| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-09 |
| native_id | 225 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 09 de Maio de 2022. Aos nove (09) dias do mês de maio (05) dias do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Hebreus Capítulo 4 Versículos de 12 a 13 pelo Vereador José Sopriano Merçon e aprovada a Ata 13ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº. 018/2022 – EXE, Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do município de Alegre com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021; 2) Projeto de Lei nº. 019/2022 – EXE, Dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento de débitos do município de Alegre com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, de que trata a emenda constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021; 3) Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Marlene Vieira Nunes Rodrigues, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 4) Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Paulo César da Silva, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 5) Requerimento de Indicação d Vereador Maurício de Oliveira Corrêa ao Executivo Municipal, que seja tomada as providências necessárias junto ao setor competente para reforma da praça pública do distrito São João do Norte. Justificativa: Muitas reivindicações recebidas frequentes, referente a reforma da referida praça que está completamente abandonada e sendo assim necessitando com urgência de reforma, pois os moradores e visitantes utilizam daquele espaço em suas horas de lazer; 6) Requerimento de Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando que estude a possiblidade de instalar uma cobertura na lateral da creche CEMEI “Carmem Pinto Nogueira da Gama”, bairro Vila do Sul, a fim de proteger pais e alunos nos dias chuvosos, pois não existe área coberta ao redor do imóvel da creche, bem como proteger as salas dos raios solares que na parte da tarde é período em que o sol está mais quente e é projetado diretamente nas janelas das salas dos alunos; 7) Requerimento de Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Executivo Municipal, Indicando que verifique as condições estruturais e adote as medidas cabíveis visando garantir a segurança na ponte que dá acesso a “Fazenda Esperança”, tendo em vista que a mesma está necessitando de recuperação do calçamento, como também está cedendo e oferecendo sérios riscos aos que transitam pelo local; 8) Projeto de Lei nº. 006/2022 – CMA, Inclui no Calendário Oficial do Município o Evento denominado Torneio Municipal de Pesca Esportiva de Alegre; 9) Requerimento ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia do Carmo, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Neste momento, Sr. Presidente pediu e obteve permissão para cessão da Tribuna Livre ao Secretário Executivo de Saúde, Sr. Emerson Gomes Alves, prestando esclarecimentos sobre a falta de médicos em 60% das unidades básicas no nosso município de Alegre, bem como a falta de medicamentos e de infraestrutura das unidades básicas. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, antes de começar a minha fala, a gente foi surpreendido com o acidente de nosso amigo Luís que muito nos ajuda, e agora quem está precisando de ajuda é ele. Então, tomara que não tenha sido nada de grave, e que Deus possa ajuda-lo para que ele se recupere logo, pois a gente precisa dele. Senhor Presidente, eu gostaria de encaminhar um ofício ao Secretário de Saúde, e a Diretora do Hospital, Rita, para ver a possibilidade ou a Prefeitura ou o Hospital, pois eu tenho recebido muitos telefonemas de mulheres e de homens também, eu vou explicar aqui com mais calma, para que Alegre possa fazer o uso da compra de um colposcópio, que é um aparelho para fazer biópsia de câncer uterino, e também pequenos exames e pequenas cirurgias ginecológicas, pois a gente não tem aqui em Alegre, eu tenho ciência de que o hospital tem um aparelho novo que faz histerectomia, este é um aparelho que retira o útero, ou cistos que as mulheres possam ter, e precisam de fazer em outra cidade, pois aqui não tem e eu tenho recebido muitas reclamações, a este respeito, histerectomia, períneo, ovário, cistos e curetagem, eu vou passar depois para a secretária, então, que as mulheres possam receber esses exames e esses tipos de cirurgia em nosso hospital, como já tem outras cirurgias feitas pelo Dr. Vilner, e pelo Dr. Jeová. Já os homens, há muitos pedidos de vasectomia, eu mesmo sou vasectomizado, desde os 30 anos de idade, o Dr. Djalma fez e foi no hospital, e pelo SUS, há mais de 20 anos atrás. Então, parece que nossa cidade, volta no tempo, para que possamos ter essas pequenas cirurgias em nosso hospital, em nosso município. Eu gostaria de agradecer ao Prefeito, ao Secretário de Obras, o René, em forma de ofício, pela operação tapa-buracos, que ele fez lá no Bairro Clério Moulim, eu e meu amigo Cláudio Sobreira sempre estávamos pedindo, acabou que eu esqueci de falar com o René, que o Chel, me pediu para fazer um quebra-molas em frente ao bar dele, então, estou pedido para que ele volte lá, para fazer o quebra-molas e falta também, a limpeza do bairro, corte de árvores, aquele terreno baldio que tem lá, agora o tapa-buraco ficou muito bom, eu estive lá, pessoalmente e queria de agradecer. Gostaria também de dizer para a população alegrense que eu questionei o Secretário de Esportes a respeito da realização dos campeonatos em nosso município, a fim de realizar um campeonato de campo, de futsal lá no ginásio, e ele me respondeu hoje que já está em processo de licitação e contratação de arbitragem para fazer a reunião e convocar os donos das equipes, lembrando que este ano nós temos copa do Mundo, então temos que fazer o campeonato no primeiro semestre, pois no segundo semestre além da copa do mundo, é período de chuvas, aí os campos ficam todos cheios de barro, e não tem como, no Ginásio não terá problema, pode fazer a data que for. Queria informar a população também, que Alegre vai participar do campeonato realizado pela SESPORT, uma Copa Amadora de Futebol de Campo Adulto, do Estado inteiro, são mais de 50 municípios que irão participar, e a final vai ser no Cléber Andrade em Vitória, inclusive Alegre já recebeu 3 bolas, e dois jogos de uniforme. A equipe vai ser preparada, eu ainda não sei dizer quem vai ser o treinador, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br mas vão poder escolher os melhores jogadores para representar o nosso município. Fiquei feliz também, pela emenda recebida, pois chegou uma spin linda, com banco de couro, toda moderna, chegou um fiat mobi também, para ajudar no transporte de nossa população, para consultar, operar, fazer exames, e hoje chegou dois carros novinhos de uma emenda minha e do vereador William, e gostaria de agradecer ao Deputado José Esmeraldo que há anos trabalha pelo município de Alegre, ajuda a Apae, conselho tutelar. Então, gostaria de agradecer ao deputado José Esmeraldo, há mais de 20 anos ajudando o município de Alegre, e dizer para a população que acreditou no meu trabalho, que tudo que foi falado aqui nessa tribuna está acontecendo, infelizmente não do jeito que a gente gostaria, com a velocidade que gostaríamos, pois a burocracia é muito grande, massa está ali, no coreto de nossa cidade, os dois carros lindos, que eu e o vereador William pedimos ao deputado José Esmeraldo, e graças a Deus chegou e vão chegar mais, tem mais dois ou três carros para chegar, tem ambulância para chegar, tem 500 mil na conta da Prefeitura para comprar aparelhos para colocar nos postos de saúde, que o secretário Mosca vai escolher, e que vai ser informado por mim, mais adiante. Então, é com trabalho que nós estamos executando o mandato. Muito obrigado e boa noite a todos. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, no dia 03/05/22, terça-feira passada, estivemos eu e o vereador Ita, a visita do Senhor Prefeito Municipal Nirrô, juntamente com o setor de engenharia, e também com o diretor do SAAE, o nosso amigo José Gilberto. O Prefeito visitou o comércio, visitamos a escola Oscar de Almeida Gama, a creche, o posto de saúde, foi feito medição da praça de Araraí, para que seja elaborado o projeto, para que possa fazer uma reforma, que muito precisa, é uma praça pequena, e é o único loca de lazer daquela comunidade, também foi feita a medição da Rua principal de Araraí, para que seja feito uma reforma e ampliação de calçamento onde tem uns canteiros, que nunca foram usados ou que nunca foram cuidados. Foi feito também pelo Prefeito, e nós vereadores, eu e Romilton Polastreli, junto com o diretor do Saae, para que seja dada a ordem de serviço para começo do manilhamento da rede de esgoto de Araraí e as manilhas já estão lá, não foi uma reinvindicação minha, foi feita pelo Ita, na época, mas me parece que são 140 manilhas, que já estão lá para serem colocadas, e também descemos até o distrito de São João do Norte, e também foi feita a medição da praça de São João do Norte, e também da única rua que não está calçada, na comunidade de São João do Norte, e que seja feita e elaborado o projeto de calçamento, visitamos também a construção da passarela de arame que foi arrancada pela enchente que já está em fase de conclusão, e visitamos também o serviço de patrolamento e encaibramento juntamente com o Prefeito, da estrada do Córrego das Neves, que é uma reivindicação minha, do Ita, Taiza, Romar, e nós estivemos lá, um trabalho muito bem feito, então fizemos uma visita em toda a região e agora é só esperamos a elaboração de projetos para que essas obras sejam feitas. Está também conversado juntamente com o executivo com o Prefeito, juntamente com o secretário de agricultura, que tem um patrolamento sendo terminado em Anutiba, e terminando lá, já passa para a região de São João do Norte, que é uma região pequena. Também gostaria de dizer aos moradores de Araraí, que a patrol está sendo passada aí o distrito, a secretaria fez três estradas principais, e a máquina quebrou, e as pessoas passam, vê uma estrada patrolada e as outras não, e está uma pressão em cima da gente e as pessoas não estavam sabendo desse acontecimento, então, só a título de esclarecimento e informação, a máquina quebrou, teve que ser transportada para Cachoeiro e para fazer a manutenção e reparos necessários, e assim que ficar pronta, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br voltará para terminar todo o Distrito de Araraí e região. São essas as minhas palavras e agradeço. Uma boa noite a todos. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, vamos torcer aí para que o acidente com o Luís não seja tão grave, e vamos aí orar para que muito em breve ele retorne as atividades. Gostaria de parabenizar as mães ontem foi o domingo das mães, aliás, todos os dias são dia das mães e parabenizar de forma muito especial a cada mãe pelo seu dia. Gostaria também de estar enviando um ofício a coordenação da comunidade católica do distrito do café, parabenizando pela organização das coroações do mês de maio, que se iniciaram, um trabalho muito bonito que é feito com as crianças da comunidade, seguindo uma tradição religiosa tão antiga e que faz toda a diferença. Gostaria também de parabenizar as igrejas assembleia de Deus da Comunidade de 3 Morros, e a assembleia de Deus do distrito do Café, pela grande reunião que tiveram na praça no último sábado abrilhantando a noite com um excelente culto. Gostaria de encaminhar um ofício a senhora Flávia Cysne que é gerente da Aderes, solicitando a carreta de cursos da Aderes, a Aderes está com uma carreta de cursos lavando cursos de marcenaria, montador de móveis, mecânica de veículos, mecânica de motocicletas, enfim, uma infinidade de cursos, que eu acho que nesse momento seria muito importante, ter esses cursos aqui em Alegre, para ajudar as pessoas que querem aperfeiçoar, aprender uma profissão e acessar o mercado de trabalho. Gostaria de comunicar que eu tive em contato com o Davi, que é o prestador de serviços do consórcio Rodocom, ao DER, fiz uma ligação para o Davi e solicitei a operação tapa buracos lá na Vila Vieira, a construção de quebra-molas em razão da grande velocidade que tem desenvolvido os veículos daquele trecho, e a revitalização dos meio fios, e o mesmo se comprometeu de nos próximos dias estar realizando esses serviços. Solicitei também a roçada do trecho Alegre x Café, que também está com um pouco de mato, principalmente naquele trevo que dá acesso a comunidade da Prainha, pedindo a limpeza de todo o trecho. Gostaria de fazer uma indicação ao Prefeito municipal, solicitando a reforma da capela mortuária do distrito, a gente tem ouvido algumas reclamações, até plausíveis, pois a capela está com o telhado vazando, faltado vidros, apresentando mofos, embolso caindo a gente gostaria de pedir a sensibilidade do chefe do executivo para que possa estar realizando a reforma de nossa capelinha mortuária e gostaria também de solicitar da secretária de ação social, que esteja estimulando o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, através de um programa de parquinhos infantis, nos distritos e nos locais adequados, políticas públicas voltadas para as nossas crianças, eu acho que isso falta em nossas comunidades, ao menos no distrito do Café e em outros distritos que conheço eu não vejo um parquinho para asa crianças, e nós somos muito cobrados, com relação a essas políticas públicas para nossas crianças. Este tipo de equipamento não é muito caro, eu acho que pode ser viabilizado através do próprio município, a gente sabe que o governo do estado tem políticas públicas destinadas a atender esses pedidos, através da brinquedo-praça. Eu gostaria de solicitar da nossa secretária Ediane, que possa estar contemplando os distritos e os bairros de nosso município com esses parquinhos a fim e atender as nossas crianças. Gostaria também de comunicar aos condutores que trafegam lá pelo distrito do Café, que iniciou hoje a construção de quebra-molas e faixas elevadas, eu pedi muito cuidado aos condutores pois esses quebra-molas ainda não estão sinalizados e se continuarem a desenvolver a velocidade que vinham desenvolvendo, torna-se muito perigoso até que estes sejam sinalizados, e que não cause riscos aos condutores que por lá trafegam. São essas as minhas palavras, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br agradeço e boa noite. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, primeiramente eu gostaria de estar parabenizando a todas a mães pelo seu dia de ontem. Infelizmente ocorreu um acidente com o Luís, eu espero que Deus possa estar abençoando-o em sua recuperação, e que nada de pior o aconteça. Queria enviar um ofício ao Prefeito Municipal, que possa consertar a subida da Igreja Santa Terezinha, mas que não seja um muro comum, parece que na fábrica de manilhas tem aquelas fôrmas de padrão daquele muro, e que possa fazer como estava lá. E também a limpeza da Rua Eduardo Viana Moreira, e da Rua Francisco Bravo Reinoso. Solicito também ao Prefeito Municipal o comprovante de pagamento da taxa de protocolo ou tarifa do processo 6077/2021, do requerimento do da GFC Comunicações EIRELI ME, e no mesmo sentido, solicito também, a cópia do processo nº 6070/2021 no nome de Bruno Duarte Pinheiro, eu quero a cópia desse processo do início ao fim. Gostaria de comunicar a população da Rua 13, Charqueada, Clério Moulim, que já existem verbas liberadas para a pavimentação e drenagem da Rua Francisco Arcon, no valor de R$ 299.277,08, a verba da quadra da Rua 13 também já se encontra liberada, R$ 248.750,00 e o dreno lá da Rua 13, é uma promessa do Prefeito eu espero que ele cumpra a promessa dele, pois no meu celular tem a promessa dele e eu posso provar para qualquer um. Venho aqui novamente pedir pela estrada do Capim, é uma casa de oração muito usada, eu não sei, mas parece que as máquinas da Prefeitura só conhecem um canto, então que possa atender rápido aquela estrada lá, pois está ruim demais. Todo acompanharam a respeito da Guararema, o que anda acontecendo lá e vi uma postagem de um cidadão falando que é uma vergonha para asa autoridades alegrenses. Eu quero informar ao cidadão que falou isso lá, que a lei foi formada, onde eu acompanhei a Lei, fui no MP, fui ao Prefeito Nirrô, quando eu ainda estava bem com ele o Gilmar está de prova, voltei para ouvir as pessoas da Guararema, e a Lei foi feita como eles quiseram. Uma vez eu ouvi uma frase do Prefeito falando comigo eu ele ia ter que tomar atitudes e que ele ia ter que ter coragem, então Prefeito, você cria coragem e resolva esse problema da Guararema, pois eu acho que é isso que está te faltando. Outra coisa que me deixa triste também, eu solicitei há duas semanas atrás, eu fui procurado por algumas mães e é uma coisa que desanima a gente, pois o Prefeito acha que a gente se torna um vereador por assumir que não concorda com alguns do Governo dele, e acha que a gente é inimigo dele, mas eu não sou não. Mas eu fui procurado por algumas mães do Campo de Aviação, onde elas me pediram o horário da quadra de lá, e os dias para as crianças brincarem lá, pois as mães trabalham de segunda a sexta, e o que elas têm é o sábado para ficar com as crianças. Se o Prefeito não atende um pedido deste Vereador, ele não está atendendo a um pedido daquelas mães, que moram lá, pois não há uma área de lazer naquele bairro, sem ser aquele Campinho, e no sábado, o portão está trancado, mas a resposta que eu tenho é essa de que foi negado que os filhos de vocês brinquem lá no Campo de Aviação. Numa parte o vereador Xodó disse que recebeu a mesma demanda de algumas mães, mas que na mesma hora ligou para o secretário de esportes, e me muito se assunta com essa resposta vindo dele, mas por telefone, ele me disse que iria atender e no meu modo de entender, o campo tem que ficar aberto, então eu vou procurar saber amanhã o porquê disso. Ainda sobre esse assunto, o vereador Cláudio Sobreira disse que o campo foi interditado por um período para arrumarem o gramado e o campo fica liberado praticamente todos os dias, e os meninos jogam lá todo dia, então quem falou isso pra você, não é verdade, pois todos os dias as pessoas jogam futebol, porém, tem que respeitar os horários de cada equipe, então vereador Fábio, eu gostaria que você ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br verificasse bem esta informação, e de deixar o campo aberto, ele acaba em poucos dias, então, nós que somos do bairro, temos que ajudar a preservar e cuidar. O vereador Fábio ainda disse que isso está acontecendo sim e não é mentira, pois esteve lá pessoalmente e o portão estava trancado, no sábado, então, não é mentira. Eu entendo que a quadra é do município, Vereador não tem que mandar em quadra, e quando você se torna um Vereador que não concorda com certas coisas, é isso aqui que você recebe. Boa noite a todos. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, gostaria de fazer um comunicado aqui, principalmente e direcionado diretamente a sociedade da Vila do Sul, e do Terreirão, onde já se encontra uma verba liberada de uma emenda da Deputada Soraya Manato, no valor de R$ 296.500,00, onde ela já se encontra liberada como eu falei, faltando apenas o executivo providenciar os documentos, tais como, projeto, e até então, nada foi feito, e tudo isso como foi pedido também, tem um limite de entrega para apresentar essa documentação, eu não me lembro se a data é dia 10/12, ou 10/11, mas não cumprindo, o executivo perderá essas verbas, e são 13, onde estão incluídos, onde duas a pedido do vereador Fábio, e a pedido meu. E eu peço a sociedade da Vila do Sul, e do Terreirão que possa procurar o Prefeito, para que possa agilizar esta situação, pois nos entendemos que está em ano político, e poderia muito bem estar seno começado antes do período eleitoral, a sociedade está pedindo isso, e se prejudicar, vai prejudicar a sociedade, tanto da Vila do Sul, como a do Terreirão. Não é este vereador aqui não, então, eu peço a população desses bairros que procurem o Prefeito e que aperte e arroche para que seja agilizado isso, pois o tempo passa muito rápido e perder verba não é brincadeira não. Também gostaria que pudesse junto com os demais vereadores ir junto ao Prefeito Municipal e pedir que os projetos que venham para esta Casa de Leis, tenham regulamentação, pois muitos dos projetos que tem chegado aqui, tem o parecer favorável do jurídico mas não está regulamentado, e ai depois de aprovado, as vezes o Prefeito tem um cheque em branco para fazer o que quer e eu entendo que todos os projetos devem ter regulamentação, eu mesmo não vou dar cheque em branco para Prefeito, até porque eu não confio nele. Também gostaria de comunicar a sociedade que a verba de 70 mil já se encontra liberada aos cofres públicos, desde o início do ano, e a pedido deste vereador que fosse usada para a quadra da Vila Alta, e para a construção da ponte no Sitio Travessão e nada também foi feito. Eu peço ao Prefeito, que se ele estiver ouvindo, que se não quiser fazer em nome deste vereador, que possa fazer em nome de qualquer um outro, mas que faça e que não prejudique essa sociedade. Também gostaria de falar aqui sobre o conselho tutelar, eu fui conselheiro tutelar por 6 anos, num mandato de 2 e num mandato de 4 anos, e fui motorista do Conselho por 10 meses, aonde em nenhum momento neste período teve algum deputado e nem o poder legislativo, judiciário e executivo deu apoio ao conselho tutelar. Entendo sim, que o deputado José Esmeraldo tenha ajudado em algumas situações a nossa cidade, com emendas de veículos, ajuda a Apae, e é estranho falar que foi ajudado o conselho tutelar, o falecido Paulinho quando trabalhou comigo, foi um trabalho dele pedindo um veículo para o conselho tutelar, e achávamos que este veículo iria vir para o conselho tutelar, e na hora ele foi para a Assistência Social, e se encontra lá. Em momento nenhum nem este deputado e nem nenhum outro olhou pelo conselho tutelar, e nenhum dos 3 poderes. Hoje eu acho que vem um projeto aqui que está ajudando o conselho tutelar, o no debate a gente vai discutir sobre isso. Por hoje é só e muito obrigado. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, eu gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Prefeito e pedir para que seja providenciada a reforma de uma ponte de madeira no ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br sítio Serra Grande, nas proximidades da Cachoeira Braúnas no Distrito de Rive, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Quero também, encaminhar um ofício ao Prefeito, a título de oficializar, eu conversei com ele semana passada, e ele me informou que vai ser feito o realinhamento dos paralelepípedos localizados a Rua Pedro Martins, ainda essa semana. Quero encaminhar um ofício ao Prefeito, que seja a colocado dois braços com luminárias na Rua Acelino Rodrigues do Vale, no distrito de Rive, nas proximidades da marmoraria Amorim. Ao Prefeito Municipal, esse assunto já foi aqui debatido nesta Casa de Leis, por alguns colegas vereadores, referente a diária dos motoristas da Secretaria de Saúde, motorista vai uma, duas, três ou mais vezes por dia em Cachoeiro e recebe uma diária de vinte reais. Dependendo do local que ele vai, não dá para ele tomar nem um café direito. Gostaria então, que ele analisasse e reavaliasse com carinho a possibilidade de alterar esses valores. Outra reivindicação que tenho, o Secretário de Saúde estava aqui, ele esclareceu, mas já estava na pauta, e eu queria oficializar, que viabilize mais serviços de dermatologia devido a grande procura dos serviços que o município oferece e não está atendendo a grande demanda. Por hoje é só. Obrigado! Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo que agradece mais uma vez a Deputada Federal Norma Ayubi, que hoje se encontra na Praça 6 de Janeiro um caminhão basculante 2 eixos, onde foi destinado ao Município 480 mil reais com contra partida de 36.600 mil reais para adquirir aquele caminhão, mas gostaria de lembrar que junto com esse recurso tem mais 480 mil reais que foi destinado 172 mil reais pro hospital e o restante pro pronto socorro; que o Prefeito não repassou esse dinheiro pro hospital porque ele quer comprar serviço do hospital dos médicos especialistas, pois não podemos ter um hospital com 2 médicos só atendendo, mesmo sendo excelentes, precisamos urgentemente que seja aberta oportunidade para que seja feita pequenas cirurgias, pois tem muita gente esperando vasectomia, cirurgia de apêndice e outras cirurgias e infelizmente não está sendo possível um diálogo com a diretora do hospital, infelizmente essa é a verdade, e está esse caos no hospital, não tem paciente internado, não tem um trabalho que poderia ser referência, e poderia ter muitos pacientes internados mas infelizmente não tem condições da maneira que se encontra, pois se não tiver dialogo e haver o retrocesso de alguma parte, nunca vamos chegar num denominador comum e com isso quem paga é o povo que precisa ser atendido com a saúde de qualidade, um hospital referência, pois o nosso está a 10% de ser fechado, essa é a realidade, um hospital não pode funcionar da maneira que está, com dois médicos, com mais de 90 funcionários pra pagar, sem números de internações que possa arrecadar pra cumprir com as obrigações daquela entidade, então acho que mês que vem vai ter eleição e se Deus quiser vamos ter um novo diretor, que tenha mais dialogo, que seja mais alinhado com a população e com o poder Executivo, porque o hospital depende muito da população, do empenho de cada um, e principalmente precisamos buscar mais recursos através do governo do estado, de emenda parlamentar estadual e federal, todos temos competência pra buscar as forças políticas pra ajudar o hospital e município; aparteando o Vereador Eduardo parabeniza pela fala, dizendo que o tema foi muito bem explanado; retomando a fala o Vereador gostaria de informar que a deputada Norma Ayubi tem uma grande preocupação pela APAE e pelo Lar das Vovozinhas, e sempre destinou verbas pra essas instituições. Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. De Obras para que realiza a limpeza do trevo que dá acesso ao Café e Prainha, pois é um absurdo aquele matagal que está lá; que parabeniza ao Banco do Brasil que limpou o canteiro próximo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br ali ao banco; que solicita oficio ao Prefeito e Secretário de Obras para que realize a limpeza das grades e muros do jardim da prefeitura; que comunica o povo veterano que gosta de futebol que nosso torneio será realizado dia 21/05 no campo do Clério Moulin e em seguida será realizado o campeonato, as equipes com interesse em participar, podendo ser daqui e municípios vizinhos, podem me procurar que estou à disposição para que aconteça esse campeonato a partir do dia 21. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito e Se. De Obras para que possa fazer uma parte de calçamento do Clério Moulin até as casinhas, no máximo de 60m de calçamento; que solicita oficio a Vigilância Sanitária para que faça analise das águas das minas de Celina, são duas minas, na Rua Jose Vieira de Gouveia e Rua Jose Joaquim; que solicita oficio ao Prefeito e Sec. De Obras para que envie um calceteiro para arrumar o calçamento de Celina, pois tem muitos buracos e calçamentos soltos; que solicita oficio ao Prefeito e a EDP Escelsa para que faça a mudança de lugar do poste em frente a Igreja Batista de Celina, pois precisa reformar a igreja e será necessário retira o poste; que parabeniza todas as mães pelo seu dia, especialmente a minha mãe que completa 89 anos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio a Deputada Federal Norma Ayubi para que disponibilize verba para realização de asfaltamento da Borracharia Callegario até o campinho da Vila do Sul, aproximadamente 1,5km de asfalto; que o Sec. De Esporte esteve na nossa cidade e eu junto com Silvani e outras autoridades no campeonato regional, e em dialogo com Silvani ele explicou que a SESPORT tem como entrar com uma contra partida de autorizar alguns campos e assim ele foi levado em todos os campos da cidade, e a SESPORT está fazendo um trabalho muito especial de restaurar os campos que estão sem poder ter jogos por estar muito ruim, e ali o Secretario falou que vai fazer o possível pra reformar o campo da Vila do Sul e da Exposição com o dinheiro do Estado, então entendo que deve aproveitar o recurso pois se a SESPORT vai reformar os campinhos, esse dinheiro que a Soraia prontificou com a emenda pode ser utilizado em outra coisa; que o bairro Vila do sul é tão querido que conseguiu dinheiro do Estado e Federal, hoje ele pode escolher se vai poder usar um ou outro, pra verem o quanto o bairro é querido; que fica muito feliz pois esse dinheiro vai poder atingir o campinho, o Silvani falou que vai melhorar, e a verba da Soraia, o Prefeito junto com quem indicou vai decidir o que vai fazer, tudo que for pra trazer verba, ajudar a comunidade pra fazer coisas boas, é assim que tem que ser trabalhado; que depois do Silvani ter rodado todos os campos com o Secretario, o Nirrô já foi em Vitoria na SESPORT e está dependendo só do Governador liberar, e como sabemos que ele está querendo fazer um trabalho no Município, lutar pra abençoar nossa cidade eu creio que ele vai liberar esses campos; que agradece ao Secretário, Prefeito, Vice e Xodó que ele possa realmente abençoar nosso município com esses campos de futebol; que agradece o carinho do Silvani com o CEMEI Carmem Pinto Nogueira da Gama, que é uma luta minha que estava pedindo há tempos a reforma da creche, ela está ficando uma gracinha; que solicita oficio ao Prefeito, pois não existe uma área coberta ao redor da creche e bate muito sol, para que possa providenciar toldo para as janelas; que agradece a parceria com o Executivo, com o Silvani para fazer o melhor pelo Município. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que parabeniza a mãe Conceição Angeleti Bestete, que amo e assim parabeniza todas as mães do nosso Município; que deseja fazer parte do oficio ao Deputado Jose Esmeraldo e parabeniza ao Prefeito e toda população; que parabeniza também ao Vereador Romar e Deputada Norma Ayubi pela ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br luta incansável pelo Município; que o Vereador Mauricio explanou muito bem sobre as diárias que estava em minha pauta e é uma cobrança constante dos motoristas e essa diária é de suma importância e que seja resolvida essa demanda; que o Vereador Romar explanou muito bem sobre a demanda enorme de pequenas cirurgias e que seja resolvido o mais breve possível; que solicita oficio à Joana D’arc Rodrigues da Silva, parabenizando pela sua merecida aposentadoria, e serviço prestado em nosso Município; aparteando o Vereador Xodó solicita associação ao oficio; Vereador solicita oficio Prefeito e EDP Escelsa para que possa recolocar três postes na estrada da Roseira, pois os mesmos estão no meio de um pasto; que solicita oficio ao Prefeito para providenciar uma tela para cobrir a quadra de futebol de salão da Roseira; que solicita oficio ao Prefeito reiterando pedido ao Sec. De Obras placas indicativas para região do Paraiso, Sem Terra, Lagoa Seca, Queimados para ajudar na sinalização da região. Passando à Fala das Lideranças: Taiza Garcia Vargas Pirovani – (AVANTE), dizendo sobre a Primeira Conferencia Municipal de Politica do Município de Alegre vai ser dia 14 de maio das 08 às 16 horas no CRAS de Alegre, estão todos convidados. Passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: Inicialmente, Vereador Presidente Carlos Renato Viana, fez a leitura do OF. 351/2022 – GAB/PREF/PMA – onde foi solicitado pelo Executivo que fosse retirado da pauta de votação para melhor análise o Projeto de Lei nº 005/2022 – EXE – Altera a tabela do anexo V da Lei Municipal nº 2.927/2008, com a inclusão da referência XVI e XVII, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 016/2022 – EXE – Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Municipal nº 3.543/2019. Tendo parecer favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Passando ao horário destinado às Comunicações: Fábio Bragança Polastreli, dizendo “me desculpa Vereadora mas entendo que se já existe uma verba liberada pra que a população esperar promessa de Secretário de Esportes? É só o Prefeito agilizar os projetos, eu tenho certeza que Vereador Gilmar não quer ganhar nome em nada não, atende a população da rua 13, pega aquela verba e dá pra quem ele quiser, faz o que ele quiser com ela só que cumpre o prometido e quero deixar bem claro para os funcionários da respeito da retirada do projeto pois cedo entrei em contato com a assessoria do Nirrô propus uma reunião e até agora vamos ver se amanhã eles me atendem ai depois outros Vereadores foram procurados onde liguei para nobres colegas mais cedo e infelizmente essa é a verdade”. Gilmar Silva de Mattos, dizendo em relação e ao posicionamento da Vereadora fico até satisfeito que ele possa concluir a obra do Terreirão independente de qualquer obra que ele possa fazer independente de quem for, como eu disse aqui anteriormente essas mudanças são simplesmente para o Vereador Fábio e Vereador Gilmar, aonde poucos minutos atrás eu disse que não confiava nessa pessoa e tai o motivo, nem o que ele assina vale nada, o que ele fala não se vale nada. Romilton Polastreli, em nome da minha mãe e esposa gostaria de parabenizar todas as mães pela passagem do dia das mães. Parabenizando o Vereador Mauricio pela passagem de seu aniversário. Taiza Garcia Vargas Pirovani, dizendo que independente da situação eu não posso deixar passar em branco como única mulher e nem deixar de falar, o Nirrô tem sim palavra, porque se ele não tivesse, inclusive o nobre colega hoje não estaria nem sendo Vereador nesta Casa de Leis, porque você foi junto com a legenda dele. Em segundo lugar, não tenho problema particular com ninguém aqui, mas acho que essa Casa de Leis já passou da hora de respeitar o Executivo, não estou aqui para defender o Prefeito não, mas sou a única mulher que subo aqui para falar o que realmente está acontecendo, existe uma ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br briga particular entre Vereador e Prefeito que isso tem que acabar aqui, aqui nós fomos eleitos para legislar e fiscalizar, fomos eleitos para fazer a diferença para o povo e se hoje existe duas opções em um campinho de futebol no bairro Vila do Sul glória a Deus que o Prefeito conseguiu, isso quer dizer que ele tem credibilidade, porque no passado não conseguia emenda, não conseguia nada com Governador, então preciso deixar isso muito claro pra população porque não é possível que o povo não está vendo que isso aqui virou uma coisa mais particular, isso tem que acabar gente, isso aqui é uma Casa de Leis de homens, homens honrados, homens que foram eleitos pelo povo, uma mulher que está aqui querendo representar o povo e fazer a diferença, ou a gente toma uma posição de fazer melhor para o Município... hoje eu soube de uma noticia que o Neguinho da patrol não pode patrolar mais, um homem que lutou a vida inteira pelo município foi denunciado no Ministério Público e a população do interior vai sofrer com isso porque é um dos melhores patroladores que o nosso Município tem hoje e nós vamos ficar calados nessa Casa de Leis ? basta, já deu, ou vamos legislar e fiscalizar nesta Casa de Leis e ser homens honrados e uma mulher que entrou para fazer a diferença ou pelo amor de Deus, assume que é coisa particular... me perdoa a população em casa, me perdoa mesmo porque eu sou uma serva de Deus, mas chega um ponto que a gente precisa por um limite e um ponto final nessa coisa, então para encerrar porque o Presidente não quer que eu concluo mais algumas coisas mas eu quero encerrar nesse momento pedindo a população, põe a mão na consciência que nós Vereadores estamos tentando fazer o máximo, eu principalmente, não saio das estradas, não saio do gabinete lutando pelo comum, porque política é isso bem comum para o povo. Sr. Presidente, esclarecendo a Vereadora Taiza que jamais por parte dessa presidência não gostaria que Vossa Excelência falasse, pois Vossa Excelência tinha 1 minuto e falou 3 minutos, então jamais cortaria a fala de Vossa Excelência ou de qualquer um dos colegas Vereadores. Willian Angelete Bestete, parabenizando o Vereador Maurício pela passagem de seu aniversário, desejando que Deus possa abençoar sua vida por muitos e muitos anos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ORDEM DODIA TB “O Poder do Povo” SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09/05/2022 | PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 2022 = a PL — EXE - Nº 005/2022 - ALTERA A TABELA DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, COM A INCLUSÃO DA REFERÊNCIA XVI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CJ — (21/02/2022) COMISSÃO JUSTIÇA e PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 2022 º PL — EXE - Nº 016/2022 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUINICIPAL Nº 3.543 DE 2019. CJ — (26/04/2022) COMISSÃO JUSTIÇA Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados. Alegre - ES, 06/05/2022