| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-08-26 |
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1 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Ata da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, realizada em 26 de agosto de 2024. Aos vinte e seis (26) dia do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato Viana, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 01 Ausente: Sebastião Cláudio Sobreira. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Habacuque 2, versículos de 18 a 20 pelo Vereador Romar Azevedo Mendes e aprovada Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 19/08/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) Requerimento de Pesar solicitado pelo Vereador Fábio Bragança Polastreli, dedicação a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Djanira do Padro Mota, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar solicitado pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicação a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Carmen Silva da Matta, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Passando ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Fábio Bragança Polastreli, saudando os presentes, primeiramente eu gostaria de solicitar ao Prefeito, que informe a este vereador, todos os contratos, assinados com a empresa LK Gestão de Frotas, bem como todos os aditivos contratuais, com seus respectivos pagamentos, quero deixar bem claro que essa firma de frotas da Prefeitura de Alegre, se instalou em nosso município em 2021, de acordo com o processo contratual que este vereador já apurou, este contrato é de milhões, então precisa ser bem visto e apurado para esclarecer para a população. Pra mim o assunto estava encerrado, mas como vinculou o meu nome nas redes sociais, eu venho aqui defender um nome de uma entidade importante em nosso município, que é a Apae, onde eu mostro aqui a declaração do Presidente da Apae, Sr. Patrick Vargas do Amaral, onde ele afirma que em momento algum por parte desta entidade pediu, ou fez parceria, ou qualquer tipo de contato na referida festa de agosto de 2024, com quaisquer cidadãos que possa fazer cobrança indevida, usando tickets da Apae. E vendo atencioso um vídeo que saiu nas redes sociais, eu gostaria de explanar para a população, em qual momento este vereador citou o nome de alguém, em que momento eu citei nome de policial, desta senhora que está me batendo nas redes sociais, porque eles estão apavorados? Na denúncia que foi feita, eu citei o nome dos dois, mas eu nãos ei o motivo deste apavoramento. Foi falado no vídeo dela sobre trabalho sério, que eles fazem no município, vocês não devem explicações pra mim não, agora vocês devem explicação para a sociedade, mostrem para a sociedade o contrato, mostre para a sociedade a autorização que vocês têm, para 2 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br cobrar acostamento em rodovia federal, apresenta para a população o quanto foi arrecadado por vocês por comprovante bancário, pois vocês falaram que cederam para entidades filantrópicas. Então mostrem para a população através de comprovante bancário. Foi falado também que eu não denunciei os demais flanelinhas. Eu denuncio aquilo que chega até a mim. E esta denúncia chegou até a mim, com provas, comprovadas onde as medidas já foram tomadas. Agora o policial citado, é um policial, e a senhora, uma conhecedora das Leis, que ela mesmo disse. Então porque não tomou uma atitude que deveria ter tomado? Ela falou sobre vereador sujo, eu faço uma proposta pra você, entendedora de leis, eu autorizo o meu sigilo bancário. Se acharem alguma coisa ilícita, algum depósito, qualquer coisa que não seja do meu salário, eu calo a minha boca, e quero ver também se acham depósito sobre estacionamento irregular na minha conta, que eu autorizo. Foi falado também que a referente senhora, fiquei sabendo que ela é candidata a vereadora, e que isso é perseguição política, e que pelo conhecimento jurídico dela, que ela merecia ser vereadora e que alguns vereadores, deveriam saber disso, então, se você tem conhecimento jurídico, você deveria saber que no CTB no artigo 181, no inciso V, é uma infração gravíssima, penalidade de multa, medida administrativa e remoção do veículo, então se vocês entende tanto de leis, você deveria saber disso e não cobrar por estacionamento em rodovia federal, e você entende tanto de leis, você não deveria fazer uma doação, para a Casa Luiza de Marilac, no dia 20/08, de quatrocentos reais, se você entende tanto de leis, eu estou aqui com a orientação ética do Tribunal de Ética de SP, advogado candidato não pode usar título de doutor em campanha, então você é muito entendida de Lei, eu estou te denunciando como crime eleitoral, por você ter feito uma doação a Luiza de Marilac no período eleitoral, como você é candidata a vereadora, como você mesma disse, e por você ter usado o nome de Doutor no seu santinho. Na CF no artigo 14, fala que todo o cidadão brasileiro para se candidatar a vereador, são condições de legitimidade da forma da lei: nacionalidade brasileira, pleno exercício de direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, e filiação partidária, não fala em momento algum que o candidato tem que ter conhecimento jurídico para ser candidato a vereador, ou mesmo para ser vereador, então se você entende de leis, você deveria saber disso. E também sobre a fala do Policial que falou o que eu tenho contra a polícia? Eu gostaria de falar para este policial e para a população alegrense, que o que eu tenho com a polícia militar de nosso município, é admiração, gratidão e respeito com a corporação de nosso município, coisa que ele não teve, pois colocou o nome da corporação em evidência, e gerar dúvida nas pessoas. Ele deveria zelar pelo nome da corporação, e não fazer o que ele fez, dentro do nosso município. Isso tudo que eu estou falando aqui, eu tenho certeza que essa moça que entende de leis, tem coisa por baixo dos panos que ela não sabe. Tem áudios no meu celular que ela não sabe, se não ela não ia fazer esse papelão que ela fez. Boa noite a todos. Quero agradecer ao Presidente e aos vereadores, pelo tempo cedido. Gilmar Silva de Mattos, saudando os presentes, Sr. Presidente, peço a mesa Diretora que esta possa oficializar ao Excelentíssimo Governador do Estado do ES, Sr. Renato Casagrande, e o Prefeito Municipal de Alegre, para que este possam informar a este vereador se há a possibilidade de pavimentar pontos críticos na serra do 3 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Bonfim, que liga a comunidade de Laranjeiras, Mata Fria, Arataca Boqueirão e outros, pois estão tendo dificuldades em transitar no ir e vir de suas localidades, e que junto aos pontos críticos, também possam calçar um pequeno pedaço em frente à igreja São Francisco de Assis, na localidade de Laranjeiras, para melhor atender aquela paróquia, e que a mesma frequentemente está sendo atendidas pelos Padres de Alegre, e as irmãs de caridade que também estão tendo dificuldades em suas locomoções. São pontos críticos onde há uma enorme dificuldade de trânsito, já deveria ter sido feito, e ali é uma comunidade bem frequentada onde há uma paróquia também muito bem frequentada, então que possam ver essa possibilidade. Também gostaria de pedir um ofício ao Prefeito Municipal e seu setor competente para que este possam fazer o patrolamento um pequeno trecho que liga Laranjeiras a Santa Angélica, pois isso foi pedido em 2021, 2022, 2023, e agora estou pedindo em 2024, e ainda não foi feito. Essa semana a patrulha rural passou nesta estada de caminhonete e teve dificuldade em transitar e me comunicou que carro pequeno de forma alguma passa. E precisa ser transitada pois pessoas de Santa Angélica, para ir a Anutiba ou Laranjeiras, precisa passar por lá, pois é o caminho mais perto, e vice-versa e essas comunidades estão sendo prejudicadas, pela má gestão pública, pois não é pra mim que vão fazer estradas e dar condições para as pessoas de ir e vir, mas sim, são para aquelas pessoas que precisam da estrada e lá moram. Hoje eu gostaria de falar um pouquinho sobre uma família, que eu conheci há muitos anos atrás, que é a família da Dona Brandina, no qual eu tive o prazer de conviver, e ter amigos dentro daquela família e seus filhos e essa semana, por alguma circunstância, a Deja foi embora, mas eu tenho certeza que lá atrás a Dona Brandina, com toda a sua simplicidade e humildade soube educar aqueles filhos, ensinando educação, respeito e religiosidade, no qual a Deja se tornou um esteio daquela família, e no seu velório podemos constatar o grau de importância, e respeito que eles tinham por ela e deixou dois filhos, que é o Duda Prado, e a Eliane, que também são pessoas muito educadas e respeitadas, dentro de nossa cidade, e a única coisa que eu posso falar é que Deus guardou um lugar para Deja e que Deus possa dar paz, carinho para esta família, que está muito triste neste momento. Uma boa noite e muito obrigado. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, hoje nós queremos dar ciência a população de Rive, que nós encaminhamos ofício a todas as autoridades, na gravidade daquela situação, onde todos os moradores ficaram muito assustados. Até agora, nós mandamos ofício ao Comandante do 3ª batalhão, que com toda a dificuldade de contingente ele tem mandado deslocar para dar total segurança à população de Rive, mas a nível de Estado parece que esse documento nem lá chegou, mas quem está sofrendo é a população, são os pais, as crianças, pois ficam apreensivos, as aulas ainda não retornaram, pois ainda falta a segurança externa. Nós queremos agradecer ao Comandante como nós falamos, e está vendo a possibilidade de deixar uma viatura lá, tanto na Célia Teixeira do Carmo como na creche, para que os pais, possa deixar seus filhos em plena segurança. Então quero deixar uma mensagem para esses pais, que podem sempre contar com este vereador, pois estamos fazendo o possível por esta situação de resolver. A respeito de patrolamento, nós queremos encaminhar ofício ao Prefeito Municipal de Alegre agradecendo, pois não ficou uma localidade de Rive sem passar a patrol, e Santa 4 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Angélica também, que nunca deixou de ser acolhida por esta administração, e quem não acreditar neste vereador, que possa ir até lá, a estrada de Santa Angélica hoje, dá para ir, antigamente não podia, nós sempre lutamos em prol, principalmente pelos pequenos, médios e grandes agricultores. A respeito dessa denúncia dessa arrecadação que foi feito na BR federal, se é certo ou errado, eles tiveram um bom pensamento, que é de ajudar uma entidade, e segundo informações em outras épocas foi feito uma doação a Apae, e esta instituição depende de todos nós, e ajudamos com o maior carinho e respeito. E pode até ter alguma recomendação de que não podia enviar recursos, mas o pensamento deles foi o melhor possível, tratando de uma entidade. No ofício do presidente da Apae, ele deveria ter agradecido e falado que recebeu em outras épocas também. Então aquilo que possamos fazer o bem para alguém, até burlando a lei um pouquinho, principalmente a Apae, que é uma instituição que devemos acolher com respeito e carinho e o pensamento deles, foi de ajudar uma entidade. Por hoje é só, Sr. Presidente. Maurício de Oliveira Corrêa, saudando os presentes, quero encaminhar um ofício ao Prefeito, que ele possa adquirir em caráter de urgência, terreno para o cemitério deste município, localizado no Campo de Aviação, pois o mesmo não dispõe de área para sepultar os entes queridos. Neste final de semana, faleceu uma pessoa amiga e o cemitério não dispunha de espaço para realizar o sepultamento e uma pessoa da família que disponibilizou o túmulo para a mesma ser sepultada, então que o Prefeito, pudesse agilizar a compra deste terreno. Gostaria de mandar um ofício a Federação Capixaba de futebol de areia, e a secretaria de esporte do Estado, que possa realizar uma etapa do campeonato capixaba de beach soccer – futebol de areia no parque de Exposições Geraldo Santos em nosso município, haja vista que a nossa arena, oferece uma ótima estrutura para a realização deste evento. Um ofício também a Federação de Voleibol e a secretaria de Estado de esportes, que possa realizar as etapas do campeonato capixaba de vôlei de praia, também no parque de Exposições Geraldo Santos em nosso município, haja vista que no referido local, oferece uma boa estrutura para este evento. Gostaria de mandar um ofício a Federação Capixaba de futevôlei, e secretaria de Estado de esportes, que possa realizar as etapas do campeonato de futevôlei, na área do parque de Exposições de Alegre. Um ofício ao Sec. De Obras, que possa que seja providenciado o corte de árvore secas, nas dependências do jardim da Prefeitura. Com a finalidade de evitar possíveis acidentes. Um ofício a Professora Jocilene Rocha da Silva Polastreli, parabenizando a mesma pela merecida aposentadoria, que aconteceu na última semana e que Deus possa abençoar mais esta etapa de sua vida. E para finalizar, a AFAAC, tem a honra de convidar toda a população para a apresentação da diretoria do conselho fiscal da associação dos familiares e amigos dos autistas do Caparaó, que será realizado no dia 30/08, as 19h, no auditório Ary Fiorese de Oliveira, localizado na Acisa, localizado na Rua Dr. Chacon, Centro de Alegre, na oportunidade, estaremos oferecendo uma roda de conversas, para apoio da associação de autistas do Caparaó e do ES. Muito obrigado, por hoje é só, Sr. Presidente. 5 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, Sr. Presidente, a gente começa a estranhar, que depois de 04 anos, eles começam a andar, vê estrada que está ruim, vê o que está de errado, mas neste período de uma eleição a outra, eles nunca mais colocaram o pé lá. E para informar aos desinformados, a partir de amanhã, começa a patrolar o distrito de Anutiba, que serão duas patrol. E vai ser patrolada todas as estradas. A gente vem acompanhando a política e eu passei por vários mandatos, que são 7 até agora, passei por muitos vereadores, mas eu nunca vi tanta desinformação e maldade tão grande que se implantou neste poder legislativo. Eu ficaria feliz e gostaria de ouvir, o sujeito vir a Tribuna e falar o que ele fez por Alegre, o que ele trouxe para Alegre, igual esse assunto de estacionamento, será que era só o Cabo Rogério que estava tomando conta daquela parte toda, eu mesmo estava passando e vi uma pessoa de uniforme do estado do RJ demarcando o estacionamento. E ali não é rodovia federal, onde ali tem aquela calçada depois do asfalto. Então se for olhar, tem que incluir todo mundo que estava lá cobrando estacionamento, que eram vários. Eu tenho evitado vir até a Tribuna pois eu acho que estamos ferindo o princípio da igualdade, se muitos gostam de defender a Lei, e nós temos o direito de usar a tribuna, mas os outros candidatos não tem e não podem vir aqui para falar e a Lei Eleitoral é muito clara, exige a igualdade para todos, mas eu não vim aqui para discutir isso, eu vim para falar que a rodovia 482, ela é federal, mas tem um convênio com o Detran e com a PM, por isso que ali é multado, a PM multa, o Detran pode cobrar multa também, enfim, a rodovia 482, hoje é administrada por tripartite, pelo Estado, pelo Governo Federal, através da PRF, e área urbana pelo município, e eu quero dizer gente, que a política se ganha com trabalho, e isso não tem faltado no meu distrito, já chegou recursos para asfaltar ruas, e nós com funcionários próprios, vamos terminar de calçar a segunda rua, onde uma ficava em trezentos e oitenta mil vai ficar em 70 mil e a outra que ficava em duzentos e sessenta, vai ficar em 50 mil, aproximadamente, com mão de obra própria, então isso que é ter zelo pelo dinheiro público. Nós precisamos de parar com essa política de denuncismo, eu me sinto muito orgulhoso, em ser Alegrense, em ser Anutibense, em lutar para trazer as coisas para o nosso município, principalmente pelo meu distrito. Todas as ruas estão sendo calçadas, vai ficar somente dois pedacinhos de rua para calçar, para o ano que vem, a rua que pega das casas popular ao asfalto e uma por trás em frente a creche que pega a casa do Vagner, temos trabalhado incansavelmente para a melhoria de nossos distritos. Por hoje é só, Sr. Presidente. Romilton Polastreli, saudando os presentes, quero encaminhar um ofício ao Prefeito e ao Sec. De Educação, nós sabemos do que aconteceu em Rive, mas em Araraí, eu quero pedir, se puder colocar uma grade na escola, para que os professores e alunos fiquem mais tranquilos lá e também colocar um cadeado melhor lá, pois o que está lá, é muito fraco. Um ofício em nome da mãe da Eliane Quaresma, no Sobreira, eu já fiz este ofício várias vezes, esse mata burro, três não foram feitos até hoje, para dar acesso a localidade da beira rio, e eu prometi a ela que enquanto não fosse feito, eu não iria parar de cobrar aqui. Um ofício ao Prefeito e ao Sec. De Obras para que pudesse pedir aos fiscais, para ir até Araraí, pois agora começa o período eleitoral, tem pessoas que fazem denúncia, pois eu tenho uma oficina e mexo com carros, e os fiscais me ligaram falando que foi denunciado que eu estava colocando 6 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br carros em local público, e se quem denunciou se foi alguém com intenção política, que eu não sei, está totalmente desinformado, pois tem carro meu e de cliente e onde está, no terreno, não é da Prefeitura. O terreno lá de um concunhado meu, ele comprou o terreno, está tudo escriturado, tudo certinho, então quero pedir aos fiscais, que possam ir até lá, que tirem foto do local e mostrem para essa pessoa, pois lá onde está esses carros, é um terreno particular. Então cada um de nós aqui, temos um serviço prestado, e não precisamos de ficar atrás de denúncia, cada um tem o próprio brilho, não vamos tirar o brilho do outro, todos nós temos defeitos e qualidades, eu nunca coloquei ninguém na justiça, mas essa pessoa que me denunciou, eu ia colocar na justiça sim, pois isso é um absurdo. Então eu só peço que o fiscal vai até o local e que tire foto e mostre para essa pessoa que denunciou. Obrigado Sr. Presidente. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, quero comunicar a comunidade de Celina, que eu peguei o contato do responsável pela sinalização de Celina, pois a comunidade está revoltada, aquele sinal está muito complicado, muitos acidentes estão acontecendo, fomo em Vitória, ficaram de fazer a faixa lombada, mas até hoje não foi feito, então eles estarão vindo para a gente ter uma conversa sobre essa questão. O sinal fecha, não abre, as pessoas não estão respeitando. Quero comunicar também a Comunidade de Garganta, que esta semana o tempo ficando bom, vai ser feito a estrada, e vamos estar atendendo aquela comunidade. Este final de semana, realizamos uma festa em nosso distrito, quero agradecer ao Prefeito, ao Secretário, a todos que nos ajudaram e participaram, aos funcionários da limpeza, do som, a festa foi um sucesso. E hoje meus parabéns vai para o meu amigo Didi Mataveli, que ontem fez aniversário, ele e o Luiz, filho dele, que Deus possa estar os abençoando, meus parabéns e que Deus abençoe sempre vocês. Quero aqui deixar um abraço a família do Paulo Roberto Leite, ele está internado a situação delicada, que Deus possa estar o abençoando, e que ele possa estar saindo dessa. Por hoje é só Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, falou sobre o assunto um urgente que afeta a segurança de todos os cidadãos na BR 482 no distrito de Celina, a qual relatou um aumento preocupante no número de acidentes nos últimos meses automobilísticos, em especial no trecho que possui um semáforo que não está operando como deveria. Como representante do distrito de Celina, tomou iniciativa de solicitar formalmente através de ofício e presencialmente no DNIT em Vitória, juntamente com o Prefeito Municipal e o Vereador Totoca, a qual solicitou melhorias naquele trecho da BR e a construção de faixas elevadas, como medida para prevenção de novos acidentes, porém ainda não houve respostas a nossos pedidos. Assim sendo, fez um apelo através da tribuna da Câmara ao DNIT e as autoridades competentes para que priorizem nosso pedido e implementem as faixas elevadas como medida preventiva de acidentes. Informou ainda que irá lutar incansavelmente por estar causa, pois a segurança dos cidadãos deverá ser sempre prioridade. Fez um breve relato sobre o problema de segurança pública que a CEMEI do distrito de Rive está enfrentando, informando que na ocasião houve várias tratativas e diálogos com o intuito de solucionar o problema. Inclusive a implementação de câmeras de segurança nas escolas municipais e CEMEI’s já aprovado em lei. Lei esta que foi aprovada através do Projeto de lei de sua autoria. Informou a população também que o Batalhão da Polícia tem feito intensificado a 7 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br ronda policial naquele distrito e no entorno do CEMEI. Se solidarizou com todas as famílias usuárias ensino público municipal e enfatizou a necessidade de reforçar todas as medidas de segurança possíveis, pois precisa-se garantir que todas as escolas e CEMEI’s sejam ambientes seguros para as crianças, além disso cobrou que as autoridades competentes investiguem esse caso com seriedade e que sejam tomadas providências para prevenir quaisquer incidentes futuros. Deixou claro para a população que todos possam contar com seu apoio para acompanhar de perto o desenrolar dessa situação tão grave e triste do nosso município. Informou que no dia da reunião no CEMEI do distrito de Rive foi falado de um possível convênio entre a Prefeitura de Alegre e a Polícia Militar, para ser colocado policiais armados na ronda no entorno do CEMEI. Parabenizou o trabalho que o Conselho de Segurança Pública tem feito em relação a esse assunto. Informou que recebeu pedidos de providências a respeito de um cavalo que está sempre solto as margens da rodovia ES 181, demonstrando sua preocupação com a iminência de acidentes gravíssimos envolvendo este animal e todos os usuários daquela rodovia. Informou ainda, que entende que a responsabilidade é do dono do animal, porém, como não se sabe de quem é o animal, cobrou que a Prefeitura Municipal tome providências a fim de se evitar maiores acidentes. William Angelete Bestete, saudando os presentes, informou que foi cobrado por um morador da Rua Treze sobre a colocação de uma caçamba com tampa próximo ao “Escadão”, pediu para repassar o pedido para o Secretário de Obras. Disse que entrou em contato com o SAAE de Alegre e cobrou providências a respeito de uma rede próximo a Câmara Municipal que vem apresentando problemas e mal cheiro, e foi informado que no dia seguinte eles estariam mexendo nessa rede novamente. Fez comentários sobre o assunto que a Vereadora Taiza trouxe em relação aos animais soltos nas rodovias e nas estradas do interior de nosso município e relatou ser uma preocupação sua também. Acrescentou ainda que conversou um fiscal do município e solicitou que este vá até o produtor e o notifique, pedindo a retirada desses animais, buscando sempre o diálogo saudável e amigável, a fim de se evita maiores acidentes. Lá em Celina, como o Totoca e a Taiza relatou, a todos que nos ouvem agora, isso já é tema, eu acho que eu nem era Vereador, né Totoca? Totoca tem mais mandatos. Eu lembro aqui da Silvanea cobrando nessa Casa de Leis. Nós já vamos pra mais um mandato cobrando. Mas o que mais me deixa Xodó, pensativo, é que, Presidente Renato Viana, é que foi construído um posto de gasolina e com pouco tempo construíram dois quebras molas. E tem uma comunidade com mais de 4 mil habitantes, não estou falando dois não, estou cobrando um, porque não fizeram nenhum, então eu queria entender como funciona isso, porque a rodovia é a mesma, mas o posto foi construído e fizeram dois quebras molas, e tem uma comunidade com mais de 4 mil habitantes que eu não sei e até hoje não conseguiu e o posto de gasolina conseguiu, me explica isso Presidente? Aparte do Vereador Totoca dizendo que esteve em Vitória e falaram que de Alegre X Guaçuí é rodovia federal rural e que não poderiam construir quebra-molas, ai legalizou, o Prefeito entrou em contato e até não construíram, dizem que não podem por causa daquele sinal lá, complicadíssimo, como você sabe né, tem que tomar uma providência naquilo, não pode continuar de jeito nenhum, a comunidade está revoltada, ninguém respeita, tem uma rua lá que é 8 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br contramão, pessoal sobe na rua contramão e a polícia não faz nada. Igual aqui em Alegre, chegando ali em frente à loja Lealtex, mudando de assunto, se um carona for sair de dentro do carro, a moto entra dentro do carro, cortando pela direita, e o polícia está ali na praça, não tem mais aquele guarda que chama atenção, sei lá, pois está tudo abandonado agora, não sei o que aconteceu. Parabenizou o servidor lá da comunidade da Roseira, o Sr. Dalvan, por qual motivo Xodó? Além das manutenções das estradas que o patroleiro faz, o Dalvan é um funcionário e um servidor exemplar em nosso município, sempre cito o nome dele aqui nessa Casa de Leis, pois está limpando as vazantes, todas as valas que a gente chama, e ele tem dado manutenção. Eu não posso deixar minha fala, de registrar esse servidor que tem feito esse trabalho brilhante em toda a nossa região da Lagoa Seca, Paraíso, Queimados e Cabeceira do Retiro. Lá em Celina, o Totoca relatou sobre a festa, não podemos deixar de registrar que houve um acidente e no momento que nós ligamos, eu e o Totoca, o Secretário Mosca tinha outra ambulância fazendo e o Mosca se prontificou Taiza e foi dirigindo, foi socorrer a criancinha, graças a Deus acredito, que o Totoca disse que está bem, mas eu não posso deixar de registrar aqui que nesses momentos de emergência e urgência, o Mosca se prontificou mais uma vez, em estar essa solicitação a população. Informou que o começou o campeonato municipal e parabenizou a Thabyta e todos os envolvidos, o Régis é mais um movimento para nossa cidade, acudindo nosso comercio, na parte econômica, enfim e todos nós que gostamos de futebol. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, Gostaria de encaminhar um ofício ao Prefeito porque hoje recebi dezenas de telefonemas, pedindo para que o prefeito possa colocar em todas as creches do nosso município, nossas escolas, aqueles seguranças que estavam hoje na escola de Rive, porque a gente já sabia que ia acontecer isso, porque infelizmente a gente quase passou por essa tragédia terrível, graças ao conselho tutelar e a Policia Militar foi evitado, hoje deu início às aulas na creche de Rive, ainda que poucas criança o que é normal, as mães estão com medo, entendemos com certeza, as câmeras foram instaladas lá hoje e tinha um segurança lá dando um pouco de tranquilidade a aquelas mães que estão aterrorizadas, seria importante que essa decisão do prefeito fosse para todas as creches e todas as escolas do nosso município, a gente sabe que vai onerar, mas que ele faça o orçamento para o ano que vem, que ele possa colocar em todas as escolas e creches, se der tempo pra colocar depois da eleição, melhor ainda. (Aparteando Vereador Totoca dizendo parabenizando o conselho tutelar e o policiamento, que eles possam continuar fazendo esse trabalho em todos os distritos, para que não possa acontecer em nosso distrito.) Retornando a palavra Vereador Xodó “no meu pronunciamento em Rive, me dirigi a eles como professor e não como vereador, por que eu e minha esposa estamos dentro da escola, nós podemos também sofrer, a preocupação é muito grande, a gente sabe que quase nunca acontece, mas se acontecesse. Sobre o assunto do estacionamento, independente de quem estava tomando conta daquele estacionamento, o que tem que ficar claro, vocês vão lembrar, quanto teve aquela festa do Elias lá de Guaçuí que estava caríssimo entrada e todo mundo reclamou do preço dos alimentos, das bebidas, como era feriado, peguei meu carro e fui embora, esses estacionamentos acontecem ali há muito tempo o que tem que ficar entendido é que é proibido 9 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br estacionar o carro ali, só se o pneu furar ou alguém passar mel, aí me falaram que um tempo atrás a polícia rebocou os carros tudo, aí vieram nessa casa de Leis falar que tinha a máfia do reboque, a polícia falou seu faço meu serviço reclamam, se eu não faço reclama também, o que tem que ficar claro é que não pode cobrar estacionamento ali, e se alguém for lá estacionar voluntariamente é dever da polícia militar multar ou mandar tirar porque é perigoso, se deu dinheiro pra APAE, se não deu dinheiro pra APAE, isso é outra história, resolver isso ali naquele ponto, é proibido por lei estacionar em acostamento, e agora você cobrar pra estacionar, piora a situação toda , não pode parar carro ali, nem voluntariamente, cobrando então acho que é pior. Ofício para minha amiga Samy Pirovani que trabalhou por anos na secretaria de ação social e fez um trabalho incrível na sociedade, hoje ela resolver se engajar no empreendimento de uma loja, não trabalha mais na prefeitura. E como ela é muito minha amiga quero parabenizá-la por todo trabalho que ela fez com as crianças do nosso município, com projetos sociais que sempre ajudou as crianças mais carentes do nosso município. Ontem tive lá no comercial, lotado, primeiro jogo Cruzeiro X Grêmio, Cruzeiro ganhou de 4x1, um jogo de muita qualidade técnica, bons jogadores, a gente fica muito feliz em ver o campo do comercial cheio, vou tentar ir, toda semana em um lugar para poder assistir, que a gente fica muito satisfeito com as coisas acontecendo no nosso município. Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, fez um breve comentário sobre o assunto que tem sido muito falado em nossa cidade e entre os colegas Vereadores, que é sobre o estacionamento irregular da festa da cidade, porém, diz ser inadmissível uma página de comunicação do Instagram ser censurada como foi. Disse ainda que a censura é típica de regimes autoritário e de pessoas que praticam o autoritarismo. Leu um conceito de censura. Demonstrou o quão absurdo seria se todos que se sentissem prejudicados, de alguma forma, por suas falas na tribuna da câmara fossem censurar algum veículo de comunicação. Solicitou um serviço de tapa buraco no bairro Prainha e a recuperação de tampa de bueiro na mesma localidade. Agradeceu ao DER pelo serviço de tapa buracos que foi feito na estrada do Café. Elaborou um ofício ao DER agradecendo a construção cabeceiras de concreto nos drenos e bueiros da rodovia ES 391. Reclamou sobre lentidão das internações compulsórias pelo CAPS do nosso município. Relatou sobre as reclamações das famílias e as dificuldades estas estão passando durante os momentos de crises de seus familiares. Pediu ao CREAS e ao CAPS o máximo de atenção no atendimento a essas famílias. Pediu ainda instalação de bancos e/ou cadeiras para idosos na Feira de Agricultura familiar. Solicitou ao Prefeito Municipal ainda a instalação de dois pontos de iluminação na rua lateral da quadra poliesportiva do distrito do Café. Agradeceu o Secretário de Administração, Sr. Wagner, pela entrega de 01 (um) bebedouro e 01 (um) fogão a gás para equipar a Capela do distrito do Café. A seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Willian Angelete Bestete (PP), requerendo ofício ao Zezo da Salespe, solicitando verificar a iluminação próximo ao bar do Sr. Osenir, no bairro Guararema, tem dois postes com as luzes apagadas, e local está muito escuro. Romilton Polastreli (PSB), dizendo que recebeu em oficio uma resposta pelo Dnit/ES em relação as faixas elevadas e o Superintendente do Dnit pediu que fosse informado os detalhes tudo certo, e isso depende da Secretaria de Obras para responder esse oficio e 10 Câmara Municipal de Alegre ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br gostaria que fosse encaminhado ao Prefeito e ao Secretário de Obras, a minha parte estou fazendo, o pedido está aqui e agora está só dependendo das informações certas, o local, que é em frente a lotérica e também na rua 13 de Maio, pois não adianta colocar sinal, se não colocar a faixa elevada não resolve. E também peço ao Prefeito que coloque também uma faixa elevada em frente a rodoviária o fluxo de veículos é muito, não tem uma sinalização boa. Passando à Ordem do Dia com à apreciação das seguintes Matérias: 1) Projeto de Lei nº. 027/2024 – CMA – Considera de Utilidade Pública a Associação do “Jeep Clube de Alegre-ES”, e dá outras providências. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Registrando a ausência do Vereador Sebastião Cláudio Sobreira. 2) Projeto de Lei nº. 027/2024 – EXE – Dispõe a autorização sobre permuta de imóveis, na forma do Art.32 da Lei Orgânica do Município de Alegre, e dá outras providências. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Registrando a ausência do Vereador Sebastião Cláudio Sobreira. A seguir passou-se ao horário destinado às Comunicações: Romilton Polastreli, desejando um feliz aniversário a Ada e Rafael Rogai, que Deus os abençoe. Sebastião Lino Salardani, parabenizando o time Celinense pelo jogo no final de semana. Mandando um abraço ao amigo Rocha lá de Celina que toda segunda-feira está nos assistindo. E também quero me solidarizar aos familiares do Sr. Paulo que hoje veio a falecer, meus sentimentos aos familiares. Taiza Garcia Vargas Pirovani, gostaria de parabenizar o 3º Alegre com Cristo, na pessoa do Pastor Jacimar, que fez um evento muito importante da ACAC neste ultimo final de semana na Igreja Vida e Paz. Dizendo que recebeu um convite que haverá uma audiência pública aqui no nosso município no local do Circulo de Operários no dia 31/08 das 08:30 às 11:30h, onde será a proposta do PDM, e convido a todos a estarem presentes. Willian Angelete Bestete, dizendo sobre um assunto que o Vereador Eduardo tocou que é muito importante sobre internação compulsória as vagas são liberadas só através de judicialmente, é um tema que tenho conversado muito com o Secretário e essas vagas só quem libera é o Estado, se o Presidente permitir de a gente fazer em nome da Casa que o Governo possa liberar mais rápido essas vagas de internação compulsória. Desejando boas vindas ao Padre Carlos Henrique que tomou posse ontem em nossa paróquia. Eduardo Silva Fernandes, dizendo que sábado esteve em um evento de inauguração de um empreendimento belíssimo construído no distrito do Café pelo Sr. José Isaías Codeço Souhait, a loja Souhait Moveis, ele e a família dele, acreditando no distrito do Café, acreditando no município de Alegre, investiram alto, um empreendimento belíssimo e a gente tem que incentivar iniciativas como estas, está ali um empreendedor que vai gerar emprego, vai gerar renda, que vai aumentar a economia do distrito, a circulação de riquezas e salários. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.
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