sessao nº 40

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 07 de novembro de 2022.
Aos sete (07) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), às 
20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado 
do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 
40ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi realizada a 
chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Corrêa, Romar Azevedo Mendes, 
Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia 
Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Ausente: Gilmar Silva de Mattos. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em 1º Tessalonicenses, Capítulo
5, Versículos 14 a 18 pelo Vereador Fábio Bragança Polastreli e aprovada a Ata da 39ª 
Sessão Ordinária realizada em 31/10/2022 e aprovada a Ata da 4ª Sessão Solene do 
Título de Servidor Público Padrão realizada em 31/10/2022. A seguir, passou-se ao 
Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc., e a matéria 
chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento do Vereador Fábio Bragança 
Polastreli, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. 
Delizete Bernardes da Silva, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome 
do Poder Legislativo Municipal; 2) Requerimento da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Dalva 
Aurélia Teixeira de Araújo, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do 
Poder Legislativo Municipal; 3) Requerimento da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Ivan 
Frias Rabello, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder 
Legislativo Municipal; 4) Indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio, ao 
Executivo Municipal, indicando viabilizar a restauração da calçada do muro de arrimo na 
Rua 7 de Setembro, em atendimento a uma reivindicação das pessoas que transitam por 
aquela via; 5) Indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio, ao Executivo 
Municipal, indicando viabilizar a recuperação do calçamento dos paralelepípedos na Rua 
7 de Setembro próximo a academia do Sr. Flávio e do Churrasquinho do Sr. Marim; 6) 
Indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio, ao Executivo Municipal, indicando a 
necessidade de viabilizar a instalação de dois (2) latões de lixo na rua Emério Moulin, no 
distrito de Rive, em atendimento a uma justa reivindicação dos moradores locais; 7) 
Requerimento do Vereador Romilton Polastreli, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento do Sr. Atacílio de Paula da Silva, encaminhando votos de 
pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 8) Projeto de Lei 
Complementar nº 006/2022 – EXE – Altera a redação do artigo 175 da Lei Municipal nº 
2.608, de 15 de dezembro de 2003, que instituiu o código de posturas do município de 
Alegre, e dá outras providências. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos 
Oradores Inscritos: Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, eu sempre falo 
que as redes sociais, elas são de responsabilidade de ada um de nós, e de todos os 
brasileiros. Ao final das eleições eu fiquei muito triste e muito e sem entender algumas 
pessoas, graças a Deus poucas pessoas colocando em suas redes sociais, que estavam 
de luto, e sinceramente, a palavra Luto, é uma palavra muito forte, eu sei bem o que é a 
palavra Luto, então, isso me deixou bem triste e sem entendimento, sobre o que as 
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pessoas queriam dizer, pois estão adorando uma pessoa, que é gente, e não Deus, e 
que perdeu as eleições e vamos rezar para quem ganhar fazer um grande governo, e 
melhorar o nosso país, pois eu penso que nós devemos ficar de luto pelas pessoas 
queridas que morrem, que falecem, pelas pessoas que nós perdemos, que a gente sofre, 
e lembrando a vocês, que a pandemia, estava ali atrás, e eu não vi, quase ninguém 
dessas pessoas que estavam postando, que estavam de luto, morrendo 2 mil, 3 mil 
pessoas por dia devido a covid, enquanto esta pessoa que eles estão “idolatrando”, 
falava certas coisas que chega a ser inacreditável, mas a memória dessas pessoas 
parece que está muito curta e é muito triste a gente ver este tipo de coisa. Então, eu 
gostaria de dizer para a sociedade Alegrense, que nós temos que lembrar da pandemia, 
e o que aconteceu durante a pandemia, a falta de vacina, o negacionismo, sendo 
negando o que a covid era, e usando palavras sobre as pessoas que faleceram de covid 
sofreram muito, então, é bom lembrar a população de Alegre que fala que está de luto, 
que são poucos, graças a Deus, o que aconteceu durante a pandemia, quando estava 
morrendo no mundo todo. (áudio do Presidente Bolsonaro sobre a covid). Então, é muito 
triste ouvir de um Presidente este tipo de palavra, quando nós perdemos a nossa querida 
servidora Rita, pela covid, quando eu perdi meu irmão, quando eu perdi uma sobrinha 
que suicidou, quando o Zé Tebas perdeu dois irmãos, que suicidou, a morte do Nem, e 
a morte de milhares de pessoas, quase 700 mil pessoas, vítimas de covid este país,
então, nós temos que ficar de luto, são por estas pessoas, e não por uma pessoa que 
está viva. É uma reflexão que eu faço a todos, para que possamos seguir a nossa vida 
em frente, e respeitar a decisão do povo. São essas as minhas palavras, muito obrigado, 
boa noite a todos! Presidente Carlos Renato Viana, saudando presentes, eu quase não 
tenho feito o uso da Tribuna, até porque tenho o entendimento de ser o Presidente, de 
ser o mediador, o pacificador e o vereador Xodó, sabe o respeito que eu tenho por ele e 
que ele tem por mim, e que não é nada pessoal. Quando você vereador, Vossa 
Excelência, vem a esta Tribuna e dizer que o povo está de Luto pelo Bolsonaro, (eu estou 
falando por mim), eu não publiquei nada que eu estou de Luto, mas eu não estou de Luto 
pelo Bolsonaro, e acredito que nenhuma das pessoas, que colocou estar de Luto, não 
está de luto também pelo Bolsonaro, e sim de Luto pelo Brasil, pois será que vamos ver 
de novo José Genuíno peso? Antônio Palocci preso? José Dirceu preso? João Vacari 
preso? João Santana preso? Lula preso? Dilma afastada...esse é o luto, de quem votou 
no Bolsonaro está comunicando. Será que isso tudo vai acontecer de novo? Então é 
esse o luto que a sociedade brasileira está com medo, e penso igual a Vossa Excelência, 
vamos orar pela nossa noção, para que o presidente eleito, não faça, ou não permita que 
faça as mesmas coisas que fizeram no passado. Este é o luto da sociedade alegrense, 
e vossa Excelência pode estar certo disso, que isso tudo não volte a acontecer. Que o 
Ministério do PT, ou do Lula, foram quase todos presos, os ministros do Bolsonaro, todos 
se transformaram em senadores e deputados federais, alguma coisa tem que fazer um 
contraponto, mas respeito a Vossa Excelência, que defende a sua causa, mas eu como 
eleitor do Bolsonaro, não por paixão ao Bolsonaro, pois tenho as minhas restrições a ele, 
as falas dele, não as atitudes, provou que é um governo honesto, sério, criou-se a CPI, 
da pandemia, onde não se apurou nada, então eu só queria (não criando polêmicas), 
mas eu como eleitor, não poderia deixar de me manifestar. Agradeço e espero que o 
vereador, meu amigo Alexandre, que não leve isto para o lado pessoal, é você 
defendendo a sua bandeira e eu defendendo a minha. Muito obrigado a todos. Eduardo 
Silva Fernandes, saudando os presentes, hoje, 07/11/22, é dia do radialista, eu gostaria 
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de estar encaminhando um ofício aos profissionais da rádio Fama FM, parabenizando￾os pelo seu dia, pelo trabalho de comunicação diária que fazem, de utilidade pública 
muitas vezes, em benefício da nossa cidade de Alegre. Então fica aqui o meu 
reconhecimento e respeito deste vereador por esta classe de profissionais que tem 
colaborado com a nossa comunidade e com nossa sociedade. Gostaria de estar 
enviando um ofício, aliás vou fazer por indicação, uma indicação do Prefeito Municipal, 
extensivo ao Secretário de Saúde, solicitando informações, sobre a disponibilidade 
financeira da secretaria de saúde, para a aquisição de um mamógrafo digital. Nós 
passamos o mês de outubro, em que algumas pessoas mulheres não ter tido acesso ao 
exame de mamografia, que tanto é importante para detectar essa doença tão forte que 
assola a nossa sociedade, e gostaria de sugerir a aquisição deste equipamento, o 
mamógrafo digital, até pelo fato de nossos pacientes não precisarem se deslocar para 
outro município, para acessar este serviço tão importante. Então, esta cota que estava 
sendo disponibilizada para os PSF’s, através da Casa Rosa, não foram capazes de 
atender, pois eu enviei um ofício ao secretário e o mesmo me falou em resposta que 
tinha adquirido duzentos exames e disponibilizado dez exames para cada PSF. Eu acho 
que não foi o suficiente, eu recebi algumas reclamações, que ficou gente sem 
atendimento, então, gostaria de estar fazendo esta sugestão. Gostaria também de estar 
oficiando a secretaria de desenvolvimento Rural, sobre o reparo necessário sobre uma 
ponte lá na Boa Sorte, na Fazenda do Centro, tem duas linhas de transporte escolar e a 
ponte se encontra com problema. Já passei hoje para o Prefeito, para o Vantuil, e estou 
agora apenas formalizando através de ofício. Gostaria de reiterar também a necessidade 
de recuperação de pontos críticos em nossas estradas vicinais, no momento nós já 
tivemos Graças a Deus, a primeira chuva, e alguns pontos apresentaram muitos 
problemas, e a gente vem pedindo reiteradamente desde julho e é uma necessidade, 
pois estamos sendo cobrados por estes pontos críticos, que não foram atendidos, até o 
momento em alguns lugares, como no distrito do Café. Também gostaria de solicitar ao 
setor de RH da Prefeitura, a ficha funcional do servidor José Francisco Morini, pois é um 
servidor lá do Café, e eu já registrei na secretaria de Obras com o Serginho Ridolphi, 
pois este servidor está precisando de ajuda, pois vem faltando serviço, então gostaria 
que a administração tomasse alguma providência de ajudar este servidor, de procurar 
uma internação para ele, pois ele está precisando desta ajuda. Gostaria também de 
registrar que passei pelo distrito de Rive um dia desses e pude perceber que as ruas de 
lá estão com bastante matos em volta, e gostaria de sugerir ao Secretário que pudesse 
estar fazendo essa limpeza. Por hoje são essas as minhas palavras. Uma boa noite a 
todos. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício 
ao Prefeito, para que volte as aulas de Zumba aqui em Alegre, fui procurado pelas 
pessoas que fazem as aulas de zumba, onde era de muita alegria ver os idosos 
dançando ali, o Expedito, aquela celebridade do nosso município, e eles estão tendo que 
ir a Cachoeiro fazer aula de zumba, acho que já passou da hora dessa cultura e turismo 
começar a funcionar neste município, pois está tendo um “esportezinho” meia boca como 
está tendo ai. Alegre tem um potencial enorme de turismo e não tem turismo, uma 
secretaria parada que nada funciona, várias cachoeiras, túneis, tem gente que passa 
aqui pelo município e nem sabe que aqui tem um túnel centenário, não tem um turismo, 
não tem nada. Você vai na Vila do Sul dá até dó de você ver aquele boi pintadinho, pois 
aquela alegria que tinha no município antigamente, não tem mais, mas a verba para a 
cultura e turismo vem, agora eu não sei o porquê não funciona né, eu acho que secretaria 
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que não funciona tem que ser fechada. Quero enviar um ofício ao Sergio Ridolphi, 
perguntando porque a limpeza do córrego da Charqueada parou? Começam a fazer a 
limpeza e simplesmente param, parou no meio do caminho, eu não entendo. Se tiram 
máquina para atender outra localidade, não sei, só sei que quando começa uma coisa, 
tem que ser terminada. Também gostaria de pedir ao prefeito para que responda o meu 
ofício, a respeito dos agentes de endemias, a questão do piso salarial deles, e do grau 
de insalubridade, acho que já está na hora de nós vereadores tomar uma atitude sobre 
a não respostas de ofícios, nós deveríamos cobrar mais do executivo, para que o mesmo 
responda os nossos ofícios, pois não está respondendo, isso já foi caso de polêmica aqui 
nesta câmara, e isso é o mínimo que o Prefeito deveria fazer, é responder o ofício do 
vereador. Gostaria também de falar sobre o nosso Pronto Socorro e os médicos de 
Alegre, não em uma crítica, ou uma crítica construtiva, mas quem paga o salário de vocês 
médicos, enfermeiros, atendente do pronto socorro, é a população, e eu acho que o 
mínimo que vocês poderiam fazer é atender bem a população, ter mais carinho com 
aquele povo, ter mais atenção, chegou uma emergência, vai lá fora e avisa a pessoa, 
não deixa a pessoa idosa lá esperando, 20 minutos, meia hora, sem nenhuma atitude, e 
aí a pessoa vai reclamar e ainda leva patada. E a população, vamos ter mais respeito 
com a entidade também, mas eu acho que está faltando algo a mais para acertar a 
saúde, eu vou dar um exemplo aqui bem claro, aquela atendente ali, naquele vidro, aquilo 
é uma vergonha, nem o atendente escuta o que o paciente está falando nem o paciente 
escuta o que a atendente fala, já passou da hora de tirar aquele vidro dali, ou fazer uma 
coisa melhor para a população, pois a população tem que ser bem atendida. Quando o 
paciente for lá dentro consultar, deve ser tratado com mais carinho, não trata com casca 
e tudo não, o que tiver ao alcance de vocês, pegam e fazem, para ajudar e auxiliar o 
paciente, para evitar reclamações, críticas no Facebook. Vereador Xodó falou muito bem 
aqui sobre rede social, mas rede social pra mim não vale nada, eu não ligo para rede 
social, agora, faz por onde, trata com mais carinho, dá mais atenção aos idosos, que 
estão sempre reclamando, nos postinhos de saúde, a pessoa chegou, trata com mais 
carinho. Outra coisa, acho que no distrito de Rive também, tem que ter um pouco mais 
de respeito com o dinheiro público, pois lá no São Bartolomeu, foi colocado um saibro lá, 
e a primeira chuva que deu, teve que ir lá arrancar, isso é dinheiro público jogado fora, 
gastou para poder ir lá colocar o saibro, o barro, daqui a pouco gastou para a máquina 
isso lá tirar o saibro, agora vai ter que ir lá arrancar o bairro, usar a máquina, que poderia 
estar sendo utilizada para outra coisa, para uma estrada bem feita, e estão jogando 
dinheiro fora, então eu acho que está faltando mais comunicação, entre o executivo, 
legislativo e a população. Por enquanto são essas as minhas palavras. Numa parte o 
vereador Dudu disse que falando sobre o pronto socorro, quase todos os vereadores já 
falaram sobre os bancos de espera do pronto socorro, estão todos quebrados, tem uns 
três lugares, quatro no máximo, tem hora que o pronto socorro está cheio e não tem 
lugar para a população sentar, então se a Vossa Excelência permitir que a gente faça 
parte deste ofício sobre o pronto socorro, para que a população possa ter mais conforto 
quando forem atendidas (permitida a associação do vereador Dudu neste ofício). José 
Sopriano Merçon, saudando os presentes, hoje, tivemos uma reunião com o Prefeito 
agora a tarde, a respeito de Rive e Santa Angélica, sobre o ofício que encaminhamos, 
tanto eu como o Maurício, há poucos meses a respeito sobre a ampliação do cemitério 
de Rive, sobre o calçamento de São Bartolomeu, sobre a reforma do Posto de saúde e 
vários outros assuntos, então acabou a eleição, nós temos que arregaçar as mangas e 
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fazer o melhor, para o nosso município e nosso distrito. A respeito do São Bartolomeu, 
eu tenho uma certa culpa, pois eu queria fazer o melhor, era dia de finados, os 
funcionários foram no cemitério, fazer o que tinha que ser feito, e tinha muito buraco 
naquela rua, então, o Prefeito atendeu o pedido do vereador, colocou o saibro, passou o 
rolo, ficou muito bom, mas infelizmente nós não mandamos naquilo que Deus tem 
vontade, choveu, mas fiquei satisfeito com aquela chuva, pois quantas pessoas 
perderam animais por falta de chuva? E se Deus quiser este ano ainda, será realizado o 
sonho daquele povo, que tanto clama por aquele calçamento, e a culpa não é deste 
governo não, iniciou-se aquela obra e só teve o começo, não teve meio, nem fim, isso 
que é fazer hora com o povo, pois o gestor do município não pode iniciar uma obra, e 
não ter meio nem fim. Então é triste, pois a gente luta tanto, o dinheiro é do povo e 
quando a gente vê aquele povo clamar, e eles estão com razão, por isso que eu também 
coloco a culpa em mim, pois o vereador é cobrado, e nós fomos eleitos para defender os 
interesses do povo. A respeito das eleições, pra mim terminou no dia 30. Votei para 
Governador no Manato, eu e minha família, e para Presidente no Bolsonaro, então o 
Vereador Renato está de parabéns em sua fala, pois nós clamamos por um Brasil 
melhor, nós não queremos que aconteça o que aconteceu no passado e eu torço muito 
para o Governo Lula faça o melhor para a nação, as pessoas que estão aí um pouco 
triste como eu também estou, é porque apesar do nosso atual Presidente ter falado muita 
coisa que não deveria falar, mas ele deu condições a todos os governos, estaduais a 
cuidar da pandemia do Covid. Eu sempre vou lembrar aqui, que só no nosso estado do 
ES, foram 16 bilhões, e quanto roubo houve a nível de país? E nenhum governador foi 
preso, nenhum governador pagou pelo seu erro grave, compras superfaturadas, em 
todos os sentidos. Então eu fiquei triste, pois muitas das vezes a lei do nosso país não é 
respeitada. Aqueles que deveriam pagar pelos roubos, que houveram nos cofres 
públicos, e quantas pessoas que tiveram a vida perdida, como disse o vereador Xodó, 
mas não por responsabilidade do Governo, pois ele deu condições de todos os 
governadores em seus estados de governar. Mesmo ele falando muita coisa errada, ele 
dava condições aos governadores e não teve um estado que tenha ficado sem recursos. 
E o que é triste é o recurso chegar e eles não cuidar da saúde de nosso povo. Por hoje 
é só senhor Presidente. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, quero aqui 
reiterar algumas solicitações que foram feitas por este Vereador mas até o momento não 
foram atendidas, então quero reiterar. Quero encaminhar um ofício ao Secretário de 
Saúde, que devido ao aumento de idosos em nosso município, peço que viabilize a 
contratação de médicos especialista em geriatria, para atender a grande demanda de 
idosos no nosso município, para que proporcione melhor qualidade de vida aos nosso 
idosos. Outro assunto também que a gente trata toda semana aqui, vereador William 
sempre me fala também, a questão de médicos pediatras para atender as nossas 
crianças, Dra. Soraya atende no nosso município, mas ainda sim, não dá conta de 
atender toda a demanda de nosso município, então gostaria de pedir ao secretário de 
saúde, que posa se empenhar para conseguir a contratação de mais consultas nessa 
especialidade. Ao Prefeito, que informe a este vereador como está o processo para que 
possa ser pago o adicional de insalubridade de nossos Agentes comunitários de saúde 
de nosso município. E ao Secretário de Saúde, para que informe a este vereador 
também, sobre como está o processo de compra de equipamentos odontológicos, para 
que possa ser realizado o procedimento de extração de dentes sisos, e tratamento de 
canal. Gostaria que fosse encaminhado um ofício ao coordenador do Programa de 
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Saúde Bucal Dr. Marcelo Sobreira parabenizando o mesmo pelo brilhante trabalho que 
ele tem realizado a frente desta coordenação e que seja estendido aos demais dentistas 
e atendentes dos consultórios odontológicos. Gostaria de parabenizar o distrito de Araraí, 
que está com um consultório odontológico novinho, e vai começar seus atendimentos 
ainda este mês. Outro assunto que eu já abordei em outro momento, foi a questão dos 
valores pagos de diárias da secretaria de saúde, então gostaria de pedir ao Prefeito que 
possa ser revisto esses valores da diária, pois estes valores não dão para custear as 
suas refeições. Tem motoristas nossos que vão a Cachoeiro mais de uma vez por dia, 
por um valor simbólico de vinte reais, e não dá nem para almoçar. Eu gostaria que essa 
situação fosse olhada com mais carinho. Ao Prefeito, que seja realizado a troca da 
iluminação da Praça de Rive, pois a mesma está muito escura, causando transtorno aos 
moradores que utilizam aquele espaço. Ao Secretário de Obras, que seja providenciado 
o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Laura Pinheiro Dias, no morro do Sapo, 
este já foi um pedido de outras vereadores aqui, mas até o presente momento nada foi 
feito. Hoje eu estive com um amigo que mora na referida rua, ele pediu, fez essa 
reivindicação, e falei para ele que hoje nesta Tribuna eu iria cobrar, e que eu reforçaria 
o pedido. Um outro pedido do Prefeito, para que informe este vereador como está o 
processo de calçamento do Loteamento Luz Marina, pois também hoje, uma moradora 
deste bairro me procurou, me mandou até fotos, e está intransitável. Numa parte, a 
vereadora Taiza disse que a mesma pessoa a procurou, a Elaine, e mandou fotos para 
ela também, inclusive até liguei para o Nirrô, e ele me esclareceu que ainda nesta 
semana, a empresa ia começar o calçamento ali naquela localidade. Em conversa com 
o urologista Dr. Ronaldo Rodrigues, ele se colocou à disposição desta Casa de Leis, eu 
gostaria de pedir permissão para que ele possa fazer o uso desta Tribuna, para falar 
para a nossa população, da importância da prevenção do câncer de próstata. Se esta 
casa tiver de acordo, que fosse feito. Esta semana também está ocorrendo no Centro 
Médico Municipal, a semana dedicada a conscientização do Novembro Azul, mês 
dedicado aos cuidados integrais a saúde do homem, e da prevenção do câncer de 
próstata e da diabetes, na próxima sexta-feira vai ter uma palestra com o Dr. Ronaldo, 
gostaria de antemão convidar a todos os amigos vereadores, convidar também toda a 
sociedade que quiser participar, será às 8:00 da manhã no Centro Médico. Gostaria que 
fosse encaminhado também um ofício, a enfermeira Eliana Campanhão, que participou 
hoje de uma brilhante palestra, orientandos sobre os cuidados, quanto ao pé dos 
diabéticos. Gostaria também que fosse encaminhado ofício ao coordenador do curso de 
nutrição da Ufes, a senhora Mirelle Lomar, pela palestra sobre as orientações sobre a 
diabetes, prevenção e cuidados com a alimentação. Um ofício ao supervisor de estágio 
de curso de farmácia da Ufes, Friedman Berg e Lívia Gonçalves pela palestra orientando 
sobre o uso correto de medicação e verificação de glicemia capilar. Um ofício a servidora 
Adriana Lazarini, que deu um lindo depoimento pois ela é diabética há quase 30 anos, e 
ela tem uma luta diária contra essa doença, que não tem cura. Gostaria de fosse 
encaminhado um ofício ao gerente do Centro Médico Municipal, o Samuel e a servidora
Simone, pela linda organização dessa semana referente ao Novembro Azul. Por hoje é 
só. Muito obrigado! Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo que não 
temos que preocupar com o que aconteceu, e agora temos que torcer pro nosso pais ser 
iluminado, que tenhamos um governo preocupado com os mais carentes, com uma 
economia melhor, preocupação de conduzir bem o nosso pais, não estamos aqui pra 
julgar quem ganhou ou perdeu, temos que torcer pra ficar tudo bem; não adianta essas 
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manifestações que não vai mudar nada, já foi declarado que o Presidente eleito é o Lula 
e acabou; cabe aos deputados e senadores cumprirem seu papel de fiscalizar; nada 
acontece sem a vontade de Deus e vontade Dele prevaleceu, não vamos virar as costas 
pro Brasil, temos que acreditar num Brasil melhor, mais humano, cheio de paz e amor.
Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio a Sec. de Meio 
Ambiente, diretores do IDAF e IEMA para que compareçam na reunião do dia 24/11 da 
associação dos moradores de Araraí e possam esclarecer a todos o que é permitido 
fazer; aparteando o Vereador Romar diz que salvo engano a Graziela já da licença 
ambiental para limpar córregos, poços, para fazer a barragem, seria só entrar em contato 
com ela para fazer essa explanação; retomando a fala, ele agradece e diz que é 
importante esse esclarecimento; que gostaria de agradecer as pessoas que os ajudaram 
na eleição, principalmente a família por ajudarem nos votos para governador e deputado; 
que tenho conversado com minha família e hoje declaro que não participo mais de 
eleição para Vereador, vou deixar claro que não quero mais ser Vereador, esse é meu 
último mandato, já fiz o que tinha que fazer, jamais vou deixar de ajudar as pessoas, 
quero paz com minha família, e agradecer a todos que me ajudaram. Sebastião Cláudio 
Sobreira, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. de Obras para que 
realize a limpeza nas proximidades do campo Bom de Bola do Parque de Exposição 
Geraldo Santos; que estou indignado com a polícia civil, pois um jovem de 28 anos saiu 
de casa e até domingo não havia retornado, a mãe procurou a delegacia e pediu ajuda 
pois desconfiava que o filho estava numa boca de fumo, e a polícia falou que não podia 
fazer nada por ela, então ela me pediu ajuda e fomos na boca de fumo e resgatamos o 
rapaz, isso é vergonhoso para polícia, hoje tem mais de 30 bocas de fumo na cidade e 
as autoridades não fazem nada, se negaram a ajudar essa mãe porque não tinha um 
mandado de busca e apreensão, as autoridades precisam tomar providencias para 
proteger a população, clamamos providencias e não temos, vamos melhorar, nossa 
família está ficando à mercê do tráfico de drogas; que a respeito do campeonato 
municipal que está sendo realizado em Alegre, precisamos organizar melhor, não tem 
policiamento, precisa de segurança para fazer um campeonato, não tem maca, precisa 
organizar melhor esse campeonato, que ano que vem seja melhor organizado, melhore 
e é vergonhoso colocar o nome de Rachid Abdalla, não coloquem por favor. Precisa ter 
policiamento efetivo, organizem melhor pro ano que vem, pois esse ano ficou 
vergonhoso. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, dizendo que solicita 
oficio ao Sec. de Obras para que solicite junto ao setor de Engenharia que confeccione 
um projeto para o DNIT realizar a obra na entrada do Córrego da Jacutinga, pois é um 
ponto muito perigoso; que solicita oficio a Sec. de Des. Rural para manutenção de uma 
ponte seca na Barra Preta, Assentamento Floresta, perto da propriedade do Creci, que 
solicita oficio a viação real e Prefeito para viabilizar a possibilidade de fazer um ponto de 
ônibus na Comunidade de Santa Clara, no Alto da Serra; que solicita oficio ao Sec. de 
Obras para que faça um muro de arrimo na rua José Tuche o de Oliveira, indo pro Clerio 
Moulin, onde o asfalto está caindo em cima das residências; que gostaria de parabenizar 
todos os diretores escolares pelo seu dia; aparteando o Vereador Eduardo solicita que 
seja incluído no oficio pro Prefeito e Real, para que possa realizar a melhoria do acesso 
aquela comunidade, retomando a fala o Vereador diz que pode ser incluído o pedido no 
oficio. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes dizendo que o Vereador vai 
fazer muita falta aqui, pois é homem muito valoroso; que gostaria de passar as mãos do 
Presidente o anteprojeto de lei n° 004/22 que dispõe sobre a política municipal de 
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atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista, é uma classe que Deus 
colocou no meu coração para levantar essa bandeira com muito carinho, com respeito, 
eu peço a Deus para me orientar como agir e Ele tem colocado tudo nas minhas mãos e 
hoje esse anteprojeto chegou nas minhas mãos através de uma funcionária do município 
que ela está trabalhando em uma outra cidade e o procurador de lá tem um filho autista 
então ele fez todo projeto, com olhar com muito carinho aqui no município, temos muitas 
crianças na nossa cidade com autismo, precisando de um neuropediatra, precisando que 
olhem com muito carinho não só pra criança, mas pra sua família que sofre com o 
emocional também, então gostaria de passar esse anteprojeto pro Presidente e dizer pra 
família dos autistas que podem contar com esta Vereadora e esta Casa de Leis; que 
gostaria de agradecer pelas respostas de alguns ofícios que fiz e um deles do Sergio 
Bitencourt dizendo que a calçada cidadã do bairro Vila do sul já está em fase de 
orçamento para ser licitado, de acordo com o parecer técnico da Leticia Pinheiro, 
sabemos que é um projeto muito importante para o bairro então fico muito agradecida; 
que também gostaria de parabenizar ao Marcelo Mana, pois temos um programa adote 
uma praça e a praça ali do centro está ficando linda, assim solicita oficio para o Marcelo 
Maná, Inovare e Vial Mármores agradecendo pela parceria público privada voltada pra 
comunidade que faz a diferença na revitalização da praça central, já houve no triângulo 
com a empresa do monteiro, também ficou muito boa; que esteve em Celina visitando 
uns parentes e a nossa praça de Celina está muito feia, precisando de uma revitalização, 
então quero somar forças com o Vereador Totoca para que a associação de Celina em 
parceria com o Município possa revitalizar aquela praça, se precisar vou pra lá pintar 
junto com Totoca; aparteando o Vereador Totoca diz que realmente a pracinha está 
muito feia, e poderia colocar aquela academia popular e conversar com o Prefeito para 
reformar e fazer essa academia; retomando a fala, a vereadora diz que poderíamos fazer 
uma audiência pública com a população de Celina para ouvir a opinião deles para saber 
a necessidade deles, mas acredito que a academia seria ótimo para deixar mais bonita; 
que gostaria de falar sobre a Charqueada, que já começou a fazer a limpeza de lá, mas 
precisa de mão de obra braçal para fazer a limpeza dentro do rio; que antes de calçar o 
Antônio Lemos Jr poderia jogar um saibro ali só pra melhorar pra população que sofre 
toda vez que chove; que sobre a ABDM de Celina poderia ser jogado um Revsol naquela 
estrada, pois tem muitos moradores ali, e está muito ruim; que parabeniza minha amiga 
Elisangela Costa que comemora mais um ano de vida, uma amiga muito especial. Willian 
Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para 
resolver a situação do córrego Bonito, conhecido como Luís Jeronimo, pois há uma ponte 
que está causando transtornos para a comunidade; que agradece os funcionários que 
adiantaram a coleta de lixo da nossa comunidade, obrigada Joaquim; que agradece o 
Sergio e seus funcionários pela finalização do calçamento da Roseira; que dias 
24,25,26/10 teve um curso de bolos do SENAR e agradeço a todos que aproveitaram a 
oportunidade de participar; que dias 17,17/11 terá mais um curso de informática do 
SENAR, quem tiver interesse só procurar a Joelina diretora; o projeto adote uma praça 
é de suma importância, só tem elogios; aparteando a Vereadora explica que a PMA entra 
com a mão de obra e os empresários arcam com os custos dos materiais; que sobre a 
saúde fácil no Município, o povo de Alegre não está sendo atendido pelo programa, as 
consultas só aumentam mas a nossa população não está sendo atendida; que agora no 
período de sol está tudo maravilha, agora no período chuvoso começam os transtornos 
e nos trazemos para o Executivo tomar as providencias; que parabeniza ao jogador 
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Richarlison pela convocação para a Copa do Mundo, é uma honra para o nosso estado. 
Prosseguindo passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Sebastião Cláudio Sobreira -
(Republicanos), desejando um feliz aniversário ao Fernando motorista do município que 
completou 71 anos no ultimo dia 01. Alexandre Duarte Venâncio – (PDT), dizendo que é 
a ultima vez que vai tocar nesse assunto com Vossa Excelência e com todos os amigos 
Vereadores, vamos cuidar do povo de Alegre que precisa da gente que é o nosso papel, 
mas Vossa Excelência entendeu errado o que eu quis dizer, mas enfim, já que Vossa 
Excelência falou em corrupção. Maurício de Oliveira Corrêa – (PL), convidando a todos 
para o próximo sábado na Feira do Empreendedor no distrito de Rive. Parabenizando a 
funcionária da PMA Irene Alexandre pela passagem de seu aniversário, desejando que 
Deus a abençoe. Prosseguindo, passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da 
seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 013/2022 – EXE – Altera o dispositivo da Lei nº 
2.991, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. Foi o projeto colocado em 
votação e Aprovado por 10 votos favoráveis, 01 voto contrário do Vereador Alexandre 
Duarte Venâncio, e registrando 01 Ausência do Vereador Gilmar Silva de Mattos. 
Passando ao horário destinado às Comunicações: Presidente Carlos Renato Viana,
dizendo que passou a campanha toda sem fazer o uso da Tribuna e sem falar em política, 
não só na Tribuna mas nas dependências dessa Casa poucas vezes falei em política e 
quando subi a Tribuna hoje foi pra defender os 58 milhões de eleitores do Bolsonaro que 
algum deles estão, o que vim aqui defender é a questão do luto, que poderiam estar de 
luto pelas razões que falei, mas queria só dizer o seguinte, o eleitor do Bolsonaro talvez 
ele seja diferente do eleitor do Lula, a prova que está ai é o Aécio Neves o mesmo 
eleitorado que está votando no Bolsonaro praticamente é o mesmo que votou no Aécio. 
Então, o Aécio apareceu tantas coisas dele, morreu politicamente porque o eleitor 
abandonou ele e se o Bolsonaro e os filhos quem quer que seja de Ministros forem 
condenados como foi o Lula, José Dirceu, Antônio Paloci, José Genuíno, João Vacari 
Neto, João Santana, Derlubi Soares, Delcides do Amaral, se o Bolsonaro for condenado, 
o filho ou Ministro dele vai ser abandonado pelos eleitores dele de novo, porque nós não 
adoramos bandido, nós não votaríamos no Bolsonaro preso, nós não votaríamos no 
Bolsonaro condenado, pode estar certo disso, é um eleitorado diferente, eleitorado de 
famílias, passamos ai a campanha sendo chamado de gado, sendo chamado de 
Bolsominius e não somos, somos família, eu me considero um homem de bem, os 
colegas Vereadores aqui todos são pessoas de bem, quem votou no Lula pessoas de 
bem e quem votou no Bolsonaro também, então talvez a diferença dos eleitores seja 
essa, ficou uma eleição dividida, mas se o Bolsonaro for condenado por corrupção ele 
pode dar tchau para a próxima eleição porque ele vai ser abandonado como foi o Aécio, 
o Lula seria ao contrário, ele teria 60 milhões de votos atras das grades em Curitiba se 
ele estivesse lá ele teria os votos também, porque o eleitor do Lula adora bandido, essa 
talvez seja a diferença, nós não temos bandidos de estimação, agradeço a tolerância 
Presidente, ... ( não falei isso não Vereador Romar, não, estou falando que nós não 
adoramos bandido, porque um ex presidiário pra mim condenado, não foi absolvido, o 
processo dele foi julgado e segundo julgado em estância, mas tudo bem, ele poderia 
estar preso que ele teria os votos também. Eduardo Silva Fernandes, requerendo Ofício 
a Diretora do Hospital Casa de Caridade São José, solicitando informar sobre a 
necessidade que o hospital está precisando de roupa de cama, pois tivemos a 
informação que o hospital em necessidade de roupas de cama, travesseiro, edredom, 
lençol. Ofício ao Secretário de Saúde, solicitando um carro para atender os pacientes 
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acamados nos PSF, que esse carro fosse disponibilizado meio período por dia para 
atender esses pacientes acamados, nos curativos e suas necessidades de saúde. Fábio 
Bragança Polastreli, dizendo ao Vereador Maurício que ele pediu informações ao Prefeito 
sobre a insalubridade dos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde acho que o correto 
seria se o Presidente permitir, enviar Ofício ao Ministério Público do Trabalho, é uma 
emenda constitucional nº.120, do dia 05 de maio de 2022, que o Prefeito não está 
cumprindo. Então que o Ministério Público do Trabalho faz o Executivo cumprir o que a 
Lei faz jus aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias. Sebastião Lino Salardani, 
convidando a todos para a feira de empreendedores no distrito de Celina. Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, requerendo Ofício ao Pastor da Igreja Batista Renovada, 
parabenizando pelos 29 anos de igreja, uma festa linda com culto muito abençoando. 
Willian Angelete Bestete, dizendo que quando a gente vota não vota errado, vota 
acreditando naquilo que cada um almeja para o seu estado para o seu país, que Deus 
abençoe os novos governantes que Deus possa estar abençoando essa nação 
bravamente para que sejamos uma nação melhor. Alexandre Duarte Venâncio,
informando a população que o Padre Juliano da Igreja Católica falou na Missa de ontem 
e está vendendo uma rifa de um iphone 13, no valor de R$ 10,00 reais para ajudar a 
comprar cestas básicas para o nosso município, pois nós temos muitas pessoas carentes 
e só a ajuda da PMA não está sendo suficiente, e tem o bazar da igreja em frente a igreja 
que quem puder pode estar indo lá também pra doar e ajudar. Nada mais havendo a 
tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade 
Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DODIA TB
“OQ Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07/11/2022
À
PL — EXE - nº 013/2022 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.991, DE 18 DE FEVEREIRO DE
2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CJ — (26/04/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 04/11/2022