sessao nº 37

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 14 de outubro de 2024. 
Aos quatorze (14) dia do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 37ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo 
Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano 
Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli,
Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete.
Ausente: Sebastião Cláudio Sobreira. Havendo número legal foi declarada aberta a 
sessão, lida a Bíblia em Salmos 9, Versículos de 1 a 3, pelo Vereador Romar 
Azevedo Mendes e aprovada Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 
07/10/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de convites, 
mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) 
Requerimento de Pesar solicitado pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. José Gomes 
de Freitas, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder 
Legislativo Municipal. 2) Requerimento de Pesar solicitado pela Vereadora Taiza 
Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento do Sr. Sebastião Valadares, encaminhando votos de pesar aos seus 
familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Requerimento de pesar 
solicitado pelo Vereador Romar Azevedo Mendes, dedicando a sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Vanusa Teixeira Oakis, 
encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 4) Requerimento de pesar solicitado pelo Vereador Sebastião Lino 
Salardani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. 
Ilda Custódio de Souza, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em 
nome do Poder Legislativo Municipal. 5) Requerimento de pesar solicitado pelo 
Vereador Sebastião Lino Salardani, dedicando a sessão em homenagem póstuma 
pelo falecimento da Sra. Maria Celeste Magno de Assis, encaminhando votos de 
pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Passando ao 
Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Sebastião Lino Salardani, 
saudando os presentes, gostaria de enviar um ofício ao Prefeito e ao Sec, de 
Obras, para estar reformando a quadra de Celina, as pessoas estão cobrando, que 
possa estar fechando a quadra, pois está sendo invadida por pombos, e os 
mesmos transmitem doença que é muito perigosa, então que possam estar olhando 
com urgência esta demanda. Gostaria de reiterar um ofício ao Prefeito, a respeito à
extensão de rede, no sentido a Ibitirama, eu já fiz este ofício, mas gostaria de 
reenviar, pois os moradores estão cobrando. Gostaria de estar agradecendo aos 
calceteiros que estão lá em Celina, que estão tampando os buracos da rua, o 
calçamento está muito ruim, com muitos altos e baixos, e eles já estão lá fazendo o 
trabalho, quero agradecer ao Secretário, ao Prefeito, pelo trabalho que tem feito em 
nosso distrito. Por hoje é só, Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
 
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saudando os presentes, gostaria nessa noite de engrandecer novamente uma 
pessoa o Sr. Lastênio Nascimento Costa, e eu gostaria de fazer um ofício a ele, 
agradecendo todo o carinho e apoio a esta vereadora. Gostaria de estar fazendo 
esta noite um ofício ao Prefeito Municipal, para que ele pudesse olhar com muito 
carinho para o Agostinho Macedo, pois tem sido um lugar que estamos sofrendo 
junto com a população a respeito daquele calçamento e a gente precisa dar 
andamento. Hoje o empreiteiro esteve lá presente, olhou, mas a gente precisa de 
ver as coisas acontecerem, e eu tenho subido aqui sempre questionando essa 
situação do Agostinho Macedo. Que o Prefeito possa viabilizar o mais rápido 
possível sobre essa situação e nos dar uma resposta o mais rápido possível sobre 
o Agostinho Macedo. Também quero fazer um ofício ao setor de licitação junto ao 
Prefeito Municipal, para entender o que aconteceu a respeito pois a gente 
conquistou uma emenda junto ao Deputado Marcelo Santos, para a Rua Godofredo 
Costa Menezes, ia haver uma licitação agora no final de setembro, início de 
outubro, para começar a drenagem e pavimentação asfáltica e eu não sei o que 
houve e eu gostaria de entender como fiscalizadora, o que aconteceu na licitação 
que não foram tomadas as providências, de acontecer ali a pavimentação e a 
drenagem. Também gostaria de reforçar o pedido junto com o Totoca, pois eu 
também tenho sido muito questionada sobre o Ginasinho de Celina, e também 
sobre o Ginasinho Tio Zezé, no bairro Vila do Sul, eu estive lá presente, junto com 
as senhoras, inclusive minha mãe está lá com elas, e elas tem me questionado 
muito sobre a reforma do Ginasinho, então que a gente possa viabilizar o mais 
rápido possível esta parceria, para estar resolvendo essa demanda o quanto antes. 
Também quero que olhem com muito carinho a respeito do bairro Vila do Sul, no 
que tange a limpeza do bairro, eu tenho sido questionado que algumas ruas estão 
sem varrição, então que o Sec. De Obras que está respondendo por esta pasta, 
possa olhar com muito carinho sobre essa situação. Eu fiquei muito feliz que 
começou a limpeza dos rios, mas que infelizmente logo perto do PSF da Vila do 
Sul, a escavadeira hidráulica deu um problema e a mesma está parada até hoje, e 
não pode terminar a limpeza dos rios, então que possa viabilizar o mais rápido 
possível, pois o período de chuvas já se aproxima, e também tem me pedido 
bastante uma limpeza ali perto do Comercial, uma limpeza dos rios, a gente sabe 
que é uma demanda geral, em todos os rios do município e sabemos que muita 
coisa já está sendo feita, e a gente precisa dar continuidade aos trabalhos, nós 
fomos eleitos para isso, fiscalizar, legislar, olhar com os olhos da população e 
buscar alternativas. Hoje eu recebi três ligações de pessoas que moram no 
Agostinho Macedo falando que o calçamento está parado novamente, e que precisa 
dar andamento, então que o Executivo com muito carinho e respeito possa dar 
andamento a esta situação, pois a gente tem lutado e vimos de perto no período 
eleitoral, fazendo as nossas caminhadas, pois nós precisamos de um olhar atento 
com o nosso município antes das chuvas, muito obrigada a todos e uma boa noite!
Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, foi terminado essa semana, no 
Assentamento Paraíso a reforma da antiga escola que será um ponto de apoio 
daquela comunidade, que poderá ter mais qualidade de vida, dignidade, um ponto 
de apoio médico para atender toda aquela população da localidade de Lagoa Seca, 
Bom Ver, Queimados, então quero agradecer ao Prefeito Nirrô, ao Sec. De Saúde, 
 
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que atendeu mais um pedido daquela comunidade. Fui cobrado também pela 
população e eu tenho passado diretamente para o Zezo da Salespe, pois tem 
vários baços de luz com lâmpadas queimadas, e eu não posso deixar de agradecer 
ao Zezo pelo seu trabalho incansável nessas substituições de lâmpadas, então 
parabéns Zezo por nos ter atendido com eficiência. Estou sendo cobrado e acredito 
que os meus colegas vereadores também, sobre a marcação da nossa cidade que 
estão muito apagadas, os taxistas também cobraram, já falei aqui umas duas 
sessões atrás, então que o Detran possa fazer uma demarcação nova dando mais 
visibilidade aos pedestres e para os motoristas de veículos, que aqui trafegam. 
Quero parabenizar aqui a Thábyta, o Régis, todos que fazem parte do campeonato 
municipal de Alegre, estamos chegando na semi final, ficaram quatro equipes, 
quero parabenizar a todos os envolvidos, sábado será Celina x Cruzeiro e 
acontecerá em Celina, domingo será Clério Moulin x Rive, aqui no Comercial, um 
belo campeonato que será disputado por atletas muito bons, e quero parabenizar a 
todos os envolvidos. E dia 20/10, terá em nossa comunidade o encontro de 
Trilheiros, a todos que gostam do esporte, será o 14º encontro de trilheiros, então 
fica o convite a todos de nosso município e visitantes. Por hoje é só, muito obrigado 
e boa noite! Alexandre Duarte Venâncio, saudando os presentes, gostaria de enviar 
um ofício ao Prefeito, sobre as referências dos profissionais da saúde, que estão 
atrasadas e que o mesmo pudesse estar vendo com carinho para poder colocar em 
dia essas referências dos professores, e dos profissionais da saúde, este ano o 
prefeito conseguiu pagar duas referências dos professores e que ele possa 
organizar para o ano que vem essas pendências, que foi um compromisso meu 
com a população alegrense e quando eu sair daqui no dia 31/12, eu quero que 
essas pendências sejam todas resolvidas, ou que ele pelo menos consiga dar um 
cronograma pra gente para que possamos sair daqui de cabeça erguida. Em 
relação também ao ticket feira, que foi debatido aqui por todos os vereadores, 
durante esses quatro anos, somente os servidores efetivos e comissionados, que 
recebem o ticket feira, e o efetivos só recebem até quem ganha o salário base de 
dois mil e setecentos reais, e com o aumento do piso nacional dos professores, os 
mesmos perderam o direito ao ticket, e isso é ruim para os profissionais, é ruim 
para o pessoal da feira, então que o prefeito possa ver sobre essa situação com a 
máxima urgência, e também em relação aos aposentados, os mesmos trabalharam 
a vida toda e tem direito de receber o ticket feira e o valor é muito pequeno. Numa 
parte, o vereador Maurício disse que este assunto estava em sua pauta e que acha 
muito justo os contratados, comissionados e efetivos serem contemplados. E o 
Prefeito disse que após as eleições ele ia mandar para esta casa, para ser votado 
sobre essa situação. Quero deixar um ofício ao Prefeito, para que o mesmo possa 
organizar a sua equipe até dezembro para ele anunciar o concurso público tão 
esperado, tão divulgado e tão pedido por este vereador e que a Prefeitura possa 
enfim dar este concurso e dar oportunidade de emprego, para essas pessoas que 
não conseguem e não acham emprego na cidade de Alegre, sem contar que se não 
houver concurso, o instituto de previdência vai quebrar e eu estou aqui para lutar 
pela classe dos professores, mesmo eles não me apoiando, esperava muito deles 
inclusive nesta eleição, pois eu tenho a consciência de que merecia muito mais, 
pelo trabalho que realizei durante esse tempo, a gente tem que saber ganhar e 
 
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perder e eu estou aqui de cabeça erguida, e quero terminar o meu mandato com 
muita responsabilidade, e fazer tudo o que me propus a fazer até o dia 31/12. São 
essas as minhas palavras, uma boa noite a todos. Eduardo Silva Fernandes, 
saudando os presentes, nós estamos há nove sessões do fim do ano legislativo. E 
sabemos que essas nove sessões passam muito rápido, então para alguns que 
estiveram aqui neste mandato, nesses três anos e nove meses, talvez seja a hora 
de começar a prestar conta do que fez, os que trabalharam, e os que não 
trabalharam, não tem que prestar conta de nada, mas com muita honra, gostaria de 
dizer que fui um vereador muito atuante, durante esses três anos e nove meses de 
trabalho. Um mandato que eu procurei lutar sempre por aqueles que confiaram em 
mim o seu voto, e a todo momento procurei produzir bons projetos, boas ideias, 
ações, pedi obras importantes, e lutar pelo nosso Alegre de forma que os 
moradores, que nos confiaram de fato, merece. E seu estive sempre ao lado do 
povo e em algumas coisas obtivemos êxito, tivemos muitas conquistas e podemos 
citar por exemplo: sempre defendendo a categoria dos servidores municipais, 
sempre estivemos ao lado dos nossos agricultores, lutando por uma melhor 
condição, lutando pelas estradas rurais, reforma de capela mortuária, calçamentos, 
regularização de loteamentos, conseguimos aprovar que em uma das sessões 
passadas o circuito de água e turismo, lei que aprovamos em qualquer outro 
município poderia estar dando ênfase maior a esta lei que foi aprovada, então 
estivemos aprovando e regulamentando o retorno das atividades festivas em nosso 
município, incluindo diversas manifestações culturais, mas também tivemos alguns 
fracassos e posso citar alguns desses nossos fracassos, onde eu lutei aqui pelo 
plantão em nossa maternidade, e peço desculpas pois infelizmente fechou o 
plantão da maternidade, mas não foi por falta deste vereador lutar, pedi para que 
fosse incrementado o atendimento lá do pronto socorro, fiz relatório, conversando 
com os profissionais do pronto socorro, fazendo relatórios, para que o atendimento 
do nosso pronto socorro pudesse evoluir, lutei para melhorar a oferta de 
medicamentos da nossa farmácia básica, lutei pela construção de barragens de 
alvenaria, para que os nossos alegrenses não sofressem mais pelas enchentes, 
lutei pela adequação do transporte em alguns distritos, defendi com unhas e dentes 
o polo industrial e a concessão de incentivos fiscais, buscando geração de 
empregos e rendas para a população alegrense, para que a mesma não precisasse 
sair de Alegre para buscar emprego fora, lutei e defendi a oferta de exames de 
imagem, sempre fiz pedido de emendas para que pudéssemos ter aqui tomógrafo, 
mamógrafos, para que esses pacientes não pudessem sair daqui de Alegre para 
fazer esses exames fora. Lutei e defendi a classe dos agricultores, enfim, mas nem 
tudo a gente consegue êxito e eu fracassei sim e reconheço em várias coisas que 
pedi, mas esses fracassos também são as minhas vitórias, pois eu detestaria estar 
no lugar daqueles que me derrotaram, pois aqui teve um vereador que lutou por 
este povo. Por hora são as minhas palavras, uma boa noite a todos. José Sopriano 
Merçon, saudando os presentes, dizendo que comunica aos moradores do São 
Bartolomeu a respeito daquela obra, passamos o problema pro Prefeito, amanhã o 
engenheiro e o fiscal da obra vão lá pra conversar com os moradores e dar 
continuidade na obra de acordo com o melhor para aquela comunidade; que solicita 
oficio ao Prefeito a respeito da iluminação de Rive, principalmente na reta da escola 
 
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IFES até o São Bartolomeu, está uma escuridão, o pessoal caminha e lá não tem 
iluminação, estou novamente reivindicando ao Prefeito que possa mandar o 
prestador de iluminação pública que tem várias lâmpadas queimadas em várias 
ruas do distrito; que solicita seja reiterado oficio ao Prefeito sobre a reforma da 
quadra do distrito de Rive que seja feita o mais rápido possível; que solicita oficio 
ao Prefeito para que interceda junto a viação Real porque há muita reclamação de 
superlotação os ônibus que possam colocar mais ônibus em horários diferentes 
para que a comunidade pare de sofrer; que solicita oficio a todas as escolas 
municipais, estaduais e federais parabenizando a todos os profissionais da área da 
educação pelo seu dia de amanhã; que solicita oficio ao Leley para que possa 
providencie a limpeza das áreas laterais e fundos da biblioteca municipal o mais 
rápido possível; que solicita oficio ao Sec. de Saúde para que reveja a situação dos 
moradores de Rive que vem fazer fisioterapia em Alegre, uma vez que há vários 
meses o transporte não carrega essas pessoas, que muitas vezes não tem 
condições de se locomover por conta própria, para que reveja essa situação; que 
solicita oficio ao Prefeito a respeito do beco da igreja católica de Rive pois quando 
chove fica difícil as pessoas passarem no beco, dá enxurrada e que ele possa 
enviar o engenheiro para avaliar uma solução. Maurício de Oliveira Corrêa, 
saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao Sec. de Saúde que avalie a 
possibilidade de contratação de medico especialista em gastro para atender a 
grande demanda do município; que solicita oficio ao Prefeito que analise junto ao 
setor competente uma ajuda de custo aos agentes comunitários e agentes de 
endemia com finalidade de custear o combustível e manutenção de seus veículos e 
motos; que solicita oficio ao Prefeito para que possa elaborar um projeto para 
beneficiar os servidores que contemplarem a aposentadoria no valor mínimo de 10 
mil reais entendo que é uma pequena valorização do muito que o servidor contribui 
pro município, já encaminhei esse oficio no início do nosso mandato mas não obtive 
resposta; que solicita oficio ao Prefeito que diante da possibilidade de fortes chuvas 
que possa providencia a limpeza e drenagem de canaletas em um pasto na 
proximidade da Rua Bernardo Vargas, no distrito de Rive, pois há risco de queda de 
barrancos sobre algumas casas; que solicita oficio ao Prefeito que diante de 
possibilidade de chuvas que possa solicitar que seja realizada a limpeza de todos 
os bueiros do município, pois estão cheio de entulhos e entupidos, medida que 
poderá evitar os riscos de alagamento. Romar Azevedo Mendes, saudando os 
presentes, dizendo que parabeniza o trabalho da servidora Iracilda que trabalha no 
posto de identificação que sozinha vem fazendo um trabalho muito difícil, então 
solicito oficio ao o Prefeito (com associação do Merçon) para que possa viabilizar 
outro funcionário para ajudar a única servidora no posto de identificação nessa 
função devido à grande demanda do município para agilizar a confecção dessas 
identidades; que agradeço mais uma vez ao povo de Anutiba pois não é para 
qualquer um esse recorde de 8 eleições e só tenho a dizer que continuarei com 
meu trabalho, minha dedicação para levar melhorias para Anutiba e Alegre. A 
seguir passou-se a fala das Lideranças Partidárias: Willian Angelete Bestete (PP), 
dizendo que convida a toda população para 1° concurso de qualidade do café dia 
18/10 as 16h na Praça 6 de janeiro, parabenizar ao Prefeito, Secretário Gustavo 
com esse olhar especial para os produtores de café; que parabeniza pela limpeza 
 
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dos rios e bueiros diante da proximidade da chuva; que parabeniza o Prefeito pela 
festa e concurso leiteiro do Sobreira, reconhecendo os produtores de leite. A seguir 
passou-se a Ordem do dia, com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de 
Lei nº. 032/2024 -EXE – Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do 
Quadriênio de 2022 – 2025. Apresentada Emenda Modificativa ao texto proposto, 
foi a mesma colocada em votação e Aprovado por 10 votos favoráveis, 01 voto 
contrário do Vereador Gilmar Silva de Mattos e 01 Ausente: Sebastião Cláudio 
Sobreira. 2) Projeto de Lei nº. 033/2024 – EXE – Dispõe sobre alteração de 
anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.
Apresentada Emenda Modificativa ao texto proposto, foi a mesma colocada em 
votação e Aprovado por 10 votos favoráveis, 01 voto contrário do Vereador Gilmar 
Silva de Mattos e 01 Ausente: Sebastião Cláudio Sobreira. A seguir passou-se ao 
horário destinado às Comunicações: Sebastião Lino Salardani, parabenizando a 
todos os professores pelo dia de amanhã. Eduardo Silva Fernandes,
cumprimentando todos os professores amanhã pelo seu dia. E também manifestar 
apoio na questão dos tickets-feira para os nossos comissionados e aposentados e 
Dt´s que são merecedores. Romar Azevedo Mendes, parabenizando a funcionária 
desta Casa de Leis, Carolina Duarte, pela passagem de seu aniversário que 
ocorrerá no dia 16/10/82024, que Deus a abençoe com muita saúde e muitos anos 
de vida. Presidente, parabenizando os aniversariantes da semana, desejando que 
Deus abençoe com muitos anos de vida. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada 
a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e 
assino.

ORDEM DO DIA BM
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 14/10/2024
“O Poder do Povo”
Rua 5
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO 2024
PL — EXE - nº 032/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
DO QUADRIÉNIO 2022-2025.
CJ — (30/09/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO 2024
PL — EXE - nº 033/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
CJ — (30/09/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 11/10/2024