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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2024-08-12
native_id338

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 12 de agosto de 2024. 
Aos doze (12) dia do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), 
às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, 
Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi 
realizada a 28ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. Inicialmente foi 
realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes 
presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Fábio Bragança 
Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira 
Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, 
Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete.
Ausente: Eduardo Silva Fernandes. Havendo número legal foi declarada aberta a 
sessão, lida a Bíblia em Romanos Capítulo 12, versículos de 17 a 21 pelo Vereador 
Fábio Bragança Polastreli e aprovada Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 
05/08/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, 
mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto 
de Lei nº 026/2024 - EXE – Institui a Comunicação por Meio do Domicílio Eletrônico 
Municipal - DEM. 2) Projeto de Lei nº 027/2024 – EXE – Dispõe sobre a autorização 
sobre permuta de imóveis, na forma do Art. 32 da Lei Orgânica do Município de 
Alegre, e dá outras providências. 3) Requerimento de Pesar solicitado pela 
Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicação a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Maria Lucia Caetano Albani, encaminhando votos 
de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Passando 
ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Fábio Bragança 
Polastreli, saudando os presentes, começo a minha fala, lembrando aquele fato 
triste do início do ano, que foi a enchente, onde na medida do possível, as pessoas 
foram reconquistando as coisas, graças a Deus, mas eu gostaria de fazer um 
pedido ao Prefeito, para que enviasse a este vereador, o relatório da perda dos 
materiais que estavam estocados no almoxarifado da saúde e da educação, 
inclusive os valores estimados das perdas e cópia para o secretário de saúde e 
para o secretário de educação. Gostaria de mandar um ofício ao Prefeito, que 
informe a este vereador, o valor do processo licitatório da elaboração do projeto 
arquitetônico da cobertura do parque de Exposições de Alegre. Gostaria também de 
lembrar ao Prefeito, a respeito das progressões, pois existe as progressões 
atrasadas dos servidores e o Prefeito em reunião prometeu que começaria a pagar 
as progressões atrasadas no mês passado, o servidor entendeu que teve que 
recalcular, mas que comece a pagar este mês, pois os mesmos estão esperando e 
sabem até o valor a receber da Prefeitura. Também já fiz ofício e indicação, várias 
pessoas reclamando da feira, em questão de valores dos alimentos, mas eu não 
vou contra os produtores não. Eu acho que é o Prefeito que tem que aumentar o 
ticket feira do servidor, pois 24 reais por semana, não dá para comprar nem uma 
cartela de ovo, então que o mesmo possa rever esse ticket feira dos servidores. 
Semana passada eu falei aqui sobre a verba pix, e me surpreendeu, em momento 
algum eu falei sobre ilegalidade, ou falei criticando a verba pix, o que eu questionei 
aqui, são as prioridades do município. ele falou na Gazeta, sobre uma verba de 16 
 
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milhões de uma candidata que eu não vou citar o nome, e disse que para a obra de 
cobertura da feira do produtor rural, construção de muro de contenção, e obra de 
drenagem urbana, 5 milhões de um outro deputado que eu não vou citar nome, 
obra de cobertura da arena do Parque de Exposições Geraldo Santos, 250 mil, para 
aquisição de implementos agrícolas, para atender três associações de produtor 
rural, e associação Sete Montes, mas o que eu vou citar aqui, que me surpreendeu, 
391 mil do deputado Amaro Neto, para a instalação de parques infantis, entendo 
que parque infantil em que ter para as crianças, mas porque você também não 
colocou as festas aqui também? E porque você não falou que usou a verba pix do 
Amaro Neto para fazer festa? Tá mentindo até em entrevista agora? Isso é um 
absurdo. No dia 26/05/24, eu mandei um ofício ao Prefeito, que informasse a este 
vereador, sobre pontes, vigas e pranchões, das vigas e dos pregos que foram feitos 
nas pontes, no dia 28, eu pedi um ofício ao Prefeito, a localização das vigas, 
quantidade de vigas usada em cada obra, data da licitação das vigas, cópia das 
notas fiscais das vigas, e ele não me respondeu, no dia 25/06, eu cobrei ao MP, 
para que o mesmo intercedesse e respondesse a este vereador, estes dois ofícios 
aqui, para facilitar e dar clareza dos fatos dos pranchões, e o Prefeito ao invés de 
me responder o ofício, ele foi fazer fofoquinha na secretaria de desenvolvimento 
rural, com calúnias em meu nome, disse que estou denunciando os pranchões, 
denunciando prego, denunciando vigas, e atrapalhando a vida do servidor e do 
secretário. Então quem quiser saber da verdade, está aqui na minha mão. E um 
Prefeito que não responde um ofício de informação para vereador, que consta em 
lei federal, e para não responder, ele quer achar culpado, para as coisas que ele 
tem que responder. Essa que é a verdade no município e não essas redes sociais 
mentirosas que tem aí. Por enquanto é só, Sr. Presidente. Gilmar Silva de Mattos, 
saudando os presentes, hoje eu vou falar sobre alguns assuntos aqui, mas nem irei 
pedir ofícios, pois ofícios não são respondidos mais, e quando respondem, são 
mentirosos, como os últimos dois que eu acabei de receber, então eu vou estar 
passando esses ofícios para o MP, para que seja apurado os fatos. Hoje eu 
gostaria de falar sobre a Rua Agostinho Macedo, com o loteamento no próprio 
nome, hoje eu passei lá, para ver em que situação se encontra aquela rua, está um 
caos, dois funcionários somente trabalhando e a sociedade largada naquela terra e 
naquela poeira, me parece que a firma que ganhou o processo licitatório, não tem 
competência nenhuma para exercer tal função e nenhuma providência foi tomada 
pelo executivo municipal. Mas quem sabe aquela rua fique pronta próximo as 
eleições municipais, fazendo aquela população sofrer tanto, para depois ter a sua 
glória. Também gostaria de falar, sobre o bairro Campo de Aviação. onde o bairro 
era todo calçado com paralelepípedo, veio uma firma, mudou todo o calçamento, e 
destruiu as calçadas dos moradores, e muitas se encontram destruídas e de quem 
é a responsabilidade de consertar, dos moradores? Ou eles vão ter que gastar por 
conta de erros administrativos? De má gestão, pois você vai lá, tem algumas 
entradas de garagem, que estão mais altas, outras mais baixas, calçadas mais 
altas que o meio fio, uma vez eu falei sobre a entrada do cemitério, que nem carro 
entra mais, para deixar os materiais de granito, então parece que as obras do 
município não têm fiscalização do setor competente. Então que o Prefeito junto com 
o setor competente, possa consertar essas calçadas e esses meio fios, até lá em 
 
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cima tem um poste que está caindo, eu não sei se ele vai esperar o poste cair, para 
depois consertar. Também gostaria de falar sobre o novo jardim da praça Pico da 
Bandeira, meio milhão de reais gastos, e quando os nossos filhos e nossos netos 
vão para a escola, os professores ensinam a preservar, a não desmatar, então eu 
acho e entendo que aquelas árvores do jardim do pico da Bandeira, poderiam 
continuar fazendo parte da nova praça, não sendo agredidas como foram, com as 
máquinas e espero que o Prefeito, que você tenha retirado aquele ipê com raiz e 
tudo e colocado em outro local e não ter matado uma árvore genuína de nosso 
país, ou que ela possa voltar para a mesma praça, quando estiver nova, pois 
árvores não se cortam, árvores se plantam, elas arborizam, fazem sombra para as 
pessoas que querem sentar naquele jardim. Também gostaria de esclarecer, um 
fato sobre o que aconteceu semana passada, onde uma determinada pessoa 
invadiu a câmara municipal, passando por debaixo da catraca, para tentar agredir 
este vereador, no qual outro vereador conseguiu tirar ele do plenário, mas falou em 
tom bem claro, se você fizer isso, você vai ser preso. E aí a gente vê uma mesa 
diretora defender, quem invade o plenário da câmara, e se quiserem tirar dúvidas, 
tem a gravação dele entrando de baixo da catraca, aí mostra a verdade, se sou eu 
que estou errado, e eu chamei e polícia sim, e se ele tivesse continuado aqui, ia ser 
conduzido à delegacia de polícia sim, e eu farei todas as vezes que for necessário. 
Não tenho medo de intimidação nem de agressão, pois aqui eu falo a verdade e 
não uso de mentira para falar para a sociedade. Uma boa noite. Romilton Polastreli, 
saudando os presentes, gostaria que fosse encaminhado um ofício ao Prefeito e ao 
secretário Gustavo em relação a um dreno no proprietário do Edmar Nazário que dá 
acesso a propriedade do Taizinho Santos, ele pediu para que pudesse ver esse 
dreno para ele, está faltando as manilhas lá, e também que pudesse ser feito um 
reparo nos dois drenos que tem lá, na mesma estrada do Edmar Nazário. Um ofício 
ao Prefeito e ao Sec. De Educação, pois algumas pessoas me pediram informação, 
a respeito daquela escola, da creche, Tereza Fioreze, pois até hoje não foi feito 
nenhuma reforma, está muita sujeira, pessoas invadindo lá, então que pudesse me 
dar uma resposta, através de documentos, se há algum andamento de projeto para 
terminar aquela creche, ou se não tem, a gente sabe que desde a enchente pirou 
muito a situação daquele obra, tem que ter uma reforma, ou pelo menos cercar, 
para não ter invasão de pessoas, então eu gostaria de ter informações para passar 
para as pessoas que estão me perguntando. Um ofício ao Prefeito a e Sec. De 
Ação Social, para saber se foram feitas as próteses/dentaduras, para as pessoas 
mais carentes, se tem esse projeto ou se não tem, pois me perguntaram e eu não 
tenho resposta para dar sobre isso. um oficio ao Prefeito e ao Secretário 
responsável, em relação ao calçamento da Rua lá no São João do Norte, então eu 
gostaria de saber se vai ser feito, pois é uma rua pequena e a gente consegue 
recurso próprio pra fazer, a mão de obra a Prefeitura está pagando, eu não sou 
ingrato com ninguém, e se sobrar material que eu acho que vai sobrar, que possa 
fazer outra obra. Quero agradecer aos funcionários do posto de Araraí, todos que 
passaram por lá, são muito bons, essa médica que está lá, ela está atendendo todo 
mundo, todos estão fazendo um trabalho muito bom, os enfermeiros, os técnicos de 
enfermagem, então gostaria de agradecer a todos. Obrigado Sr. Presidente. 
Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício ao 
 
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secretário de Meio Ambiente, para que possa estar olhando na rua Tusch de 
Oliveira, em Celina, os cavalos que estão indo pra lá, tirando os lixos dos latões, os 
cavalos estão derrubando todo o lixo e os moradores estão reclamando, as ruas 
estão ficando sujas, então que possa ver o mais rápido possível essa situação. Um 
ofício ao Sec. De Obras, para que arrume um bueiro aberto a Rua Cassio de 
Oliveira em Celina, o bueiro se encontra sem tampa, está caindo carros lá, quebrou 
a roda, então que posa estar tampando lá, com urgência. Onde comemorou o dia 
do estudante, e eu gostaria de parabenizar a todos os estudantes pelo seu dia, pois 
o estudo faz muita diferença na vida das pessoas. Gostaria de agradece ao Vantuil, 
ao Chiquinho, Luizinho que estão trabalhando em Celina, fazendo uns drenos, 
bueiros, mata burros, eles estão trabalhando e fazendo a diferença em nosso 
distrito. Gostaria de estar convidando a todos, pois Celina estará em festa nos dias, 
23, 24 e 25/08. Mais pra frente eu vou estar passando o nome dos cantores que 
estarão participando. Uma boa noite a todos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
saudando os presentes, dizendo que gostaria de contar um relato que está 
acontecendo aqui em Alegre, então, eu faço parte de mães atípicas que estão num 
grupo e assim através de um dialogo, eu estava na Guararema conversando com 
uma mãe atípica, e ela falando muito das angustias, das dores que ela vive em 
dialogo vamos montar um grupo de mães atípicas que uma ajuda a outra, troca 
experiencia fala das dores daquilo que elas tem aflição e surgiu o grupo de mães 
atípicas e eu ali dentro daquele grupo tem tantas mães sofrendo e eu fico pedindo 
muito direção a Deus do que vou fazer e tenho pedido direção do que eu posso 
ajudar essas mães, essas famílias atípicas, a gente precisa ter um cuidado muito 
especial com essas famílias, eu já subi várias vezes aqui falando sobre o TEA, as 
crianças que tem autismo, e a gente tem lutado ai com algumas pautas, alguns 
pedidos ao Executivo e muitas vezes a gente deixar de olhar as famílias atípicas e 
eu estou fazendo parte desse grupo e tem apertado muito meu coração e tenho 
sofrido junto com aquelas mães vendo as dores, as dificuldades do dia a dia, e 
diante disso hoje à tarde estudando a palavra de Deus, pedindo direção o que eu 
poderia falar aqui nessa noite e quero clamar junto aos nobres colegas que possam 
somar junto comigo forças para gente pensar em algo especial para essas famílias 
e fiquei pensando que a Sandrinha Fornazier tem feito um trabalho brilhante ela 
marcou uma reunião aqui com alguns vereadores, estava aqui eu, Mauricio, Merçon 
também estava junto, o Romar e ela trouxe pra nós o sonho, aquilo que ela estão 
sonhando de acontecer, que é a FAC – associação das mães atípicas aqui do 
Caparaó, já é um grande passo que vai ajudar muito essas mães, mas eu fiquei 
pensando em como resolver o mais rápido possível, a gente sabe que a APAE esta 
ai com esse trabalho que vai começar do SERDIA que vai começar a contratação 
de fonoaudiólogo, de neuro, de pediatra, várias pessoas pra trabalhar lá, eu fiquei 
pensando que lá tem um espaço maravilhoso, a gente podia somar forças através 
de lutar ai junto com o Executivo com as emendas pra gente aproveitar aquele 
espaço da APAE, conversar com o Patrick Vargas pra ver o que pode ser feito ali 
enquanto a mãe aguarda ne o filho ser atendido, as mães terem um momento delas 
também, a família ter um momento de paz, que seja um redário, uma coisa simples 
que seja, um café da tarde para as mães que vão passar ali, mas que a gente 
possa pensar nessas famílias, porque é muito difícil o que eles estão vivendo, são 
 
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assim situações que se vocês ouvirem o que as mães tem falado você fica assim 
Deus é muito bom conosco, porque tem cuidado da gente com tanto carinho, e a 
gente precisa abrir nosso coração, nossa mente pra aquilo que realmente tem 
importado, que são famílias, nós precisamos pensar em famílias aqui do nosso 
município, principalmente essas famílias atípicas, então que a gente possa pensar 
juntos, juntos mesmo de mãos dadas, fazer a diferença com essas famílias atípicas; 
que gostaria também de fazer um pedido ao nosso prefeito que ele possa me falar 
em oficio, como está sendo aquele muro que vai ser feito ali pela Vila Alta, pelo 
Morro do Querosene, o Rubens Rocha toda segunda-feira vai lá no ComaBem atras 
de mim e fica no meu pé, e fica Taiza você tem que falar na CMA, então Rubens, 
estou falando aqui o seu pedido que precisa olhar com muito carinho sobre aquele 
muro de contenção ali do Morro do Querosene, todo mundo sabe do meu carinho, 
meu amor por aquele morro, eu posso dizer que fui criada através de um mercado 
que tinha ali no pé do morro, que meu pai criou todos nos através do mercadinho 
dele, então assim eu devo muito ao Morro do Querosene, que o Nirrô possa olhar 
com muito carinho essa situação desse muro de contenção, dias através eu vi que 
a Defesa Civil esteve lá por baixo da Vila Alta olhando, fazendo medição, então 
que possa informar como está o andamento do muro, o morro também quando 
sobe o Querosene, os paralelepípedos estão todos soltos, levantando, com 
dificuldade então a gente precisar isso com muito carinho, que ele possa pedir ao 
Sec. de Obras para que possa estar indo lá, olhando de perto todos os 
paralelepípedos aquela situação daquela subida daquele morro e ver o que pode 
ser feito e principalmente o muro de contenção. William Angelete Bestete, 
saudando os presentes, dizendo que tenho feito cobranças em relação a rodovia 
ES 387 que liga Alegre a Assentamento Paraiso, Santa Luzia, fizemos paliativo mas 
faltou a limpeza das caixas secas e drenos e estão sendo realizados, estão fazendo 
um belo trabalho e deixando a estrada para não causar transtorno no período de 
chuva, de antemão agradecer a Rodocon; que solicita oficio ao Prefeito dizendo 
que estive na Rua João Rodrigues de Oliveira, no Centro, depois da igreja católica, 
primeira rua à esquerda, um pedaço de muro de arrimo que falta ali para concluir e 
os moradores e faço essa indicação para que execute essa obra de 15m de muro 
de arrimo; que já cobramos sobre o quebra-molas com decência na rodovia federal 
que o DNIT possa tomar as providencias e refazer novamente aquele quebra-molas 
ali; que fui cobrado novamente sobre as escolinhas nos distritos e já passamos 
essa demanda ao Executivo e acredito que o mesmo atenderá essa demanda dos 
atletas; que lá em Celina na ponte lá de cima o asfalto cedeu e está dando um 
impacto muito grande quando os carros passam, perto de onde o Totoca tinha um 
viveiro e a população tem cobrado que o Prefeito possa estar executando lá através 
da Sec. de Obras; que não posso deixar de relatar quando vai se aproximando as 
eleições eu que já vivi a reeleição, é momento de desespero, afronta aos colegas e 
governo, por isso tem muita obra, e as vezes incomoda, e agora as obras estão 
incomodando, se a gente observar as falas, porque antes nas falas não tinha obras, 
agora as obras estão incomodando alguns, parece que tem gente aqui 
desesperado, a gente tem trabalhado com muito afinco, e a população está atenta, 
cada um tem feito sua parte e até mesmo os que atiram as pedras a população está
enxergando, mas as obras vão continuar incomodando por muito tempo, e também 
 
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se não tivesse fazendo nada ia incomodar que não está fazendo nada. Alexandre 
Duarte Venâncio, saudando os presentes, dizendo que fica bem triste porque há um 
tempo atras reclamava que não tinha nada, ai agora a cidade está um canteiro de 
obras, ai ficam reclamando da obra, toda obra tem transtorno, todo mundo sabe 
disso, então gostaria de dizer pro Vereador que o ipê amarelo que foi retirado da 
praça do pico foi plantado no bairro Clerio Moulin e serão plantados outras arvores 
no projeto da praça do pico, que eu vi e é coisa mais linda, isso vai trazer 
modernidade pra nossa cidade, que não tinha natal reclamava agora tem reclamam 
também, vamos ver as coisas boas que estão acontecendo, só reclama, vamos 
esperar a obra ficar pronta; que em relação ao que foi falado aqui preciso falar 
porque fui citado, em momento nenhum o Flavio Pirovani dirigiu a palavra ao 
Vereador, eu vi que ele chegou ali muito nervoso, porque estavam falando da 
família dele, eu também ficaria, acho que qualquer um, inclusive o Vereador que 
falou ficaria também, porque ninguém gosta quando alguém fala da nossa família e 
ele estava muito nervoso e eu levantei sim, levei ele lá pra fora e pedi pra ele ir 
embora porque aqui não pode se pronunciar, é o Regimento da Casa, mas em 
nenhum momento ele abriu a boca, ele não falou nada, eu acalmei ele ir embora, 
agora ele abriu a boca, o cara já está triste, nervoso mas em momento algum ele 
ameaçou ninguém, ele não falou nada, e ele pegou e foi embora, se ele passou 
debaixo da catraca, em cima da catraca, eu não sei porque não tem olho nas 
costas e não vi, porque o Lim ia abrir a catraca pra ele passar, porque aqui é a casa 
do povo, todo mundo pode entrar aqui, vou frisar aqui, em momento algum ele abriu 
a boca, eu vi que ele estava nervoso, ele é meu amigo particular e então pedi pra 
ele ir embora e assim ele fez, então vamos ter um pouco de calma, isso é coisa 
séria, falar no nome da família das pessoas, denegrir a imagem é ruim, porque 
ninguém gosta disso, a gente não faz com as pessoas o que não gostaria que 
fizessem com a gente, mas ele não abriu a boca, ele não falou nada; que 
lembrando também que não pude estar sábado no Comercial e o Alegrense ganhou 
de Presidente Kenedi, então solicito oficio ao Elder e a toda equipe do Alegrense 
extensivo aos jogadores que não estão ganhando pra representar o município e 
estão fazendo uma campanha brilhante. A seguir passou-se a fala das Lideranças 
Partidárias: Willian Angelete Bestete (PP), que o colega vem aqui e aponta o dedo 
para a mesa diretora, a casa é do povo, e aponta o dedo parecendo que a gente 
está impedindo, temos que medir as palavras; que parabenizo o Presidente pelo 
dialogo, nunca toma decisão sozinho, tem feito um brilhante trabalho, a gente já viu 
o que o colega quer, compromete até mesmo os servidores; que o Alegrense fez 
bonito mais uma vez e se Deus quiser trará o troféu novamente pro município.
Passando à Ordem do Dia com à apreciação das seguintes Matérias: 1) Projeto de 
Lei nº. 026/2024 – CMA – Atribui denominação a espaço de lazer localizado no 
Loteamento Antônio Lemos Júnior, neste Município de Alegre/ES. Tendo parecer 
favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e 
Aprovado por unanimidade. Registrando 01 Ausente: Eduardo Silva Fernandes. A 
seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Maurício de Oliveira 
Corrêa, parabenizando o Vereador Fábio pela passagem de seu aniversário no dia 
11. E também parabenizando a servidora Halana pela passagem de seu aniversário 
no dia 09/08. Romilton Polastreli, parabenizando o Vereador Fábio pela passagem 
 
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de seu aniversário no dia 11. Sebastião Cláudio Sobreira, parabenizando o 
Vereador Fábio pela passagem de seu aniversário no dia 11. Sebastião Lino 
Salardani, parabenizando o Vereador Fábio pela passagem de seu aniversário no 
dia 11, e também parabenizando o Pastor Alex da igreja de Celina. Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, convidando a todos para a roda de conversa Associação de 
Familiares de Autistas do Caparaó na rua Dr. Chacon, no auditório da Acisa no dia 
30/08 as 19 horas. Alexandre Duarte Venâncio, parabenizando o Vereador Fábio 
pela passagem de seu aniversário no dia 11. Presidente, parabenizando o Vereador 
Fábio pela passagem de seu aniversário no dia 11, e também a servidora Halana 
que também fez aniversário no dia 09/08, desejando que Deus os abençoe. Nada 
mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, 
Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ORDEM DODIA TB
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 12/08/2024
PROJETOS DE LEI CMA DO LEGISLATIVO 2024
PL — CMA- nº 026/2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO
LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JUNIOR, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGREY/ES.
CJ — (06/08/2024) COMISSÃO FINANÇAS
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 09/08/2024

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