sessao nº 42

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 18 de novembro de 2024. 
Aos dezoito (18) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 42ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Fábio 
Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano Merçon, Maurício de 
Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, Sebastião Lino 
Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo 02 
ausentes: Eduardo Silva Fernandes e Sebastião Cláudio Sobreira. Havendo 
número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia em Salmos Capítulo 1, 
Versículos de 1 a 6, pelo Vereador Maurício de Oliveira Corrêa e aprovada a Ata da 
41ª Sessão Ordinária realizada em 11/11/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno 
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada 
à Mesa Diretora, ou seja: 1) Apresentado Atestado Médico do Vereador Gilmar 
Silva de Mattos, referente a 41ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2024. 2) 
Requerimento de pesar solicitado pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Espedito, 
encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo 
Municipal. 3) Requerimento de pesar solicitado pela Vereadora Taiza Garcia Vargas 
Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. 
Jovecy Ferreira – Sargento Bila, encaminhando votos de pesar aos seus familiares 
em nome do Poder Legislativo Municipal. 4) Indicação da Vereadora Taiza Garcia 
Vargas Pirovani, ao Executivo Municipal, - indicando que seja realizada uma vistoria 
no Ginásio Municipal de Esportes Victor Emanuel Alcure. O referido Ginásio de 
Esportes é um espaço fundamental para a prática de diversas modalidades 
esportivas e a realização de eventos culturais e sociais na nossa comunidade. No 
entanto, o local encontra-se com a existência de numerosas goteiras em todo o teto 
do ginásio, as quais, além de causar transtornos durante a utilização do espaço, 
danificam o piso, as paredes e os equipamentos esportivos. Diante desse cenário, 
torna-se urgente a realização de uma reforma completa no ginásio, a fim de garantir 
a segurança dos usuários, a preservação do patrimônio público e a promoção da 
prática esportiva e do lazer na comunidade. 5) Requerimento de Pesar solicitado 
pelo Vereador Willian Angelete Bestete, dedicando a sessão em homenagem 
póstuma pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Moura, encaminhando votos de 
pesar aos seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 6) 
Requerimento de Pesar solicitado pelo Vereador Eduardo Silva Fernandes, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento da Sra. Nalzira de 
Oliveira Souza, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome do 
Poder Legislativo Municipal. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador
Fábio Bragança Polastreli, onde solicitou a inversão dos trabalhos e aprovado por 
unanimidades dos presentes, passou-se a inversão da ordem dos trabalhos, à 
Ordem do Dia para à apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de Lei 
 
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nº.036/2024 – EXE – Altera o Art. 37 da Lei Municipal nº 3.786/2023, que dispõe 
sobre a execução do orçamento da despesa para incluir disposições sobre a 
abertura de crédito suplementares. Tendo parecer favorável das comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 08 votos 
favoráveis, 02 votos contrários: Fabio Bragança Polastreli e Gilmar Silva de 
Mattos, e 02 ausentes: Eduardo Silva Fernandes e Sebastião Cláudio Sobreira. A 
seguir, passou-se ao Grande Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: 
Romilton Polastreli, saudando os presentes, eu gostaria que fosse encaminhado um 
ofício ao Sec. De Agricultura do Estado do ES, em relação a um bueiro que está 
rompendo em frente à barragem do São João do Norte, naquela meia curva, na 
rodovia Moacir Santos, caminho do campo, pois ali, pelo que eu vi lá hoje, tem que 
arrumar antes que acaba, pois se acabar, vai ficar impossível de passar por ali, e já 
está bem descalçado ali. Um ofício ao Prefeito e também ao Sec. De Esportes, em 
relação à quadra de Araraí, está precisando de uma rede de vôlei para colocar lá, e 
na reforma, não vimos isso, e nem lugar tem para amarrar a rede na quadra, então 
que pudesse conseguir a rede, uma bola para aquelas crianças poderem ter o seu 
momento de lazer. Numa parte o vereador Xodó disse que ficou surpreso, pois não 
estava lá no dia da inauguração, mas que a empresa tem que fazer o buraco dos 
pois postes da rede de vôlei, aí depois a Prefeitura manda confeccionar, são dois 
postes que você tira, arma a rede, depois tira dos postes, para depois ter outras 
modalidades, de futsal, handebol, enfim. Então agora vai ter que pedir a Sec. De 
Obras, para mandar o pedreiro lá, fazer a base, colocar a estrutura metálica, para 
depois mandar fazer os postes, mas não é difícil. Ita disse que as crianças que 
estavam jogando pediram uma bola e a rede para praticarem o esporte. Um ofício 
ao Prefeito e ao Sec. De Obras, eu quero na verdade reiterar esse ofício sobre o 
dreno em frente à casa do Robledo, a Clarice, na Rua Hugo Furtado está cheia de 
água a rua dela, na Rua do Jacomino Polastreli também está cheia de água, o que 
a Prefeitura fez lá, não deu certo, eu disse que não ia dar, então que pudesse rever 
o serviço, pois gastou bastante tempo, poderia ter feito com umas quatro manilhas 
de sessenta, que acredito que resolveria o problema. E na quadra, colocaram dois 
canos de trinta, e eu disse ao Secretário de Obras que não funcionaria, e um dos 
canos está tampado, não está vazando nada, e o outro não está dando conta de 
vazar toda água, pois o cano é pequeno, mas eu falei para o Sec. De Obras e o 
mesmo não deu atenção ao que eu falei, agora está lá o problema. Então que o 
Prefeito e o Sec. De Obras pudesse ver essa demanda, pois chove, fica cheio de 
água, a quadra alagada e cheia de barro, muito ruim. Outro ofício, em relação 
àquela descida, perto da Elétrica Carvalho, perto da igreja católica, outro dia 
mesmo teve um acidente lá, pequeno, mas teve, pois os carros que descem ali, 
descem na contramão, o certo é como era antigamente, só subindo e não 
descendo. Então eu acho que para evitar transtornos e acidentes, tinha que rever 
isso essa questão. Obrigado Sr. Presidente. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
saudando os presentes, todo mundo sabe que o meu whatsapp está aí para todos 
mandarem mensagem, e eu tenho recebido algumas e uma delas é sobre a Rua 
Virgílio Resende, próximo a APAE, inclusive eu fui lá pessoalmente olhar e toda vez 
que chove o bueiro está sempre entupido e as pessoas que ali moram, estão com 
muita preocupação em relação a esse bueiro, então eu quero fazer um ofício ao 
 
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Saae, junto com a Sec. De Obras, para olhar com muito carinho para esta situação, 
pois fomos eleitos, para trabalhar pelo povo, passou a eleição e temos que mostrar 
nosso serviço, pois as vezes as pessoas também entendem que trabalhar, é só 
subir na Tribuna, mas nós trabalhamos muito além do que só subir na Tribuna aqui. 
Gostaria de fazer uma indicação de reforma, no Vitor Emanuel, como eu já fiz aqui, 
estive lá no campeonato de Futsal, e infelizmente lá estava chovendo e havia muita 
goteiras e eu fiquei muito preocupada com os jogadores ali, pois o Ginásio foi 
reformado e está cheio de goteiras e os jogadores jogando, as vezes 
escorregavam, então que possa tomar providências urgente em relação a essas 
goteiras, não só o Ginásio Vitor Emanuel Alcuri, mas o Ginásio Tio Zezé lá na Vila 
do Sul, a quadra de Celina, pois eu fui questionada pelo Nilton junto com o vereador 
William, para a reforma daquela quadra. Também gostaria imensamente de 
entender o que está acontecendo no campo de Aviação, eu acabei de receber uma 
mensagem aqui, que há muitos familiares querendo levar seus filhos para jogar 
uma bola no campinho e está com cadeado, gostaria de ser informada o mais 
rápido possível, o motivo pelo qual está com cadeado lá em cima, pois lá é público 
e todos devem ter o acesso de ir r vir e jogar a sua bola, e daí eu fui informada que 
está com terceiros, a chave do cadeado, então que possa tomar providências o 
mais rápido possível, pois este terceiro não é o secretário de obras, nem é o 
Presidente do bairro, e não é a primeira vez que eu venho sido questionada sobre 
isso, e eu quero fazer um ofício para a Thábyta, que ela possa me informar, me 
esclarecer, pois as vezes estão falando uma coisa e é outra, mas que eu possa 
estar ciente do que está acontecendo lá em cima, pois é um local público, e não 
deveria estar trancado com cadeado, pois é constrangedor os pais irem levar seus 
filhos para jogar bola e se depararem com a quadra trancada com cadeado, e 
ninguém sabe com quem está a chave, então que possa estar olhando essa 
situação com carinho. Também quero dar os parabéns aqui, a filha do Fabiano, a 
Emily, que ganhou o cinturão lá em Jerônimo Monteiro, não só ela, mas as outras 
jovens, a gente fica muito feliz, pois são meninas adolescentes que tem se 
colocado no esporte, para fazer a diferença, mostrando que Alegre pode ser 
campeã. Gostaria de fazer um ofício em nome da Emily, extensivo a todas as 
meninas, que se sintam parabenizadas, por este campeonato em Jerônimo 
Monteiro, o Fabiano me mandou um vídeo dela, e ela é guerreira (ofício com 
associação do vereador Xodó). Muito obrigada a todos, que Jesus nos abençoe e 
que este final de mandato seja de muita sabedoria, de muito cuidado nas falas, de 
respeito, principalmente por esta Casa de Leis, pois nós fomos eleitos e até o dia 
31/12/24, nós precisamos trabalhar em prol do povo, e estamos aqui pelo povo, e 
que nós possamos fazer a diferença. Muito obrigado por tudo e uma boa noite. 
Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, quero fazer um oficio para o 
Ricardo Carvalheira, o Ricardo do Sicoob, no dia 06/10, ele fez 43 anos de 
instituição financeira, e 39 anos de gerência geral, e neste período trabalhou em 
três bancos, e no Sicoob Sul onde ficou 14 anos e meio, morando em quatro 
cidades do Sul do Estado, Cachoeiro, Guaçuí, Mimoso do Sul e Alegre. Quero fazer 
este ofício ao Ricardo parabenizando pela sua aposentadoria, mais que merecida, o 
Ricardo sempre nos atendeu e nos acolheu muito bem, e que contribuiu 43 anos 
nessas instituições nessas quatro cidades do Sul do nosso Estado. Hoje eu fui 
 
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cobrado ali no Saúde Fácil, eu estive lá hoje por duas vezes, eu quero fazer um 
ofício ao Prefeito, que o mesmo possa estar olhando sobre colocar um ponto de 
internet ali na Saúde Fácil, pois o povo vem fazer os exames de vista, cirurgia, vem 
com acompanhante e o ponto de sinal ali é muito ruim, para entrar em contato com 
os familiares, então que o Prefeito possa estar olhando com carinho sobre essa 
demanda. Quero parabenizar a Thábyta, o Régis, o Claus, todos da Secretaria de 
Cultura, Turismo e Esportes, pelo belo campeonato municipal, Rive e Cruzeiro, e 
parabenizar a todas as equipes, mas as duas equipes finalistas, Rive e Cruzeiro, foi 
um grande jogo de futebol, 3 x 3, Rive se consagrou campeã foi para os pênaltis, 
então parabéns as equipes, o campo estava lotado e foi um belo campeonato 
municipal. Parabéns ao Prefeito, pelo apoio ao esporte. Quero parabenizar o Vitor 
Juffo, o Joseph, filho da ex-vereadora Silvanea, que está fazendo um brilhante 
trabalho lá em Celina, meu filho também faz parte e eu tenho acompanhado de 
perto, toda quinta-feira e sábado eles tem uma escolinha lá, treinando e é gratuito, 
então parabéns aí para esses meninos, que estão tirando o seu tempo, revelando 
atletas, fazendo um ótimo trabalho, tem sido muito bom para as crianças, pois elas 
tiram um tempo para o lazer, ficam um pouco desligados de celular, mas o que está 
faltando é fazer um banheiro e colocar um bebedouro próximo, pois são muitas 
crianças, nós já estamos fazendo essa cobrança há um tempo. E eu quero 
parabenizar a todos que apoiam o esporte em nosso município, o Felipe Valim, 
doou as bolas para a escolinha, e isso é muito gratificante. Gostaria de dizer que 
consegui junto com a Sec. De Agricultura, um curso de retroescavadeira, a 
demanda desse curso é muito grande, houve muita procura e o próximo curso será 
de escavadeira hidráulica, curso com certificado de 24 horas, então não deixem de 
ficar por dentro desses cursos do Senar que são muito bons. O Prefeito está em 
Brasília, eu passei algumas demandas para o mesmo, um assunto importante lá de 
Celina e eu já tive essa conversa com o Dep. Evair de Melo, sobre a situação da 
água de Celina, o Dep. Evair já se prontificou, nós já tivemos em diálogo, eu, o 
deputado e o Prefeito, e já propomos e ele vai olhar de perto essa questão da água 
de Celina e eu acredito que com interesse e boa vontade o Deputado não vai medir 
esforços, para atender a demanda desse distrito. Estive em Vitória há 15 dias atrás 
fazendo cobranças ao Governo do Estado sobre essa contenção nos distritos, as 
contenções de água de barragens, o Prefeito vai estar fazendo os projetos para 
estar ajudando toda a população no período de chuvas. Alexandre Duarte 
Venâncio, saudando os presentes, dizendo que solicita oficio ao secretário de obras 
para viabilizar na Rua Padre José Anchieta o asfalto está todo quebrado, uma 
buraqueira danada, aí me ligaram que tiraram aquele tapume de madeirite que 
estava debaixo daquele morro da UFES, eu não soube dizer se foi a PMA que tirou 
ou se foi a UFES, pelo que sei foram colocados ali para proteger de possíveis 
deslizamentos de terra e aconteceu do pessoal estar jogando lixo ali e já pedi a 
PMA e foram lá deram uma limpeza muito boa lá, mas os tapumes não se 
encontram lá mais então para procurar saber o secretário de obras vai saber me 
informar; que em relação aos postes de vôlei é coisa simples de fazer no Ararai, a 
própria PMA pode providenciar a parte estrutural de pedreiro e a secretaria de 
esportes cede as bolas e redes; que em relação as goteiras aquele problema no 
ginásio é histórico, o que acontece quando cola a manta no ferro tem que vedar 
 
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muito bem com silicone para vedar essas goteiras, é um trabalho bem complicado 
de fazer; que em relação a estrutura da quadra de Celina, tem que fazer um 
banheiro, colocar um bebedouro para as pessoas usarem de modo correto, precisa 
de uma reforma; que em relação ao campeonato, estive lá e sinceramente tinha 
muito tempo que não via um jogo com tanta qualidade, e Rive sagrou-se campeão 
nos pênaltis, parabenizar ao Prefeito e toda equipe da secretaria; que temos que 
continuar a investir no esporte pois é o melhor caminho para os jovens, a gente 
espera que quem venha nos suceder continue fazendo esse trabalho podem contar 
comigo para ajudar no que for preciso. A seguir, passou-se a fala das Lideranças 
Partidárias: Willian Angelete Bestete (PP), dizendo que parabeniza Lucas Campos 
Vasconcelos Machado pela passagem do aniversário; que parabeniza o presidente 
Renato pela passagem do aniversário. Maurício de Oliveira Corrêa (PL), que 
parabeniza o presidente Renato pela passagem do aniversário. Romilton Polastreli 
(PSB), que parabeniza os funcionários do pronto socorro pelo excelente trabalho 
neste fim de semana para atender um acidente no Varjão do Norte, que solicita 
oficio a Santa Casa de Cachoeiro agradecendo e parabenizando pelo excelente 
trabalho prestado pela equipe no atendimento das vítimas do acidente ocorrido em 
Varjão do Norte neste fim de semana; que parabeniza o funcionário do SAAE 
Luciano pela passagem do seu aniversário; que parabeniza o presidente Renato 
pela passagem do seu aniversário. Passou-se ao horário destinado às 
Comunicações: Romar Azevedo Mendes, que parabeniza o presidente Renato 
pela passagem do aniversário. Sebastião Lino Salardani, que parabeniza o 
presidente Renato pela passagem do aniversário; que parabeniza o D. Maria 
Eulalia pela passagem do aniversário de 101 anos. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
que gostaria de informar que o campeonato continua no ginásio, meu 
questionamento foi da reforma do telhado que estava gotejando, mas o Regis está 
fazendo em excelente trabalho; que parabeniza o presidente Renato pela 
passagem do aniversário. Alexandre Duarte Venâncio, que parabeniza o presidente 
Renato pela passagem do aniversário. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade Polastreli, digitei e 
assino.

ORDEM DODA EB
“O Poder do Povo”
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18/11/2024
=
PROJETO DE LEI EXECUTIVO — 2024
PL - EXE - nº 036/2024 - ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2023, QUE DISPÕE
SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
CJ- (14/11/2024) COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 14/11/2024