram, pois são 
bons para sociedade; que não me permito ficar fazendo defesa ao Prefeito, a minha 
função é cobrar e legislar, e vou continuar fazendo doa a quem doer, se estou deixando 
alguém insatisfeito, eu fico satisfeito, pois tenho certeza que meu trabalho está sendo 
feito de forma correta e honesta e assim continuarei todo o mandato e não adianta falar 
aqui vereador que só critica, pois não é minha função defender e sim fiscalizar, não sou 
advogado nem defensor público do mesmo e quanto mais me atacam nas redes sociais 
não me preocupo com isso, o que me preocupa é minha conduta e minha postura, nela 
ninguém mexe, ninguém me tira, vou passar meu mandato assim doa a quem doer. José 
Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Coordenador da 
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Igreja Católica de Rive, Marcelo Chagas Venâncio, pelo excelente trabalho desenvolvido 
naquela comunidade; que solicita oficio de agradecimento ao Prefeito extensivo aos 
funcionários envolvidos que realizaram a limpeza de Rive; que solicita oficio ao Prefeito 
para que ele possa determinar que o Sec. De Obras providencie o mais rápido possível 
a aplicação de saibro ou Redsol na Rua São Bartolomeu, em Rive, pois tem muito 
buraco; ao Vereador Gilmar, nós 13 vereadores temos a prerrogativa de fiscalizar e 
adentrar em qualquer repartição do município, não estou culpando a funcionaria, talvez 
ela nunca recebeu a visita de vereador e ficou um pouco perdida, mas se V. Exa. 
Adentrasse lá e convidasse a Secretaria para te explicar sobre a cesta básica, lá 
realmente tem que ter porque é doada pra quem a ass. Social faz a visita e é distribuída 
de 3 em 3 meses, em dias alternados, então sempre tem que ter cesta básica onde V. 
exa. fez a visita, aparteando o Vereador Gilmar diz que entende a funcionaria que não 
deixou que a gente visse, ela tem medo e não sou contra a atitude dela, mas não fiz o 
convite a Secretaria de Ass. Social pois a última vez que tentei falar com ela no telefone 
ela me disse que iria me retornar e estou esperando há mais de 60 dias; retomando a 
fala o Vereador solicita oficio ao Sargento Sobreira e sua equipe parabenizando pelo 
relevante serviço prestado nos Vicentinos; que solicita oficio ao atual presidente Giovane 
e sua equipe parabenizando por dar continuidade no excelente trabalho que tinha 
encontrado; que comunica a sociedade que até hoje nada foi resolvido a respeito do 
transporte escolar de São Bartolomeu e algumas comunidades de Celina, a eleição está 
chegando, vai ter os apertos de mãos, cumprimentos, o povo não aguenta mais ser 
enganado, quem tem uma boa equipe sobrevive na política, os distritos estão 
abandonados, não culpo a polícia, pois não tem condições de trabalho, o salário é o pior 
do país, esse governo deixa a desejar na saúde e na segurança, então não acompanho 
essas obras de presença, não vou na inauguração porque vejo o outro lado, quem não 
cuida da saúde e segurança não merece voto do povo. Maurício de Oliveira Corrêa,
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. De Saúde para que 
providencia a compra dos seguintes materiais para as crianças atendidas pelo setor de 
psicologia e também sobre a possibilidade de contratar mais profissionais de psicologia 
na nossa rede do SUS visto que a demanda é muito maior do que nossa oferta, 
principalmente infantil; que solicita oficio ao Sec. De Obras que faça recapeamento 
asfáltico na Av. Olívio Correa Pedrosa nas proximidades da padaria Skina do pão e 
Estrela H Motos, reivindicação dos moradores; que parabeniza o povo Celinense pela 
reforma na captação de água e modernização no Distrito de Celina levando mais saúde 
aos moradores do distrito e parabenizar também pela inauguração da Rua Ali Jose 
Pereira no bairro Guararema; que referente a Rua São Bartolomeu a rua está 
intransitável que precisa de melhoria imediata. Romar Azevedo Mendes, saudando os 
presentes, dizendo que comunica a comunidade de Anutiba a liberação de 525 mim reais 
para modernização do estádio de futebol Joao Batista Cassa, com recuperação do muro, 
alambrado, bar, banheiros e cobertura de toda arquibancada do campo; que mais 362 
mil pro calçamento rural que será feito no Córrego do Óleo, aproximadamente 500m de 
comprimento até a Fazenda Velha; que esses recursos foram alocados pela Deputada 
Norma Ayube; que solicita oficio a Deputada Norma Ayube agradecendo a ajuda que 
tem dado ao Município e principalmente ao Distrito de Anutiba; que pediram ajuda do 
caro fumacê, informo que o mesmo está proibido, pois dizem que provoca câncer e mata 
pássaros em decorrência do veneno; que vai falar uma situação caótica que está
passando o INSS, que antes a pessoa aguardava 30 dias para receber a aposentadoria, 
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agora tem gente há 2 anos aguardando pra aposentar, imagina uma pessoa com 
problema de saúde e não pode trabalhar, esperar esse tempo todo por seu direito; que 
solicita oficio ao Ministério da Previdência Social para que tome as devidas providencias 
para o INSS se tornar mais ágil pois as pessoas não podem esperar mais; que é 
vergonhoso no pais aprovar uma lei que se a pessoa passar pela perícia e não for 
concedida, a pessoa arcará com a despesa do perito; que fica aqui minha indignação; 
aparteando o Vereador Eduardo parabeniza pelo pronunciamento, que é uma vergonha 
Alegre ter uma estrutura física e os beneficiários ter que procurar outro município para 
realizar pericias, sendo que aqui poderia ter um médico perito, uma equipe de prontidão; 
retomando a fala, o vereador diz que mais vergonhoso é marcar uma perícia, depois 
remarcar pra mais 60, 90 dias e não acontece também e o tempo vai passando e a 
pessoa com dificuldade, perdendo viagem e tempo. Romilton Polastreli, saudando os 
presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito e Sec. De Educação para que seja 
construído um banheiro no andar superior da creche de Araraí; que solicita oficio ao 
Prefeito e Sec. De Des. Rural para que possa fazer de novo um reparo e um dreno nos 
pilares da propriedade de Jose Guilherme Santos, a chuva arrancou tudo que já tinha 
sido feito; que na Cachoeira da Fumaça existem alunos que até hoje não foram pra 
escola pois tem que fazer uns 2km de estrada, que pudesse fazer esse reparo; que a 
ponte de Araraí está perigosa, tem que ser feito urgentemente; que solicita oficio a 
Defesa Civil para que faça ou informe se já fez e como está o andamento da vistoria da 
casa da Penha Pengo localizada no Loteamento Boa Fe; que solicita oficio ao Prefeito 
de Muniz Freire e Sec. De Obras para consertar ou construir uma ponte que dá acesso 
a residência de um senhor de 101 anos. Passando à Fala das Lideranças: Romar 
Azevedo Mendes, (SOLID), gostaria de esclarecer que antes de começar a mexer nas 
obras lá do campo, nós vamos fazer uma reunião com todos os jogadores, já falei 
algumas coisas que devem ser feito, mas também temos que pedir opinião daqueles que 
convivem lá no campo que jogam futebol e espero que, a única coisa que a gente da 
politica tem que fazer é buscar recursos e contribuir pro bem estar de nossa sociedade 
e principalmente dos locais que a gente mora. Passando ao horário destinado às 
Comunicações: Sebastião Cláudio Sobreira, parabenizando o Sr. Miguel Gomes Ataide, 
sogro do Maycon e pai da sua nora Josy, desejando que Deus o abençoe com muita 
saúde. Sebastião Lino Salardani, parabenizando o Guido e Laira pela passagem de seu 
aniversário, mandando um abraço ao Jorge que está ouvindo a sessão. Eduardo da Silva 
Fernandes, requerendo Ofício ao 3ºBPM que designe policiamento para a Festa Em 
Benefício ao Tratamento de Daniel Souza Pascoal, que se realizará no dia 01 de maio 
de 2022, na comunidade de Lagoa Seca. Fábio Bragança Polastreli, dizendo que hoje 
passando pela sua coleta de lixo ficou muito feliz que os ofícios do Vereador do dia 11 
de maio de 2021, outro oficio de 27 de julho de 2021 e a reiteração de 08 de fevereiro 
de 2022, fora os pedido nessa Tribuna a respeito daquele cantinho da Cachoeira da Lili, 
não estou aqui para me engrandecer, não estou aqui para querer me aparecer em nada, 
mas simplesmente porque tenho que passar ali para fazer a coleta de lixo que alias a 
coleta de lixo lá estava até sem fazer e como o Vereador Gilmar sempre fala sobre a 
falta de comunicação, está aqui a falta de comunicação três ofícios deste Vereador, fora 
as falas que faço aqui e o Prefeito não teve a coragem de falar “o cachorro começamos 
a mexer na Cachoeira da Lili” é um absurdo isso, quero deixar registrado isso que quando 
o cavalo passa arriado todo mundo que montar nele. Gilmar Silva de Mattos, gostaria de 
parabenizar as atitudes do Vereador Romar Mendes juntamente com a Deputada Norma 
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Ayube que a gente vê que tem trago tantas emendas para Alegre, não deixando de 
exaltar também o ex Deputado Mannato e a atual Deputada Federal Soraya Mannato no 
mesmo intuito de sempre estarem ajudando o Alegre. Maurício de Oliveira Corrêa,
parabenizando o servidor dessa Casa de Leis Dr. Helton que amanhã estará 
completando mais um ano de vida, desejado muita saúde e paz. Romar Azevedo 
Mendes, parabenizando o servidor dessa Casa de Leis Dr. Helton que amanhã estará 
completando mais um ano de vida, desejado muita saúde e paz. Romilton Polastreli, 
parabenizando o servidor dessa Casa de Leis Dr. Helton que amanhã estará 
completando mais um ano de vida, desejado muita saúde e paz. Willian Angelete 
Bestete, parabenizando o servidor dessa Casa de Leis Dr. Helton que amanhã estará 
completando mais um ano de vida, desejado muita saúde e paz. Nada mais havendo a 
tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade 
Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DODIA TB
“O Poder do Povo
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 11/04/2022
E — ss
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - 2022
PL —- EXE - nº 010/2022 - DÁ NOVA NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES A
CARGOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CJ — (04/04/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
— To
TRIBUNA LIVRE
Pe. Juliano Ribeiro Almeida (pároco de Alegre), para Exposição e Esplanação do Projeto “Paz e
Pão”, instituído para ajuda a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social,
agravada pela pandemia.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 08/04/2022