| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-07-10 |
| native_id | 285 |
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 10 de julho de 2023. Aos dez (10) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2023. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Filipense cap. 01, versículos 18 a 21, pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa e aprovada a Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 03/07/2023. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de pesar do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a Sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Alex Sandro de Paula Oliveira, encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 2) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal extensivo a Secretaria de Obras, - indicando a necessidade de viabilizar a instalação de um guarda corpo ou a construção de um muro na Rua Ilka Arleu Macedo, bairro Vila do Sul, visando oferecer maior segurança e proteção aos moradores das imediações. 3) Requerimento de pesar do Vereador Romilton Polastreli, dedicando a Sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Manuelina Simões Thebas, encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 4) Projeto de Lei nº.019/2023 – CMA, dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Alegre, e dá outras providências. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Sebastião Cláudio Sobreira, saudando os presentes, tendo em vista que na última segunda-feira a sessão se alongou muito e eu deixei de fazer os elogios, e eu gostaria de falar sobre a festa do bairro Guararema, que aconteceu na semana retrasada, foi um sucesso a festa, muito bem organizada, gostaria de parabenizar toda a equipe que fez parte daquela organização e que Deus possa abençoar e que nos próximos anos ou até mesmo o mais breve possível possa acontecer mais eventos como foi feito essa festa. Gostaria de enviar um ofício ao Secretário, agora vai através de ofício, porque a gente já não aguenta mais tanta sujeira no bairro Campo de Aviação, passa semana sem varrer as ruas do bairro, então, não tem ninguém varrendo, os lixos estão acumulando, então eu gostaria que tomasse providências o mais rápido possível, e se o secretário se nos tiver ouvindo, por gentileza, pois eu já fiz esse pedido várias vezes, mas continua aquela sujeira no bairro, não só aquelas ruas, mas a cidade em si, então, tem que tomar providências, e a cidade tem que andar limpa, você vai lá em Marechal Floriano, Domingos Martins, e você não vê nenhuma sujeira no chão, nenhuma guimba de cigarro no chão, e porque o nosso município não pode ser assim também?! Eu estou ficando muito triste com isso, pois não está tendo varredores, quando tem, é deslocado para outros locais antes de terminar a limpeza e está só acumulando a sujeira, não só em nosso bairro, mas em outros também. Então vamos manter a cidade limpa, pois é muito bonita. Gostaria de sugerir também, juntamente neste ofício, sugerir ao Secretário, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br para que faça uma pintura nos quebra-molas de nossa cidade, faça aquelas faixas amarelas no quebra-molas, pois nós motoristas não estamos tendo visão, quando a gente vê, já está em cima, e acaba batendo o carro, não só eu, mas os moradores estão sofrendo com isso também, então, podia facilitar a vida dos motoristas, pois seria um trabalho de pouco custo, o gasto é pequeno e que ajudaria a população, principalmente as pessoas que tem problemas de visão, então que possa estar fazendo essas pinturas nas faixas de quebra-molas. Por enquanto são essas as minhas palavras. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício ao Sec. De Obras, para que o mesmo possa estar mudando o ponto de ônibus, que está de baixo do sinal, quando o ônibus para pra pegar os passageiros, e está causando transtornos, então que possa estar mudando esse ponto, para uns 50 metros para dentro do distrito, no caso mais pra baixo. Um ofício ao Sec. de Meio Ambiente, que é uma indicação, que o mesmo possa estar liberando os proprietários do Ribeirão, que possa estar medindo a caixa do Ribeirão medir a fundura em uns três pontos e dá o documento para o proprietário esgotar e caso esgotar mais vai ser multado, pois hoje não há mais mão de obra, não acha ninguém mais para trabalhar, e você quer plantar uma vagem, um milho não tem como estar plantando, pois está molhado e esgotar somente onde tem água não vai drenar, e os proprietários estão reclamando pois não estão tendo condições de fazer esse serviço, então que a Sec. possa estar olhando essa situação com carinho. Gostaria de enviar um ofício ao Diretor do SAAE, para estar dando uma solução para a água de Celina, já colocaram filtro para ver se aquela água melhora mas as donas de casa estão reclamando, que para usar água para lavar uma roupa a roupa está ficando suja e amarela, então que ele possa estar estudando um meio de colocar aquele ribeirão para a água se mover, ou fazer um poço artesiano, eu sie que ele é uma pessoa competente, então que ele possa estar vendo essa demanda com carinho e urgência, pois a água de Celina sempre foi um problema. Também, quero falar da festa do Varjão da Cotia, dia 15/07, terá uma festinha lá, estão todos convidados a participarem lá. Este final de semana aconteceu a festa lá em Celina, correu tudo bem, muita gente, teve muito boa a festa, eu gostaria de agradecer a todos que estiveram lá prestigiando, ao Prefeito, ao Vice e a todos os secretariados, os moradores, organizadores, toda equipe da SALESP, carro pipa, graças a Deus teve ótima a festa, todos estiveram elogiando, então, muito obrigado a todos vocês. Tem uma audiência pública, de comissão de proteção ao bem estar dos animais, tema da programação estadual do controle populacional e do bem estar do animal, é um trabalho interessante que o trabalho vai estar fazendo, que seria importante estarmos participando, para solucionar os problemas desses cachorros de rua, o palestrante é o Felipe Rigoni, secretário de Estado de Meio Ambiente, lá na Assembléia Legislativa, dia 13/07, as 10h, é muito interessante esta audiência pública, principalmente pois envolve esses animais de rua, que tem causando sérios problemas. Por hoje são essas as minhas palavras. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, eu estava olhando as minhas demandas com a Heloísa, na secretaria, e eu gostaria de reiterar aqueles ofícios, todos aos quais eu não fui respondida, a gente já viu a lista, e que possa estar reiterando junto à Mesa Diretora, e eu gostaria de fazer esse pedido junto a Mesa Diretora, para que a gente possa ser respondido, principalmente sobre o ofício da obra do Loteamento Lúcia Xavier, que eu tenho subido aqui pedindo, e desde 2021, eu venho lutando, já foi calçado um pedaço lá, mas ainda falta um pedaço mínimo, e a população tem me cobrado mas ainda falta me responder, pois eu ainda não obtive resposta dos ofício que eu encaminhei. Gostaria de estar fazendo um ofício ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Governador Renato Casagrande, eu tenho sido muito demandada, sobre o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves – Himaba, sobre remarcação, pois os pais vão lá em Vitória, passa pela marcação, e depois mandam eles voltarem depois de 1 ano, aí quando é para remarcar, tem que ser feito pelo telefone, e neste telefone é impossível de conseguir essa remarcação. E daí o pai e a mãe fica desesperado, pois não sabem o que fazer, então, eu gostaria de fazer essa indicação ao Governador do Estado, para que ele pense uma forma, pode ser via WhatsApp, uma forma de Email, uma forma mais fácil para que as pessoas possam remarcar essas consultas. Gostaria também de fazer um ofício, para estar arrumando a iluminação na Vila Machado, próximo a lanchonete LaVilla, pois lá sobre a ponte, tem dois braços que estão apagados, e eu fiz esse pedido e o que eu entendi, é que todas as vezes que eles vão tentar arrumar este braço, não tem condição, pois o carro tem sempre que passar pela Vila Machado, então o carro para ali, para poder arrumar a lâmpada e toda vez, alguém está passando e não tem condições de arrumar, então que possa viabilizar um horário que seja ou muito cedo ou bem mais tarde, para que possa estar iluminando aquela ponte, pois é tão bonita a Vila Machado, então que possa estar olhando essa demanda, para estar fazendo uma iluminação melhor. Gostaria também de avisar, que saiu a licitação que vai ser feita no dia 24/07, no setor de licitação, a respeito da reforma da capela mortuária, que é algo que a gente tem questionado aqui, que estamos lutando, mostrando trabalho, fazendo a diferença, em fé nesta Câmara Municipal, pois sabemos que não é fácil mesmo, pois aqui a gente vai com muito trabalho, pedindo, fazendo a nossa parte e as coisas vão acontecendo. Gostaria também de fazer um pedido ao Sec. De Obras, hoje eu liguei para ele, a respeito da varrição de rua do Loteamento Lúcia Xavier, pois eu fui questionada por não estar varrendo lá, então ele me disse que assim que tiver um retorno ele vai me informar o motivo pelo qual não está sendo varrido lá na Lúcia Xavier, mas também gostaria de fazer um pedido junto a este ofício, para a Rua Godofredo Costa Menezes, que é a rua principal ali que passa no bairro Vila do Sul, tem dois bueiros ali que colocaram uns paus e umas caixas, e abriu uns buracos, então que eles possam viabilizar o mais rápido possível essa situação. Gostaria também de pedir, pois a gente já fez um ofício aqui, atrás ali do Postinho de Saúde da Guararema, a limpeza daquele rio ali atrás, eu e Cláudio Sobreira estivemos ali naquela festinha da Guararema, na festa junina, e ali a gente assinou junto com o Prefeito, pedidos da reforma da quadra, a quadra vai ser reformada, mas nós gostaríamos também que fossem reformados o PSF e a limpeza atrás do Postinho da Guararema. Por enquanto eu quero agradecer a oportunidade e desejar boa noite a todos. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, na semana passada eu fiz um ofício ao Deputado Federal Evair de Melo, extensivo a toda bancada federal, e também fiz um ofício de mesmo teor para o Deputado José Esmeraldo de mesmo teor, extensivo a todos os deputados estaduais e federais, que nos representam cobrando como eu já havia falado há duas semanas atrás, e estou repetindo, cobrando ações que visam garantir preço justo de nosso café e de nosso leite, então que o José Esmeraldo e o Evair possam estar lutando, brigando e nos representando para que tenham ações que visam esses preços. Essa semana o Itamar, Superintendente do DER, esteve na Prefeitura, eu não pude estar, o Prefeito conversou com o mesmo sobre a ponte de madeira da ES-387, que está passando na viga, é uma coisa absurda, e eu vou fazer mais uma vez um ofício nesta Casa de Leis, para o DER, a roçada só foi uma vez, e pararam, é um descaso com aquela população, e com todos os moradores e produtores daquela região, não terminaram a roçada, os pranchões o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Prefeito tem ligado dia e noite e eu tenho ligado diariamente para o Davi, e para o Itamar e o povo não tem passagem. O superintendente disse que os pranchões vão chegar nesta semana, e a PMA irá fazer a mão de obra, então vamos aguardar, é um descaso com a população do Assentamento Paraiso e Bom Ver, Lagoa Seca, Santa Luzia a região. A vereadora Taiza disse em sua fala sobre a remarcação de consultas, e eu quero relatar aqui hoje que eu já entrei em contato com o Deputado José Esmeraldo, que é uma falta de respeito o paciente estar saindo de longe, está remarcado, chega lá, perde a viagem, seja lá de qual idade for, mas principalmente os idosos, isso é falta de respeito, eles pedem de dois a três telefones de contato, não entram em contato com o paciente, e eu conversando com o assessor do José Esmeraldo o mesmo me disse que não é somente com a cidade de Alegre, mas isso está acontecendo sempre, e ele disse que iria passar esta demanda para o José Esmeraldo, pois isso é realmente uma falta de respeito com os pacientes que saem do interior e vão até Vitória, e que acabam perdendo sua viagem. Hoje na parte de tarde eu já passei a demanda para o Sec. De Obras Sérgio, e também para o Lelei, várias árvores podadas no bairro Guararema, segundo o mesmo vão ser retiradas amanhã na parte da manhã, esses galhos (não precisa de ofício). Quero enviar um ofício para a equipe Barro Seco, da Lagoa Seca, pelo seu 3º encontro de Trilheiros, quero parabenizar a todos os envolvidos, teve um grande número de motos, parabéns. Na semana retrasada estivemos no lar dos idosos, na Associação Luíza de Marillac, entregando 15 cobertores, é um projeto do Deputado Evair, Aquecendo o ES, o deputado tem entregado a todas as casas de idosos do ES, este é um convênio junto com o Banco Itaú, e eu quero aqui parabenizar ao Dep. Evair, que neste período de frio é sempre bem-vindo um cobertor, e também será entregue 10 cobertores na ABDM – Associação Beneficente Dias Melhores em Celina, obrigada Evair por lembrar de nosso município e de nossa população. Hoje também chegou em nossa comunidade da Roseira um secador e uma máquina de pilar café, e quero agradecer ao Deputado Evair novamente que tem olhado com muito carinho pelos produtores rurais de nosso município e que não tem medido esforços junto com o nosso Prefeito e secretário Gustavo Costa, que tem feito um brilhante trabalho em nosso município, lutando, apoiando, com muito carinho os trabalhadores rurais. Muito obrigado. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, na semana retrasada, eu pedi um ofício ao Prefeito e para o Sec. De Administração, o Wagner, a respeito do concurso público, todos nós sabemos da dificuldade de emprego que está em nossa cidade, e o quão importante é o concurso público, além de ajudar e dar oportunidade de emprego a população que está carente de oportunidades, e a situação caótica que o nosso Instituto de Previdência se encontra, então, enquanto não fizer o concurso público, essa situação não vai melhorar e essa situação já é gravíssima, e nós sabemos que as pessoas contratadas em regime de comissão, elas não pagam imposto para a Previdência – RPPSA, e sim para ao INSS, aí eu recebi a resposta do Secretário Wagner, e eu vou ler para vocês. “Resposta ao requerimento do vereador Alexandre Duarte Venâncio – designamos uma comissão, para realizar o estudo do estatuto e o plano de cargos e salários e vencimentos da Prefeitura Municipal de Alegre, e por questões de ordem técnica e transparência optouse pela contratação de empresas especializada para realizar o tal trabalho, a IDCAP, foi e a empresa contratada para realizar o trabalho no último dia 30/06/2023, e foi apresentada a comissão ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários presentes e um representante da Câmara, a Vereadora Taiza, (gostaria que me passasse informações depois, pois eu inclusive gostaria de ter sido convidado a participar mas não fui). O tema ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br está sendo discutido com os servidores da comissão, que envolve profissionais de todas as classes representadas. Nossa intenção, conforma anunciado em plenário da Câmara, no último dia 03/07/2023, é até o final do mês, protocolar na casa, o projeto de lei de revisão do estatuto dos servidores, adiantamos que o tema para a realização do concurso público passa por esses ajustes dos planos junto os servidores e seus representantes, e será de nosso esforço e diálogo chegar a um plano viável a todos, para avançarmos a aplicação do concurso. Então, todos nós sabemos da importância desse concurso público, e seu sei que aqui na Câmara também está fazendo os estudos, para dar celeridade, para que possa organizar e fazer um concurso que se eu não me engano, desde 2003, não há concurso público em Alegre, agora imagina a quantidade de gente que já aposentou nesse tempo. E também, mudando de assunto, gostaria de fazer um ofício, ao Sec. De Obras, Sérgio, e pedir ao mesmo para que faça um bueiro, logo depois da curva que dá para a Rua 07 de Setembro, que é a rua da Padaria do Manoel (Trigo Leve), pois quando chove, água vem com tudo da Rua Padre Anchieta, e passa direto pelo quebra-molas, e está invadindo as calçadas, entra água nos comércios, na padaria, enfim, é uma demanda que foi pedida pelo meu amigo Júlio, que tem ao lado da padaria uma esfirreria, para que possa dar vazão, aquela quantidade enorme de água, e depois que foi construído aquele bairro do Zan, lá em cima, a situação aqui em baixo ficou mais grave, com as chuvas, então, ele me disse que precisa estar fazendo um bueiro a mais ali para estar dando vazão, foi um pedido no meu amigo Júlio, que já foi vereador nesta Casa de Leis, então eu quero pedir ao Serginho Secretário que possa estar fazendo um levantamento lá, pois já tem um bueiro na esquina, porém, a água está passando direto. Eu gostaria de estar parabenizando a comunidade de Celina, este final de semana eu não estava aqui em Alegre, eu tive que ir a Vitória num compromisso de família, eu já vi as fotos, meus amigos me mostraram, e quero dar os parabéns ao Prefeito e a toda a sua equipe, que retomou com as festas nos distritos, espero estar presente nas próximas que tiver, inclusive na próxima, é lá em Araraí, terra do meu amigo e Presidente Renato Viana, do meu amigo Ita, e a gente pretende comparecer. São essas as minhas palavras, uma boa noite a todos, e uma ótima semana para todos nós. Obrigado. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, eu gostaria de dar início a minha fala hoje, pelo meu tom de voz que está alterado, em razão da gripe que neste período está afetando a todos, gostaria até de fazer um pedido sobre isso, gostaria de pedir à Secretaria de Obras e Limpeza urbana, que possa estar dando uma lavada nessas ruas, melhorando a qualidade da limpeza, pois os tempo está muito seco, e isso causa problemas respiratórios nas pessoas alérgicas, e que possa inclusive mandar um caminhão pipa para o distrito do Café, fazer uma limpeza geral, tirar os entulhos, e dar uma lavada nas ruas, mas que pudesse estar atendendo também as outras ruas, a sede e os distritos, o que seria muito importante. Gostaria de fazer um ofício ao DER, na pessoa do Itamar, que é o superintendente do DER, que entrou no lugar do Fábio, da Superintendência Regional de Operações II, de Cachoeiro, solicitando a construção de duas faixas elevadas próximo a EMEIF – Maria do Carmo Tiradentes no distrito do Café, eu já fiz a solicitação antes para o ex superintendente Fábio, então esta seria uma reiteração. Gostaria de fazer uma pequena prestação de contas, pois desde o início do ano, nos apresentamos aproximadamente mais de 30 pautas aqui nas sessões da Câmara, dessas 30, que parece muitas, para o distrito do Café, que eu estou falando, fora as outras pautas que a gente solicita aqui para a cidade, e para outras comunidades, então dessas 30 pautas, 19 praticamente já foram atendidas, ou estão no caminho de serem ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br atendidas, então hoje aqui eu gostaria de fazer uma pequena prestação de contas. Foi pedido no começo nas sessões deste ano, inclusive apresentando relatório fotográfico de pontos críticos das estradas vicinais, foi pedido a recuperação dessas estradas vicinais, e o serviço está sendo feito, está sendo patrolado, já foram feitos outros tipos de serviço como aterro, recuperação com outro tipo de material, também fiz um pedido ao DER sobre o término de abrigo de ônibus lá na ES 181, Rodovia que liga Café x Calçado, e que também já foi feito esse serviço, foi feito pedido para reparo na ponte Café x Bom Jardim, ali próximo a Dona Mariana, o prefeito de Mimoso atendeu, inclusive eu gostaria de mandar um ofício ao Prefeito de Mimoso, o Peter Nogueira da Costa, agradecendo, essa ponte pertence a Mimoso, mas Alegre sempre fez a manutenção desta ponte, então desta vez ligamos para o Prefeito de Mimoso e o mesmo nos atendeu, graças a Deus. Também o término da quadra do Café, que está quase no fim, quase terminando, que é um sonho daquela comunidade, é uma obra multiuso, onde servirá para eventos sociais, religiosos, esportivos, enfim, uma obra muito importante que está terminando. Extensão de rede de iluminação pública, de diversos pontos escuros do distrito, já foram instalados alguns postes e vão ser instalados mais postes, pois tem um projeto que o engenheiro elétrico fez, já está nas mãos do Prefeito, para contemplar outras ruas no distrito que estão muito escuras, eu acredito que o Prefeito vai aprovar, pois as pessoas lá tem reclamado e a população precisa de iluminação pública, e se Deus quiser já está a caminho, a EDP demora um pouco para instalar esses postes mas já estão sendo instalados. Substituição de das luminárias convencionais pelas luminárias de LED, também já foi feito um serviço lá no distrito do Café, que inclusive ficou um serviço muito bom e diferenciado, principalmente no centro que era ocupado por locais totalmente escuros, as podas de árvores que foram feitas, retirada dos entulhos, limpeza dos matos, serviços esses realizados por servidores do distrito. Sobre pontes de calçamento, o Prefeito falou aqui em sua prestação de contas que vai estar cumprindo, vai estar calçando algumas ruas, tampas de bueiros, combate dos mosquitos borrachudos, onde tem sido feito um combate intenso desses mosquitos, e eu quero agradecer aqui a equipe de vigilância e endemias. Ofício a Vivo pedindo melhoria do sinal de telefonia, o que foi feito, graças a Deus o sinal melhorou nas localidades que nem pegavam o celular. Substituição de mobiliária do PSF do Pronto Socorro, isso foi um relatório que eu fiz ao Sec. De Saúde e ao Prefeito Municipal, e hoje o Sec. De Saúde me apresentou e está comprando mais de 400 mil reais de mobiliária para os PSF’s e Pronto Socorro, tudo novo, então olha a diferença do trabalho sendo colocado em pauta para a comunidade. Pagamento dos serviços ambientais de saneamento, o Prefeito também falou na sua prestação de contas, que já está a caminho, o resgate cultural com a realização das festas nos distritos, o que foi um pedido deste vereador e que está acontecendo, elaboração de planos de regularização fundiária, também está a caminho. Na minha próxima fala eu vou concluir, pois são muitas coisas. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio do Prefeito extensivo ao diretor do SAAE para que providencie a modificação da tubulação de esgoto da Rua Godofredo Costa Menezes, especialmente em frente à Igreja São Sebastião, uma vez que vive entupindo, necessitando de uma tubulação mais grossa; que solicita que seja reiterado oficio ao Sec. de Obras para que conserte um bueiro em frente à casa do Fabricio da padaria; que gostaria de tocar no assunto hoje sobre o direito do servidor, sendo que a data base já passou, consta em lei federal, a data base era maio, eu vejo Prefeito falar na rádio que participa da AMUNES, pra quem não sabe AMUNES é a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Associação dos Municípios do ES, onde ele cita muito o presidente da AMUNES, Luciano Pingo, que é o Prefeito de Ibatiba, então gostaria de sugerir ao Prefeito quando ele vai nessas reuniões da AMUNES, que ele siga o exemplo dos outros Prefeitos que participam, todos os prefeitos já deram a revisão dos servidores, inclusive o Prefeito Pingo propôs uma quitação do retroativo dos servidores, além de dar a revisão geral que é direito do servidor, ainda quitou toda a dívida que tinha com servidor; vou citar alguns exemplos de revisão anual dos municípios e seus percentuais: Alegre – 0%, Águia Branca – 6%, Castelo – 5,79%, Ecoporanga – 6%, Jeronimo Monteiro – 5,79%, Ibitirama, que já foi distrito de Alegre – 5,93 + 3,43%; é uma vergonha pro nosso município, mas está bom; Ibiraçu – 5,79%, Pancas – 5,93%, Pinheiro - 5,93%, Piúma – 5,93%, Rio Bananal – 5,79%, Santa Leopoldina – 14,75%; Venda Nova – 5,73%, Vila Pavão – 8%; são alguns exemplos que estou dando aqui das reuniões da AMUNES que não sei o que se trata lá, mas os outros Prefeitos estão tudo em dia com o servidor, eu vou fazer 25 anos de Prefeitura, eu nunca ouvi dizer que pra dar um direito do servidor precisa de uma firma saber, é o Executivo que sabe quanto vai dar, ficou 4,16% do ano passado e falou que se a arrecadação mantivesse, ele daria, e a arrecadação se manteve e até agora nada; saiu uma reportagem que me preocupa muito na tribuna online, onde mais de 16 mil servidores aposentados correm o risco de ficar sem renda, sabe o que é isso? É o RPPS, que enquanto precisava dos cargos comissionados era a atracão do Alegre, depois que foram votados os cargos e dobrou o salário de uma representante que na minha opinião não era nem pra estar lá, acabou o RPPS, será que nossos aposentados que deram a vida pela PMA não terão o direito de receber? Será que eu se aposentar e não morrer até lá, não vou ter o direito de receber? Prefeito não está nem um pouco preocupado com vocês servidores efetivos, está na hora de vocês abrirem o olho, pois nomeações está a rolé, superintendência a rolé, mas o servidor efetivo, além de ter cobrança, não tem seu direito preservado; concurso público, estou doido pra ver o que vai dar esse concurso público, pois pra ele dar esse concurso e não dar o direito do servidor eu já não tiro a roupa pra isso não; então Prefeito, será que nessas reuniões com a AMUNES você conta a seus colegas que você é um dos únicos municípios que não deu o direito do servidor, quando você for e alguém tiver ideia boa, segue a ideia deles, cumpre com sua obrigação. Gilmar Silva Mattos, saudando os presentes, dizendo que hoje, como é do meu feitio eu vou mostrar pra vocês e sociedade que tudo que faço, eu assumo, semana passada estive em Vitoria e fiz algumas denúncias contra saúde, educação e Prefeito de Alegre, estão aqui as denúncias protocoladas, justiça federal, estadual, tribunal de contas, ministério público e também essa semana vou impetrar uma ação na justiça eleitoral, motivos quais, há pouco tempo bem recente, Vereador veio aqui na tribuna e pediu ao Prefeito que pudesse ceder um veículo pra buscar fraldas, porque não tinha fraldas no município e não tinha veículos, acredito que tenha sido atendido, mas o Vereador teve que pedir; outro Vereador veio e pediu por gentileza ao Prefeito que cedesse um veículo para as pessoas doarem sangue, uma coisa que salva vidas, acredito que depois que o Vereador pediu tenha sido atendido, então vou mostrar como é conduzido algum veículo da PMA, se vocês puderem ver aqui fotos, isso é uma van, uma van de saúde do Alegre, aonde nos autos do processo aqui se encontra um documento firmando que ela é do município de Alegre, no acquamania fazendo turismo, uma van exclusiva da saúde fazendo turismo no acquamania, aí falam que amam o Alegre, pessoas sendo negadas veículos, não tem veículos, mas pra fazer turismo em Guarapari tem, isso eu e Fabinho saímos daqui e fomos lá, fizemos fotos e vídeos onde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br a justiça já está de posse e vários crimes cometidos, alguém vai responder, não sei se o motorista, o encarregado vai colocar a cara pra bater, espero que não, pois se não vai levar cadeia, e falem a verdade quem é que autorizou eles, uma van que saiu do distrito de Rive, foi no acquamania e voltou pro distrito de Rive; também gostaria de mostrar pra sociedade que aqui entre essas petições e denúncias, se encontra por completo o processo de aquisição de livros aprende brasil, onde foram adquiridos diversos livros, comprados e entre esses livros, uma brincadeira, um livro de inglês, na grade curricular do município não tem a língua inglesa, não tem professor de inglês no município e como o Sec. de Educação e Prefeito compra livro de inglês com o dinheiro do povo que até então, já estamos no segundo semestre do ano e os livros estão guardados e alguns nem chegaram, onde pedi informações nesse plenário que me respondessem quando os livros chegariam e até hoje nem resposta eu tive, foram gastos milhões de reais com a aquisição dos livros, e quando falo pra vocês que assumo o que faço, eu mostro a original do livro, com a imagem da igreja católica, solar Miguel Simão, jardim da PMA e cachoeira da fumaça, está aqui o brasão de Alegre, na capa atras o hino do município, isso é uma vergonha, aqui existem indícios de vários crimes, agora vão ser chamados sim, na justiça federal, TCEES, MPES e também na justiça eleitoral, se o Prefeito já foi ficha suja, será novamente, como sempre falei, Prefeito irresponsável, mentiroso, demagogo, aqui está uma prova pra todos verem, será que vai falar que ganhou esse livro, foi doado esse livro, está no pacote de livros comprados, tenho certeza absoluta que a justiça vai fazer justiça, e essa é uma das atribuições do Vereador, fiscalizar, principalmente quando existem indícios de irregularidades na gestão pública e não vou abrir mão em hipótese nenhuma de fazer minha função que é fiscalizar e legislar, hoje me pararam na rua várias pessoas que isso aqui já vazou me perguntando se não tenho medo das pessoas covardes, não tenho, covarde é covarde ne, e não tenho que debater com Prefeito em instancia nenhuma, como ele disse na rádio que debateria comigo na praça, no meio da rua, ele vai ter que debater com o juiz federal, com a polícia federal com o MPES, é com quem ele vai ter que debater e se explicar, acho meio difícil se explicar essas mentiras não vão colar, e existem outras denúncias que não posso citar aqui que vai tramitar em sigilo de justiça e virão muitas outras. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que como é difícil ser político, as vezes a fala do Vereador é mal compreendida, mas eu seria um covarde se não defendesse essa parte do transporte da saúde, somos procurados todos os dias e não tem um dia que entramos em contato com Prefeito ou com o coordenador que fique uma pessoa sem ser atendido; a respeito dessa van, foi em um sábado, são filhos de pobres, é um colégio que esta passeando, querendo conhecer lugares, se tirasse o transporte da saúde em dia útil e fossem fazer passeios ilegais eu estaria aqui intimando o Prefeito que viesse aqui se explicar, mas isso foi sábado, eles foram fazer um passeio de colégio, todos os prefeitos que aqui passaram faziam, isso é normal, vergonha é o prefeito ou vereador ser corrupto, ser desonesto, roubar, como vemos a nível de Brasil; aparteando, o Vereador Totoca disse que hoje foi procurado por uma escola pra levar as crianças carentes; retomando a fala, o Vereador diz que isso é toda hora se o Prefeito não arruma é ruim, se arruma é denunciado, então quero aqui defender; não tenho como ficar contra servidor, mas o servidor está em defasagem há muitos anos, não tem como resolver da noite pro dia, pegou o Alegre no fundo do poço, agora que está sobrevivendo, dar aumento é muito fácil, quero ver pagar, claro que teria o maior prazer de subir aqui e falar que a PMA é o melhor salario da nossa região mas infelizmente não tem como, então quero defender ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br essa tese pra sociedade de Alegre que essa van saiu daqui em um sábado pra levar filho das classes menos favorecidas que querem conhecer um lugar, eles também tem direito, e outra, transporte é do povo, é dinheiro do povo que vem de emenda parlamentar, sai do próprio bolso do povo, então seria um covarde se não defendesse; aparteando a Vereadora Taiza disse que já ficou sabendo desse assunto e fui ao Prefeito saber, e pelo que me explicou, a gasolina quem deu foi a escola e pagaram também o motorista, a PMA só cedeu a van, a despesa não foi pela PMA, ficou por conta da escola; retomando a fala o Vereador diz que o Prefeito não se intimide com isso, que continue ajudando as escolas, está havendo uma parceria, em dias que não tem trabalho, é fim de semana, Prefeito está sempre ajudando também as igrejas; peço a população do distrito de Rive, que façam uma avaliação de quando estou como Vereador e quando não estou, como ficou abandonado, então vocês não jogaram voto fora, não estou ai todo dia, mas estou presente em levar recurso ai; que sempre lutei pelo transporte escolar e vamos solucionar esse problema sem acionar a justiça. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, dizendo que agradece ao Deputado Chambinho e Prefeito por ter atendido nosso pedido, pois chegou ao município um aparelho de ultrassom super moderno, que agradece em especial ao Setor de Compras, sobretudo meu amigo Thiago Meneguelli que se empenhou bastante para que pudesse celebrar a chegada desse aparelho; que referente as pericias medicas do INSS, que as pessoas tem que sair daqui pra fazer pericia, pois não são realizadas na nossa agencia; aparteando o Vereador Willian disse que estava presente quando o prefeito cobrou isso do Deputado Evair de Melo e que a partir de agora as pericias serão feitas em Guaçuí, menos mal por ser mais próximo, mas o Nirrô cobrou o mesmo pra lutar que seja feita em nosso município; retomando a fala o Vereador solicita oficio ao Ministério da Previdência Social para que disponibilize médico perito para atender na agência do INSS do nosso município, pois é ampla e temos muitos munícipes necessitando desse atendimento em nossa cidade; que parabenizo o governo do estado pela inauguração do asfalto de Anutiba em nome do Vereador Romar que se empenhou muito pra isso acontecer; que parabeniza o pessoal de Celina pela festa no fim de semana; que agradece ao Prefeito e funcionários pela reforma da ponte da comunidade de Serra Grande, excelente serviço; que solicita oficio ao Governo do Estado reiterando pedido para que avalie e disponibilize a instalação de serviço médico legal na região do Caparaó, seja em Alegre, Guaçuí ou outro município que possa atender com mais agilidade essas situações; aparteando o Vereador Eduardo solicita que seja incluído no oficio e sugere que seja encaminhado também para o Secretário de Estado de Segurança Pública; pedido foi atendido pelo Vereador Mauricio. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo que no dia 01/07 o Governador esteve no distrito de Anutiba para inaugurar o asfalto, e me sinto muito orgulhoso pois só Deus sabe o quantas vezes estive em vários locais com o Governador pedindo por aquela obra, e também fiquei muito honrado pelo Governador prometer em asfaltar o distrito e liberar um galpão de 300m² para Secretaria de Agricultura e também a extensão do calçamento da rua da escola; que solicita oficio ao Governador do Estado parabenizando pela realização do asfaltamento do trecho Placa x Anutiba, bem como pelas obras que serão liberadas para atender as necessidades do nosso Município; esse vai ficar na história como o melhor governador do ES, ele separa as diferenças políticas e atende a todos; eu também sou assim, nunca deixei de ajudar ninguém por não ter votado em mim, quando ganhamos uma eleição somos vereador de todos; a minha luta pelo meu distrito e por Alegre vai continuar; aqui não temos que discutir que Vereador ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br denunciou, ele fez o papel dele, agora o Prefeito vai fazer a defesa dele e a justiça vai ver se ele está errado ou não, não adianta ficar com esse bate boca, não tenho tempo pra isso, minha vida é trabalhar, ajudar minha comunidade e o município sempre pensando no melhor porque não é qualquer um que tem 8 mandatos consecutivos, isso já é um orgulho e gratidão a todos que me confiaram voto, só me resta retribuir com trabalho, temos que nos unir em prol de Alegre, que tem um gestor honesto, preocupado com o bem de todos, buscar recursos, então vamos trabalhar e nos unir, procurando políticos pra continuar ajudando o município e aqueles que perderam fica nosso agradecimento e buscar novas lideranças políticas, então vamos deixar as picuinhas de lado e arregaçar as mangas em prol do nosso município. Romilton Polastreli, saudando os presentes, que solicita oficio ao Prefeito, Vice e Diretor do SAAE, para que providencie a instalação de rede de esgoto na Vila Vieira, no Distrito do Café, tendo em vista que existem 47 famílias que moram local, pagando pela taxa de esgoto e não recebem o serviço de rede de esgoto; aparteando o Vereador Eduardo parabeniza pela fala que esse tema já foi falado por ele, e que a Vigilância intensificou o controle de mosquito, mas realmente precisa ser feita a captação do esgoto, também já encaminhei esse oficio mas ainda não fui atendido, espero somar forças com você nessa causa. Prosseguindo, passou-se a Fala das Lideranças Partidárias: Romar Azevedo Mendes - (PSDB), parabenizando a Erly Vaillant Nascimento esposa do Maurício barbeiro, que Deus possa abençoa-la neste dia e que esse dia se multiplique por muitos anos. Sebastião Cláudio Sobreira - (REPUB), parabenizando a ex funcionaria deste Município, a Sra Dona Ana que completou mais um ano de vida na semana passada, desejando que Deus a abençoe com muitos anos de vida. E também ao meu amigo João Broinha que na semana passada completou mais um ano de vida, desejando que Deus o abençoe com muitos anos de vida. Passado à Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei nº 026/2023 - EXE – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Alegre, e dá outras providências. Apresentada Emenda Supressiva ao texto proposto, foi a mesma colocada em votação e Aprovado por unanimidade. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº. 018/2023 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no Loteamento Antônio Lemos Júnior, sede do Município de Alegre-ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. A seguir, passou-se ao horário destinado às Comunicações: Sebastião Lino Salardani, convidando a população para a festinha da comunidade de Assentamento Floresta, no dia 15 lá na escola. Willian Angelete Bestete, parabenizando o servidor lá da Comunidade da Roseira pelas roçadas lá nas estradas da região da Lagoa Seca que estava fechando o mato e agora está em Queimados sentido a Fazenda Paraíso, um servidor está terminando toda a região do Município e o Município tem uma rodovia estadual e não é roçada, então tenho que está cobrando, mostrando e falando, então quero parabenizar o servidor por este trabalho que ele está realizando em nosso município. Como o Vereador Romar disse, o Vereador faz a denuncia mas a gente não pode deixar aqui um órgão público atendendo um outro órgão público e aquelas pessoas carentes necessitada como disse o Vereador Merçon muito bem em sua fala, se há crime nisso, eu não acredito que há crime nisso, a vida inteira foi feito, a escola foi contemplada, os alunos carentes estão sendo contemplados, que não tem condições de estar conseguindo um transporte para ir em acquamania ou cinema, recebi várias mensagens aqui agora parabenizando a fala do Vereador Merçon, então ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br parabéns ao Prefeito e continue atendendo as famílias mais carentes, mais necessitada porque essas pessoas são as que nós temos que dar mais atenção em nosso Município. Alexandre Duarte Venâncio, dizendo ao Vereador Gilmar que algumas professoras ouviram a fala de Vossa Excelência e mandaram mensagens pra mim. Vossa Excelência sabe que as professoras de crianças pequenas são professoras de todas as disciplinas e esse livro de inglês, quando Vossa Excelência me mostrou até assustei, mas mandaram mensagem pra mim quatro ou cinco professoras que elas usam o livro de inglês em suas aulas, como elas dão aulas de português, matemática, ciências, história, geografia, porque é uma professora para todas as crianças, quando elas entram para o sexto ano que vai para o ensino fundamental que elas tem professores específicos para cada disciplina, uma de inglês, uma de português, uma de matemática, uma de química, é aonde eu trabalho, e as crianças pequenas não, é uma professora só para atender todas as disciplinas, então elas me explicaram que o livro está sendo muito bem usado e que é um excelente livro, inclusive elas falaram que são três, dependendo de cada série. Em relação ao transporte eu sou a prova viva que isso é um trabalho importantíssimo para levar as crianças carentes de nosso município nos dias de folga, como eu trabalho em escola eu peço isso todos os dias, o Carlos Magno me ajuda direto nas aulas eletivas de mandar as crianças para poder fazer os seus estudos. Inclusive tenho uma passagem muito triste, não lembro qual Prefeito que era, nós treinamos os nossos alunos durante 3 meses para disputar os jogos estaduais lá em Ecoporanga, no dia de viajar estava todo mundo lá em frente a escola Aristeu Aguiar com mochila, colchão e o Prefeito não mandou o ônibus até hoje, e hoje nós temos um Prefeito que ajuda e atende as escolas do nosso município, então quero parabenizar a ele por esse trabalho porque é muito triste você treinar e no dia de viajar o ônibus não aparecer e o Prefeito nem satisfação deu, ainda bem que nem lembro que é porque tem tanto tempo. Essa sobre o transporte é uma opinião pessoal minha, sou totalmente a favor porque não tem condições de pagar. Eduardo Silva Fernandes, enfatizando o esforço que a gente faz mesmo passando mal, a gente faz questão de marcar presença na câmara e foram dois dias de cama, quase três, mas faço questão de vir pois são temas que nós tratamos de máxima importância para a comunidade. E gostaria de falar sobre o retorno do EJA para a escola José Corrente, uma ação muito importante também revitalização da capela mortuária o projeto já está pronto e vai ser licitado em breve, reforma do muro do cemitério e também outras ações que estão por vir que nós tratamos, então é um motivo de muita honra estar aqui representando a nossa comunidade. Fábio Bragança Polastreli, dizendo dar um conselho aos servidores que entende de internet porque a maioria não entende e foi falado aqui que não tem como dar aumento ao servidor, olha no portal da transparência, é só frear um pouco as nomeações, só frear um pouco as superintendências que tem como dar a revisão dos servidores sim, todo dia tem um nomeado, tem dia que nomeiam dois cargos, pro servidor não tem como dar, mas para o luxo do Prefeito tem. Gilmar Silva Mattos, dizendo que infelizmente as pessoas querem defender um indefensável, e se existe um professor que falou isso com o Vereador Xodó eu gostaria que ele fosse na justiça e fosse abatinado por um juiz, ele deve ser muito competente para saber inglês ainda mais na grade curricular do município não tem a língua inglesa, daqui uns dias vai ter alemão, francês, espanhol, mandarim, tudo sem estar na grade curricular e o dinheiro do povo está indo e entendo também que o carro da saúde ele deve ser exclusivo da saúde e não da educação, porque eu não citei quem foi nesse carro ai vem o Vereador e falou que foi alunos de Rive, então porque não ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br obedeceu o critério de colocar o ônibus da educação?. Uma boa noite e obrigado. Maurício de Oliveira Corrêa, agradecendo pelo final de semana pela feira do empreendedor no distrito de Rive e comunicando que no próximo dia 19 haverá mais feira do empreendedor. Romar Azevedo Mendes, comunicando que na sexta-feira dia 14 é a festa julina da creche Cemei Cândida Filgueiras e terá o show da Dávila Leal, estão todos convidados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.