sessao nº 19

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 12 de junho de 2023.
Aos doze (12) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 20h, 
na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 19ª 
Sessão Ordinária do período Legislativo de 2023. Inicialmente foi realizada a chamada
dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte 
Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, 
Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar 
Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino 
Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número 
legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 147, versículos 10 a 12, pelo
Vereador Willian Angelete Bestete e aprovada a ata da 18ª Sessão Ordinária realizada 
em 05/06/2023. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, 
mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento 
de pesar do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a Sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Sônia Schwan Monteiro, encaminhando votos de pesar 
em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 2) Requerimento de pesar da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a Sessão em homenagem póstuma 
pelo falecimento da Sra. Luiza Dias Machado, encaminhando votos de pesar em nome 
deste Poder Legislativo aos seus familiares. 3) Indicação da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal extensivo ao Secretário de Obras, indicando a 
necessidade de realizar reparos, como também fazer novas grades para os bueiros que 
estão quebradas e soltas na rua Manoel Rabello, bairro Vila do Sul, principalmente em 
frente ao Hortifruti Radael, o que vem causando transtornos para a população. 4) 
Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal extensivo 
ao Secretário de Obras, indicando a necessidade de instalar uma pequena grade onde 
foi construído o muro de arrumo na rua Emílio Marins, especificamente na rua sem saída 
da oficina do Sr. Luiz Saquarema. (foto em anexo). 5) Indicação da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal extensivo ao Secretário de Obras, 
indicando a necessidade de realizar reparos e soldar a grade de um bueiro que está 
solta, em frente à residência do Boim no bairro Vila do Sul, em atendimento a uma 
reivindicação dos moradores locais. (foto em anexo). 6) Indicação da Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal extensivo ao Secretário de Obras, 
indicando a necessidade de viabilizar o calçamento da rua no Loteamento Dona Lora
(foto em anexo). - indicando a necessidade de viabilizar a ampla limpeza, como também 
a instalação de grades de bueiros e recomposição do calçamento onde está afundado, 
no Loteamento Dona Lora. (foto em anexo). 7) Projeto de Lei nº 024/2023 - EXE - Declara 
de utilidade pública a Associação de Produtores (as) Rurais e Moradores (as) de Celina 
– APRUMCELI, e dá outras providências. Passando ao Grande Expediente, com a fala 
dos Oradores Inscritos: José Sopriano Merçon, saudando os presentes, hoje com o maior 
prazer, nós queremos estar encaminhando um ofício ao Comandante Geral da Polícia 
Militar, pelo brilhante trabalho feito pela polícia militar no 3º Batalhão. Pedi ao 
Comandante Geral que o mesmo olhe com carinho este ofício, pois eu quero que ele 
olhe com carinho, pois nós estamos fazendo um elogio coletivo, e que conste na ficha 
funcional de cada militar que prestou relevantes serviços neste Festival de Alegre, pois 
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não é fácil, passamos aí de madrugada, e vimos que a cidade ficou muito bem policiada, 
onde que nós passamos encontrávamos um policial, então, nós queremos parabenizar 
o Comandante do 3º Batalhão, que possa também receber em sua ficha funcional este 
elogio, pois Alegre tem um carinho muito especial pelo seu comandante geral e que aqui 
nesta Casa de Leis tem sempre representantes da PM como este vereador, que sou 
cabo da PM, Cláudio Sobreira é sargento, e o Romar que é soldado, então nós temos 
três representantes da PM e isto é prova do carinho e respeito que a sociedade alegrense 
tem com o 3º batalhão, e o Batalhão está sempre correspondendo aquilo que o Alegre 
precisa. Numa parte a vereadora Taíza pediu para se associar ao ofício, e Merçon disse 
que se os demais nobres colegas quiserem, que possa ser feito em nome de todos os 
vereadores. Também queremos encaminhar um ofício ao Secretário de Agricultura, nós 
passamos uma foto, de duas situações difíceis em Rive. Uma é a ponte que dá acesso 
ao Baixo Horizonte e ao Capim, parece que segundo as informações ficou pronta hoje e 
a da Braúnas, que deve começar por estes dias, então é o que eu sempre falo aqui, o 
secretário que participa do Governo como nós sempre falamos aqui, que saímos de uma 
situação muito difícil, e nós sempre cobramos do Secretário há uns 6 a 7 meses atrás 
que arregaçassem as mangas, e ajudasse na administração. Este rapaz começou há 
dois meses es está mostrando aquilo que ele fez na época em que foi secretário no 
governo do Paulo Lemos, então, que Deus te abençoe Gustavo, e que você continue 
sendo esta pessoa guerreira, quando a gente te liga você está sempre dando retorno, 
sempre preocupado com o que o vereador fala em nome do povo, nós somos muito 
cobrados, não só eu, mas como todos os demais colegas, e nós precisamos de 
secretários que ouvem a voz do vereador, pois está ouvindo a voz das pessoas que nos 
procuram, então, parabéns pelo seu trabalho e que Deus possa estar sempre te 
abençoando, e que você continue sendo esta pessoa especial. Por este dias, nós 
passamos em várias localidades de Alegre, e está sendo feito um trabalho muito especial 
em torno da nossa cidade, e agora que está dando uma folga para o poder executivo 
mostrar serviço, pois os dois primeiros anos, foram pra recuperar o que tinha sido perdido 
com o tempo, então, por isso também nós queremos parabenizar o Prefeito, que está 
sempre com as portas abertas para nos atender, atender a sociedade, os vereadores, 
as demandas do povo, então aqui nós queremos parabenizar o Prefeito e aos secretários 
que estão sempre atendendo aos nossos pedidos. Por hoje é só Sr. Presidente. Maurício 
de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, eu gostaria de fazer uma solicitação, que 
fosse feito um convite ao Secretário de Educação, o Vandinho para que o mesmo possa 
vir até esta Casa, e prestar esclarecimentos sobre o TAG, que é o Termo de Ajustamento 
de Gestão, com medidas para as redes de educação do ES, em especial de Alegre, nós 
fomos procurados por moradores de alguns distritos e eles estavam preocupados com 
esta situação, e eu gostaria que se possível, fosse feito este convite ao Secr. De 
Educação, para ele vir até esta casa, prestar os devidos esclarecimentos a toda a 
sociedade. Gostaria também que fosse encaminhado um ofício ao Sec. De Educação, 
para que informa a este vereador como está o processo para a reforma da Escola 
Professor Lellis, pois a mesma está se deteriorando com o tempo, e as nossas crianças 
necessitam de imediato de retornar a esta instituição de ensino. Gostaria também de 
encaminhar um ofício, a Equipe do Sobreira, parabenizando eles pelo Festival de Alegre, 
pela brilhante organização do festival de música em nosso município, trazendo várias 
atrações nacionais e regionais, quero parabenizar também a eficiência dos servidores 
da Sec. de Obras que mantiveram as ruas bem limpas num curto tempo, pois terminavam 
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os shows e eles realizavam a limpeza com muita excelência, quero parabenizar também 
o Sec. De Cultura pela organização do Rock da Tarde, proporcionando uma festa para 
os nossos alegrenses e aos visitantes, e parabenizar também a equipe da saúde, que 
também disponibilizou uma nova estrutura para que pudesse receber melhor este 
evento. Quero convidar a todos para que no próximo sábado acontecerá mais uma 
edição da Feira do Empreendedor no distrito de Rive, gostaria de estar convidando a 
todos e as famílias para estar prestigiando este evento. Semana passada, eu fiz algumas 
solicitações mas na hora da minha fala estava fora do ar a rádio Fama e algumas 
pessoas me perguntaram, e eu vou relembrar aqui. Semana passada eu comuniquei, 
pois tive uma conversa com os moradores da comunidade de Feliz Lembrança sobre o 
calçamento a ser realizado na comunidade e aí eu comuniquei a eles que eu encaminhei 
um ofício ao Prefeito para que informe a este vereador como está o processo para a 
licitação para a realização deste tão importante serviço. Eu solicitei também junto ao 
Deputado Estadual Alexandre Xambinho uma emenda parlamentar no valor de 
R$100.000,00 para aquisição de aparelhos de fisioterapia, para que a secretaria de 
saúde tenha a sua clínica própria, e para finalizar, eu já falei semana passada, mas quero 
dizer pois ela não ouviu, devido a este problema de transmissão, que é parabenizar a 
minha amiga Andréia Machado, servidora da Ação Social, pela passagem de seu 
aniversário na última quarta-feira, que Deus possa continuar derramando bênçãos sobre 
a sua vida e aproveitar para parabenizar o vereador Gilmar, que nesta semana também 
completará mais um ano de vida, e que Deus possa estar conduzindo a sua vida com 
muita saúde e paz. Obrigado a todos. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes,
esta semana nós estivemos em Vitória, eu e o Prefeito, para uma agenda da CETURB e 
outra no Tribunal de Contas onde foi juntamente com o secretário de Educação, o 
Vanderson, tratado o que o vereador Maurício falou, sobre o TAG. O Governo do Estado 
ele quer jogar nas costas do município, o ensino fundamental II e II, e ficar só com o 
ensino médio, que como se diz, é a menina dos olhos da educação, mas o município não 
tem condições financeiras para arcar com essas despesas e o Estado também não está 
dando possibilidades e nem condições para o município estar acampando o fundamental 
I que no momento o Prefeito está trabalhando juntamente com o Sec. de Educação em 
cima do fundamental I, o fundamental II é coisa para frente, e teve uma conversa muito 
boa com o Conselheiro Rodrigo Coelho, que é muito inteligente, escutou todas as 
demandas, explicou toda a situação que envolve a educação, e eu acho que quem 
deveria ser chamado aqui é o Conselheiro Rodrigo Coelho, pois o mesmo está 
conduzindo este processo. Requerendo Ofício ao Conselheiro do TC Rodrigo Coelho, 
agradecendo pelo atendimento e esclarecimentos prestados em relação à TAG da 
Educação, que foram de grande valia para entendimento do assunto em questão. O que 
acontece é que o Prefeito está viabilizando a compra de um terreno ao lado da creche, 
para fazer mais cinco salas, para atender o fundamental I, olha a dimensão do problema, 
quanto que vai ficar isso? quem vai custear isso? então é uma situação muito difícil e 
outra coisa, que é mais complicado, se tiver o fundamental I, lá na creche, vai ter que ter 
um diretor para a creche e um diretor para o ensino fundamental I, olha que doideira, 
então isso é uma coisa que só vai fazer de acordo com as condições do município, o 
Prefeito deixou bem claro, pediu prazo, para 2025 começar, isso é uma coisa para o 
futuro, mas já é uma preocupação do município e da educação do município. Eu gostaria 
de encaminhar um ofício ao Deputado Teodorico de Assis Ferraço, que o mesmo na 
condição de Deputado faça um projeto para ser aprovado na Assembleia Legislativa, 
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zerando a quilometragem do transporte escolar, pois é vergonhoso o transporte escolar 
passar na porta de uma criança que mora 1 quilômetro fora da escola, e não poder levar 
aquela criança. Numa parte o vereador Merçon parabenizou o vereador Romar por esta 
iniciativa e ainda pediu ao mesmo a associação a este ofício o que foi concedido. Para 
concluir o vereador Romar disse que o funcionário do Estado veio aqui e mediu a linha 
do município de uma casa lá em Anutiba, mas só que lá tem um aluno que é da creche, 
tem aluno que é da escola, o aluno da creche, ele mediu 4 quilômetros e meio, e da 
escola ele mediu dois quilômetros e meio, na mesma casa, então é vergonhoso este tipo 
de situação, é uma portaria do Sec. De Educação que não vale nada aquela portaria, se 
fizer um projeto de Lei e ser aprovado pelos Deputados, é aquele projeto que vai valer, 
tem que acabar, voltar ao que era antigamente, é quilometragem zero, é apanhar o aluno, 
a escola precisa de aluno e o pai ou a mãe não pode sair as 5h da manhã para levar o 
aluno na escola, pois se ele tiver que andar 3km para chegar na escola ele tem que sair 
cedo de casa, e isso é desumano, então, que seja encaminhado este ofício. Por hoje é 
só, muito obrigado Sr. Presidente. Romilton Polastreli, saudando os presentes, eu 
gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Prefeito e também ao Sec. de Cultura, para 
que os mesmos possam dizer se existe algum projeto sobre aquele Teatro Municipal, 
pois hoje duas pessoas vieram me perguntar, pois o Teatro fica na chegada da cidade,
e tem uma estrutura bonita e está há muitos anos parado, deteriorando com o tempo, 
então eu gostaria de saber que há algum projeto ou se não tem, e o que a gente pode 
fazer para tentar arrumar algum recurso para reformar e tentar voltar a ter o Teatro, pois 
é importante, principalmente depois da pandemia, tem que ter um local apropriado para 
as fazer fazerem suas apresentações. Quero encaminhar um ofício também a um grupo 
de jovens de Araraí na pessoa do Luiz Felipe, pois este final de semana aconteceu uma
festa lá, muito bacana, com jovens, crianças, foi muito participativo e os jovens estavam 
envolvidos e fazia tempo que eu não via isso, então eu gostaria de estar parabenizando 
mesmo, toda a equipe, pois estavam todos juntos lá, mas é o Luiz Felipe que é o 
responsável pelo grupo de jovens de Araraí, e foi a primeira festa que eles fizeram lá 
junto com a Igreja Católica, e ficou muito bonito. Quero encaminhar um ofício ao Prefeito 
agradecendo pela sonorização, pois mandou o som pra lá, e ao Odair, que eu não posso 
deixar de falar, hoje o som está muito bom em qualidade, e algumas caixas de som com 
mais de 6 anos de uso, não estão com defeito, então o Odair tem muito cuidado com o 
som, e isso ajuda muito o município, então quero mandar um ofício a ele também ao 
Odair, pelo cuidado que ele sempre tem com aquelas caixas de som, e pela boa vontade 
que ele sempre tem em nos atender, pois ele também estava trabalhando no festival aí, 
e foi lá no domingo. Quero também convidar as pessoas religiosas que quiserem 
participar, pois amanhã é dia de Santa Antônio, no Varjão do Norte, no Araraí também 
tem missa à noite, procissão, e as pessoas que quiserem participar, serão bem vindas. 
Gostaria também de parabenizar a família Sobreira pelo Festival de Alegre, e a Prefeitura
que ajudou muito com a questão de limpeza das ruas, e gostaria de parabenizar a todos 
os profissionais que estavam envolvidos na organização e limpeza deste evento, o 
Prefeito também esteve junto, e isso foi muito importante. Muito obrigado Sr. Presidente. 
Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício ao Sec. 
De Obras, para que o mesmo possa estar fazendo novamente uns reparos nas grades 
daqueles bueiros na Rua do Norte e na Nova Alegre, pois tem vários bueiros lá que se 
encontram com as grades soltas, e que estão trazendo prejuízos para a população. 
Gostaria também aqui de fazer um elogio a ATS Promoções, a empresa do Sobreira, Sr. 
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Ângelo e família, parabenizando a todos os envolvidos pela organização do Festival de 
Alegre, foi um evento muito bem organizado, as pessoas tiveram a oportunidade de 
ganhar um dinheiro extra trabalhando, e também quero fazer um elogio ao Prefeito 
Municipal, juntamente com toda a administração, os funcionários, estão todos de 
parabéns pela agilidade que tiveram com a limpeza das ruas, hoje mesmo eu tive 
observando e não tinha um latão de lixo do festival mais, já foi tudo recolhido, e eu tenho 
a maior satisfação de estar fazendo este elogio pois eu vi com os meus próprios olhos, 
que foi muito bem organizado, então parabéns ao Prefeito e toda a sua equipe, pois foi 
fantástico, então Prefeito, continue assim, tem que ajudar realmente, pois é uma grande 
oportunidade, quando tem esses eventos de trabalhar um pouco mais e colocar um 
dinheiro a mais no bolso, então o Prefeito está de parabéns pois estendeu a mão e não 
deixou de ajudar, e a equipe do Dr. Ângelo, pois nos deu a oportunidade de trabalhar 
ainda mais juntamente com a equipe para atender a todos. Continuem assim, muito 
obrigado. Por hoje são essas as minhas palavras. Boa noite a todos. Sebastião Lino 
Salardani, saudando os presentes, eu gostaria de enviar um ofício ao Prefeito e ao Sec. 
de Obras, para estar dando uma limpeza na quadra de Celina, na Pracinha, pois haverá 
festa lá em Julho, e eu estou preocupado pois já está se aproximando o dia da festa, e 
a praça está bem feia, precisando de uma limpeza, e também Oficio ao Prefeito pois a 
ponte de Celina que já está pronta, o mais difícil foi feito, está precisando só de uma 
massa asfáltica na entrada da ponte, que é uma pequena coisa, mas que ainda está 
difícil de conseguir, a comunidade está reclamando, que está pegando o ônibus lá em 
baixo lá no asfalto e fica longe, então que o Prefeito pudesse estar agilizando para a 
gente essa massa asfáltica, para que o ônibus da Real possa estar passando ali no 
distrito e não estão querendo passar, pois estão achando que vai afundar, então 
colocando essa massa, vai ficar um serviço perfeito. Outro ofício ao Sec. De Obras, para 
que o mesmo possa estar dando uma olhada nas estradas para roçar então quero 
mandar um ofício ao Prefeito para estar agilizando a compra de uma roçadeira articulada, 
que é uma roçadeira que roça a beira dos asfaltos, o patrolamento está ficando muito 
bom, quero parabenizar o secretário e o Prefeito pelo patrolamento, mas está roçada 
precisa ser feita, pois as estradas estão muitos sujas, mas a dificuldade é a mão de obra 
também, então se comprasse esta roçadeira articulada iria ficar melhor para as zonas 
rurais, pois as estradas ficariam patroladas e roçadas. E eu não poderia deixar de 
agradecer a organização do Festival, que foi muito bom, foi muito animado, deu muita 
gente, eu participei os três dias, não vi briga, não vi nada, foi bem organizado, parabéns 
aos organizadores, parabéns ao Prefeito pela limpeza. E hoje também é dia dos 
namorados, dia 12/06, eu gostaria de estar mandando um abraço para a minha querida 
que está em casa assistindo. Também gostaria de mandar um ofício para o Sec. De 
Obras, pois na rua 13, ali depois da Borracharia Tuim, fizeram uma proteção em uma 
posse ali e hoje eu vi que ela está querendo cair, então que pudesse estar dando uma 
olhada, pois é perigoso alguém cair ali, e cair lá em baixo, logo depois da Rua 13, foi 
colocada uma proteção e a mesma está caindo. Por hoje são essas as minhas palavras 
Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, dizendo que quer 
parabenizar a indicação do Totoca, pra poder limpar não só as estradas rurais, mas como 
hoje fui fazer uma visita no Luz Marina e lá tem muito mato por lá, então se tivesse essa 
máquina especifica pra roçar ajudaria também na cidade, ótima indicação; que hoje como 
estou falando estive lá, o loteamento antigamente era conhecido como Luz Marina, hoje 
é conhecido como D. Lora e fiquei muito feliz de ver o calçamento lá, ficou muito bem 
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feito, mas ainda tem alguns pontos críticos que gostaria de fazer a indicação ao Prefeito 
para que proceda a correção no calçamento do loteamento D. Lora, pois ainda existem 
alguns pontos críticos e outros pontos pra terminar, necessitando de um aditivo 
contratual para conclusão da obra; hoje uma senhora e sua nora com bebe me 
procuraram e conversando comigo vi a dificuldade que é pra descer com aquela criança, 
é um pedacinho mínimo que falta calçamento, então seria muito importante esse 
calçamento; que solicita oficio ao Prefeito para que viabilize uma iluminação melhor no 
início da Rua Joao Augusto Celestino que vai no sentido a BR 181, onde foi feito um 
calçamento, pois aquela passagem está muito escuro e perigoso; que parabeniza o 
Prefeito que as vendas aumentaram, as ruas domingo já estavam limpas; que solicita 
oficio ao Sec. de Obras parabenizando pela limpeza das ruas durante o período do 
Festival de Alegre/ES; que parabeniza o Dr Ângelo e família pelo trabalho que foi feito 
no festival de música; que ano que vem possa ver direitinho a fiscalização dos taxistas, 
pois tinham muitos de fora, é um momento dos taxistas que pagam impostos e taxas de 
Alegre e tinha muitos de fora, sei que os daqui não atenderiam a demanda, então que 
os de fora paguem uma taxa no município para atender povo aqui; que quero agradecer 
a resposta do Mosca para contratação de medico neuropediatra, estão tentando mas 
não estão conseguindo, hoje nossa referência é Cachoeiro de Itapemirim, o problema da 
regulação é que demora muito, então se alguém tiver indicação de profissional para 
atender nossas crianças autistas; que gostaria de dar os parabéns ao nosso querido 
Romar que fez essa indicação ao deputado Ferraço, a gente sabe da excelência do 
trabalho dele, esse zero km para pegar as crianças é algo que todos estamos lutando, 
que seja feito oficio em nome da casa; aparteando o Vereador Xodó diz que no Pedro 
Simão pega crianças em vários pontos e não tem 3km, porque não pode pegar em Rive, 
vale pra um e não vale pra outro, é só ter boa vontade; retomando a fala a Vereadora diz 
que o horário não é só 5h, eu mesma já questionei que as vezes tem crianças chegando 
em casa 22h, é caso de necessidade mesmo, então quero parabenizar a todos os 
vereadores e podem contar comigo para somar forças em relação a esta situação. 
William Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que sobre a ponte de Celina, 
deu passagem mas o ônibus da Real não passa por motivo de um ressalto, é uma 
demanda pra ontem e o Prefeito disse que vai solucionar o mais rápido possível para ter 
passagem dentro do distrito; que sobre o festival quero parabenizar o Ângelo Sobreira e 
toda sua família pelo grande evento, foi muito bem organizado, sem brigas, parabéns a 
organização, parabéns ao Prefeito, Secretário Sérgio e todos os servidores que atuaram 
na limpeza da cidade, parabenizar ao Lucas pela organização do rock da tarde, parabéns 
Alan Massini, parabéns Adair pelo seu empenho; que dia 17/06 haverá a festa de Santo 
Antônio, parabéns ao grupo cultural do horizonte por manter viva a cultura; parabéns Zé 
Paulo pela organização da copa do Café; que juntamos forças para solucionar a 
demanda do transporte dos nossos alunos. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os 
presentes, dizendo que não posso deixar de falar do festival de Alegre, pela organização 
sensacional, então solicito oficio a ATS promoções parabenizando ao Dr. Ângelo e toda 
sua família pela organização impecável do evento Festival de Alegre; solicita oficio no 
mesmo sentido ao Prefeito e equipe, ao Sec. de Obras e ao Lucas que organizou 
brilhantemente o rock da tarde; que solicita oficio a PM parabenizando pelo excelente 
trabalho realizado durante os dias do festival de Alegre; que todo mundo é beneficiado 
por esse evento, ficamos muito felizes da confirmação com o festival ano que vem; que 
a escola Ana Monteiro de Paiva tem ensino médio e isso que estão querendo fazer é um 
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absurdo, tirar crianças dos distritos e trazer pra Alegre, a única coisa que tem que 
salientar é que pela lei o Estado é responsável por ofertar o ensino médio e o ensino 
fundamental I e II é predominantemente atribuição do Município, mas o Estado ele pode 
e deve ajudar o Município ofertando o ensino fundamental, mas todo mundo sabe que a 
PMA em tão curto prazo arcar com um compromisso desse, não tem como trazer essas 
crianças pra cidade, não vejo porque a partir de agora jogar nas nossas costas um 
problema tão grande, temos escolas maravilhosas nesses distritos, então o governo tem 
que sensibilizar e ver que a PMA não tem condições de arcar com esse compromisso de 
uma hora pra outra; que é o mesmo problema o transporte escolar; tem que ter uma 
sensibilização nossa pra proteger nossas crianças dos nossos distritos. Eduardo Silva 
Fernandes, saudando os presentes, dizendo que sempre falei da importância econômica 
de eventos no município, e de transformar o parque de exposição numa arena multi 
eventos para sediar todo tipo de evento pois faz bem pra nossa cidade, gera renda e 
empregos; que foi realizada uma estratégia de prestação de serviço do município que 
deu certo, mas podemos registrar alguns problemas como os dos taxistas de fora, isso 
deixou a desejar, também sobrepreços de mercadorias, além de parabenizar a 
organização do evento; que sobre o TAG, sabemos que o município de alegre é atípico 
em relação aos serviços educacionais, na sede que tem estrutura física o fundamental I 
é ofertado pelo Município, já nos distritos que não tem estrutura física o serviço é 
prestado pelo Estado, então esse processo é tentar eliminar uma concorrência entre 
município e estado mas nós não temos estrutura física, o processo está totalmente 
obscuro, fiz um apelo ao Prefeito para que não assine esse TAG, tem muitas 
irregularidades, não tem publicidade, já passamos por uma tentativa de municipalização 
no governo passado, não fizeram o processo da forma democrática e gerou uma ação 
civil pública e perderam, e as escolas continuaram a funcionar por conta do estado e vão 
continuar funcionando, o município não possui estrutura física, isso gera prejuízo 
principalmente pros alunos do interior que terão que vim pra sede, nós seremos julgados 
pelas nossas ações e por nossas omissões, principalmente pelas nossas omissões, 
então fica minha manifestação de repudio pela forma que está sendo conduzida esse 
processo. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio 
ao Sr. Carmozino e D. Antonieta de Anutiba (Romar quer associar), parabenizando pela 
festa de 50 anos da Casa de Oração Santo Antônio da Luz e Nossa Senhora da 
Conceição; que a organização lá foi muito boa e que a cultura deveria olhar melhor pra 
essas festas que essas casas de oração merecem o respeito de todos; que solicita oficio 
ao Sec. de Obras para que viabilize a instalação de quebra-molas na Vila Machado bem 
como a correção de um buraco em frente ao antigo matadouro, especificamente em 
frente à residência do Bruno; que solicita oficio ao Sec. de Obras para que possa 
desobstruir uma rua no Loteamento Antônio Lemos Jr, tal rua é a que sobe o antigo 
Gurgel, primeira rua a direita, pois segundo informações de moradores foi a própria 
máquina da PMA que quebrou o bueiro e está intransitável; que gostaria de esclarecer 
um assunto a população, que há 3 semanas atras a Vereadora foi muito infeliz na fala 
dela, ou então ela pede pra mudar o regimento interno, ela falou mas esqueceu de falar 
que quando um Vereador pede inversão de pauta é porque está acontecendo alguma 
coisa ou teve que sair então muda o regimento interno pra vereador não votar e sair, 
falou que vereador não trabalha, que viu o plenário vazio, que tinha vergonha do plenário, 
refrescar sua memória um pouquinho Vereadora, você há pouco tempo atras pediu a 
inversão de pauta e foi ver jogo no ginásio de esportes, então acho que as palavras 
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jogadas ao léu elas voltam e as vezes o silencio vem com isso aqui, então quando você 
fala que vereador não trabalha está aqui uma denúncia que lutei nessa casa com o 
Vereador Gilmar mais de mês e agora saiu uma liminar e eu espero que o Prefeito tenha 
um pouco de consideração com aquele povo lá e não recorra, vai ser o mínimo que ele 
pode fazer, justiça bloqueia lotes após deslizamento de terra em Alegre, isso aqui é 
trabalho de Vereador, que é defender a população, uma comunidade, escutar conversa 
fiada, escutar Vereador se auto beneficiar de emendas que vem, pula na garupa e vai 
pra rede social, aí a resposta vem aqui, vai ter que indenizar aquele povo que sofreu, eu 
não vou pra rede social fazer gracinha, quando subo nessa tribuna eu falo a verdade e 
ela vem à tona, ela está aqui, eu poderia ler isso tudo pra população se desse tempo, 
isso aqui é uma prova de que eu e Gilmar estávamos certos o tempo todo, 
engenheirozinho foi pra rede social citar meu nome que isso e aquilo, responde a justiça 
agora engenheiro lá do alegre cidade jardim, vai lá responde agora Prefeito os inúmeros 
ofícios que fiz que você não mandou fiscalizar, responde agora aquele videozinho 
bonitinho que você fez com a Vereadora dizendo que eu estava querendo aparecer e 
pedindo a população paciência, agora responde a justiça Prefeito, porque nem oficio de 
vereador você responde, sabe o que eu vou fazer agora? Vai ser tudo pro MPES, pois 
estou vendo que está começando a agir, começou a mover e é assim que funciona, a
função do vereador é legislar, fiscalizar e defender o interesse público, eu sou um 
vereador que quando eu pego uma causa, só se me matar, eu não faço gracinha, não 
vou pra rede social, agora me julguem por isso aqui, me julguem pelas minhas atitudes.
Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito 
para que seja informado o valor real gasto com a reforma do parque de exposição 
Geraldo Santos para realização do festival de Alegre no ano de 2023. Na oportunidade 
solicito que encaminhe cópia do contrato de aluguel e o valor pago pelo espaço, e ainda 
a cópia do depósito bancário; que vou fazer a leitura da matéria que foi um trabalho 
realizado por mim e Fabinho, onde fizemos vídeos, denunciamos no MPES não só uma 
vez, nos provocamos o MPES a ver o que estava acontecendo naquele loteamento, 
viemos nesse plenário falamos várias vezes e algumas pessoas fizeram chacota da 
gente, mas hoje eu vou ler o que a justiça começa a fazer justiça: “Justiça bloqueia lotes 
após deslizamentos de terra em Alegre: Dona de loteamento é suspeita de não ter 
previsto na obra sistema para escoamento água da chuva, o que pode ter provocado o 
fechamento de estrada”. Quantas vezes eu falei aqui que eles não fizeram a contenção 
e a canaleta pra segurar as águas das chuvas que viriam que poderia ser uma catástrofe 
anunciada. “Dez lotes do empreendimento Cidade Jardim, no bairro Vila Machado, em 
Alegre, foram bloqueados pela Justiça por supostos danos ambientais. A suspeita é de 
que o loteamento também tenha causado prejuízos a moradores próximos à localidade 
por não ter sistema para escoamento da chuva. Entre os problemas causados, segundo 
as autoridades, está o fechamento da única estrada de acesso à Criciúma por conta de 
deslizamento de terra e também pela passagem de grande volume de água no ano de 
2022. A decisão judicial é liminar e atende a pedido do Ministério Público em ação civil 
pública contra a empresa Cidade Jardim Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE. O 
órgão quer preservar recursos financeiros que poderão ser usados para reparar a área 
atingida e também para pagar a indenização pelo dano moral coletivo. A construção de 
um loteamento da empresa não previu o escoamento da água das chuvas e causou 
diversos danos ambientais na região do bairro Vila Machado, como deslizamentos de 
terra e bloqueio da única estrada de acesso à localidade de Criciúma. O Ministério 
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Público também incluiu o município de Alegre” está vendo como eu e Fabio estávamos 
cientes e sabedores do que não estava acontecendo “no polo passivo da ACP, em razão 
da ineficiência da fiscalização municipal”; quantas vezes foi falado aqui que o município 
não estava fiscalizando, ao invés de fiscalizar foi ser parceiro, sendo que sua obrigação 
era fiscalizar e proteger os moradores ao redor daquele empreendimento, isso é uma 
vergonha; retoma a leitura: “informou o Ministério Público. O MPES requereu que a 
empresa e o município sejam condenados, solidariamente, ao ressarcimento do dano 
moral coletivo causado, no montante de R$ 200 mil. O valor deverá ser revertido para o 
Fundo Municipal do Meio Ambiente de Alegre”. Eu só gostaria que o MPES revesse e 
não punir o município e sim o CPF do Prefeito por ter sido passivo ao crime que ali estava 
acontecendo, e não foi por falta de ser avisado, ele foi avisado por diversas vezes por 
esse plenário, por esse vereador e Fabio; “Outro pedido do MPES é o ressarcimento por 
danos morais individuais no valor mínimo de R$ 10 mil, para compensar os atingidos 
pelos prejuízos causados à estrada de Criciúma e ao bairro Vila Machado. Esses e outros 
pedidos apresentados pelo Ministério Público serão analisados no julgamento do mérito 
da ação, ao final do processo”. Esses outros pedidos aqui, podem ter certeza que foi 
aqueles lotes caucionados vendidos irregularmente na época. “A prefeitura de Alegre foi 
procurada e informou que ainda não foi comunicada sobre a decisão e que só poderá se 
manifestar após ter acesso aos documentos. Já a construtora Cidade Jardim Alegre 
Empreendimentos Imobiliários SPE também não retornou à reportagem até o 
fechamento da matéria”. Eu espero que tanto o Prefeito e a construtora possam ir para 
as redes sociais e rádio e comunicar a sociedade o que está acontecendo, ou eles não 
são sabedores do que está acontecendo, eu como vereador sei, será que o Prefeito e a 
construtora não sabem, e vou repetir, isso é um trabalho do vereador de fiscalizar e eu 
nunca serei punido pela sociedade por falta de fiscalização porque essa é uma das 
minhas funções. A seguir, passou-se a Fala das Lideranças Partidárias: José Sopriano 
Merçon - (UB), parabenizando o Prefeito e demais funcionários pelos serviços prestados 
no município nos dias de Festival, que o Prefeito possa dar um elogio coletivo na ficha 
funcional desses funcionários, estão todos de parabéns, hoje pela manhã as ruas 
estavam todas limpas e nossos funcionários são guerreiros e tem que ter o 
reconhecimento desta Casa de Leis e da sociedade. Maurício de Oliveira Corrêa - (PL),
leu a resposta que teve do Secretário de Saúde referente ao piso salarial dos Agentes 
de Saúde. Prosseguindo passou-se à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte 
Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 011/2023 – CMA – Atribui denominação a logradouro 
público na sede do Município de Alegre, e dá outras providências. Tendo parecer 
favorável das Comissões Pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 
unanimidade. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: José 
Sopriano Merçon, parabenizando a netinha do Vereador Ita que teve a oportunidade de 
cantar com o Gustavo Lima. Sebastião Cláudio Sobreira, parabenizando o jovem Wendel 
Filho pela passagem de seu aniversário. Taiza Garcia Vargas Pirovani, dizendo que 
gostaria de esclarecer a população e pedir perdão aos nobre colegas se magoei com 
minha fala quando assumi a Presidência desta Casa de Leis, por ter ficado triste, porque 
a gente fica mesmo, é direito é meu sentimento, eu estava ali na mesa com Vereador 
Willian, infelizmente alguém passou mal, outros tiveram que sair, mas entendo, é um 
direito dessa nobre Vereadora ficar triste quando preside uma câmara onde são 13 
Vereadores e 12 homens e só 1 mulher, e fica triste mesmo, estava conversando com 
Willian e ficamos triste mesmo de ver uma câmara tão vazia naquele dia, então se vocês 
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acham que eu errei porque fiquei triste, porque fiquei na presidência e esvaziou rápido, 
vocês me perdoam porque se tem uma pessoa que me ensinou nessa vida a reconhecer 
quando erra é o meu avô e o legado que ele deixou no meu coração na minha vida 
ninguém tira e isso eu não vou estragar o nome dele aqui, posso chorar, posso ficar triste 
porque eu não sei qual é a perseguição com mulher, porque aqui são 12 homens, aqui 
já xingaram o Fabinho, já mandaram calar a boca, já pintaram com o Fabinho nessa 
câmara, homens, e nunca reagiu a eles, agora não entendo porque sou mulher e tudo o 
que eu falo atinge o nobre colega, então quero te pedir mais uma vez diante dessa tribuna 
Vereador, perdão se te magoei, se te entristeci, você e Gilmar tem uma perseguição 
comigo, vocês sabem disso, os nobre colegas todos veem aqui, você fala porque as 
vezes eu sou parceira do Prefeito e sou mesmo porque estou vendo o trabalho brilhante 
que o Nirrô está fazendo, infelizmente a erros na Prefeitura tem sim, mas teve 
notificações lá no Loteamento, tem erros, houve sim erros lá, mas quem não erra nessa 
vida? Então é isso que quero dizer, não quero nunca, quero passar esses quatros anos 
aqui com minha dificuldade, errando e acertando, mas nunca envergonhando o nome do 
Wilson Garcia, boa noite a todos. Eduardo Silva Fernandes, deixando meu 
agradecimento a todos os servidores, sei que já foi falado muito isso aqui todos que 
participaram da limpeza antes do evento, durante e depois do evento, o mais importante 
foi essa preparação que tivemos e contribuiu para todo esse sucesso. Parabenizando a 
todos pelas confecções dos tapetes dos Corpos Christis que tivemos em outras cidades. 
E também falar que está aqui tramitando um Projeto de autoria deste Vereador que prevê 
a participação dos nossos artistas locais para abertura de shows nacionais que contem 
com o financiamento e com o apoio do Município, a participação da D´avila Leal foi 
brilhante e gostaria que mais artistas pudessem estar participando e abrindo esses 
shows nacionais como eventos estilo o nosso Festival. Fábio Bragança Polastreli,
parabenizando os funcionários pela limpeza no decorrer das festividades do Festival de 
Alegre. E eu não vou precisar de tempo para responder não, não estou aqui para dar 
palco para ninguém e comunico a população alegrense que aqui dentro ela é Vereadora, 
e temos Vereadores, então cada um é julgado pelo que fala e pelo que faz, eu não subo 
aqui para dramatizar e não subo aqui para falar mentiras. Como acabou de falar ali que 
teve Vereador que mandou eu calar a boca aqui dentro, então eu queria que o Vereador 
que mandasse eu calar a boca aqui se manifestasse, não tem, você mentiu ali agora 
Vereadora, então não preciso de tempo, aqui dentro população não existe essa 
dramatização porque ela é mulher ou é perseguição não, é pelas atitudes dela aqui 
dentro e estou tratando ela como Vereadora, tudo quanto é mulher nesse Alegre eu 
respeito, aqui dentro eu respeito ela como mulher, mas como Vereadora ela tem que 
ouvir pelo atos dela. Gilmar Silva de Mattos, comunicando o pessoal da Criciúma, da 
comunidade da Vila Machado que procure o Ministério Público, que procure os seus 
direitos, porque o Ministério Público está ai para fazer justiça e não injustiça. Gostaria de 
mais um pouco de tempo pois fui citado na fala da Vereadora, coisa que eu não tinha 
nada haver e ela citou meu nome. Há mais ou menos dois anos atras eu rompi minha 
relação com a Vereadora por não gostar da sua conduta e de sua postura como 
Vereadora, nada pessoal e continuo da mesma forma sem citar a pessoalidade da 
Vereadora e sua conduta e postura, pra mim não é bom ter uma convivência com essa 
Vereadora, boa noite e obrigado. Presidente, pedindo aos colegas Vereadores que 
possamos controlar os ânimos, cada um é livre para falar o que quer, essa Presidência 
não tem poder e nem quer intervir da fala de ninguém, mas que a gente possa ter um 
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debate mais democrático e político, como o Fabinho e Gilmar disse as nossas falas as 
vezes volta contra a gente, mas que possamos acalmar e ter uma relação de respeito e 
consideração uns com os outros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e 
redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEMDODIA 2
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 12/06/2023
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO- 2023
PL —- CMA - nº 011/2023 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (15/05/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 07/06/2023