sessao nº 18

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 05 de junho de 2023.
Aos cinco (05) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 20h, 
na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 18ª 
Sessão Ordinária do período Legislativo de 2023. Inicialmente foi realizada a chamada 
dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte 
Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, 
Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romilton 
Polastreli, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete 
Bestete. Ausentes: Romar Azevedo Mendes e Sebastião Cláudio Sobreira. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Habacuque 2, versículos 2
a 4, pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani e aprovada a ata da 17ª Sessão 
Ordinária realizada em 29/05/2023. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que 
constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou 
seja: 1) Requerimento de pesar do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a 
Sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Orly Rossi de Oliveira, 
encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 2) 
Requerimento de pesar do Vereador Gilmar Silva de Mattos, dedicando a Sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Maria da Glória Benevides Venial, 
encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 3) 
Requerimento de pesar do Vereador Gilmar Silva de Mattos, dedicando a Sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José Luiz Azevedo, encaminhando votos 
de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. Nesse momento, 
acolhendo proposição do Vereador Alexandre Duarte Venâncio, procedeu-se a inversão 
da ordem dos trabalhos passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte 
Matéria: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 – CMA – Prestação de Contas 
Anual – Exercício de 2017 – Prefeito José Guilherme Gonçalves Aguilar. Tendo parecer 
favorável das Comissões Pertinentes acolhendo o parecer do TCE-ES e rejeitando as 
contas, foi o projeto colocado em votação em 2º Turno e Aprovado por 10 votos 
favoráveis, 01 voto contrário do Vereador Romilton Polastreli e 02 Ausentes: Romar 
Azevedo Mendes e Sebastião Cláudio Sobreira. 2) Projeto de Lei nº. 018/2023 – EXE –
Dispõe sobre a Instituição de Inspeção Municipal e define os procedimentos obrigatórios 
de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de 
origem animal no Município de Alegre/ES, e dá outras providências. Tendo parecer 
favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado 
por 10 votos favoráveis e 02 Ausentes: Romar Azevedo Mendes e Sebastião Cláudio 
Sobreira. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: José 
Sopriano Merçon, saudando os presentes, hoje é com maior prazer que vamos fazer aqui 
um agradecimento muito especial de uma moradora lá do distrito de Santa Angélica, ela 
é uma pessoa muito querida e conhecida lá na comunidade por Mariinha. Esta senhora 
no começo do ano, ela nos convidou pra que fossemos até a casa dela para fazer um 
pedido a este vereador, e eu prometi que levaria o Prefeito em sua residência e o que 
ela pediu, foi muito justo para aquela comunidade, que é um calçamento na chegada do 
distrito de Santa Angélica, numa faixa de 200 e poucos metros, o Prefeito prometeu e 
cumpriu com verbas próprias e ali não tem um centavo de emendas parlamentares, é 
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recurso próprio mesmo. Então, isso é a prova de que o nosso Prefeito está fazendo um 
trabalho sério, onde como nós sempre lembramos aqui, que quando ele assumiu a 
Prefeitura a mesma se encontrava em uma situação muito delicada, e com o recurso 
próprio, fazendo uma pequena obra de grande valia e importância para aquela 
comunidade, então, eu agradeci a Dona Mariinha, em nome da comunidade de Santa 
Angélica, que trouxe este problema ao conhecimento do Prefeito, assim como outras 
obras e reformas como o Posto de Saúde, a reforma da quadra Poliesportiva também 
vai acontecer em breve, e quero agradecer ao Prefeito, talvez até a próxima semana vai 
ser terminado o patrolamento, pois o da estrada principal acabou, e das estradas 
chamadas de galhos. Quero encaminhar um ofício a Diretora da creche de Rive, pela 
brilhante festa junina realizada no dia 02/06, na sexta-feira passada, e a toda a sua 
equipe que trabalha no CEMEI Vanor do Nascimento, creche que nós temos o maior 
orgulho de falar aqui, pois foi uma luta incansável deste vereador, e eu posso falar que 
é a primeira creche de distrito, graças a nossa luta, o nosso trabalho. Quero parabenizar 
a comunidade de Rive, pela nossa Igreja Nossa Senhora da Penha, que abrilhantou 
aquela comunidade, com a festa pelos seus 100 anos, e Alegre como eu sempre falo 
aqui, é uma cidade muito religiosa, independente de religião, eu respeito todas as 
religiões, falou bem de Deus, pode estar sempre contando com este vereador, então, eu 
quero encaminhar um ofício ao Conselho daquela Igreja, parabenizando a todos que se 
envolveram nesta brilhante festa dos 100 anos de existência da Paróquia Nossa Senhora 
da Penha em Rive. Também, eu não poderia deixar de falar sobre o campeonato, o 
Primeiro campeonato de veteranos no município de Alegre, este campeonato para quem 
foi ao campo ontem, não perdeu a ida lá, foi melhor do que o jogo que eu assisti do 
Fluminense com o Bragantino, pois parecia que tinham garotos jovens no campo, e isso 
nos alegra muito, pois tivemos a ideia de fazer este primeiro campeonato de veteranos 
em nosso município, e graças a Deus correu tudo bem, e quero agradecer a todos os 
atletas, aos diligentes dos times, o Fernando, o Adilson, o Sebastião Sabidim, a 
Prefeitura, a Câmara, então eu quero agradecer a participação e presença de todos, pois 
foi muito bom, tudo feito com carinho e amor, não tem como dar errado, então nós temos 
que agradecer primeiro a Deus, ninguém se machucou, eu me sinto realizado, pois 
terminou tudo bem com a proteção divina. Por hoje é só Senhor Presidente. Maurício de 
Oliveira Corrêa, saudando os presentes, esta semana o nosso município receberá um 
dos maiores festivais de música do Espírito Santo, e um dos maiores do Brasil, 
receberemos pessoas de todos os cantos do Brasil, e em sua grande maioria vem para 
se divertir, enfim, mas penso para que fiquemos atentos a todas as situações possíveis, 
como não deixar as suas casas desprotegidas, pois o número de roubos aumentam nas 
residências, e qualquer ação suspeita, que possamos entrar em contato com a polícia 
militar para que tenhamos um festival bem tranquilo em nosso município, espero que 
tenhamos esses três dias bacana, sem nenhuma intercorrência, e que as coisas 
aconteçam de forma ordeira. Hoje eu conversei com o Prefeito e com o Gustavo, 
Secretário de Agricultura sobre uma cobrança que eu tenho feito de uma ponte de 
madeira na comunidade de Serra Grande, perto da Cachoeira Braúnas, e eu fui 
informado que o material já estar disponível e que na próxima semana após o festival 
dará início a obra. Conversei também com algumas pessoas da comunidade de Feliz 
Lembrança este final de semana, referente ao calçamento, sobre os blocos que já estão 
disponíveis ali na beira da BR perto da caixa d’água, e o Governo do Estado tem se 
mostrado bastante solicita nas reinvindicações do município, mas eu gostaria de enviar 
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um ofício ao Prefeito, para que informe a este vereador, como está o processo de 
licitação para a execução desta importantíssima obra de pavimentação e drenagem da 
comunidade de Feliz Lembrança, esta é uma cobrança constante pois aqueles blocos 
ficam ali na beira do asfalto, podem ser roubados, enfim. Numa parte a vereadora Taiza 
disse que gostaria de fazer parte deste ofício como forma de somar forças a este pedido. 
O vereador Merçon também disse que aquela comunidade merece todo o respeito e o 
Governador foi lá, prometeu o calçamento lá em janeiro e o custeio da obra, o que é 
caro, ficou nas costas do município, eu tenho certeza de que o Prefeito vai fazer, pois é 
o sonho daquela comunidade é aquele calçamento, mas o Governador infelizmente não 
honrou o compromisso, pois em janeiro ele deveria entregar a obra pronta. Quero 
também encaminhar um ofício ao Secretário de Saúde, que avalie com carinho a 
possibilidade de contratação de médico geriatra, eu já falei aqui em outros momentos, 
mas o nosso município tem aumentado muito o número de idosos, e com este período 
de frio eles ficam ainda mais debilitados, então eu gostaria muito de que o secretário e o 
Prefeito analisassem essa possibilidade. Gostaria de encaminhar um ofício ao Deputado 
Estadual Xambinho, que disponibilize junto ao Governo do Estado uma emenda 
parlamentar no valor de 100 mil reais, com finalidade de montar uma Clínica de 
Fisioterapia própria do município, proporcionando um atendimento de qualidade a todos 
os usuários de Alegre. Para finalizar, eu quero deixar um abraço especial para a minha 
amiga Andréa Machado, funcionária da Sec. De Ação Social, que completará na próxima 
quarta-feira mais um ano de vida, e que Deus continue abençoando a sua vida, com 
muita saúde, sabedoria e paz. Por hoje é só Sr. Presidente, obrigado! Romilton Polastreli, 
saudando os presentes, gostaria que esta reunião fosse dedicada em homenagem 
póstuma ao falecimento do Sr. Paulo Fortunato, que era da nossa comunidade de Araraí, 
e que encaminhasse ofício à sua esposa Terezinha Teófilo de Azevedo, e também em 
homenagem póstuma a Sr.ª Luzia Albertossi de Oliveira, e enviar ofício ao seu esposo 
Pedro de Oliveira, e suas filhas Vera Lúcia de Oliveira Matos, Geraldo Gimenez de 
Oliveira e aos genros e netos. Gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Prefeito de 
Muniz Freire, Sr. Dito, pois além de eu ter pedido ele pessoalmente eu também fiz um 
ofício aqui em relação aquelas pontes de São Domingos, que foi bastante falada aqui, e 
as pontes hoje ficaram prontas, então eu gostaria de mandar um ofício ao Prefeito de 
Muniz Freire Dito Silva, agradecendo a ele, e ao secretário de obras de Muniz Freire. 
Também um ofício ao Vice-Prefeito Silvani, ao Lelei, agradecendo eles, pois aquele 
problema da creche de Araraí, que por várias vezes entupia, e mexiam numa coisa, e 
em outra e por incrível que pareça acharam um carrinho, pode ter sido jogado por alguma 
criança, mas este carrinho de brinquedo estava entupindo lá dentro do cano, então não 
estava passando nada, então quero mandar um ofício a eles, agradecendo por eles 
terem levado o caminhão pipa até lá, e atender a creche de Araraí. Um ofício também ao 
Diretor da escola Oscar de Almeida Gama de Araraí, e a todos os funcionários, 
professores, serventes, pois pelo resultado do Estado eles saíram em 2º lugar e também 
pelo IMU, com 51.48 Ideb, e IMU 72%, e a escola de Araraí ficou em 2º lugar no estado 
do ES, e isso é motivo de muito orgulho para a comunidade de Araraí. E também gostaria 
de tranquilizar as pessoas, pois estava tendo uma conversa de que ia fechar a escola, 
mas acredito que o Prefeito Nirrô tem uma responsabilidade muito grande, e o prazo me 
parece que é até 2025, para fazer as adequações, e então não é caso de chegar lá na 
escola e fechar ela, a gente sabe que isso pode acontecer, mas não é o caso agora, pois 
tem adversários que já estão falando isso. Numa parte o vereador Eduardo parabenizou 
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o vereador Ita por tocar neste assunto, inclusive este assunto está na minha pauta para 
ser falado. Ita ainda pediu um ofício ao Prefeito, ao Sec. De Obras, para que pudesse 
ser feita a lavagem nas ruas do distrito de Araraí, e fazer a pintura dos meios-fios, pois 
semana que vem terá a festa religiosa lá, então, necessita de uma limpeza e também 
que pudesse jogar um roundup, pois as ruas se encontram com muito mato, e também 
um ofício no mesmo sentido, para o São João do Norte, pois vai ter uma festa no final 
do mês e aquela rua, segundo informações que eu tive a empresa ia começar na semana 
seguinte arrumar, e já vai começar os festejos lá e não tem como ficar desse jeito, então 
que também pudesse fazer a limpeza e os reparos necessários lá no São João do Norte. 
Obrigado Sr. Presidente. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, hoje dia 05 
de junho, dia de comemorar o dia do Meio Ambiente, então eu gostaria de parabenizar 
a Sec. De Meio Ambiente a Graziela, pelo trabalho e ações que tem realizado, com 
trabalhos importantes como caixa secas, barraginhas, plantação de árvores nos distritos, 
então parabéns Graziela, e hoje é um momento de repensar o nosso comportamento 
humano diante do meio ambiente, da natureza pois preservando o meio ambiente, nós 
estamos preservando a vida, nós mesmos. Eu gostaria de estar enviando um abraço a 
minha prima Zélia, amiga e defensora do meio ambiente, e merece o nosso carinho. 
Gostaria de enviar um ofício ao Sec. De Agricultura para que o mesmo possa estar 
olhando um dreno lá no encontro de Celina com o Alto Café, pois está com um problema 
lá, quase já não está dando passagem mais, um morador de lá me ligou, pois a manilha 
está entupida e o carro está passando com dificuldade, então que o Secretário possa 
estar olhando este problema com urgência. Gostaria de agradecer também, aos 
companheiros da limpeza, que foram lá dar uma limpeza em nosso distrito, ficou ótimo, 
tudo limpo. Gostaria também de agradecer ao secretário de obras que foi lá fazer o dreno 
na rua do Marcelão, em frente ao Zé Vicente, é um dreno que estava batendo o fundo 
do carro no chão, mas graças a Deus foi feito, então eu quero agradecer as pessoas que 
ajudaram a fazer este serviço, pois era uma obra pequena, porém estava causando um 
transtorno muito grande. Quero mandar um abraço ao meu amigo Zé Moura lá do 
Assentamento Floresta que está sempre ouvindo a nossa reunião, e quero dizer a todos 
que nos dias 07, 08 e 09/07, é a nossa festa lá em Celina, e vai ter o primeiro encontro 
de carros antigos, e para quem gostar de carros antigos que possam ficar atentos para 
participar. Por enquanto são essas as minhas palavras. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
saudando os presentes, gostaria de fazer um ofício ao Prefeito Municipal, para que ele 
pudesse viabilizar a limpeza atrás do postinho da Guararema e também a reforma do 
Postinho da Guararema, logo ali atrás da quadra no postinho da Guararema, tem uma 
caixa de esgoto, que está muito suja, eu sei que esta semana vai ser um pouco difícil 
mas que eles possam estar colocando na agenda a limpeza daquela caixa, logo atrás da 
quadra da Guararema para que possa ser viabilizada o mais rápido esta limpeza. 
Gostaria também de agradecer aqui ao Prefeito Municipal, ao Sec. De Obras, nós 
estivemos visitando o calçamento Antônio Lemos Jr. a ponte São Silvano, e as coisas 
estão acontecendo, com trabalho sério, digno e nós usamos sim a nossa rede social, 
para transparecer o nosso trabalho a toda a população de Alegre, pois eu acredito que 
nós trabalhamos com transparência, e nós precisamos mostrar o nosso trabalho feito a 
sociedade. Também gostaria de fazer um ofício aqui, a Associação Sete Montes, houve 
lá no sábado o dia do abraço, foi algo muito lindo e especial, as crianças subiram tocando 
junto com a Cristiane e ali foi um momento muito especial de abraços e ali teve um evento 
junto com as igrejas, com pula-pula, algodão-doce, um trabalho da Fafia junto, da Ufes 
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também, enfim, toda uma equipe trabalhando, eu quero aqui agradecer também ao Sec. 
De Obras, pois eu pedi para lavar a quadra, para que os trabalhos serem realizados lá, 
e ele nos atendeu prontamente e a quadra estava limpa, então eu gostaria muito de 
agradecer e fazer este ofício a Cristiane da Associação 7 Montes, quero fazer um ofício 
especifico e depois eu vou passar o nome para a Secretária Heloísa, da UFES e da Fafia 
que fizeram este trabalho brilhante lá. Gostaria também de parabenizar junto com o 
nosso nobre colega Totoca, a Graziela, ela está fazendo um trabalho brilhante diante do 
meio ambiente, logo no início do mandato eu fiz uma indicação, sobre arborizar o nosso 
município e eu estou vendo as coisas acontecendo, ali no Morro do Ilton a gente já pode 
ver árvores crescendo, a gente sabe que vamos plantar árvores mas a gente sabe que 
é para o futuro, mas já está ficando muito bonito e isso faz toda a diferença e você vê 
quem é a pessoa que quer o bem do município e a pessoa que não quer, pois lá tem 
uma árvore só que não conseguiu crescer, pois foi alguém lá, que passou e quebrou e é 
assim que as coisas acontecem em todas as áreas de nossa vida, quando a gente rega 
e cuida, a árvore cresce, dá frutos, ela faz sombras e abençoa a nossa população, mas 
quando a gente fica só tampando pedras, não água e não faz a diferença, a árvores 
murcha, não cresce, e ela fica ressecada e ali no meio, ela fica, sem poder ser sombra. 
Então eu gostaria de parabenizar aqui a Graziela, dizer a ela que ela está fazendo um 
trabalho maravilhoso, e hoje nós estivemos lá no horto e a terceira idade estava lá, e as 
mulheres e os homens estão dando um show, eu não dei conta de acompanhar os 
exercícios. Eu gostaria de fazer mais uma vez um ofício a nossa Sec. De Assistência 
Social, junto com o Elizandro, pois é um trabalho lindo e maravilhoso, um projeto da 
terceira idade, que hoje deveria ter mais ou menos uns 70 idosos lá, só na Vila do Sul 
deve estar tendo de 60 a 70 idosos, e hoje juntou todo mundo, na parte da manhã, para 
um café da manhã, mas foi um momento muito importante e especial estar vivenciando 
este momento perto deles, pois quando a gente investe em vidas, eu acredito que isto 
volta para o município, e faz a diferença no município. Gostaria também de pedir 
encarecidamente que o Prefeito junto com o Secretário de Saúde, pudessem viabilizar 
pois hoje nós já temos pediatras aqui, desafogando a agenda nos pediatras, mas que 
pelo menos uma vez por mês, tentar viabilizar um neuropediatra, e eu gostaria que o 
Maurício pudesse estar junto comigo nessa guerra, eu tenho participado das reuniões 
dos pais dos autistas, e todo o tempo surge a questão que eles mais estão cobrando que 
é o neuropediatra, então se a gente conseguisse viabilizar esse neuropediatra pelo 
menos uma vez ao mês para estar atendendo as nossas crianças autistas, específico 
para eles, eu acredito que ajudaria muito mesmo, pois é uma demanda muito grande, e 
esses pais estão demorando muito para conseguiu uma agenda, então que pudesse 
estar viabilizando com carinho essa situação dos nossos queridos jovens, crianças, pois 
é muito importante cuidar deles pois são muito especiais, a gente participou lá da 
reunião, e eu gostaria de fazer um ofício aqui a Aline Dino, que está fazendo um trabalho 
brilhante diante desta pasta que é o trabalho que ela está fazendo com os autistas, e ela 
tem uma experiência vasta e está fazendo um trabalho muito especial, então quero fazer 
este ofício a ela junto ao Secretário de Educação, que vem realizando um trabalho 
diferenciado na secretaria de educação. Boa noite a todos e muito obrigada. William 
Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que hoje é o dia mundial do meio 
ambiente, um dia muito importante pro nosso Brasil, pequenas atitudes podem mudar o 
mundo, que possamos cada um fazer a nossa parte, principalmente para o futuro do 
nosso país; que parabeniza o Vereador Merçon pela organização do campeonato de 
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futebol e parabeniza a equipe campeã e a todos os envolvidos; que parabeniza o Zé 
Paulo do Café pela organização da Copa Café e a todos que estão competindo; que 
parabeniza a família do Ângelo Sobreira pela organização do grande evento Festival de 
Alegre; que conversou com Prefeito sobre a manutenção da rodovia ES 387, uma coisa 
que está passando do limite, já solicitamos que seja feita na serra da Roseira um 
calçamento rural para terminar o problema na época de chuva; que agradece ao 
Deputado Jose Esmeraldo que está empenhado para resolver essa situação da serra da 
Roseira e que seja feito os dois drenos necessários; que parabeniza a servidora Marta 
da escola da Roseira pela passagem do seu aniversário. Eduardo Silva Fernandes, 
saudando os presentes, dizendo que parabeniza a Secretaria de Meio Ambiente pelas 
ações de conservação e preservação do meio ambiente que tem acontecido no nosso 
Município, não podemos deixar de agradecer pelo plantio de mudas de ipê lá no Café e 
por tantas outras ações; que o projeto barraginha ajude os produtores a segurar a agua 
nos lençóis freáticos; que foi feita a roçada do rio na semana passada e gostaria de 
agradecer a Sec. de Obras pelo serviço prestado; que sobre os cães abandonados o 
Prefeito deu início a reforma do centro de castração e esperamos que esse espaço 
funcione o mais rápido possível para resolver esse problema, por isso agradecemos pela 
medida de reforma; que sobre a audiência pública que foi um sucesso, não podia deixar 
de agradecer pela oportunidade de ter 74 propostas de Alegre em todas as áreas; que 
sobre a questão do TAG, termo de ajuste de gestão elaborado no ano passado pelo 
TEC/ES com a SEDU, ele tem efeito recomendatório e não impositivo; que solicita oficio 
ao Presidente do TCE/ES para fazer uma contra proposta relação ao TAG, termo de 
ajuste de gestão elaborado no ano passado pelo TEC/ES com a SEDU, pois a realidade 
dos municípios do interior é totalmente diferente dos grandes polos, lá eles não tem 
problema de distância, onde os alunos vão ter que sair dos seus distritos longínquos, 
aqui temos escolas rurais que são extremamente longe da sede do município, então 
gostaria que eles trouxessem essa proposta, mas trouxesse uma solução também pra 
estrutura física do município que não tem como abrigar o ensino fundamental nas suas 
escolas, trouxesse solução pra evitar o êxodo rural, tem o problema das estradas e do 
transporte escolar, então não é simplesmente apresentar uma proposta e falar que o 
município tem que cumprir, então não é só trazer a proposta, tem que trazer as soluções 
também pois nosso município possui essas situações diferentes dos grandes polos, 
então fica aqui a minha manifestação contraria desde logo para que este projeto não 
logre êxito do jeito que está, mas que traga soluções. Fábio Bragança Polastreli, 
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. de Obras para que 
providencie uma revisão geral na iluminação do loteamento São Bartolomeu, a fim de 
melhorar a situação de lá, pois existem muitos postes com luzes apagadas; aos 
servidores públicos; o mês maio passou e nossa revisão geral anual mais uma vez ficou 
pra trás, não sei porque não deu, pois na CF em seu art. 37, X garante a revisão geral 
anual dos servidores, não dá pra entender, pois fala que o servidor é a menina dos olhos, 
mas parece que essa menina está meio furada, porque faz tudo, menos pro servidor, 
ano passado fez uma live bonita e ficou 4,16% pra trás, falou que se não abaixasse o 
censo daria, quer dizer já é 4,16% do ano passado mais o desse ano, acho engraçado é 
querer tapar o sol com a peneira, ainda tem servidor que acha que está bom; acho que 
já passou da hora do Prefeito mandar um projeto de lei estendendo o ticket feira pros 
aposentados e pensionistas, é bom pro servidor, é bom pro feirante, vai gerar mais lucro 
pro feirante; que gostaria de pedir ao Claudinei Valli que reforce o fumacê, pois os 
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mosquitos continuam, então que aumente a quantidade de passagem; que eu sou um 
Vereador que não fica em cima do muro, e sou do tipo que quando o problema vem, eu 
não corro dele, gostaria de falar pra minoria, alguns idiotas que tem redes sociais, 
envolvendo minha vida pessoal em chacota querendo aparecer em cima da minha vida 
pessoal e do meu momento de lazer, eu quero falar pra vocês que no meu momento de 
lazer eu faço o que eu quiser da minha vida, me julguem pelo que eu falo aqui, me 
julguem por ser um Vereador que defende a população com unha e dente que não tem 
um cargo na PMA, que não faz acordo com Prefeito pra ficar bonitinho em foto, me 
julguem por isso, me julguem quando estou trabalhando, é fácil pra vocês jogar pedra, 
mas é a minoria que faz essa palhaçada. Prosseguindo, passou-se a Fala das 
Lideranças Partidárias: José Sopriano Merçon - (UB), dizendo que ouvimos atentamente 
a fala do Vereador Dudu, não questionando ou tendo problema com ele, mas veja bem 
em outras épocas nos distritos tinham a força policial, agora queria que esse governador 
viesse aqui com promessa, tem que vim fazer e mostrar o que fez, e isso nada vai ser 
concluído, está ali a prova a Feliz Lembrança, foram lá e prometeram e está ai agora nas 
costas do Município e vai ter que arcar com aquela obra; que jamais fui lá na comunidade 
falar mentira, esses distritos todos nosso nome foi bem lembrado nas urnas; ai tenho que 
voltar no passado, a nossa PM já foi uma das mais bem pagas do pais, hoje é o rodapé, 
como vai ter segurança com o salário com está, não era muito melhor dar um salário 
digno pra colocar policiamento nos distritos, nosso Alegre na segurança, não estou 
culpando o batalhão pois se o governo não dá condições ao batalhão de fazer essa 
cobertura eu tenho que questionar ao governo, ele que tem condições de dar concurso 
se está faltando policial para que os distritos não fique do jeito que está; ai vem aqui e 
faz esse monte de promessa e o transporte escolar e a segurança pública que é o direito 
do cidadão não tem, defendo o batalhão para fazer esse trabalho que sempre foi feito no 
passado. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Romilton 
Polastreli, desejando um feliz aniversário a filha Mariana. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
dizendo que está vindo o Festival e vem com uns momentos difíceis, o festival traz muita 
coisa boa, mas também traz dificuldades, então que a população tenha consciência que 
nessa semana as coisas vão acontecer mais devagar, teremos feriado também, e a partir 
de semana que vem as coisas retornam a acontecer. Eduardo Silva Fernandes, dizendo 
que no dia 21 de junho começa a Missa da Paróquia São José de Mimoso lá na 
comunidade de Estivado, festividade que ocorrerá dos dias 21 a 24 de junho, convidando 
a todos para estarem presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA TE
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05/06/2023
Es
ADM. 2019/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 2023
PDL — CMA - nº 002/2023 - 2º TURNO - ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALEGRE -ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
CJ — (10/04/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
o
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 2023
PL — EXE - nº 018/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DEFINE
OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS
QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE
ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (24/04/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 02/06/2023