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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2024-12-16
native_id356

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

 
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Câmara Municipal de Alegre 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
Av. Jerônimo Monteiro, nº 38, 2º. Piso, Centro - Alegre (ES) - CEP: 29.500-000 
Tel (28) 3552-1147 / 3552-1230 – cmalegre@alegre.es.leg.br / www.alegre.es.leg.br
Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do 
Espírito Santo, realizada em 16 de dezembro de 2024. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e 
quatro (2024), às 20h, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara 
Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador 
Carlos Renato Viana, foi realizada a 46ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 
2024. Inicialmente foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando 
as seguintes presenças: Alexandre Duarte Venâncio, Carlos Renato Viana, 
Eduardo Silva Fernandes, Fábio Bragança Polastreli, Gilmar Silva de Mattos, José 
Sopriano Merçon, Maurício de Oliveira Correa, Romar Azevedo Mendes, Romilton 
Polastreli, Sebastião Cláudio Sobreira, Sebastião Lino Salardani, Taiza Garcia 
Vargas Pirovani e William Angelete Bestete. Havendo número legal foi declarada 
aberta a sessão, lida a Bíblia em 2º Samuel capítulo 23 - versículo 1 a 4 pelo
Vereador Willian Angelete Bestete e aprovada a Ata da 45ª Sessão Ordinária 
realizada em 09/12/2024. A seguir, passou-se ao Pequeno Expediente, que constou 
de convites, mensagens ofícios, etc., e a matéria chegada à Mesa Diretora, ou seja:
1) Apresentando atestado médico do Vereador Eduardo Silva Fernandes, referente 
a 42ª Sessão Ordinária do dia 18/11/2024. 2) Apresentando atestados médico do 
Vereador Sebastião Cláudio Sobreira, referente a 44ª Sessão Ordinária do dia 
02/12/2024 e da 45ª Sessão Ordinária do dia 09/12/2024. 3) Projeto de Lei nº 
031/2024 – CMA – Concede abono aos servidores do Poder Legislativo do 
Município de Alegre-ES e dá outras providencias. Nesse momento, acolhendo 
proposição do Vereador José Sopriano Merçon, procedeu-se a inversão da ordem 
dos trabalhos, passando à Ordem do Dia com à apreciação da seguinte Matéria: 1) 
Projeto de Decreto do Legislativo nº.018/2024 – CMA – Acolhe parecer do 
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Aprova as contas da Prefeitura 
Municipal de Alegre-ES, referente ao exercício de 2022, Prefeito Municipal Sr. 
Nemrod Emerick, em 2º turno. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, 
foi o projeto colocado em votação em 2º Turno, tendo como resultado Aprovado 
por 12 votos favoráveis, 01 voto contrário (Vereador Gilmar Silva de Mattos). 2) 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº.002/2024 - EXE – Altera o Artigo 35 da 
Lei Orgânica do Município de Alegre, e dá outras providências. Tendo parecer 
favorável das comissões pertinentes, foi colocado em votação em 2º Turno a 
Proposta de Emenda, tendo como resultado Aprovado por 12 votos favoráveis, 01 
voto contrário: Gilmar Silva de Mattos. 3) Projeto de Lei nº. 039/2024 – EXE –
Atribui denominação a calçamento rural, na localidade denominada de Feliz 
Lembrança no Distrito Sede do Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável 
das comissões pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 
unanimidade. 4) Projeto de Lei nº 040/2024 – EXE – Atribui denominação a Ponte 
Rural, no distrito do Café no Município de Alegre/ES. Neste momento o Vereador 
Romar Azevedo Mendes solicitou o adiamento da votação para melhor análise. 5) 
Projeto de Lei nº 041/2024 – EXE – Autoriza a Concessão Onerosa de uso de 
espaços públicos e estabelece o regramento aplicável para este tipo de concessão 
de bens no Município de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 10 votos favoráveis, 
 
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02 votos contrários: Fábio Bragança Polastreli e Gilmar Silva de Mattos. 6) 
Projeto de Lei nº 030/2024 – CMA – Considera de Utilidade Pública a Associação 
dos Amigos do Cavalo de Alegre/ES. Tendo parecer favorável das comissões 
pertinentes, foi o projeto colocado em votação e Aprovado por 10 votos favoráveis, 
02 votos contrários: Fábio Bragança Polastreli e Gilmar Silva de Mattos. Neste 
momento o Sr. Presidente, consultou o plenário sobre a possibilidade de inclusão 
na pauta de votação o Projeto de Lei nº 031/2024 - CMA, uma vez que este se 
encontra apto a nela figurar, e contou com acolhimento unânime dos senhores 
Vereadores. 7) Projeto de Lei nº 031/2024 – CMA – Concede abono aos 
servidores do Poder Legislativo do Município de Alegre-ES e dá outras 
providencias. Tendo parecer favorável das comissões pertinentes, foi o projeto 
colocado em votação e Aprovado por unanimidade. A seguir, passou-se ao Grande 
Expediente, com a fala dos Oradores Inscritos: Maurício de Oliveira Corrêa, 
saudando os presentes, hoje, nesta última sessão, eu só quero expressar o meu 
sentimento de gratidão, primeiramente a Deus e a todos os familiares e amigos que 
sempre estiveram ao meu lado no decorrer destes quatros anos de mandato, foi um 
período de muitos desafios, aprendizados, algumas conquistas, que me fizeram 
mais forte, por viver momentos que eu jamais pensei em viver na minha vida. As 
conquistas em nosso mandato foram sempre pensadas no bem estar de todos, 
deixando um legado que jamais será esquecido, pois é com o coração grato a 
Deus, que tudo foi conquistado, sempre com o propósito de levar o melhor para o 
nosso Alegre, respeitando a cada morador de nosso município, e cada conquista foi 
para o crescimento do município, que eu tanto amo, cada pessoa que conheci 
nesses quatro anos, levarei a amizade, não preciso citar nomes, pois algumas 
delas eu já disse pessoalmente. Não poderia deixar de dar um abraço a cada 
servidor desta Casa de Leis, pois foi um mandato de muito respeito e carinho, de 
ambas as partes. E quero desejar a todos um feliz Natal, e um 2025 cheio de amor 
e realizações, eu estarei sempre torcendo e dando o meu melhor para o 
desenvolvimento de nosso Alegre e para finalizar a minha fala, quero deixar um 
abraço a Dona Ana, que na última quarta-feira completou mais um ano de vida, que 
Deus possa continuar abençoando a sua vida, e que você possa continuar sendo 
essa pessoa maravilhosa, e também a servidora desta Casa, a Flaviane, que na 
última sexta-feira completou mais um ano de vida. Que Deus possa estar 
abençoando e derramando chuvas de bênçãos em sua vida. Uma semana 
abençoada a todos. Obrigado. Romar Azevedo Mendes, saudando os presentes, na 
última sexta-feira passada, dia 13/12, estivemos no Palácio Anchieta, onde o 
Governador do Estado junto com o Diretor do DER, Freitas, fez o lançamento de 1 
bilhão de reais em obras em 19 municípios do Estado do ES, e o Alegre, foi 
agraciado com duas encostas, na BR 391, e o distrito de Anutiba, também foi 
agraciado com o edital da ponte do contorno num valor de quase 6 milhões de 
reais. Eu gostaria de encaminhar um ofício do Governador do Estado e ao Diretor 
do DER agradecendo a eles pelo carinho que sempre tiveram com o município de 
Alegre, o Governador sempre tem frisado que ele não mistura lado político, 
independente do Prefeito ser do lado dele, ou contra o que interessa é atender a 
população. Mais uma vez, eu fiquei muito feliz mesmo, pois o Governador tem sido 
um parceiro, um homem de palavra e eu fiquei muito feliz também pois o DER tinha 
 
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autorizado fazer um revsol na 387, e eu quero parabenizar ao vereador Dudu, 
juntamente com o Odair, que estava presente, o Governador chamou os dois e 
chamou o diretor do DER e falou: eu quero que faça o projeto de asfaltamento da 
387, este é um compromisso que ele tem com o vereador Dudu. Isso é muito 
importante, o vereador nos chamou para conversar, falou que está à disposição, e 
nós aqui não temos que olhar lado político, nós temos que olhar quem corre atrás, 
eu não sou contra ninguém, eu sou a favor de melhorias, para o nosso município e 
para os nossos distritos, ninguém ganha política com conversa fiada, mas sim com 
trabalho, dedicação, estando presente sempre lado a lado com as pessoas que 
confiam e precisam da gente, pois o eleitor tem que ter a certeza que ele pode ligar 
para o vereador que ele vai ser atendido, vai ser bem tratado e respeitado por cada 
um de nós. Eu quero parabenizar a cada um de nós vereadores, e desejar um Feliz 
Natal e um próspero ano novo para todos do município de Alegre e para todos do 
meu querido distrito de Anutiba, e que Deus continue abençoando o nosso 
município. Por hoje é só, muito obrigado. Romilton Polastreli, saudando os 
presentes, gostaria de encaminhar um ofício ao Governador do Estado, e ao 
Freitas, que tiveram uma conversa com a gente, sobre a questão da rodovia que 
liga a Cachoeira da Fumaça ao Itaici. Então quero mandar um ofício ao Governo do 
Estado, para que cumpra o que foi combinado com a gente em conversa. E que de 
imediato ia colocar um REVSOL, trocar as pontes de madeira por pontes de 
cimento, e isso vai ajudar muito o nosso município se realmente for feito. E nesta 
última sessão, eu quero agradecer a minha esposa Ana, as minhas filhas, Sheila e 
Mariana, a toda a minha família que por todo esse tempo esteve junto ao meu lado, 
aos meus amigos que não me abandonaram, aos amigos fieis que acreditaram em 
mim, no meu trabalho, infelizmente não deu para fazer tudo o que eu queria fazer, 
mas eu saio daqui com a cabeça erguida, sem prejudicar ninguém, mas Deus tem 
um proposito na vida de cada um, e não guardo mágoa de ninguém, nunca fiz nada 
para prejudicar nenhum funcionário. Eu gostaria também, em nome de três 
secretários, onde eu mais tive ligação, eu mais pedi, que foi o Mosca, sec. De 
Saúde, o Gustavo e a Graziela, e quero agradecer também a todas as outras 
secretarias que nos atendeu também, aos funcionários que nos deram todo o apoio, 
agradeço ao Prefeito, ao Vice, nós tivemos um desentendimento político mas que 
por mim já encerrou domingo após a eleição, quero agradecer a ele pois me 
atendeu em muitas coisas para a minha comunidade, eu agradeço também a todos 
os funcionários desta Casa de Leis, acredito que não deixei mágoa com nenhum 
deles, obrigada a cada um de vocês, sempre vou passar por aqui para dar um 
abraço e falar oi com vocês, pois nesse tempo conquistei amizades aqui dentro. 
Quero deixar um feliz Natal a todos, um ano Novo de muita paz, saúde, paciência, 
sorte, quero deixar um abraço aos próximos vereadores que vão entrar, desejar a 
eles um bom mandato, e aos que se reelegeram também, que Deus possa 
abençoar o caminho de cada um de vocês, e que possam deixar um pouco a 
politicagem de lado, pois isso não leva a nada. Peço desculpas se nesse tempo 
ofendi algum de vocês, eu acredito que não, e que este 2025 seja um ano de muito 
trabalho, continuar aquilo foi se deu início. Obrigado. Sebastião Cláudio Sobreira, 
saudando os presentes, quero agradecer a Deus neste momento, a minha família, a 
todos os colegas vereadores, e a todas as pessoas que acreditaram em mim, quero 
 
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agradecer de coração, principalmente a Deus, que nos protegeu durante este 
período, e a todos que estiveram juntos nesta Casa de Leis, e gostaria de dizer a 
população alegrense, que vocês tiveram a felicidade, de escolher um Prefeito por 
quatro anos, que deu conta desta cidade, fez melhorias, e que foi reeleito, e espero 
que ele continue com o seu bom trabalho, e faça uma administração como ele fez 
desta vez, com transparência, e com muita dedicação, parabéns ao Prefeito e que 
Deus abençoa a todos os colegas que irão entrar nesta Casa, espero que tenham a 
felicidade e a direção Divina, para que façam um bom trabalho. Uma boa noite a 
todos. Fiquem com Deus. Sebastião Lino Salardani, saudando os presentes, 
estamos encerrado mais um ano, e também mais um mandato, eu gostaria de 
agradecer a Deus que até aqui nos ajudou, a todos que confiaram em meu 
trabalho, a minha esposa que sempre esteve em meu lado, e dizer que estou muito 
feliz e encerro este mandato deixando marcas positivas em meu distrito, tendo 
conseguido várias coisas, como calçamento, retroescavadeira, trator para roçar 
campo, reforma da capela, academia popular, cada canto do meu distrito tem obras 
que foram feitas a meu pedido. Desejo a todos os meus colegas que vão continuar 
nesta luta, muito sucesso, agradeço ao Prefeito a todos os secretariados, a todos 
os vereadores e funcionários desta Casa, pela parceria, pelo apoio e desejar a 
todos, um Feliz Natal e um ano Novo abençoado. Taiza Garcia Vargas Pirovani, 
saudando os presentes, dizendo que agradece a Deus por este mandato, tentamos 
fazer nosso melhor, tivemos nobres colegas que conseguiram a reeleição mas 
também tivemos os que não conseguiram, mas trabalhou muito bem, fez o melhor 
deles, vai fazer muita falta nesta casa, são pessoas especiais e tentaram fazer o 
melhor, mas Deus sabe de todas as coisas, quero agradecer muito mesmo a 
companhia de vocês aqui, eu falo que o Ita é igual um pai aqui eu não posso deixar 
de te honrar, seu carinho, seu respeito, que Jesus te abençoe você e sua casa, 
você sabe que você, Mauricio, Xodó, Eduardo, Totoca podem contar com esta 
vereadora, a gente não se tornou nobre colega, a gente se tornou amigos e estou 
aqui para compartilhar com vocês meu mandato também porque vocês foram 
homens que lutaram pela população; que gostaria de agradecer a todos os 
funcionários dessa casa, agradecer ao Presidente que aceitou compartilhar o abono 
de 2 mil reais para cada funcionário, sou muito grata pelo posicionamento do 
presidente, da mesa diretora; quero agradecer também aos deputados que no meu 
mandato cooperaram para o desenvolvimento do município, quero aqui lembrar o 
nome do Bruno Lamas, Marcelo Santos, governador também nos ajudou nas 
emendas parlamentares, Contarato, Magno Malta, Gilson Daniel, foram vários 
deputados que investiram no nosso município as pedido desta vereadora; que 
solicita oficio especial ao Prefeito, eu tenho falado que a gente pegou um antes 
Alegre e agora, logico que tem muita coisa pra melhorar, pra acontecer, mas 
acredito que avançou muito e tem muito ainda pra avançar e que ele pode contar 
com essa vereadora nessa casa porque a gente junto a gente é muito mais forte 
pra lutar por emendas parlamentares, pro desenvolvimento do nosso município; que 
quero aqui agradecer a população pela minha reeleição, agradecer minha família, 
meu esposo, minha mãe, meus irmãos, meus amigos chegados, não posso deixar 
de honrar a igreja batista renovada e toda população de alegre que me presenteou 
com mais um mandato, pode ter certeza que vou fazer o meu melhor, tenho certeza 
 
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que Alegre tem muito pra desenvolver, tem pessoas capacitadas no executivo e a 
gente está mais feliz ainda porque agora temos uma vice mulher e agora não vou 
estar nessa casa como a única mulher, temos mais duas mulheres que serão boas 
representantes e mais vereadores eleitos e fico muito feliz e agradecida a Deus por 
tudo que já conquistei e tudo que ainda podemos conquistar juntos, tenho certeza 
que Nirrô vai escolher um secretariado maravilhoso para dar continuidade a tudo 
isso que ele está fazendo e tenho certeza que Deus está no controle de tudo em 
breve vamos ver muito progresso ainda e a gente sabe que não é fácil, estamos 
aqui para ser ponte, luz na escuridão, abrigo no deserto porque foi pra isso que me 
propus, tenho certeza e eu profetizo toda sorte de bençãos que Jesus abençoe 
nosso município, que nós possamos verdadeiramente desenvolver para que o 
futuro dos nossos filhos não tenham que sair daqui, mas que possam estar aqui 
trabalhando fazendo a diferença e vamos lutar que a medicina chegue em breve e 
que possa realmente acontecer e eu profetizo desenvolvimento e acima de tudo 
amor ao próximo. Willian Angelete Bestete, saudando os presentes, dizendo que 
parabeniza a escola George Abreu Rangel por mais um ano e mais uma formatura, 
parabenizar a diretora Joelina e todos os profissionais da educação e todos que 
fazem parte daquela família, não é fácil mas tirou de letra e se Deus quiser 
continuara o belo trabalho; que parabeniza o prefeito pelo Natal de luz e também de 
Celina ficou muito linda a praça de lá e daqui também; agradecer a Deus por mais 
um mandato, mais um ano se findando, agradecer ao Prefeito, aos deputados pela 
participação no nosso município, não existe vitória sem luta, agradeço minha 
família, meus amigos, o trabalho não termina por aqui, já consegui mais recursos 
pro hospital, agradeço ao deputado Evair por mais recursos pro município; que o 
Governador tem olhado pelo povo e povo será atendido com melhorias na estrada; 
que agradeço ao irmão do Xodó, Carlos Eduardo Venancio por estar contribuindo e 
agido na vida das pessoas que mais precisam, sou muito grato ao Cadu e que 
também tem ajudado nosso hospital. Alexandre Duarte Venâncio, saudando os 
presentes, dizendo que só venho agradecer a população da alegre por ter me 
confiado esse mandato e vou sair com a cabeça erguida por esse trabalho que 
realizei durantes esses 4 anos, com muita honestidade, trabalho, defendendo tudo 
que acredito que é certo, e muitas conquistas, não consegui me reeleger mas Deus 
sabe de todas as coisas, trabalhei para que isso acontecesse, fiquei triste mas 
vamos dar a volta por cima; que então quero só agradecer a todos os vereadores e 
foi uma honra estar com todos vocês e dar os parabéns para quem vai continuar e 
os que vão chegar que possam fazer um bom trabalho; que nesses 4 anos a gente 
conseguiu muitas emendas, muitos milhões de reais, para várias instituições e 
obras, agradecer ao Prefeito e ao Deputado Jose Esmeraldo, temos participação 
em várias obras também, conseguimos vários carros, projetos de leis para crianças 
especiais, o ginásio de esportes e teve muito mais coisa e vamos conseguir muito 
mais nos próximos anos, o projeto do bolsa atleta é um orgulho para mim, estou 
perto de me aposentar mas do esporte nunca vou me aposentar, conseguimos lutar 
para o prefeito pagar o piso nacional dos professores, que tenho certeza que o 
prefeito vai realizar o concurso público, tenho muito orgulho do meu mandato, 
lutamos muito, a gente entrega muita coisa, ainda ficaram faltando algumas coisas; 
que quero agradecer a vocês e toda população de alegre que sempre me tratou 
 
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com muito carinho, vou sair com muito orgulho de tudo que fiz, agradecer a todos 
os funcionários desta casa, e feliz natal a todos. Eduardo Silva Fernandes, 
saudando os presentes, dizendo que chegamos ao Chegamos ao final de mais um 
ciclo. Quatro anos passaram muito rápido desde que me foi confiado o mandato de 
representante do povo para servir este nosso Município que tanto amo. Foram anos 
de muito trabalho, de presença constante na comunidade ouvindo todas as 
demandas do povo, de noites mal dormidas e muitas delas às claras no socorro aos 
doentes, de intermináveis idas e vindas em busca de recursos que nos trouxeram 
até aqui com muitas conquistas, alguns fracassos, mas, sobretudo, com muito 
aprendizado e muito mais maturidade. Ao iniciar nosso trabalho, fiz uma promessa 
a todos vocês que nosso mandato iria ser diferente de tudo que já viram aqui na 
Câmara e que zelaria por princípios básicos inegociáveis a qualquer tempo: a 
primazia do interesse público acima de tudo – que lutaria pelas prioridades e pela 
garantia da qualidade de vida do povo de Alegre; que estaria sempre ao lado do 
povo; jamais me renderia ou deixaria seduzir-me pelos vícios e mazelas da velha 
política que tanto atrasa o nosso Município. Acredito que, ao longo desses quatro 
anos, procurei honrar cada uma dessas promessas e aqui vocês puderam ser 
minhas testemunhas. No serviço público tive muitas experiências, algumas muito 
boas e também algumas muito ruins: Construí importantes amizades com pessoas 
especiais, dedicadas, profissionais honrados e dignos de toda minha consideração 
e apreço, do meu eterno carinho e atenção, pois jamais serão esquecidos; fizemos 
indicações importantes como o ginásio de esportes do Café, reforma da capela 
mortuárias, calçamento de ruas, playground infantil, iluminação, academia popular, 
caminhão e retroescavadeira, e também o plano de desenvolvimento do 
agroturismo; Fui um dos Vereadores mais produtivos da Câmara Municipal, onde 
tive a honra de ser autor de dezenas de propostas importantes para Alegre, vou 
citar algumas: Programa de incentivo ao desenvolvimento econômico com 
diversificação da matriz produtiva do Município; Obrigatoriedade de oferta de 
Cursos de primeiros socorros nas creches, berçários e escolas do Município –
pedindo a regulamentação da Lei federal Nº 13.722/2018 - Lei Lucas; 
Regulamentação do Serviço de Transporte Alternativo Público Individual de 
Passageiros, de Cargas e Objetos, em Veículos Automotores em duas rodas, 
denominados mototáxi, motofrete e motoboy; programa de passe para estudantes 
regularmente matriculados em instituições de ensino técnico, profissionalizante e 
universitário nas instituições de ensino regionais; Programa Prata da Casa; 
Anteprojeto que pedia a Implantação do Polo Industrial, Agroindustrial, de Startups, 
Comercial Atacadista, Varejista e de Serviços no Município de Alegre – com 
objetivo de atrair empreendimento geradores de emprego e renda para os nossos 
Alegrenses; parcelamento do solo rural e urbano para fins de chacreamento aberto 
ou fechado e de condomínio fechado no município de alegre/es; cria no município 
de alegre o circuito agroturístico, cultural e de negócios "encantos da terra"; 
Inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município, diversas manifestações 
culturais e/ou eventos esportivos importantes; Regularização de diversos 
logradouros públicos junto ao Cadastro Imobiliário Municipal; e muitas outras, foram 
43 propostas no total; Aqui os amigos sabem que eu sempre trabalhei e fui muito 
insistente com alguns pedidos: Para execução de Obras de Infraestrutura para 
 
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acabar com os alagamentos da cidade e dos nossos distritos, através da 
construção de barragens de alvenaria de controle do fluxo hídrico dos rios e da 
construção de macrodrenagem pluvial nas ruas – que parecem rios; Construção de 
Contenções de Encostas em áreas de risco geológico; Saneamento Básico –
Investir na Captação e no Tratamento de Esgoto lembrando que mais de 30% dos 
moradores sequer possuem coleta de esgoto - 8.753 moradores – um número 
muito alto; Sobre o Custeio do Plantão da Nossa Maternidade da Casa de Caridade 
São José – Hospital de Alegre; Tornar o Município Atrativo para chegada de Novos 
Empreendimentos capazes de gerar emprego e renda para os nossos Alegrenses -
Motivo: - Sabemos que em 2010, segundo o IBGE, nosso Município possuía uma 
população de 30.768 pessoas. - No Censo de 2022 nossos Município apresentou 
um resultado de 29.177 moradores, ou seja, 1.591 moradores a menos uma 
diferença menor de 4.0% em 12 anos, Pergunta-se: Para onde foram esses 
Alegrenses? Por que razão saíram de Alegre? Falta-lhes oportunidades de 
emprego e renda aqui? Basta irmos nos Municípios Vizinhos que vamos achar os 
Alegrenses, cobrei muito isso aqui; Cobrei insistentemente medidas administrativas 
para uma melhor organização comunitária e para melhoria da oferta de serviços 
públicos eficientes; Cobrei a Regularização Fundiária Urbana dos Loteamentos 
Irregulares e apoio aos nossos produtores; Agradecimentos Agradeço a todos que 
me apoiaram nesta jornada, pelos 580 alegrenses que acreditaram no meu trabalho 
e quiseram me dar uma nova oportunidade para aqui representá-los. Agradeço pela 
parceria e pelo trabalho dos nossos servidores aqui da Câmara e também da 
Prefeitura, aos servidores do distrito do Café também, pela dedicação e 
profissionalismo. Aos meus familiares, pela minha família Cafeense, pelo amor 
incondicional e pela compreensão. E, acima de tudo, agradeço ao povo de Alegre, 
por ter me dado a honra de representá-los. Saio desta Casa Legislativa com a 
consciência do dever cumprido. No entanto, sei que ainda há muito por fazer. Por 
isso, seguirei trabalhando em prol de Alegre, seja qual for o caminho que a vida me 
reservar. José Sopriano Merçon, saudando os presentes, dizendo que primeiro 
agradeço a Deus pois não é fácil a caminhada do vereador, ele é cobrado em todas 
as horas; quero desejar um feliz natal a todos os funcionários desta casa, da PMA, 
ao Prefeito, vice e secretariado, em especial o distrito de Rive que mais uma vez 
me deu a honra de representa-los e podem contar comigo em todos os sentidos, 
somos vereador de luta e vamos continuar lutando, vamos pro quinto mandato e 
que Deus nos de sabedoria, se magoei alguém peço desculpa e sou homem de 
muita fé e agradeço a todos que rezaram por mim e esteio maior a gente encontra 
na família, agradeço minha esposa, filhos, irmãos e os colegas aqui que sempre 
dão aquela palavra amiga, isso é muito importante quando alguém te estende a 
mão. Desejo feliz natal e ano novo e toda comunidade de alegre e todos os distritos 
e que no próximo mandato alegre vai chegar no topo com o prefeito Nirrô. Não 
havendo a fala das Lideranças Partidárias, a seguir passou-se ao horário 
destinado às Comunicações: Sebastião Lino Salardani, convidando a todos para o 
dia 20/12/2024 para a apresentação do Coral Cantares que estará apresentando 
uma cantada de natal e dia 21/12 é a chegada do papai noel, levem suas crianças a 
partir das 20 horas. Presidente, dizendo que ao concluir os trabalhos desta Sessão, 
que é a última sessão ordinária da Câmara Municipal em 2024, festejamos o 
 
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encerramento de mais um ano de trabalho, onde foram muitos desafios, lutas e 
conquistas, culminando com o renascimento da esperança de grandes realizações 
no ano que se aproxima. Agradecemos a todos os cidadãos que acompanharam 
nossos trabalhos durante este ano, a parceria do Poder Executivo Municipal e 
desejamos que neste Natal a paz possa ser celebrada nos lares e nos corações de 
todos os alegrenses e que nada seja mais forte do que a união daqueles que 
brindam a honestidade, a honra e a paz. O Poder Legislativo Municipal deseja um 
Feliz Natal e que 2025 seja um ano de inúmeras bençãos para todos! E nada mais 
havendo a tratar, foi encerrada a Sessão e redigida a presente ata, que eu, Heloísa 
Andrade Polastreli, digitei e assino.

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pauta #

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"ORDEM DO DIA =
SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 16/12/2024 “amar:
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 2024
PDL - CMA- nº 018/2024 - ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REF.
AO EXERCÍCIO DE 2022, PREFEITO MUNICIPAL SR. NENROD EMERICK, EM 2º TURNO.
CJ — (21/08/2024) COMISSÃO DE FINANÇAS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 2024
PELO — EXE - nº 002/2024 - ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM 2º TURNO.
CJ — (28/11/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2024
PL — EXE - nº 039/2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL, NA LOCALIDADE
DENOMINADA DE FELIZ LEMBRANÇA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
CJ — (09/12/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO -— 2024
PL — EXE - nº 040/2024 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE RURAL NO DISTRITO DE CAFÉ,
NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
CJ — (09/12/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO - 2024
PL — EXE - nº 041/2024 - AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS
PÚBLICOS E ESTABELE O REGRAMENTO APLICÁVEL PARA ESTE TIPO DE CONCESSÃO DE
BENS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
CJ — (09/12/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - 2024
PL — CMA - nº 030/2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DO CAVALO DE ALEGREIES.
CJ — (09/12/2024) COMISSÃO JUSTIÇA
Obs.: Os projetos “Sobrestados”, estão sujeitos à deliberação, desde que regularizados.
Alegre - ES, 13/12/2024

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