sessao nº 21

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“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 24/06/2024
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2024
PL — EXE - nº 024/2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO | DA LEI Nº 3.724/2022, QUE
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (18/06/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2024
PL — EXE - nº 025/2024 - ALTERA A LEI Nº 2.652, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE
SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO COMO FORMA DE
PAGAMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (20/06/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2024
PL — CMA - nº 019/2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE
CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CJ — (20/06/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
TRIBUNA - EXECUTIVO - 2023
TRIBUNA - O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL O SR. NEMROD EMERICK (Nirrô)
ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, SUAS
FINANÇAS E SEUS SERVIÇOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM
SEU ART. 84, INCISO VIII.
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 21/06/2024