sessao nº 10

ORDEM DODIA BR
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 10/04/2023
E)
de arecre 4
“O Poder do Povo”
PROJETOS DE DECRETO - LEGISLATIVO - 2023
Nº 001/2023 - ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO - 2023
Nº 008/2023 - ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE
ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ALEGRE-ES.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 06/04/2023