sessao nº 45

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
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Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 09 de dezembro de 2024. 
Aos nove (09) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de 
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Carlos Renato 
Viana, foi realizada a 45ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2024. 
Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as 
seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, Eduardo 
Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José Sopriano 
Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton Polastreli, 
Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia Vargas Pirovani e William Angelete Bestete.
Ausente: Sebastião Cláudio Sobreira. Havendo número legal foi declarada aberta a 
sessão, lida a Bíblia em Habacuque capítulo 3 - versículo 17 a 19 pela Vereadora
Taiza Garcia Vargas Pirovani e aprovada a Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada 
em 02/12/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou de 
convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja: 1) 
Requerimento de pesar solicitado pela Vereadora Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo falecimento do Sr. Antônio 
Carlos Santos Correa, encaminhando votos de pesar aos seus familiares em nome 
do Poder Legislativo Municipal. 2) Requerimento de pesar solicitado pela Vereadora
Taiza Garcia Vargas Pirovani, dedicando a sessão em homenagem póstuma pelo 
falecimento do Sr. Claudio Roberto Vimercati, encaminhando votos de pesar aos 
seus familiares em nome do Poder Legislativo Municipal. 3) Projeto de Lei nº 
030/2024 – CMA – Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do 
Cavalo de Alegre/ES. 4) Projeto de Lei nº 040/2024 – EXE – Atribui denominação a 
Ponte Rural, no distrito do Café no Município de Alegre/ES. 5) Projeto de Lei nº
041/2024 – EXE – Autoriza a Concessão Onerosa de uso de espaços públicos e 
estabelece o regramento aplicável para este tipo de concessão de bens no 
Município de Alegre/ES. Nesse momento, acolhendo proposição do Vereador 
Alexandre Duarte Venâncio, procedeu-se a inversão da ordem dos trabalhos, 
passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) Projeto de 
Lei nº.034/2024 – EXE – Estima receita e fixa despesa do Município de Alegre para 
o Exercício financeiro de 2025. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, 
foi o projeto colocado em votação e Aprovado por unanimidade. Registrando 01 
ausente: Sebastião Cláudio Sobreira. A seguir, passou-se ao Grande Expediente, 
com a fala dos Oradores Inscritos: Romilton Polastreli, saudando os presentes, eu 
gostaria que fosse encaminhado um ofício, eu já fiz na semana retrasada, a 
respeito daquela ponte que dá acesso a Cachoeira da Fumaça, e que hoje foram 
três pais de alunos, que ficam preocupados com a situação que esta ponte se 
encontra. Estive com o Gustavo esses dias conversando a respeito dessa situação, 
e segundo ele não tinha material, mas tem uma ponte ali num terreno pequeno, que 
dá acesso ali onde fazia festa no Araraí, no terreno do Sr. Tonzinho, esta ponte 
está lá, praticamente nova, sem usar, essa ponte não vai ser preciso, até porque 
estão passando o terreno, e vai ter que ser retirada, o pranchão está bom, está 
novo, as vigas também, então é só tirar esta que está lá, e fazer esta ponte, pois as 
 
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pessoas estão cobrando muito sobre essa situação, e está perfeita essa ponte e 
não precisaria de comprar outra, então que o Prefeito e o Sec. Pudesse estar 
resolvendo essa situação. Um ofício ao Prefeito e ao Sec. De Obras, pois me 
pediram um afastamento de rede de energia elétrica ali no Alto Cobrinha, eu vou 
passar para a secretária daqui a pouco, o local certinho, e também no mesmo local, 
tem uma parte de um bueiro, naquela grade de ferro, eu acho que se não fizerem 
um serviço ali se não tiver um jeito de fincar no chão, não adianta por cimento, o 
certo na minha opinião seria soldar ela, e sempre tem pessoas reclamando sobre 
essa questão dos bueiros. Também sobre a quadra de Araraí, se pudessem fazer a 
lavagem, pois tem crianças brincando ali, a minha oficina é do lado da quadra, e as 
crianças ficam me cobrando, precisa ser lavada, pois é até perigoso essa situação, 
pois a lama secou e está muito sujo e que pudesse desentupir aquele cano, então 
que o Prefeito possa estar vendo essa situação o mais rápido possível. Muito 
obrigado. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, no final de semana 
passada, celebramos o Natal de Luz em Celina, e tivemos nesse evento realizando 
uma linda apresentação, a banda Fanfarra do Aristeu Aguiar, então eu gostaria de 
enviar um ofício ao Alexandre – conhecido como Coxinha, e toda a banda, que nos 
presenteou com essa apresentação muito bonita. Quero deixar um convite a todos, 
para que nos visite no próximo final de semana, onde vamos continuar a celebrar o 
Natal de Luz. Quero também agradecer ao Sec. De Saúde, o Mosca, pois a minha 
sogra foi internada este final de semana no pronto socorro e foi muito bem 
atendida, quero em nome da Luciana, agradecer a todos os funcionários, onde 
proporcionou um atendimento de primeira qualidade. Então parabéns ao secretário 
e a todos que trabalham no pronto socorro. Por hoje são essas as minhas palavras. 
Taiza Garcia Vargas Pirovani, saudando os presentes, é com muita alegria que hoje 
eu venho a esta Tribuna parabenizar o grande projeto Banda na Praça, e em 
especial a banda fanfarra Aristeu Aguiar, esta iniciativa que teve seu ápice em 
2023, demostra o quanto a cultura e a música pode enriquecer a vida das nossas 
crianças e dos jovens. Gostaria de falar aqui sobre o trabalho incansável dos 
professores, e do Américo Alexandre Satler, conhecido como Coxinha, e Lidiane 
Rodrigues Rosa, essa professora tão especial e que se tronou mais que uma 
professora, uma amiga dos alunos que com sua dedicação e paixão, tem moldado 
esses jovens talentos, sob a orientação desses profissionais, a banda Fanfarra 
Aristeu Aguiar, tem se destacado por suas apresentações impecáveis, encantando 
a todos que assistem. Eu como vereadora e como mãe de uma das integrantes da 
banda talentosa, tenho acompanhado bem de perto a transformação que a música 
tem feito na vida dessas crianças/adolescentes. A disciplina, a cooperação, e a auto 
estima, são apenas alguns dos benefícios que a participação nessa atividade tem 
proporcionado. Diante de tanta importância, eu gostaria de solicitar a Mesa, a 
elaboração de um ofício de Moção de Aplausos, a fim de reconhecer publicamente 
o trabalho de todos os envolvidos neste projeto, e que esta homenagem sirva de 
incentivo para que continuem a transformar vidas através da música, o meu muito 
obrigada pois eu vou falar no fundo do meu coração, eu estava na praça Seis de 
Janeiro, o vereador Xodó também estava, e essa banda fanfarra, tem emocionado 
muito muito o nosso município, e além disso, eles tem transformado muito a vida 
desses jovens, eu tenho uma filha em casa, e ela tem prazer de estar lá junto com a 
 
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banda, são projetos que eu vejo que são muitos especiais e que a gente tem que 
incentivar muito no nosso município, para que nossos jovens estejam envolvidos 
com coisas boas, e nós temos infelizmente jovens que estão perdidos em nosso 
município, então que possamos estar lutando mais por isso, não só pela banda do 
Aristeu Aguiar, mas uma banda do município de Alegre. E essa pauta é algo que 
tem queimado no meu coração e no próximo ano, nós já vamos sentar juntos com o 
secretário de Cultura, para que possa estar trabalhando sobre isso com a gente, 
juntamente com o turismo de nossa região, pois essa pauta é extremamente 
importante e vocês podem contar com esta vereadora. Eu também fiquei muito feliz 
no dia de hoje, pois eu entrei em contato com o Wesley lá da licitação, e graças a 
Deus houve um vencedor na licitação do Godofredo Costa Menezes, que é a 
drenagem e pavimentação do asfalto no bairro Vila do Sul, onde está vereadora 
conseguiu através de emenda parlamentar e o ganhador foi a 13 de Maio, eu fico 
muito feliz, pois é um sonho dos moradores do bairro da Vila do Sul, a gente 
conseguiu também unto com o Prefeito Nirrô e a Soraya Manato, o trecho 1 e 2 que 
passa em frente ao bailão e eu fui informada que está bem adiantada a licitação. 
Então eu gostaria de estar passando isso para a sociedade, este final de semana 
eu estive trabalhando no supermercado e eu fui muito questionada sobre o asfalto 
então eu quero passar para vocês essa noite, essas informações, e tenho certeza 
que em breve essa obra vai sair, pois nós temos trabalhado muito, e juntos somos 
mais fortes. Que Deus nos abençoe, nos guarde, nos proteja e que possamos 
continuar trabalhando em prol de nosso município. Uma boa noite a todos. Willian 
Angelete Bestete, saudando os presentes, início a minha fala, sobre o bairro Vila do 
Sul, próximo a Igreja São Sebastião, eu quero fazer um ofício a EDP, e vou passar 
para a secretária uma foto para anexar ao ofício, sobre um poste. Então eu quero 
reforçar este pedido, que a vereadora Taiza inclusive já fez, pois este poste tem 
trazido transtornos aos moradores. Hoje deu início na comunidade da Roseira, 
morro do Sr. Neto Rodrigues, o calçamento rural. Sabemos que gera um transtorno, 
tem que fechar o trânsito por um tempo, nós sabemos, respeitamos a cada 
morador, produtor, mas vamos ter que passar por esses transtornos, para o 
progresso chegar, e nós precisamos da compreensão da parcela da população, 
pois é importante nesse período. Este é um recurso do Evair de Melo e da Ex 
Deputada Soraya Manato, o nosso muito obrigado. E quero fazer um ofício ao 
Deputado Evair de Melo, que ele continue neste trabalho incansável em prol de 
todos. Quero fazer um anúncio importante aqui hoje, essa semana, é a última 
semana de adesão ao Programa Reflorestar de 2024, então os produtores que 
ainda se cadastrou, que possa procurar uma empresa já cadastrada, pois está 
vindo muito recurso em nosso município e você produtor pode estar procurando a 
MV que é empresa cadastrada já, para estar fazendo parte desse reflorestar. É um 
recurso do governo do Estado e não precisa devolver. Hoje no final da tarde, um 
caminhão de madeira passou na ponte do Ney Dalrio, e quebrou uma viga da ponte 
e madeira, já entramos em contato com o Itamar, amanhã o Prefeito vai ter uma 
reunião com o Freitas, e eu incansavelmente venho falando em cada sessão sobre 
essas duas pontes e cobrando e o Freitas, o Prefeito colocou no viva-vos, disse que 
irá fazer a cabeça das duas pontes, então o Prefeito amanhã já vai fazer essa 
reunião, e o Freitas vai cumprir e fazer ali essas duas pontes, pois senão nós 
 
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vamos ficar cobrando aqui mais um mandato, mas essas pontes tem que ser feitas 
de concreto e eu acredito que amanhã o Prefeito venha com boas notícias sobre 
essa demanda. Por hora são essas as minhas palavras. Muito obrigado. Passou-se 
a fala das Lideranças Partidárias: Willian Angelete Bestete (PP) – dizendo que as 
20 horas vai ser a semifinal lá no ginásio de esportes, e estaremos lá daqui a pouco 
para prestigiar o futebol de salão. A seguir passou-se ao horário destinado às 
Comunicações: Sebastião Lino Salardani, em conversa com o Prefeito hoje, ele 
me disse que em breve vai estar construindo umas guaritas na localidade de 
Sumidouro, Alto Mundão pois tem quatro guaritas com estado bem precários e 
perigoso cair até em cima de alguma criança, e o Prefeito prometeu fazer umas 
guaritas com mais segurança. Taiza Garcia Vargas Pirovani, parabenizando os 95 
anos da união feminina lá do distrito de Celina, teve um culto e eu não pude estar 
presente, mas minha mãe foi me representar, quero parabenizar pois foi um 
momento muito especial, a banda fanfarra também tocou, fiquei muito contente. 
Presidente, parabenizando em nome da Mesa Diretora as funcionárias desta Casa, 
Dona Ana e Flaviane que nesta semana completam mais um ano de vida, 
desejando que Deus as abençoe com muita saúde e paz. E nada mais havendo a 
tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa Andrade 
Polastreli, digitei e assino.

ORDEM DODIA TB
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09/12/2024
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO 2024
PL — EXE - nº 034/2024 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
CJ — (30/09/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 06/12/2024