sessao nº 44

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 05 de dezembro de 2022.
Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 44ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2022. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: 
Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio 
Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira 
Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira,
Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete.
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Provérbios 11
Versículos 17 e 19 pelo Vereador Sebastião Cláudio Sobreira e aprovada a Ata da 43ª 
Sessão Ordinária realizada em 28/11/2022. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens, ofícios, etc., e a matéria chegada à 
Mesa Diretora, ou seja: 1) Apresentado Atestado Médico justificando a ausência do 
Vereador Romar Azevedo Mendes na 42ª Sessão Ordinária realizada em 21/11/2022; 
2) Apresentando Atestado Médico justificando a ausência do Vereador Willian Angelete 
Bestete na 43ª Sessão Ordinária realizada em 28/11/2022; 3) Requerimento do Vereador 
Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento da Sra. Licínia Pereira de Oliveira, encaminhando votos de pesar a seus 
familiares em nome do Poder Legislativo Municipal; 4) Requerimento da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, encaminhando ofício de congratulação ao casal Sr. De Sá e Sra. 
Célica, pelo 24º aniversário de casamento. Passando ao Grande Expediente, com a fala 
dos Oradores Inscritos: Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, gostaria de 
pedir um ofício pela mesa Diretora ao Prefeito Municipal, para que este possa enviar 
informações a este vereador, se há a possibilidade de reaver os valores das diárias dos 
motoristas da rede municipal, pois são valores abaixo de suas necessidades, não dando 
condições ao motorista de se manter alimentados durante suas viagens, exemplo: várias 
vezes, um mesmo motorista vai várias vezes a Cachoeiro de Itapemirim, por 3, 4 vezes, 
pelo valor de R$20,00, e é insuficiente que ele se alimente o dia inteiro com apenas vinte 
reais, e o que pode ocasionar isso? num futuro próximo, o motorista deixar o usuário em 
seu determinado local e voltar para Alegre, para poder se alimentar em sua residência, 
e depois vai voltar a Cachoeiro para buscar esse mesmo passageiro, trazendo gastos 
com gasolina, gastos com carro, e até mesmo correndo risco de vida, nessas idas e 
vindas. E tem aqueles motoristas que saem as 03:30 da madrugada, e vão para 
Vitória/ES, levarem pacientes e chegam depois das 20h da noite, onde também as suas 
diárias não é o suficiente para suas alimentações. Então, eu peço ao Prefeito Municipal, 
que possa reaver essa possibilidade, e até mesmo no intuito de valorizar essa categoria 
tão desprestigiada pelo município. Numa parte, o vereador Maurício disse que fez essa 
solicitação há umas semanas atrás e que hoje recebeu a resposta do Prefeito, dizendo 
que vai conceder as diárias a partir do dia 01/12/22 de acordo com o artigo 6º da Lei 
Municipal 3.484/2018. Maurício disse que irá ceder uma cópia desta resposta de ofício 
ao vereador Gilmar. Gilmar disse que para fins de esclarecimento, no dia 08/02/2022, 
disse que “Conforme requerimento do vereador Gilmar S. de Matos, feito na sessão 
ordinária do dia 07/02/22, com a associação do vereador Maurício, então, não foi a Vossa 
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Excelência que pediu, Vossa Excelência se associou ao meu pedido e mais uma vez, o 
Prefeito faz uma manobra, com o intuito de não responder a este Vereador, usando 
outros vereadores para fazer essa artimanha. Coisa muito feia o que este Prefeito faz, 
por isso que eu não confio na Excelência. Numa parte, o vereador Eduardo disse que 
gostaria que Vossa Excelência buscasse nos anais dessa Casa, assim como o vereador 
Maurício disse que fez este requerimento, sobre a reavaliação das diárias dos motoristas, 
principalmente dos motoristas da saúde, eu gostaria que a Vossa Excelência 
preponderasse, pois outros vereadores, também fizeram esse mesmo pedido, inclusive 
esta é uma luta de vários vereadores desta Casa, então, nós estamos juntos neste 
pedido aí, para que seja reavaliado a questão da valorização da categoria dos motoristas 
da saúde, assim como os motoristas de outras categorias de outras secretarias do 
município. Muito obrigado. Gilmar ainda disse que para meios de esclarecimento, eu quis 
passar para o vereador Maurício, a inverdade que foi feita aqui, a mentira que foi posta, 
mas se algum outro vereador fez também o mesmo pedido, que ele possa apresentar o 
seu pedido, assim como eu estou apresentando o meu há quase um ano atrás. Uma boa 
noite a todos e muito obrigado. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, nós 
novamente fomos ao gabinete do Prefeito hoje, para ver se a gente resolve esse 
problema lá no São Bartolomeu, então, ele pediu ao Lelei, para que o mesmo que já é 
conhecedor deste tipo de trabalho, e o Lelei disse que se fizer pelo menos dois dias de 
sol, vai resolver a situação daquele povo lá, que vem sofrendo há muitos e muitos anos. 
Sr. Presidente, eu não ia nem fazer uso da palavras, mas eu fui procurado por alguns 
amigos, pois a política do Alegre é assim, eu sou amigo tanto de um lado, quanto do 
outro, e aminha fala aqui, foi uma fala que não ofendi nenhum eleitor do candidato Lula, 
eu só falei e parabenizei aquelas pessoas que estão lutando para um país melhor, falei 
e vou repetir, se houver, Deus ajude que não, mas se houver um derramamento de 
sangue entre nós irmãos brasileiros, o culpado número 1, é o Presidente do senado da 
República, pois o mesmo teria que frear esses abusos de autoridade, abusos de poder, 
há muito tempo, então se o nosso povo estão nas portas dos quartéis, a nível de país, 
nas portas do TG, é querendo um Brasil melhor, pois estão com medo do que possa 
acontecer no próximo mandato, que irá começar a partir de 2023 e eles estão com razão, 
são brasileiros, não são bandidos, são pessoas que trabalham, caminhoneiros foram 
chamados de corruptos, de fascistas, que estão tumultuando o nosso país, mas são 
pessoas pelas quais temos que ter um respeito, as comidas das nossas casas, para 
chegar até as nossas casas, dependem dos caminhoneiros, nós brasileiros, temos que 
ter orgulho desse povo que luta pelo Brasil melhor, a mídia é maldosa, porque olha 
quanto era o salário desse povo e olha hoje, muitos tiveram até que perder o seu 
emprego, pois aquela mamata do passado acabou, e eles querem voltar tudo 
novamente, por isso que o nosso povo, não aceita mais corrupção do Brasil, não vai 
aceitar, se os políticos, que poderiam estar lutando por um país melhor não lutam, o povo 
se reuniu, o povo não aguenta mais a corrupção a nível de país, então, eu não tiro 
nenhuma palavra do que eu falei na reunião passada, e estou repetindo aqui hoje, Deus 
abençoe que não ocorra nada de ruim, de pior, pois nós estamos aqui, a mídia não 
mostra, mas é só puxar pelas redes sociais que vai ver que o povo está completando 
acho que 35 dias hoje e o povo não deixou Brasília, para voltar para as suas casas. 
Esses nós temos que nos orgulhar, pois estão brigando por nós que não podemos estar 
lá, então jamais vamos admitir aqui que chamem esse povo de golpista, eles não são 
golpistas, são pessoas que querem um país melhor, preocupados com seus filhos, com 
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seus netos, então a eles eu tenho um respeito, essas pessoas que ficam em frente ao 
TG, pelo menos as que eu conheço aqui em Alegre são pessoas de bem, são pessoas 
religiosas e não vão pra lá para fazer badernas não, então, nós não aceitamos alguém 
vir até aqui, e chamarem eles de golpistas, pois eles estão lutando por um Brasil melhor, 
no passado, o povo não sabia a força que tinha, hoje eles sabem, e eu sempre falo, burro 
é o político que acha que o povo não manda, para eu estar aqui hoje, eu dependi dos 
votos do povo, e qualquer um de vocês que estão aqui hoje, ganharam a eleição, pois 
foi o povo que nos elegeu, então o povo é soberano, nós temos que respeitar a vontade 
popular e o nosso país no momento difícil que atravessa essa fase tão complicada, se o 
povo está na rua, em todas as capitais, em todas as cidades é por algum motivo, alguma 
coisa de pior o povo já não aguenta mais, então evitando um mal maior, o povo resolveu 
fazer justiça, porque o Presidente da Câmara e do Senado estão preocupados com a 
sua reeleição, não estão nem aí mais, tem senhoras lá em Brasília, dormindo dentro de 
barracas, pessoas mais velhas, e estão todos preocupados pela família, lutando pela 
família, então nós temos que ter o respeito por essas pessoas sim. Por hoje é só Sr. 
Presidente. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, eu gostaria que fosse 
encaminhado um ofício a Ceturb ES, para que possa instalar novas guaritas para pontos 
de ônibus, e fazer manutenção das já existentes na Rodovia 482, que corta o município 
de Alegre/ES. Gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Sec. De Saúde, que 
providencie o controle e combate da proliferação de caramujos no Loteamento 
Nascimento no distrito de Rive, este combate se faz necessário pelo fato desta espécie 
de moluscos estão proliferando muito no bairro, e o mesmo pode trazer sérios problemas 
a saúde pública. Gostaria de encaminhar mais um ofício ao Sec. De Saúde, que estude 
a possibilidade de contratação de médico ortopedista para atender as urgências do 
Pronto Socorro. Gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Sec. De Obras, pois 
devido ao grande volume de chuvas, há um grande acumulo de água na Rua Bernardo 
Vargas no distrito de Rive, em frente ao Mercadinho da Janaína. Causando transtornos 
e prejuízos aos comerciantes, moradores e pedestres, assim como também na Rua 
Benedito Teixeira Leão, atrás do Campo do Comercial, nas proximidades da oficina do 
Tião Polastreli, então solicito que seja feita melhorias na referida rua. Ao Prefeito 
Municipal que analise a possibilidade de contratação de um professor de balé para que 
possa dar aulas de forma gratuita as nossas crianças. Ao Sec. de Esportes, haja visto o 
sucesso do campeonato de futebol de campo, e de futsal e levando em conta, que os 
munícipes praticam outras atividades esportivas, gostaria de sugerir que fossem 
realizados campeonatos de vôlei, masculino e feminino, vôlei de areia, masculino e 
feminino, futebol de areia, handebol e outras modalidades e que privilegiasse também 
as mulheres, pois até o momento ainda não foi feito nenhuma atividade esportiva 
beneficiando as mulheres. Gostaria de parabenizar a equipe de Celina de futsal, que foi 
campeã, na última terça-feira, vencendo o time do Guararema, no final do futsal lá no 
Ginásio de Esportes. Por hoje é só Senhor Presidente. Romar Azevedo Mendes, 
saudando os presentes, eu gostaria de dizer o seguinte: estava ouvindo o 
pronunciamento do vereador Merçon e fica cansativo, após 35 dias, que a eleição já 
acabou, que já foi declarado quem foi o vencedor, pois ele esquece de uma coisa, pois 
se houver uma ditadura no Brasil, vai fechar o Senado, vai fechar o Congresso, vai fechar 
as Câmaras, na Prefeitura vai ter interventor, e no Brasil vai voltar a ditadura. Vocês não 
pensar que eles vão tomar conta só da Presidência da República não! A ditadura é assim, 
fecha senado, fecha câmaras, fecha Prefeituras, fecha Assembleias, fecha tudo. Acaba 
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com os prefeitos que o povo elegeu, o povo tá na rua, mas quem elegeu o Prefeito e 
vereadores, foram nós também. E porque que as urnas no primeiro turno elegeu a 
maioria de todos os Senadores, deputados federais, do lado do Presidente Bolsonaro, 
elegeu Tarcísio de Freitas vereador, elegeu o Mourão senador do Rio Grande do Sul, 
elegeu o governador de Brasília, que foi reeleito e assim por diante. 99 deputados 
federais do PL, do partido do Presidente, aí eu faço uma pergunta: vamos supor que 
tenha uma ditadura no Brasil. Aí, daqui um mês a Câmara está fechada, não tem 
vereador, interventor na Prefeitura, pois só no governo, de cargos comissionados, tem 8 
mil militares nomeados no Governo Bolsonaro, ocupando o cargo comissionado. Então, 
a gente não pode nem tocar neste assunto, não podemos voltar ao passado da Ditadura, 
pois isso não é o momento, nós vivemos num país democrático, e democraticamente 
quase 120 milhões de brasileiros votaram para eleger o Presidente da República e 
demais governadores, senadores, dep. Estaduais e federais. Agora, você imagina só, 
haver um retrocesso? Voltar em 1964, quando houve uma ditadura, muitos políticos 
tiveram que abandonar o Brasil, se exilar no Chile, em tudo quanto é lugar, em outros 
países, então, nós não podemos voltar a ter isso gente! Nós não podemos pensar nisso, 
e outra coisa, vai nas portas do Tiro de Guerra, dos batalhões do Exército, é meia dúzia 
de gente, a população brasileira, é 215 milhões, será que 215 milhões tem o mesmo 
pensamento desses que estão lá? Para que isso gente? Acabou a eleição! Vamos 
acreditar que teremos um Brasil melhor e se não melhorar, nós temos 513 deputados, 
81 senadores, para cassar o Presidente, fazer o que for possível. Então, nós temos que 
acreditar nas intuições, nós temos que acreditar na Presidência da República, no 
Supremo, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, pois não adianta a gente ficar aqui 
pensando no pior, quantas mortes podem acontecer se houver um caso desse? Então, 
nós estamos aqui para pedir a paz, e agradecer já ao Vantuil, a Sec. De Agricultura, que 
amanhã eles já estarão indo para Anutiba, lavando cascalho, uma máquina patrol, para 
arrumar os pontos críticos lá, indo para Figueira, para a Capoeirinha, enfim, é isso que 
interessa e pedir ao povo, que tenha paciência, pois até ontem choveu muito em Anutiba, 
choveu muito em Araraí também, então, não adianta as vezes a gente arrumar algo 
nesse período de chuva, mas vamos jogar cascalho para ver se melhora um pouco, para 
que haja melhor condições de dar passagem. Por hoje é só, muito obrigado. Sebastião 
Lino Salardani, saudando os presentes, estivemos em Vitória, no Dnit, eu, o Prefeito, 
vereadora Taiza, para resolver aquele problema do Cruzamento lá em Celina, gostaria 
de agradecer ao Dep. Bruno Lamas, que marcou de nos atender, e ficamos sabendo que 
não conseguimos quebra-molas, nem faixa lombada, pois ali é uma rodovia federal rural, 
eu não sabia disso, de Alegre a Guaçuí, é rural, então não consegue quebra-molas nem 
faixa lombada, para conseguir, tem que ser urbana, por isso Jerônimo Monteiro tem, 
Guaçuí tem quebra-molas e Celina não tem, pois de Alegre a Guaçuí, é rural. Numa 
parte, o vereador Romar disse que neste caso, o Prefeito pode autorizar, comprar o 
material e fazer o quebra-molas. Então, quero agradecer ao Prefeito que foi com a gente 
até em Vitória, a Taiza, que fomos lutar juntos com essa demanda lá. Também gostaria 
de agradecer a Sec. De Agricultura que fez a ponte seca lá na volta do Mundão, quero 
agradecer ao Vantuil, e agora, está precisando de um entulho, perto da casa do Cézar 
Curti, pois tem uma área lá que a estrada está afundando, então está precisando colocar 
um entulho para poder melhorar aquela estrada, onde o caminhão de leite está 
passando. Também gostaria de parabenizar o Celinense que foi campeão na quadra 
society, parabenizar a todos os times que participaram, os organizadores, ao Prefeito, e 
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dizer que ficou muito bom. Aos meninos de Celina também, que foram campeão e 
merecem o nosso reconhecimento e nosso apoio. Por hoje são essas as minhas palavras 
Senhor Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, eu gostaria 
aqui de realmente agradecer ao Dep. Bruno Lamas, nós fomos lá e fomos muito bem 
recebidos, foram eu, Totoca, o Prefeito, ao Dnit, tentando resolver os problemas de 
Celina que são muitos, já estão sendo feitas as duas pontes lá, graças a Deus, o Governo 
do Estado mandou o valor, o Prefeito empenhou lá, a licitação saiu, e essa situação lá 
do transito de Celina é uma dificuldade, mas a gente de pouco a pouco, confiando, 
trabalhando firmes, unidos, como a gente tem tentado caminhar juntos, vamos com 
certeza resolver aquele problema. Eu gostaria Senhor Presidente, que o Sr. pudesse 
fazer um ofício por favor, para o Prefeito Municipal, eu já fiz várias indicações, ofícios e 
gostaria de fazer em nome da mesa se possível, a respeito do Antônio Lemos Jr. Lá no 
bairro Vila do Sul. A situação está muito difícil naquele local. O Sr. Teotônio hoje, com o 
maior carinho, me parou hoje na farmácia e disse para eu ver isso junto ao Prefeito, lutar 
pela gente, e eu disse para ele que eu estou lutando, inclusive não é apenas uma rua na 
Antônio Lemos Jr, são várias ruas lá que estão muito precárias, não tem como passar 
carros nem motos de tanto buracos devido a estas chuvas, há um tempo atrás foi jogado 
um saibro lá, mas devido às fortes chuvas, a chuva desceu toda com o saibro, então está 
horrível aquele lugar, então, que possa pelo menos fazer um paliativo, para que enquanto 
não calce aquela localidade com paviés, que possa jogar pelo menos um entulho, um 
saibro, para que possa beneficiar aquela população de lá, pois está muito difícil o ir e vir 
daquele povo. Como o vereador Totoca disse, hoje, uma moradora me mandou um 
vídeo, me ligou, ela se chama Luceli, só para ressaltar, é Cézar Curti, em frente a 
propriedade do Cézar Curti, ela ligou para mim chorando, ela anda 3 km, de estrada de 
chão no meio do barro, pois a Kombi não consegue chegar até a casa dela para buscar 
as crianças para estudar. Então, eu gostaria que assim como foi feito lá para Anutiba, 
que o Vantuil, junto com a secretária, que é muito importante a Edilene, que tem feito um 
trabalho muito especial em nosso município, junto com o Prefeito, que possa viabilizar e 
olhar com muito carinho esta situação. É como o vereador Romar disse, está muito difícil, 
pois está chovendo muito, nos distritos, em Alegre, mas que possa melhorar pelo menos 
os pontos mais críticos, onde vão levar as crianças para escola. Tem muito idoso 
também, então tem dificuldade o taxi não chega lá, então que possa estar viabilizando o 
mais rápido possível esta situação, e eu creio que em breve o Prefeito vai conseguir 
melhorar essas estradas se Deus quiser até o último ano do mandato dele, vai estar tudo 
ensaibrado, pelo menos é a palavra dele aqui nesta Tribuna, então, eu gostaria também 
aqui de pedir e fazer mais uma vez um ofício, para a população da Prainha também, que 
me pararam, me pediram para eu fazer uma indicação sobre aquela drenagem, aquele 
asfalto da Prainha foi feito meus nobres colegas, sem drenagem, só jogaram asfalto em 
cima, no período de uma outra gestão, e não fizeram drenagem. Então agora, qualquer 
chuva que dá, fica tudo empoçado, as águas da chuva ficam entrando para dentro das 
casas, então elas acabam sofrendo muito lá devido a essas fortes chuvas. Também 
gostaria de fazer o pedido, pode ficar tudo incluído Heloisa, no mesmo ofício, a drenagem 
ali, perto do Sr. Ary Fioreze, (com associação Willian), eu sempre passo ali de carro e dá 
muita poça ali, então, se você está passando de um lado, esses dias eu passei com o 
meu vidro do carro aberto, eu não entendi, quando eu vi, passaram com a moto, eu tomei 
um banho, eu vi que foi sem querer, mas eu estava com a janela aberta e ele passou 
dentro da poça, e quando isso aconteceu, eu falei, preciso que façam essa drenagem 
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aqui, pois se acontece isso comigo de carro, imagina quem está andando de bicicleta, 
está a pé, ou de moto? Então, que possa viabilizar o mais rápido possível, para fazer um 
estudo sobre essa situação, já subi nesta Tribuna várias vezes falando a respeito 
daquela poça próximo ao Fórum que está sendo construído, vários nobres colegas aqui 
já fizeram esse pedido também, e continua aquele monte de poça lá, já tem dificuldade 
de nadar, pois ainda não tem uma calçada, eu já pedi uma calçada cidadã, graças a 
Deus já foi feita a licitação, a partir de março, falaram que já vai começar a ser construída 
esta calçada, mas é necessário fazer um estudo em Alegre sobre essas drenagens, ali 
no Bairro Vila do Sul é necessário fazer na Rua Misael Barcelos, então, eu gostaria que 
incluísse também, fazer ali logo atrás onde eu já venho falando, aquela rua todinha ali 
que passa pelo Bailão, é necessário fazer um estudo e resolver essa situação das 
drenagens. Sabemos que em breve o asfalto vai sair, o governador deu a palavra dele 
que vai fazer o asfalto aqui em Alegre, nós fomos lá, conversamos, então, tem que 
viabilizar esta drenagem, para que possa já ir fazendo um trabalho especifico para que 
quando for fazer o asfalto, estar tudo preparado, para receber este tão querido e sonhado 
asfalto no bairro Vila do Sul. Eu quero aqui também agradecer Totoca o seu apoio, a sua 
companhia, estivemos juntos lá com o Bruno Lamas, junto com o Prefeito, e é muito bom 
trabalhar em conjunto, nós fomos eleitos para unir forças, como o vereador Eduardo 
falou, não interessa quem foi que pediu, o que interessa é o povo receber as bênçãos. 
Uma boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que 
já fez essa cobrança sobre animais na pista de Alegre x Celina, Café x Calçado e Alegre 
x Café, que já aconteceram acidentes por isso; que faço esse alerta pois tem muitos 
animais na pista e pode vim causar muitos acidentes, se algum produtor tiver ouvindo 
que fiquem atentos aos seus animais; que seja colocado uma placa de “proibido 
estacionar” em frente ao hospital, pois está atrapalhando o transito das ambulâncias; que 
fui cobrado hoje para instalação de um corrimão na Rua Altir Torres de Oliveira, próximo 
a residência da Zeli Assis, peço que o Sec. de Obras vá ate essa rua e veja a 
necessidade desse corrimão; que solicita oficio à EDP para que faça a substituição de 
postes de madeira por postes de cimentos, localizados na Rua Pompeo Teixeira Moreira, 
no Bairro Vila Alta; que parabenizo a fala da Vereadora e fazer parte do seu oficio em 
frente à casa do Sr. Ari Oliveira; que o programa Conecta serão atendidos todos os 
pontos de internet, alguns já estão funcionando, mas em breve todos estarão; que 
parabenizo as equipes de Celina e Guararema pelo campeonato de futebol de salão e 
parabenizar o Sec. Lucas pela organização; que o Sec. faça o campeonato um ano 
aberto e um ano fechado para dar oportunidade aos moradores do Celina. Alexandre 
Duarte Venâncio, saudando os presentes, dizendo que esteve numa reunião com as 
diretoras da UFES e elas colocaram a universidade a disposição da nossa cidade, tem 
ideias fantásticas pra ajudar o Município, mas precisamos cobrar do Prefeito para que 
os projetos sejam executados em parceria; Eduardo Silva Fernandes, saudando os 
presentes, dizendo que gostaria de falar do sistema de drenagem com a ocorrência das 
chuvas pois ele é comprovadamente ineficiente, então gostaria de fazer uma sugestão à 
Administração que faça uma intervenção na Rua do Norte e Dr. Wanderley para 
conseguir captar a agua da chuva que vem dos outros bairros altos; que também sugiro 
que o Município possa implementar o sistema de cisternas urbanas e melhoras no 
sistema de drenagem; que solicita oficio ao DER agradecendo pela instalação das 
placas colocadas na rodovia do Café , indicando cuidado com curva perigosa. Fábio 
Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao MPES para 
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que interceda junto ao Prefeito e responsáveis pelo Loteamento Alegre Cidade Jardim 
para que seja resolvido de uma vez por toda aquele serviço de drenagem ali, está 
inadmissível, a comunidade Criciúma toda vez que chove ficar ilhada, esse fim de 
semana, não conseguiram passar nem a pé; aparteando o Vereador Gilmar pede 
associação ao oficio; retomando a palavra o Vereador defere o pedido e fala que foi 
procurado pelo pessoal do Jerusalém que está descendo a pé também que tem o 
tratamento de água lá, então que possa melhorar aquela estrada com ensaibramento, 
melhorar também o final da rua Francisco Arcon, foi feito um serviço lá no início do 
mandato, ficou muito bom, a chuva já estragou tudo, e também um buraco na descida 
do escadão também; que gostaria de reiterar todos os ofícios que já fiz a respeito do 
dreno na Prainha, em frente à casa do bom cabelo, aquilo lá está ocado, daqui uns dias 
ninguém passa; que gostaria de pedir ao Prefeito que mande seus fiscais melhorar a 
acessibilidade dos cadeirantes, poucas escadas tem rampas de acesso, e os carros e 
motos não respeitam também; que solicita a retirada de uma pedra na subida da ES 482, 
em frente à casa do Mocotó na subida pra Cachoeiro, a pedra está no alto da exposição;
que recebi uma resposta do Prefeito sobre o tapa buraco na Prainha que estava 
programada pro dia 22/11 mas não possível devido às chuvas; que semana passada 
questionei sobre ofícios não respondidos pelo Prefeito, estão aqui 40 ofícios sem 
resposta, nos dias 21/06 e 26/07 pedi pra consertar lá, então não foi dia 22 que pedi, se 
tivesse respondido esses 40 ofícios, você teria visto que o pedido tem mais tempo. A 
seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Alexandre Duarte Venâncio (PDT), 
dizendo que solicita oficio ao Sec. de Obras para que seja explicado o procedimento e o 
motivo das podas de arvore do Município serem feitas tão drasticamente. Prosseguindo, 
passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 
054/2022 – EXE – Concede bonificação extraordinária aos servidores públicos do Poder 
Executivo Municipal, e dá outras providências. Foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº. 018/2022 – CMA – Atribui denominação 
a Loteamento Urbano no distrito do Café, neste Município de Alegre/ES. Foi o projeto 
colocado em votação e Aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. Passando
ao horário destinado às Comunicações: Romar Azevedo Mendes, parabenizando a 
servidora desta Casa, a Sra. Ana Maria Pereira, pela passagem de seu aniversário no 
dia 11 de dezembro, desejando que Deus a abençoe com muitos anos de vida. Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, agradecendo que foi convidada pelo povo da Igreja Maranata, e 
estivemos lá, pois eles oraram o mês todo pelas nossas autoridades, teve o culto no 
sábado e foi muito bom, e o melhor presente que nós podemos receber é oração.
Eduardo Silva Fernandes, dizendo sobre a atitude dos Pastores da igreja Maranata que 
no mês de novembro se dedicaram em oração as autoridades. E sobre os muros da 
Prainha, Querosene e Rua dos Espanhóis, pois estiveram a Defesa Civil Estadual e 
Municipal na data de hoje fazendo visita in loco avaliando a situação para que fosse 
elaborado um laudo da Defesa Civil e encaminhado ao DER para que a partir dessas 
chuvas que receberem fosse realizado uma avaliação de risco desses locais que já estão 
muito temerosos pelos moradores e que esses laudos enviados ao DER possam ser 
motivo de intervenção o mais rápido possível. Sr. Presidente, parabenizando a servidora 
desta Casa Ana Maria Pereira pela passagem de seu aniversário. Nada mais havendo a 
tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade 
Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DODIA TE
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05/12/2022
E
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO- 2022 º ;
PL — EXE - nº 054/2022 - CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES
PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“OQ Poder do Povo”
ADM. 2019/2020
CJ — (28/11/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
— TT
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2022 E
PL —- CMA - nº 018/2022 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO URBANO NO DISTRITO DO
CAFE, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE / ES.
CJ — (16/11/2022) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 02/12/2022