sessao nº 8

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 27 de março de 2023.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 8ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2023. Inicialmente foi realizada 
a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre 
Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, 
Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião 
Lino Salardani e William Angelete Bestete. Ausente: Taiza Garcia Vargas Pirovani. 
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Romanos Cap. 8,
versículos de 28, pelo Vereador Sebastião Lino Salardani e aprovada a ata da 7ª Sessão 
Ordinária realizada em 20/03/2023. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que 
constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou 
seja: 1) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Prefeito Municipal, -
indicando a necessidade de viabilizar a coleta de lixo no Loteamento Luz Marina, 
considerando as constantes queixas da população em relação a deficiências na 
prestação de tal serviço público; 2) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, ao Prefeito Municipal, indicando a necessidade de viabilizar elaboração de 
projeto técnico para reforma do Centro Comunitário (galpão) do bairro Clério Moulin, 
tendo em vista que o referido galpão está abandonado desde Governos anteriores 
quando o mesmo foi construído em torno de 25 anos atrás e se encontra completamente 
depredado, pisos soltos e quebrados, banheiros danificados, dentre outros. Neste 
sentido, informo que se trata de um espaço imprescindível para manifestações, reuniões 
e eventos daquele bairro. 3) Projeto de Lei nº. 010/2023 - EXE – Autoriza a concessão 
individualizada de uso de bem público localizado no Parque de Exposições do distrito de 
Anutiba, Município de Alegre/ES, em conformidade com o Art. 35, §1º, da Lei Orgânica 
do Município de Alegre, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei nº. 011/2023 – EXE
– Autoriza a concessão individualizada de uso de bens públicos localizados no Ginásio 
de Esportes “Victor Emanuel Alcuri”, em conformidade com o Art. 35, §1º, da Orgânica 
do Município de Alegre, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei nº. 012/2023 – EXE
– Atribui denominação a logradouro público no Município de Alegre, e dá outras 
providências. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: 
Romilton Polastreli, saudando os presentes, gostaria que fosse encaminhado um ofício 
ao Presidente da Câmara de Muniz Freire, o Sr. José Maria, pois estive lá no final de 
semana e conversei com ele a respeito daquela rua das duas pontes que tem lá no 
Córrego do Canudo, eu pude ir lá ontem e ver a situação daquela ponte como está 
péssima, ele falou que a dificuldade é a falta de mão de obra e também eu conversei 
com o Prefeito, e ele disse o mesmo, e eu sem conversar com o Nirrô, disse a eles que 
se conseguissem o material, que a gente ajudaria a mão de obra para fazer aquela ponte, 
pois a maioria das pessoas votam em Muniz Freire, a gente todo ano faz a estrada lá, 
aproximadamente 12km que são feitos e que não é nosso, não é do município de Alegre, 
mas a gente pede para fazer lá, o negócio é atender a comunidade, então essas duas 
pontes que tem mais urgência de ser feita lá, a primeira ponte tem 10 metros de 
comprimento da viga, a segunda ponte tem 8 metros, então providenciando esse 
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material, a gente vai lá fazer esse serviço, a gente tem que ajudar, pois as pessoas estão 
com muita dificuldade de passar lá, eu fico com pena das pessoas que tem problemas 
de saúde e que moram lá, e as pessoas que passam lá, as vezes podem falar que eu ou 
o Renato não fazem nada para melhorar aquele lugar, mas na verdade nem pertence a 
gente aquela localidade, pois a divisa nossa é lá perto do sítio do Rômulo, que pega de 
lá para cá, lá pertence a Muniz Freire, pra cima Ibitirama, então as pessoas tem que 
entender, que no que for possível a gente vai dar um jeito de fazer, está todo mundo 
cobrando sobre as estradas, e nós sabemos que realmente está muito ruim as estradas 
e tem localidades piores ainda, então é só esperar que vai ser feito, pois a gente não tem 
poder de estar ordenando sobre as máquinas. É uma situação complicada, pois se chove 
dá muito barro, a máquina tem que ir passar no local, se está no período sem chuvas, 
dá muita poeira, também é um outro problema, então o que eu peço é a compreensão 
das pessoas que estão nos escutando, então eu acho que os locais que passam alunos, 
caminhão de leite, tem que ter uma preferência, mas temos que aguardar um pouquinho 
com paciência. Numa parte o vereador William disse que sobre essa questão de divisa 
de municípios conversando com o Vantuil e o William, lá da Sec. De Agricultura, os 
mesmos me relataram que nenhum outro município, faz patrolamento, faz ponte, eu sou 
suspeito para dizer pois eu moro na região, mas Mimoso do Sul, tem duas pontes e eles 
não fazem, quem faz é Alegre, dreno eles também não fazem, então, a população que 
mora na divisa vem sofrendo mesmo, mas o Vantuil e o William me disse que Alegre 
atende todas as divisas, como Castelo, Muniz Freire, Mimoso, Jerônimo Monteiro, então 
vereador, você tocou num assunto muito importante, e gostaria de parabenizar os 
meninos que fazem esse trabalho de dreno, ponte, que além das nossas pontes, ainda 
fazem as pontes das divisas dos municípios. O vereador Ita ainda disse que conversando 
com o Prefeito, o mesmo disse que a melhor opção é fazer as pontes de cimento, pois 
não terá problemas durante os anos e as de madeira sim, todo ano dá problema, o 
Prefeito ainda disse que já tinha recomendado mais 50 pontes de cimento, então se 
acontecer isso, temos que parabeniza-lo. E segundo o Prefeito, a ponte de Muniz Freire 
até o final do mandato dele, ele tentará fazer toda de cimento. Eu também estava 
conversando sobre aquelas duas pontes que liga Itaici a Muniz Freire o Governador disse 
para que cada Prefeito faça o ofício pedindo para que essas duas pontes que eles 
mandariam as vigas das mesmas e as cabeças ficariam por conta da Prefeitura, então 
uma parte o Prefeito de Muniz Freire faria e a outra o Prefeito Nirrô faria. Então, gostaria 
de enviar um ofício aos Prefeitos para que os mesmos façam os ofícios requerendo ao 
Governador essas vigas de pontes, que são as pontes que fazem divisa de Itaici com 
Alegre. Muito obrigado. Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, eu gostaria 
aqui só de fazer um agradecimento, ao Dr. Marcos Vicente, pois quando a gente esteve 
na Secretaria do mesmo, ele me disse que as eleições passaram e que ele não pode me 
atender, mas que eu poderia ficar tranquilo que ele iria me atender, e isso ficou 
comprovado que realmente ele em palavra, pois o mesmo juntamente com o 
Governador, esteve aqui no último dia 23, que assinou a ordem de serviço de um 
pequeno calçamento na Rua Porfíria de Melo Sobreira e também assinou esse convênio 
para que seja realizado essa obra no Campo de Aviação e a população está muito 
orgulhosa dessa futura obra e eu tenho certeza que o Governador realmente vai realizar 
essa obra e eu estou encantado com essa obra que irão fazer no Campo de Aviação. 
Gostaria que enviasse um ofício ao Governador extenso ao Marcos Vicente, 
agradecendo em nome da população do Campo de Aviação, pois realmente estão todos 
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muito felizes com essa obra que se realizará em breve, então fica aqui o meu 
agradecimento. Um ofício ao Sec. De Obras, que possa fazer uma limpeza na rua que 
dá acesso à Fazenda Esperança, que se encontra muito suja, eu não sei exatamente o 
nome daquela rua, mas é próximo ao Pelé Carvalho. Gostaria também que o Secretário 
aproveitasse para olhar aquela ponte que foi feita improvisaram uma ponte de madeira, 
que está colocando em risco a população, está muito perigosa, então que ele visse o 
que a empresa tem para falar sobre isso, se está sendo preparada as vigas, pois no 
momento, está colocando em risco a população, então que seja feito o mais rápido 
possível, essas vigas, para que a população se sinta mãos segura naquele local. Muito 
obrigado, e por hoje é só. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, gostaria de 
enviar um ofício ao Sec. De Obras, para que possa estar olhando o calçamento sentido 
a Samarco, tem muitas pedras soltas, os moradores de lá me pediram, pois estão 
batendo o fundo dos carros nas pedras, então que o mesmo possa estar dando uma 
olhada naquela localidade com uma certa urgência. Gostaria também de enviar um ofício 
a EDP, para estar arrumando um poste na Rua Clarinda Ferraz pois o mesmo está 
aparecendo até as ferragens, é perigoso acontecer um acidente, pois os moradores de 
lá me pediram para estarem olhando com urgência. Gostaria de enviar um ofício ao Sec. 
De Obras, para que faça uma limpeza na Rua Tuche de Oliveira, o barranco está com 
muito mato, precisa de podar as árvores pois está aparecendo muito bicho, cobra, ratos 
na rua, então me pediram para estar fazendo uma limpeza o mais rápido possível nesta 
rua. Gostaria de enviar um ofício a Sec. De Agricultura, para que possa fazer um mata
burro, está na localidade de Santa Rita, propriedade do Vando Peres, divisa com José 
Paulo, o mata burro está em péssimas condições, hoje foi passar um caminhão lá, mas 
nem conseguiu, então tem que se com uma certa urgência pois está muito ruim. Quero 
também comunicar que a patrol está no Assentamento Floresta, vai para Fumaça e dali 
já vai para Celina para atender Fumaça e Córrego Quaresma, pediram a patrol lá e 
depois vai para Celina. Hoje o caminhão de lixo estragou, indo para Celina, subindo a 
serra e o pessoal ficou lá, parado, com o pessoal para o lado de fora, mas na terça o 
secretário prometeu que o primeiro expediente vai ser atendido em Celina, pois tem 
muito lixo lá. Queria aproveitar e fazer um ofício ao Deputado Vandinho Leite, para que 
pudesse enviar para o município um caminhão compactador de lixo, para poder ficar de 
reserva assim que der um problema desse, já ter um caminhão de reserva para a gente 
não ficar na mão e para não ficar lixo acumulado, e também um caminhão guindaste, 
cesto duplo de 20 toneladas, para poda de árvores, para que as mesmas sejam podadas 
na época certa, então que o Vandinho possa nos atender, atender o município com este 
pedido. Por hoje são essas as minhas palavras. William Angelete Bestete, saudando os 
presentes, amanhã iniciará a obra da unidade básica lá da Roseira, graças a Deus, num 
valor de R$ 346.030,86, o engenheiro esteve hoje lá na localidade, a retro estava lá, já 
fez algum reparo que faltava, e amanhã já começa a chegar o material. Quero comunicar 
a todos da região de Queimados, Paraíso, pois será de suma importância essa unidade 
básica, pois já tem 3 anos que está desativada. Gostaria de parabenizar o vereador 
Xodó, Cláudio Sobreira, a gente tem que parabenizar os colegas pois me lembrei hoje 
do Xodó na primeira semana de trabalho, o mesmo solicitou aqui e quinta-feira passada, 
o Governador, Deputado José Esmeraldo, estiveram presentes, é uma conquista muito 
importante, parabéns aos meus colegas, parabéns ao Governador Casagrande, pois a 
gente tem que cobrar, mas também tem que parabenizar, pois são recursos que voltam 
para o povo, e está voltando para os nossos munícipes, então, quem ganha com isso 
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tudo é a população. Vereador Xodó vai explanar melhor em sua fala. Em conversa com 
o Secretário Mosca, sobre a vacina dos idosos, lá no Sobreira, pois é mais fácil a vacina 
chegar lá na comunidade do que os idosos se deslocarem para o município do Café, o 
secretário disse que vai conversar com a Marise, e irá resolver essa pendência. Na última 
quinta-feira, o José Esmeraldo deu uma notícia aqui, que o trator do Café já foi liberado 
pela Siag, então eu não posso deixar aqui de agradecer ao Deputado José Esmeraldo, 
que vem lutando para com este município, quero parabenizar novamente ao Governador, 
ao José Esmeraldo e a toda a população lá do distrito do Café, que vão ser 
comtemplados com o trator. Já estava em minha fala o que o vereador Ita disse, sobre a 
divisa, sobre as pontes, pois nós vereadores de distrito são muito cobrados sobre pontes, 
estradas e eu não posso deixar de falar aqui em minha fala, sobre a equipe lá na 
Agricultura, que tem atendido com muita atenção essas pontes que tem nos atendido, 
mas eu quero pedir a quem nos ouve para ter um pouco mais de paciência, que irá fazer, 
é como o vereador Ita relatou aqui, são vários drenos, várias pontes, vários mata-burros, 
e nós somos cobrados diariamente, e eu acredito que com muito trabalho e eu acredito 
no trabalho da secretaria de agricultura, isso vai ser feito, e atenderá todas essas 
demandas. Houve a segunda rodada de veteranos na comunidade da Roseira, esteve 
presente o Edimar Marins, prestigiou o campeonato, quero mandar um abraço para ele 
e toda a sua família. Quero mandar um abraço também para uma família da comunidade 
de Bom Jardim, família do Nilson Cunha, família trabalhadora, guerreira, eles ouvem a 
sessão da câmara toda segunda-feira, quero mandar um abraço para o Odair e o Adilson, 
que nos acompanham toda a segunda. Por hoje é só, muito obrigado. Alexandre Duarte 
Venâncio, saudando os presentes, gostaria de agradecer as palavras do vereador 
William, e dizer para a Vossa Excelência que o trabalho que a gente vem fazendo é um 
trabalho muito sério e parabenizar a Vossa Excelência por isso, pois as máquinas 
estavam lá na Lagoa Seca este final de semana, e isso interfere diretamente no meu 
trabalho lá na escola, pois quando as estradas estão ruins a Kombi quebra, chove e o 
aluno não vai a aula, então quero agradecer o trabalho de Vossa Excelência naquela 
localidade, Roseira, Paraíso e Lagoa Seca, pois nós temos muitos alunos que estudam 
lá na escola Pedro Simão, que moram nessas regiões, e que precisam muito de uma 
boa estrada para poderem chegar na escola com segurança. Como Vossa Excelência 
disse, foi uma quinta feira de muito calor, mas foi uma quinta feira muito festiva para a 
nossa cidade, um momento de orgulho, satisfação, e de saber que a gente tem feito um 
trabalho sério, com dedicação, uma coisa certa, e ver aquelas pessoas naquela alegria 
todo, a Dona Olga, eu fiquei até preocupado com ela, dela passar mal, pois foi uma 
emoção tão grande, que cativou todos que estavam presentes, então, eu não posso 
deixar de agradecer o Deputado José Esmeraldo, do mesmo jeito que o Governador 
disse lá que quando ele coloca uma coisa na frente, ele vai e ele consegue, e foi no 
último minuto que o Nirrô foi lá assinar aquele Convênio, pois não poderia mais por conta 
da eleição. Então quero agradecer ao Deputado José Esmeraldo, ao Prefeito, que correu 
atrás do Projeto para ser feito da melhor forma possível e agradecer também ao 
Governador Renato Casagrande, pois é uma conquista muito grande e aquela obra vai 
ficar muito bonita, se Deus quiser vai dar tudo certo e a restauração do Solar que é um 
cartão postal da nossa cidade, vai ficar pronto e esperamos que as coisas que estão por 
vir, ainda vão vir, que é a reforma do Professor Lellis, que é também importantíssima 
para a nossa cidade, a reforma do Teatro Municipal e a Reforma da Exposição, fora a 
reforma da creche, na rua do CEAAB, Tereza Fiorese, que precisa ser reformada, a 
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gente sabe disso, pois é um problema sério de estrutura lá. Numa parte o vereador 
William disse que parabeniza o vereador Xodó quando o mesmo mencionou sobre a 
exposição, dos 8 milhões do Evair de Melo já estão na conta, é conquista do Prefeito 
Nirrô também, então já estão depositados 8 milhões na conta da Prefeitura de Alegre. O 
vereador Xodó disse que será uma maravilha ver aquela exposição coberta, arborizada, 
com todos aqueles quiosques funcionando, banheiros funcionando, com quadra de 
futevôlei, pista de skate, se Deus quiser uma quadra de tênis também que é um sonho 
da população para que tenha uma variedade de esportes, pois a nossa exposição, é a 
mais bonita do ES, e é ali que tem que acontecer as festas da nossa cidade, a parte 
cultural, esportiva também, para evitar daquela bagunça nas ruas, onde atrapalham as 
pessoas de dormir, então vamos aguardar, é uma obra grande, que demanda tempo, 
mas que possa começar ainda neste mandato, então o Evair de Melo está de parabéns, 
8 milhões não é para qualquer um não. Então, é assim que a gente consegue as coisas, 
trabalhando, correndo atrás, pedindo recursos, indo a Vitória. Inclusive hoje eu estava 
conversando com o Presidente Renato, com o Merçon, eu liguei para o Prefeito, nem 
sabia que o mesmo estava em Brasília, mas eu perguntei a ele sobre as 3 obras 
importantes para o pessoal do esporte, que estão aguardando desde o ano passado, 
que é a cobertura lá do bar do Clério Moulin para as pessoas fazerem o churrasco, festas, 
aniversário, e a reforma das duas quadras do bairro Guararema e da Vila Alta e ele me 
prometeu que os projetos já estão quase prontos e que se Deus quiser até maio essas 
obras vão se iniciar, e ele disse que não são obras demoradas, e que se Deus quiser em 
maio vão dar início. Então, a gente fica muito feliz que as coisas estejam dando certo, 
obrigado e boa noite a todos. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, eu 
quero começar a minha fala hoje relatando o sucesso da 12ª edição da Feira dos 
empreendedores do distrito do Café. No último sábado nós tivemos lá participando, da 
retomada da feira, um importante evento para a economia não só do Café, mas para a 
economia dos demais distritos, os comerciantes ganham, os empreendedores também 
e as pessoas ficam felizes, pois tem um show, tem brinquedos para as crianças e isso é 
muito importante para o social, pois faz bem essa atividade recreativa faz bem para 
economia, e todo mundo saí ganhando, eu gostaria de agradecer primeiramente aos 
feirantes que estiveram lá, montando seus estandes, vendendo os seus produtos, se 
organizaram para que tudo pudesse dar certo, a coordenação da feira, a administração 
municipal que esteve participando através do equipamento de som do Odair, que sempre 
tem nos atendido com muita boa vontade, e isso é muito importante, então muito 
obrigado Odair, quero parabenizar a todos que fizeram parte, pois isso é um conjunto de 
situações que fazem com que as feiras sejam um sucesso, então, fica aqui o nosso 
agradecimento, o Lucas que disponibilizou os equipamentos, o Prefeito, enfim, a todos 
que fizeram parte, são muito importantes. Gostaria de fazer uma indicação de serviço, a 
equipe de vigilância para que intensifique o trabalho de combate ao mosquito da dengue, 
nós estamos com muitos casos de dengue no município e os moradores entraram em 
contato comigo solicitando que a equipe de vigilância possa estar intensificando em 
algumas partes, parece que ainda não foi feito este cerco, parece que colocam umas 
armadilhas, umas iscas, moradores próximos a nova rodoviária reclamaram comigo, pois 
ali está muito afetado, nas proximidades do Teatro, está havendo mosquitos demais, 
então é um pedido da população. Então que a equipe de vigilância possa estar indo até 
esses locais, intensificando o trabalho. Também quero falar um pouco sobre a situação 
da quadra lá do Café. São 10 anos de espera por aquela obra, e eu tive acompanhando 
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a retomada da obra, estive conversando com o pessoal, que estão trabalhando, se 
dedicando, e me falaram que nos próximos dias estarão entregando essa obra, é uma 
importante conquista, é um espaço multiuso que servirá para atividades esportivas, 
recreativas, sociais, enfim, um espaço que será de muita utilidade para aquela 
comunidade. Hoje estiveram lá trabalhadores da EDP, fazendo reparos, substituindo o 
poste de madeira por problemas, e parece que algumas pessoas não ficaram sabendo 
sobre a falta de energia, então eu queria passar um recado da EDP sobre o seguinte: 
que faltará energia novamente durante os próximos dias, mas que será avisado com 
antecedência, pois só deu para substituir um dos postes, e são dois postes que precisam 
ser substituídos. Gostaria de fazer uma indicação para que seja realizado reparos no 
muro do cemitério, lá no distrito do Café, pois apresenta rachaduras, um lado do muro já 
está até para cair, então, eu gostaria que se possível, fosse alguém lá da secretaria, que 
pudesse estar olhando com carinho e fazer um reforço. Uma outra indicação também, já 
que o Deputado está apoiando o Solar Miguel Simão, fazer uma indicação ao Deputado 
Vandinho Leite, para estar apoiando com a verba o recurso que está faltando para 
restaurar o Teatro. Gostaria que fosse enviado este pedido ao Vandinho Leite. Por ora 
são minhas palavras, muito obrigado. Fábio Bragança Polastreli, saudando os 
presentes, dizendo ao Vereador Gilmar que não sabe se é impressão, mas parece que 
hoje a sessão está mais leve. Ofício ao Prefeito Municipal, que contate a Secretaria 
Competente, que informe a esta Casa de Leis o quantitativo de casos de Dengue 
registrados neste Município de Alegre, no corrente ano de 2023. Ofício ao Prefeito 
Municipal, sugerindo a instalação de placas proibindo o estacionamento de motocicletas 
em vagas destinada a automóveis em geral, especialmente na área central da sede do 
Município, vez que já existem vários pontos definidos exclusivamente para 
estacionamento de motocicletas. Esse ofício vai ser muito importante, pois tem a vaga 
de moto 10 metros a frente, uma vaga de um carro estacionar, o cara vai lá e estaciona 
a moto na vaga e o espaço da moto fica vazio, então se colocar a placa a policia multa, 
mas enquanto não tem placa. Ofício ao Prefeito Municipal, que contate a Secretaria 
Competente, no sentido de viabilizar a instalação de bancos na área externa da UBS do 
bairro Vila do Sul, em atendimento a uma reivindicação dos usuários daquele espaço.
Ofício ao Prefeito Municipal, reiterando que contate a Secretaria Competente, no sentido 
de viabilizar a colocação de camada asfáltica no trecho que segue da Rua Felício Alcure 
até o bairro Cobrinha em atendimento a uma reivindicação dos moradores das 
imediações. Ofício a EDP Escelsa, que viabilize a poda de uma árvore, no bairro São 
Bartolomeu no distrito de Rive, especificamente em frente ao bar do Sr. Seilton, pois os 
galhos estão entrelaçados nos fios e está dando curto circuito. Ofício ao Prefeito 
Municipal, que interceda junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar a 
realização de urgentes melhorias e ampla limpeza no bairro São Vicente de Paulo, Rua 
Leandro Machado, com serviços de capina e remoção de detritos e entulhos. Tal 
solicitação se justifica, tendo em vista que as precárias condições de limpeza no local 
favorecem a proliferação de mosquitos e o surgimento de cobras, ratos e outros animais, 
causando preocupação aos moradores locais. Ofício ao Ministério Público, que interceda 
junto ao Executivo Municipal sobre os cães que ficam soltos no Parque de Exposições 
Geraldo Santos, tendo em vista que os mesmos atacam as pessoas naquele local que 
usam daquele espaço para fazer suas atividades físicas. Oficio ao Prefeito Municipal, 
informando que a população comprou 2 pares de mata-burros na estrada Braúnas, 
distrito de Rive, sentido a fazenda da Vanilda Catem, 400 metros a frente a esquerda, e 
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a 300 metros próximo ao curral a direita, nesse sentido, solicitamos que interceda junto 
ao Setor Competente, para que possa pegar e levar os mesmos para instalar na estrada 
de Bons Aires próximo a propriedade do Sr. João Bestete e do Sr. Sebastião Bernardo. 
Ofício ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia 
das imagens da câmera de segurança do Pronto Socorro Municipal no dia 25 de março 
de 2023, entre os horários de 22:00h até 23:20h. Ofício ao Ministério Público, solicitando 
providências cabíveis em relação a uma denúncia feita nas redes sociais pela Servidora 
do Pronto Socorro Municipal (servidora celetista) Sra. Renata Fernandes Alves da Silva 
(vídeo da denúncia em anexo), de um suposto dano/assédio moral, ocorrido no dia 25 
de março de 2023, entre os horários de 22:00h até 23:20h, no Pronto Socorro Municipal, 
onde a mesma alega se sentir coagida pelo Sr. Prefeito Municipal Nemrod Emerick –
Nirrô. Neste sentido, faz-se necessário que Vossa Excelência, interceda junto ao 
Secretário Executivo de Saúde para que encaminhe a esse honrado Ministério Público, 
cópia das imagens da câmera de segurança na data e horário citado acima. Gilmar Silva 
de Mattos, saudando os presentes dizendo que solicita oficio à EDP Alegre e Vitoria para 
que justifique o motivo dos constantes picos e quedas de energia na Rua Pe Jose de 
Anchieta que já perduram por mais de 60 dias trazendo para aquela e outras ruas 
possíveis prejuízos aos consumidores afetados, tais quedas e picos de energia que 
duram por mais de 1 hora nessa rua; que solicita oficio ao Prefeito e setor responsável 
para que analise a viabilidade de calçamento da rua do Sr. Adailton Braz da Silva, 
conhecido como Niquinha, no loteamento Luz Marina, uma vez que em frente sua casa 
houve afundamento do calçamento e a agua da chuva não chega ao bueiro, ficando 
parada ali por vários dias, afetando seu imóvel com umidade, vale lembrar que desde 
que a rua foi pavimentada falta tampa nos bueiros ocasionando queda de veículos, e 
logo após a sua residência vários afundamentos ocorreram. Foi verificado hoje por este 
Vereador que o mato está invadindo a rua e o ponto de lixo irregular, praticamente todos 
os bueiros estão acima do nível da rua, aparentando que na época da pavimentação não 
houve uma fiscalização antes de sua inauguração, com os bueiros acima do nível da rua 
impede o escoamento da agua da chuva, e o esgoto dessa mesma rua também está 
sendo jogado dentro de uma caixa pluvial e que possa ser corrigido essas deficiências 
nessa rua; que solicita oficio ao Prefeito e Sec. de Educação para que possam enviar 
cópia integral do processo licitatório cujo objeto é a aquisição de livros, onde sagrou-se 
vencedora a empresa Sistema de Ensino Aprende Brasil, bem como a relação dos livros 
licitados e comprovante bancário dos respectivos pagamentos, informando a data da 
entrega dos livros na rede de ensino; que gostaria de concluir o pensamento e seu pedido 
Vereador Fabinho, já foi comunicado várias vezes por este Vereador que o Governador 
do Estado cedeu pro Município de Alegre entre equipamentos e emendas em torno de 
159 milhões e 800 mil reais e você vê que uma ordem de serviço daquela magnitude no 
centro da cidade você via meia dúzia, oito pessoas entre funcionários públicos e não se 
vê a participação da sociedade neste ato, acho que a sociedade deveria ter um pouco 
mais de gratidão, pelo dinheiro do povo sendo usado para o povo, não obrigação, mas 
um pouco de gratidão, como já falaram aqui que a recepção em Muniz Freire foi calorosa, 
em Alegre também foi, calorosa de calor mas de recepção da sociedade o Alegre foi frio 
demais. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao 
Comandante do 3° Batalhão, para que tome conhecimento e as devidas providências 
acerca das multas que vem sendo aplicadas aos motoristas da cidade sem identificação, 
como é o caso que ocorre na saída da escola IESC, enquanto pais deixam seus filhos 
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Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.leg.br / www.alegre.es.leg.br
na escola, estão tomando “multas atras do toco” e não sabem qual policial realizou o 
procedimento; que amanhã será feita a lavagem da rua São Bartolomeu em Rive, foi 
feito um paliativo lá e está com muita poeira; que enquanto não resolver a questão do 
transporte escolar, crianças continuam indo a pé pra escola, eu não vou em evento 
nenhum do governo do Estado, quero deixar claro que a Cooperativa não tem nada a 
ver com isso, a culpa disso tudo é um maluco que colocaram no subnúcleo chamado 
Jose Luiz, tenho prazer de sempre lembrar o nome desse cidadão nessa tribuna; que 
solicita oficio ao novo Superintendente do subnúcleo ????; aparteando o Vereador 
William diz que acredita que nos 13 vereadores temos que fazer um oficio em nome da 
casa para resolver esse transtorno do transporte escolar; retomando a fala o Vereador 
afirma que conste no oficio em nome da casa que existe uma autorização do Governador 
para resolver a questão do transporte escolar e que ele resolva pessoalmente e não 
deixar nas mãos do Sr. Jose Luiz. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes,
dizendo que gostaria de convidar o Sec. de Saúde para comparecer a esta Casa de Leis 
a fim de esclarecer a sociedade sobre a possível mudança de local do pronto socorro, 
tendo em vista que a vigilância estadual esteve em alegre e provavelmente o pronto 
socorro voltara a funcionar lá onde hoje é o centro médico, e este vai pro local do pronto 
socorro hoje; que solicita oficio ao Sec. de Educação para informar as providencias que 
vem sendo tomadas para solucionar a falta de vagas nas creches, pois muitos pais 
precisam trabalhar e não tem com quem deixar suas crianças; que parabeniza alunos e 
profissionais da FAFIA que tiveram artigo publicado em livros, parabéns a todos os 
envolvidos; que parabeniza os alunos do Município que receberam medalhas do 
Governo por participar da olimpíada de matemática; que parabeniza as crianças 
alegrense que foram selecionadas para participar de teste no time do Cruzeiro; que 
parabeniza a miga Luciana Fonte Boa pela passagem do aniversário. A seguir passou￾se a Fala das Lideranças Partidárias: Sebastião Cláudio Sobreira – Republicanos,
corrigindo um erro da parte deste Vereador em minha primeira fala, pois esqueci de 
agradecer ao Prefeito pelo empenho nessas obras que pode acontecer em Alegre nesse 
momento, quando estivemos na secretaria do Marcus Vicente o Prefeito me acompanhou 
e se encarregou de preparar os projetos para que essas obras pudessem acontecer, ele 
não perdeu tempo e dedicou e quero agradece-lo pelo empenho por conseguir essas 
obras. José Sopriano Merçon – UB, fazendo um alerta a população Alegrense pois tem 
muitos casos de dengue em nosso município, tem muita falta de limpeza nos quintais, 
em algumas ruas e peço a população que ajude o nosso município. Porque não sou 
contra o fumacê, por mim pode passar quantas vezes for preciso, mas tenho que prevenir 
a população a causa de várias doenças que ele provoca e não resolve o problema, ele 
vai resolver o problema no momento que ele passa, daí dois a três dias vai estar tudo 
novamente contaminado. Parabenizando o Prefeito e comunico a sociedade que ele se 
encontra em Brasília. Neste momento passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da 
seguinte Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 009/2023 – EXE – Altera a redação de dispositivos 
da Lei Municipal de nº. 3.652/2021 que autoriza o Prefeito Municipal e o Procurador Geral 
do Município a celebrarem acordo em processos judiciais em que o Município de Alegre, 
tiver interesse jurídico na demanda. Tendo parecer favorável das Comissões 
Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade e 01 
ausente: Taiza Garcia Vargas Pirovani. 2) Projeto de Resolução Legislativa nº 013/2023 
- CMA – Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alegre-ES. 
Tendo parecer favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação 
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e Aprovado por unanimidade e 01 ausente: Taiza Garcia Vargas Pirovani. Passou-se 
ao horário destinado às Comunicações: Sebastião Cláudio Sobreira, desejando um feliz 
aniversário aos amigos que completaram mais um ano de vida, o José da Placa, 
Ferciana, Paulinho, João Pintado, desejando que Deus os protejam. Sebastião Lino 
Salardani, parabenizando a equipe do Vantuil que estão trabalhando lá na Volta do 
Mundão. Willian Angelete Bestete, requerendo Ofício ao Conselho da Educação, para 
que esclareça o motivo dos alunos que pertencem a educação infantil da Roseira não 
podem ter atendimento educacional na escola, tendo em vista que existem alunos de 2 
a 3 anos necessitando da escola e tem direito a frequenta-la. Sendo assim, solicito que 
seja justificada a razão das referidas não poderem ser atendidas na escola George Abreu 
Rangel. Eduardo da Silva Fernandes, requerendo Ofício à Secretaria de 
Desenvolvimento Rural, para que agilize o atendimento dos serviços de drenos já 
solicitados em janeiro, bem como o patrolamento das estradas do Distrito do Café, haja 
vista a região cafeeira necessitar desse serviço para suas lavouras. Fábio Bragança 
Polastreli, comunicando aos Servidores Públicos que o mês de maio está chegando, a 
época da data base da revisão anual dos servidores, ficou 4.16% pra traz no ano 
passado, vamos unir, vamos cutucar o seu Vereador pois a data base é agora em maio, 
vamos ver se pelo menos isso o Prefeito faz pelo funcionário. Gilmar Silva de Mattos,
parabenizando sua netinha Alice Andrade de Mattos, pois na próxima quarta-feira irá 
fazer 5 anos. Maurício de Oliveira Corrêa, parabenizando a servidora desta Casa, 
Heloísa que completou mais um ano de vida na semana passada, que Deus possa estar 
derramando muitas bençãos em sua vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.