sessao nº 38

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
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Ata da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 21 de outubro de 2024. 
Aos vinte e um (21) dia do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 38ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo 
Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano 
Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. 
Ausente: Sebastião Cláudio Sobreira. Havendo número legal foi declarada aberta a 
sessão, lida a Bíblia em Provérbios Capítulo 4, Versículos de 13 a 14, pelo 
Vereador Maurício de Oliveira Corrêa e aprovada Ata da 37ª Sessão Ordinária 
realizada em 14/10/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou 
de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja:
1) Apresentando Atestados Médico do Vereador Sebastião Cláudio Sobreira, 
referente a 34 ª Sessão Ordinária realizada em 23/09/2024 e referente 35ª Sessão 
Ordinária realizada em 30/09/2024. 2) Projeto de Lei nº 035/2024 – EXE- Altera 
dispositivos da Lei Municipal nº. 2.423/1999, que dispõe sobre o funcionamento do 
Conselho Municipal de Educação de Alegre-ES, e dá outras providências. 3) 
Projeto de Lei nº 029/2024 – CMA – Atribui denominação a logradouro público no 
Distrito do Café, Município de Alegre e dá outras providências. 4) Requerimento de 
pesar solicitado pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa, dedicando a sessão em 
homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Alzira Marques, encaminhando 
votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. Nesse 
momento, acolhendo proposição do Vereador Gilmar Silva de Mattos, onde solicitou 
a inversão dos trabalhos e aprovado por unanimidades dos presentes, passou-se a 
inversão da ordem dos trabalhos, e não havendo matéria para à Ordem do Dia para 
à apreciação, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores 
Inscritos: Eduardo Silva Fernandes, saudando os presentes, gostaria de começar 
a minha fala, tratando de um tema onde eu fiz a solicitação ao DER há um tempo 
atrás, que fosse averiguado a possibilidade de instalação de alguns quebra-molas 
no trecho da ES 181, que liga a sede do município de Alegre ao distrito do Café e 
também do distrito do Café até o trevo de São José do Calçado, são trechos que 
diariamente tem causado acidentes, uns acidentes mais graves e outros menos 
graves, mas que sempre tem causado acidentes e na última semana, tivemos um 
acidente muito grave, que quase levou a fatalidade um morador da localidade do 
Paraíso, que foi atravessar próximo ao Castelinho e foi atropelado e se encontra 
hospitalizado na Santa Casa, ele já está se recuperando, mas é um trecho super 
perigoso, pois os carros desenvolvem uma velocidade acima do normal, então eu 
quero reiterar o ofício ao Itamar, que é o Superintendente regional do DER, na 
superintendência regional, para que pudesse diante desses fatos apresentados, 
contemplar esses trechos anteriormente citados por este vereador, com os 
redutores de velocidade, ninguém gosta de ter muito quebra mola na pista mas 
 
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infelizmente é necessário, é melhor ter quebra-molas do que aquele trecho ficar 
causando vários acidentes como tem causado, então é melhor sempre prevenir, 
para evitar mais problemas do que já tem causado. Gostaria de enviar um ofício ao 
Sec. De Saúde, o Mosca, e a coordenação dos dentistas dos PSF’s, sobre a 
cadeira de dentista que está com problema lá no Café, me foi relatado por alguns 
pacientes, que o dentista só tem atendido emergências, justamente porque essa 
cadeira já está com problemas há vários dias, então, que providencie o conserto 
dessa cadeira, para que os serviços de dentista possam continuar e ser 
normalizado. Outra coisa que eu gostaria de tratar com o secretário de Saúde, é 
sobre uma notícia que eu recebi essa semana, sobre a falta de insulina regular de 
caneta lá na farmácia básica, me chegou essa informação eu não sei se procede, e 
eu gostaria de pedir informações ao secretário, pois está em falta esse 
medicamento, e a gente sabe que a insulina é muito necessária para quem tem 
diabetes, é um medicamento de uso contínuo e se não bastasse a falta do 
medicamento, me chegou a notícia de que estragou várias insulinas por falta de 
local de acondicionamento do medicamento, então, que seja informado se algum 
paciente ficou prejudicado com a falta desse medicamento, se o município teve 
mesmo esse prejuízo, e de quem é a culpa desse prejuízo, favor informar. Também 
quero tratar sobre outro pedido de informação, se existe empresa contratada para 
fazer o serviço de manutenção de pontes, pois começaram a fazer a manutenção 
na ponte do Café x Boa Sorte, e a gente sabe que aquela ponte estava com a 
cabeceira com problemas, chegou a se fazer uma ponte lateral, para poder não 
interditar o acesso dos veículos, colocaram o material ao lado da ponte para 
começar a obra, e antes da eleição já tinha esse material lá, e até hoje não deram 
continuidade ao serviço, então eu quero saber, qual empresa que pegou essa obra, 
para que seja provocada a fazer a obra, pois por lá, trafegam caminhões de café, 
de adubo, de leite, carro pesado, e é uma ponte que precisa de reparo. Também 
sobre o término do calçamento, lá na Rua Antônio da Costa Lomar, começaram o 
calçamento, no início do mês de outubro, e levaram o calçamento até o meio do 
morro, e depois da eleição, não voltaram mais, eu gostaria de saber uma 
explicação do que está acontecendo, o porquê, um morador foi perguntar e 
bloquearam o morador do WhatsApp, por simplesmente perguntar o motivo que 
obra parou e bloquearam ele. Outra coisa que eu gostaria de saber, se existe 
máquina de retroescavadeira contratada no ano de 2024, para atender produtor 
com serviço particular, se existe horas-máquinas contratadas pela PMA, para 
atender a serviços particular, onde este serviço foi prestado, em quais distritos, e se 
ainda continua sendo atendido esses produtores, é um ofício de informação, para a 
Sec. De Desenvolvimento Rural. Muito obrigado, por hora são essas minhas 
palavras. Sebastião Lino Salardani, mandando um abraço para a Sra. Alcinéia 
Siqueira que amanhã completa mais um ano de vida, desejando que Deus a 
abençoe com muitos anos de vida. Não havendo oradores inscritos para a fala das 
Lideranças Partidárias, passou-se ao horário destinado às Comunicações:
Eduardo Silva Fernandes, retorno a esta Tribuna, apenas para falar sobre um tema 
muito importante pois eu fui questionado por um morador da sede do município, 
sobre os valores da taxa de iluminação pública, eu ainda não tenho a 
documentação necessária, mas ele me questionou porque um contribuinte aqui de 
 
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Alegre, para quase cem reais de contribuição de iluminação pública proporcional ao 
valor da sua conta de energia, quando um morador de uma cidade vizinha paga 
muito mais o valor da conta de iluminação pública e paga menos contribuição de 
iluminação pública, sendo o valor da conta superior, e ele paga menos de 
contribuição, então, eu não soube dar a resposta a ele, mas eu prometo que na 
próxima sessão eu vou trazer essa resposta para esse morador que me questionou 
e para todos. Muito obrigado, uma boa noite a todos, e uma semana abençoada. 
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que 
eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e assino.