sessao nº 24

 
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Câmara Municipal de Alegre 
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Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 15 de julho de 2024. 
Aos quinze (15) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 24ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes 
presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva 
Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano 
Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio 
Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William 
Angelete Bestete. Ausente: Romar Azevedo Mendes. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Deuteronômio, Capítulo 10, versículos 
de 21 e 22 pelo Vereador Sebastião Lino Salardani e aprovada Ata da 23ª Sessão 
Ordinária realizada em 08/07/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa 
Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar da Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da jovem
Cleriana de Oliveira Pereira Dal´rio Amorim, encaminhando votos de pesar aos 
seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar 
do Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicação a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento do Sr. Sebastião Nunes Vieira Filho, encaminhando votos 
de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) 
Requerimento de Pesar do Vereador Gilmar Silva de Mattos, dedicação a sessão 
em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Waldemar Francisco Miranda, 
encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 4) Requerimento de Pesar do Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, 
dedicação a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Zilda 
Ferreira Pirovani, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do 
Poder Legislativo Municipal. 5) Projeto de Lei nº 023/2024 – CMA – Atribui 
denominação a ponte no distrito de Araraí, neste Município de Alegre. 6) Projeto de 
Lei Nº024/2024 – CMA – Dispõe sobre a inclusão da Festa da Colheita no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre, realizada anualmente no 
distrito do Café, e dá outras providências. 7) Projeto de Decreto Legislativo nº 
014/2024 – EXE – Acolhe parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito 
Santo e Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alegre-ES, referente ao 
Exercício de 2021. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores 
Inscritos: Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, gostaria de enviar um 
ofício ao Sec. De Agricultura para que possa estar refazendo uma ponte lá no 
Assentamento Floresta, próximo ao falecido Sr. Ananias, pois está sem passagem 
para carros, e as pessoas estão passando a pé e está perigoso, pois está quase 
caindo. Então que o Sec. Possa estar vendo essa situação com mais urgência. Um 
ofício a Salespe, para que possa estar olhando a fiação da Rua Padre Henrique, 
em Celina, perto da casa do Didi Matavelli, pois a fiação está baixa, então, que o 
Zezo, pudesse estar dando uma olhada nessa fiação, então que ele possa estar 
 
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dando uma olhada com carinho para nós, pois também está perigoso. Gostaria de 
enviar um ofício ao Diretor do Saae, lá na Rua Felipe Boechat, na rua do campo, 
pois tem um esgoto lá, que está causando transtornos, já mexeram lá, mas ainda 
está com problemas, o jeito é trocar e fazer outra rede, então que ele possa olhar 
com carinho essa demanda, pois os moradores estão pedindo. Por hoje são essas 
as minhas palavras. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, gostaria 
nessa noite de pedir ao Executivo, para que possa entrar em contato, inclusive eu 
também já entrei em contato, com o Maycon, que está fazendo o calçamento e 
drenagem no Agostinho Macedo. Eu sei que sempre quando vai calçar uma rua, 
traz transtornos, mas aquela população tem questionado muito sobre o ir e vir. Hoje 
eu conversei com vários moradores de lá, e eles me falaram que tem uma terra 
solta lá, e conversando com o Maycon, ele me disse que o mais rápido possível vai 
colocar as tampas e terminar a drenagem para que aquela população possa ter o 
direito de ir e vir, mas enquanto é isso, que possa estar viabilizando a retirada desta 
terra que está logo em frente à casa de uma moradora, e ela está com muita 
dificuldade de sair da garagem dela e ela me pediu encarecidamente que possa 
estar olhando isso com carinho. Gostaria de fazer um ofício de agradecimento ao 
Prefeito Municipal e ao Sec. De Saúde Emerson, eu fiquei muito feliz, pois final de 
semana passada, eles entregaram uma indicação que eu fiz ao município, de 
entregar as cadeiras do PSF da Vila do Sul, e foram trocadas todas as cadeiras, 
tem uma cadeira linda lá agora, tanto no PSF da Misael como no Bairro Vila do Sul. 
Então está muito bem equipado o PSF, arrumou os filtros, está muito bem 
organizado agora. Quero também fazer um ofício desejando boas-vindas a 
enfermeira Juliana, que voltou para o PSF, para trabalhar lá. Também gostaria de 
fazer um ofício a todas as funcionárias daquele PSF, que vem trabalhando com 
muito carinho e muito esforço, dedicando com muito carinho o atendimento aquela 
população. Gostaria de fazer junto com esse ofício e agradecer ao Secretário onde 
está vereadora fez uma indicação para trocar as camas lá do pronto socorro, e 
algumas cadeiras que estavam rasgadas, e está tudo trocado, tudo novinho lá, eu 
estive lá, e graças a Deus está tudo sendo bem administrado, e a gente fica muito 
feliz por isso e a gente agradece. E tivemos uma perda muito grande este final de 
semana, da Cleriana Dal’rio, e eu gostaria de deixar uma mensagem hoje para a 
população, para que possa refletir, eu fiz até uma homenagem a ela nesta Casa 
pelo Dia Internacional da Mulher, e que nós possamos refletir, em fazer pelo 
próximo quando eles estão em vida, dar um carinho especial, pois nós não 
sabemos o dia de amanhã, e eu sou muito grata a Deus por essa homenagem que 
eu pude dar a ela aqui, então que nós possamos honrar as pessoas em vida, e 
dedicar a elas um momento de carinho, amor e atenção, pois nós sabemos que 
todas as coisas cooperam para aqueles que amam a Deus, e é isso que eu gostaria 
de deixar para vocês essa noite. Muito obrigada mais uma vez, a todos os 
vereadores que aceitaram a minha indicação para homenagear a Cleriana Dal’rio, 
foi um momento muito especial e marcante. Muito obrigada a todos e boa noite. 
William Angelete Bestete, saudando os presentes, fui cobrado sobre a ponte da 
Charqueada, não tivemos nenhum retorno, já cobramos do Secretário, mas que o 
Prefeito possa estar olhando com carinho sobre essa ponte, podendo causar um 
acidente ali, na Pedro Martins. Iniciou na quinta-feira, o patrolamento na região, 
 
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quero agradecer aos produtores rurais, eu já passei alguns drenos para o Sec. 
Gustavo, ali no Retiro, Queimados, e o mesmo irá atender alguns que ficaram sem 
ser feito, no mais gostaria de agradecer a população pela compreensão, a área 
rural nós sabemos que é muito extensa. Quero agradecer também aquela grade 
que fizeram em baixo, na igreja católica, eu passei lá esses dias e já consertaram a 
grade. Nós estamos passando por um momento com muita poeira, muito seco, e 
acredito que os colegas vereadores sempre recebem mensagem de moradores, 
para lavarem as ruas, pois estão muito sujas com poeira, eu já passei algumas ruas 
para a secretaria de obras, e lá eles têm um cronograma a seguir, e eu quero avisar 
a todos, que em breve todas as ruas serão atendidas, quero só pedir um pouquinho 
mais de paciência e compreensão. Estamos chegando na semifinal do campeonato 
da Roseira, vai ser no próximo domingo, Café x Feliz Lembrança, as 14h, e Roseira 
x Santa Clara, no jogo de 15h30, quero convidar a todos que gostam de futebol e 
esportes, para estar prestigiando. Eu quero aqui parabenizar a minha afilhada, que 
completou mais um ano de vida, Amanda Bestete, ela está me acompanhando na 
casa dela agora, que Jesus te abençoe, e que você realize todos os seus sonhos. 
Uma boa noite a todos. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, hoje 
eu gostaria de parabenizar os atletas de nossa cidade que estão fazendo um papel 
maravilhoso em nossa cidade, e eu estou muito orgulhoso do Bolsa Atleta, onde 
está beneficiando muita gente, e incentivando as pessoas a prática do esporte, 
competições e para o ano que vem, o Bolsa Atleta vai ter muito mais atletas do que 
nós temos agora, depois dessas alterações que fizemos no projeto. Eu vou falar da 
corrida rústica, pois é emocionante ver os nossos atletas e o que eles estão 
fazendo, e pedir para o Prefeito para que ele possa fazer mais corridas em nosso 
município. Ano passado eu fiquei muito feliz de poder trazer a Corrida das 4 
estações, que foi um sucesso, agora, dia 18/08, tem a corrida da Penha, onde a 
igreja católica promove, e eu vou estar presente lá também. Gostaria de 
parabenizar o Farlen Salardani, então, pode fazer os ofícios para ele, que ele vai 
entregar em mãos para as meninas. Eu trabalhei com ele na minha academia, e 
sempre fez um trabalho fantástico, e um trabalho de corrida aqui em Alegre que tem 
dado resultados maravilhosos. Eu vou citar os nomes das atletas e se eu esquecer 
de algumas, que me perdoem. Mônica Keller, Eloísa Castro, Maria Eduarda, 
Isabelle Schwan, Mariane Santos, Délia Chaves, Paola Rocha, Maria da 
Ressureição, Emerson Fagundes, Luciano Machado, Almir Cabanez, Roberta 
Praça, João Vitor Duarte, Keila Bernardo, Mario Henrique Lopes, Tereza Mauri, 
Rogério Souza, Marquinho Lugão, Adriano Merçon e Juliana Dalbo. Esses atletas 
estão desempenhando um papel fantástico em nossa cidade, e tem trazido 
resultados relevantes para a nossa cidade, e também o Mountain Bike, onde tem 
vários atletas que são do Bolsa Atleta e já estão sendo beneficiados. Este final de 
semana, lá em Baixo Guandu, o Jardel ficou em 3º lugar na categoria dele, o 
Leandro Miranda em 2º lugar na categoria dele, e o Luciano Miranda, o pai do 
Leandro, em 3º lugar na categoria dele. E agora eu vou falar todos os atletas que 
representam o nosso município, nas competições de Mountain Bike, no ES e Brasil 
a fora: Fabiano Ferreira Praça, Arthur Andrade Rosa, Luciano Miranda, Leandro 
Miranda, Odair Caldão. Das categorias hoje, o Leandro está em 1º lugar, na Copa 
Capixaba, na categoria máster A2, o Jardel Costa está em 2º lugar na categoria 
 
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Esporte 45, e o Luciano, está em 3º lugar na categoria 50. Então é com muita 
alegria que a gente vê o esporte em nossa cidade crescendo, brilhando e eu fico 
muito orgulhoso por estar ajudando junto com os vereadores para que essas 
pessoas possam realizar o esporte que eles tanto amam. Na dupla masculina o 
Jardel e o Arthur estão em 1º lugar na Copa de nível estadual, então a gente fica 
muito feliz por estar divulgando esses resultados maravilhosos. Também gostaria 
de parabenizar a equipe da seleção de futsal de Alegre juvenil campeã regional dos 
jogos escolares, onde ganhou em Guaçuí, na final lá em Ibatiba, e o mais incrível, o 
Guaçuí é o campeão atual campeão estadual de futsal, o Maycon lá faz um trabalho 
excelente, eu já competi com ele várias vezes, ele é fera, então quero parabenizar 
o Rafael Machado lá de Celina, que foi o treinador da equipe, e Alegre se tornou 
campeão e vai disputar a final dos jogos escolares lá no Sesc em Guarapari, dia 
02/09, se não me engano. Também quero pedir um ofício ao Sec. De Obras, para 
estar fazendo a retirada de lixo na Rua Dr. Porfírio de Souza Freire, na Vila Viana, a 
esquerda, daquela rua sem saída. Quero pedir também ao Sec. De Obras, o 
Rafael, para estar enviando o carro pipa para estar fazendo a lavação das ruas do 
bairro no Loteamento Schwan, a Rita Monteiro que me pediu. Uma ótima semana a 
todos, fiquem com Deus. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, quero 
iniciar a minha fala abordando um assunto de máxima importância, reiterando aqui 
um pedido de policiamento, que eu já fiz há dias atrás, pois o nosso meio rural tem 
sofrido constantes furtos, furto qualificado, roubo a mão armada, e está uma 
insegurança muito grande no meio rural, na semana passada, fui informado que no 
distrito de Celina houve um furto de café, e na semana passada houve um furto de 
equipamentos de trabalho rural e até de remédios de lavoura, eles estão furtando, e 
quem tem a sua propriedade, está até difícil de sair de casa, pois há muita 
insegurança. Numa parte o vereador Merçon disse que nós aqui sempre vamos 
defender o 3º batalhão, mas é o que eu falo, o Governo não dá condições de cobrir 
todas as áreas, então tem que haver o policiamento destacado como antigamente. 
E hoje, não tem o contingente para o batalhão fazer esse destacamento. Dudu 
disse que já parabenizou o policiamento que a primeira companhia tem feito, em 
algumas regiões, mas eu gostaria de pedir uma certa prioridade, para que a PM 
pudesse atender as regiões produtoras de café, pelo menos nesta época de 
colheita. Nós sabemos que a insegurança é geral, mas gostaria de pedir esse 
patrulhamento rural, nessas áreas produtoras de café. Gostaria também, de 
registrar que na semana passada, foi noticiado nas redes sociais e todos ficaram 
sabendo sobre um furto que teve aqui na estrada do café, em pleno meio dia, mas 
a gente sabe que hoje em dia, não estão escolhendo lugar, em dia, nem ora para 
estar assaltando. Então gostaria de estar pedindo um reforço de policiamento em 
nossas regiões. Gostaria de falar sobre o projeto de sinalização da área urbana, 
onde eu já vinha falado em algumas sessões, e hoje eu recebi uma mensagem de 
Vitória/ES, que será publicado no diário oficial, a ordem de serviço nos próximos 
dias, para que o distrito do Café receba a sinalização viária das suas ruas. Então 
quero pedir um pouquinho mais de paciência dos moradores. Eu sei que esse tipo 
de sinalização vai trazer um pouquinho mais de segurança e organização para 
aquele trânsito, que as vezes fica engarrafado, mas nos próximos dias essa 
sinalização vai ser executada, e esses problemas serão resolvidos. Também sobre 
 
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um reparo que eu quero pedir, um ofício ao Sec. De Obras, na Rua Godofredo 
Costa Menezes, na Vila do Sul, tem diversos buracos na via, e nós sabemos que 
aqueles buracos já causaram acedentes graves, inclusive quase levando uma 
pessoa à óbito. Então antes mesmo que isso possa acontecer e a gente sabe que é 
muito perigoso, eu gostaria de pedir o reparo desse calçamento. Quero também 
falar da necessidade do uso racional de água, a gente está vivendo uma seca 
terrível, nos vemos os leitos dos rios, e o nível de água só abaixando, e algumas 
pessoas parecem que não entendem, pois estamos vendo pessoas desperdiçando 
água, e daqui alguns dias vai sair notas aí pedindo atenção no uso de água, pois a 
situação está ficando complicada, mas só quem sabe de tudo é Deus, e que ele 
possa mandar uma chuva mansa para abastecer os nossos rios e apagar a poeira 
das ruas. Por hoje são essas as minhas palavras, e depois eu continuo a minha 
fala. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, me deparei aqui com um 
oficio da Diretora do Hospital a Rita Macarenhas, pedindo ao Presidente desta 
Casa de Leis, para que eu me retratasse sobre a minha fala de segunda feira 
retrasada. Eu quero dizer para você Rita, que eu não tiro uma vírgula do que eu 
falei, e você manda muito mal nesse hospital aqui. Nesta casa de Leis e neste 
vereador, você não manda não. Já que você está pedindo para eu me retratar, 
então vamos lá: ofício a Diretora do Hospital Rita Mascarenhas. 1) cópia dos 
contratos entre a municipalidade com a Casa de Caridade São José, 
2019/2020/2021/2022 e 2023. 2) Prestação de contas, dos recursos que são gastos 
livres, no ano de 2021/2022/2023, 3) prestação de contas do recurso a Casa de 
Caridade São José no período de Covid. 4) prestação de contas, das emendas 
destinadas ao fundo estadual de saúde que é repassado a Casa de Caridade São 
José, 5) cópia dos processos judiciais que envolve bloqueio de contas da Casa de 
Caridade São José, pois no seu pedido aqui, você praticamente me desmentiu 
falando que as contas do hospital não estão bloqueadas ; 6) cópia da alteração do 
estatuto que concede a presidência a Casa de Caridade São José receber, pois 
todos os presidentes que passaram por lá, foram voluntários, e você fez uma 
mudança no estatuto, para poder receber, e outra coisa, gostaria que vocês me 
explicasse como você é Presidente do Conselho Municipal de Saúde, e é 
Presidente do hospital? Então que você me explique isso, e para a população, 
espero que como é pedido de informação, que os prazos do regimento interno e da 
lei orgânica do município, seja respeitado, pois se você não me responder, o MP vai 
fazer você responder Rita. Gostaria de mandar um ofício ao Prefeito, que concerte 
o mais rápido possível um buraco na Igreja Santa Luzia no bairro Charqueada, 
aquilo lá tá uma vergonha, um buraco de quase 4 metros de profundidade, está 
vergonhoso e perigoso. Eu pedi várias vezes aqui nessa Tribuna também, a 
respeito dos bueiros desse asfalto que foi feito na Vila do Sul, mas os bueiros estão 
dificultando a vida do cidadão, o que adianta fazer um asfalto bonito daquele jeito, e 
todos os bueiros estão fundos, estragando carro, pneu, derrubando as pessoas de 
bicicleta. Está esperando o que também? Acontecer o pior para poder resolver? 
Outra coisa também é o dreno lá na Rua 13, está uma porcaria, onde o irmão do 
Prefeito, caiu na motinha dele, e não tem coragem de ir lá, colocar um asfalto, 
ajeitar aquilo lá, para a comunidade da Rua 13. Então o que está esperando para 
fazer as coisas que precisam ser feitas? Uma boa noite a todos. Gilmar Silva de 
 
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Mattos, saudando os presentes, dizendo que no ano de 2022 e 2023 eu fiz uma 
pequena reflexão aqui e vou repeti-la em 2024, onde fiz uma pergunta pra 
sociedade alegrense se estavam satisfeitos com a gestão pública do município de 
Alegre e vou fazer novamente será que a sociedade alegrense está satisfeita com a 
saúde do município? Aonde não é culpa dos funcionários que ali trabalham e sim 
da gestão pública, exemplos: um doutor ou doutora se licencia e não se coloca 
outra no lugar e o bairro fica sem atendimento ,ao mesmo tempo as vezes uma 
enfermeira tira sua licença e não coloca outra no lugar ai são argumentos para não 
atender as pessoas que precisam de saúde, você vai até a farmácia do município e 
poucos medicamentos se encontram lá, há pouco tempo tive que entrar com uma 
ação judicial para que uma pessoa recebesse medicamento e o juiz determinou 
uma multa de 2 mil reais/dia, ai na semana teve medicamento, porque foi 
comprado, então essa é a parte da saúde, ai você vai pra parte da educação, 
Professor Lellis fechado há quanto tempo, funciona na Fafia inadequadamente, ai 
você vê recentemente foi aprovada uma lei em que ano que vem as escolas 
poderão ou deverão ser em tempo integral, qual a escola do município tem 
instalação física pra receber os alunos integralmente? Nenhuma, mas dentro do 
corpo daquele projeto estava inserido 3 mil reais para cada aluno que tivesse em 
tempo integral, como se 3 mil reais desse sustentabilidade para aqueles alunos, 
mas pra política dá, pra gestão pública isso dá, então você vê uma deficiência e no 
qual graças a Deus eu votei contra esse projeto mesmo sabendo que no futuro as 
escolas serão de tempo integral, eu votei contra porque a gestão pública neste 
momento não dá condições nenhuma para que uma escola seja em tempo integral 
no município mas ano que vem vamos ver como vai ficar; ai a gente vai pra obras, 
muito pouca obra no município, a maioria são do governo do estado porque se não 
é o Governador nada tinha no alegre, seria um zero à esquerda, ao você vê aqui 
alguns vereadores falando, falta varrição de rua, cabeça de ponte caída, buraco em 
rua, Falta estrada, então o que tem nesse município? Porque aqui elogia e depois 
pede falando da deficiência, e isso não sou eu não, são todos aqui que falam, hoje 
mesmo alguns falaram, então você vê ação social, não tem nada, as pessoas que 
foram atingidas pela chuva, enchente estão desamparadas até hoje, só documenta, 
só papel, pratica nada, habitação, nem uma casa construída nem projeto tem, o que 
foi feito? Nada; e assim vai, começou um governo e vai terminar somente 
enganando a sociedade alegrense em redes sociais, a maioria das vezes, ai você 
vê vários processos licitatórios entregue na justiça federal, tribunal de contas e 
MPES com fortes indícios de irregularidades onde um já foi até suspenso, então é 
assim que funciona o município do Alegre hoje, é só as pessoas pararem para 
observar e enxergar quando está certo, da os parabéns, quando está errado que 
cumpra a lei, então essa é uma pequena reflexão que todo mundo preste atenção 
como está sendo conduzida a gestão pública no município. José Sopriano Merçon, 
saudando os presentes, dizendo que pede desculpa ao bairro São Bartolomeu pois 
anunciei que a obra começaria essa semana mas devido a alguns imprevistos com 
a empresa que vai executar o serviço não teve como começar, e em contato com o 
prefeito e empreiteiro e até segunda essa obra começa; em relação a polícia eu 
tenho que defender o batalhão, quando da condição a eles, as coisas anda, agora o 
batalhão aqui mas não tem um contingente então fica os nossos distritos 
 
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infelizmente a Deus dará; que queremos fazer uma reflexão a respeito da atual 
administração e quando falo mostramos aquilo que foi feito, se eu não falar sou 
covarde, olha a situação do bairro São Bartolomeu, o sonho daquela comunidade, 
ampliação de cemitério, são pequenas obras de grande importância, mas porque os 
outros não fizeram, a recuperação da Fafia e do Saae, autarquias do município, 
então é muita obra de pequeno porte que foi feita e muitas vezes não tem uma 
aparência quando a gente fala, mas quem foi servido sabe, quantas ruas estavam 
no esquecimento e foi feita nesse governo, então ano eleitoral é um ano muito difícil 
pra quem está exercendo a gestão do município, o povo fica sem saber então nós 
temos que falar que quando é servida a comunidade, nos falamos e vamos repetir, 
até hoje não deu entrada nessa casa um documento real com parte de 
desonestidade do prefeito, o órgão fiscalizador é a CMA, então quero dizer a 
sociedade alegrense que não entrou um documento serio que mexesse com nossa 
consciência então acho que nós que sempre estamos pedindo pela nossa 
comunidade, temos que ter o caráter de vim aqui defender; se chegar documentos 
reais nos vamos nos posicionar, que a sociedade faça um juízo de pensamento 
quando alguém falar a respeito da atual administração voltar ao passado, Alegre 
estava no fundo do poço quando essa administração pegou, a política é assim 
discutir ideias, a base tem que defender, temos que fiscalizar, e mais uma vez vou 
falar que nossa função é fiscalizar e se desse entrada algum documento serio tenho 
certeza que o presidente ia agir, não ia engavetar. Maurício de Oliveira Corrêa, 
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Prefeito para que providencie 
a limpeza e realinhamento do calçamento da rua na reta do IFES; que gostaria de 
colaborar com os pedidos dos Vereadores Taiza e Totoca e pedir ao Prefeito que 
atenda o pedido de instalação de um parquinho no distrito de Celina; aparteando a 
Vereadora Taiza diz que em diálogo com o Prefeito ele afirmou que em breve vai 
colocar o parquinho lá; retomando a fala o Vereador agradece; que solicita oficio ao 
Sec. de Obras para que providencie a lavagem e limpeza da rua que dá acesso a 
Fazenda Esperança, na comunidade Caixa D’agua; que solicita oficio ao Sec. de 
Saúde Estadual para que viabilize a possibilidade de disponibilizar um ônibus de 
coleta de sangue para atender ao nosso município, a fim de abastecer os bancos 
de sangue dos hospitais Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro; que solicita oficio 
ao Prefeito para que disponibilize a instalação de uma academia popular de inox, 
no distrito de São Joao do Norte; que solicita oficio a Salespe para que providencie 
a realização de vistoria e troca de lâmpadas no distrito de Rive, pois existem muitas 
queimadas; que parabenizo a servidora Andressa pela passagem do aniversário; 
que deixo um abraço pra minha esposa pois vamos completar mais um ano de 
casados; aparteando a Vereadora Taiza parabeniza a gestão por tantas conquistas 
e contratações na área da saúde, e solicita oficio ao Prefeito e Sec. de Saúde por 
isso. Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo que dedica essa sessão 
como homenagem póstuma ao Sr. Elizio Ribeiro Albino e encaminhado oficio de 
pesar a sua esposa Ivonete Passos da Silva e seus filhos Ayla Maria Passos 
Ribeiro, Miguel Francisco Passos Ribeiro e Matheus Passos Ribeiro; que solicito 
oficio ao Prefeito e Sec. de Agricultura informando que o Taizim Santos afirmou que 
vai liberar o saibro na propriedade dele para que seja ensaibrada a estrada principal 
e o que sobrar pode ser utilizado em outras estradas; que solicita oficio ao Prefeito 
 
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de Muniz Freire, Secretário de Obras Vinicius, ex Vereador Ailton Vial e operador 
Marquinho que fizeram uma área que é nossa, estrada de São Domingos que 
chegou ao Ararai, agradecendo pelo patrolamento da estrada; que a polícia 
pudesse fazer o policiamento na festa de Ararai e faça igual foi feito em Itaici 
ficando até final da festa; e convido a todos para participar da festa de Ararai, e 
deixar bem claro que os shows não foram pagos pela PMA, são do governo 
estadual, federal. A seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Willian 
Angelete Bestete - (PP), 
Passando à Ordem do Dia com à apreciação das seguintes Matérias: 
1) Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2024 – CMA – Acolhe parecer do Tribunal 
de Contas do Estado do Espírito Santo e aprova as contas da Prefeitura Municipal 
de Alegre-ES, referente ao exercício de 2021. (Prestação de Contas Anual 
Exercício 2021 – Prefeito Nemrod Emerick). Processo Tribunal de Contas 
9222/2022. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto 
colocado em votação em 1º Turno, tendo como resultado Aprovado por 12 votos 
favoráveis, registando a Ausência do Vereador Romar Azevedo Mendes. A seguir
passou-se ao horário destinado às Comunicações: Taiza Garcia Vargas Pirovani,
dizendo que faz de suas palavras as palavras ditas pelo Vereador Willian, não dá 
tempo pra gente expressar tudo o que fez, o bairro Vila do Sul hoje, a gente vê lá o 
Antônio Lemos Júnior todo calçado, o morro todo calçado, trouxe dignidade para 
aquele povo, em volta do Morro do Querosene aonde nunca ninguém conseguiu 
calçar em volta daquela quadra, tudo calçado, o nosso PSF também está bem 
cuidado, reformado, a gente vê ai os muros de contenção sendo feitos lá na rua 13, 
também próximo ao Ginásio, temos uma secretaria de saúde que o local foi 
comprado e não paga aluguel mais, vários estudantes da Fafia hoje conseguem 
fazer uma graduação porque hoje nós votamos aqui um projeto com o Prefeito de 
bolsa, então a gente precisa ser sensível a verdade que precisa acontecer aqui no 
nosso município. Willian Angelete Bestete, dizendo para a população acompanhar 
porque as vezes uma mentira dita e se a gente não debater a mentira ela passa a 
prevalecer e seguir a verdade, então a população, os bairros que estão sendo 
calçados ai que era tudo empoeirado como disse lá na inauguração da Antônio 
Lemos Júnior que as pessoas colocavam a sacola no pé ai ninguém vê, vem falar 
que não tem nada, fala a verdade, vamos cobrar a verdade porque o Prefeito Nirrô, 
qualquer um pode sentar lá que não vai resolver todos os problemas não, 
problemas surgem em todos os momentos, quando a gente cobra aqui é porque 
nós somos cobrados e é o nosso papel fazer as indicações ao Executivo, agora é 
muita demanda, não é só nesse governo não, no outro que entrar e outros mais. 
Alexandre Duarte Venâncio, dizendo que todos os campos bom de bola foram 
reformados, estava tudo aos cacos, todos os três, a quadra da Guararema foi 
reformada, o Solar São Miguel Simão está sendo restaurado com muito orgulho, 
pedido e projeto deste Vereador, Professor Lellis está sendo reformado, pagou o 
piso nacional dos professores desde 2008, pagou dois anos de letrinha, falta mais 
seis, mas que dois, três Prefeitos pra traz não pagaram, fez o projeto dos 
cuidadores a pedido desse Vereador aqui também, agora temos cuidadores para as 
crianças com necessidades especiais, fez o projeto bolsa atleta desse Vereador 
 
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aqui também, mas se o Prefeito não quiser fazer ele não faz, então temos que falar 
a verdade. Carlos Renato Viana, comunicando a toda sociedade alegrense que 
essa semana o nosso distrito de Araraí vai estar em festa, então convido a todos 
para nos prestigiar. E aproveitar para agradecer ao Prefeito que com 13 dias definiu 
fazer a festa do Araraí e já está tudo pronto se quiser começar amanhã já podemos 
começar, isso tudo porque a Prefeitura tem uma estrutura de equipamentos e 
pessoas competentes para que possa ser realizada essa festa, festa essa que no 
passado ficou vários anos sem ser feita, festa essa que está sendo feita com parte 
dos recursos de Brasília mas por empenho do Prefeito em cobrar e pedir até que 
esse recurso chegasse no Município de Alegre. Quando se fala em obra de Estado 
e em obra Federal ela é muito importante, mas ela só vem se tiver o projeto do 
município, do Executivo porque se não o recurso não chega, só chega se o Prefeito 
estiver pedindo, e trabalhando e é isso que o Prefeito Nirrô está fazendo. Quando 
se fala em estrada de Araraí, eu fiquei oito anos afastado, quando Nirrô assumiu 
esse mandato as estradas de Araraí eram trilhos, de Araraí a São Esperidião foram 
desentupidos oito drenos que foram perdidos porque não tinham manutenção e isso 
da mesma forma para Cachoeira da Fumaça, pra Boa Vista, não foi colocado um 
caminhão de saibro, alias acho que foi feito e colocado uns dez caminhões de 
saibro, a estrada de Boa Vista está ensaibrada a de São Esperidião está 
ensaibrada, lá da família do Vereador Romilton Polastreli foi ensaibrada, Cachoeira 
da Fumaça foi ensaibrada, tudo isso com o apoio do Prefeito Nirrô. Quando se 
falam que não fez obras com recursos do Município, Araraí tem uma praça, Araraí 
tem um estacionamento, tem unidade de saúde reformada, temos um dreno de 100 
manilhas zero metros pronto, tem a compra de um terreno de uma casa pro campo 
bom de bola com recurso próprio no valor de R$ 230 Mil reais, a iluminação pública 
trocada de mercúrio para LED, tudo com recurso próprio, a quadra foi convenio mas 
já está pronta, calçamento de três ruas também de convenio, mas quero aqui 
enaltecer o que foi feito com recursos próprios com a administração do Nirrô, com a 
sua equipe de trabalho e com sua equipe do setor técnico, então só temos a 
agradecer e a convidar a todos para estarmos lá nos divertindo e aproveitando a 
festa. Eduardo Silva Fernandes, dizendo com relação aos serviços da rodoviária, 
muitas pessoas tem nos procurado para solicitar uma melhoria no atendimento lá 
da nova rodoviária, sobre a falta de passagens, a gente sabe que hoje existe uma 
empresa que administra aquele espaço e muita gente tem reclamado da falta de 
passagens, por ter que se deslocar até outras cidades vizinhas para adquirir 
passagens e isso traz muito prejuízo para a nossa cidade, então quero pedir a 
administração para que possa notificar essa empresa que administra a rodoviária e 
também com relação a alguns veículos estacionados lá há semanas lá no espaço 
da rodoviária para que possam ser removidos os veículos, melhorar os banheiros, 
melhorar a iluminação, nossa cidade merece um acolhimento melhor aos visitantes 
a gente pede para que essa empresa possa estar fazendo os reparos necessários 
na rodoviária. E também com relação ao período das dragagens dos rios, estamos 
num período ideal e esse serviço precisa ser feito. Fábio Bragança Polastreli,
gostaria de comunicar a toda população alegrense que nós estamos no período 
eleitoral e se vocês olharem o direcionamento da fala de Vereadores aqui em cima 
isso é uma campanha politica antecipada, eu entendo uma campanha politica 
 
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antecipada desta Casa de Leis referente ao Prefeito, mas vou me aprofundar 
melhor e procurar com quem tem que saber sobre essas falas que aconteceram 
aqui em cima dessa câmara hoje, no meu entendimento isso é uma campanha 
politica antecipada e isso aqui virou um palco político. Aguardei e esperei a respeito 
daquele lixo ao lado do PSF no Natal Albani, acho que já passou da hora de tomar 
uma atitude sobre aquele lixo que se encontra lá. E dizendo ao Vereador Willian, já 
que você falou sobre falar a verdade então vamos falar a verdade, você falou aqui 
que nunca teve cirurgia de varizes no município de Alegre, teve sim Dr. Leonardo 
um excelente médico, teve sim. Gilmar Silva de Mattos, dizendo em resposta ao 
Vereador Merçon, quando fiscalizo as minhas demandas eu encaminho toda ao 
Ministério Público do município de Alegre ou a Justiça Federal ou Tribunal de 
Contas, nada para esta Casa de Leis até porque não cabe. E como disse o 
Vereador Willian, em falar a verdade, você poderia Vereador Willian falar a verdade 
no ano de 2021 quando o Governo do Estado comprou horas de máquinas qual a 
máquina que foi beneficiada no município de Alegre a da sua família isso você não 
tem coragem de falar né? Então você foi um dos beneficiados, agora se você não 
estivesse lendo no seu celular o que o Prefeito te mandou para você falar, você não 
saberia nem aonde estaria, se estaria num circo ou numa câmara municipal. José 
Sopriano Merçon, dizendo que é vereador de vários mandatos, o povo que nos 
ouve sabe da nossa responsabilidade que nós temos com nossos eleitores e se eu 
aqui não defender eu sou um covarde, vou dar um exemplo, lá em Rive e Santa 
Angélica não tinha médicos, cortaram o transporte da creche, não tinha lugar para 
enterrar os entes queridos, o Rive abandonado em todos os sentidos, em São 
Bartolomeu em tempo chuvoso era barro em tempo seco era poeira, o Alegre foi 
pego em uma situação muito delicada, agora acusar, não é campanha antecipada 
também não, agora covarde é o Vereador que faz, pede e não vem agradecer e 
reconhecer, então a população que nos ouve sabe, jamais vou querer ganhar voto 
aqui com mentiras ou querendo defender aquilo que não dá defesa, então que o 
Prefeito coloque Deus na frente porque falta praticamente três meses para a 
eleição, então é o papel da oposição, agora também é o papel da situação se 
defender, aqui é casa de debate, não é de brigar e querer matar ninguém, aqui vem 
as palavras mal faladas mas tem que aguentar aquilo que é verdade, não tiro uma 
virgula do que falei. Romilton Polastreli, dizendo que não posso também de deixar 
Vossa Excelência falar que foi feito o ensaibramento da estrada do pessoal do 
Pascoal, não foi feito todo, foi feito uns pontos de estrada ensaibrado e na verdade 
as estradas foram ensaibradas na época do Paulo Lemos sim, um bom ponto de 
estrada foi feito sim, inclusive na Cachoeira da Fumaça foi feito, choveu muito 
graças a Deus, mas de qualquer forma falar que foi feito todo e jogou dez 
caminhões de saibro isso ai não existe você sabe, você me desculpe mas não 
existe isso ai não porque foi feito, inclusive lá para os Rogais foi feito 
ensaibramento, morro do Esperidião foi feito, Sobreira foi feito, na época do Paulo 
Lemos foi feito quatro pontes de cimento, não estou questionando que o Nirrô não 
fez, ele fez sim mas os outros também fizeram, inclusive a estrada não estava tão 
ruim assim. Presidente, parabenizando a funcionaria desta Casa Andressa de 
Oliveira Mattos que no dia 18/07 estará completando mais um ano de vida, 
funcionaria exemplar e dedicada que tão bem serve a essa Câmara, então que a 
 
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Andressa possa ter muita paz, muita saúde para que possa junto com nós estarmos 
aqui contribuindo e trabalhando para o nosso município. Nada mais havendo a 
tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade 
Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DODIA TB
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 15/07/2024
PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO 2024
PDL —- CMA- nº 014/2024 - ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
CJ — (09/07/2024) COMISSÃO FINANÇAS
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 12/07/2024