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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-05-09
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Documents (2)

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 09 de Maio de 2022.
Aos nove (09) dias do mês de maio (05) dias do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 
20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado 
do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 
14ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada a 
chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa,
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião 
Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Hebreus Capítulo 4
Versículos de 12 a 13 pelo Vereador José Sopriano Merçon e aprovada a Ata 13ª Sessão 
Ordinária realizada em 02/05/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que 
constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou 
seja: 1) Projeto de Lei nº. 018/2022 – EXE, Dispõe sobre o parcelamento e o 
reparcelamento de débitos do município de Alegre com seu Regime Próprio de 
Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 08 de 
dezembro de 2021; 2) Projeto de Lei nº. 019/2022 – EXE, Dispõe sobre o parcelamento 
e o reparcelamento de débitos do município de Alegre com o Regime Geral de 
Previdência Social – RGPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 08 de 
dezembro de 2021; 3) Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando 
a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Marlene Vieira Nunes 
Rodrigues, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder 
Legislativo Municipal; 4) Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, 
dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Paulo César da 
Silva, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal; 5) Requerimento de Indicação d Vereador Maurício de Oliveira Corrêa ao 
Executivo Municipal, que seja tomada as providências necessárias junto ao setor 
competente para reforma da praça pública do distrito São João do Norte. Justificativa:
Muitas reivindicações recebidas frequentes, referente a reforma da referida praça que 
está completamente abandonada e sendo assim necessitando com urgência de reforma, 
pois os moradores e visitantes utilizam daquele espaço em suas horas de lazer; 6) 
Requerimento de Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo 
Municipal, Indicando que estude a possiblidade de instalar uma cobertura na lateral da 
creche CEMEI “Carmem Pinto Nogueira da Gama”, bairro Vila do Sul, a fim de proteger 
pais e alunos nos dias chuvosos, pois não existe área coberta ao redor do imóvel da 
creche, bem como proteger as salas dos raios solares que na parte da tarde é período 
em que o sol está mais quente e é projetado diretamente nas janelas das salas dos 
alunos; 7) Requerimento de Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao 
Executivo Municipal, Indicando que verifique as condições estruturais e adote as 
medidas cabíveis visando garantir a segurança na ponte que dá acesso a “Fazenda 
Esperança”, tendo em vista que a mesma está necessitando de recuperação do 
calçamento, como também está cedendo e oferecendo sérios riscos aos que transitam 
pelo local; 8) Projeto de Lei nº. 006/2022 – CMA, Inclui no Calendário Oficial do Município 
o Evento denominado Torneio Municipal de Pesca Esportiva de Alegre; 9) Requerimento 
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da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão e homenagem póstuma 
pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia do Carmo, encaminhando votos de pesar a seus 
familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Neste momento, Sr. Presidente 
pediu e obteve permissão para cessão da Tribuna Livre ao Secretário Executivo de 
Saúde, Sr. Emerson Gomes Alves, prestando esclarecimentos sobre a falta de médicos 
em 60% das unidades básicas no nosso município de Alegre, bem como a falta de 
medicamentos e de infraestrutura das unidades básicas. Passando ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Alexandre Duarte Venâncio, saudando 
os presentes, antes de começar a minha fala, a gente foi surpreendido com o acidente 
de nosso amigo Luís que muito nos ajuda, e agora quem está precisando de ajuda é ele. 
Então, tomara que não tenha sido nada de grave, e que Deus possa ajuda-lo para que 
ele se recupere logo, pois a gente precisa dele. Senhor Presidente, eu gostaria de 
encaminhar um ofício ao Secretário de Saúde, e a Diretora do Hospital, Rita, para ver a 
possibilidade ou a Prefeitura ou o Hospital, pois eu tenho recebido muitos telefonemas 
de mulheres e de homens também, eu vou explicar aqui com mais calma, para que 
Alegre possa fazer o uso da compra de um colposcópio, que é um aparelho para fazer 
biópsia de câncer uterino, e também pequenos exames e pequenas cirurgias 
ginecológicas, pois a gente não tem aqui em Alegre, eu tenho ciência de que o hospital 
tem um aparelho novo que faz histerectomia, este é um aparelho que retira o útero, ou 
cistos que as mulheres possam ter, e precisam de fazer em outra cidade, pois aqui não 
tem e eu tenho recebido muitas reclamações, a este respeito, histerectomia, períneo, 
ovário, cistos e curetagem, eu vou passar depois para a secretária, então, que as 
mulheres possam receber esses exames e esses tipos de cirurgia em nosso hospital, 
como já tem outras cirurgias feitas pelo Dr. Vilner, e pelo Dr. Jeová. Já os homens, há 
muitos pedidos de vasectomia, eu mesmo sou vasectomizado, desde os 30 anos de 
idade, o Dr. Djalma fez e foi no hospital, e pelo SUS, há mais de 20 anos atrás. Então, 
parece que nossa cidade, volta no tempo, para que possamos ter essas pequenas 
cirurgias em nosso hospital, em nosso município. Eu gostaria de agradecer ao Prefeito, 
ao Secretário de Obras, o René, em forma de ofício, pela operação tapa-buracos, que 
ele fez lá no Bairro Clério Moulim, eu e meu amigo Cláudio Sobreira sempre estávamos 
pedindo, acabou que eu esqueci de falar com o René, que o Chel, me pediu para fazer 
um quebra-molas em frente ao bar dele, então, estou pedido para que ele volte lá, para 
fazer o quebra-molas e falta também, a limpeza do bairro, corte de árvores, aquele 
terreno baldio que tem lá, agora o tapa-buraco ficou muito bom, eu estive lá, 
pessoalmente e queria de agradecer. Gostaria também de dizer para a população 
alegrense que eu questionei o Secretário de Esportes a respeito da realização dos 
campeonatos em nosso município, a fim de realizar um campeonato de campo, de futsal 
lá no ginásio, e ele me respondeu hoje que já está em processo de licitação e contratação 
de arbitragem para fazer a reunião e convocar os donos das equipes, lembrando que 
este ano nós temos copa do Mundo, então temos que fazer o campeonato no primeiro 
semestre, pois no segundo semestre além da copa do mundo, é período de chuvas, aí 
os campos ficam todos cheios de barro, e não tem como, no Ginásio não terá problema, 
pode fazer a data que for. Queria informar a população também, que Alegre vai participar 
do campeonato realizado pela SESPORT, uma Copa Amadora de Futebol de Campo 
Adulto, do Estado inteiro, são mais de 50 municípios que irão participar, e a final vai ser 
no Cléber Andrade em Vitória, inclusive Alegre já recebeu 3 bolas, e dois jogos de 
uniforme. A equipe vai ser preparada, eu ainda não sei dizer quem vai ser o treinador, 
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mas vão poder escolher os melhores jogadores para representar o nosso município. 
Fiquei feliz também, pela emenda recebida, pois chegou uma spin linda, com banco de 
couro, toda moderna, chegou um fiat mobi também, para ajudar no transporte de nossa 
população, para consultar, operar, fazer exames, e hoje chegou dois carros novinhos de 
uma emenda minha e do vereador William, e gostaria de agradecer ao Deputado José 
Esmeraldo que há anos trabalha pelo município de Alegre, ajuda a Apae, conselho 
tutelar. Então, gostaria de agradecer ao deputado José Esmeraldo, há mais de 20 anos 
ajudando o município de Alegre, e dizer para a população que acreditou no meu trabalho, 
que tudo que foi falado aqui nessa tribuna está acontecendo, infelizmente não do jeito 
que a gente gostaria, com a velocidade que gostaríamos, pois a burocracia é muito 
grande, massa está ali, no coreto de nossa cidade, os dois carros lindos, que eu e o 
vereador William pedimos ao deputado José Esmeraldo, e graças a Deus chegou e vão 
chegar mais, tem mais dois ou três carros para chegar, tem ambulância para chegar, tem 
500 mil na conta da Prefeitura para comprar aparelhos para colocar nos postos de saúde, 
que o secretário Mosca vai escolher, e que vai ser informado por mim, mais adiante. 
Então, é com trabalho que nós estamos executando o mandato. Muito obrigado e boa 
noite a todos. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, no dia 03/05/22, terça-feira 
passada, estivemos eu e o vereador Ita, a visita do Senhor Prefeito Municipal Nirrô, 
juntamente com o setor de engenharia, e também com o diretor do SAAE, o nosso amigo 
José Gilberto. O Prefeito visitou o comércio, visitamos a escola Oscar de Almeida Gama, 
a creche, o posto de saúde, foi feito medição da praça de Araraí, para que seja elaborado 
o projeto, para que possa fazer uma reforma, que muito precisa, é uma praça pequena, 
e é o único loca de lazer daquela comunidade, também foi feita a medição da Rua 
principal de Araraí, para que seja feito uma reforma e ampliação de calçamento onde 
tem uns canteiros, que nunca foram usados ou que nunca foram cuidados. Foi feito 
também pelo Prefeito, e nós vereadores, eu e Romilton Polastreli, junto com o diretor do 
Saae, para que seja dada a ordem de serviço para começo do manilhamento da rede de 
esgoto de Araraí e as manilhas já estão lá, não foi uma reinvindicação minha, foi feita 
pelo Ita, na época, mas me parece que são 140 manilhas, que já estão lá para serem 
colocadas, e também descemos até o distrito de São João do Norte, e também foi feita 
a medição da praça de São João do Norte, e também da única rua que não está calçada, 
na comunidade de São João do Norte, e que seja feita e elaborado o projeto de 
calçamento, visitamos também a construção da passarela de arame que foi arrancada 
pela enchente que já está em fase de conclusão, e visitamos também o serviço de 
patrolamento e encaibramento juntamente com o Prefeito, da estrada do Córrego das 
Neves, que é uma reivindicação minha, do Ita, Taiza, Romar, e nós estivemos lá, um 
trabalho muito bem feito, então fizemos uma visita em toda a região e agora é só 
esperamos a elaboração de projetos para que essas obras sejam feitas. Está também 
conversado juntamente com o executivo com o Prefeito, juntamente com o secretário de 
agricultura, que tem um patrolamento sendo terminado em Anutiba, e terminando lá, já 
passa para a região de São João do Norte, que é uma região pequena. Também gostaria 
de dizer aos moradores de Araraí, que a patrol está sendo passada aí o distrito, a 
secretaria fez três estradas principais, e a máquina quebrou, e as pessoas passam, vê 
uma estrada patrolada e as outras não, e está uma pressão em cima da gente e as 
pessoas não estavam sabendo desse acontecimento, então, só a título de 
esclarecimento e informação, a máquina quebrou, teve que ser transportada para 
Cachoeiro e para fazer a manutenção e reparos necessários, e assim que ficar pronta, 
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voltará para terminar todo o Distrito de Araraí e região. São essas as minhas palavras e 
agradeço. Uma boa noite a todos. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, 
vamos torcer aí para que o acidente com o Luís não seja tão grave, e vamos aí orar para 
que muito em breve ele retorne as atividades. Gostaria de parabenizar as mães ontem 
foi o domingo das mães, aliás, todos os dias são dia das mães e parabenizar de forma 
muito especial a cada mãe pelo seu dia. Gostaria também de estar enviando um ofício a 
coordenação da comunidade católica do distrito do café, parabenizando pela 
organização das coroações do mês de maio, que se iniciaram, um trabalho muito bonito 
que é feito com as crianças da comunidade, seguindo uma tradição religiosa tão antiga 
e que faz toda a diferença. Gostaria também de parabenizar as igrejas assembleia de 
Deus da Comunidade de 3 Morros, e a assembleia de Deus do distrito do Café, pela 
grande reunião que tiveram na praça no último sábado abrilhantando a noite com um 
excelente culto. Gostaria de encaminhar um ofício a senhora Flávia Cysne que é gerente 
da Aderes, solicitando a carreta de cursos da Aderes, a Aderes está com uma carreta de 
cursos lavando cursos de marcenaria, montador de móveis, mecânica de veículos, 
mecânica de motocicletas, enfim, uma infinidade de cursos, que eu acho que nesse 
momento seria muito importante, ter esses cursos aqui em Alegre, para ajudar as 
pessoas que querem aperfeiçoar, aprender uma profissão e acessar o mercado de 
trabalho. Gostaria de comunicar que eu tive em contato com o Davi, que é o prestador 
de serviços do consórcio Rodocom, ao DER, fiz uma ligação para o Davi e solicitei a 
operação tapa buracos lá na Vila Vieira, a construção de quebra-molas em razão da 
grande velocidade que tem desenvolvido os veículos daquele trecho, e a revitalização 
dos meio fios, e o mesmo se comprometeu de nos próximos dias estar realizando esses 
serviços. Solicitei também a roçada do trecho Alegre x Café, que também está com um 
pouco de mato, principalmente naquele trevo que dá acesso a comunidade da Prainha, 
pedindo a limpeza de todo o trecho. Gostaria de fazer uma indicação ao Prefeito 
municipal, solicitando a reforma da capela mortuária do distrito, a gente tem ouvido 
algumas reclamações, até plausíveis, pois a capela está com o telhado vazando, faltado 
vidros, apresentando mofos, embolso caindo a gente gostaria de pedir a sensibilidade 
do chefe do executivo para que possa estar realizando a reforma de nossa capelinha 
mortuária e gostaria também de solicitar da secretária de ação social, que esteja 
estimulando o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, através de 
um programa de parquinhos infantis, nos distritos e nos locais adequados, políticas 
públicas voltadas para as nossas crianças, eu acho que isso falta em nossas 
comunidades, ao menos no distrito do Café e em outros distritos que conheço eu não 
vejo um parquinho para asa crianças, e nós somos muito cobrados, com relação a essas 
políticas públicas para nossas crianças. Este tipo de equipamento não é muito caro, eu 
acho que pode ser viabilizado através do próprio município, a gente sabe que o governo 
do estado tem políticas públicas destinadas a atender esses pedidos, através da 
brinquedo-praça. Eu gostaria de solicitar da nossa secretária Ediane, que possa estar 
contemplando os distritos e os bairros de nosso município com esses parquinhos a fim 
e atender as nossas crianças. Gostaria também de comunicar aos condutores que 
trafegam lá pelo distrito do Café, que iniciou hoje a construção de quebra-molas e faixas 
elevadas, eu pedi muito cuidado aos condutores pois esses quebra-molas ainda não 
estão sinalizados e se continuarem a desenvolver a velocidade que vinham 
desenvolvendo, torna-se muito perigoso até que estes sejam sinalizados, e que não 
cause riscos aos condutores que por lá trafegam. São essas as minhas palavras, 
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agradeço e boa noite. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, primeiramente 
eu gostaria de estar parabenizando a todas a mães pelo seu dia de ontem. Infelizmente 
ocorreu um acidente com o Luís, eu espero que Deus possa estar abençoando-o em sua 
recuperação, e que nada de pior o aconteça. Queria enviar um ofício ao Prefeito 
Municipal, que possa consertar a subida da Igreja Santa Terezinha, mas que não seja 
um muro comum, parece que na fábrica de manilhas tem aquelas fôrmas de padrão 
daquele muro, e que possa fazer como estava lá. E também a limpeza da Rua Eduardo 
Viana Moreira, e da Rua Francisco Bravo Reinoso. Solicito também ao Prefeito Municipal 
o comprovante de pagamento da taxa de protocolo ou tarifa do processo 6077/2021, do 
requerimento do da GFC Comunicações EIRELI ME, e no mesmo sentido, solicito 
também, a cópia do processo nº 6070/2021 no nome de Bruno Duarte Pinheiro, eu quero 
a cópia desse processo do início ao fim. Gostaria de comunicar a população da Rua 13, 
Charqueada, Clério Moulim, que já existem verbas liberadas para a pavimentação e 
drenagem da Rua Francisco Arcon, no valor de R$ 299.277,08, a verba da quadra da 
Rua 13 também já se encontra liberada, R$ 248.750,00 e o dreno lá da Rua 13, é uma 
promessa do Prefeito eu espero que ele cumpra a promessa dele, pois no meu celular 
tem a promessa dele e eu posso provar para qualquer um. Venho aqui novamente pedir 
pela estrada do Capim, é uma casa de oração muito usada, eu não sei, mas parece que 
as máquinas da Prefeitura só conhecem um canto, então que possa atender rápido 
aquela estrada lá, pois está ruim demais. Todo acompanharam a respeito da Guararema, 
o que anda acontecendo lá e vi uma postagem de um cidadão falando que é uma 
vergonha para asa autoridades alegrenses. Eu quero informar ao cidadão que falou isso 
lá, que a lei foi formada, onde eu acompanhei a Lei, fui no MP, fui ao Prefeito Nirrô, 
quando eu ainda estava bem com ele o Gilmar está de prova, voltei para ouvir as pessoas 
da Guararema, e a Lei foi feita como eles quiseram. Uma vez eu ouvi uma frase do 
Prefeito falando comigo eu ele ia ter que tomar atitudes e que ele ia ter que ter coragem, 
então Prefeito, você cria coragem e resolva esse problema da Guararema, pois eu acho 
que é isso que está te faltando. Outra coisa que me deixa triste também, eu solicitei há 
duas semanas atrás, eu fui procurado por algumas mães e é uma coisa que desanima a 
gente, pois o Prefeito acha que a gente se torna um vereador por assumir que não 
concorda com alguns do Governo dele, e acha que a gente é inimigo dele, mas eu não 
sou não. Mas eu fui procurado por algumas mães do Campo de Aviação, onde elas me 
pediram o horário da quadra de lá, e os dias para as crianças brincarem lá, pois as mães 
trabalham de segunda a sexta, e o que elas têm é o sábado para ficar com as crianças. 
Se o Prefeito não atende um pedido deste Vereador, ele não está atendendo a um pedido 
daquelas mães, que moram lá, pois não há uma área de lazer naquele bairro, sem ser 
aquele Campinho, e no sábado, o portão está trancado, mas a resposta que eu tenho é 
essa de que foi negado que os filhos de vocês brinquem lá no Campo de Aviação. Numa 
parte o vereador Xodó disse que recebeu a mesma demanda de algumas mães, mas 
que na mesma hora ligou para o secretário de esportes, e me muito se assunta com essa 
resposta vindo dele, mas por telefone, ele me disse que iria atender e no meu modo de 
entender, o campo tem que ficar aberto, então eu vou procurar saber amanhã o porquê
disso. Ainda sobre esse assunto, o vereador Cláudio Sobreira disse que o campo foi 
interditado por um período para arrumarem o gramado e o campo fica liberado 
praticamente todos os dias, e os meninos jogam lá todo dia, então quem falou isso pra 
você, não é verdade, pois todos os dias as pessoas jogam futebol, porém, tem que 
respeitar os horários de cada equipe, então vereador Fábio, eu gostaria que você 
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verificasse bem esta informação, e de deixar o campo aberto, ele acaba em poucos dias, 
então, nós que somos do bairro, temos que ajudar a preservar e cuidar. O vereador Fábio 
ainda disse que isso está acontecendo sim e não é mentira, pois esteve lá pessoalmente 
e o portão estava trancado, no sábado, então, não é mentira. Eu entendo que a quadra 
é do município, Vereador não tem que mandar em quadra, e quando você se torna um 
Vereador que não concorda com certas coisas, é isso aqui que você recebe. Boa noite 
a todos. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, gostaria de fazer um 
comunicado aqui, principalmente e direcionado diretamente a sociedade da Vila do Sul, 
e do Terreirão, onde já se encontra uma verba liberada de uma emenda da Deputada 
Soraya Manato, no valor de R$ 296.500,00, onde ela já se encontra liberada como eu 
falei, faltando apenas o executivo providenciar os documentos, tais como, projeto, e até 
então, nada foi feito, e tudo isso como foi pedido também, tem um limite de entrega para 
apresentar essa documentação, eu não me lembro se a data é dia 10/12, ou 10/11, mas 
não cumprindo, o executivo perderá essas verbas, e são 13, onde estão incluídos, onde 
duas a pedido do vereador Fábio, e a pedido meu. E eu peço a sociedade da Vila do Sul, 
e do Terreirão que possa procurar o Prefeito, para que possa agilizar esta situação, pois 
nos entendemos que está em ano político, e poderia muito bem estar seno começado 
antes do período eleitoral, a sociedade está pedindo isso, e se prejudicar, vai prejudicar 
a sociedade, tanto da Vila do Sul, como a do Terreirão. Não é este vereador aqui não, 
então, eu peço a população desses bairros que procurem o Prefeito e que aperte e 
arroche para que seja agilizado isso, pois o tempo passa muito rápido e perder verba 
não é brincadeira não. Também gostaria que pudesse junto com os demais vereadores 
ir junto ao Prefeito Municipal e pedir que os projetos que venham para esta Casa de Leis, 
tenham regulamentação, pois muitos dos projetos que tem chegado aqui, tem o parecer 
favorável do jurídico mas não está regulamentado, e ai depois de aprovado, as vezes o 
Prefeito tem um cheque em branco para fazer o que quer e eu entendo que todos os 
projetos devem ter regulamentação, eu mesmo não vou dar cheque em branco para 
Prefeito, até porque eu não confio nele. Também gostaria de comunicar a sociedade que 
a verba de 70 mil já se encontra liberada aos cofres públicos, desde o início do ano, e a 
pedido deste vereador que fosse usada para a quadra da Vila Alta, e para a construção 
da ponte no Sitio Travessão e nada também foi feito. Eu peço ao Prefeito, que se ele 
estiver ouvindo, que se não quiser fazer em nome deste vereador, que possa fazer em 
nome de qualquer um outro, mas que faça e que não prejudique essa sociedade. 
Também gostaria de falar aqui sobre o conselho tutelar, eu fui conselheiro tutelar por 6 
anos, num mandato de 2 e num mandato de 4 anos, e fui motorista do Conselho por 10 
meses, aonde em nenhum momento neste período teve algum deputado e nem o poder 
legislativo, judiciário e executivo deu apoio ao conselho tutelar. Entendo sim, que o 
deputado José Esmeraldo tenha ajudado em algumas situações a nossa cidade, com 
emendas de veículos, ajuda a Apae, e é estranho falar que foi ajudado o conselho tutelar, 
o falecido Paulinho quando trabalhou comigo, foi um trabalho dele pedindo um veículo 
para o conselho tutelar, e achávamos que este veículo iria vir para o conselho tutelar, e 
na hora ele foi para a Assistência Social, e se encontra lá. Em momento nenhum nem 
este deputado e nem nenhum outro olhou pelo conselho tutelar, e nenhum dos 3 
poderes. Hoje eu acho que vem um projeto aqui que está ajudando o conselho tutelar, o 
no debate a gente vai discutir sobre isso. Por hoje é só e muito obrigado. Maurício de 
Oliveira Corrêa, saudando os presentes, eu gostaria que fosse encaminhado um ofício 
ao Prefeito e pedir para que seja providenciada a reforma de uma ponte de madeira no 
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sítio Serra Grande, nas proximidades da Cachoeira Braúnas no Distrito de Rive, pois a 
mesma se encontra em péssimas condições. Quero também, encaminhar um ofício ao 
Prefeito, a título de oficializar, eu conversei com ele semana passada, e ele me informou 
que vai ser feito o realinhamento dos paralelepípedos localizados a Rua Pedro Martins, 
ainda essa semana. Quero encaminhar um ofício ao Prefeito, que seja a colocado dois 
braços com luminárias na Rua Acelino Rodrigues do Vale, no distrito de Rive, nas 
proximidades da marmoraria Amorim. Ao Prefeito Municipal, esse assunto já foi aqui 
debatido nesta Casa de Leis, por alguns colegas vereadores, referente a diária dos 
motoristas da Secretaria de Saúde, motorista vai uma, duas, três ou mais vezes por dia 
em Cachoeiro e recebe uma diária de vinte reais. Dependendo do local que ele vai, não 
dá para ele tomar nem um café direito. Gostaria então, que ele analisasse e reavaliasse 
com carinho a possibilidade de alterar esses valores. Outra reivindicação que tenho, o 
Secretário de Saúde estava aqui, ele esclareceu, mas já estava na pauta, e eu queria 
oficializar, que viabilize mais serviços de dermatologia devido a grande procura dos 
serviços que o município oferece e não está atendendo a grande demanda. Por hoje é 
só. Obrigado! Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo que agradece 
mais uma vez a Deputada Federal Norma Ayubi, que hoje se encontra na Praça 6 de 
Janeiro um caminhão basculante 2 eixos, onde foi destinado ao Município 480 mil reais 
com contra partida de 36.600 mil reais para adquirir aquele caminhão, mas gostaria de 
lembrar que junto com esse recurso tem mais 480 mil reais que foi destinado 172 mil 
reais pro hospital e o restante pro pronto socorro; que o Prefeito não repassou esse 
dinheiro pro hospital porque ele quer comprar serviço do hospital dos médicos 
especialistas, pois não podemos ter um hospital com 2 médicos só atendendo, mesmo 
sendo excelentes, precisamos urgentemente que seja aberta oportunidade para que seja 
feita pequenas cirurgias, pois tem muita gente esperando vasectomia, cirurgia de 
apêndice e outras cirurgias e infelizmente não está sendo possível um diálogo com a 
diretora do hospital, infelizmente essa é a verdade, e está esse caos no hospital, não 
tem paciente internado, não tem um trabalho que poderia ser referência, e poderia ter 
muitos pacientes internados mas infelizmente não tem condições da maneira que se 
encontra, pois se não tiver dialogo e haver o retrocesso de alguma parte, nunca vamos 
chegar num denominador comum e com isso quem paga é o povo que precisa ser 
atendido com a saúde de qualidade, um hospital referência, pois o nosso está a 10% de 
ser fechado, essa é a realidade, um hospital não pode funcionar da maneira que está, 
com dois médicos, com mais de 90 funcionários pra pagar, sem números de internações 
que possa arrecadar pra cumprir com as obrigações daquela entidade, então acho que 
mês que vem vai ter eleição e se Deus quiser vamos ter um novo diretor, que tenha mais 
dialogo, que seja mais alinhado com a população e com o poder Executivo, porque o 
hospital depende muito da população, do empenho de cada um, e principalmente 
precisamos buscar mais recursos através do governo do estado, de emenda parlamentar 
estadual e federal, todos temos competência pra buscar as forças políticas pra ajudar o 
hospital e município; aparteando o Vereador Eduardo parabeniza pela fala, dizendo que 
o tema foi muito bem explanado; retomando a fala o Vereador gostaria de informar que 
a deputada Norma Ayubi tem uma grande preocupação pela APAE e pelo Lar das 
Vovozinhas, e sempre destinou verbas pra essas instituições. Sebastião Cláudio 
Sobreira, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. De Obras para que 
realiza a limpeza do trevo que dá acesso ao Café e Prainha, pois é um absurdo aquele 
matagal que está lá; que parabeniza ao Banco do Brasil que limpou o canteiro próximo 
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ali ao banco; que solicita oficio ao Prefeito e Secretário de Obras para que realize a 
limpeza das grades e muros do jardim da prefeitura; que comunica o povo veterano que 
gosta de futebol que nosso torneio será realizado dia 21/05 no campo do Clério Moulin 
e em seguida será realizado o campeonato, as equipes com interesse em participar, 
podendo ser daqui e municípios vizinhos, podem me procurar que estou à disposição 
para que aconteça esse campeonato a partir do dia 21. Sebastião Lino Salardani, 
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito e Se. De Obras para que 
possa fazer uma parte de calçamento do Clério Moulin até as casinhas, no máximo de 
60m de calçamento; que solicita oficio a Vigilância Sanitária para que faça analise das 
águas das minas de Celina, são duas minas, na Rua Jose Vieira de Gouveia e Rua Jose 
Joaquim; que solicita oficio ao Prefeito e Sec. De Obras para que envie um calceteiro 
para arrumar o calçamento de Celina, pois tem muitos buracos e calçamentos soltos; 
que solicita oficio ao Prefeito e a EDP Escelsa para que faça a mudança de lugar do 
poste em frente a Igreja Batista de Celina, pois precisa reformar a igreja e será 
necessário retira o poste; que parabeniza todas as mães pelo seu dia, especialmente a 
minha mãe que completa 89 anos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os 
presentes, dizendo que solicita oficio a Deputada Federal Norma Ayubi para que 
disponibilize verba para realização de asfaltamento da Borracharia Callegario até o 
campinho da Vila do Sul, aproximadamente 1,5km de asfalto; que o Sec. De Esporte 
esteve na nossa cidade e eu junto com Silvani e outras autoridades no campeonato 
regional, e em dialogo com Silvani ele explicou que a SESPORT tem como entrar com 
uma contra partida de autorizar alguns campos e assim ele foi levado em todos os 
campos da cidade, e a SESPORT está fazendo um trabalho muito especial de restaurar 
os campos que estão sem poder ter jogos por estar muito ruim, e ali o Secretario falou 
que vai fazer o possível pra reformar o campo da Vila do Sul e da Exposição com o 
dinheiro do Estado, então entendo que deve aproveitar o recurso pois se a SESPORT
vai reformar os campinhos, esse dinheiro que a Soraia prontificou com a emenda pode 
ser utilizado em outra coisa; que o bairro Vila do sul é tão querido que conseguiu dinheiro 
do Estado e Federal, hoje ele pode escolher se vai poder usar um ou outro, pra verem o 
quanto o bairro é querido; que fica muito feliz pois esse dinheiro vai poder atingir o 
campinho, o Silvani falou que vai melhorar, e a verba da Soraia, o Prefeito junto com 
quem indicou vai decidir o que vai fazer, tudo que for pra trazer verba, ajudar a 
comunidade pra fazer coisas boas, é assim que tem que ser trabalhado; que depois do 
Silvani ter rodado todos os campos com o Secretario, o Nirrô já foi em Vitoria na 
SESPORT e está dependendo só do Governador liberar, e como sabemos que ele está 
querendo fazer um trabalho no Município, lutar pra abençoar nossa cidade eu creio que 
ele vai liberar esses campos; que agradece ao Secretário, Prefeito, Vice e Xodó que ele 
possa realmente abençoar nosso município com esses campos de futebol; que agradece 
o carinho do Silvani com o CEMEI Carmem Pinto Nogueira da Gama, que é uma luta 
minha que estava pedindo há tempos a reforma da creche, ela está ficando uma 
gracinha; que solicita oficio ao Prefeito, pois não existe uma área coberta ao redor da 
creche e bate muito sol, para que possa providenciar toldo para as janelas; que agradece 
a parceria com o Executivo, com o Silvani para fazer o melhor pelo Município. Willian 
Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que parabeniza a mãe Conceição 
Angeleti Bestete, que amo e assim parabeniza todas as mães do nosso Município; que 
deseja fazer parte do oficio ao Deputado Jose Esmeraldo e parabeniza ao Prefeito e toda 
população; que parabeniza também ao Vereador Romar e Deputada Norma Ayubi pela 
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luta incansável pelo Município; que o Vereador Mauricio explanou muito bem sobre as 
diárias que estava em minha pauta e é uma cobrança constante dos motoristas e essa 
diária é de suma importância e que seja resolvida essa demanda; que o Vereador Romar 
explanou muito bem sobre a demanda enorme de pequenas cirurgias e que seja 
resolvido o mais breve possível; que solicita oficio à Joana D’arc Rodrigues da Silva, 
parabenizando pela sua merecida aposentadoria, e serviço prestado em nosso 
Município; aparteando o Vereador Xodó solicita associação ao oficio; Vereador solicita 
oficio Prefeito e EDP Escelsa para que possa recolocar três postes na estrada da 
Roseira, pois os mesmos estão no meio de um pasto; que solicita oficio ao Prefeito para 
providenciar uma tela para cobrir a quadra de futebol de salão da Roseira; que solicita 
oficio ao Prefeito reiterando pedido ao Sec. De Obras placas indicativas para região do 
Paraiso, Sem Terra, Lagoa Seca, Queimados para ajudar na sinalização da região. 
Passando à Fala das Lideranças: Taiza Garcia Vargas Pirovani – (AVANTE), dizendo 
sobre a Primeira Conferencia Municipal de Politica do Município de Alegre vai ser dia 14
de maio das 08 às 16 horas no CRAS de Alegre, estão todos convidados. Passando à 
Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: Inicialmente, Vereador Presidente 
Carlos Renato Viana, fez a leitura do OF. 351/2022 – GAB/PREF/PMA – onde foi 
solicitado pelo Executivo que fosse retirado da pauta de votação para melhor análise o 
Projeto de Lei nº 005/2022 – EXE – Altera a tabela do anexo V da Lei Municipal nº 
2.927/2008, com a inclusão da referência XVI e XVII, e dá outras providências. Projeto 
de Lei nº 016/2022 – EXE – Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Municipal nº 
3.543/2019. Tendo parecer favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado 
em votação e Aprovado por unanimidade. Passando ao horário destinado às 
Comunicações: Fábio Bragança Polastreli, dizendo “me desculpa Vereadora mas 
entendo que se já existe uma verba liberada pra que a população esperar promessa de 
Secretário de Esportes? É só o Prefeito agilizar os projetos, eu tenho certeza que 
Vereador Gilmar não quer ganhar nome em nada não, atende a população da rua 13, 
pega aquela verba e dá pra quem ele quiser, faz o que ele quiser com ela só que cumpre 
o prometido e quero deixar bem claro para os funcionários da respeito da retirada do 
projeto pois cedo entrei em contato com a assessoria do Nirrô propus uma reunião e até 
agora vamos ver se amanhã eles me atendem ai depois outros Vereadores foram 
procurados onde liguei para nobres colegas mais cedo e infelizmente essa é a verdade”. 
Gilmar Silva de Mattos, dizendo em relação e ao posicionamento da Vereadora fico até 
satisfeito que ele possa concluir a obra do Terreirão independente de qualquer obra que 
ele possa fazer independente de quem for, como eu disse aqui anteriormente essas 
mudanças são simplesmente para o Vereador Fábio e Vereador Gilmar, aonde poucos 
minutos atrás eu disse que não confiava nessa pessoa e tai o motivo, nem o que ele 
assina vale nada, o que ele fala não se vale nada. Romilton Polastreli, em nome da minha 
mãe e esposa gostaria de parabenizar todas as mães pela passagem do dia das mães. 
Parabenizando o Vereador Mauricio pela passagem de seu aniversário. Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, dizendo que independente da situação eu não posso deixar passar em 
branco como única mulher e nem deixar de falar, o Nirrô tem sim palavra, porque se ele 
não tivesse, inclusive o nobre colega hoje não estaria nem sendo Vereador nesta Casa 
de Leis, porque você foi junto com a legenda dele. Em segundo lugar, não tenho 
problema particular com ninguém aqui, mas acho que essa Casa de Leis já passou da 
hora de respeitar o Executivo, não estou aqui para defender o Prefeito não, mas sou a 
única mulher que subo aqui para falar o que realmente está acontecendo, existe uma 
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briga particular entre Vereador e Prefeito que isso tem que acabar aqui, aqui nós fomos 
eleitos para legislar e fiscalizar, fomos eleitos para fazer a diferença para o povo e se 
hoje existe duas opções em um campinho de futebol no bairro Vila do Sul glória a Deus 
que o Prefeito conseguiu, isso quer dizer que ele tem credibilidade, porque no passado 
não conseguia emenda, não conseguia nada com Governador, então preciso deixar isso 
muito claro pra população porque não é possível que o povo não está vendo que isso 
aqui virou uma coisa mais particular, isso tem que acabar gente, isso aqui é uma Casa 
de Leis de homens, homens honrados, homens que foram eleitos pelo povo, uma mulher 
que está aqui querendo representar o povo e fazer a diferença, ou a gente toma uma 
posição de fazer melhor para o Município... hoje eu soube de uma noticia que o Neguinho 
da patrol não pode patrolar mais, um homem que lutou a vida inteira pelo município foi 
denunciado no Ministério Público e a população do interior vai sofrer com isso porque é 
um dos melhores patroladores que o nosso Município tem hoje e nós vamos ficar calados 
nessa Casa de Leis ? basta, já deu, ou vamos legislar e fiscalizar nesta Casa de Leis e 
ser homens honrados e uma mulher que entrou para fazer a diferença ou pelo amor de 
Deus, assume que é coisa particular... me perdoa a população em casa, me perdoa 
mesmo porque eu sou uma serva de Deus, mas chega um ponto que a gente precisa por 
um limite e um ponto final nessa coisa, então para encerrar porque o Presidente não 
quer que eu concluo mais algumas coisas mas eu quero encerrar nesse momento 
pedindo a população, põe a mão na consciência que nós Vereadores estamos tentando 
fazer o máximo, eu principalmente, não saio das estradas, não saio do gabinete lutando 
pelo comum, porque política é isso bem comum para o povo. Sr. Presidente, 
esclarecendo a Vereadora Taiza que jamais por parte dessa presidência não gostaria 
que Vossa Excelência falasse, pois Vossa Excelência tinha 1 minuto e falou 3 minutos, 
então jamais cortaria a fala de Vossa Excelência ou de qualquer um dos colegas 
Vereadores. Willian Angelete Bestete, parabenizando o Vereador Maurício pela 
passagem de seu aniversário, desejando que Deus possa abençoar sua vida por muitos 
e muitos anos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente 
ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ORDEM DODIA TB
“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09/05/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 2022 = a
PL — EXE - Nº 005/2022 - ALTERA A TABELA DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008,
COM A INCLUSÃO DA REFERÊNCIA XVI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (21/02/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
e
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 2022 º
PL — EXE - Nº 016/2022 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUINICIPAL Nº 3.543 DE
2019.
CJ — (26/04/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 06/05/2022

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