sessao nº 41

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 11 de novembro de 2024. 
Aos onze (11) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 41ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo 
Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, José Sopriano Merçon, Maurício de 
Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Cláudio 
Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William 
Angelete Bestete. Ausente: Gilmar Silva de Mattos. Havendo número legal foi 
declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Eclesiástico 36, Versículos de 1 a 5, 
pelo Vereador Alexandre Duarte Venâncio e aprovada a Ata da 40ª Sessão 
Ordinária realizada em 04/11/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, 
que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa 
Diretora, ou seja: 1) Apresentado Atestado Médico do Vereador Alexandre Duarte 
Venâncio, referente a 40ª Sessão Ordinária, realizada em 04/11/2024. 2) 
Apresentando Atestado Médico do Vereador Sebastião Cláudio Sobreira, referente 
a 37ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2024. 3) Apresentando Atestado 
Médico do Vereador Sebastião Cláudio Sobreira, referente a 38ª Sessão Ordinária, 
realizada em 21/10/2024. 4) Requerimento de pesar solicitado pela Vereadora
Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento do Sr. Amilton Magalhães de Oliveira – Amilton da Patrol, 
encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 5) Requerimento de pesar solicitado pelo Vereador Willian Angelete 
Bestete, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Geraldo Batista Dutra, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome 
do Poder Legislativo Municipal. 6) Projeto de Lei nº.036/2024 – EXE – Altera o Art. 
37 da Lei Municipal nº 3.786/2023, que dispõe sobre a execução do orçamento da 
despesa para incluir disposições sobre a abertura de crédito suplementares. 7) 
Indicação da Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal, 
indicando a instalação de um banheiro e bebedouro na quadra localizada no distrito 
de Celina. Considerando a importância desses equipamentos para a qualidade de 
vida da população e para a valorização do espaço público, solicito que seja 
estudada a possibilidade de instalação de um banheiro e bebedouro na quadra em 
questão. Em questão de ordem o Vereador Romar Azevedo Mendes solicitou que a 
sessão ordinária do dia fosse dedicada em homenagem póstuma ao falecimento da 
Sra. Helle´Nice Ferraço Nacif, encaminhando oficio de pesar ao seu irmão o 
Deputado Estadual Ferraço. A seguir, passou-se ao Grande Expediente, com a fala 
dos Oradores Inscritos: Romilton Polastreli, saudando os presentes, dizendo que 
solicita oficio ao Prefeito e responsável pela iluminação pública para que seja 
realizada a manutenção e correção da iluminação pública do campinho de futebol 
do bairro Clerio Moulin; que solicita oficio ao Prefeito para que se manifeste acerca 
da confecção e execução de projeto para que seja resolvida a situação do cemitério 
 
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da sede de Alegre, haja vista não haver mais lugares e a grande necessidade da 
população; que parabeniza o governo do Estado pois quase todas as cidades do 
Estado vão liberar óculos para pessoas carentes, assim solicito ao Prefeito para 
que se informe os tramites a fim de liberar pros nossos munícipes também. Não 
havendo a fala das Lideranças Partidárias e Não havendo projeto para à Ordem 
do Dia para à apreciação. Passou-se ao horário destinado às Comunicações: 
Romar Azevedo Mendes, dizendo que parabeniza Dr. Ângelo Sobreira pela 
passagem de seu aniversário. Sebastião Lino Salardani, dizendo que parabeniza 
seu sobrinho Farlen Salardani pela passagem de seu aniversário; que parabeniza a 
todos os diretores pelo trabalho realizado, pois amanhã é dia do diretor. Nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa 
Andrade Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 11/11/2024
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SEM MATÉRIA INSCRITA!
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 08/11/2024