sessao nº 46

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18/12/2023 pese a?
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2023
PL — EXE - nº 054/2023 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (07/12/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2023
PL — CMA - nº 029/2023 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NESTE
MUNICÍPIO DE ALEGREIES.
CJ — (20/10/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2023
PL — CMA - nº 030/2023 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO
DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
CJ — (13/11/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2023
PL — CMA - nº 035/2023 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO ALTO CAFÉ, NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGREIES.
CJ— (11/12/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2023
PL - CMA - nº 036/2023 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO, NO DISTRITO
DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGREYES.
CJ — (11/12/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO 2023
PL — CMA - nº 037/2023 - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ— (11/12/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 15/12/2023