sessao nº 35

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 03 de outubro de 2022.
Aos três (03) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 
20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado 
do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 
35ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada a 
chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa,
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião 
Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos Capítulo 26,
Versículos 1 a 5 pelo Vereador Romar Azevedo Mendes e aprovada a Ata 34ª Sessão 
Ordinária realizada em 26/09/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que 
constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou 
seja: 1) Projeto de Lei nº. 042/2022 – EXE – Altera a Lei Municipal nº. 2.369 de 17 de 
Março de 1998, para estabelecer critérios técnicos para provimento de cargos ou funções 
de Gestor Escolar, e dá outras providências. 2) Projeto de Lei nº.043/2022 – EXE, dispõe 
sobre a alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 
de 2023, e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº.044/2022 – EXE, dispõe sobre 
alteração de anexos do plano plurianual do quadriênio 2022-2025, e dá outras 
providências. 4) Projeto de Lei nº. 045/2022 – EXE, estima a receita e fixa despesa do 
município de alegre para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 5) 
Requerimento da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Maria Amélia Fontes Pereira, 
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal.
6) Requerimento do Vereador Sebastião Lino Salardani, dedicando a sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Doralina Madeira Neto, encaminhando 
votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 7) Projeto de 
Resolução nº 022/2022 - Concede Título de “Educador Emérito” ao Sr. ELIZANDRO 
FERNANDES, por indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio; 8) Projeto de 
Resolução nº 023/2022 - Concede Título de “Educador Emérito” a Sra. ALICE 
APARECIDA FARIA DE ASSIS, por indicação do Vereador Presidente Carlos Renato 
Viana; 9) Projeto de Resolução nº 024/2022 - Concede Título de “Educador Emérito” a
Sra. DAYANNA POLASTRELI PEDROZA, por indicação do Vereador Fábio Bragança 
Polastreli; 10) Projeto de Resolução nº 025/2022 - Concede Título de “Educador Emérito” 
a Sra. DELMA ARAÚJO LOPES, por indicação do Vereador Gilmar Silva de Mattos; 11) 
Projeto de Resolução nº 026/2022 - Concede Título de “Educador Emérito” a Sra.
LAUREANE MACHADO PRATA MODOLO, por indicação do Vereador José Sopriano 
Merçon; 12) Projeto de Resolução nº 027/2022 - Concede Título de “Educador Emérito” 
a Sra. MARIA LÚCIA PENA DA PASCHOA, por indicação do Vereador Maurício de 
Oliveira Corrêa; 13) Projeto de Resolução nº 028/2022 - Concede Título de “Educador 
Emérito” a Sra. MICHELY LEAL POLASTRELI REZENDE, por indicação do Vereador 
Romar Azevedo Mendes; 14) Projeto de Resolução nº 029/2022 - Concede Título de 
“Educador Emérito” a Sra. TATYANNA ROGAE FURTADO, por indicação do Vereador 
Romilton Polastreli; 15) Projeto de Resolução nº 030/2022 - Concede Título de “Educador 
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Emérito” a Sra. MARIA CONCEIÇÃO SALARDANI, por indicação do Vereador Sebastião 
Lino Salardani; 16) Projeto de Resolução nº 031/2022 - Concede Título de “Educador 
Emérito” a Sr. ANA PAULA TORRES DE SOUZA, por indicação da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani; 17) Projeto de Resolução nº 032/2022 - Concede Título de 
“Educador Emérito” ao Sr. JOÃO PAULO BESTETE DE OLIVEIRA, por indicação do 
Vereador Willian Angelete Bestete; 18) Projeto de Resolução nº 033/2022 - Concede 
Título de “Educador Emérito” a Sra. MARIA DA PENHA MASSINI, por indicação do 
Vereador Sebastião Cláudio Sobreira; Apresentado o Atestado Médico do Vereador 
Sebastião Lino Salardani, referente a 32º Sessão Ordinária realizada em 12/09/2022.
Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Sebastião Cláudio 
Sobreira, saudando os presentes, gostaria de fazer um comentário sobre essas eleições, 
um comentário muito positivo, graças a Deus, tudo correu dentro da normalidade, 
aparentemente não houve nenhuma ocorrência relacionado as eleições, nenhum tipo de 
confusão, então a população está de parabéns, e as pessoas também que organizaram 
este momento tão importante que é o direito do cidadão de exercer a cidadania. Eu 
gostaria de agradecer aqui as pessoas que puderam dar o seu voto ao Alexandre 
Xambinho, em nosso município ele teve poucos votos ao meu ver, mas ele não teve a 
oportunidade de estar visitando nossa cidade, pela agenda muito cheia, então a gente 
tem que agradecer muito aqueles amigos que puderam ajudar o Alexandre Xambinho, 
que hoje eleito e me ligou hoje, se colocando à disposição do município de Alegre, e isso 
que é importante. Nós temos que buscar agora também com as pessoas que foram 
eleitas, as demandas de nosso município. Então a gente os ajuda, e depois pedidos 
ajuda para o nosso município. Eu gostaria também de fazer um elogio ao Prefeito, que 
participou das eleições, não fez manifestações, não cobrou de nenhum vereador aliado 
a ele, não cobrou apoio de ninguém, e a eleição transcorreu normalmente em nosso 
município, então parabéns, que Deus abençoe a todos. Boa noite. Sebastião Lino 
Salardani, saudando os presentes, eu gostaria de enviar um ofício ao Prefeito, para que 
possa estar enviando uma máquina, para estar dando uma limpeza na rua Antônio 
Moreira Rodrigues, Rua do Marcelão, onde começou a fazer a limpeza, mas parou, 
devido às chuvas, mas que possa estar voltando para dar uma melhorada naquele 
ambiente. Um ofício também ao Prefeito e ao Secretário de Obras, para que possa estar 
dando uma melhora na pracinha, perto da quadra, pois a pracinha está muito feia, tem 
um telhado de boliche que não está sendo usado, que possa estar montando esta 
academia, nesta pracinha, colocando um parquinho também para as crianças, pois as 
crianças de Celina, estão sem local de lazer, as mães vão com as crianças para a praça, 
mas não tem nada de atrativo para as crianças se divertirem, falta brinquedos. Então, 
que o Prefeito junto com o secretário possa estar olhando com carinho essas obras, para 
estar dando uma melhora em nosso distrito. Também gostaria de estar parabenizando o 
deputado Vandinho Leite, que foi deputado eleito, ele sempre ajudou muito o nosso 
município, então que possa continuar nos ajudando, ele mandou muitas máquinas, 
muitos calçamentos rurais, enfim, muitas obras. Gostaria de estar mandando um ofício 
parabenizando o Deputado Vandinho Leite. São essas as minhas palavras. Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria neste momento de pedir um ofício ao 
executivo, para que ele possa viabilizar o mais rápido possível, placas de sinalização. 
Quando vai para a Vila do Sul, chegando ali no Sr. Ary, os caminhoneiros não estão 
sabendo se passam por atrás do Sr. Ary, ou pela frente, eles estão perdidos. Quando 
vem do Café, sempre param no supermercado Coma Bem, com dificuldade de saber 
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para onde eles vão, se é para a direita ou para a esquerda, então está tendo muita 
dificuldade de sinalização em nosso município. A gente já pediu, já mandamos ofício 
para o Diretor do Detran, mas ainda não fomos atendidos. Então gostaria de pedir ao 
Prefeito Municipal, que possa viabilizar e ver o que ele pode fazer quanto a sinalização 
de nosso município. Não somente no bairro Vila do Sul, mas o bairro Vila do Sul está 
sofrendo muita com essa falta de sinalização lá. Gostaria também de informar que eu 
estive presente no Consegue, uma reunião no Conselho de Segurança Pública, onde eu 
quero aqui parabenizar a Drª Elaine Sobreira, fazendo aqui um ofício aquele Conselho, 
aos membros, que ali esteve, foi uma reunião maravilhosa, onde foi tratado inclusive do 
Tele flagrante, e o Delegado Fábio foi com excelência, esclarecer o que está 
acontecendo. Eu gostaria aqui de pedir ao Presidente desta Casa de Leis, o Delegado 
já me informou que já entrou em contato com o Sr., que poderia convidar o Delegado 
para estar presente nesta Tribuna, pois o mesmo disse que está à disposição para 
esclarecer a sociedade, eu já entendi, mas uma vereadora explicar é diferente de um 
delegado, que tem totalmente o entendimento, é outra coisa. Eu já entendi que vai ter 
um delegado de plantão sim, só não vai ter o delegado de flagrante, mas é melhor o 
delegado Fábio vir aqui, então eu gostaria de pedir esta mesa Diretora a qual eu faço 
parte, para que possa convidar o Delegado Fábio, para que ele esteja presente nesta 
Tribuna, se possível, marcar com ele na próxima segunda-feira, para que ele possa nos 
esclarecer melhor a situação do tele flagrante. Gostaria também de mandar um ofício 
para a Drª. Soraya, (com associação do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa), esta 
mulher que trabalhou com muita excelência para o município de Alegre, que vai fazer 
muita falta para o nosso município de Alegre, ele teve 6.173, a mais bem votada aqui em 
nosso município, mas infelizmente não conseguiu atingir e ser reeleita, mas eu quero 
aqui usar a minha fala, para parabenizar ela, agradecer de todo o coração e dizer o 
quanto ela é especial para o nosso município. Também gostaria de fazer o mesmo pela 
Norma Ayub, que também é uma mulher guerreira, que luta pelo município também, que 
infelizmente também não conseguiu atingir e ser reeleita, e eu quero alertar as mulheres, 
nós perdemos 3 mulheres como deputada federal, a Norma, a Soraya e Lauriete, nós 
mulheres temos que despertar para isso, para ver quais mulheres estão entrando lá, 
levantando a bandeira que realmente nos representa. Gostaria aqui também de 
agradecer, a cada população aqui de Alegre, que confiou um voto no Bruno Lamas, nós 
conseguimos 192 votos, aqui em Alegre e eu estou muito feliz, pois eu sei o quanto ele 
foi importante em minha caminhada aqui, a gente sabe que na história de Alegre nunca 
teve uma escavadeira hidráulica e ele foi o homem que trouxe essa emenda, trouxe 
emendas muito importantes para o nosso município, mas também não conseguiu se 
reeleger, mas eu estou muito feliz da caminhada que eu tive com ele até aqui, então 
gostaria de enviar um ofício para ele, parabenizando o carinho especial que ele teve por 
Alegre, dizendo que eu como vereadora também estou aqui a disposição dele, e o que 
ele precisar desta vereadora, eu estou aqui para somar. Gostaria de fazer um ofício 
também para todos os deputados estaduais e federais e o nosso senador que foi eleito, 
parabenizando por ter conseguido reeleger ou se é o primeiro mandato. Então eu quero 
dizer só uma coisa ao município de Alegre, vamos pensar muito quando formos votar 
para deputado federal, estadual, pois nós perdemos pessoas muito importantes para o 
nosso município. Temos que pensar muito, pois eu vi que muitas pessoas aqui tiveram 
voto e não trouxe nada para o nosso município de Alegre, não trouxe uma emenda, e 
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conseguiu se eleger. E aí eu vejo pessoas com o filho nomeado, trazendo e conseguindo 
voto para o município. Então vamos repensar os nossos votos. Uma boa noite a todos. 
Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, início a minha fala e quero agradecer 
aqui, ao Secretário Sérgio Rodolphi, o Prefeito Municipal, esta é uma demanda da 
comunidade do Assentamento Paraíso, esteve lá hoje uma equipe fazendo a limpeza do 
Campo de futebol, enfim, as demandas ao redor do campo, semana que vem acontecerá 
um torneio de futebol lá, que será de suma importância para aquela comunidade, e eu 
não posso deixar de estar agradecendo, pois, a gente cobra constantemente. Já solicitei 
também, para o torneio lá, já solicitei pra lá, uma rede, eu já conversei com o Lucas 
secretário, duas bolas para a comunidade, para que os jovens possam praticar o seu 
esporte, no fim de semana. Novamente eu vou citar aqui sobre a ponte, hoje eu estive 
no gabinete do Prefeito, é uma coisa absurda, tem vários ofícios meus nesta Casa de 
Leis, a vereadora Taiza sabe desta demanda, ela está posicionando daqui também a 
favor, é uma coisa absurda para quem passa por aquela ponte. Já postaram vídeo na 
rede social, então só para reforçar, aquela ponte é do Estado, o que eu estou cobrando 
aqui é uma demanda daquela comunidade, que liga outras várias comunidades rurais de 
nosso município e de outros municípios vizinhos. Eu vou anexar depois neste ofício 
novamente, que toma providências o que mais rápido possível. Lá no Assentamento 
Paraiso, (depois da fazenda). Esta é uma demanda que eu vou tocar sempre aqui, até o 
Governador do Estado fazê-la. O período eleitoral passou, vimos a democracia, isso é 
de muita importância, isso é coisa séria, fazemos parte do poder legislativo, enfim, o 
futuro do Brasil é a população que define. Mas as pesquisas são nas urnas. Eu comentei 
até com alguns vereadores aqui, o Romar, o Xodó. Só para a população entender, essa 
Ipec e a Ibope, errou 26 vezes. Este instituto de pesquisa que deu vitória no primeiro 
turno para o Casagrande, deu a Rose no primeiro turno, e deu o Lula também, (estou 
citando no Espírito Santo). Isso é crime, 26 vezes, erraram todos os apontamentos, a 
Rose estava ganhando do Magno nas pesquisas, no outro dia abriu as urnas e o Magno 
42% e a Rose 37%, foi o inverso, de uma dia antes, a Rose estava com 44% e o Magno 
37%, Lula e Bolsonaro no ES, 48% Lula e 42% o Bolsonaro. Na hora que abriu as urnas, 
no outro dia, foi tudo diferente, 12 pontos de folga, 52 Bolsonaro e 40 Lula. Casagrande 
e Manato, 59 o Governador Casagrande, 25 o Manato, na hora que abriu as urnas, 46 
pontos o Casagrande e 38 o Manato. O Manato soltou a pesquisa um dia antes, a 
pesquisa apontava 8 pontos de diferença. Na hora que abriu as urnas deu os 8%, e essas 
empresas são filiadas da Rede Gazeta, que é filiada da Rede Globo no Estado. Em 2018, 
para quem não lembra, a última pesquisa que soltaram, o Manato estava com 18, na vez 
passada, na hora que abriu as urnas, o Manato foi para 28. Então o que eu estou 
relatando aqui é em nosso estado, no ES. É uma diferença muito grande. Tem diferença 
de erro, tem. Mas como pode existir isso? Eu quero enviar um ofício ao Ministério Público 
Federal Eleitoral, para que essas empresas, elas sejam investigadas, pois isso é crime. 
Então que o Ministério Público Federal Eleitoral, investigue isso, pois como que pode dá 
uma diferença de 12 pontos de folga, um dia antes da eleição? Eu quero agradecer a 
todos os deputados, em especial ao José Esmeraldo, ao Evair de Melo. Quero agradecer 
aos 888 votos honrados na urna, pelo Deputado José Esmeraldo, por tudo que tem feito 
e continuará fazendo pelo nosso município de Alegre, e todo o estado do ES. Quero 
agradecer aos 915 votos honrados na urna para o Deputado Federal Evair de Melo. E 
os 75.034 votos por todo o estado do ES. O Evair tem trabalhado incansavelmente pela 
agricultura, pela saúde, e pela educação de nosso estado. E com esta nova vitória irá 
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lutar muito mais ainda, principalmente por nós os agricultores rurais, que ele tanto 
defende, coloca a cara a tapa, lá na Câmara dos Deputados, então fica aqui o nosso 
agradecimento a todos os eleitores que honraram os seus votos as urnas no dia de 
ontem. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, primeiramente eu gostaria 
de agradecer a população de Alegre, pelos 888 votos que o deputado José Esmeraldo 
conseguiu em nossa cidade. o José Esmeraldo ajuda muito a nossa cidade, há vários 
anos, bem antes de me tornar vereador, então eu quero agradecer de coração a todos 
que votaram no José Esmeraldo, e ele quase triplicou a votação em relação a eleição 
passada. Então eu quero agradecer de coração a todos os alegrenses que confiaram o 
seu voto. Obrigado pela confiança, isso é sinal que vocês confiam no vereador que vocês 
elegeram e colocaram para representar o nosso povo. Em relação ao que está 
acontecendo em nosso cenário, vocês todos sabem que eu sou a favor da mudança, do 
que estamos vivendo hoje. Então eu acredito no amor e não no ódio. Eu quero a paz, 
sou a favor da igualdade, sou totalmente contra o racismo, homofobia, o preconceito, a 
fome. Meu trabalho é todo voltado para as pessoas mais necessitadas em nosso 
município. Eu não tenho fome, graças a Deus, mas eu voto por quem tem. Não recebo 
nenhuma ajuda de Governo, mas eu voto para quem precisa dela. O meu voto é a favor 
do ser humano, da vida, da ciência, da educação, e do trabalhador. Para finalizar, eu 
gostaria de dizer algumas últimas palavras. O nosso estado tem se mostrado estranho 
em relação as escolhas que fazem. Eu vou dar um exemplo claro da eleição de senador. 
Eleger Magno Malta senador do Estado do ES. Essa é a maior vergonha que eu já vi na 
minha vida, poderiam ter escolhido outro, mas enfim, se a maioria dos capixabas 
preferem o ódio ao amor, preferem ter armas do que educação, se preferem a violência 
e não a paz, eu estou no lugar errado, sinceramente, mas vou continuar fazendo o meu 
melhor como estou fazendo neste 1 ano e 9 meses que aqui estou. Podem contar comigo 
para tudo. Meu mandato é do povo, e é para vocês que eu trabalho, principalmente as 
pessoas mais humildes que me ligam todos os dias, precisando de minha ajuda. Podem 
contar comigo, não vou diminuir a intensidade do meu trabalho por nem um minuto que 
seja, agora, principalmente o que está acontecendo em Alegre, e no estado do ES, eu 
não posso concordar. Pensam totalmente diferente de mim, sinceramente, e eu ainda 
espero que os resultados dessas eleições sejam outros que está prestes a acontecer. 
Então eu achei que a população do Brasil fosse dar um basta a intolerância, a falta de 
respeito com o ser humano, mas se continuar do jeito que está eu não me candidato 
mais a vereador. Esta eleição, é a eleição mais importante da história do país, desde a 
ditadura, esta é a mais importante. Então vocês têm que escolher, entre a democracia, 
ou o autoritarismo e a intolerância. Muito obrigado e boa noite. Eduardo Silva Fernandes, 
saudando os presentes, hoje é dia mundial do dentista, e eu não poderia deixar passar 
em branco, a oportunidade de reiterar alguns pedidos ao secretário municipal de saúde, 
sobre um programa municipal de saúde dentário, para que seja incluída o programa de 
próteses dentárias, pois eu tenho sido muito cobrado. Eu gostaria também de aproveitar 
para também estar oficiando ao secretário de saúde sobre a questão da necessidade de 
se colocar mais dois motoristas, no pronto socorro. Estive conversando com a Nana e 
ela, assim como os outros servidores, relataram que quando um dos motoristas chegam 
de uma emergência, já tem mais duas emergências esperando. Então os que estão 
prestando serviço com todo o zelo, e cuidado infelizmente não está dando conta e isso 
é muito grave. Pois as vezes se trata de uma emergência que não pode esperar. Então 
eu gostaria de pedir com todo o carinho, que o secretário pudesse estar analisando este 
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pedido, para estar colocando no mínimo dois motoristas lá, para estar atendendo.
Gostaria também de estar oficiando a Diretora do Hospital Casa de Caridade São José, 
questionando sobre o telefone do Hospital. Aquele número 1285, que tinha lá, não está 
funcionando, parece que tem um celular também que não está funcionando. Um hospital 
tem que ter um celular, um telefone fixo, não pode ficar sem contato. Gostaria de estar 
também encaminhando, na forma de um anteprojeto, para que seja estudada a 
possibilidade jurídica do pedido, um projeto de lei com o intuito de incentivar os 
moradores de Alegre para que seus veículos automotores sejam emplacados aqui em 
Alegre, e para isso, como forma de incentivo, possa ser concedido até 50% de 
abatimento em seu IPTU, como forma de incentivo. Eu vi este projeto de Lei em outro 
município, e tem funcionado muito bem, pois muitas das vezes, os moradores daqui tem 
seus veículos emplacados em outro município, e nós sabemos muito bem que o nosso 
município precisa gerar receita. Então que o setor técnico possa estar estudando e 
analisando esta possibilidade. Eu gostaria também de estar solicitando, o 
encaminhamento de uma emenda da Lei Municipal 3.703/2022, incluindo no artigo 12, o 
serviço de autônomo, o serviço de taxi, e motoristas, de nosso município. O autônomo, 
e o microempreendedor. Eu gostaria de estar encaminhando, para que possa estar 
analisando a emenda a esta Lei Municipal. Gostaria de estar encaminhando também, 
uma solicitação ao setor técnico, para que seja analisada, a possibilidade jurídica do 
pedido, os moradores fizeram juntar toda a documentação necessária, para que aquele 
núcleo urbano no alto da serra, seja denominado Bairro Alto da Serra, e aquela rua que 
segue a esquerda, possa ser chamada Rua Santa Clara. (Estou passando também ao 
setor técnico da nossa Câmara para análise – a documentação está toda em anexo). Eu 
gostaria de estar encaminhando um ofício ao nosso secretário de obras, para que seja 
confeccionado suportes para os latões de lixo do município, pois é muito latão entornado 
nas nossas ruas, e junto com essas medidas, que sejam confeccionados folhetos 
informativos, dos dias e horários dos caminhões de lixo, pois também há muita gente 
colocando o lixo fora de horário. Então, com a quantidade de cachorros soltos nas ruas, 
é inevitável que o nosso município esteja parecendo um lixão, e isso não pode acontecer, 
mas eu acredito que os suportes irão ajudar bastante desse problema. Gostaria também 
de estar agradecendo, aqueles parceiros, amigos, que nos receberam nesta caminhada 
nesta campanha. Quantos cafezinhos nós tomamos nas casas, quantos amigos nós 
vimos, então quero agradecer o apoio de nosso governador Casagrande, 8.833 votos 
que teve aqui em nosso município de Alegre, agradeço também ao apoio de Vandinho 
Leite, pelos 1.166 votos, e também pelo apoio a deputada Soraya, pelos 6.173 votos. O 
apoio de vocês foi muito importante. Muito obrigado. Fábio Bragança Polastreli, 
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que realize a lavagem 
da Rua 13 o mais rápido possível, pois foi realizada uma obra lá e não foi feita a lavagem, 
a população está tendo que lavar, não vou citar nome de deputada mas vou provar quem 
fez aquela obra lá, é uma rua fácil, já passou da hora de lavar; que solicita oficio ao 
Prefeito Municipal, não vou reiterar, para que seja feito um corrimão na subida do morro 
Ruth Alice, muito alto, perigoso para crianças, inclusive uma pessoa já quase morreu ali, 
e tem oficio meu, acho que está esperando morrer pra depois fazer, é uma coisa simples, 
um simples corrimão para defender a vida do cidadão; que hoje fui procurado por um 
morador do final da prainha, a respeito daquelas pedras que vão cair quando voltar a 
chuva, afetando aquelas casas, o dreno também em frente à casa do Carlinho, tenho 
cobrado, vai esperar chover, ai depois que chove chama a Defesa Civil estadual e 
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municipal para tirar foto, porque o negócio é rede social, ao invés de resolver enquanto 
o tempo está seco, aquela pedra vai rolar na casa da munícipe, mas acho que esperar 
chover pra tirar foto na rede social é mais fácil do que ir lá arrumar; que gostaria de tecer 
um comentário sobre um projeto que vai ser votado aqui hoje, sobre a cessão de bens 
para associações, onde um que se diz político irresponsável, não vou citar o nome dele 
aqui porque não tenho certeza absoluta, levou meu nome, o do Gilmar e do Merçon em 
Feliz Lembrança falando que nós estávamos embarreirando o projeto que ia beneficiar 
aquela associação, população o projeto nem votado foi ainda, vai ser votado e vai ser 
unanime, esse cidadão que foi lá falar essa mentira no nosso nome, não merece estar 
na vida pública, porque o político que fala mentira pra população tem que ser banido da 
política, e quando eu tiver certeza eu vou falar aqui, e essa pessoa sabe que vou 
descobrir, comigo não fica em cima do muro; que gostaria de parabenizar os votos do 
Ferraço e da Norma Ayube, o Alegre perdeu uma grande deputada, muitas pessoas se 
deixam levar por falsas promessas, por dinheiro e infelizmente foram duas perdas pro 
Alegre irreparáveis, o Alegre deveria olhar mais o município e não o seu umbigo, como 
já foi falado, deputado que não trouxe nada pro Município, teve muito voto aqui em 
Alegre, não é assim que funciona, o dinheiro não compra tudo, são quatro anos sofrendo 
agora, quatro anos de emendas que poderiam vim pro Município e foram perdidos, 
simplesmente por um descaso, mas fazer o que, é a população, infelizmente os 50 reais 
fala mais alto. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que na quarta￾feira passada o Prefeito disse na rádio fama que eu falei de forma de forma leviana, 
mentirosa, irresponsável sobre o contrato do Executivo Municipal com a rádio fama e 
digo mais uma vez, que o contrato está aqui nas minhas mãos enviado pelo Prefeito 
Municipal, e com sua assinatura, e qualquer um dos 13 vereadores que quiserem conferir 
assinatura, está presente, e convido a sociedade que terei o maior prazer de informar, 
como nenhum vereador quis vim aqui, acredito que o contrato seja verdadeiro e não 
mentiroso, enviado pelo Prefeito com sua assinatura no valor de 180 mil reais, que mais 
uma vez, e que dá 15 mil reais por mês e 720 mil reais em um mandato, e se o mesmo 
Prefeito não assume nem sua assinatura ele é mentiroso, irresponsável e demagogo, 
até porque ele faz campanha publica com dinheiro do povo, onde esse mesmo dinheiro 
poderia ser gasto de uma forma mais responsável e melhor com a população, como por 
exemplo: comprar de 10 a 16 carros em seu mandato para atender melhor a população 
ou fazer melhorias na distribuição de agua para população, onde por diversas vezes 
faltou agua nos bairros como Vila Alta, Antônio Lemos Jr, Campo de Aviação, e muitos 
outros, com exceção do início de um ano, e também poderia equipar e modernizar o 
pronto socorro para dar melhor condição a população e seus funcionários; e você, 
Prefeito, falou na rádio fama que gasta em média 6 mil reais por mês, contradizendo o 
contrato assinado pelo Senhor, que em média da 15 mil reais por mês e por ano 180 mil, 
então esse contrato é mentiroso? Então gostaria de saber onde está essa diferença de 
9 mil reais por mês, e 108 mil por ano; e o Senhor Prefeito disse que alugaria um carro 
de som e falaria quem é o Vereador Gilmar, eu aproveito para dizer que o Sr. Iria gastar 
o dinheiro do povo mais uma vez, mas aproveito a oportunidade para dizer quem sou eu 
e que o Sr. Não gaste dinheiro do povo mais uma vez; Prefeito, meu nome é Gilmar Silva 
de Matos, tenho 60 anos, nascido e criado no Alegre, casado há 35 anos com a Sra. 
Vera Lucia de Oliveira Matos, a quem eu amo demais e sou apaixonado por essa pessoa, 
tenho dois filhos, Miller e Murilo, que pra mim não tem defeitos, tenho uma nora Raquel 
Andrade, que tenho consideração a ela de filha, e tenho uma neta que pra mim é o maior 
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valor da minha vida, Alice, sou filho de Maria Freitas Matos e Altino silva de Matos, tenho 
quatro irmãos: Gilberto, Angelica e Rogerio, moro na Rua Pe. Anchieta, onde tenho um 
imóvel próprio construído por nossa família, e digo mais Prefeito, não gaste dinheiro à 
toa, porque quando as pessoas falam o que não devem, respondem no Judiciário, 
amanhã 13:30h tenho uma audiência com o juiz criminalista onde uma ex vereadora 
falou o que não devia e estará lá respondendo, quem sabe daqui uns dias o Senhor não 
estará lá também; e o Prefeito poderia dizer a sociedade que o Sr. Veio até a CMA/ES 
quando soube que eu iria entrar com o pedido de cassação do Senhor, por não cumprir 
com leis que é o Decreto 67 e a Lei Orgânica do Município e nessa vinda da CMA/ES o 
Sr. Me pediu desculpa e me ofereceu cargo, no qual eu não aceitei e lhe dei uma semana 
de prazo para responder os ofícios deste Vereador e nem assim o Senhor teve a 
responsabilidade em responder e estava presente nessa conversa, o Presidente da CMA 
e o Vereador Fabinho, então o Senhor deveria falar o que faz e não ficar falando sobre 
mentiras e promessas que o Vereador fez, porque a mentira está aqui assinada pelo Sr. 
Ou é verdadeira ou é mentirosa, aparteando o Vereador Fabinho diz que é admirável o 
Prefeito gastar 720 mil reais em um mandato com programa de rádio, sendo que é 
apaixonado em redes sociais, poderia usar esse dinheiro em outra coisa, vou citar 3 
coisas simples: o dreno da Rua 13, que aquilo lá está pela metade, eu tenho conversa 
no meu celular que ele faria com recurso próprio, o muro que você pediu lá na rua 
Cristiano Lopes, ou abrigar os cães, que é um pedido do Merçon, tinha várias coisas pra 
fazer com esse dinheiro, mas dar pra empresário é melhor. José Sopriano Merçon, 
saudando os presentes, dizendo que em nome do Marcelo quero agradecer a todos que 
abraçaram nossa campanha, só gratidão a quem andou rua por rua, bairro por bairro; 
que agradece a Deus por estar aqui nessa noite, tive um livramento e sou uma pessoa 
de muita fé e pude dar seguimento a campanha, agradecer de coração minha família, a 
todos os votos que tive nos distritos, e agradecimento especial a Santa Angelica e Rive 
pela votação, tenho um respeito muito grande por Rive, perdi uma eleição ontem e hoje 
já atendi ao povo, agradeço ao Prefeito por não se envolver com nenhum servidor, e não 
é a mesma com o Vice Prefeito, é maldoso, usou de muita maldade com meu nome, até 
com as meninas que estavam trabalhando pra mim, ele quis comprar, foi nas roças falar 
mal de mim, não tem o meu respeito mais, eu não quero ganhar um voto com mentiras, 
não denegri nenhuma pessoa, desafio, foi na roça tirar voto nosso na covardia, quero 
aqui parabenizar Feliz Lembrança, vocês moram no meu coração, com toda mentira 
desse moço, fui o mais votado lá, o respeito por Feliz Lembrança dobrou, não pude entrar 
de casa em casa pois tivemos que ir pra outros municípios, mas fica a lembrança que 
tivemos o nome reconhecido nosso trabalho; quero pedir ao Prefeito: esse Sr. Vice 
Prefeito Não pode continuar falando em nome como Prefeito, ele é vice, tirou muito voto, 
gravou áudio, vídeo, pra um candidato, a sede era que esse candidato tivesse mais voto 
que eu, mas o nosso povo é fiel, deu a resposta nas urnas, tenho mensagens de pessoas 
que choraram nossa derrota, mas não teve compra de votos, foram dados de coração, 
momento algum induzimos pessoas a deixar de votar em alguém pra votar em mim, ele 
não agiu do mesmo jeito, deixei pra desabafar aqui hoje, na tribuna dessa Casa de Leis, 
jamais induzi alguém a votar em mim usando a prerrogativa de ser Vereador, respeitando 
a lei eleitoral, esse cidadão pediu voto com carro oficial da PMA, fazendo pressão e 
pedindo voto, Prefeito, eu vou denunciar, isso não pode continuar acontecendo, isso é 
grave, se ele não tem prestigio pra pedir voto pro candidato sem usar as artimanhas que 
usou, ele deveria ficar em casa, foi desleal, foi desumano, lancei meu nome como 
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candidato porque queria tanto que Alegre tivesse seu representante porem eu atendia 
todo dia na Câmara como fazia no passado, aqui as demandas são muitas mas não 
estão à altura do vereador, por isso coloquei meu nome para que o povo de Alegre 
pudesse ter seu representante e infelizmente, lutei bravamente contra o poder, 
deselegância e assim mesmo com todas as dificuldades, quem votou em mim, chorou, 
nossa campanha foi a mais barata do estado, e o Alegre perdeu, minha família chorou a 
perda da Dra. Soraia, a que mais ajudou Alegre, ele ficou órfão, vou fazer um apelo ao 
povo de Alegre, está muito próximo de decidir o futuro do ES, aparteando o Vereador 
Willian parabeniza pela fala e você sabe que temos uma admiração grande pelo vice 
Prefeito Silvani, todos nós, mas a verdade tem que ser dita, é uma coisa absurda o que 
está acontecendo com o desespero, porque isso é desespero, porque não precisava 
fazer campanha para o Casagrande, eu tenho vários áudios do vice pressionando 
funcionários da PMA a votarem nos candidatos dele, isso é ditadura, o voto é livre, pra 
quem está nos ouvindo, é livre, eu vi isso na minha região com gente próxima de mim, 
que mundo estamos vivendo, Silvani vai ouvir, tem que mudar, isso não é o Brasil que 
nós queremos, não pode implantar essa ditadura no nosso Município, Vereador Merçon 
não te parabenizei, parabenizo pela sua corrida eleitoral, continue assim; aparteando o 
Vereador Romar parabeniza e para não ficar uma injustiça da sua parte quero que se 
puder incluir que a Norma destinou 750 mil reais pro distrito de Rive para calçamentos 
do São Bartolomeu e não tem política, foi pra atender o povo de Rive; retomando a fala 
o Vereador diz que Alegre ficou órfão ontem pela Deputada que tanto lutou, foram 17 
milhões de reais trazidos com verba carimbada, nosso hospital estava a Deus dará e ela 
conseguiu trazer 2 milhões de reais para quitar a folha de pagamento, nosso governador 
é filho do Alegre, olha o que esse ex deputado já fez para Alegre, como governador vai 
abraçar a causa de alegre e tem um compromisso com esse Vereador, vamos fazer uma 
surpresa para Rive, se Deus quiser Manato vai ser nosso Governador. Maurício de 
Oliveira Corrêa, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Deputado 
Alexandre Chambinho parabenizando pelos 20.722 votos que teve no Estado, que Deus 
dê sabedoria para exercer seu mandato, com muita transparência e honestidade; que 
solicita oficio (Taiza já pediu) a Dra. Soraia pelo grande serviço prestado ao Estado e ao 
Município, esses 17 milhões farão muita falta para nosso município, mas infelizmente 
não conseguiu se reeleger; que solicita oficio ao 3° Batalhão para que sejam realizadas 
rondas periódicas em frente à Escola Celia Teixeira do Carmo em Rive, devido a várias 
brigas que tem acontecido recentemente; que solicita oficio a Defesa Civil e Prefeito para 
que possam cobrar junto as empresas que administram a usina do Distrito de São Joao 
do Norte para que agendem uma reunião com os moradores da região para esclarecer 
algumas dúvidas destes, pois existe muita falta de informação; que solicita oficio a Viação 
Real para que analise a possibilidade de aumentar as linhas e horários de ônibus para 
atender a grande demanda de passageiros, e ainda que analise a possibilidade também 
de colocar uma linha de ônibus de Jerônimo Monteiro x Rive no horário de 5 e 5:30h da 
manhã; que solicita oficio ao Sec. de Obras para que seja realizado recapeamento 
asfáltico na rua São Bartolomeu até a chegada do cemitério de Rive; que uma moradora 
agradece o atendimento na unidade de Saúde de Rive pela Dra Elen. Romar Azevedo 
Mendes, saudando os presentes, dizendo que parabeniza o momento da eleição de 02 
de outubro e mais uma vez quero externar meu agradecimento, carinho e orgulho a 
Anutiba, que nesta eleição todos os candidatos que apoiei foram os mais votados lá, e 
vou continuar apoiando o governador Casagrande pois não posso ser ingrato pelo o que 
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ele fez e está fazendo pelo Distrito de Anutiba, o asfalto que foi um pedido meu e do 
Deputado Ferraço; que solicita oficio ao Deputado Ferraço, parabenizando pela 
reeleição; que estou muito triste pois perdemos duas deputadas federais que fizeram 
muita coisa por alegre, quem perdeu foi o sul do Estado e do ES, pois hoje ficara só um 
representante no sul do Estado porque as vezes nem vai ter como atender todos o sul 
do Estado; e nos resta dizer o seguinte: a democracia foi exercida, venceu aquele que 
foi merecedor e pela vontade de Deus, pois não há nenhuma autoridade que não seja 
constituída por Deus, agora só nos resta torcer para que todos estendam a mão por 
Alegre; que eu jamais votaria Senador Magno Malta, que é o maior 171 da história do 
ES, ele é o verdadeiro papagaio de pirata, mas o povo assim quis e temos que respeitar; 
que agradeço a todos que foram as urnas, parabenizar o Vereador Merçon que colocou 
seu nome a disposição do povo, o ex prefeito Caléu, Marcio Varanda, Belmiro, não 
importa, não posso esquecer de ninguém, tem o Zezito; que Deus continue abençoando 
essa nação e não esqueça do nosso Alegre. Passando à Fala das Lideranças, Sebastião 
Cláudio Sobreira (REPUBLICANOS), parabenizando ao cunhado José Augusto pela 
passagem de seu aniversário, desejando que Deus o abençoe com muita saúde. José 
Sopriano Merçon (UB), dizendo que está acontecendo uma coisa muito grave no nosso 
município principalmente no meio rural, hoje as 05:00 horas da manhã uma senhora que 
ia para o seu trabalho quase foi estuprada, rasgaram a roupa dele em Rive, então esse 
é o sinal das urnas de ontem, a segurança que estamos falando aqui por várias e várias 
vezes, tenho que defender o 3ºBPM porque nós somos os policiais representando aqui 
a policia militar, não tem contingente, o Batalhão é responsável por uma população muito 
grande e não tem contingente, essa é a irresponsabilidade de um governo que acabou 
de perder a eleição ontem, pode ter certeza o povo deu o recado, tem dois anos que já 
venho falando que o nosso Espírito Santo na segurança pública, na saúde, olha quantas 
pessoas vieram a óbito, cadê aquela verba de 16 Bilhões que veio para o Espírito Santo, 
aonde ela está ? Tá aí na campanha bilionária e o pobre chora. Em Santa Angélica 
agradeço a cada um que me confiou o voto, as pessoas que conhecem o nosso trabalho 
do dia a dia queriam a nossa vitória. Passando à Ordem do Dia com à apreciação da 
seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 041/2022 – EXE – Autoriza o Poder Executivo a 
proceder à Cessão de Uso de bens móveis à Associações Municipais, e dá outras 
providências. Tendo parecer favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado 
em votação e Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº. 042/2022 – EXE –
Altera a Lei Municipal nº. 2.369 de 17 de Março de 1998, para estabelecer critérios 
técnicos para provimento de cargos ou funções de Gestor Escolar, e dá outras 
providências. Apresentada Emenda Supressiva pelas Comissões, foi a mesma 
colocada em apreciação e Aprovada por unanimidade. Tendo parecer favorável das 
Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 
3) Projeto de Lei nº. 015/2022 – CMA – Considera de Utilidade Pública a “Associação 
de Produtores de Flores de Aparecida - APROFA”. Tendo parecer favorável das 
Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 
Passando ao horário destinado às Comunicações: Romilton Polastreli, parabenizando o 
pastor Gerson que está aniversariando na data de hoje e também a todos os 
aniversariantes. Taiza Garcia Vargas Pirovani, parabenizando a caminhada que teve 
hoje em comemoração ao dia mundial do idoso. Willian Angelete Bestete, dizendo 
concluir sua fala quando citou o nome do Vice-Prefeito Silvani, é para não acontecer 
novamente para não continuar acontecendo isso, porque nós políticos nós temos que 
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trabalhar pro povo, então o voto é reconhecimento, não precisa ser pressionado, 
principalmente os funcionários não pode levar pressão porque isso não pode acontecer 
no nosso município e o eleitor muito menos ser pressionado, o voto é livre, então só pra 
isso não continuar acontecendo. Eduardo da Silva Fernandes, requerendo Ofício aos 
Dentistas que atuam na Saúde do Município, parabenizando pelo dia em comemoração 
aos Dentistas. Fábio Bragança Polastreli, comunicando a população que foi falado o 
nome do Vice-Prefeito aqui sobre pressionar e perseguir o funcionário vocês esqueceram 
que o Prefeito também fez isso, o Prefeito pressionou muitos funcionários, Prefeito 
perseguidor onde tem funcionários que nem perto de mim mais chega que tem medo de 
chegar perto deste Vereador com medo desse Prefeito e comunicar a população 
alegrense também que a máquina pública foi usada e muito para ter essa margem de 
voto que está tendo ai, só que as pessoas tem medo de se manifestar, tem medo de bate 
de frente e usar a piores das artimanhas na politica a mentira, essa é a verdade. Gilmar 
Silva de Mattos, requerendo Ofício ao Prefeito, que informe a esta Casa de Leis que em 
seu pronunciamento feito na rádio foi falado que gasta em média R$ 6 Mil reais, no 
contrato dá R$ 15 Mil Reais, então tem uma diferença de R$ 9 Mil Reais, gostaria de 
saber para onde está indo esse dinheiro e como está sendo pago isso, até porque por 
ano dá uma diferença de R$ 108 Mil Reais, então gostaria de ter essa informação. José 
Sopriano Merçon, parabenizando a todos os dentistas em nome do meu filho Marcos 
Merçon, que Deus possa abençoar a cada um dos senhores e senhoras dentistas do 
município. Maurício de Oliveira Corrêa, requerendo Ofício aos Agentes Comunitários de 
Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, parabenizando os mesmos pelo dia do 
Agente no dia 04/10/2022. Parabenizando sua filha que no sábado completou mais um 
ano de vida, desejando que Deus a abençoe com muita saúde e muitos anos de vida. 
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, 
Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/10/2022
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2022
PL — EXE - nº 041/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO
DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (19/09/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO- 2022
PL — CMA - nº 015/2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA - APROFA”.
CJ — (23/09/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE RESOLUÇÃO - LEGISLATIVO - 2022
Resoluções 022 a 034/2022- Títulos Honoríficos: Cidadão Educador Emérito.
CJ- (18/07/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 30/09/2022