sessao nº 6

 
1
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 11 de março de 2024. 
Aos onze (11) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo 
Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano 
Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas 
Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a 
sessão, lida a Bíblia em Marcos 11, versículos de 24 a 26, pelo Vereador Sebastião 
Cláudio Sobreira e aprovada a Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 
04/03/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, 
mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1)
Requerimento do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando a sessão e 
homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Admar Antônio de Souza, 
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 2) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a 
sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Aderides José Gonçalves, 
encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 3) Requerimento do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a 
sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Souza –
Branco Mineiro, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder 
Legislativo Municipal. 4) Requerimento da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Sônia Regina 
da Rocha Silva Oliveira, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome 
do Poder Legislativo Municipal. 5) Indicação do Vereador Eduardo Silva Fernandes 
ao Executivo Municipal extensivo a Secretaria Executiva de Obras, em nome dos 
nossos contribuintes Municipais e Moradores da Rua Wilson Rangel da Silva -
antiga Rua Alto Capelinha, ao lado do Muro do CCAUFES no bairro Conceição, 
solicitar a realização de Obras e Serviços Urbanos de Limpeza, Remoção do Mato, 
Capina, Lavagem Geral, bem como solicitar o agendamento de Serviços de 
aplicação de Massa Asfáltica na subida da Rua, considerando a dificuldade de 
acesso às residências em dias de chuva, haja visto que as pedras do pavimento se 
tornam muito escorregadias. OBS: A referida rua encontra-se sem os serviços 
diários de varrição, pelo fato da servidora responsável pelo trecho ter entrado de 
férias há mais de 01 (uma) semana e não ter sido substituída, obrigando aos 
próprios moradores a realização da limpeza da rua nesse período. 6) Indicação da 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal extensivo a
Secretaria Executiva de Obras, - Indicando providências urgentes para a iluminação 
pública na Rua do Campo do distrito Rive, tendo em vista que a referida rua se 
encontra completamente às escuras, tornando o local perigoso para a prática de 
esportes e lazer, especialmente à noite. Moradores relataram que na semana 
 
2
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
passada, um pequeno acidente aconteceu no local e a falta de iluminação dificultou 
o socorro às vítimas. Diante do exposto, solicitamos que sejam tomadas as 
medidas necessárias para a imediata resolução do problema de iluminação pública 
no bairro de Rive. 7) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao 
Executivo Municipal extensivo a Secretaria Executiva de Obras, - Indicando 
providências urgentes para melhoria das condições do morro de terra situado na 
Rua dos Espanhóis, no Bairro Guararema, conhecido como Morro do Betinho 
Carroceiro, encontra-se em estado precário, causando transtornos e riscos à 
segurança dos moradores da região. A precariedade do morro dificulta o acesso de 
veículos e pedestres, comprometendo a locomoção e o escoamento da produção 
local. Neste sentido, indico que viabilize drenagem, REVSOL ou calçamento para o 
referido morro. 8) Projeto de Lei nº.005/2024 – EXE, dispõe sobre a Política 
Municipal da Pessoa Idosa e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa 
idosa, e dá outras providências. 9) Projeto de Lei nº.006/2024 – EXE - Atribui 
Denominação À Sede Administrativa Do Município De Alegre de “Paço Municipal 
Prefeito Ary Fiorezy de Oliveira” e dá Outras Providências. Projeto de Lei 
nº.007/2024 – EXE - Institui a Gratificação De Produtividade Ao Servidor Público 
Municipal Investido No Cargo Efetivo De Operador De Máquinas E Equipamentos 
Pesados Municipal, E Dá Outras Providências. Nesse momento, acolhendo 
proposição do Vereador Romar Azevedo Mendes, procedeu-se a inversão da 
ordem dos trabalhos, passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte 
Matéria: 1) Projeto de Lei nº. 028/2023 – EXE – Cria novo código de obras e 
edificações do Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 2)
Projeto de Lei nº. 003/2024 – CMA – Dispõe sobre a estrutura organizacional e 
administrativa da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo e dá outras 
providências. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto 
colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 4) Projeto de Lei nº. 004/2024 
– CMA – Dispõe sobre as diretrizes para a denominação de logradouros, prédios 
públicos, obras, serviços e monumentos públicos, neste Município de Alegre/ES. 
Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em 
votação e Aprovado por unanimidade. 5) Projeto de Emenda à Lei Orgânica 
001/2024 – CMA – Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 39 da Lei 
Orgânica do Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação em 2º Turno, tendo como resultado 
Aprovado por unanimidade. 3) Projeto de Resolução nº. 001 a 013/2024 -
Concede Título de “Dia Internacional da Mulher”. Tendo parecer favorável das 
comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 
unanimidade. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos:
José Sopriano Merçon, saudando os presentes, é até chato a gente ficar batendo 
na mesma situação. Mas eu fui informado agora pelo vereador Dudu, que o 
Governador chamou agora o superintendente regional de educação de Guaçuí, 
para sanar esses problemas do transporte, onde as crianças não estão sendo 
agraciadas. Então eu quero encaminhar um ofício ao Superintendente regional da 
educação de Guaçuí, para que faça do mesmo modo que foi feito o ofício ao 
Governador do Estado do ES, pois neste ofício estão as localidades certinhas, para 
 
3
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
solucionar e dar as devidas providências. Segundo o vereador Eduardo, o 
Governador chamou o superintendente para resolver, então a gente vai dar um voto 
de confiança, e este secretário aqui, nem deveria mandar isso aqui para câmara, o 
cidadão, como foi mostrado aqui, as localidades onde as crianças passam, sendo 
locais perigosos, com bois, e parece que ele não levou em consideração, pois não 
é filho dele. É o que eu falo aqui, as vezes os filhos deles, andam até de carro 
oficial, e as nossas crianças, onde o dinheiro é do povo, o vereador tem que ficar 
batendo nessa mesma tecla, toda segunda feira, mas se agora não resolver, o 
nosso pronunciamento irá ser mais duro um pouco. Eu vou dar um voto de 
confiança, encaminhando um oficio para que resolva e espero que solucione essa 
situação. Por hoje é só. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, 
sociedade que nos ouve, está em discussão e votação no STF, para a 
descriminalização do porte de maconha para o uso pessoal, e dos 11 ministros do 
STF, 8 já votaram, 5 já votaram a favor da descriminalização, ou seja, estão a favor 
da liberação do uso da maconha, e 3 votaram contra e ainda faltam 3 ministros para 
votar. E caso isso aconteça, haverá ainda mais danos à saúde pública, pois ficará 
ainda mais difícil combater as drogas em nosso país, e causará grandes impactos 
nas nossas famílias, o sistema de saúde já é totalmente precário, em relação a 
quantidade de vagas para internação de dependentes químicos, e aí eu pergunto a 
vocês, quem pagará essa conta? Será as nossas famílias e a sociedade de modo 
geral. Aí é a hora do STF ter um pouco mais de sensibilidade e ficar ao lado das 
nossas famílias. É um assunto muito preocupante, e eu tenho uma filha 
adolescente de 15 anos, graças a Deus é uma boa menina, mas é muito 
preocupante, pois onde você vai, você vê pessoa fazendo o uso de drogas. Depois 
de muita luta e cobrança a secretaria de saúde começou a oferecer exames de 
ultrassonografia, proveniente de um moderno aparelho, conseguido por este 
vereador, através de emenda parlamentar, junto ao Deputado Estadual Alexandre 
Xambinho, com a finalidade de atender à grande demanda de nosso município. E 
eu vou ler aqui os exames possíveis que se pode fazer dentro de nosso município: 
ultrassonografia de abdômen total, de abdômen vascular, renal, vias urinárias, 
obstétrica, fetal, próstata, ginecológico, pélvico, transvaginal, tireoide, mamas, eco 
cardiograma, entre outros, e esses eram exames que as pessoas tinham que ir em 
outros municípios para fazer, e agora, está podendo ser feito aqui em Alegre. 
Gostaria de enviar um ofício ao Sec. De saúde, para que informe a este vereador, 
onde foi instalado os aparelhos de ecocardiograma conseguido por este vereador 
através de emenda parlamentar, junto ao Deputado Alexandre Xambinho. Ao 
Detran, que possa sinalizar com placas de trânsito, Proibido Estacionar, em frente 
ao Hospital e entre os canteiros em frente ao Hospital, pois os veículos estão 
estacionando nesses locais, e tem dificultado a saída e chegada de ambulâncias e 
pedimos também a colaboração da população. Um ofício ao Prefeito, quero 
reafirmar um pedido que fizemos aqui, que é a cobrança sobre o campeonato de 
futebol de aspirantes, nós temos acompanhado de perto o campeonato de 
veteranos, realizado no distrito de Rive e a cobrança é geral, pois com a realização 
só do campeonato da equipe titular, os nossos atletas do município ficam sem 
poder praticar o que mais gostam, que é um bom futebol. Então que o Prefeito e o 
Secretário analise com carinho para poder realizar nos mesmos moldes de titular, 
 
4
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
com carteirinha, premiações, medalhas e dinheiro. Um ofício a Salespe, que seja 
realizado a manutenção e troca de várias lâmpadas queimadas no distrito de Rive, 
haja vista que estão deixando vários pontos das ruas em escuridão total, causando 
insegurança a sociedade. Ao Prefeito que analise junto ao setor competente, o 
reajuste do vale feira, e que possa conceder a todos os servidores, efetivos, 
contratados, e comissionados, pois é de extrema importância essa valorização. 
Numa parte o vereador Dudu parabenizou o vereador Maurício pela fala e disse que 
há um tempo atrás fez essa indicação ao Prefeito, para que pudesse estar 
concedendo o vale-feira, também aos servidores celetistas e comissionados, então 
eu quero somar forças com Vossa Excelência neste ofício. Quero agradecer 
também ao 3º Batalhão, e os militares que estavam de plantão pois na última sexta 
feira atenderam uma ocorrência no distrito de Rive, eu liguei para uns amigos que 
estavam de plantão e eles foram atender de forma ágil e eficaz, sanando os 
problemas antes que pudesse agravar ainda mais. Na última sexta feira, eu não 
posso deixar de falar, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, então quero 
aproveitar e expressar o meu carinho a cada uma das mulheres alegrenses, as 
mulheres dessa Casa de Leis, e dizer o quanto vocês são especiais e 
maravilhosas, e um beijo carinhoso no coração de cada uma de vocês. Quero 
parabenizar a minha amiga Maria Alice Campos que hoje está completando mais 
um ano de vida, e a minha amiga Andréia que no último sábado, também 
completou mais um ano de vida, e que Deus possa estar abençoando cada uma de 
vocês. Uma boa noite a todos. Obrigado. Romilton Polastreli, saudando os 
presentes, gostaria de encaminhar um ofício a Empresa Contracto, que faz o asfalto 
que liga Anutiba a Muniz Freire, os danos que eles tem causado em São João do 
Norte, que pudesse pelo menos fazer a rua principal do São João ali, já que 
passam todos os dias caminhões pesados, danificando, então que possa fazer o 
asfalto quando terminar aquele serviço lá, pois eles passam com caminhões 
levando saibro para lá e já arrumaram muitas coisas para São João do Norte, mas 
ainda há muitos transtornos por conta desses caminhões pesados que passam o 
dia inteiro lá. Então tem que esperar acabar o asfalto, aí parando os caminhões 
pesados, dá para fazer o reparo daquele calçamento lá. Fui cobrado hoje 
novamente, pela irmã do Carlinhos Faria, em relação a calçada do cemitério do São 
João do Norte, então é uma coisa que não fica caro, mas que se pudesse, fazer ali 
um guarda mão, para que a pessoa de idade, possa passar ali na calçada e não 
cair, então eu quero mandar esse ofício ao Prefeito e ao Sec. De Obras para que 
eles possam fazer, ou solucionar esse problema. Gostaria de encaminhar um ofício 
ao Prefeito e ao Sec. Gustavo, para que pudesse conseguir uma máquina, eu sei 
que está difícil, tá impossível de andar em algumas estradas, graças a Deus está 
chovendo muito, mas que pelo menos em linha de alunos, onde tem linha de leite, 
que pudesse dar uma quebrada, não cortar a estrada, pois demora, e que também 
o Prefeito pudesse providenciar a reforma da pracinha de São João do Norte, ainda 
mais que esse ano tem festa lá, então que pudesse ser feito a reforma dessa 
pracinha. Quero mandar um ofício ao Prefeito e ao Sec. De Educação, em relação 
à escola de São João do Norte, pois esteve quase fechando, e eu conversei com o 
Secretário de Educação, falando que não poderia fechar, pois a escola estava 
reformada e eles entenderam, e graças a Deus teve um professor que pegou a 
 
5
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
escola para dar aula, pois até então não tinha aparecido ninguém que queria, então 
eu quero encaminhar um ofício agradecendo-os, pois não era justo fechar a escola 
com os alunos dentro de São João do Norte. Muito Obrigado Sr. Presidente. 
Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, um ofício as empresas de 
Internet, solicitando que coloque as fiações mais altas, pois em Celina na rua 
principal no asfalto, carretas estão passando e tem que levantar a fiação para 
conseguir passar, pois o próprio caminhão mesmo pode passar, esbarrar no fio e 
arrebentar causando mais transtornos. E também quando os funcionários vão podar 
as árvores, as árvores com vários fios, e tem que ficar desviando para não cortar os 
fios. Um ofício ao Sec. De Obras, para que possa estar dando uma olhada na Rua 
José Tuche de Oliveira, pois está com muito mato, os moradores estão reclamando 
devido à dengue, então que possa estar dando uma limpeza, pois há muito mato e 
lixo naquela rua. E devido aos casos de dengue, quero enviar um ofício a Defesa 
Civil, para que possa estar em Celina na Rua Alvaro G. Coelho, pois há casas 
abandonadas, com água empoçada nas lajes, e naquela rua tem vários idosos, o 
que se torna mais perigoso por conta da dengue, de ter focos de dengue, então que 
possa dar uma limpeza nessa localidade, pois se encontra muito suja. Um ofício ao 
Sec. De Obras para que providencie a confecção dos uniformes dos funcionários 
que trabalham no Ribeirão. Os funcionários que trabalham lá, estão reclamando 
que quando saem de lá tem que jogar a roupa fora, de tão suja, por conta do 
esgoto, então que possa estar arrumando um uniforme específico, para que eles 
não precisem usar suas próprias roupas. Este final de semana estive participando 
de uma festa de aniversário de 11 anos da igreja Missão Vida e Paz, gostaria de 
estar enviando um ofício ao Pastor e seus membros, pelo trabalho bonito que tem 
realizado. Numa parte e vereadora Taiza pediu que se associasse a este ofício.
Quero agradecer ao Diretor do Saae, e aos funcionários que foram lá em Celina 
hoje fazer um trabalho, desentupiu um esgoto, manilha quebrada, então parabéns 
aos funcionários e ao Secretário, que fizeram esse trabalho. Boa noite a todos. 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, estivemos em Vitória, na 
última terça-feira, no dia 05/03/24, numa importante agenda com o Bruno Lamas, 
acompanhado do Prefeito Nirrô, com o Superintendente William Faian, onde 
conseguimos trazer para o município de Alegre, do escritório de dados, projeto este 
que terá em forma de painel de comando e controle dos principais dados do 
município permitindo a precisão para a criação e monitoramento de políticas 
públicas, colocando o município em um seleto grupo, com tal infraestrutura, e ainda 
aceramos a realização de um grande evento nacional que terá aqui em nosso 
município. O evento chamará Desperta Alegre, e abordará inovação, tecnologia, 
economia criativa, despertando esta vertente econômica na cidade, movimentando 
a economia local, comercio, hospedagem, de todos os setores e serviços, então a 
gente tem movimentado muito e eu como vereadora acredito muito na inovação, o 
mundo está evoluindo e a gente precisa evoluir, com essa parceria que a gente tem 
com o Bruno Lamas, que é um amigo particular, o Nirrô teve lá comigo, o William 
também, e numa conversa muito boa, ele nos propôs a nos abençoar com todas 
essas situações, quinta-feira inclusive vai ter a carreta aqui em Alegre da inovação, 
então tem muita coisa boa acontecendo e eu acredito neste mandato, onde nós 
estamos indo atrás de coisas boas para o nosso município. Gostaria de agradecer 
 
6
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
ao Prefeito Municipal, nós estamos sempre falando aqui sobre o Loteamento 
Xavier, e no dia 08/03, nessa sexta-feira que passou, foi dado a ordem de serviço 
para a conclusão da drenagem e pavimentação do Loteamento Xavier, é uma luta 
que temos enfrentado aqui nessa casa de Leis, é algo que a gente tem cobrado 
bastante, e a comunidade está muito feliz, e hoje eu já vi que já estão levando 
paviés pra lá. E eles estão muito gratos, pois estão vendo retorno, do imposto deles 
voltando em benefício da comunidade, e isso é muito importante, quando a gente 
vê realmente esta diferença, mas eu gostaria de mais uma vez reforçar com o 
nosso Prefeito sobre Celina, pois é um lugar onde eu já morei, minha família toda 
mora lá, e é um lugar onde eu gostaria muito de ver a diferença, e uma das coisas 
que eu tenho batido na tecla, é sobre um parquinho infantil lá na praça, eu e Totoca 
já fizemos esse pedido, e gostaria muito também de ver uma passarela indo até o 
Clube, então tem muita coisa que seria importante para Celina, então eu quero unir 
forças com os nobres colegas, a gente sabe que está havendo um calçamento lá, o 
Vandinho Leite colocou uma emenda parlamentar, estarei indo a Vitória novamente 
semana que vem, para ver outras situações para Celina, Alegre, e outros distritos, 
pois quando eu me coloquei como vereadora, vocês podem olhar na minha rede 
social, e uma das minhas propostas era de estar no meio do povo, lutar pelo povo e 
fazer a diferença em nosso município. E eu quero ser grata aqui, pois tem muita 
coisa boa acontecendo no bairro Vila do Sul, está dando um pouco de transtorno, 
mas a gente tem que passar por isso, para ter o progresso que a gente quer, e eu 
quero agradecer do fundo do meu coração ao Prefeito e ao Vice, e eu fico muito 
agradecida pelo nosso bairro estar sendo privilegiado. Uma boa noite a todos. 
William Angelete Bestete, saudando os presentes, sábado retornou novamente a 
reforma do telhado da escola da Roseira, acredito que amanhã finaliza, por motivos 
de hoje e amanhã não estar tendo aulas, e aproveitando e arrumando o forro dos 
teclados que destelharam com aquela chuva de vento no início de fevereiro ainda, 
mas enfim, finalizará amanhã, se Deus quiser. Fui cobrado essa semana na Vila do 
Sul, no Morro do Sapo, eu já liguei para a Salespe, para a mesma estar fazendo 
uma vistoria nas lâmpadas, pois está muito escuro lá no morro do Sapo. Numa 
parte e vereadora Taiza disse que conversou com o Zezo e que ele vai resolver. Fui 
cobrado também, próximo ao Posto na Charqueada, e eu já fiz cobranças nesta 
casa de leis, próximo a fábrica de manilhas, onde aquele caminhão tombou e os 
carros ainda continuam descendo em grande velocidade. Então eu acho que o 
primeiro redutor de velocidade, tinha que ser próximo lá a fábrica de blocos. Fui 
cobrado também na comunidade Pavuna, também um redutor de velocidade, os 
moradores estão cobrando e quero mais uma vez fazer um ofício a Denit, que 
possa estar olhando com carinho, pois vários acidentes já tiveram até óbitos, então 
é necessário e urgente um redutor de velocidade ali, tanto para quem estar indo, 
quanto para quem estar saindo de nossa cidade. Na escola Guido Mauri, para 
quem estar nos ouvindo lá, os servidores irão até o local fazer a limpeza em volta 
da escola, a pintura foi feita, os mobiliários já estão comprados, a limpeza será feita 
essa semana, esse final de semana foi feito na escola do Bom Ver uma limpeza 
atrás da escola também, e eu não posso deixar de agradecer aqui o empenho do 
secretário de Educação Vandersom, com a escola do Bom Ver e com a Escola da 
Lagoa Seca. Fui cobrado ali no Vargem Alegre sobre uma ponte de madeira, por 
 
7
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
um produtor rural, eu já passei hoje para o secretário Gustavo e quero cobrar ao 
Presidente Carlos Renato Viana e aos demais colegas, pois é uma demanda que 
se arrasta há mais tempo, eu estou recendo várias fotos de estradas empoçadas, 
que não tem vazante, é uma demanda séria de suma importância, pois você pode 
fazer o melhor serviço nas estradas rurais se não tiver vazante nas estradas, se os 
produtores não colaborarem, não vamos ter vazão. Quero fazer um ofício aqui ao 
Prefeito, extensivo ao Sérgio, essa é uma demanda do meu primeiro mandato, já 
conversei sobre isso com o Nirrô, pois em frente ao Correios aqui, aquela água 
empoçada, eu acredito que foi um dos meus primeiros pedidos como vereador 
nesta Casa de Leis, essa água empossa ali e joga para a rede pluvial, então que o 
Prefeito possa solucionar este problema o mais rápido possível. Quero fazer um 
ofício ao Prefeito extensivo ao Sérgio, que coloque luminosidade lá no Loteamento 
Xavier, para aqueles moradores. Eu fui cobrado pela comunidade, por um aparelho 
de anestesia, eu já fiz o pedido ao Deputado Evair de Melo, já tem foto do aparelho, 
para atender as demandas no hospital. Quero agradecer a receptividade que tive 
em Rive, no campeonato, ex-vereador Claudinho me recebeu muito bem, vereador 
Maurício também. Essa semana eu irei até Vitória, já conversei com o Sec. 
Gustavo, cada um de nós temos os nossos deputados, e nós temos que lutar, já 
conversei com o Nirrô, para cada um fazer a nossa parte, de revsol para as nossas 
estradas rurais, essa é a forma para atender aos produtores com qualidade. Boa 
noite a todos. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, dizendo que 
solicita oficio ao Sec. Gustavo para que providencie, com a máxima urgência, a 
reforma da ponte do palmito, localizada na comunidade de São Luiz; que solicita 
oficio DNIT ou DER reiterando sobre o ponto de ônibus da antiga Selita; que foi 
autorizada pra resolver a situação do loteamento Luz Marina; que solicita oficio ao 
Sec. Sergio para que providencie a limpeza geral do bairro Nova Alegre, priorizando 
a área de terrenos com muito mato, acumulando sujeiras, bem como a limpeza 
geral da localidade Prainha, com associação da Vereadora Taiza e Wiliam; Ao 
Secretário de Obras, aparteando o Vereador William solicitando que seja feita 
limpeza completa da Prainha. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, 
dizendo que a enfermeira do PSF do distrito do Café estará de férias até abril e 
desde fevereiro estamos sem técnico de enfermagem, e o médico só conseguiu 
atender uma vez na semana passada, que não temos enfermeiro para fazer os 
atendimentos de saúde domiciliar, que em contato com Mosca pedi que acelerasse 
a nomeação dos profissionais do processo seletivo de saúde ou providenciar com 
urgência uma pessoa para resolver esse problema, é uma situação insustentável; 
que com relação aos cães de rua que sabemos que tem sofrido maus tratos, devido 
a superpopulação de cães, e o Estado tem um projeto que chama PETVIDA e tem 
um recurso fundo a fundo, o município tem que aderir a esse programa, que solicita 
oficio ao Prefeito para que viabilize a adesão ao programa do governo estadual 
chamado “Petvida” que tem como fundamento tratar do bem estar animal;
queremos uma solução para o bem estar dos animais de rua; que sobre o piso dos 
professores que precisa ser solucionado. Fábio Bragança Polastreli, saudando os 
presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. de Educação para que encaminhe 
cópia integral da ata da reunião realizada da data de 05/02/2024 às 14h, bem como 
a de terça-feira; pois o conselheiro tutelar me mandou um resumo e disseram que 
 
8
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
tinha muitos erros de português e uma nova ata foi assinada, me manda pra 
comparar; que todo mundo sabe que aquele asfalto ali foi importante pro Município 
mas logo no dia 05 pude notar que as bocas dos bueiros estão muito abaixo da 
massa asfáltica e fiz um oficio ao SAAE que após o recapeamento as ruas ficaram, 
os bueiros ficaram abaixo do nível da massa asfáltica e que possa levantar as 
tampas de bueiros para evitar acidentes, que a culpa não é do SAAE, o progresso 
veio, tem transtorno, então que conserte o transtorno e está um perigo as tampas 
mais baixas; que lembrar a população, não vou deixar passar e, branco, semana 
passada fiz um anteprojeto isentando as pessoas acima de 60 anos pessoas 
carentes junto a redução das pessoas que gastam até 70 kw da taxa de iluminação 
pública, vou continuar cobrando, peço a população que cobre do Executivo, que 
volte como projeto beneficiando tais indivíduos; que gostaria de falar também, 
cobrei e gostaria de mostrar no telão sobre a ponte que vai pro Sobreira, ponte do 
Nivaldim, eu gosto de mostrar, eu tive lá, a população pode ver ali a vergonha que 
esta essa ponte, tem mais de 15m de altura, ponte que passei a minha vida inteira, 
minha infância foi dentro de Araraí, e está esperando acontecer oque? O trevo de 
Anutiba já esqueceram, teve uma fatalidade lá, todo mundo se mobilizou e o trevo 
esta do mesmo jeito, está esperando acontecer uma perda ali também? Então 
estou mostrando pra população a situação daquela ponte pra depois não vim falar 
que não sabia; que gostaria de falar também pra população sobre o cargo que foi 
criado semana passada aqui, sobre o superintendente de pontes estradas, prefeito 
foi pra radio falar que Vereador está atrapalhando o produtor, foi falado aqui que 
Vereador é contra produtor, porque até agora não foi nomeado o cargo? Será que é 
cargo político? Não foi falado aqui que é contra produtor, que vai beneficiar isso e 
aquilo, até agora o cargo não foi nomeado, está com medo de nomear e o nome ser 
político? Cadê o que ia fazer bem pro produtor? Então não dá pra entender, está 
tendo dois pesos e duas medidas, a população tem que ver o que é falado aqui 
nessa tribuna, nas redes sociais e a realidade que acontece aqui dentro; que estão 
falando ai muitas obras, empresas que estão pegando obras do Município, 
gastando milhões, que deveriam não participar de licitações nunca mais no 
município, é fácil, vai lá naquele morro do Clério Moulin pra vazar na Boa fé, todo 
dia estraga, vai ali na reta do IFES, vê se passa um carro lá, vai ali no pé do morro 
do querosene, isso é tudo obra feita por empresas, que a hora que chover vai 
arrancar aquele asfalto, e cadê a tal da garantia da obra? será que não tem uma 
garantia? A PMA está gastando seu dinheiro, população refazendo uma obra que a 
dona da empresa deveria fazer, vamos botar os pratos a limpo, vamos parar de 
falar o que só está acontecendo de bom, tem coisas boas? Tem, mas vamos falar 
as coisas ruins, vou falar também daquela agua empoçada no Tocaia, o asfalto 
veio, o progresso veio, mas antes do asfalto deveria ter resolvido, saiu um vídeo de 
um bueiro entupido na Vila do Sul, foi o maior rebuliço, foi passado o asfalto mas 
não foi feita a drenagem correta, e continua os mesmos problemas, os quebra￾molas todos sem pintar, porque não passou uma tinta no que-molas, já que é pra 
cobrar do Estado, vamos fazer o dever de casa, falta de agua que está uma 
vergonha no município, a gente sabe que acontece empecilhos, cano arrebenta, 
mas não usa tanto a rede social? Porque não comunica a população pra 
economizar água? Não, espera acontecer, pro Vereador subir aqui em cima e 
 
9
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
depois ir pra rede social fazer bonitinho; então Alegre não está a mil maravilhas 
não, hoje pra ir no postinho você não precisa marcar a ficha, quero alertar ao Sec. 
de Saúde que passe a ir mais vezes na AMA, porque não é justo, já falei nessa 
Casa de Leis sobre usar a máquina pública para se beneficiar politicamente, não 
concordo com a pessoa ficar a noite toda no postinho, esperar seu médico ser 
marcado e vai lá na AMA, conversa com pré-candidatos a vereadores e conseguem 
uma consulta, então quero que o Sec. de Saúde olhe com carinho os 
beneficiamentos, vão olhar com carinho a população mais pobre; esse anteprojeto 
que fiz acho que nem resposta vai vim mas vou cobrar toda segunda-feira, e vem 
mais anteprojeto e projeto para beneficiar a população principalmente a classe mais 
pobre, pelo que estou vendo só está beneficiando a classe média pra cima. Gilmar 
Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que Vereador Mauricio está de 
parabéns quando se expressa sobre a indignidade da normalização da venda de 
maconha, nosso pais hoje parece que apoia a impunidade, um pais que não só a 
nível de pais, mas de estado e municípios aonde o certo está passando a ser 
errado e o errado está passando estar certo, é muito feio o que está acontecendo; 
que agora vou falar em cima do que o Vereador Ita disse que trabalhou para que 
não fosse fechada uma escola no São Joao, você está de parabéns porque escola 
não se fecha, escola se abre, mas infelizmente a dificuldade que teve para que um 
professor assumisse foi o que falei semana passada, a má remuneração do 
profissional da área, e não vai ficar porque um professor DT de 25h está ganhando 
1.500,00, como esse professor vai trabalhar, qual a vontade de trabalhar, amor a 
profissão ele tem, mas amor a profissão não leva comida pra dentro de casa não, 
não compra remédio na farmácia, mas remuneração o faz trabalhar mais satisfeito 
e de uma forma pedagogicamente mais correta; que Vereador Dudu falou de umas 
deficiências que estão acontecendo na saúde, pois é, eu estou falando isso há 3 
anos, não por culpa dos médicos, dos enfermeiros, mas culpa da má gestão 
pública, são gestores que não estão nem ai pra sociedade, mas quando precisa da 
saúde recorre a Cachoeiro, não usa a própria saúde que ele oferece ao município, 
então é dessa forma que nosso município se encontra e não vou deixar de falar, é 
um caos, aonde a mentira é plena nas redes sociais, é plena no mau gasto público 
na rádio fama de Alegre, e tem aqueles que ainda apoiam, mas é o direito de cada 
um apoiar o errado, porque Deus quando jogou a falta de vergonha, teve gente que 
furou a fila várias vezes e não tem vergonha de não ter vergonha e está o município 
ai pra todo mundo ver, e tem gente que ainda acha que está bom, coisas corretas, 
coisas boas é logico que tem, mas vamos consertar o que está errado, vamos falar 
dos erros também, então daqui pra frente espero que muitas coisas possam ser 
mudadas e resolvidas, nós estamos entrando num ano político aonde o final do terá 
uma nova eleição pra prefeito e vereadores e peço a sociedade alegrense que vote 
com a consciência e a razão e não com a emoção e que se um só ganhar está 
errado, quem tem que ganhar é a sociedade, política não é brincadeira, politica 
deveria ser solução, mas infelizmente não está trazendo solução, está sendo usada 
muitas vezes para benefício próprio, pensando em reeleições, eu sou um vereador 
mas não me preocupo com reeleição me preocupo com minha consciência, minha 
família e com Deus, esse não vou enganar, e de forma nenhuma, e um dos motivos 
que não faço texto bíblico nessa CMA é que não vou enganar a Deus, vem aqui 
 
10
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
faço um texto bíblico e depois não executa o qual a bíblia manda, então isso não 
vou fazer, enganar a Deus não, conscientemente não, posso até errar tentando 
acertar, agora errar sabendo que está errado esse vereador aqui não. Passando à 
Fala das Lideranças: José Sopriano Merçon - (UB), dizendo que sou um dos 
vereadores que mais perturba o prefeito a respeito de Rive e Santa Angelica, São 
Bartolomeu estava abandonado de todas as situações, quem somos nós pra ir 
contra a vontade de Deus, hoje foi feito lá a pedido meu e do Mauricio, aquela reta 
ali é um problema mesmo mas assim que assumimos pedimos ao Prefeito pra 
melhorar, é só ver a capela, postinho, várias estradas rurais a nosso pedido, 
prefeito pegou Alegre no fundo do poço, exemplo da Fafia, Prefeito está de 
parabéns em dar bolsa pros mais necessitados, se não fosse essa gestão a Fafia já 
tinha fechado, tem coisa que temos que falar e defender e não tenho vergonha 
nenhuma de defender o prefeito, até o dia que tiver documentos comprovando algo 
errado, tem que provar, não é só falar. Mauricio de Oliveira Correa – (PL), fazer um 
apelo aos munícipes que o banco de sangue da Santa Casa de Cachoeiro está 
precisando com urgência de doadores pois o estoque está muito baixo, quem tiver 
condições de doar só procurar a Santa Casa ou Evangélico. A seguir, passou-se ao 
horário destinado às Comunicações: José Sopriano Merçon - (UB), dizendo que 
está acontecendo uma coisa tão grave no nosso país que acerca de um ano falei 
aqui na Tribuna, qualquer dia vamos acordar e pode ter certeza vamos ter uma 
guerra civil, não sei o que está acontecendo no nosso país, os valores está 
invertido, as pessoas honestas não tem o direito de abrir a boca e quero 
parabenizar a nossa assembleia legislativa do estado que teve a coragem de votar 
a soltura do Capitão Assunção. Romilton Polastreli – pediu ao vereador Fabim para 
se associar no oficio de pesar requerido pelo Vereador e fazer uma moção em 
nome da Casa. Sebastião Lino Salardani – parabenizando todas a mulheres pelo 
dia internacional da mulher comemorado no dia 08 de março. Taíza Garcia Vargas 
Pirovani, parabenizando o Vereador Merçon pelas palavras. Agradecendo pela 
gestão que estamos tendo hoje, temos que ser gratos. Requerendo Of. ao 
Deputado Marcelo Santos, pois tenho orgulho em estar apoiando este homem hoje 
pois são poucos homens que tem peito hoje para enfrentar o STF e ele mostrou 
naquela Assembleia Legislativa que quando pessoas querem fazer a diferença eles 
fazem, independente da posição que ele está. Willian Angelete Bestete, dizendo 
que cada um de nós estamos no nosso papel de fazer a nossa cobrança e a 
maioria das obras, do que está acontecendo no nosso município sai de nós
Vereadores, mas vem primeiro do povo o pedido, então a gente não pode deixar 
aqui de exaltar o trabalho sendo feito em nosso município. Foi o município que mais 
captou recursos no Caparaó foi Alegre, com 3 anos, isso vai entrar pra história. 
Parabenizando os aniversariantes da semana, desejando a todos muita saúde e 
bençãos de Deus. Eduardo da Silva Fernandes, dizendo que na última sexta-feira 
estivemos com nosso Governador em um evento lá em São José do Calçado, da 
pavimentação da ES-387 e o Governador nos deixou muito feliz pois vai autorizar 
os profissionais do DER a realização do projeto. Fábio Bragança Polastreli, 
comunicando ao Secretário de Saúde a falta de ventiladores na recepção do centro 
médico, que ele possa o mais rápido possível providenciar ventiladores na 
recepção do centro médico. Presidente, parabenizando o vereador Merçon que no 
 
11
Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro , nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
dia 13/03 estará completando mais um ano de vida, que Deus dê muita paz, saúde
e sabedoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a 
presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

=» 4 h
De arecre"*
“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 11/03/2024
PROJETOS DE LEI EXECUTIVO 2023
PL — EXE - nº 028/2023 - CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CJ — (28/11/2023) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO- 2024
PL — CMA - nº 003/2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (19/02/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO- 2024
PL — CMA - nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS, PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS,
NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. (19/02/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA- LEGISLATIVO 2024
PELO — CMA - nº 001/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (19/02/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 08/03/2024