sessao nº 33

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito 
Santo, realizada em 18 de setembro de 2023.
Aos dezoito (18) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três (2023), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 33ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2023. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças:
Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio 
Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira 
Corrêa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira,
Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete.
Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Eclesiastes 5
Versículos de 12 a 15 pelo Vereador Romar Azevedo Mendes, e aprovada a Ata da 32ª 
Sessão Ordinária realizada em 11/09/2023. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, 
ou seja: 1) Projeto de Lei nº 034/2023 – EXE – Estabelece no âmbito do Município de 
Alegre, o Código Municipal de Bem-Estar Animal, cria o Conselho Municipal de Proteção 
e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal para o Bem-Estar Animal, o programa de 
Bem-Estar Animal, e dá outras providências. 2) Requerimento do Vereador Maurício de 
Oliveira Corrêa, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Paulo Valentim Belto, encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo 
aos seus familiares. 3) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sra. Laudicéia do 
Amaral, encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus 
familiares. 4) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a 
sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sra. Aline Cruz da Silva Bernardo, 
encaminhando votos de pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 5) 
Requerimento do Vereador José Sopriano Merçon, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Belker de Oliveira Abdalla, encaminhando votos de 
pesar em nome deste Poder Legislativo aos seus familiares. 6) Requerimento do 
Vereador Gilmar Silva de Mattos, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento da Sra. Belker de Oliveira Abdalla, encaminhando votos de pesar em nome 
deste Poder Legislativo aos seus familiares. 7) Indicação do Vereador Fábio Bragança 
Polastreli, ao Executivo Municipal, indicando estudar a possibilidade de disponibilizar um 
transporte para atender 27 alunos estudantes da FAFIA no período noturno, moradores 
da localidade de Boa Sorte e São Bartolomeu, Rive e Caixa d´Água, tendo em vista que 
os alunos estão sendo transportados por ônibus vindo de Jerônimo Monteiro, e trata-se 
de outro Município, correndo risco de perder o transporte a qualquer momento. 8) 
Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal -
indicando viabilizar a elaboração de projeto técnico visando a construção de muro de 
contenção na encosta da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, próximo a quadra de 
esportes e ao ponto de abastecimento do carro pipa do SAAE, tendo em vista que 
ocorreu erosão no local tornando extremamente perigoso para pedestres e veículos que 
transitam pelo local. (encaminhando fotos em anexo). Passando ao Grande Expediente, 
com a fala dos Oradores Inscritos: Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, 
quero encaminhar um ofício ao Sec. De Obras, para que o mesmo possa solucionar um 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
problema antiga na Rua Bernardo Vargas, em Rive, pois com o começo das chuvas, tem 
causado alagamentos e transtornos aos comerciantes e moradores próximos ao Salão 
da Ilza, (fotos em anexo). Ao Sec. de Obras que possa viabilizar a lavação das ruas do 
distrito de Rive, tendo em vista que o distrito estará em festa neste final de semana. 
Conversei hoje também com o Sec. Wagner, sobre solucionar o problema da falta de 
servidor nos Correios e ele se prontificou em solucionar o mais rápido possível, para 
atender a demanda do distrito. Quero agradecer ao Sec. De Obras por ter atendido o 
nosso pedido de pintar a praça e os bancos do distrito de Rive, ficou muito bacana, e eu 
gostaria de parabenizar os servidores do distrito de Rive, que trabalharam com muito 
zelo e carinho para manterem tudo bem limpinho. Como a educação faz a diferença na 
vida das famílias e das pessoas, 3 adolescentes da escola Pedro Simão, foram 
medalhistas de Bronze, nas olimpíadas capixaba de geografia, então eu gostaria de 
encaminhar um ofício a eles: Cláiber Martins Coelho, Bruno Campos e Marisol Simões 
Cazoni. É muito gratificante ver os nossos jovens se aprofundando nos estudos. Ao Sec. 
De Saúde, que viabilize a contratação de mais consultas em dermatologia para atender 
a grande demanda do município. Na última semana a administração municipal, recebeu 
uma notícia importante para o nosso município, haja vista que o nosso município foi eleito 
o município mais transparente da região do Caparaó. Em 8º lugar entre os 78 municípios 
do Estado, e isso é muito importante e isso só é possível quando se faz um trabalho sério 
com muita responsabilidade pensando no bem estar do município. Quero parabenizar o 
Vice Silvani e o Prefeito Nirrô, e toda a equipe da administração, e quem sabe na próxima 
estaremos em primeiro lugar. Quero parabenizar o vereador Romar, pelo seu aniversário 
ontem, completando mais um ano de vida, que o Senhor possa continuar derramando 
muitas bênçãos em sua vida, quero parabenizar também meu amigo Edmar Moreira, que 
amanhã completará mais um ano de vida, e na próxima sexta, o Alex, Diretor desta Casa, 
uma pessoa bacana e trabalhador, que Deus possa estar derramando muitas bênçãos 
em suas vidas. Na última semana eu a Secretária Graziela, fomos em Rive, conversar 
com a família Nascimento, sobre a liberação de saibro para melhorar as estradas do 
nosso município, fomos recebidos pelo Vilmar Curty, filho do Sr. Valdir, que nos recebeu 
com muito carinho, e mais uma vez a família foi solícita ao nosso pedido, cedendo com 
muita boa vontade o saibro, com finalidade de ajudar o município. Isso é muito 
importante. E aproveitando a deixa, o vereador Fábio falou na semana passada, já que 
o saibro está liberado, eles poderiam colocar lá no Baixo Horizonte, pois no domingo terá 
a festa de São Cosme e São Damião que será realizado. Ao Sec. De Obras, que seja 
realizada a vistoria e troca de lâmpadas do distrito de Rive, pois há várias lâmpadas 
queimadas. Neste final de semana acontecerá a festa do distrito de Rive, e todos estão 
convidados. Por hoje é só, e uma boa noite a todos. Romar Azevedo Mendes, saudando 
os presentes, hoje eu gostaria de cumprimentar a população do Alto Estrela, hoje eu 
estive lá, quero parabenizar o Neguinho, que estava com a patrol fazendo um serviço, 
muito obrigado pelo empenho e pela sua boa vontade, e as coisas que você faz com 
emprenho e com zelo, isso deixa a gente cheio de alegria, sei que você como outros 
precisam ser mais valorizados, mas infelizmente não depende de mim e nem desta Casa. 
Quero encaminhar um ofício ao Prefeito e também ao Sec. De Obras, para que se 
possível dar uma geral no Bairro Charqueada, precisa retirar a sujeira, lavar as ruas, pois 
o pessoal de lá está pedindo para que faça um serviço de qualidade para que a rua fique 
limpa, pois está uma vergonha. Gostaria de mandar um abraço a todos os ouvintes lá do 
Alto Estrela, o Danilo, o Valdinei, o Aldair Caçapa, o Paulinho, o Odilon, hoje eu estive lá 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
fazendo uma visita a todos, ao Jorginho, ao Sebastião e ao Adriano da família Lima, pois 
quando a gente vai fazer essas visitas, a gente sente o carinho que as pessoas tem por 
nós, pelo trabalho que a gente exerce, pois a gente as vezes somos criticados, mas no 
fundo, no fundo, ninguém sabe o nosso trabalho, a nossa luta, pois eu trabalho todo dia, 
todo dia tem alguma coisa para resolver para alguém. Gostaria também de estar 
comunicando nesta noite a nossa comunidade, e agradecer ao Prefeito, pois eu arrumei 
uma verba de 237 mil reais para fazer um calçamento, de extensão na Rua Sebastião 
José Vial, depois da escola, e este recurso lá não foi aprovado pois não tem muitos 
moradores, e então o Prefeito me fez uma proposta ótima, pois o recurso próprio que ele 
iria investir lá no parque de exposição, para terminar uma rua que vai lá para a casa do 
Sr. Sebastião Tibúrcio, vai ser usado o recurso que eu arrumei, e com o recurso próprio 
ele vai fazer, na verdade é uma troca e eu fiquei muito satisfeito, pois a gente quando 
promete, se empenha para cumprir a palavra, mas nem tudo aquilo que é público, 
recursos federais, estaduais, ele é aceito, pois vem fiscal, engenheiro para fiscalizar, e a 
CEF, as vezes não aceita, então, tem esses percalços, mas graças a Deus deu tudo 
certo, e só não vai começar a obra este ano, pois todos nós sabemos que não tem 
dotação orçamentária, as vezes a população não sabe, as vezes a PMA, tem 100 
milhões de reais no caixa, mas se o orçamento foi feito em cima de 60 milhões ele não 
pode gastar 40, ele só pode gastar os 60, então este orçamento tem que ser adequado 
para o próximo ano, para ser feito essas obras, então, eu peço paciência a nossa 
comunidade, que a partir de janeiro, vai ter solução para esses problemas, e se Deus 
quiser no ano que vem mais obras serão entregues em nossa comunidade. Por hoje é 
só, e muito obrigado. Romilton Polastreli, saudando os presentes, um ofício ao Sec. De 
Obras e com cópia ao Lelei. Tive reclamações de algumas pessoas do morro do 
Querosene, em relação as casas que foi demolida, na época daquele temporal que teve, 
e tem muita sujeira, muito mato, as pessoas estão reclamando, até cobra viram lá esses 
dias. Um ofício ao Deputado Vandinho Leite, em relação ao calçamento rural, se vai dar 
continuidade ou não, para ser liberado para fazerem as localidades que estão precisando 
mais, que estão muito ruins. Um ofício ao Sec. De Obras, em relação as caixas, entre 
uma manilha e outra, que ficaram de fazer lá em Araraí, e até hoje não foi feita, tem 
pessoas que precisam cercar o seu quintal, fizeram ao manilhamento, ficou muito bom, 
graças a Deus, mas as caixas não foram feitas, e também, um ofício ao Diretor do Saae, 
José Gilberto, pois os canos que colocaram lá, ficou muito baixo, estão enchendo, perto 
da casa do Alcemar, já está dando problema, o mal cheiro vem, pois não deu caída, para 
a água descer normal, então a rede não ficou legal, então que o José Gilberto possa 
voltar lá, junto com a equipe do Saae, pois as pessoas pagam a rede de esgoto ali, e 
elas estão reclamando com razão. Um ofício ao Ministério Público, para eu até me 
defender futuramente, eu dou comida para os cachorros lá em Araraí, não sou dono dos 
cachorros, e já me contaram que tem uma pessoa que disse que se o cachorro morder, 
que vai matar o cachorro, e se matar e eu ver ou souber quem matou, eu vou denunciar. 
Os cachorros não são meus, são de rua, eu apenas dou comida a eles, então quero 
mandar este ofício pra o Ministério Público, para eles ficarem cientes do que eu estou 
falando aqui hoje, e enquanto eu tiver condições de alimentar esses cachorros eu vou 
fazer isso, pois eu não gosto de ver ninguém passando fome, nem pessoas, nem os 
animais de rua. Muito obrigado Sr. Presidente. Sebastião Cláudio Sobreira, saudando 
os presentes, gostaria de enviar um ofício ao Sec. de Obras, em forma de agradecimento 
pela limpeza que foi feita, na rua que dá acesso a Fazenda Esperança, eu juntamente 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
com o Maurício pedimos para fazer a limpeza, ele prontamente nos atendeu e foi feita 
uma bela limpeza. Gostaria de aproveitar e pedir a Salesp, juntamente com o Sec. De 
Obras, pois no local onde foi reconstruída aquela ponte, tem um poste e a população 
está pedindo uma luminária naquele poste, então que veja a possibilidade de estar 
colocando uma luminária o mais rápido possível, pois a ponte e perigosa e vai ajudar 
bastante se colocar uma luminária lá, eu não vejo muita dificuldade. Gostaria de enviar 
um ofício ao Prefeito, e ao Sec. De Esportes, para que ele apresente, sobre a situação 
da quadra do Campo de Aviação, a grama está horrível, tem buraco dentro do campo, 
pois do jeito que está só vai acabando e é uma obra nova, dizem que já notificou a 
empresa, mas até hoje nenhuma posição foi tomada, está lá aquela grama sintética, eu 
mesmo gostaria de organizar um campeonato lá, e está sem condições de uso, a 
verdade é essa. Então que o Prefeito possa dizer como está o andamento dessa 
situação, pois ainda estamos sem resposta, não sabemos se vai conseguir recuperar 
aquilo ou se vai ter que fazer uma nova licitação e o povo fica reclamando, e com razão, 
pois é brincar com o dinheiro público em fazer uma obra daquela. Por hoje é só, muito 
obrigado. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício 
ao Deputado Marcelo Santos, para que esteja asfaltando a Rua Manoel Fraga Teixeira, 
onde passa o ônibus, é uma rua que está com muitos altos e baixos, e essa obra estará 
ajudando muito o nosso distrito e fazendo um asfalto, vai ficar bem melhor. Gostaria de 
estar enviando um ofício ao Marcelo Santos, para que ele possa estar fazendo uma 
calçada, de Celina sentido Alegre, ao lado da BR 482, onde passa muita gente, pois tem 
um clube e há a necessidade muito grande de uma calçada, que as pessoas vão para o 
clube, passa no asfalto, então que possamos estar conseguindo essa verba para fazer 
essa obra. Um ofício ao Deputado Vandinho Leite, para que consiga um recurso para 
estar fazendo um parquinho para as crianças de Celina, pois as crianças estão indo 
brincar na academia na praça, e como em Celina tem muita criança, tem muita 
necessidade. Um ofício ao Sec. De Obras novamente, pois há um bueiro com os ferros 
expostos, furando o pneu dos carros, localizado na Alameda José da Costa Coto, os 
moradores estão reclamando, então que o Sec. Possa estar tomando uma providência.
Um ofício a Vigilância Sanitária, para que desse uma olhada na situação de uma casa, 
que está abandonada, com perigo de mosquito da dengue, e esta casa fica na Vila Viana, 
perto da casa da Denise Muniz. Ao Sec. de Obras, para estar lembrando de levar as 
placas lá em Celina, para fazer um quebra-molas, a empreiteira que faz o calçamento 
faz o quebra-molas, mas tem que ter a placa primeiro, então lembrar o Secretário de 
estar enviando essas placas pra lá, para que seja feito os quebra-molas. Ontem em 
Celina aconteceu o encontro dos trilheiros, foi um sucesso, quase 500 motos, gostaria 
de parabenizar os organizadores, Juninho Catraca, o Renan, Thiago Pacheco, gostaria 
de agradecer também aos produtores rurais que liberaram as propriedades, colaborando 
com os trilheiros e também as cozinheiras, que fizeram comida para quase 800 pessoas 
lá, agradeço ao Prefeito também pelo apoio, que mandou a ambulância, e que no 
próximo, que ele possa estar olhando com carinho, pois é um evento de grande porte, e 
lá ficou pequeno. Quero agradecer a todos. São essas as minhas palavras. Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, saudando os presentes, estamos com uma dificuldade no Bairro Vila do 
Sul, e esta indicação eu já a fiz no passado e gostaria de fortalecer ela. A necessidade 
de adotar providências, em relação as tubulações de água que chegam e passam ali no 
bairro Vila do Sul. Tendo em vista que os canos constantemente são desconectados ou 
há alguma perfuração nos canos, pois eles são de PVC, causando transtornos para os 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
moradores das imediações. Neste sentido, eu pedi para que pudesse trocar, e substituir 
os canos de PVC pelos canos de ferro. Todas as vezes que dá problema, sempre é nos 
canos no bairro da Vila do Sul. Isso ainda porque está tendo paviés e diante da nossa 
luta, em breve vai ser asfalto, e já pensou, quebrar o asfalto, toda vez que der problema 
no cano? Então conversando com o José Gilberto várias vezes em diálogo, ele me disse 
que é necessário com urgência trocar esses canos de PVC, por canos de ferro, então 
que nós juntos possamos viabilizar esses canos, pois a gente sabe que é um valor alto, 
hoje eu recebi várias ligações de moradores que estavam sem água. O Antônio Lemos 
Jr. vira e mexe, tem alguém sem água em casa. E todos nós pagamos nossa conta de 
água em dia, e precisamos ter esse serviço. Então que o Prefeito possa viabilizar junto 
com o Secretário do Saae, eu sei que isso não é uma luta de agora, é de muitos anos 
atrás que está se empurrando, então eu gostaria junto com o colegas vereadores 
viabilizar esses canos, pois a gente sabe que é um valor caro, coisa de 2 milhões, toda 
semana tem que abrir a rua em uma localidade lá da Vila do Sul, pois sempre está dando 
problema aquele cano, e isso precisa ser resolvido, não pode passar dessa gestão. 
Então eu gostaria de viabilizar com o Prefeito, o nosso Presidente recebeu dois milhões 
aí, através de ofício, do Magno Malta, que se o Nirrô pudesse viabilizar através de valor 
e ajudar, eu sei que o Saae, também tem um pouco desse valor, mas precisamos da 
ajuda do Prefeito, então eu gostaria que o Prefeito pudesse fazer um projeto, ali perto do 
Sr. Ari, já estão fazendo, deixando tudo certinho para passar o asfalto, nós vamos 
conseguir, pois nós conseguimos a verba com a Deputada Soraya para asfaltar ali na 
rua do Bailão, já está certo de asfaltar a Rua Misael Barcelos, eu conquistei junto com o 
Marcelo Santos, o asfalto da Igrejinha, até a Aparecida, então precisa ver essa drenagem 
e resolver essa situação de uma vez por todas, para que as obras que a gente 
conquistou, possa serem feitas. Gostaria de pedir para fazer uma limpeza no bairro Vila 
do Sul, está muito suja, e empoeirada, principalmente ali perto do colégio Inovador. 
Gostaria de fazer aqui uma indicação, pois na LOA do ano passado eu fiz essa indicação 
junto com o secretário de finanças, e quero fortalecer o pedido, indicando viabilizar a 
elaboração de projeto técnico visando a construção de muro de contenção na encosta 
da rua Maurício Lacerda, bairro Vila do Sul, próximo a quadra de esportes e ao ponto de 
abastecimento do carro pipa do SAAE, tendo em vista que ocorreu erosão no local 
tornando extremamente perigoso para pedestres e veículos que transitam pelo local. 
(Encaminhando fotos em anexo). Então que o Secretário possa viabilizar, pois eu já fiz 
essa indicação ano passado, então que eles possam viabilizar o mais rápido possível. 
Também gostaria de fortalecer o pedido, do Ginazinho Tio Zezé, onde as pessoas da 
terceira idade fazem suas atividades, pois tem muito pombo e está sujando lá, a gente 
precisa colocar um ventilador lá, para as senhoras. Se não tiver condições de mão de 
obra, a gente vai correr atrás. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, quero 
agradecer e oficializar a Ração Polaco, ao Rômulo Praça, ao Guilherme da Zootécnica, 
ao Lázaro de Conceição de Muqui, a SELITA que está sempre perto do produtor rural, o 
Ernandes Veterinário, quero agradecer a Help Net, que liberou internet grátis durante 
todo o concurso leiteiro, a queijaria Boa União, ao Zé Valério de Jerônimo Monteiro, o 
Sec. De Obras que doou todo o troféu para o concurso leiteiro, ao Ney Dal´rio, que doou 
uma novilha aos produtores rurais de lá, para fazer churrasco, a veterinária Amanda 
Assis, ao Gustavo por todo empenho e toda a sua equipe, o Gustavo incansavelmente a 
todo momento nos dando atenção, ao Lucas secretário de Cultura, ao Sec. De Obras, 
Sérgio, extensivo aos servidores, que esteve presente fazendo a limpeza antes, durante 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
e depois do evento. Ao Sicredi que apoiou o evento, em nome da Marília, ao Banestes 
que apoiou o evento, em nome da Tainara e do Beto, e ao Sicoob. Agradeço também ao 
Prefeito Nirrô, e ao Silvani, eles que incansavelmente apoiando o produtor rural. Quero 
agradecer a presença dos vereadores, Renato, Taiza, ao Totoca, a servidora Heloísa 
que se fez presente, ao Fabiano e ao Lim que também se fizeram presente. Quero 
agradecer a todos da minha família e da minha comunidade, pois todos os eventos que 
a gente promove, eles estão sempre de braços abertos acolhendo a todos, quero 
agradecer as meninas que fizeram o almoço com muito carinho e amor, quero agradecer 
ao meu tio Celmir, extensivo aos demais, que nos ajudou e ao Deputado José 
Esmeraldo, e do Evair que se fez presente, ele tem andado de mãos dadas não só com 
a comunidade da Roseira, mas com todo o município de Alegre, quero agradecer ao 
Roniere, ao Júlio, o nosso muito obrigado. Quero agradecer aqui a cada produtor que se 
fez presente, é muito gratificante. Quero agradecer ao servidor lá da Roseira, o Dalvan, 
que está sempre nos apoiando. Quero agradecer a Rosi e ao Bastiãozinho, que apoiou 
aquele evento, o Odair do Som que se fez presente lá a todo momento, no domingo, teve 
a sorteio beneficente lá, da Apae e para o Hospital também, e quem ganhou foi a Barbara 
Bragança, a vencedora das cinco sacas de café, e já fizemos ontem a prestação de 
contas na comunidade, então quero agradecer a todos os presentes, e que apoiaram 
todos os produtores rurais. Muito obrigado. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os 
presentes, dizendo que parabeniza o Vereador Willian pela organização e realização da 
festa da Roseira; que solicita oficio ao Prefeito para que faça a instalação de uma 
academia de calistenia no Parque de Exposição Geraldo Santos para atender a 
população; que solicita oficio ao Sec. de Des. Rural para que disponibilize uma máquina 
a fim de consertar uma estrada no distrito de Rive, ao lado da propriedade do Sr. Joao 
Manoel, na localidade do Capim; que solicita oficio ao Sec. de Des. Rural para que 
disponibilize caminhões de saibro para atender a estrada da comunidade do Bom Retiro, 
sentido Café; aparteando o Vereador Merçon informa que foi feito o patrolamento em 
toda extensão de Rive e do Jõao Manoel não foi feita porque lá pertence a Jeronimo 
Monteiro; retomando a fala o Vereador agradece pela informação; que solicita oficio ao 
Prefeito para que providencie a construção de um muro de arrimo no Bairro Clério Moulin 
na Rua José Tuchi de Oliveira, e a rua de cima é Carlos Magno, próximo a residência da 
D. Malvina; que em reunião com o Prefeito ele prometeu que ao elaborar o novo plano 
de cargos e salários vai rever a situação dos professores DT que hoje tem um salário 
muito baixo; que agradece ao Prefeito por atender nosso pedido e instalar os banheiros 
químicos no campo do rio branco. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, 
dizendo que solicita oficio ao Prefeito e Sec. de Meio Ambiente para que seja dado 
andamento aos processos de licenciamento ambiental de todos os produtores que tem 
procurado a secretaria, pois existem relatos de que esses pedidos estão atrasados há 
mais de três meses; que Sr. Jorge é morador do Café e veio pedir para melhorar a 
acessibilidade nos passeios públicos e também pedido do calçamento do Alto Café, as 
manilhas e pavimentos já estão lá, então gostaria de pedir um pouquinho mais de 
atenção para garantir acessibilidade a população, a comunidade está esperando isso 
desde o início do mandato, então fica aqui reiterando meu pedido; que vamos construir 
um projeto que chama brigada mirim, que envolve adolescente de 14 a 18 anos, que 
encaminha o projeto de jovem aprendiz; que gostaria de tratar sobre a questão dos 
postes, estou trabalhando num projeto que chama poste limpo, que as empresas de 
internet e telefonia estão enchendo os postes de fios; que fui questionado do motivo da 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
administração estar fazendo tão poucas obras no café, e respondi que essa pergunta 
tem que ser feita ao Prefeito porque eu como Vereador gostaria de ser julgado pelos 
meus atos, pois eu tenho trabalhado pra minha comunidade e trago muitos pedidos de 
melhorias. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que estive no 
Antônio Lemos Jr esse fim de semana acompanhando a obra do calçamento e ficou 
muito boa, necessária aquela obra, está de parabéns o calçamento, mas me deparei 
com muita reclamação de falta de agua lá, o meu entendimento obra é muito boa pro 
município, Vereador sobe aqui e se exalta mas no meu entendimento em primeiro lugar 
vem a vida, vem o bem estar da população e me pediram pra dar uma sugestão, existe 
uma caixa d’agua que está horrível, primeira coisa é trocar aquela caixa d’agua, põe uma 
maior, arrebentou um cano, deixa um caminhão pipa disponível pra encher a caixa com 
agua potável, lá em cima tem idoso, criança, gente que necessita da agua pra comer e 
está faltando agua constantemente, tai a sugestão Prefeito; semana passada pedi a 
retirada de dois latões que estavam incomodando a população, já que você não quer 
atender ao Vereador, atende a população, Prefeito, está aqui um abaixo assinado com 
31 assinaturas pedindo a retirada dos latões, então atende a população se não quer 
atender este Vereador; que acompanhei também o morro do Querosene, denunciei por 
várias vezes aquela obra, aquela imundice que foi feita lá, toda vez que chove arranca 
aquele bueiro e calçamento do lado da padaria da D. Luzia, desde o início eu estou 
falando que aquilo não iria dar certo. É só chover que arranca lá embaixo, dinheiro 
público jogado fora, mal organizado, cobrei aquele calçamento em frente ao inovador, 
está lá até hoje; gostaria de citar um fato que aconteceu no hospital sábado, que o 
Prefeito em política em redes sociais falou que ia consertar o hospital, sábado aconteceu 
uma coisa no hospital que é vergonhoso pro município, no horário de visita tinha uma 
enfermeira tratando de 8 pacientes, um deles deu convulsão, não tinha enfermeira chefe, 
medico, nada naquele hospital, o que a técnica de enfermagem teve que fazer, colocar 
o visitante pra segurar o paciente com convulsão pra ir no PS chamar o médico, cadê o 
Prefeito que ia consertar a saúde de Alegre? Que ia consertar o hospital do município?; 
que foi feito também lá na bomba do SAAE um muro de contenção que vai pra casa do 
Rodrigo da Cintia, primeira chuva, está lá o buraco, vai ver quantos meses está lá aquele 
buraco, e está tudo bem, as redes sociais está uma beleza parabéns pra cá e pra lá, mas 
vai lá ver, vai andar no município vê se está bom, mas em cima do que estou falando 
aqui que não terminei ainda, tem uma coisa mais ou menos boa, ele cumpriu metade da 
palavra dele do ano passado sobre os 4.16%, eu errei numa linha de transmissão ano 
passado, foi o Prefeito e vice fazer uma live dizendo que daria 10.16% de revisão geral 
anual de aumento ao servidor, deu 6, ficou 4.16 que dava em dezembro se não caísse a 
arrecadação e não caiu e já estamos em setembro, ai ele faz uma live bonitinha que vai 
dar 4%, cobrança desse Vereador em 27/03 na 8ª sessão ordinária, dia 03/04, 08/05, 
05/07, 19/07, 10/07 e 17/07, obrigado Prefeito por ter atendido o pedido deste Vereador 
esse 4% do ano passado, mas ainda fala o 0.16% e por esse ano o índice federal foi 
5.83%, você deveria dar retroativo porque você prometeu ano passado que em 
dezembro daria os 4.16%, então está faltando os 0.16% e mais 5.83% desse no da 
revisão geral anual do servidor; que gostaria de falar da insalubridade dos servidores, 
botou uma firma no município para medir a insalubridade dos servidores e não tem 
comunicação, servidor não sabe se cortou, se vai cortar, porque cortou ou deixa de 
cortar, mas botar o servidor dentro de um rio porco igual esse ai sem aquela calça 
plástica pra se defender ele põe, servidor de botina pra entrar nesse rio, Vereador sobe 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
aqui ah o rio está muito bem, está cortando o rio, mas vai lá ver o servidor, deveria dar o 
EPI ideal pra esses servidores, eu não sei o nome daquela calça, que vem até aqui de 
borracha, entendeu; que outra coisa que fui cobrado, alguns professores que já estão 
animados pra festa dos professores quando teve ano passado só que gostaria de sugerir 
ao Prefeito que faça convite, não faz convocação pra ver se os professores estão 
animados mesmo, tem professor que falou comigo que não recebeu os direitos dela, que 
vai se desfazer do plano de saúde de 20 anos pois não tem mais condições de pagar, 
pergunta o professor, faz uma enquete, se professor quer festa ou quer seus direitos, ser 
respeitado, pergunta o funcionário se quer festa ou seus direitos preservados, na hora 
de responder oficio mal criadinho ele responde mas bater de frente ele não bate, é rádio
e oficio, e eu população, detesto rede social mas estou pensando seriamente em abrir 
um Instagram pra mim, não é pra virar papagaio de pirata, mas pra mostrar pra vocês o 
que acontece dentro dos bastidores. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, 
dizendo que hoje vou abordar um tema com a palavra prevenção que nos lembra 
prevenir e quando você faz prevenção você previne e isso é proteger, vou mostrar pra 
sociedade alegrense que o governo municipal parece não conhecer o significado da 
palavra proteger; em janeiro, março abril dos anos de 2021, 2022, 2023 em Alegre houve 
desmoronamento de barrancos, enchentes trazendo enormes transtornos e prejuízos 
para as pessoas gravemente atingidas nas localidades de Vila Viana, vila reis, criciúma, 
vila do sul, prainha, espanhóis e alguns distritos e qual a prevenção que foi feita para 
proteger as pessoas, os animais e até mesmo a natureza? Dois anos e oito meses se 
passaram e nada feito, as chuvas estão chegando e nada foi feito para proteger a 
sociedade alegrense, e nas encostas, nos barrancos o que foi feito? Quais os projetos? 
Eu não falo de projetos teóricos, mas projetos práticos porque fazer papelzinho não 
protege ninguém o que protege é ação, é só vocês olharem para o bairro dos espanhóis 
que está muito claro o perigo que está por vir e não adianta só falar e nada se fez, mas 
dinheiro não falta, é só vocês prestarem atenção nos últimos acontecimentos ai mostra 
que não falta dinheiro, mas parece que vida não importa, o que importa para o executivo 
municipal é fazer política com dinheiro público e proteger vidas dos alegrenses, nada, 
nada foi feito até então, será que esse é um governo comprometido com a sociedade ou 
só com a política irresponsável; outra situação caótica no município é a saúde onde os 
pacientes alegrenses estão com pedidos de exames, consultas e cirurgias há mais de 
um ano e não conseguem, mas se vier no crivo do vereador consegue muito rápido, isso 
é um direito da sociedade, não precisa passar no crivo dos vereadores, se tem pros 
vereadores porque não tem pra sociedade? Porque a sociedade tem que vim atras de 
vereador pra passar no crivo dele? A função de vereador é legislar e fiscalizar não é 
fazer parte disso ai que está acontecendo na saúde de alegre, isso é uma vergonha; 
outra situação são os nossos cemitérios onde já estão chegando o fim dos terrenos para 
sepultamentos e o governo municipal nada faz, a não ser enganar com gastos na rádio
fama e outros; hoje me chegou uma denúncia de que nos dois cemitérios da sede do 
município já não tem mais terrenos a disposição para sepultamentos e ai pergunto: se 
não tem terrenos a disposição onde vão sepultar as pessoas do municípios, em outros 
município, ou nas covas que já estão ocupadas? Mais uma vez digo é vergonhoso e 
aproveito a oportunidade para solicitar oficio ao Prefeito e setor competente para que 
informe com documentos comprobatórios quantos túmulos existem a disposição nos 
cemitérios da sede do município, quais as suas localidade dentro dos respectivos 
cemitérios; Então vocês veem a gravidade, hoje dois vereadores falaram de barranco 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
são dois anos e oito meses e nada foi feito, é só quando vem a catástrofe da natureza, 
é andar tirando foto e postar nas redes sociais e mais nada. José Sopriano Merçon, 
saudando os presentes, dizendo que amanhã começa um trabalho que nunca foi feito na 
estrada da Santa Angelica, então queremos agradecer ao Prefeito e seu secretariado; 
que a respeito da festa de Rive, e o Prefeito autorizou a contratação do show do Alex 
Campanha, quero agradecer ao Sec. de Cultura e Prefeito pelo empenho para 
organização da festa; que parabeniza Vereador Willian pela festa da Roseira no fim de 
semana; que mais uma vez informo a população de Alegre que até hoje não foi resolvido 
o problema do transporte escolar que aqui nos denunciamos ao MPES, ao governo 
estadual e todas as autoridades competentes que pudessem ver e sanar, peço a Deus 
que nada aconteça as nossas crianças, é difícil ajudar o pobre mas não vamos abaixar 
a cabeça, é uma coisa tão simples que parece tão difícil pra quem poderia resolver; que 
foi falado aqui, eu posso ter um milhão de defeitos mas se algum dia eu denunciar alguém 
aqui eu vou dar nome aos bois, se tem algum vereador levando vantagem na saúde e 
atropelando direito de alguém que possa falar o nome do vereador e qual a pessoa que 
foi beneficiada porque aqui toda hora chega alguém pedindo alguma coisa, nem tudo a 
gente pode atender, principalmente na saúde, porque tem que regular na saúde, é difícil, 
é um sistema problemático, e quando vem pedir socorro, se tiver no meu alcance nós 
vamos ajudar, aquilo que chega para o vereador nós somos eleitos para defender o 
interesse do povo, se alguém foi ajudado ilegalmente, tem que denunciar para não deixar 
a sociedade pensar que tem vereador atropelando direito, isso é complicado não pode 
colocar a CMA em situação difícil, então o dia que eu denunciar alguma coisa pode saber 
que vou dar nome aos bois. Passou-se a Fala das Lideranças Partidárias: Sebastião 
Cláudio Sobreira (REPUBLICANOS), parabenizando o servidor desta Casa de Lei Alex 
Vidal que no próximo dia 22/09 estará completando mais um ano de vida, que Deus 
possa abençoa-lo com muita saúde. José Sopriano Merçon – (UB), comunicando que 
quarta-feira irá dois caminhões pipa para lavas as ruas de Rive, para deixar limpo para 
a festa que terá inicio na sexta-feira. Maurício de Oliveira Corrêa (PL), requerendo Ofício 
ao Detran/ES, que realize uma campanha educativa de conscientização em nosso 
Município, pois é de grande importância esse tema. Passando a Ordem do Dia: 1) 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 – CMA – 2º Turno – referente ao Parecer 
Prévio TC 00104/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, relativo a 
prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alegre do exercício de 2016, de 
responsabilidade do ex–Prefeito Paulo Lemos Barbosa, apresentado pela Mesa Diretora 
nos termos do art. 149, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno desta Câmara Municipal, 
rejeitando o referido parecer e aprovando a aludida Prestação de Contas. O Projeto de 
Decreto Legislativo nº.003/2023, foi posto em votação e Aprovado por 10 votos 
favoráveis, 03 votos contrários dos Vereadores Eduardo Silva Fernandes, Fábio 
Bragança Polastreli e Gilmar Silva de Mattos. A seguir, passou-se ao horário destinado 
às Comunicações: Romilton Polastreli, parabenizando o servidor desta Casa de Lei Alex 
Vidal que no próximo dia 22/09 estará completando mais um ano de vida, que Deus 
possa abençoa-lo com muita saúde. Sebastião Lino Salardani, parabenizando o servidor 
desta Casa de Lei Alex Vidal que no próximo dia 22/09 estará completando mais um ano 
de vida. Taiza Garcia Vargas Pirovani, requerendo uma moção de apoio ao Congresso 
Nacional, ADPF nº 442 (que dispõem sobre o aborto no país). Willian Angelete Bestete,
parabenizando o amigo Celinho, ao primo Joao Paulo Bestete e ao diretor desta Casa 
Alex Vida, parabéns a todos. Alexandre Duarte Venâncio, parabenizando o servidor 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
desta Casa de Lei Alex Vidal que no próximo dia 22/09 estará completando mais um ano 
de vida. Eduardo Silva Fernandes, parabenizando o grupo do PLC pelo primeiro retiro. 
Comunicando das matriculas do curso Qualificar-ES. Solicitando ao Secretário de Obras, 
a retirada de uma terra próximo a ponte do córrego São Silvano, a ponte está pronta, o 
proprietário reclamou que tem um monte de terra que a empresa deixou, fica ao lado da 
residência do Sr. Daniel. E pedir ao Silvani para estar levando o engenheiro amanhã lá 
na Vila Vieira para medir uma rua pois o Prefeito ficou de mandar na ultima sexta-feira e 
não foi. Fábio Bragança Polastreli, parabenizando o servidor desta Casa de Lei Alex 
Vidal que no próximo dia 22/09 estará completando mais um ano de vida. E também 
parabenizar o Vereador Romar que no dia 17/09 completou mais um ano de vida. 
Comunicando a todos os servidores efetivos que está acontecendo muita coisa, plano 
de cargo e carreira, muita coisa está acontecendo naquela Prefeitura e onde é o mais 
interessado é o servidor e o servidor não sabe de nada, vamos arregaçar as mangas 
servidores, me ajuda nessa luta pelos nossos direitos, porque se todo mundo ficar de 
braços cruzados e se espelhar só em mim não vai dar nada não. Gilmar Silva de Mattos,
parabenizando o Vereador Romar Mendes pela passagem de seu aniversário e também 
ao servidor desta Casa de Lei Alex Vidal que no próximo dia 22/09 estará completando 
mais um ano de vida. Comunicando que no dia 01/10 terá a eleição de Conselho Tutelar, 
que todos possam ir votar. Presidente, parabenizando o Vereador Romar Mendes pela 
passagem de seu aniversário e também ao servidor desta Casa de Lei Alex Vidal que no 
próximo dia 22/09 estará completando mais um ano de vida. Nada mais havendo a tratar, 
foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, 
digitei e assino.

“ “og ALEGRE
“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18/09/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 2023
PDL - CMA - nº 003/2023 - 2º TURNO - ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALEGRE -ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
CJ — (27/06/2022) COMISSÃO JUSTIÇAPROCESSO TRIBUNAL DE CONTAS 2145/2019
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 15/09/2023