sessao nº 42

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 21 de novembro de 2022.
Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois
(2022), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, 
foi realizada a 42ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: 
Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio 
Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira 
Corrêa, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza 
Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Ausente: Romar Azevedo Mendes. 
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em João Cap.12
Versículos 46 e 47 pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa e aprovada a Ata da 41ª 
Sessão Ordinária realizada em 16/11/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens, ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, 
ou seja: 1) Projeto de Lei nº 050/2022 – EXE – Dispõe sobre a destinação e recebimento 
de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Alegre/ES, e dá 
outras providências; 2) Projeto de Lei nº. 051/2022 – EXE – Atribui denominação a bem 
público no Município de Alegre/ES, e dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº. 
052/2022 – EXE – Dá nova redação ao Inciso III do Art. 2º da Lei Municipal nº. 3.659/2021 
que dispõe sobre cessão de servidores públicos da administração direta e indireta do 
Município de Alegre-ES para outros órgãos ou entidades públicas e privadas, e dá outras 
providências; 4) Projeto de Lei nº 053/2022 – EXE - Dispõe sobre a garantia dos 
servidores públicos municipais à prevenção dos riscos decorrentes do trabalho e à 
promoção da saúde, da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, e dá outras providencias; 5) 
Projeto de Lei nº. 019/2022 – CMA – Atribui denominação a bem público, neste Município 
de Alegre/ES; 6) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a 
sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Neuza Silva e Silva, 
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 
Neste momento, Sr. Presidente pediu e obteve permissão para cessão da Tribuna Livre
ao Sr. Devair Reis da Silva – Técnico em Agropecuária, formado em 1991 pela EAFA, 
Professor de Biologia pela FAFIA em 2016 e palestrante há 20 anos sobre o assunto do 
Meio Ambiente. Onde o mesmo destacou assuntos em Meio Ambiente como queimadas, 
desmatamento, assoreamento, erosão do solo entre outros. Passando ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Eduardo Silva Fernandes, saudando os 
presentes, gostaria de aproveitar a oportuna palestra do Devair, que nos atenta a essas 
áreas de risco em nosso município e a proximidade desse período de chuvas para estar 
oficiando ao diretor do DER, Luís César Maretto, sobre o andamento do processo dos 
muros de arrimos e das contenções, pois é um tema de muita importância, inclusive, 
quando eu estive em Vitória por esses dias eu tratei sobre esse tema com o Deputado 
Estadual Vandinho Leite, pedindo a intervenção do mesmo para que esses recursos 
sejam disponibilizados, com a máxima urgência, considerando que temos 3 áreas de 
risco aqui em nosso município, na sede, e tem causado bastante preocupação, que é na 
Rua dos Espanhóis, no bairro Guararema, no Querosene, que dá para a Vila Viana, e na 
Prainha, além das áreas de inundação, e eu gostaria de saber como está o andamento 
deste processo, pois quando estivemos com o Governador, o mesmo ficou de estar 
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providenciando a construção de muros de arrimo, de contenções,, enfim, isso aí é um 
tema muito importante para os nossos munícipes. Gostaria de fazer uma indicação, para 
que o nosso Prefeito Municipal e a administração Municipal, possam estar utilizando 
revsol para fazer alguns dos pontos críticos identificados nas estradas vicinais, pois isso 
é um serviço mais duradouro e de maior qualidade, que possibilitará a economia, de 
maquinário, de óleo diesel, mão de obra, e isso tende a minimizar muitos problemas 
daqueles que transitam os moradores da nossa querida comunidade rural, que contam 
com esse tipo de serviço, e gostaria inclusive de agradecer a administração, pela 
recuperação de alguns pontos críticos, de estar enviando os maquinários e os servidores, 
para estarem fazendo esse serviço de máxima importância, pois garante o transporte 
escolar, garante o socorro das emergências médicas, garante a chegada de insumos, 
escoamento de produção, enfim, são vários benefícios que não podemos ignorar. 
Gostaria também de estar fazendo um agradecimento, por ofício para o Superintendente 
Regional do DER, Sr. Fábio Longui, e também aio Davi da Rodocon, que hoje atenderam 
ao pedido deste vereador, fazendo um tapa-buraco na rodovia do Café, que já estava 
apresentando alguns problemas, então quero externar o nosso agradecimento. Gostaria 
também de solicitar ao Secretário de Saúde do Estado, extensivo também ao nosso 
Governador Renato Casagrande, para que esteja ofertando outras possibilidades 
médicas, eu estava até conversando sobre isso com o vereador Xodó antes da sessão, 
sobre o Saúde Fácil de Alegre, hoje nós temos a oftalmologia, então é necessário trazer 
outras especialidades médicas, inclusive se pudesse zerar as cirurgias eletivas, dos 
pacientes que estão aguardando, se pudesse ser operados aqui em Alegre, e esse é um 
sonho que nós temos, que esses atendimentos, sejam feitos aqui em nosso município, 
e gostaria também de estar oficiando ao secretário de saúde o Mosca, sobre a 
possibilidade de farmacêuticos de estarem atendendo aos PSF’s, dos distritos pelo 
menos por 2 vezes na semana, inclusive levando aqueles medicamentos, que são mais 
usuais dos pacientes principalmente atendendo os nosso idosos, lá no distrito, evitando 
assim que os mesmos gastem com transporte, para virem aqui na sede, alguns também 
tem a dificuldade de locomoção, outros se encontram acamados, então, é pensando 
nessas pessoas que a gente solicita esse atendimento de pelo menos duas vezes na 
semana, nos PSF’s dos distritos. São essas as minhas palavras e boa noite a todos. 
Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, eu fui procurado pelas pessoas no 
final da Prainha, e como sempre, passou o ano, as chuvas vieram e aquele barranco, lá 
no final da Prainha com aquele monte de pedra não foi retirado, a população se encontra 
com medo, pois pode cair a qualquer momento, a Prainha se encontra numa buracada 
que só, o tapa buraco parece que só é feito no centro da Cidade, onde a procissão passa, 
parece que as pessoas mais humildes, os cantos mais pobres, fica de lado sendo 
atendido na hora que der, já fiz ofícios, reiterei ofícios, tem três morros em nosso 
município que precisa jogar uma casca de asfalto, o mais rápido possível, aquele morro 
atrás do cemitério antigo, serenou não passa ninguém, a subida do Cobrinha, na Rua 
Conceição, já tombou carro lá, pois o paralelepípedo escorrega, tem o morro do 
Capelinha que as pessoas tem que subir de ré. Porque isso? porque o bairro é pobre? É 
o dá para entender, pois o centro da cidade, está todo arrumadinho, mas a periferia não 
está funcionando não, que o Prefeito possa estar realizando esses serviços. Quero 
enviar um ofício ao Secretário de Obras, Serginho Rodolphi que possa estar lavando o 
pé do morro do CAUFES, em frente a sorveteria Gelo Doce, também vai ter uma festa 
este final de semana na casa de Oração Santa Catarina no São Sebastião no 
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Querosene, é um pedacinho que não dá 30 metros, hoje eu vi revsol indo embora nas 
chuvas, então que possa também estar jogando um caminhão de revsol ali para estar 
ajudando aquela população, no Querosene, pois vai ajudar muito aquele povo. Gostaria 
também de comunicar a população que ficou apavorada a respeito da fala da vereadora 
aqui, que a “Saúde Mais”, corria risco de parar a qualquer momento, mas estava em 
processo de renovação de contrato, o contrato já foi renovado, e vai ficar em nosso 
município por tempo indeterminado, até o momento, a “Saúde Mais” não sai de nosso 
município, eu gostaria de me associar ao ofício do vereador Dudu, sobre a “Saúde Mais”, 
e quero comunicar a população para tomar cuidado com redes sociais, de agradecer, 
você não tem que agradecer nada, é dinheiro seu, é imposto seu, o vereador está aqui 
para cobrar, mostrar e o executivo está para fazer, e não tem que agradecer nada não, 
pois é seu imposto, é o que você paga, se você compra um saco de arroz, você está 
pagando imposto, então porque você tem que agradecer o que faz? Isso é obrigação do 
executivo. Por enquanto são essas minhas palavras. Gilmar Silva de Mattos, saudando 
os presentes, peço a mesa diretora para que possa enviar na íntegra a minha fala em 
ofício ao Ministério Público da Comarca de Alegre, para que este possa tomar medidas 
cabíveis, em relação ao contrato de concessão da Rodoviária Prefeito Antônio Lemos Jr. 
Junto a empresa 13 de Maio Materiais de Construção ltda, já que esta é a concedente, 
o município, junto com concessionária 13 de Maio Materiais de Construção ltda, onde 
não cumpre com o respectivo contrato, deixando a comunidade desamparada, sem 
serviços básicos, como: falta de água, falta de energia, falta de limpeza, falta de 
atendimento, falta de conservação do imóvel e principalmente a venda de passagens 
para outros estados fazendo com que o usuário do transporte coletivo, que necessita do 
serviço, tenham que ir a outro município, para adquirir suas passagens. Olha a situação 
vergonhosa que se encontra o nosso município. E já foi pedido ao Executivo Municipal, 
ao Prefeito que tomasse providências e o mesmo só nos enviam notificações junto a 
concessionária, que detém a concessão, não fazendo com que a mesma cumpra com o 
seu contrato, sendo parceira até mesmo nos seus erros. E este contrato tem início em 
03/04/2018, e seu término a 03/04/2028, e podendo ser renovável por mais 10 anos, será 
que a sociedade vai aguentar tudo isso? é muito vergonhoso para um município, no 
século que nós estamos, encontrar uma rodoviária, um bem público, abandonado dessa 
forma, e abandonando a sociedade alegrense. Também hoje eu gostaria de estar falando 
um pouquinho sobre um acontecimento no final no pronto socorro este final de semana. 
Uma pessoa precisou de ajuda, era uma gravida de 2 meses, precisando de ir ao médico. 
Eu a levei até a sua médica e lá a médica suspeitou que ela poderia estar com covid, 
pois apresentava alguns sintomas, e pediu para que levasse até o pronto socorro para 
realizar um teste rápido, e eu fiz isso, fui com ela no pronto socorro, e lá fui informado 
que teste de covid seriam só nos postinhos, mesmo sendo num sábado, se eu quisesse 
que era para eu levar a paciente até a farmácia, pagar um teste rápido particularmente. 
Então eu peço que a mesa diretora possa enviar um ofício ao secretário de saúde, eu 
acho que não custa aos finais de semana, ter alguém capaz, ou apto, ou ter um kit no 
pronto socorro para estar atendendo a sociedade, pois isso é uma vergonha, mandar a 
pessoa ir para a farmácia comprar teste, onde nós chegamos? E eu vejo aqui vereadores 
nesta tribuna agradecendo porque trocou uma cadeira, porque trocou uma lâmpada, isso 
é uma obrigação, como o vereador Fabinho mesmo já disse agora pouco, isso é uma 
obrigação do gestor, será que sempre o vereador tem que falar que tem uma lâmpada 
queimada, uma cadeira rasgada, quebrada e depois vão agradecer? O que a sociedade 
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precisa é de saúde, a parte administrativa, o gestor é pago para isso, a não ser que ele 
seja cego, aí tem a saúde fácil, vai fazer uma consulta, talvez precisa de operar uma 
catarata, mas que passe a enxergar a necessidade do município, agora mandar uma 
pessoa pagar teste de covid em farmácia, pessoas carentes? Por hoje é só, muito 
obrigada e boa noite. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, gostaria de 
estar enviando um ofício ao Dnit, que possa providenciar a construção de um abrigo de 
ponto de ônibus na BR 482, altura do Km 80, pois se encontra totalmente destruída e o 
número de passageiros que utiliza esse espaço todos os dias é bem grande devido a 
uma fábrica de jeans localizada na região. Gostaria que fosse encaminhado um ofício, 
ao secretário de obras que seja providenciada a limpeza do barranco, nas margens da 
Rua Virgílio Rezende, onde o mato se encontra alto, plásticos jogados, com acúmulo de 
água, com focos de dengue. Ao secretário de obras, que seja construído 4 abrigos de 
pontos de ônibus no distrito de Rive, devido a ação da chuva e sol quente os passageiros, 
que fazem o uso dos coletivos todos os dias, ficam expostos a chuva, sol quente. Ao 
secretário de saúde, que informe quais medidas estão sendo tomadas, para unidade de 
saúde do distrito de Rive. Um ofício ao Secretário de Obras, que providencie a poda das 
árvores na Fazenda Esperança neste município, e a Salesp, que seja feito a troca de 
lâmpadas queimadas no poste localizado também na Fazenda Esperança em Alegre. 
Sábado, nós fomos ao estádio do Comercial aqui em Alegre, assistir à final entre Cruzeiro 
do Sul x Guararema, parecia realmente um jogo profissional, foi um lindo jogo, a torcida 
na Vila do Sul e Guararema, deram um show à parte, torcendo muito, não teve confusão, 
foi digno de uma final e Cruzeiro do Sul consagrou-se campeão, parabéns a toda a 
equipe por esta importante conquista. Parabenizo ao secretário de esportes, pela 
organização e a todos, que tiveram junto com ele nesse processo e de antemão, peço 
que seja incluído para o ano que vem, um campeonato de aspirantes para que possa 
ainda mais valorizar os nossos atletas de nosso município. Os moradores do distrito têm 
cobrado bastante, pois faz um campeonato de primeiro quadro, vem muitos jogadores 
de fora, e muitos de nossa cidade não participam jogando como gostariam. Gostaria de 
informar aos moradores de Rive, que serão feitas as trocas de lâmpadas na praça, será 
trocado por lâmpadas de Led, os postes hoje tem 4 lâmpadas, cada poste a partir de 
agora terão 6 leds para dar mais claridade, a nossa praça, e gostaria de parabenizar as 
pessoas responsáveis pelo evento do dia do empreendedorismo feminino, organizado 
pela Prefeitura, em parceria com a Sebrae e com a Acisa, onde as mulheres tem 
mostrado sua força, seu trabalho, competência, conquistando a cada dia mais os seus 
espaços. Parabéns a todos. Por hoje é só. Romilton Polastreli, saudando os presentes, 
eu gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Prefeito, a gente vê em relação aqueles 
veículos, naquele pátio lá em cima jogados, acabando com o tempo, além de veículos, 
tem máquinas também, tem muita sucata, tem que haver um leilão daquilo. Além de 
agora com o período chuvoso, estar com água naquelas carrocerias, acumulando água 
de chuva, trazendo mais transtornos ainda, pois tinha que ter um galpão para esses 
carros ficarem guardados e não se deteriorarem, então fica o dinheiro público lá se 
estragando. Também um ofício ao Prefeito e a Secretária de Agricultura, agradecendo 
pela ponte, pois já havia pedido várias vezes, aquela ponte feita atrás do Natal Albani, 
no córrego ali, no rio, o Prefeito disse que a ponte de cimento está para ser feita mas vai 
demorar um pouco, pois quem conhece sabe, ela é mais larga, depois vai afunilando na 
esquina, e segundo ele, vai ter que fazer uma ponte meio abaulada, então eu quero 
agradecer pelo que foi feita, a de madeira, pois várias vezes eu pedi aqui, então eu 
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agradeço o empenho de cada um, ao Prefeito, ao Vice, ao Vantuil e toda a sua equipe. 
Um ofício ao Serginho Secretário de Obras, pois me parece que em São João do Norte, 
ficou com uma árvore sem podar, segundo o morador a arvore está entrando dentro da 
casa dele, então que possa retornar para terminar aquele serviço lá. Quero agradecer 
ao Prefeito, pois já deu início aquele calçamento no São João do Norte, já colocaram 
uma placa lá, com o valor da obra, pra todo mundo entender, que a Prefeitura vai pagar 
a mão de obra, e o calçamento é verba do Deputado Vandinho com o Governador do 
Estado, Casagrande que conseguiu o calçamento, e agora vai dar início aquele 
calçamento. Um ofício também ao Prefeito e a secretaria de Agricultura, onde lá no 
Tomás, no Centro de Oração, está sob nova direção a casa de oração, inclusive dia 
08/12, vai ter uma festa lá, e que pudesse, é até um trecho pequeno, lá nos Tomás em 
Araraí, estar fazendo o ensaibramento daquele morro. Gostaria também de encaminhar 
um ofício a Oi Telemar, depois de muito ofício que a gente fez, eles tiraram aquele 
equipamento que estava gastando energia atoa, então gostaria de agradecer por eles 
terem retirado. Também quero agradecer ao Prefeito, ao Secretário de Saúde, ao Vice￾Prefeito, ao Marcelo Sobreira, que graças a Deus depois de muito tempo fizeram um 
consultório odontológico lá, o consultório já existia, mas os equipamentos não, e já 
começou a atender desde semana passada lá. Então foi muito importante para Araraí, 
principalmente porque lá não passa ônibus, então as pessoas tendo um acesso a 
dentista lá mesmo, é muito importante. Então eu quero agradecer por estar funcionando 
o consultório lá, e a cada um que se empenhou para que funcionasse. Obrigado. 
Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, gostaria de estar fazendo um ofício, 
a secretária de agricultura, para que pudesse fazer a manutenção da ponte lá na 
Carneira, a população está me ligando, para que a gente tome medidas para recuperar 
essa ponte, pois a população está com dificuldades de utilizar ela, e também a 
manutenção de dois mata-burros, chegando no Planalto, pra cima da Carneira, é uma 
solicitação da população, eles estão pedindo por essa manutenção, o mais rápido 
possível, pois está trazendo um transtorno muito grande para a população. Gostaria de 
aproveitar e pedir um ofício ao Presidente do Cruzeiro do Sul, o time campeão, e também 
um ofício ao Presidente do time do Guararema, pois as duas equipes se organizaram 
muito bem, a torcida foi fantástica, fizeram um show à parte, uma respeitando a outra, 
foi muito lindo, a final do campeonato, muito disputado, e o time do Cruzeiro do Sul foi 
campeão, merecidamente. Gostaria de enviar um ofício ao Antônio Vidigal, conhecido 
como Segundo, e também ao Presidente do Cruzeiro do Sul, que estão de parabéns, foi 
uma grande festa no Comercial, uma festa fantástica, não houve nenhuma confusão, 
esperamos que ano que vem conseguimos fazer um campeonato ainda melhor, tem que 
elogiar a atitude do Prefeito, junto à Secretaria de Esportes, por ter tido atitude de realizar 
este campeonato, pois a população está carente desse tipo de evento, é tanto que o 
estádio lotou, muitas pessoas foram prestigiar o jogo, então que o ano que vem melhore 
ainda mais, a premiação foi boa, mas podemos ainda mais fazer melhor no próximo ano. 
Uma boa noite a todos. Obrigado. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, 
agora estamos em períodos de chuva, então as estradas vicinais rurais, estão com 
alguns pontos críticos, eu gostaria de enviar um ofício a secretária de agricultura para 
estar dando uma atenção a essas estradas nos pontos críticos, colocando um saibro, 
entulho, para que possa melhorar a passagem do transporte escolar, do caminhão de 
leite, a todos que passam pelas estradas, então que a secretaria possa estar olhando 
com carinho essa demanda. Gostaria de estar enviando um ofício a secretária de Meio 
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Ambiente para que possa realizar as podas de árvore em Celina, pois se encontram com 
os galhos muito grandes, fechando a rua. E amanhã o Celso da empresa Sinalis, vai 
estar indo em Celina, para estar vendo sobre o sinal de trânsito, pois aquele problema é 
muito sério, então que ele possa estar vindo resolver esse problema. Numa parte a 
vereadora Taiza disse que hoje em diálogo com o Prefeito, o mesmo explicou que o Dnit 
informou a ele, que agora eles vão vir e realmente ouvir a população, pois eles vieram e 
fecharam a rua sem falar nada com o Executivo, com ninguém, eu sei que você lutou 
junto com o Prefeito para abrir a rua novamente, para resolver aquela demanda, mas 
agora, o Prefeito me informou que irão vir pessoas de Vitória, sentar e resolver sobre 
qual é a melhor opção para Celina. Então amanhã, quando o pessoal da Sinalis aparecer 
lá, vamos conversar com o Prefeito, para resolver a demanda. São essas as minhas 
palavras Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria de 
cumprimentar a Heloisa e a todos os funcionários desta Casa de Leis, quero agradecer 
a Heloisa de púlpito, pois a gente sempre está mandando mensagem para ela, pedindo 
para fazer ofícios, então quero te agradecer aqui mesmo, pois eu acho que a gente tem 
que dar honra as pessoas, e eu sempre fui ensinada assim, honre as pessoas enquanto 
elas tem vida, pois depois que elas morrerem não adianta chorar no caixão, ainda mais 
eu que perdi meu pai muito cedo, então eu aprendi a agradecer sim, e vou sempre 
agradecer, seja na rede social, seja aqui na Tribuna, pois eu tenho prazer em ser grata 
e aí, eu quero agradecer ao Presidente do Cruzeiro, da Guararema, a todos os jogadores 
de futebol que foram brilhantes, eu estive lá assistindo junto com vários vereadores, com 
o Prefeito, foi um momento muito gostoso, a cidade de Alegre gosta de futebol, gosta 
desses eventos e é muito importante acontecer isso. Gostaria de agradecer aqui, fazer 
em ofício mesmo, ao Lelei, encarregado da secretaria de obras, junto com o Prefeito 
Municipal, eu fiz um ofício dia 11/11/22, pedindo para aplicar o revsol na Rua Vicente de 
Paula e Silva no bairro Vila do Sul, rua situada debaixo do 3º BPM, pois foi uma 
reivindicação daqueles moradores, aquele bairro ali é muito carente, que precisa ter um 
acesso melhor ali, e o pessoal ali do morro das galinhas, o pessoal da Lúcia Xavier, são 
pessoas carentes e precisam transitar num lugar melhor. Foi feito aquele revsol com 
muito carinho, hoje eu estive lá, debaixo de chuva, e os funcionários tentando fazer o 
melhor debaixo de chuva, mas infelizmente não deu para terminar tudo hoje, mas creio 
que essa semana ainda vai ser terminado aquilo ali. Apesar do futebol trazer muitas 
alegrias, eu fiquei um pouco triste com os fogos de artifício, pois eu estava lá na Vila do 
Sul, na Guararema eu não sei se soltou, mas lá na Vila do Sul soltaram muitos fogos de 
artifício, e eu já procurei saber, existem várias leis, que dispõe sobre o controle de 
emissão de ruídos, como forma de garantir o sossego e bem estar do povo, lei 
2.682/2005, o artigo 11, dispõe que depende de previa autorização da secretaria, para a 
utilização de equipe mentos sonoros, alto falantes, fogos de artifício, e outros, eu 
entendo, que a pessoa quer curtir, quer fazer festa, eu também já fui jovem, mas eu não 
entendia, que aqueles fogos de artifício, trazia tantos prejuízos as pessoas com autismo. 
E hoje eu tenho estudado muito sobre as crianças autistas, não que eu tenha, mas não 
é por isso que eu não vou me preocupar com o próximo. Eu tenho amigas que tem filhos 
que tem autismo, e eu tenho uma mãe que mora perto da minha casa, com um filho que 
se arranha todo quando solta esses fogos de artifício, a criança fica apavorada, os 
cachorros não tem lugar para ficar. Eu tenho 3 cachorros em casa e tenho que deixar 
eles entrarem debaixo da cama, pois eles ficam desesperados. Os idosos acamados, 
vocês têm noção, o quanto que eles sofrem? Então eu gostaria que colocasse com muito 
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carinho mesmo as pessoas que vão participar desses campeonatos na quadra agora, 
que vai ser brilhante, mas que essas pessoas pensassem com muito carinho, eu nem 
falo mais de respeito, eu falo em amor ao próximo, é uma bandeira que eu levanto e nós 
temos que ter amor ao próximo. Pois muitas vezes, vocês que estão lá curtindo com os 
fogos, não tem nem noção o quanto é difícil para quem tem um autista em casa, tendo 
crises, pois quanto mais soltam foguete, mas eles ficam desesperados, eles tem uma 
audição extremamente sensível, então eu gostaria de estar fazendo um ofício ao Prefeito 
Municipal, a secretária responsável pelos fogos de artifício, que possam fazer ofícios aos 
Presidentes do Futebol que estão participando, que ganharam, para conscientizar eles, 
pois eles não fazem nem por mal, porque eu também já gostei muito de fogos de artifício 
quando eu era jovem, eu achava muito legal soltar para mostrar força, garra, mas hoje 
com o conhecimento que eu tenho e sobre o autismo, eu vejo que é um prejuízo muito 
grande para os familiares de uma criança autista. Eu fui no grupo do bairro da Vila do 
Sul e pedi para que alguém pudesse tomar providências, pois realmente estavam 
soltando muitos fogos e eu agradeço, pois eles pararam com os fogos lá, assim que 
alguém foi lá e conversou com eles, mas é muito importante ter essa consciência, e 
entender que os fogos são sim bonitos, mas não aqueles que saem som agressivos, pois 
tem aqueles que fazem barulhos leves, só com brilhos, então vamos tentar trabalhar com 
esses fogos, para não trazer prejuízos as famílias. Gostaria também de agradecer ao 
Prefeito pela passarela que foi arrancada lá, indo para a Fazenda Esperança, foi 
arrancada toda a passarela e a população me ligou, mandou foto, eu mandei para o 
Nirrô, e ele imediatamente tomou as providências, arrumou lá, pediu aos encarregados, 
o Vantuil que faz um trabalho brilhante, diante daquela secretaria, fizeram aquela ponte 
e hoje eles têm aquela passagem. Então queridos, eu quero pedir encarecidamente que 
esta Casa de Leis, tentem a conscientizar a população sobre os fogos de artifício. Boa 
noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, ouvindo atentamente os 
colegas vereadores, dou início a minha fala, parabenizando vários vereadores já falaram 
aqui, mas se todos os colegas vereadores concordarem, que possa fazer este ofício 
parabenizando todas as equipes, o Cruzeiro, Guararema, Alegre Unity, Celina, Café, 
Anutiba, a equipe de Rive e também de Feliz Lembrança. Sabemos hoje como é difícil 
colocar um time no campeonato, e ter o compromisso de disputar até a final, então eu 
não posso deixar de estar aqui enviando um ofício a cada equipe, extensivo aos atletas, 
e ainda conversando com o Presidente desta Casa, o Renato, sabemos que o primeiro 
quadro, como o vereador Maurício relatou em sua fala, abrimos a exceção de 5 jogadores 
de fora, o Guilherme do Assentamento Paraiso, foi criado na Roseira junto com a gente, 
jogando futebol e sábado teve o prazer de receber o troféu revelação do município, um 
campeonato fechado, e quando as equipes trazem jogadores de fora, é claro que é mais 
disputado, e como o Maurício disse, o segundo quadro, resgatando a garotada que fica 
aí enfiada no celular, com porcaria em rua, prestigiar mais essa faixa etária aí. 
Parabenizar também e fazer em ofício o Secretario Lucas, o Régis, o Claus, o Mosca, 
que teve presente, sempre apoiando, os árbitros locais também, a Coopersules, pela 
parceria no transporte, o Prefeito que disponibilizou o transporte para os distritos, enfim, 
a equipe do Cruzeiro do Sul que foi a campeã, a Guararema, vice-campeã, que no último 
campeonato, foi a campeã, em cima do Rive, enfim, a torcida fez bonito, quero 
parabenizar o Prefeito pelo apoio ao esporte. Tenho pretensão de colocar o Time da 
Roseira ano que vem no campeonato municipal, pois quando a gente entra, o time entra 
junto, e pra gente que organiza é muito bom, principalmente para os atletas, e para os 
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torcedores também, pois é um gesto muito bom. Quero parabenizar o Devair pela sua 
fala, é uma fala de suma importância, o Presidente desta Casa completou ainda com 
uma fala inteligentíssima, você que está sempre dando palestra, sabe como o meio 
ambiente é tratado em países de primeiro mundo, eu já tive oportunidade, e já li, que é 
uma coisa surreal, de outro mundo mesmo, o Governo investe x valor para o produtor 
para ele diminuir o custo no hospital, mas eu li uma parte em que o Presidente relatou 
em sua fala que não posso deixar de falar, nós temos que ter mais políticas públicas, 
pois a água nasce lá com toda pureza mas chega na cidade e infelizmente é esse 
transtorno, é lixo para todo lado, até entupir as manilhas, que a gente sabe disso, então 
a gente tem que pegar o modelo de fora, tem que copiar e investir em políticas públicas, 
pois é uma coisa bem elaborada e inteligente o que ocorre nesses países. Então Devair, 
parabéns pela sua fala, pela sua palestra, por estar compartilhando esses 
conhecimentos por todo o estado do ES onde você está passando, e que Deus te 
abençoe em sua caminhada. Eu vou passar para a secretária depois, vários drenos 
entupidos lá na região da Roseira, Queimados, está entupindo com esse volume de 
chuva agora, a água está subindo, acima da ponte, arrancando os drenos, então que 
faça a limpeza nesses drenos, sabemos que a demanda são muitas mas eu não poderia 
deixar de fazer essa cobrança da região, várias pontes e drenos sem fazer, sabemos 
que o município é grande mas eu estou no meu papel de fazer essas cobranças, irei 
passar para a secretaria as localidades. Obrigada Presidente. Alexandre Duarte 
Venâncio, saudando os presentes, gostaria de pedir um ofício ao Prefeito, pois me 
ligaram da Feliz Lembrança hoje, que os blocos que estão ali na caixa d’água, os 
caminhões do Estado não tinham condição de levar até a Feliz Lembrança, e tem gente 
lá parando a caminhonete e roubando os blocos, eu sei eu vai dar muito trabalho, mas 
eu liguei para o Prefeito hoje, e pedi para que vê se eles conseguem retirar esses blocos, 
e levar para a comunidade, pois a obra vai ser feita lá, pois é muito sério, jogar dinheiro 
público fora. Um ofício para a Graziela, secretária de Meio ambiente, pois o pessoal da 
Feliz Lembrança também me pediu, que as caixas secas de lá estão precisando serem 
limpas, eles já fizeram o pedido várias vezes, e não foram atendidos, dar uma reforçada 
para a secretária para que ela possa ajudar o pessoal da Feliz Lembrança, para poder 
segurar as águas lá, já vai ser de grande ajuda. Hoje eu não poderia deixar de 
parabenizar a equipe do Cruzeiro, que foi a campeã do Campeonato Municipal de 
Futebol, o campo estava lotado, lindo, o gramado estava perfeito, um jogo muito bom, 
de um nível técnico excelente, e não tivemos nenhum tipo de problemas com as torcidas, 
então quero parabenizar o Cruzeiro, é muito difícil tomar conta de equipe, gasta muito 
dinheiro, dá muito trabalho, mas eu me sinto muito feliz pois foi um campeonato muito 
bom, o jogo foi muito bom, as semifinais também, e graças a Deus não tivemos nenhum 
problema. Então quero parabenizar a todas as equipes que participaram, ao Cruzeiro, a 
Guararema, foi um campeonato muito bonito. Já foram feitos vários agradecimentos, mas 
vou reforçar a gradecer ao Marinho, ele cuida daquele campo com carinho, o campo 
estava lindo, perfeito, toda vez que a gente liga para o Marinho, e pede para fazer um 
campeonato lá, ele sempre atende, então quero agradecer todo mundo, aos meninos do 
esporte, ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, e ao Cruzeiro do Sul, pela vitória. Em relação ao 
o que Devair falou aqui, o que Vossa Senhoria falou é uma pauta que me preocupa muito, 
você veio aqui, e fez uma alerta, e gente vive falando sobre isso aqui, como o vereador 
William mesmo disse, sobre o povo europeu dar importância ao meio ambiente, inclusive 
dão mais importância a Amazônia do que nós mesmos. Nós temos a maior Floresta do 
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mundo e temos que preservá-la, senão daqui a alguns anos nossos netos não terão lugar 
para morar. Essas enchentes que nós estamos tendo aqui em Alegre, aquelas chuvas 
de granizo horríveis, lá no Café, tudo isso é criado por conta do efeito estufa. As pessoas 
desmatam muito, não tomam conta, a vereadora Taiza mesmo, sempre fala aqui sobre 
o saneamento básico, acho que seria uma pauta para a gente poder abraçar, e melhorar 
o sistema de esgoto de nosso município. E ali perto do Comercial a Dona Mª Eva sempre 
está me ligando, pois está com muito mato, começou a chover e eu vi umas reportagens 
hoje, São Mateus estava debaixo de água, Guriri, então, são pautas muito importantes 
sobre a preservação do meio ambiente, e que nós como pessoas públicas que somos, 
fazer políticas pública para que possam preservar o meio ambiente. É uma preocupação 
muito grande, igual nós estamos vendo na Europa, pessoas morrendo de calor, eu nunca 
tinha visto isso, então está a cada dia pior. Vamos torcer para o ser humano pense mais 
em cuidar da vida, para que os nossos netos tenham um lugar para morar. Uma boa 
noite a todos, muito obrigado, e mais uma vez parabéns ao Cruzeiro, para Guararema e 
todas as equipes que participaram do Campeonato Municipal de Futebol de Campo e já 
adiantando, se eu não me engano, amanhã, é a primeira semifinal, de futsal, as 8h, no 
Ginásio, e quarta-feira, o segundo jogo da semifinal no mesmo horário. Muito obrigado e 
boa noite. Vereadores dispensando a fala das Lideranças Partidárias, prosseguindo, 
passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: Projeto de Lei nº 
048/2022 – EXE – Altera e Insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.277/2013, e dá outras 
providências. Foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 5) 
Projeto de Lei nº. 049/2022 – EXE – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Absorver 
Trecho Rodoviário Estadual Urbano, que é de responsabilidade do Departamento de 
Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Foi o 
projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Passando ao horário 
destinado às Comunicações: Eduardo Silva Fernandes, convidando a todos para que 
possam comparecer na Feira dos Empreendedores no distrito do Café a partir das 20 
horas. Dizendo que chegou um recado que já começou a faltar combustível na cidade e 
isso é preocupante e a gente não pode parar a atividades do município por questões que 
envolve as questões políticas, vou me informar e pedir a sensibilidade dessas pessoas 
que estão fazendo a greve. Fábio Bragança Polastreli, dizendo complementar minha fala 
que esqueci de dizer, a respeito dos cachorros lá na exposição e quero deixar bem claro 
que sou amante de cachorros, tenho dois cachorros na minha casa e inclusive a minha 
fêmea eu peguei lá no centro de castração e acho que já chega, fui procurado por uma 
mãe no sábado que o filho dela estava andando de bicicleta na exposição e o cachorro 
mordeu na criança, essa mãe está tendo que ir lá dez dias na exposição vigiar o cachorro 
pra ver se o cachorro tem raiva para poder a criança ficar bem, está na hora de colocar 
aquele centro de castração pra funcionar, aliás passou da hora, é utilidade pública isso, 
você não consegue andar naquela exposição sem pisar numa bosta de cachorro, então 
pelo amor de Deus vamos arrumar aquele centro de castração e tirar esses cachorros 
da exposição e das ruas, e a partir do momento que atingiu uma criança atinge toda a 
população. Taiza Garcia Vargas Pirovani, convidando a todos para o dia 23/11, a 
Secretaria de Assistência Social as 8 as 17 horas lá no CRAS terá a 1º Conferencia 
Intermunicipais dos direitos da criança e do adolescente. Requerendo Ofício a Maria da 
Padaria, a Paulinha e a Gerente do Banco, pelo Empreendedorismo Feminino realizado 
no auditório da Acisa, parabenizando a fala delas que foi muito interessante. Willian 
Angelete Bestete, dizendo que no primeiro mandato fez oficio ao Dnit uma visita naquele 
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local, farei mais um oficio internamente, aquilo ali eles deixaram às águas saírem todo 
em um local só se ele não vier dividindo a água, aquilo ali falta poucos metros para o 
asfalto cair, ao invés deles resolverem o problema o mais rápido possível vai vir trazer 
mais custos aos cofres públicos. Parabenizando a criança Lucas Vasconcelos filho da 
Cristiane que neste sábado completou seus 10 anos de idade, desejando que Deus o 
abençoe com muita saúde. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA 4
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21/11/2022 "="
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2022
PL — EX - nº 048/2022 - Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.277/2013, e dá outras
providências.
CJ — (18/11/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO - 2022
PL — EX - nº 049/2022 - Autoriza o poder Executivo Municipal a absorver trecho rodoviário
estadual urbano, que é de responsabilidade do Departamento de Edificações e Rodovias do
Estado do Espírito Santo - DER-ES, e dá outras providências.
CJ -— (18/11/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
TRIBUNA - PRONUNCIANDO OS DESTACADOS ASSUNTOS EM MEIO AMBIENTE, COMO:
QUEIMADAS, DESMATAMENTO, ASSOREAMENTO, EROSÃO DO SOLO ENTRE OUTROS.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 18/11/2022