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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-07-11
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Documents (2)

ata #

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 11 de julho de 2022.
Aos onze (11) dias do mês de julho (07) dias do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 
20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado 
do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 
23ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada a 
chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa,
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião 
Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Provérbios 24 - Versículos 
1 a 5, pelo Vereador Fábio Bragança Polastreli e aprovada a Ata 22ª Sessão Ordinária 
realizada em 04/07/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de 
convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1)
Projeto de Lei nº.029/2022 – EXE – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 
imóvel para sediar a Secretaria Executiva de Educação de Alegre-ES, e dá outras 
providencias; 2) Projeto de Lei nº.011/2022 – CMA – Inclui no Código Tributário Municipal 
(Lei 1982/1990) desconto de IPTU a portadores de doenças graves e dá outras 
providências; 3) Projeto de Lei nº.012/2022 – CMA – Concede desconto do imposto 
predial e territorial urbano (IPTU) sobre imóveis integrante do patrimônio de portadores 
de doenças citadas na referida Lei e dá outras providências; 4) Projeto de Lei 
nº.013/2022 – CMA – Institui a política municipal de captação, armazenamento e 
aproveitamento da água da chuva no município de Alegre-ES, e dá outras providências;
5) Indicação da Vereador Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Prefeito Municipal, indicando 
que viabilize a revisão de um bueiro na Rua Francisco Tristão da Costa Soares, bairro 
Nova Alegre, próximo à residência da Sra. Zerlinda, tendo em vista que o referido bueiro 
está com a grade solta, causando riscos para a população local; 6) Indicação da 
Vereador Taiza Garcia Vargas Pirovani ao Prefeito Municipal, indicando que viabilize a 
recolocação de 2 (dois) latões de lixo no local conhecido como Pracinha da Mina D`água, 
no bairro Vila do Sul, tendo em vista que os que já estão no local não estão sendo 
suficientes para atender a população local. Passando ao Grande Expediente, com a fala 
dos Oradores Inscritos: Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, senhor 
Presidente, este final de semana eu tive a oportunidade de fazer uma visita a localidade 
Placa e havia lá uma festinha promovida pelo Edinho e eu fui convidado para ajudar a 
cantar o leilão mas como o leilão era mais de meia noite, eu não aguentei esperar e tive 
que ir embora, e neste período que fiquei lá na placa, eu verifiquei que a localidade está 
imunda, muito suja, muito lixo, está precisando de uma limpeza e dar uma geral, então 
eu liguei para o Prefeito e disse a necessidade de estar fazendo essa limpeza, e o mesmo 
pediu para que eu falasse para aquela população que em breve e assim que o pessoal 
do processo seletivo engajar nos trabalhos, que vai fazer uma limpeza e dar uma geral 
e depois vai designar um funcionário pelo menos para uma ou duas vezes na semana 
estar fazendo uma limpeza naquela localidade. E na verdade, há também algumas ruas 
que precisam de calçamento, e o Prefeito pediu para que eu desse o recado aquelas 
pessoas de que em breve será realizada a limpeza e vai também fazer uma praça 
naquela localidade e também atender esses calçamentos que em breve ele já vai estar 
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dando início a estas obras. Então população, tenham paciência que o Prefeito está com 
muita boa vontade para atender e em breve será atendido. No momento minhas palavras 
são essas, e eu não poderia deixar de lembrar da população da Placa que sempre me 
acolhe muito bem quando vou lá. Muito obrigado e boa noite. Sebastião Lino Salardani, 
saudando os presentes, eu gostaria de enviar um ofício ao Secretário de Obras, para dar 
uma olhada na Pracinha, antigo ponto de Táxi, pois há muitas lâmpadas queimadas, a 
pracinha está feia, estive no domingo lá, achei a pracinha suja, então que possa estar 
dando uma geral lá, para dar um visual melhor. Também gostaria de enviar um ofício a 
Secretária de Agricultura para estar reformando três pontes secas, chegando no 
Assentamento Floresta, pois os pranchões estão podres e está muito perigoso cair algum 
veículo lá, principalmente por passar transporte escolar com várias crianças, então que 
possa estar olhando com uma certa urgência este pedido. Também gostaria de estar 
enviando um ofício ao Secretário de Obras para estar enviando o carro pipa para estar 
dando uma lavada nas ruas em Celina, pois estão com muita poeira, e também em 
Celina, gostaria de estar falando sobre os latões de lixo, pois a gente passa pela 
pracinha, é um monte de lixo entornado, onde tem latão, tem lixo esparramado. Na minha 
opinião, o problema são os latões, pois se cada um cuidar de seus próprios lixos, não vai 
ficar assim, o carro de lixo passa todo dia, então não custa nada, cada morador colocar 
seu lixo pra fora direitinho, colocar mais no alto, para cachorro não pegar. Gostaria de 
estar enviando um abraço a minha cunhada Eunice, que fez aniversário, 60 anos de 
idade, então parabéns Eunice, e que você continue sendo essa pessoa maravilhosa que 
você é. São essas as minhas palavras Senhor Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
saudando os presentes, eu estive lá no Cantinho do Céu, e fui procurada pelos 
moradores, e aquela rua está com muita poeira, muita sujeira e está sem varredor de 
rua, então eu gostaria de fazer um ofício ao Secretário de Obras, que assim que puder 
viabilizar, pois eu acho que carro pipa ainda está parado por causa do problema do 
hacker, e ainda não tem o óleo, e que assim que o carro voltar e puder lavar as ruas, que 
possa estar lavando o Cantinho do Céu, levar também um varredor de rua lá, nem que 
seja uma vez na semana para varrer lá, é uma rua estreita, mas dá para o carro pipa 
virar lá. Gostaria de pedir também ao secretário de obras, enquanto não é feito o 
calçamento no Morro do Querosene, para que ele possa viabilizar para estar jogando um 
saibro pois está com muito buraco lá perto da quadra, e aí está muito ruim de passar. 
Então, enquanto não calça, que possa viabilizar jogando um saibro ou entulho para 
melhorar lá. Também quero pedir ao Prefeito Municipal, pois é ele que dá ordem a 
Salespe, para que possa viabilizar iluminação pública na quadra do Morro do Querosene, 
pois a iluminação lá está horrível e as crianças gostam de jogar, então que ele possa 
disponibilizar essa luz de Led lá. Também gostaria aqui de estar informando a população 
lá no Bairro Vila do Sul, que vai acontecer uma reunião para tratar da Primeira Feira do 
Empreendedor do Bairro Vila do Sul, nesta quarta-feira, as 19h lá no Ginazinho e a 
Secretária de Desenvolvimento Sustentável, junto com a diretora de Desenvolvimento 
Econômica, a Raiane e a Graziela, vão estar presentes para estar dando orientação, 
informar o que vai ser feito, pois tudo que feito com organização dá certo, então eu quero 
agradecer a oportunidade, pois vou ter que sair daqui a pouco com o vereador Xodó para 
um jogo de handebol, e gostaria de agradecer a atenção de todos. Willian Angelete 
Bestete, saudando os presentes, na semana passada, esteve em nosso município o 
Deputado Evair de Melo, entregando mais implementos, entregando mais recursos, para 
o nosso município. Evair de Melo tem lutado não só pelo nosso município, e sim por todo
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o estado do Espírito Santo. Já demos a ordem de serviço do galpão lá na Roseira, no 
valor de 250 mil reais, uma contrapartida da prefeitura, de 43 mil reais, já foi dada a 
ordem de serviço. No ano de 2022, foram destinados 100 mil reais para custeio da saúde, 
em 2021, foram 400 mil reais para as unidades de saúde, e também no ano passado, 
mais 100 mil reais para Casa de Caridade São José. Então o valor de 500 mil reais no 
ano de 2021 e mais 100 mil reais para a saúde em 2022, para saúde, e destinou 
98.978,26 mil reais para os desastres com as chuvas, já entregue, uma moto niveladora 
já entregue, e que já está funcionando em prol dos trabalhadores rurais. Semana 
passada foi entregue uma pá carregadeira também, e que já está trabalhando pela nossa 
agricultura, fortalecendo uma parceria com os nossos produtores rurais. Já destinou dos 
3 milhões de reais para o Parque de Exposições, já foram creditados na conta da 
Prefeitura, o valor de 403.939,00 a primeira parcela aí dos 3 milhões, que o Deputado 
destinou para a modernização do nosso Parque de Exposições, destinou também mais 
1 milhão de reais para a reforma do Parque de Exposição, que o Prefeito anunciou na 
rádio e também instalou em nosso município 22 pontos de wi-fi, um programa muito 
importante, levando internet as associações e a todos os produtores rurais, mais 
próximos as escolas e na maioria das associações, ainda não foi colocado em alguns 
pontos, mas eu já passei os nomes para o assessor do Deputado, e já são 518 já 
instalados em todo o nosso Estado, o Programa Conecta Aí. O Evair tem olhado com 
muito carinho pelo homem do campo. Também destinou junto ao Governo Federal, 1355 
cestas eu já explanei aqui em minha fala, aquela época das chuvas, já chegou, e já foram 
entregues, enfim, fica aqui o meu reconhecimento, do trabalho incansável do Deputado 
Federal Evair de Melo, que ficou em primeiro lugar no ranking dos políticos, que é feito 
anualmente, e é com muita satisfação que registro o desempenho deste parlamentar que 
tem olhado sempre com muito carinho para o nosso município e tem olhado com muito 
carinho para os produtores rurais, não só do nosso município, bem como de nosso 
estado. Eu quero fazer um ofício aqui, para o Régis e o Elder, e agradecer de antemão 
ao Presidente desta Casa de Leis, ao Prefeito, em nome de nós 13 vereadores, uma 
moção de aplausos para os atletas de nosso município que receberá na próxima 
segunda feira, aqui nesta Casa de Leis uma moção de aplausos. Quero parabenizar aqui 
a festinha que ocorreu em Celina, do Cemei Maria Bitencourt da Rosa, eu estive 
presente, foi a primeira quadrilha da minha filha Júlia de 3 anos, as comidas muito 
gostosas, a atenção daquela equipe, então eu quero fazer um ofício a Maria da 
Conceição Bitencourt, a Diretora, extensivo a todos os funcionários do Cemei. Foi um 
arraiá muito lindo e também não posso deixar de parabenizar o nosso funcionário Odair 
que estava marcando presença mais uma vez. Vi também naquele lugar, a necessidade 
de uma luminária, tem um poste encostado no Cemei, e então, quero fazer um ofício ao 
Zezo, para colocar uma luminária para dentro da Creche, pois as professoras costumam 
ficar até mais tarde um pouquinho, então, fica muito escuro. Quero agradecer ao 
Serginho Rodolphi, eu cobrei aqui nesta Casa de Leis, um corrimão na Guararema, e o 
mesmo colocou o corrimão lá, atendendo mais uma vez a demanda da população. 
Obrigado a todos e uma boa noite. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, 
gostaria de estar fazendo um ofício ao Secretário de Obras, Sérgio Rodolphi, para que 
ele possa fazer uma limpeza naquela rua nova ao lado onde está funcionando a 
Secretaria de Saúde, onde tem um prédio novo e umas casas novas lá, a rua não deve 
ter nome ainda, mas a mesma se encontra muito suja, com muita poeira, e então peço 
ao Serginho para que possa fazer uma lavagem lá e eu sei que ainda está com problema 
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no carro pipa, mas assim que ele puder, os moradores daquela rua me procuraram, e 
me pediram. Gostaria de fazer um ofício em nome da Casa para o Secretário de Obras, 
e ao DETRAN, muitos alunos da UFES, e da nossa cidade estão reclamando que as 
faixas de pedestres da nossa cidade estão desgastadas, não está dando para enxergar, 
e muitas vezes os carros tem passado direto, e é bem perigoso, então, peço ao Serginho 
para fazer uma vistoria nessas faixas, para que possam revitalizá-las. Eu gostaria 
também de dar recado para as mães, que tem crianças especiais em nosso município. 
Foi feito e debatido muito nesta Casa de Leis, sobre o projeto dos estagiários que eu 
falei que é o ideal, para que possamos ter cuidadores profissionais para tomar conta de 
nossas crianças com necessidades especiais, e eu fiz o ofício ao Prefeito e a secretária 
de Educação, e hoje em conversa com o Secretário de Educação, ele já me disse que o 
projeto dos cuidadores já está em fase de finalização e em breve chegará nesta casa de 
Leis para que nós possamos aprovar para que se contrate cuidadores formados, 
experientes, para que possa ajudar a cuidar de nossas crianças com necessidades 
especiais. Gostaria também de informar a população o motivo pelo qual eu pedi a 
inversão de pauta hoje, pois eu vou ter que me ausentar mais cedo, pois lá no Ginásio 
está tendo uma final do campeonato interno de handebol, são meus ex-alunos que estão 
lá, alunos que foram meus desde crianças, então o ginásio reabriu, eles estão jogando 
handebol, e me convidaram para estar assistindo, por isso eu pedi para Vossa 
Excelência e meus nobres colegas. Gostaria de dar uma boa noite a todos, agradecer e 
que todos tenham uma boa semana, são essas minhas palavras. Numa parte o vereador 
William disse que ouvindo atentamente o vereador Xodó dizer sobre as faixas de 
pedestres, e não deu tempo de dizer em minha fala, mas nós que estamos todo dia na 
cidade, estamos vendo a necessidade e somos cobrados diariamente, inclusive já 
tivemos reunião no Detran, eu acredito que o Detran ficou de apresentar um projeto, até 
hoje não apresentou. Então gostaria que a secretário estendesse esse ofício para quem 
é de direito, pois eu achava que a Secretaria de Obras mesmo poderia fazer essa 
revitalização das faixas, fazendo o ofício em nome da Casa. Gostaria também de 
endossar a fala do vereador Willian há alguns minutos atrás, e agradecer ao Evair de 
Melo, que especialmente junto com a Deputada Soraya Manato, Norma Ayub, estão 
ajudando muito o município de Alegre, entre outros deputados também, como Ted Conti, 
Lauriete. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, dou início a minha fala, 
agradecendo a todos que colaboraram e estiveram presentes no segundo Arraiá 
Comunitário no Distrito do Café, ocorrido no último sábado, e eu gostaria de agradecer 
aos comerciantes, aos pais de alunos que lá estiveram levando seus filhos, a 
comunidades, aos visitantes, e todos da equipe da Escola Municipal Maria do Carmo 
Tiradentes, os professores que se desdobraram para ensaiar aquelas crianças, preparar 
os enfeites, enfim. A equipe que vestiu a camisa, assim como os nossos servidores do 
Distrito do Café, que trabalharam até sábado para ajudar na ornamentação, participação 
da comunidade Divino Espirito Santo, de dança da Fita e de quadrilha tradicional na 
escola Ercílio Cordeiro do Distrito de Alto Calçado, município vizinho de São José do 
Calçado. Gostaria de estar fazendo uma moção de aplausos, a estes que se 
desdobraram e trabalharam para que a noite fosse uma noite de diversão e que também 
puderam colaborar para que a comunidade tivesse mais este momento de lazer. Gostaria 
de agradecer a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o sucesso do evento. 
Tiveram barraquinhas, comidas típicas, e o pessoal ficou muito satisfeito. Isso é muito 
importante para a comunidade, especialmente as de interior, que movimentam a sua 
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economia, eu já falei isso outras vezes e torno a repetir, e é fundamental para movimentar 
também o comércio, por isso acho importante que dê o devido apoio mesmo, o Prefeito 
dê apoio, para que estes pequenos eventos assim como as feirinhas, também são muito 
importantes para a economia do município, então fica aqui o nosso reconhecimento. 
Gostaria de agradecer ao Secretário de Obras, Serginho Rodolphi, pela limpeza, fizeram 
uma limpeza muito boa em alguns trechos de nossa cidade, inclusive naquela Alto 
Universitário, que era um pedido que eu tinha feito ao Secretário há alguns dias atrás e 
foi atendido, então fica aqui o agradecimento. Gostaria de oficiar também solicitando 
para que fosse feito um corrimão na escadaria do Bairro Antônio Lemos Jr. Gostaria 
também de fazer uma indicação ao Prefeito Municipal que está nos ouvindo e nos 
assistindo para que seja realizado um levantamento pela equipe técnica de projetos do 
município afim de contemplar o Loteamento Agostinho Macedo com um trecho de 
calçamento que está faltando, assim como na Rua de cima, um pedaço de calçada, que 
está sendo muito solicitada pelos moradores, pois está fazendo falta para eles. Gostaria 
de aproveitar e solicitar como está a atual tramitação civil pública que tem como objeto 
a regularização desses loteamentos. Numa parte o Vereador Gilmar disse que na 
prestação de serviços, do Prefeito na segunda feira passada, foi feita essa pergunta a 
ele sobre a reforma latifundiária principalmente na Rua Agostinho Macedo e ele informou 
que no mandato dele ele não tem condições de fazer nada. Gostaria também senhor 
Presidente de fazer uma indicação a Secretária Graziela, de Meio Ambiente, para 
aquisição de 10 lixeiras com separação para coleta seletiva no distrito do Café. Lá foi 
recentemente implantada essa coleta seletiva e tem surtido muito efeito para a 
associação dos catadores, pois o pessoal está colaborando, separando papelão, enfim. 
Gostaria de oficiar também agradecendo ao Superintendente Regional do DER, o Fábio, 
pelo patrolamento da ES- 391, que é a Rodovia Café x Muqui, porém indicando a 
necessidade de fazer a roçada e a recuperação de dois trechos críticos, que é um trecho 
que caiu uma barreira e precisa ser feito uma contenção e um outro trecho perto do 
bambuzal onde metade da pista desceu e está colocando em risco as pessoas que por 
lá trafegam. São essas as minhas palavras. Fábio Bragança Polastreli, saudando os 
presentes, dizendo que foi procurado novamente pelos moradores do Buraco Quente, 
em Rive, a Vigilância comunica que estiveram lá e a parte deles está sendo feita, parece 
que o esgoto também foi arrumado, que gostaria de comunicar a população que o 
fumacê não está proibido, o que foi proibido é a queima do produto, inclusive quem passa 
o veneno pra vigilância é o Estado e informar que já existe uma máquina que solta 
micropartículas, essa pode soltar, inclusive já estiveram lá hoje de novo, parabenizar o 
Claudinei e a equipe pelo empenho com aquele lugar; que solicita oficio ao Sec. De 
Obras solicitando que seja realizada uma ampla limpeza na rua Altir Torres de Oliveira, 
rua da subida por trás do Celso Corrente, inclusive tem uma árvore que já está 
encostando na fiação correndo risco de danos aos moradores; que solicita oficio ao 
Prefeito para que informe como está a questão do morro da igreja, solicitando que 
providencie faixas de interdição para impedir a passagem na calçada da rua de baixo; 
que comunica aos funcionários que fomos pegos de surpresa hoje, pois a PMA divulgou 
um código de ética do servidor, criado pelo decreto 12.672/22, eles fazem o decreto e 
não comunicado aos servidores, espero que esse decreto se encaixe pra ele também, 
que o exemplo venha dele; que nas sessões passadas, Vereadores que sobem aqui, 
não sei se o Prefeito está ajudando eles, se esta mamando na teta, querendo defender 
Prefeito usando a fala dos Vereadores, principalmente a minha e do Gilmar, e cobrou 
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solução, ao invés de ajudar a gente tem que dar solução, eu e Gilmar demos solução, 
infelizmente ela foi ver um jogo de handball, por ai você ver a responsabilidade do 
Vereador, trocar a sessão por um jogo, que eu e Gilmar, sábado, compramos do nosso 
bolso aqueles paviess, junto com a população do Loteamento Xavier, quero parabenizar 
o Pedrão, Romário, não vou citar nomes para não perder, e assim aquela novela daquele 
pedacinho de 2m está pronta, então Vereadora, a solução a gente da também, o que a 
PMA não faz a gente dá um jeito; que gostaria de falar do Criciúma, fui procurado por 
um contribuinte de lá, ele deu entrada no protocolo de uma denúncia referente ao 
Loteamento Cidade Jardim e esta denúncia deveria ir pra a Defesa Civil, desde o dia 
05/07/22, as 16:48h ela foi pra SEMADES, e não pra Defesa Civil, ele foi lá e em reunião 
um funcionário falou com ele que logo após o protocolo foi feito uma reunião e ficou 
acordado que esse processo não poderia chegar até a Defesa Civil, será que está 
querendo esconder alguma coisa? Então hoje as 08:09h chegou até a Defesa Civil, se o 
contribuinte for lá fazer uma queixa e não chegar até ao setor, deve ser o hacker também 
que está atrapalhando; que gostaria de falar sobre o pedacinho do Fio Soldado, a 
Samarco foi lá e hoje iria começar, vamos esperar dia 11 do mês que vem porque se eu 
fosse morador de lá, já tinha aterrado aquilo, pois deixar a população sem passagem e 
prometer e não fazer nada; e sobre a fala do Prefeito quero me redimir sobre a questão 
do meu anteprojeto horta comunitária, pois acho que foi um equívoco da Casa, o projeto 
já existe, é dele quando foi Vereador, chama horta para todos, mas que ele ponha em 
pratica, pois quando falou que não fiscalizo o servidor, ele está enganado, só olhar na 
mesa dele e nas ligações, quantas vezes pedi o ponto do servidor e que colocasse ele 
pra trabalhar; que sobre meu anteprojeto praça pra todos e a feira do empreendedor, 
que falar pra população que são projetos muito diferentes, ele falou aqui que é o mesmo, 
mas não é, o projeto praça pra todos, é que a população ocupe a praça e possa vender 
seus produtos com um showzinho. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, 
dizendo que solicita oficio ao Prefeito e setor competente para que viabilize a 
possibilidade de limpeza e patrolamento da estrada do Assentamento Floresta, já que os 
matos estão adentrando a estrada, e que outras localidades estão sendo atendidas, e lá 
estão se sentindo abandonados pelo Executivo, é simples, o Prefeito poderia deslocar o 
maquinário da Roseira, do Café que ai daria pra fazer, porque é muito distribuído só pra 
estes dois distritos; que também a comunidade do Assentamento Floresta solicita que 
possam ser atendidos com outro banheiro na escola, pois só tem um, usado por ambos 
os sexos; que solicita oficio ao Prefeito e Setor competente, para que envie a esta Casa, 
cópia de todas as notificações e multas referentes aos comerciantes do bairro 
Guararema, com extrato bancário dos seus respectivos depósitos, e seus relatórios 
desde a data de 01/01/2021, bem como a cópia dos documentos que foram enviados ao 
Ministério Público; que mande cópia com a verdade e não só aquelas que lhe convém, 
ou então pedirei direto ao Ministério Público essas documentações; que gostaria de fazer 
um pedido ao Sec. De Obras, que possa ver aquele corrimão na subida da Nova Alegre 
pois está ficando feio demais, há mais de uma ano aquilo ali quebrado e jogado no chão, 
então que o Secretario pode ir lá resolver essa situação, é uma coisa que não vai gastar 
tanto mas resolveria, até porque o corrimão é ponto de apoio aos idosos; que comunica 
a sociedade que ontem à noite mais uma vez a rodoviária foi roubada e agora o escritório 
dos empresários, que ladrão sem vergonha, porque não rouba os dois empresários e o 
Prefeito e leva embora do Município, fica aquela rodoviária lá largada, leva esses três 
embora que vai fazer um favor a sociedade. José Sopriano Merçon, saudando os 
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presentes, dizendo que solicita oficio a diretora do CEMEI “Ruth Alice” parabenizando 
ela e toda sua equipe de trabalho pela brilhante festa que houve na sexta, estão de 
parabéns; aparteando o Vereador Mauricio requer associação ao oficio; retomando a fala 
o Vereador solicita oficio ao Sargento do TG em nome da Diretora do Ruth Alice 
agradecendo pela ajuda que deu na festa junto com seus comandados, extensivo a todos 
os comandados do TG; que hoje repete lá no passado quando falamos que levamos no 
nosso Distrito, que com maior prazer levamos pra Rive uma creche e um modulo da 
Saúde, é triste que por muito tempo falamos que o médico do modulo da família podia 
ter igual, melhor em atendimento não; que hoje com muita tristeza nosso povo além de 
estar desassistido na segurança pública, no transporte escolar, também está na saúde 
e quando falo de alguém eu gosto de falar e assinar embaixo; que na sexta feira fomos 
comunicados que uma jovem que sofreu um acidente e ficou vários dias em coma 
induzido, e ficou três meses internada em hospital, e hoje está acamada, família humilde, 
precisa ser assistida pela saúde do Município, recebi uma foto que corta o coração, que 
agradece a senhora que está indo lá ajudar; que então liguei para o posto de saúde e 
pedi pra falar com a enfermeira, me identifiquei e pedi a ela qual procedimento estava 
adotando e o suporte que estava dando a essa família, então ela começou a falar da vida 
particular da família, eu falei que não quero saber da situação, quero saber de você como 
enfermeira qual o suporta está dando a família, ela me respondeu que eu não mandava 
lá e ela não recebia ordem minha, então quero informar a essa enfermeira que hoje vou 
encaminhar um documento ao Prefeito, pois ela está empregada onde lutei e quem votou 
em mim, foi confiando que sempre estou a frente quando acontece problema naquele 
lugar, quem me ouve lá sabe, quem não quer receber ordem, então vai trabalhar por 
conta própria, mas não sou de tirar emprego de ninguém, vou enviar oficio ao Prefeito 
para advertir essa funcionaria, e que hoje já chegou ao nosso conhecimento que essa 
funcionaria o que tinha que fazer ontem, hoje já fez , porque não fez desde quando 
assumiu? Hoje só temos medico duas vezes na semana, então ela é praticamente a 
medica lá, aquelas pessoas que deveriam ser assistidas por ela, estão praticamente 
abandonadas, essa jovem deveria ser assistida todos os dias; que deixo claro pra todos 
os funcionários do posto de saúde que a partir de hoje vou fiscalizar, não tem dia nem 
hora pra chegar lá, vou provar pra ela que vereador manda sim, somos responsáveis, 
fomos eleitos pra defender o interesse daquele que não tem condições de pagar plano 
de saúde, viagens, quem é essa senhora pra falar que não mandamos, vencemos uma 
eleição muito difícil, cada um aqui luta pelo que chegou até ele, que não vou tirar 
emprego, pedir cabeça de ninguém, vou dar uma oportunidade a ela, com este oficio 
quero que o Prefeito chame ela no gabinete e fala qual o juramento e o dever que fez 
em prol das pessoas que precisam da saúde, vamos fiscalizar, se não melhorar nosso 
pronunciamento e oficio serão diferentes. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os 
presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que informe como está o processo 
de reforma da unidade de saúde de Santa Angelica; que solicita oficio ao Sec. De Obras 
que seja providenciada a limpeza e capina na Rua Jovelina Gonçalves Barcelos, 
loteamento Bilau, morro do Hilton; que solicita oficio ao Sec. De Obras que seja
providenciada a limpeza e capina na Rua 15 de Agosto, rua que dá acesso do bairro 13
de Maio ao bairro Vila do Sul; que solicita oficio ao Sec. De Obras que seja providenciado 
recapeamento asfáltico na Rua 15 de Agosto rua que dá acesso do bairro 13 ao bairro 
Vila do Sul, pois a mesma se encontra danificada com paralelepípedos soltos; que 
solicita oficio ao Sec. De Obras que seja realizada a lavagem da rua que dá acesso ponte 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Telefax (28) 3552-1147 / 3552-3707 - cmalegre@zaz.com.br
que liga o distrito de Rive a Santa Angélica que está com muito acúmulo de poeira, onde 
tem muitos idosos e crianças com crise de alergias; que solicita oficio ao Sec. de Saúde
que seja providenciada a contratação de um médico especialista em otorrinolaringologia 
para atender a grande demanda do nosso Município; que solicita oficio ao Prefeito que 
avalie a possibilidade de instalação de duas faixas elevadas, uma na rua Dr. Wanderley, 
em frente à Praça do Pico e uma outra na Rua Dulcino Pinheiro em frente à igreja 
Presbiteriana; que solicita ao Deputado Estadual Alexandre Xambinho, com associação 
do Vereador Eduardo Silva Fernandes, que providencie junto a Empresa ArcelorMitta, 
para que forneça o material REVSOL para que seja colocado em um trecho de km de 
estrada de terra, que liga os distritos de Rive ao distrito de Santa Angélica, haja visto um 
grande fluxo de veículos pesados em transporte de mármore e granitos, transporte 
escolar, produtores e moradores que transitam na referida estrada todos os dias. Que 
solicita oficio ao Sr. Juan Cácio Peixoto, com associação do Vereador Willian Angelete 
Bestete, organizador da Feira dos Livros, parabenizando pelo belíssimo evento realizado 
no último fim de semana. Que solicita oficio ao Sr. Carlos Fernando Peixoto, 
parabenizando pela belíssima apresentação das crianças e jovens com o Projeto Musica 
para Juventude, desenvolvida com recursos do FIA – Fundo da Infância e Juventude, 
com apoio da CONCRIA, Secretaria de Ação Social, Prefeitura Municipal. Que solicita 
oficio aos Srs Professores, Bruno Garcia, Jhonny Garcia e Karolayne Rodrigues, 
parabenizando pela belíssima apresentação. No sábado teve a feira do empreendedor 
em Rive, onde tivemos mais uma vez um grande numero de visitantes, quero parabenizar 
os feirantes por expor seus produtos de altíssima qualidade. Romar Azevedo Mendes, 
saudando os presentes, dizendo que é com muito orgulho que sempre digo que o maior 
patrimônio da PMA são seus funcionários, no primeiro mandato do ex prefeito Jose 
Guilherme, ia ser feita uma licitação para reformar o posto de saúde de Anutiba, e o valor 
seria aproximadamente de R$167.500,00, então fui ao Prefeito e disse que faríamos a 
reforma junto com os funcionários de Anutiba e ficaria menos de 40 mil, e assim foi 
cancelada a licitação e fizemos um posto de saúde de primeira qualidade, e está lá até 
hoje, até precisa de uma reforma, mas é coisa mínima; que agora tive uma conversa 
com os funcionários e no loteamento Zequinha Vial todo danificado e não aguentava 
mais esperar licitação para arrumar, e com o brilhante trabalho dos funcionários de 
Anutiba, está sendo restaurado todo o calçamento do loteamento, assim quero 
parabenizar todos os funcionários que estão lá de mãos dadas fazendo esse serviço com 
muita dedicação e trabalho; que parabeniza sua fala Vereador Merçon pois fomos eleitos 
para fiscalizar tudo que se refere a administração e profissional nenhum pode se omitir 
de fazer seu trabalho bem feito, são pagos pra isso; aparteando o Vereador Merçon 
agradece pela fala e parabeniza; retomando a fala diz que não é com rancor e ódio que 
vamos mudar em Alegre, temos que nos unir para progredir, pois o ódio não leva a nada. 
Passando à Fala das Lideranças: Maurício de Oliveira Corrêa - (PL), parabenizando ao 
amigo e servidor da Prefeitura o eletricista Manoel Lazarini que completou mais um ano 
de vida no último dia 09 e no mesmo dia completou 34 anos de casados, que Deus possa 
continuar abençoado sua vida e de sua esposa. E também a Sra. Arlete Polastreli e Luiz 
Polastreli que também completam hoje 43 anos de casamento que Deus possa estar 
abençoando imensamente essa família. Sebastião Cláudio Sobreira – (PDT), dizendo 
que quer explicar melhor sobre a praça da comunidade da Placa, há necessidade de a 
PMA desapropriar a área para realizar o projeto de construir a praça no futuro, é um 
processo demorado e espero que o Prefeito atenda a necessidade dessa população; que 
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parabeniza o Paulo, comentarista esportivo da radio fama, pelo aniversário. Não havendo 
matéria para à Ordem do Dia, passando ao horário destinado às Comunicações: Willian 
Angelete Bestete, convidando a todos para a festa julina da escola George Abreu Rangel 
na comunidade da Roseira, no dia 16 sábado. Fábio Bragança Polastreli, falando sobre 
a diferença do anteprojeto Praça para todos e a Feira do Empreendedor, que se torne 
referencia como toda a sexta-feira não tem a feira do empreendedor rural? Essa Praça 
para Todos que se torne referencia como é em outras cidades e como pedi com 
showzinho de artista da terra para um sábado a tarde a pessoa ter aonde ir, tenho certeza 
que vai tirar muita gente da pobreza, muita gente me procurando e muita gente que 
precisa e necessita desse espaço, mas parece que o pedido deste Vereador não vale
nada não, parece que a população que chega até a este Vereador... para esse Prefeito 
não vale nada não. Eduardo da Silva Fernandes, requerendo Oficio ao Secretário de 
Saúde, extensivo a Coordenação de Unidades Básica, solicitando para que amplie o 
numero de atendimento para vaga de consulta que algumas Unidades tem apresentado 
déficit de vaga, está dando mais pacientes do que o numero de vinte atendimentos 
disponíveis. Que fizesse um levantamento por unidade e pudesse estar acetando essa 
parte. Ofício ao Governador do Estado, extensivo a SEDU, agradecendo o investimento 
de R$ 7 Milhões de Reais, na reforma e ampliação do colégio Aristeu Aguiar. Gilmar 
Silva de Mattos, parabenizando ao Vereador Merçon pelo o ele passou aqui e dizer para 
essa pessoa que uma das funções dos Vereadores é fiscalizar e entendo que Vossa 
Excelência nesse momento estava fiscalizando, quem manda é o Prefeito no Executivo, 
mas quem fiscaliza somo nós. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

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pauta #

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ORDEM DO DIA =
PARA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 11/07/2022
SEM MATÉRIA INSCRITA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 08/07/2022

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