| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-08-19 |
| native_id | 339 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 19 de agosto de 2024. Aos dezenove (19) dia do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 29ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos 23, versículos de 1 a 6 pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa e aprovada Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2024. Apresentando Atestado Médico do Vereador Eduardo Silva Fernandes, referente a 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/08/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Projeto de Lei nº 027/2024 - CMA – Considera de Utilidade Pública a Associação do “Jeep Clube de Alegre/ES”, e dá outas providências. 2) Requerimento de Pesar solicitado pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicação a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Maria Dias de Carvalho, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Requerimento de Pesar solicitado pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicação a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Mário Olmo, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 4) Indicação do Vereador Fábio Bragança Polastreli, ao Executivo Municipal, Diante do preocupante aumento de casos de violência em escolas, registrados em diversas regiões do país, e considerando o impacto negativo que tais ocorrências causam na comunidade escolar, informo que em uma ação rápida e eficaz, a Polícia Militar de Alegre conseguiu evitar um possível ataque a uma creche no distrito de Rive na tarde de terça-feira (13/08). Dois adolescentes de 16 anos foram detidos após denúncias de que estariam planejando um ato de violência contra a instituição de ensino. A operação foi deflagrada após o Conselho Tutelar de Alegre alertar as autoridades sobre um dos jovens, que apresentava comportamentos suicidas e demonstrava intenções de atacar a creche. A preocupação aumentou após relatos de que o adolescente já havia considerado ações similares contra o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) no ano passado. Com base nas informações recebidas, equipes da Força Tática do 3º Batalhão se dirigiram à residência do suspeito, onde encontraram os dois adolescentes. Durante a busca no local, foram apreendidos diversos objetos que indicavam a preparação para um ataque, como facas, machados e equipamentos de camuflagem. É fundamental reconhecer que a segurança nas escolas não se limita à proteção do patrimônio físico, mas abrange a garantia da integridade física e psicológica de professores, funcionários e alunos. Nesse sentido, propomos as seguintes ações: JUSTIFICATIVA: A ocorrência de 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br atentados evidencia o caos de segurança também dentro das instituições de ensino. Assim, os seguranças armados protegendo as escolas integralmente não é um gasto, mas um investimento em educação de qualidade. Além da necessidade de reforçar a proteção do patrimônio das escolas mais vulneráveis, deve-se garantir a segurança de professores, funcionários e alunos. Essas novas medidas seriam: - A possibilidade de designação de policiais militares da reserva remunerada e da ativa para atuarem na segurança de escolas; - O incremento do patrulhamento ostensivo nos arredores das escolas; - A instalação de sistema de videomonitoramento com possibilidade de compartilhamento de imagens com os órgãos de segurança pública. Entendemos que a implementação dessas medidas demandará investimentos significativos, porém, é preciso ressaltar que a segurança nas escolas não é um gasto, mas um investimento fundamental para garantir o direito à educação de todos os cidadãos. Diante do exposto, solicito que Vossa Excelência adote as medidas necessárias para garantir a segurança nas escolas municipais, proporcionando um ambiente de aprendizado tranquilo e eficaz para todos. Tribuna Livre com o Presidente da APAE, Patrick Vargas Amaral, onde explanou em razão da abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em nosso Município. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, é muito importante que todos nós, estejamos ao lado do povo nas horas boas, mas principalmente nas horas delicadas e nas difíceis. Eu começo a minha fala hoje, me solidarizando com a comunidade de Rive, que passou por essa ameaça de atentado, aos alunos lá no CTC e também da creche, nós recebemos no meio da semana esta notícia e ficamos estarrecidos, e parabenizamos a PM pela ação rápida, que logrou êxito de apreender esses rapazes de estavam de forma ardil planejando um ataque contra pessoas vulneráveis, crianças, adolescentes, e não há nada mais abominável que essa situação de ameaça a crianças e adolescentes. E me solidarizo com os pais. É importante expressar que já sofremos outras ameaças, em outros tempos e daqui desta Casa mesmo, saíram propostas de vigilância, monitoramento, de presença de policiais da reserva remunerada nas escolas, proposta de melhor segurança na infraestrutura das escolas, isso já foi discutido aqui nesta Casa, pois não é a primeira vez que enfrentamos este problema. E o que ficamos estarrecidos, é de que parece que as coisas só vêm à tona, quando acontece uma ameaça, e isso não deveria ser assim, as medidas já deveriam ter sido tomadas, pois não existe bem mais precioso do que os filhos. E nós pedimos isso, para todos os distritos, sem distinção. Os pais aqui presentes, trouxeram os cartazes já com as propostas, e os pais realmente esperam essa garantia. Numa parte o vereador Romar disse que agrade o Conselho Tutelar, pois eles foram lá de imediato e depois acionaram a Polícia, e os mesmos apreenderam os adolescentes. O vereador Eduardo também parabenizou o trabalho do Conselho Tutelar, pela rápida ação. Ainda disse que gostaria muito que pudéssemos elaborar um documento hoje nesta Casa, e todos os vereadores assinarem, para que fosse encaminhado ao Prefeito, para que se tome as devidas providências junto a Sec. De Educação, imediatamente. Gostaria também de falar, sobre a acessibilidade de cadeirantes, e de pessoas idosas nas unidades de saúde. Uma cadeirante, me passou uma mensagem essa semana, que tentou acessar a unidade de saúde da 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Vila Alta, e lá existem alguns ressaltos, que impediu dessa cadeirante estar entrando na unidade sem ajuda, então eu não peço somente para a Unidade de saúde da Vila Alta, mas também para as outras, que pudesse estar olhando com carinho todas as unidades para que possa ter mais acessibilidade para essas pessoas cadeirantes, para as pessoas com mobilidade reduzida. Numa parte a vereadora Taíza, disse que na unidade da Misael Barcelos, existe uma rampa, uma cadeira de rodas, então não são todas as unidades que está faltando acessibilidade. Uma boa noite a todos. Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, eu fico muito feliz de ver essa Casa de Leis cheia, e fico ainda mais feliz de ver a população cobrando o direito delas, pois tudo é o imposto de vocês, o que vocês estão pedindo aqui, é mais que obrigação do Executivo, do Estado, que é dar segurança as nossas crianças que é o nosso bem maior. E eu venho falando nesta Câmara aqui sempre, sobre as prioridades. Eu vou dar uma sugestão aqui, que não resolveria, mas atrapalhava um pouquinho supostas invasões as creches e escolas municipais, que era levantar os muros de nossas creches, colocar portão eletrônico, isso, minimizava bastante, pois há um medo muito grande dos pais deixarem seus filhos nas escolas, que qualquer cachorro pula o muro delas e entra lá dentro. Não estou fazendo drama aqui não, eu falo de prioridades, foi gasto 500 mil na praça da estação que poderia esperar, com este dinheiro não daria para fazer uma melhoria na segurança dessas escolas? Várias obras que no meu entendimento são necessárias, mas não agora no momento. Primeiro tinha que vir as prioridades, pois o que cerca revólver, é outro revólver, pois não adianta, se uma pessoa chegar lá armada, o que vai fazer? Temos que cobrar sim do executivo e do Estado, a PM está de parabéns, pois fez o papel dela, existe um boato de que os rapazes estão soltos e a culpa é da justiça, que beneficia os mais corruptos, e os mais incorretos, infelizmente o nosso Brasil é assim, então população, continuem a cobrar, eu queria que esta Câmara tivesse lotada assim, toda sessão, com pessoas de coragem, que viessem aqui e cobrassem, como vocês estão fazendo agora. Vocês estão de parabéns. E queria que a população cobrasse mesmo, quando é mal atendido no postinho, quando é mal atendido em alguma repartição do executivo, quando verem alguma coisa errada acontecendo, pois muitas são acobertadas, eu queria que todo cidadão alegrense tivesse essa coragem que vocês estão tendo. Eu fiz uma indicação ali, acredito que não vai resolver, pois há outros interesses, tem interesse em fazer praça, em mostrar serviços, e eu vou falar para vocês, esses montes de canteiros de obras que foi falado aqui, são verbas que vão ter que devolver no final do ano, e para não devolver está fazendo esse monte de obras aí, e virando cabide de empregos de vereadores. Agora sobe aqui, para querer falar bonito, mas quem vai resolver o problema das crianças? Eu venho batendo nisso aqui há muito tempo, e vocês estão de parabéns. Gostaria de enviar um ofício ao Executivo, para que informa a este vereador se houve autorização por parte do executivo sobre a questão de estacionamento em rodovias federais, às margens da Exposição. O que anda acontecendo em nossa cidade, é um absurdo, pessoas de fora pessoas alegrenses que vão curtir a festa, que vão no bingo, estão pagando para estacionar carros, em acostamento de rodovia federal. E a polícia militar está aqui presente e pasmem, é um policial militar que está envolvido nisso. Então eu quero saber se foi o executivo que deu a ordem, da onde saiu isso, e pior, usando o 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br nome de entidades filantrópicas do nosso município para se auto beneficiar. Eu não vou citar nome aqui no momento, pois eu estou apurando ainda essa denúncia, mas eu não poderia deixar de falar isso, é uma vergonha, o município está um descaso, não só na parte de segurança, mas na parte administrativa também, na saúde, na educação, o que eu passo para vocês hoje é isso, coloquem na balança, as prioridades e o que está sendo feito. Não estou criticando o que está sendo feito, mas são coisas que poderiam esperar e a segurança das nossas crianças, não pode! Boa noite a todos. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, como o vereador Fabio falou, eu também vou falar algumas coisas, que podem até ser repetitivas. Primeiro, quero parabenizar a Apae, por estar aqui, se colocando à disposição para a sociedade, e dizer que algumas pessoas por não conhecer a Apae, as vezes falam que lá é lugar de (prefiro não falar), mas digo para aqueles que dizem isso, lá é um lugar que oferece ajuda, para aqueles que precisam, mas a Apae também precisa de ajuda. Hoje a Apae está muito mais evoluída de quando a minha esposa trabalhou lá por 19 anos e graças a Deus tem evoluído, mas ainda precisa muito de ajuda, e a discriminação ainda é muito grande, pois lá tem alunos que até podem frequentar rede de trabalho e ainda são excluídos, mas a luta continua. E quero falar que esses professores e esses funcionários da Apae, trabalham com amor, pois na Apae, precisa de amor, e sem o amor dado a essas crianças, nada funcionária. Então eu agradeço a vinda de vocês aqui, para nos despertar. Também gostaria de falar aqui, dos demais sobre as suas reinvindicações, todas muito justas, acredito que poderiam ter até mais reinvindicações, até pouco tempo, eu fui vigilante armado em uma escola, acabou, não se sabe o motivo, falta de dinheiro não é, pois para fazer política tem dinheiro, mas para a segurança pública não tem dinheiro. Uma ação do conselho tutelar e da PM, conseguiram controlar a situação, mas como o vereador Eduardo disse aqui, que já foram feitas outras reinvindicações sobre a segurança pública e nada foi feito. Qual o motivo que não foi feito? Mas política se faz, agora, ações públicas, estão deixando de fazer, o que precisa é de gestão pública, honestidade, respeito, vontade de fazer, para quem paga o nosso salário, pois são vocês que nos colocam aqui, e são vocês que nos tiram daqui. Então cobrem, cobrem gestão pública, cobrem fiscalização, cobrem respeito a vocês, pois as vezes o político tem a “graciosidade” de pegar uma criança e colocar no colo e tirar foto, mas na hora de proteger, cadê? E eu não digo só proteção pelas crianças que lá estão, aos profissionais que lá trabalham também. Todos correm riscos de vida. A política tem que mudar, pois se continuar do jeito que está a tendência é só piorar. Eu também gostaria de dar os parabéns para a população que está aqui presente e como o vereador anterior falou, que vocês possam vir mais vezes, reivindicar os seus direitos, são vocês que mandam e as autoridades são vocês. Aqui, eu me enquadro como servidor, estou aqui para servir, e a minha função eu faço, que é a de fiscalizar e legislar, eu não faço assistencialismo em máquina pública, pois isso é dinheiro do povo. Eu uso os meus recursos próprios para fazer o que eu preciso fazer, fora da Câmara Municipal. Gostaria de falar que essa situação do parque de Exposições não é de agora, no Festival aconteceu, nessa festa de agora ocorreu, uma festa linda e maravilhosa, mas onde as pessoas estão usando a via federal, um local de ir e vir, de cada cidadão, a PM está lá trabalhando, mas as vezes é até 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br impedida de fazer um trabalho correto, por conta do desmando de alguns. Espero que daqui pra frente a reinvindicação de vocês funcionem de verdade e que vocês possam vir aqui em uma outra oportunidade com o semblante mais feliz, de vitória alcançada. Uma boa noite e muito obrigado. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, primeiro eu quero parabenizar a nossa comunidade de Rive por lutar pelos seus direitos. Assim que nós tomamos conhecimento, levamos ao conhecimento do Prefeito, tivemos em Rive, junto com os pais e a comunidade, essa situação é mais grave do que possamos imaginar. E nós aqui não estamos para fazer política, nós estamos aqui para brigar em favor de vocês, das nossas crianças. Desde o primeiro mandato, eu lutei por aquela instituição, é o primeiro distrito a ter uma creche, nós não prometemos nada, nós lutamos e fazemos. Sobre a praça, que vai ser inaugurada em alguns dias, é verba carimbada que pode ser gasto até 500 mil reais, se não gastar é devolvido à União. Aqui nós estamos vendo a segurança das nossas crianças. Então eu quero nesta noite, encaminhar um documento ao Governador do Estado do ES, Renato Casagrande, e a todas as autoridades, primeiro ao Governador do Estado, para ele tomar conhecimento desses fatos, dessa gravidade que estava sendo planejada da Escola Célia Teixeira do Carmo e na creche Vanor do Nascimento, e graças a Deus não foi ocorrido. No anonimato nós queremos agradecer ao herói que fez a denúncia, as providências foram tomadas sim, nós fomos lá, como cidadão, como políticos, como defensor da comunidade de Rive, no domingo mesmo nós estávamos na casa do Prefeito, pensando o que poderíamos fazer de imediato, uma segurança interna e hoje já esteve em Rive, o secretário e o engenheiro a mando do Prefeito, para fazer o melhor para a segurança. Quero encaminhar também, no mesmo teor, ofício ao MP da nossa Comarca, ao MP Estadual, ao Secretário de Segurança Pública do nosso Estado, ao Comandante Geral da PM, ao Comandante do 3º BPM, inclusive quero agradecer aos nossos heróis da PM, que evitou um mal maior. Como nós falamos, a polícia agiu, mas infelizmente quando ele entrega o cidadão a delegacia, ali acaba o mando do policial. Eu quero aqui agradecer e pedir ao Comandante nós não temos conhecimento de quais policiais foram até lá, mas que possa constar na ficha funcional desses policiais. Nós não estamos aqui de brincadeira, isso é uma questão séria. Política nós já fizemos lá atrás, então nós queremos dizer ao Governador que a nossa comunidade está muito desesperada e com toda razão. Como um professor vai dar aula no Ifes por exemplo, em Jerônimo Monteiro, sabendo que o seu filho está correndo riscos. Aqui eu não vou jogar para a plateia não, aqui o vereador vai falar realmente aquilo que está acontecendo. Que este seja um documento sério, a comunidade de Rive pede socorro as autoridades competentes, pois não podemos colocar quaisquer pessoas lá, para fazer a segurança, a lei não permite, o Prefeito não pode, então eu peço ao Governador, através de Ofício, que ele possa contratar, assim como ele contratou para outros órgãos públicos, aquele policial que está na reserva, que está preparado, ele vai saber como trabalhar, como agir, como defender as instituições. Enquanto o Governador não dá resposta, este ofício que também vamos encaminhar ao 3º BPM, seja separado, com o mesmo teor, para todas as autoridades, pedindo ao Comandante que tenha compreensão que deixe uma viatura lá em nosso distrito, fazendo a cobertura, no Célia Teixeira do Carmo e da creche Vanor no Nascimento, 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br para que a população veja a Polícia lá, enquanto não houver uma solução dos demais órgãos competentes, que é o MP, ao Juiz de Direito também da comarca de Alegre, que possa ser enviado um ofício ao mesmo, ao Presidente do TJ/ES também. Então nós vamos documentar a quem nos possam ajudar. Este é um documento sério, nós fizemos aqui uma folha que vocês possam assinar pois a mesma será encaminhada junto com esses ofícios a essas autoridades que eu mencionei aqui, todas as autoridades irão receber os documentos, este documento com a assinatura de vocês, e os documentos dessa Casa de Leis, pois tudo fica gravado nesta Casa. Então uma dessas autoridades vai acolher, não o pedido do vereador, mas o clamor das mães, dos pais. Nós temos que agradecer a Deus que nada maior aconteceu, graças à denúncia anônima de um herói, parabenizo também o Conselho Tutelar, que agiu rapidamente. Nós temos que agradecer muito a Deus, o Prefeito está muito preocupado, inclusive a reunião vai acontecer na quarta feira, onde o Prefeito vai com o Secretário, eu, o vereador Maurício estaremos junto com vocês, pais, e nós temos certeza que o Prefeito já vai uma solução para a segurança interna pois isso é do poder público, a segurança externa, nós estamos pedindo socorro ao Comandante do 3º BPM, que possam nos dar essa cobertura até que as autoridades nos falem o que vai ser feito. Vocês, como pais, mães, não podem ficar sem uma resposta do poder público, então nós estamos aqui honrando aquilo que nos deram de direito, que é defender a nossa comunidade, e vocês podem contar com este vereador, para o que der e vier, para o bem de nossa comunidade e de nossas crianças, aqui é a casa do povo e vocês tem que pedir socorro em qualquer ocasião, na dificuldade, pois quando vocês votam no político, é para ele falar em nome da comunidade, então eu vou passar a folha para vocês pais e comunidade assinarem, o vereador Maurício também está empenhado em ajudar, o Presidente desta Casa também, e aos demais vereadores podem ficar à vontade em se juntar ao ofício também. Obrigado Sr. Presidente. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, diante deste assunto tão sério e grave, que tem tirado o sono e a paz da comunidade de Rive, diante dessa denúncia e graças a Deus com o trabalho do Conselho Tutelar e da PM, foi evitado assim algo maior e pior, mas eu gostaria de pedir ao Prefeito, quero encaminhar uma indicação para que o Prefeito encaminhe a este Casa de Leis, de forma urgente, um projeto de lei, criando a função de vigilantes armados para as creches e escolas de nosso município, eu seu que é difícil, mas os pais e as crianças não podem ficar à mercê dessa insegurança total, de mandarem o seus filhos para a escola e não saberem se voltam para as suas casas. Nós também ficamos preocupados, eu tenho uma filha de 15 anos, que estuda no Ifes, onde esses dois elementos também estudam e até mesmo ela me pergunta, como vai ficar essa situação. Nós ainda não sabemos, mas eu quero falar para o Prefeito se empenhar um pouco mais, eu sei que ele tem trabalhado bastante, mandando esse projeto de lei para esta Casa, conversei agora pouco com o vereador William que também está empenhado a trabalhar e ajudar a nossa comunidade, pois nós não podemos sofrer com essa insegurança total. Nós temos conversado diretamente com o Prefeito e na quarta-feira, estaremos em Rive, reunidos com toda a comunidade, com o Sec. De Educação e de preferência com o Comandante do 3º BPM, que esteja presente, gostaria inclusive de enviar um ofício a ele, fazendo este convite, e 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br depois eu passarei as informações do horário para a secretária, sobre a reunião. Por hoje é só. Muito obrigado. Sebastião Claudio Sobreira, saudando os presentes, quero dizer que nós estamos cada vez mais ficando apavorados com as situações que vem acontecendo em nosso país, e dizer que na qualidade de vereador, estarei sempre a disposição, não vou me alongar hoje, pois não estou passando muito bem, mas vocês merecem muito mais que este elogio, o que todos tem que fazer, é se juntar e cobrar das comunidades, pois na hora da eleição, o político bate de porta em porta atrás de seus votos, mas quando vocês população precisa, também tem que ser atendidos. Então conte com este vereador, para o que precisarem. Uma boa noite a todos. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, dizendo que parabeniza o Patrick da Apae pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando; que quero dizer ao pessoal de Rive que temos que colocar grades, guarda mas também não podemos deixar esses marginais nos enfrentar, tem que passar um pente fino, está cheio de jovens que não trabalham, usam drogas e querem enfrentar a comunidade, fazendo terrorismo com as crianças, nos distritos sabem quem são, então temos que trabalhar em cima dessas pessoas. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, dizendo que a gente sabe a aflição de todos os pais nesta noite, nós precisamos sim encontrar uma solução e agora é o momento do debate, eu vi um colega falando o Lucas Polezi e ele foi de uma inteligência o que está acontecendo em Rive, e nós não podemos nos calar, não só sobre Rive porque agora todas as mães vão ficar apreensivas, ah porque os meninos são de Rive, não, porque nós já sofremos aqui no bairro Vila do Sul algumas situações, então a gente precisa olhar com muito carinho todo o município de Alegre e todo mundo sabe que a segurança pública hoje do nosso estado tem o menor policial efetivo e ai nós temos policiais pra confirmar, a realidade dos nossos municípios hoje, em cidades pequenas, são de 3 a 4 policiais pra tomar conta de toda a população, então assim a gente precisa olhar com muito carinho essa situação, eu sei das dores, das dificuldades, dos anseios de cada mãe aqui e eu sei que a gente precisa achar uma solução o mais rápido possível, então assim já foram feitas algumas indicações com aqui contratar alguns profissionais armados pra colocar em frente a creche ou uma guarda municipal armada, mas algo tem que ser feito, eu como mãe, como o Patrick já falou assim, no dia que eu vi a reportagem, porque não circulou só aqui na nossa cidade, isso circulou no Brasil, é algo assim que infelizmente os nossos jovens estão adoecidos, é muito mais do que só questionar só a idade dessas crianças, é muito mais do questionar só a segurança das nossas creches, são famílias adoecidas, mas a pauta aqui hoje é a segurança dos seus filhos e ninguém consegue dormir mesmo, porque se eu tivesse um filho hoje na creche, eu contrataria, de verdade, alguém pra ficar cuidando da creche lá ne frente, porque é angustiante saber que nossos filhos estão indo pra uma creche e que os meninos estão soltos, eu vou te falar, alguns aqui não sabem mas eu fui também, há um tempo atras e fiz um B.O. como algumas pessoas que tem crise psicóticas, dizer que vai matar que vai fazer e acontecer e isso traz uma angustia no coração da gente incontrolável, aparteando o Vereador Merçon diz que só pra falar pra secretaria pra incluir nos documentos para as autoridades que os dois garotos se encontram na comunidade, eles não foram recolhidos a uma instituição; retomando a fala a Vereadora diz que a gente 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br precisa encontrar uma solução mais rápido possível, então o que a gente pensou, conversou, o que a gente pode fazer em comum juntos, vocês ai trouxeram vários cartazes do que precisa melhorar e eu creio que o Nirrô quer fazer a diferença no nosso município, existem algumas verbas que vem especifica pro nosso município que não tem como trocar mas eu acredito que a gente junto pode trabalhar e fazer a diferença e conseguir segurança para as creches e escolas, a gente pode trabalhar junto e conseguir essa solução, a gente não pode usar isso como palanque pra fazer politicagem, mas a gente pode sim unir, não é sobre vereador, é sobre família sendo protegida hoje no nosso município, então que a gente possa ver isso com mais rapidez possível, eu estou comprometida com essa pauta ai de moralizar a segurança pública no nosso município e lutar que é algo que Wilian já falou diversas vezes sobre a guarda municipal e hoje como é caso de urgência eu acredito que nós precisamos sim contratar profissionais armados pra deixar não só em Rive mas em todas as nossas creches e escolas municipais porque hoje as pessoas estão adoecidas, parece que é só coisa do IFES mas não é, aqui o Conselho Tutelar não passa a metade das coisas que estão acontecendo no nosso município a comunidade não tem noção do que está acontecendo no município, então o Conselho Tutelar tem feito um trabalho brilhante, eu vejo que muitas vezes tampam pedras neles mas nós temos profissionais no Conselho Tutelar lutando sempre, aparteando o Vereador Mauricio diz que o pior de tudo é a impunidade, eles vão presos, a polícia leva e eles chegam em casa primeiro do que o policial porque a justiça do Brasil infelizmente da muita guarida pra bandido; retomando a fala a Vereadora diz que tenho certeza de que se a gente conseguir essa segurança com profissionais armados, a sensação de segurança dos pais e todos nós que representamos vocês porque a gente fica aflito, hoje pode ser lá que ele tentou mas o que passa na cabeça desses adolescentes adoecidos pode vim pro Aristeu, pode vim pra qualquer outro colégio, quando a pessoa está adoecida, infelizmente ele estava o alvo lá na creche, mas isso está no Brasil inteiro, quero parabenizar o Conselho Tutelar, a PM, esses rapazes ai quem conhece a realidade, o efetivo dela, não tem quantitativo necessário pra cuidar da nossa cidade, nós precisamos urgente rever essa situação, é algo que tenho batido direto, é uma pauta que tenho mandado, já fiz vários ofícios ao Governador sobre isso, que nós precisamos trazer essa realidade, tenho certeza que a segurança das crianças é inegociável, e tenho certeza que o papel de vocês hoje está sendo brilhante, é por amor que estão, é por saber o quanto é perigoso essa sensação que estamos sentindo, e quanto é muito mais além do que segurança, é deixar crianças ansiosas com medo porque acaba família passando isso pra criança, e hoje na nossa geração são crianças, são jovens adolescentes com crise de ansiedade, temos que ver todo um conteúdo, todo um planejamento, tenho certeza que Nirrô vai estar lá com vocês na creche e se eu puder quero estar também, porque juntos a gente pode fazer a diferença e ser mais forte e que Deus nos abençoe, guarde nosso município e nos livre de todo mal, toda dificuldade que estamos enfrentando, e isso não é só no nosso município que possam repensar, isso é Brasil. Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo que desde o dia que aconteceu isso em Rive a gente fica pensando, não só em Rive mas nossa comunidade geral, a gente que não é fácil essa situação mas nos mesmos somos responsáveis por não ter 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br tentado adiantar essa situação, nessa época todo mundo se mobilizou que deveria ter mais segurança nas creches e ficou por aquilo mesmo, estou aqui pra falar a verdade, ninguém mais pensou nisso, ai quando vem de novo acontecer a gente vai lembrar, então parabenizo todos vocês aqui de vim fazer o papel de vocês cobrar, e cobrar sempre para as coisas melhorar, tem que ser união e se tiver união todos irão ganhar, é muito triste ver as crianças com medo, então se tivermos união e fé em Deus as coisas vão melhorar, está faltando amor, esses adolescentes podem fazer as coisas mas na hora de ser punido não pode ser, vai entender a justiça, tem que ter união e pode contar comigo pra ajudar naquilo que for possível, mas vão cobrar mais, não deixa de ficar cobrando, aparteando a Vereadora diz que não sabe se pode ser feito, mas enquanto não há solução nós Vereadores poderíamos cada um ajudar e ter um segurança lá na frente da creche e eu estou aí a disposição; retomando a fala o Vereador diz que também está à disposição pra isso, ver como pode ser feito isso e também posso ajudar; que reitera oficio ao Prefeito e Gustavo em relação aos muto burros no Sobreira; que também reitera oficio e um trecho de estrada que dá acesso ao sitio do Jairo Ribeiro. William Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que na quinta-feira recebemos essa triste notícia é uma grande preocupação, primeiramente parabenizar a cada um de vocês, minha fala hoje não é só como representante e também como pai de aluno, temos que cobrar é o papel de vocês, tenho dois filhos em escola e isso é muito preocupante, é um momento difícil, isso aqui não é momento de discutir política, isso aqui não é momento de acusar A ou B, desde o meu primeiro mandato sou o Vereador que mais cobra segurança pública, já estive em Vitoria levando essa demanda, já era pra ter sido feito há muito tempo ao Governador e Secretário de Segurança pública, eles tem que estar aqui presente, tem que ter um convite direto pra eles vim aqui, no início deste mandato em Vila Velha e o Prefeito disponibilizou viaturas e armas pro nosso município, então fiz uma indicação ao Governador pra arcar mas não foi feito nada, ele tem que vim aqui dar uma resposta a vocês, pois hoje são alvos mas os outros lugares é preocupante, aparteando a Vereadora Taiza diz que a sede e outros distritos estão preocupantes mas no momento Rive é a maior apreensão porque os meninos estão soltos; aparteando o Vereador Merçon parabeniza pela fala e diz que esse é o pior Governador em relação a saúde e segurança pública, o batalhão está ali e não tem contingente, tem mais viatura do que policial, já era pra ter tido concurso Há muito tempo; retomando a fala o Vereador diz que agradece ao Comandante porque tem feito ronda rural nos distritos, mas o número de efetivo é pouco, então o dinheiro que o Estado tem, o que é uma segurança armada nas escolas, isso não é nada, vocês virem aqui é fácil, o difícil é o Governador resolver o problema, porque quando resolver eu vou vim aqui elogiar. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, dizendo que é muito difícil essa situação, sou professor há 34 anos e nesses últimos anos o que temos visto nas escolas é inconcebível, depois daquela tragedia de Aracruz nós ficamos com medo, e olha que as escolas estaduais são mais seguras, tem portão eletrônico, algumas tem segurança, diferente do Município, então pra mim como professor é muito difícil chegar numa solução aqui pra vocês, eu não sei o que está acontecendo com esses jovens, não jogam bola mais, não brincam na rua, só ficam nessas dark web que eu nem sei o que é, só 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br fazendo discurso de ódio e promovendo chacina no Brasil, e onde esses alunos arrumaram dinheiro pra ter aqueles materiais e o pior é que muita gente já sabia que eles estavam fazendo isso, então graças a Deus que o Conselho Tutelar através de denúncia anônima e PM conseguiram evitar uma coisa que Alegre nunca teria visto. Nos Estados Unidos é frequente, então para que vocês se sintam seguros, esses meninos não estão em Rive, estão com os pais, mas infelizmente tenho notícias de que tem mais alunos envolvidos e está sendo apurado pela PM e Conselho, não são só aqueles dois adolescentes; é muito difícil falar pra vocês hoje, agradecer a presença de vocês, e dizer que eu como professor eu sinto a dor de vocês, porque tomo conta dos filhos de vocês como se fossem os meus, eu estou como coordenador, então muita coisa foi dita aqui, mas está todo mundo com muito medo; então queria solicitar ao Prefeito que ele pelo menos neste momento contrate aquelas seguranças que fazem a segurança das festas igual tivemos aqui, aquelas pessoas que evitam as brigas, pelos menos pra dar segurança pra vocês, para que possam trabalhar e ter a tranquilidade de que o filho vai voltar pra casa no final do período escolar; é a única solução imediata que eu posso dar pra vocês, pois se um menino desse quiser pular e entrar na escola, vai pular, porque a polícia pode estar na frente na escola e ele entra por trás, pode aumentar os muros; que eu melhor do que ninguém sei o que estão passando a dor de vocês é a minha dor, que medidas urgentes precisam ser tomadas, porque esta recorrente isso, evitam falar pra não incentivar mais malucos, vocês que tem filhos prestem muita atenção no os filhos estão vendo no celular e na internet porque isso não é normal, a minha solidariedade a vocês e que Deus proteja vocês. Carlos Renato Viana, saudando os presentes, dizendo que se solidariza com a comunidade de Rive e dizer que o problema é muito grave, um cidadão denunciou, o Conselho e a PM agiram e as pessoas estão soltas, eu queria só dar uma sugestão que escolham uns representantes para montar uma comissão, um da Comissão de Justiça da CMA, ou todos os Vereadores, um do executivo, um do MPES, um do Conselho Tutelar e até do Judiciário porque não adianta o Conselho e a PM trabalhar e o cidadão está na rua cometendo crime, então vamos lá em Rive fazer o muro, colocar o vigia e a criança na que está indo pra casa? Então é uma coisa que tem que ser muito bem avaliada, a PM com certeza tem esclarecimento muito melhor de como fazer nessas situações, então se a comunidade achar interessante que montem essa comissão o mais rápido possível, se quiserem marcar pra amanhã pra sentar todo mundo e discutir, o problema é complexo, então o que tem que fazer é descobrir o criminoso e tirar do meio da sociedade, então temos que ser objetivos do que fazer e como fazer, então sentando as autoridades com a comunidade, e traçar uma meta e ver o que é melhor, é uma sugestão e esta Casa está de portas abertas, quando quiserem estamos a disposição, se precisar qualquer votação pra ajudar na segurança; aparteando o Vereador Xodó parabeniza pela fala o presidente do Conselho disse que está à disposição a partir de amanhã em qualquer momento do dia pra atender essa demanda; retomando a fala o Vereador diz que fica essa sugestão pra vocês de nomearem representantes e a CMA se incube de presenciar a reunião, comunicar a todas as autoridades e fazer o convite. A seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Maurício de Oliveira Corrêa (PL), dizendo que na creche de Rive ainda tem um outro problema grave, os alunos estão usando o 11 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br espaço da igreja católica para estudar porque não tem salas o suficiente, essas crianças também ficariam muito seguras, coloca seguranças na escola e na igreja que ficaria tomando conta. Passando à Ordem do Dia com à apreciação das seguintes Matérias: 1) Projeto de Lei nº. 013/2024 – CMA – Cria no Município de Alegre o Circuito Agroturístico, Cultural e de Negócios “Encantos da Terra” e dá outras providencias. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei nº. 023/2024 – CMA – Atribui denominação a Ponte no distrito de Araraí, neste Município de Alegre. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 12 votos favoráveis e 01 voto contrário, (Vereador Romar Azevedo Mendes). A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Eduardo Silva Fernandes, cumprimentando e parabenizando a Paróquia Nossa Senhora da Penha pelas festividades. Parabenizando também pela organização da Corrida da Penha. Parabenizando o Executivo pela belíssima festa em nosso município. Fábio Bragança Polastreli, dizendo que não pode deixar de rebates algumas falas nessa Tribuna, e foi falado aqui que tem Vereador que sobe aqui e faz de palanque político, palanque político se eu usasse dessa situação hoje, mas tem mais de 3 anos que venho batendo na tecla sobre isso. Foi falado aqui também que o Estado tem dinheiro, que e obra de governador, o Prefeito vive falando que o Município tem dinheiro também e quem ouviu a fala deste Vereador eu dei uma sugestão de subir os muros das creches, mas falo com você população, você que está me ouvindo se não tivesse infelizmente acontecido esse imprevisto nada disso estava acontecendo aqui, então não tem que esperar acontecer pra subir aqui e falar que Vereador está usando de palco político não, porque a minha política é verdadeira. Gilmar Silva de Mattos, gostaria de deixar bem claro para a sociedade alegrense que isso que aconteceu aqui hoje foi totalmente um imediatismo que seja feita ações permanentes que durem para o resto da vida em proteção aos cidadãos Alegrenses. Maurício de Oliveira Corrêa, parabenizando toda a administração municipal pela belíssima festa ocorrida neste final de semana em nosso município. Parabenizando ao Padre Juliano, agradecendo pelos serviços prestados na nossa Paróquia de Alegre, desejando sucesso em seu novo trajeto. Romilton Polastreli, parabenizado a todos os envolvidos da festa realizada em nosso município. Sebastião Lino Salardani, parabenizado a todos os envolvidos da festa realizada em nosso município. Convidando a todos para a festa do distrito de Celina que será realizada neste final de semana. Taiza Garcia Vargas Pirovani, convidando a todos para o 3º Alegre com Cristo nos dias 23 e 24, local na rua fórum, atras do INSS as 19 horas. Parabenizado a todos os envolvidos da festa realizada em nosso município. Parabenizando a Alvorada das bandas que teve, foi muito bonita e muito bem feita. Willian Angelete Bestete, parabenizado a todos os envolvidos da festa realizada em nosso município. Parabenizando a Igreja Católica pelas festividades também. Alexandre Duarte Venâncio, parabenizando ao Padre Juliano por tudo o que ele fez por nossa comunidade. Parabenizado a todos os envolvidos da festa realizada em nosso município. Parabenizado também a todos os envolvidos pela Corrida da Penha. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino. 12 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
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ORDEM DO DIA = SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19/08/2024 “O Poder do Povo” Peor do PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2024 ] PL — CMA- nº 013/2024 - CRIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O CIRCUITO AGROTURÍSTICO, CULTURAL E DE NEGÓCIOS “ENCANTOS DA TERRA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CJ — (22/05/2024) COMISSÃO JUSTIÇA o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2024 º ) . PL — CMA - nº 023/2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, MUNICÍPIO DE ALEGREY/ES. CJ — (15/07/2024) COMISSÃO JUSTIÇA Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados. Alegre - ES, 14/08/2024