| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-01 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 01 de julho de 2024. Ao primeiro (01) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Romanos, Capítulo 12, versículos de 01 a 3 pelo Vereador Romar Azevedo Mendes e aprovada Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar do Vereador Eduardo Silva Fernandes, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Arlindo Cândido de Miranda, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar do Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José Augusto de Assis, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Doracy Souza de Moraes - Dorinha, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 4) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão e homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Alzemir de Moraes - Gariga, encaminhando votos de pesar a seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 5) Projeto de Lei nº 021/2024 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no Loteamento Antônio Lemos Júnior na sede deste Município de Alegre/ES. 6) Projeto de Lei nº 022/2024 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, localizado no Loteamento Antônio Lemos Júnior na sede deste Município de Alegre/ES. 7) Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal, Indicando a necessidade de tomar as devidas providências em relação ao problema dos animais soltos no Bairro Clério Moulin e nas proximidades do loteamento Boa Fé. Os moradores do bairro estão sofrendo com a constante presença de animais soltos, principalmente cães e cavalos, que reviram as lixeiras e espalham o lixo pelas ruas. Essa situação causa diversos transtornos, como: Mau cheiro: O lixo espalhado pelas ruas gera um odor desagradável, que incomoda os moradores e contribui para a proliferação de insetos e doenças. Risco de doenças: O contato com o lixo contaminado por animais pode transmitir doenças, como leptospirose e salmonelose, principalmente para crianças e idosos. Degradação da imagem do bairro: A presença de lixo nas ruas gera uma má impressão do bairro, tanto para os próprios moradores quanto para visitantes. Além disso, os animais 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br soltos também podem representar um risco à segurança dos moradores, principalmente crianças e idosos. Diante do exposto, solicito ao Executivo que tome as seguintes providências: Realizar uma fiscalização no bairro para identificar e notificar os responsáveis pelos animais soltos. Realizar uma campanha de conscientização sobre a importância de manter os animais de estimação em casa ou em local seguro. Instalar novas lixeiras em locais estratégicos, com tampas seguras que impeçam o acesso dos animais. Acredito que essas medidas serão essenciais para solucionar o problema dos animais soltos no Bairro Clério Moulin e Loteamento Boa Fé, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores. 8) Indicação do Vereador Alexandre Duarte Venâncio, ao Executivo Municipal, indicando a necessidade de tomar as devidas providências para a construção de muros no cemitério novo do distrito de Rive, tendo em vista que atualmente, o local está cercado apenas por arames farpados, o que oferece diversos riscos à segurança pública e à saúde da população. (fotos em anexo). Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Romilton Polastreli, saudando os presentes, gostaria de encaminhar um ofício ao Prefeito, eu fui cobrado mais uma vez sobre uma ponte do Sr. José Nazário, e se não for fazer, que possa me dizer, em forma de documento, pois se não for fazer, que me avise por documentos para que eu possa estar passando a informação para o proprietário do terreno. Um ofício ao Prefeito, pois o mesmo ficou de fazer umas placas para algumas ruas de Araraí, que ficou sem fazer, que é a Rua Sebastião Gonçalves, Sebastião Vieira, eu gostaria de saber quando vai ser feito essas placas, e também sobre a quadra de Araraí, tem um grupo de mulheres jogando futebol aos domingos e fui cobrado em relação àquela tela da quadra, pois tem mães que levam seus filhos, crianças, então que pudesse ser colocado essa tela, me cobraram também um bebedouro de água, também dois jogos de colete, bola, latão de lixo que não tem, não é para o vereador Ita, é a população que está me pedindo, e também sobre a rede pluvial, em frente à casa do Robledo que saí na porta da escola, foi uma promessa do Prefeito, que disse que faria aquilo lá, e a praça foi inaugurada, graças a Deus, e o dreno não foi feito, então que pudesse estar providenciando esse dreno lá, pois foi uma promessa que o Prefeito fez, quando eu fazia parte do grupo dele, e também sobre aquela rede de esgoto que foi feito no fundo do quintal do Alcemar, foi feito a rede de esgoto e ficou faltando as caixas para colocar é uma coisa que começou e se puder acabar, pois eles estão me cobrando e o período de chuvas está chegando aí, então que pudesse ser feito essas caixas de bueiro. Um ofício ao Governo do Estado, sobre o asfalto que começou a ser colocado hoje em Araraí, está sendo feito o asfalto dentro do distrito, pegando a saída do Itaici a Igreja Católica, o engenheiro está lá hoje, então gostaria de agradecer ao Governo do Estado, que eu apoiei, que eu votei, não só eu, mas outros vereadores também, o Vice Silvani, é do partido do PSB, quando eu for pedir voto, eu vou dizer que foi o governador que fez, e também se Deus quiser, vamos ter uma reunião em Muniz Freire, sexta-feira, com o Governador, os chefes das associações eu vou convidar, e se quiserem ir, podem ir, para nós tentarmos ligar esse asfalto de Araraí até Itaici, é um sonho não só meu, mas o Governador disse que faria. E sobre um assunto que eu nem ia tocar, pois não sou de ficar fazendo as coisas e me aparecendo, não tenho redes sociais, mas eu fui esses dias fazer um curativo no posto de saúde de 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Araraí e observei que a placa não estava no posto, uma placa que o Paulo Lemos na época fez, da reforma e ampliação do posto, e onde está essa placa? Eu só acho injusto uma placa não está no local, algo que foi feito no Governo passado, e a gente fica querendo saber o motivo, pois essa placa tem que estar lá, e se não tiver, que possa colocar outra. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício ao Prefeito, e ao Sec. De Obras, para que pudesse enviar um calceteiro, pois há muitos buracos no calçamento lá em Celina, com pedras soltas, e a população está reclamando muito sobre isso. Domingo, dia 23/06, teve o encontro de carros antigos, foi um evento muito bom, onde recebemos vários visitantes, teve shows, e várias atrações durante o dia. E eu gostaria de agradecer a todos que participaram, que contribuíram, para que acontecesse este evento. Quero agradecer ao Odair do som, o Prefeito, ao Vice, ao Antônio Carlos que esteve envolvido junto com a sua equipe, agradecer a minha família, eles fizeram um café da manhã muito bom lá, e também ao churrasqueiro, teve carne assando o dia todo. Hoje eu queria fazer uma reflexão sobre esse meu segundo mandato, e no primeiro, a gente conseguiu fazer muitas coisas, como o calçamento na Rua do Campo, Felipe Boechat, calçamento feito no sentido da Garganta, manilhamento de esgoto, entre várias outras coisas que nós já fizemos, e no segundo mandato, fizemos o calçamento do Sumidouro, o calçamento do Morelli sentido a Garganta, reforma da capela mortuária, academia de inox, retroescavadeira para a associação, trator de roçar campo, várias pontes, vários mata-burros, várias pontes secas, então nós estamos trabalhando, temos feito muito pelo nosso distrito, eu tenho muito tempo na política já, mas somente dois mandatos, de muitos trabalhos, mas se Deus quiser, nós vamos conseguir realizar os nossos sonhos. Obrigado, Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, hoje eu gostaria de fazer um ofício, em agradecimento ao Dep. Marcelo Santos, que tem sido um homem de palavra, o que ele tem tratado comigo, ele tem cumprido, já hoje o nosso Sec. o Gustavo estava em Vitória/ES, buscando uma pick-up, fiat Strada, onde o mesmo tinha falado que ia mandar para ajudar no desenvolvimento do município. Também foi assinado o contrato de drenagem e pavimentação da Rua Godofredo Costa Menezes, de R$ 1.680.966,00 reais, que é um sonho daquela comunidade da Vila do Sul, um sonho desta vereadora, eu tenho lutado já desde quando eu entrei aqui nesta Casa de Leis, junto aos deputados, pedindo ao Governador, estou sempre lutando por esta demanda e graças a Deus semana passada foi assinado o contrato, e o asfalto e a drenagem vai ser feito ali, e nós da comunidade da Vila do Sul, estamos muito felizes, e agradecidos e eu não poderia deixar de honrar aqui o Dep. Marcelo Santos, que cumpriu o que me prometeu, junto do Governador Casagrande. Quero agradecer aqui o empenho do nosso Prefeito, do Vice, que junto comigo de mão dada, conseguimos conquistar esse objetivo. Foram muitas tratativas, muitas idas e vindas a Vitória/ES, com muito diálogo, conversas, mas graças a Deus, o sonho vai ser realizado, e em breve aquele asfalto vai começar a ser feito, e a drenagem também. Hoje o William postou sobe o Assentamento Paraiso, que é um sonho desta vereadora também, para que pudesse ter um local de atendimento lá, pois a gente sabe que o Assentamento Floresta tem, alguns outros lugares tem, então é um sonho e hoje o William estava me contando que este é um sonho dele desde o 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br primeiro mandato. E quando eu entrei aqui, eu fui muito questionada, para que pudesse ter esse ponto de apoio de saúde lá, e eu fico muito agradecida ao Prefeito Municipal, ao Vice Silvani, ao Sec. Mosca, que vai ter esse ponto de apoio lá e a gente fica muito feliz, pois aquela população lá realmente merece, mas eu gostaria de fortalecer aqui mais uma vez, o Assentamento Floresta, que já foi reformado por dentro, mas ainda está aguardando colocar o portão de ferro na parte de fora, pra ficar tudo ok lá no Assentamento. Gostaria aqui também de convidar a população para a inauguração do calçamento do Antônio Lemos Jr. vai ser na próxima sextafeira, dia 05/07, a partir das 18h30, e a gente fica muito feliz, pois o bairro Vila do Sul tem sido contemplado nesta gestão, com muito carinho e muito trabalho desta vereadora, que tem lutado junto com o Prefeito, com o Vice Silvani, para juntos podermos fazer a diferença em nosso bairro. Hoje nós temos o Antônio Lemos Jr, todo calçado, nós temos em volta do Morro do Querosene, calçado, na rua que vai para o Fio Soldado está calçado, e agora a gente conquistou junto com alguns vereadores o asfalto, que saiu junto com a Roseira, e agora junto com o Dep. Marcelo Santos, também consegui junto com a Soraya, junto com o Nirrô, junto com o Silvani, os três trechos que em breve também já foi liberado pela Caixa, o Nirrô já anunciou na Rádio Fama, a parceria junto a esta vereadora, o vice Silvani, com a ex Deputada Soraya Manato, o asfalto na Vila do Sul, que vai passar pelo bailão no sentido do hortifruti, ali próximo ao saudoso Sr. Ary Fiorezi. Então é com trabalho, com esforço e dedicação, tentando fazer diferença para o nosso município, para as comunidades, pois eu acredito que com trabalho, a gente consegue vencer. Hoje nós fizemos aqui uma moção de aplausos para duas meninas tão jovens, e tão guerreiras para poder mostrar que elas fazem também a diferença em nosso município, e quando a gente quer fazer a diferença, a gente faz. Eu quero agradecer a todos e mais uma vez a Deus, pois se Deus não tiver no controle, nada disso irá acontecer. Nós estamos trabalhando para fazer a nossa parte, mas quem bate o martelo da vitória, é sempre Cristo, aquele que morreu por mim na cruz e faz toda a diferença na minha vida. Boa noite a todos. William Angelete Bestete, saudando os presentes, início a minha fala, sobre a serra, sentido a Celina, pois está acontecendo muitos acidentes por lá. Quero enviar um ofício ao DENIT, para que possa olhar essa situação, houve uma reforma num trecho, tiraram aqueles tijolinhos refletivos, mas que possa ser estendido até Guaçuí, pois está perigoso demais, e que o DNIT possa estar voltando novamente com os olhos de gato, que são os tijolinhos em todo esse trecho, estendendo até Guaçuí. Quero aqui agradecer ao Prefeito e ao Vice, e secretário Mosca, por realizar o sonho daquela comunidade da Roseira, fizemos a entrega do nosso ponto de apoio, quero agradece a todos pela compreensão, quero agradecer a Deus, por ter nos concedido aquele ponto de atendimento com dignidade, qualidade, e a população fica muito satisfeita com isso. Quero agradecer também, a presença do Dep. Evair de Melo, que no mesmo dia, demos a ordem de serviço para o calçamento rural, do Morro da balança, recuso do deputado Evair, da ex-deputada Soraya Manato, na qual eu não posso deixar de mencionar, que eu acredito que daqui a mais dois anos, tem recurso dela sendo implantado em nosso município, para ajudar no desenvolvimento de nossa cidade. e também ao nosso deputado Evair, parceiro sempre que tem colaborado pelo crescimento de todo o nosso município. Então 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br parabéns ao Prefeito Nirrô, o nosso secretário o Mosca, que também se empenhou muito para a construção daquele ponto de apoio. Também nesse sábado, com o material da PMA, mão de obra da comunidade do Assentamento Paraíso, e foi um dos meus primeiros pedidos aqui, como disse a vereadora Taiza, há sete anos e meio atrás, e o Nirrô tem olhado com muito carinho, junto com o Mosca, quero agradecer aos moradores que estão doando a mão de obra, trabalharam no sábado, no domingo. Quero fazer um pedido ao Sec. De Obras, para lavar a rua atrás do Comercial, pois os moradores estavam me cobrando, na Rua 13 também, nós sabemos que as outras ruas da cidade também estão sendo lavadas, pois nesse período há muita poeira, muito seco, mas ainda vai chegar o dia de lavar a rua 13. Por hoje são as minhas palavras. Boa noite e muito obrigado. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, antes de vir para esta Casa hoje, eu recebi uma ligação da Diretora do Centro da Ufes, a minha amiga Louisiane Carvalho Nunes, e a mesma encaminhou um ofício ao Prefeito, mas pediu para eu pudesse ler o ofício pois é um assunto muito importante que está acontecendo naquela avenida do Hospital veterinário da Ufes. Então eu vou ler para a população e é um apelo aos nossos motoristas, que possam passar naquela reta, e eu vou ler, para que vocês entendam. “ao Prefeito Nirrô Emerick – assunto: animais silvestres na rodovia BR 482. Considerando que a área experimental de Rive fica situado nas margens da Rodovia 482, entre os quilômetros 76 e 77, e que a rodovia atravessa uma área de proteção ambiental, onde vive animais silvestres dentre os quais se destacam: capivara e o cachorro do mato. Considerando que o cachorro do mato está em estado de vulnerabilidade e extinção e considerando o grande número de animais que tem sido atropelado no referido trecho, e considerando que as capivaras em especial podem chegar a 100 quilos, e uma batida pode causar danos sérios aos veículos, aos condutores e é claro, aos animais, considerando a lei de crimes ambientais, e a lei de proteção a fauna, solicitamos o apoio desta Prefeitura, no sentido de alertar a população principalmente aos motoristas, quanto as observâncias, aos limites de velocidade da via, e atenção ao trefegar pelo local, a fim de evitar mortes de nossos animais silvestres, posteriormente, então é um apelo que ela está fazendo, pois está acontecendo muitos acidentes, e é um risco grande para a sociedade e também para os animais. Um ofício ao Sec. De Obras, para que conserte os meios fios soltos, na Rua Pedro Martins, e no quebra-molas também que dá acesso aquela ponte que também já foi pedido por este vereador, que está com sérios problemas de risco devido a enchente que tivemos no final de março deste ano. Quero agradecer também ao Sec. De Obras, pois eu fiz uma solicitação através da minha amiga Malvina, do Clério Moulin, na Rua Tuche de Oliveira, em que ela pediu para que se colocasse aquele suporte no lixo, que estão fazendo aqui em Alegre e que estão ajudando muito para que os animais não derrubem os latões e hoje foi feito e eu gostaria de agradecer também. E também gostaria de pedir uma limpeza lá no Loteamento Schwan perto da minha casa, a minha amiga Rita Monteiro me ligou, e disse que o bairro está muito sujo, então que possa estar levando o carro pipa lá, e fazer uma limpeza. Por fim também, gostaria de avisar a população, principalmente as pessoas que trabalham lá no Lar dos Idosos, que a emenda que o Dep. José Esmeraldo a pedido deste vereador, de 30 mil reais, irá chegar daqui uns dias e vai ajudar muito aquelas pessoas que lá moram e precisam 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br muito da ajuda do poder público, então eu quero mandar um ofício ao Dep. José Esmeraldo, agradecendo e dizer que estamos esperando ansiosamente essa emenda chegar e eu recebi uma ligação do Thiago, e daqui uns dias essa emenda vai estar chegando para ajudar essas pessoas. Eu gostaria de expor uma situação que eu vi hoje nas redes sociais, daquele problema da licitação das marmitas, que já foi explicado para nós em uma reunião no ano passado, que uma servidora cedeu os documentos dela para que se possa ser feito o CNPJ, pois a empresa que forneceu as marmitas, não estavam podendo fazer naquele momento, e foi observado por todos nós, inclusive pela sociedade, que o Prefeito mostrou que as marmitas servidas por aquele restaurante estavam abaixo do valor de mercado, R$ 9,00 (nove reais). E eu acho que quem cedeu as marmitas nesse valor, deve ter ganhado muito pouco dinheiro, realmente você vê uma notícia daquela espantei também porque uma Senhora daquela não teria condições de ser proprietária de uma empresa, mas ficou muito bem esclarecido que ela apenas cedeu o nome para que se pudesse competir e a empresa que ganhou a licitação serviu as marmitas com o preço abaixo do mercado, então eu tenho certeza que por parte do Prefeito e da Prefeitura, não houve ilícito nenhum, então como eu sempre digo aqui da mesma situação da robótica enquanto não se provar nada de errado eu estarei aqui para defender o Prefeito, pois eu tenho certeza da honestidade dele. Muito obrigado e boa noite. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, este final de semana fizemos a inauguração da Praça de Araraí e do estacionamento, um evento simples, mas que contou com a presença de uma grande parte da comunidade de Araraí. Quero agradecer a presença do vereador Totoca, do William, que estiveram presentes lá conosco. Então, é motivo de alegria e agradecimento, ao Prefeito municipal, pela revolução que vem sido feito no distrito de Araraí, com melhorias para aquela população. Também foi anunciado que a emenda parlamentar da exdeputada Soraya Manato também foi liberado os recursos em Brasília, de um trator cabinado de 80 cavalos, uma carreta hidráulica de 6 toneladas, e uma colheira de ensiladeira, para atender aproximadamente 150 produtores. Então esses equipamentos com certeza vão ajudar muito a vida desses trabalhadores. Eu queria aqui, não criar polêmica, mas eu e o vereador Ita, por sermos de Araraí, e alguma coisa ou outra as vezes a gente tem que prestar esclarecimentos. Em relação a ponte do Zé Nazário, o Prefeito já autorizou, eu já passei para o Zé Nazário que a ponte em breve vai ser medida, e vai ser construída, eu mesmo pessoalmente passei isso pra ele. Em relação as placas do ponto de saúde, se foi feito alguma coisa de má fé, de retirada das placas lá, Vossa Excelência pode contar com o meu apoio, pois não tenho essa índole e espero que não tenha sido de má fé. Me estranha muito, que na última reforma na gestão do Prefeito Nirrô, onde foi feita uma reforma e colocado o nome de seu pai, Pascoal Polastreli, e essa placa não foi observada que estava faltando naquele momento, mas os servidores daquela unidade de saúde, com certeza sabem quem retirou, pois foi pintada, e ficava na parte interna do posto de saúde, foi reformado e ele não foi fechado nenhum dia, então talvez foi retirado e esqueceram de colocar, ou que se foi retirado de má fé, que essa pessoa seja punida. Em relação ao asfalto, o recapeamento que está sendo feito em Araraí, que eu anunciei que o Prefeito junto ao Governador do Estado tinham conseguido para Araraí, hoje começou, já foi feito no distrito de Itaici, 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br vizinho nosso, em Anutiba e hoje começou, e para esclarecer a sociedade, a gente estava esclarecendo a negociação e empenho com o superintendente do DER, e região Sul, Sr. Itamar, para que fizesse a chegada do asfalto ligando ali onde vai ser feito o recapeamento e tivemos a grata surpresa que o Itamar, que eu não conheço pessoalmente, liberou e vai fazer aquele pedacinho também, que liga a chegada de Araraí, até o Centro. Mais uma vez, tiro o chapéu pelo empenho do Prefeito Nirrô. Queria pedir mais uma vez, paciência, aos moradores do distrito, em relação as estradas, a patrol e a retro se encontram em Araraí, deu problema, veio para Alegre, estava retornando para Celina para voltar para Cachoeira da fumaça, chegou em Celina, deu problema novamente, então que todos possam ter um pouquinho de paciência e compreensão, pois a máquina não foi tirada de Araraí, para parar o atendimento, mas sim para ser concertada e voltar a fazer o serviço normalmente. Agradeço Sr. Presidente. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Delegado da Policia Civil, para que esclareça acerca da implantação e funcionamento de fato do núcleo especializado de atendimento à mulher na nossa 6ª DPOL de Alegre/ES, conforme sua criação publicada no DIOES do dia 11/08/2023, tendo em vista o alto índice de violência contra mulher em nossa cidade, sendo de suma importância tal atendimento; que solicita oficio ao Reitor da UFES para que esclareça acerca da possibilidade de descentralizar o curso de medicina e criação de um polo de medicina no campus de Alegre/ES; que solicita oficio a bancada federal do ES para que esclareça acerca da possibilidade de descentralizar o curso de medicina e criação de um polo de medicina no campus de Alegre/ES; que solicito oficio ao Sec de Saúde para esclarecer motivo pelo qual os munícipes estão se deslocando para outros municípios a fim de realizar exames de ultrassom, sendo que nosso município possui aparelho para realização de tais exames; que o Prefeito e Freitas estão em tratativa para providenciar a revitalização e pavimentação da chegada do distrito do Café; que agradece ao Governador e Detran pela liberação do projeto de sinalização viária urbana realizada no distrito do Café. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, dizendo que gostaria de tocar num assunto muito importante a respeito dessas tribunas livres que são pedidas nesta Casa de Leis para propagar mentiras e acobertar inverdades no nosso município, principalmente a respeito do hospital, gostaria de falar para população enquanto os funcionários do hospital passam necessidades a Exma. Diretora do hospital vai dar seus passeios em Vitória, posta em rede social muito interessada com os servidores do hospital, e alguns vereadores aqui falam que a mesma está de parabéns pelo belo trabalho à frente daquela instituição os mesmos colegas que falam que a cidade está uma maravilha com aquele lixão a céu aberto em frente ao posto de saúde da Vila do Sul, ela é muito competente mesmo, os servidores do hospital estão sem receber desde maio, as contas do hospital estão bloqueadas, e ela veio aqui, eu me senti sem poder falar o que queria falar porque na minha fala foi cobrado que não saísse da pauta, mas eu não me importo com isso, deveriam se importar com aqueles servidores do hospital que está sem pagar o aluguel, que está sem comer, sem poder pagar suas contas, estão pagando juros exorbitantes de cartão e vem pra essa casa de leis falar que o hospital está tudo certo, mas entrar compromisso político, todo dia entra um, não está conseguindo pagar nem os servidores que já 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br estão lá mas todo dia entra um compromisso político naquele hospital, e recebeu mil elogios nesta casa de leis, vai lá, paga os servidores que vai pra 3 meses que não recebem, isso aqui é uma das maiores mentiras que existem, chama tribuna, vocês pensam direitinho em quem vão votar na próxima eleição, ouve, participa da política de Alegre, vem na CMA/ES que vocês vão ver que atras daquela parede não é o que fala daqui de cima não, porque tem mais de 100 servidores hoje que estão passando fome, não conseguiu pagar seu aluguel e que está passando dificuldade, mas fotinha em Vitoria está 100%, e quando bate aqui está tudo certo; que está tendo uma polemica aqui sobre os pranchões e quero deixar claro pra população que não assinei essa denúncia porque estava em horário de serviço, não pude assinar, mas gostaria de expor algumas dúvidas deste Vereador, onde foi gasto nesse município 15.111 pranchões, vou citar, não vou passar do meu tempo pois cobro muito regimento interno, se não der aqui, semana que vem eu termino de falar; região do Ararai 5.980 pranchões, tudo bem, maravilha, quem dera se fosse verdade, agora o que me deixou encucado, 7 pontes da serra da Boa Vista, 520 pranchões, eu gostaria que me mostrasse as 7 pontes lá na boa vista pra gastar 520 pranchões, porque eu conheço aquilo lá, a serra da Boa Vista que eu conheço não tem nenhuma ponte, 2 mata-burros, 30 pranchões, 5 ponte secas, 175 pranchões, gostaria que me informasse e se alguém puder confirmar isso ai que entrasse em contato comigo e me confirmar, na região da sede 1.740 pranchões, na Samarco 2 pontes, 200 pranchões, gostaria também que me mostrasse, me pegasse, me botar dentro de um carro, formar uma comissão e fosse lá me mostrar onde está esses 200 pranchões, tem muito aqui e vou terminar semana que vem que eu estou com o relatório do Prefeito aqui, mas eu tinha que falar do hospital, eu gostaria só deixar um lembrete pra população: o que me deixa triste é que isso aqui é uma casa de leis onde deveria fiscalizar, apurar as denúncias vindas de qualquer vereador e qualquer cidadão, quando a denúncia chega nessa casa de leis que deveria fazer igual eu fiz quando recebi a denúncia dos pranchões e fui atras pra ver, aqui querem acobertar e passar a mão na cabeça de Prefeito, essa casa de leis, o modo que está sendo tratado com esse Prefeito nunca vai a frente, porque é obrigação do Vereador é fiscalizar, apurar os fatos, se está tudo certinho, sobe aqui, dá os parabéns e se for preciso até se retrai, agora se tiver errado é obrigação do vereador, é correr atras e ver o erro e denunciar. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, dizendo que gostaria de relatar um fato onde fui chamado e não queria mencionar o nome da pessoa, mas a pessoa pediu que eu mencionasse o nome dela mesmo ela sabendo que vai ser perseguida, que solicita oficio de agradecimento ao que esta pessoa está fazendo que levarei em mãos, gostaria de parabenizar a Sra. Joana D’arc de Jesus e moradores que residem na Rua Geraldo Rufino da Silva, no bairro Clerio Moulin, esta senhora de 67 anos de idade trabalhou 3 dias no festival de Alegre e com seu ganho comprou 1 trincha e cal pintou todo meio fio dessa rua, a mesma capinou toda margem da rua, pintou as amarras de calçamento com seu dinheiro, e junto com os moradores dessa rua, compraram areia e consertou os paralelepípedos danificados e a mesma Sra. Joana procurou o Prefeito pedindo ajuda e o mesmo disse pra ela que aguentasse e ela me relata que a última vez que essa rua foi varrida, e a mesma me relatou que a última que foi feito limpeza nessa rua há dois anos atras quando o governador 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br esteve no bairro e nunca mais lá voltou e também peço ao Prefeito e setor competente que possa disponibilizar, se possível, o manilhamento logo perto da margem da casa dela e que corta toda Charqueada um esgoto a céu aberto, com proliferação de insetos e bichos, a gente no século XXI com esgoto a céu aberto dentro da cidade e ninguém nunca faz nada; que solicita que seja reiterado oficio n° 091 (informações dos funcionários do ônibus robótica) porque no contrato são 3, o Prefeito veio aqui e disse que é 7, mas já tem mais de 60 dias e não obtive resposta, está com medo de responder o vereador? Tem algo de mais errado ainda? Que responda o vereador que cumpra a lei orgânica e o decreto de 67; quando eu falo que é irresponsável mostra sua irresponsabilidade então que possa responder o vereador na minha reiteração; que solicita que seja reiterado o oficio n° 0411/2020 (rede “fluvial” da Rua Pedro Martins) porque as pessoas estão cansadas de ter agua em suas portas porque agua da chuva corre por cima das ruas e que dentro da reiteração que possa ser incorporado o pedido de manutenção daquela ponte aonde estão um afundamento da sua cabeça e vai trazer um acidente ali porque daqui a pouco não passa carro ali, ou vai haver um afundamento justamente na hora que passar um carro estiver passando; que solicita seja reiterado oficio 0146, 0128 e 0129 que eu pedi a limpeza da rua Delcino Ferraz, conhecido como Cantinho do Céu e quebra-molas das mediações do hotelzinho da Nani; que me parece que pelo que eu entendo o Prefeito acha que está me prejudicando, a mim em momento nenhum, ele está prejudicando aquela comunidade que esta clamando por limpeza e quebra-molas, as eleições vem ai quem sabe essas pessoas vão enxergar e ver a natureza do problema onde não são atendidas, e muitos ofícios não estão sendo respondidos, em relação a denúncia dos marmitex, pranchões estão correndo na justiça, fui eu que fiz as denúncias com todos os documentos possíveis, e ninguém empresta nome pra alguém ganhar dinheiro, isso é uma vergonha quando vem aqui falar. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao DER para que possa fazer na localidade do varjão três quebra-molas que já foi autorizado; que solicita oficio a diretora da creche Vanor do Nascimento em Rive parabenizando a ela e toda equipe pela belíssima festa que foi realizada no último sábado, que saibam que todos podem contar sempre com este Vereador, e no mesmo teor oficio de agradecimento a 3 pessoas: Prefeito, Sec. de Esporte e Funcionário Aldair pela mesma festa; que a respeito da fala desse vídeo que está na cidade e ano de eleição é complicado querem tirar proveito de todas as maneiras, que dá pra entender que o Prefeito está reeleito; que a respeito do marmitex, que foi feita uma licitação dentro da legalidade que ganhou o menor preço então faço uma pergunta, essas marmitas foram entregues ao PAM, Sec. de Cultura, Obras todo território do município? Então dali que foi fornecida a comida, esse lado ninguém fala, eu não vou apoiar se alguém está roubando, mas tem que ter denúncia concreta, onde foi desviado, se houve falcatrua, não houve licitação , ai sim esse vereador ia agir com todo rigor, agora em ano de eleição aparece tanta coisa pra desmoralizar o Executivo, quem trabalha é vigiado por alguém, mas não chega uma denúncia concreta nesta casa de lei, quero que chega uma denúncia de falcatrua com a participação 100% do Prefeito, ai a população fica assim a deus dará, será em quem acreditar? Então a prova maior é ver se chega os marmitex todo dia no PAM, na Agricultura na Obras, 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br pergunta nossos funcionários se está chegando alimentação pra eles, é isso que quero ouvir, se a PMA pagou e não chegou a comida; aqui não estamos de brincadeira, é ciosa seria, tem vereador que anda na rua de cabeça erguida e eu sou um deles. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que determine ao setor competente para realização da troca de várias lâmpadas queimadas na BR 482 próximo a cooperativa do IFES, em Rive; que solicita oficio ao Sec. de Obras para que providencie a realização de poda de arvores no distrito de Rive; que solicita oficio ao Sec de Agricultura para que providencie a realização de patrolamento das estradas de terra nas Fazendas Arataca, São Luis e Oriente haja vista que as estradas estão sem acessibilidade; que solicita oficio ao Sec. de Saúde para viabilizar a contratação de medico especialista em angiologia para atender a grande demanda do município; que solicita oficio ao Sec. de Saúde para viabilizar a contratação de mais consultas na área de dermatologia para atender a grande demanda do município; que solicita oficio ao Sec. de Saúde para viabilizar a contratação de fonoaudiólogo especialista em TEA (Transtorno do Espectro Autista) para atender a grande demanda do município; que Vereador Dudu falou sobre o ultrassom e nós conseguimos um aparelho pro centro médico e estão fazendo uma média de 200 exames por mês provavelmente estes exames não são realizados nesse aparelho; que quero parabenizar os servidores do Cemei Vanor do Nascimento neste fim de semana; que convida a todos pro Arraia da Comunidade de N. Sra. Aparecida em Rive que será realizado no próximo sábado a partir de 18h. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, dizendo que os companheiros falaram em coisas que a gente nem imagina possa ser realidade, falar que todos que usam a tribuna falam mentira, então estamos aqui fazendo o que? Falando mentira pra sociedade? O prefeito teve aqui ninguém perguntou nada a ele, passaram a palavra, correram, não ficou ninguém aqui, então deixa o homem trabalhar, estamos esperando o concorrente que acho que não vai nem aparecer, porque sabe que vai tomar um coro, perder o rumo do municio, a verdade é que quem trabalha incomoda, eu não entrei na política pra não corresponder a confiança que o povo colocou em mim, pode ir no meu distrito qualquer cidadão está pisando naquilo que levei pra Anutiba; que estamos precisando de gente realmente compromissada com o desenvolvimento do município; que essa licitação de marmita foi feita em 2021 agora em 2024 que viram isso? Então temos que pensar que tudo que falar é pra menosprezar quem está trabalhando na luta de um município melhor, todos os cantos do município tem obra, o povo não quer saber de conversa fiada, quer ser respeitado e ter dignidade no município, e a resposta vira no dia 06/10 para aqueles que acham que estão no caminho certo; que temos que respeitar as pessoas e famílias das pessoas, aqui ninguém é melhor que ninguém, temos que parar com essa fofoca e ir trabalhar e muitos que estão nas redes sociais há alguns anos atras colocaram uma placa no PAM de mais de 200 mil reais e foi pago em medição e roubado pra pagar cabos eleitorais do Cesar Colnago, gente que não tem moral, o povo vai dar resposta a eles, o povo não quer saber disso, quer benfeitoria, tratado com respeito, vamos mostrar trabalho e respeito as pessoas e nosso município. A seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Willian Angelete Bestete - (PP), dizendo que o trabalho incomoda muito, vimos nos governos passados o que 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br fizeram para o nosso município se a gente parar e refletir e ainda falam do Nirrô e do Silvani que levariam dois ou três mandatos para erguer esse município em apenas 3 anos e meio, vão dizer que não falta muitas coisas para fazer porque faltam, mas tem feito muita coisa, muito trabalho com toda a sua equipe e honestidade, disse para o Nirrô hoje e vou dizer aqui na Tribuna continua trabalhando, esquece quem está conversando fiado como o Romar disse ali agora, porque falaram aqui agora que o hospital está passando fome e me informaram aqui agora que está tudo em dia, então tem alguém falando mentira ai, nós temos que descobrir quem é o mentiroso dessa história, tem que saber quem é o mentiroso pois me informaram aqui agora que é o 13º que está atrasado, então acompanha mesmo a população porque é muita mentira mesmo, é muita falta de trabalho, por isso somos em 13 Vereadores, trabalhar em prol do povo, mas eu disse para o Nirrô continue trabalhando porque o trabalho incomoda, ninguém tampa pedra em árvore que não dá fruto, tem que seguir firme porque o nosso Alegre estava no fundo do poço e olha o que ele já fez nesses 3 anos e meio. Romilton Polastreli (PSB), dizendo sobre a questão do asfalto, não é questão de discutir, só que falei aquele dia e o Romar falou que não tinha como que tinha conversado com o Governador e conversado com o Nunes e ele falou que tinha como depende de como o Prefeito pedisse para mudar o projeto, então para ficar bem claro que eu dei uma opinião e acho que é justa, pois em cima do calçamento ali da entrada da igreja católica até na capela mortuária foi muito bom, calçamento de um pessoal de Jeronimo Monteiro que fez na época lá e não seria justo se deixasse ali, em frente a praça ficou bonito ali um calçamento ruim perto da praça e foi mudado graças a Deus e vai ficar muito bonito ali, e só apenas trocou de lugar, então não vai gerar despesa nenhuma pro Estado porque na verdade foi só mudança de local. Passando à Ordem do Dia com à apreciação das seguintes Matérias: 1) Projeto de Lei nº. 016/2024 – EXE – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Apresentada Emenda Modificativa ao texto proposto, foi a mesma colocada em votação e Aprovado por unanimidade. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº. 016/2024 – CMA – Atribui denominação a logradouro público, na sede, deste Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Romilton Polastreli, dizendo que a Uniaves de Castelo está com várias vagas de emprego. Sebastião Lino Salardani, requerendo oficio ao Prefeito solicitando uma nova placa na rua José Tuche de Oliveira. Parabenizando o padre Rogério de Celina que na semana passada completou mais um ano de vida. Taiza Garcia Vargas Pirovani, dizendo que o Instituto História convida a todos para a Solenidade no dia 05/07 a 19/07 a visitação e exposição fotográfica no mundo maravilhoso de bicicleta, que é o Conselho Fiscal Dr. João Henrique Espinosa de Oliveira, no local Elias Simão no antigo Estação Rodoviária. Willian Angelete Bestete, convidando a todos para o 15º campeonato Society na Roseira. Parabenizando o Emerson Mosca pela passagem de seu aniversário. Alexandre Duarte Venâncio, convidando para o dia 11 de julho para a festa da colheita na escola CEABB. Parabenizando o Emerson Mosca pela 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br passagem de seu aniversário. Carlos Renato Viana, comunicando a população que se teve o acréscimo no asfalto ou desvio para fazer a outra parte do asfalto de Araraí o mérito é do Prefeito, eu sei da luta dele durante vários dias com o chefe do DER para poder conseguir. Quando se fala em denuncia nesta Casa, como outros colegas já falou, tem que ter muito cuidado mesmo, quero crer que quando fala em pontes da Boa Vista quero crer que não é para chegar em mim, porque quem me conhece sabe que tenho arrepio a corrupção, arrepio a coisa errada e tenham cuidado na hora de fazer as denúncias porque não fala sete pontes na Serra da Boa Vista, sete pontes na Serra/Boa Vista, então é a Serra que passa pela ponte do Baiano e toda a região da Boa Vista, quero crer que isso não seja para chegar em mim, porque ai sim nós vamos entrar em outro debate, aqui o relatório tem um equívoco, tem ponte de São Lourenço e Vale do Cedro que está na conta do Araraí e é São João do Norte, tem pontes no Sobreira e no Córrego da Flores que está no relatório do Araraí e que não é Araraí é sede, só se tem muita gente no Alegre que talvez não conheça o Município, tem um erro de relatório onde consta essas comunidades que não pertence ao distrito de Araraí, não quero aqui dizer que não tem erro no relatório porque não é eu que fiz, mas quero crer que não queiram me atingir e não queiram a chegar em mim. Eduardo Silva Fernandes, agradecendo os trabalhos feitos no distrito do Café, os calçamentos que tem sido realizados. Dizendo que foi publicado no Diário Oficial que nos próximos dias estará sendo contratado uma empresa para a reforma do muro do cemitério, e a gente sabe que é uma obra muito importante porque o muro está comprometido e está até torto e perigoso. Cobrando a realização do serviço de esgoto do SAAE na Vila Vieira. Fábio Bragança Polastreli, dizendo como foi abordado pelo Vereador Willian duvidas na questão da inveracidade ou veracidade dos fatos do hospital, gostaria de informar que o 13º dos servidores foi pago até a letra M e que os servidores estão sem receber desde o dia 26/05/2024 sendo que o mês de maio é pago em junho, o de junho é pago em julho e gostaria que você ligasse para um funcionário do hospital na minha frente e me desmentisse aqui agora o que eu fale, porque você deixou dúvidas. Questão do relatório das pontes eu estou pouco ligando pra onde vai cair porque não tenho medo de nada, se errou o relatório o problema é de quem errou o relatório e semana que vem vou terminar o relatório e quero que me aponta aonde tá os pranchões que está no relatório, eu não tenho culpa se erraram o relatório não se erraram o relatório que ponham pessoas mais competentes pra fazer um relatório. Boa noite a todos. José Sopriano Merçon, comunicando a comunidade de Rive e Santa Angélica que hoje em reunião com o Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Rural que amanhã começa a roçagem das estradas que é uma reclamação de bastante tempo e a prefeitura com bastante dificuldade de varias situações, o patrolamento ia começar hoje mais deu problema, mas assim que concertar vai estar atendendo a todos. Parabenizando o Secretário de Saude Emerson Mosca pela passagem de seu aniversário. Presidente, parabenizando os aniversariantes Emerson Mosca e Olímpio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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PL — EXE - nº 016/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCIEOR DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL — CMA - nº 016/2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.