sessao nº 31

ORDEM DO DIA
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De ALEGRE”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 04/09/2023 “rt
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO - 2023 . ) ;
PL — EXE - nº 031/2023 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO
DE ALEGRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CJ — (04/08/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO — 2023
PL — EX - nº 033/2022 - Altera Redação do Inciso |, do Art. 70 da Lei Municipal nº 3.472/2017, e
dá outras providências.
CJ — (28/08/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 2023
PDL - CMA - nº 003/2023 - 1º TURNO - ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALEGRE -ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
CJ — (27/06/2022) COMISSÃO JUSTIÇAPROCESSO TRIBUNAL DE CONTAS 2145/2019
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 01/09/2023